BREJINHO – OPOSIÇÃO TENDE A FAZER NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA

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O vereador Wilson Maciel Chacon Neto, presidente da Câmara Municipal de Brejinho, em conversa com o Blog por telefone na tarde desta sexta-feira (14), assegurou que vai fazer valer o que determina o Regimento Interno da Casa, que estabelece a eleição da Mesa Diretora  para o biênio 2015 – 2016 até o dia 31 de dezembro.

Neto de Chagon fez questão de ressaltar que no momento não pretende disputar a reeleição, e que possivelmente o pleito acontecerá com chapa única, o que na sua opinião não é muito bom para o processo democrático, mas se surgir um novo cenário seu nome poderá estar disponível. ” Não pretendo participar do processo como candidato a reeleição, até poderei entrar na disputa se surgirem novos fatos, porém  no momento penso em cumprir o meu mandato respeitando o Regimento da Casa. Quanto ao processo, acredito que será apresentada apenas uma chapa, a chapa da oposição, afastando o direito de escolha que é salutar ao processo democrático. A eleição será realizada de forma normal, de conformidade com os preceitos legais da Casa”.

A Câmara Municipal de Brejinho é composta por nove vereadores, sendo seis vereadores ligados ao bloco da oposição.

Neto afirmou ao Blog que não há qualquer interferência da prefeita do município, Dra. Ivete Matias, no processo de sucessão da Câmara Municipal. ” O que existe na verdade é uma relação de respeito e aproximação entre o executivo e o legislativo, o que não deve ser entendido como interferência entre os poderes, declarou.

Neto de Chacon faz história na política de Brejinho, sendo o primeiro presidente da Câmara Municipal a contratar uma empresa para auditor a sua gestão, que compreende o biênio 2013-2014, fato que mostra  transparência e responsabilidade, modelo que deveria ser colocado em prática em todo o Rio Grande do Norte.

Agricultores de São José do Campestre recebem títulos de posse de terra

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Fotos: Demis Roussos

A Governadora Rosalba Ciarlini visitou a cidade de São José do Campestre na manhã desta sexta-feira (14) e entregou 246 títulos de propriedade de terra a residentes da zona rural do município. Foram entregues 68 títulos de domínio mediante doação, e outros 178 títulos de reconhecimento de domínio.

Os documentos garantem segurança jurídica aos donos da terra, além de acesso a crédito e políticas públicas importantes para o desenvolvimento rural. As entregas tiveram início pela manhã e vão prosseguir durante a tarde de hoje e todo o dia de amanhã (15), na Câmara Municipal de São José de Campestre.

Um dos agricultores contemplados com o título e homenageado durante o evento foi Seu Chico Camará, de 104 anos. Considerado o agricultor mais velho do Brasil, Seu Chico foi cumprimentado pela Governadora, que falou sobre a emoção de entregar os documentos de posse.

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Na cerimônia de entrega estiveram presentes, ainda, a Prefeita do município, Cione de Oliveira, O Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Rodrigo Fernandes, o Presidente da Câmara Municipal, Vereador José de Mendonça, entre outras autoridades.

Praia de Ponta Negra recebe 2º etapa do Circuito Surf Kids

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A Praia de Ponta Negra recebe neste final de semana (15 e 16), a 2º etapa do Circuito Dore Surf Kids 2014. O torneio é promovido pela Federação de Surf do RN (Fesurf) e tem o apoio da Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL).

“Em dois anos e meio já realizamos cinco etapas do Surf Kids, sendo três no ano passado, uma neste ano e essa deste final de semana. A secretaria tem esse olhar voltado para as categorias de base seguindo, entre outras coisas, dois pontos. Um deles é a parte social, a inclusão desses jovens através das práticas esportivas e o outro é a busca por novos talentos potiguares nos diversos esportes, inclusive no surf”, destacou o secretário Eduardo Machado.

Organizador da competição, Eros Sena acrescentou que atletas potiguares em destaque no cenário do surf mundial também passaram por circuitos como o Surf Kids.

A organização do evento estima a participação de 100 atletas, entre potiguares e surfistas de outras cidades do Nordeste. A competição será dividida em oito categorias, sendo elas: Kid (sub-8), Petit (sub-10), Grommet (sub-12), Iniciante (sub-14), Iniciante Feminino (sub-14), Mirim (sub-16), Junior (sub-18) e Pais.

Entre as premiações desta primeira etapa já estão garantidos blocos Teccel aos primeiros colocados de todas as categorias, kits dos patrocinadores do evento e troféus para todos os finalistas, além de pontos no ranking estadual. A terceira etapa do Circuito Dore Surf Kids está prevista para o verão de 2015.

 

Integração garante mais de R$ 60,5 milhões para Barragem de Oiticica

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A deputada federal Fátima Bezerra (PT), juntamente com a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e o deputado Betinho Rosado, participaram no início da manhã desta quinta-feira (13), de audiência com o ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira.

A reunião foi articulada pela deputada Fátima a pedido da comissão de acompanhamento das obras da Barragem de Oiticica, com o objetivo de discutir as questões financeiras da obra.

“Na reunião buscamos garantir o pagamento da segunda parcela no valor de R$ 27 milhões, dos quais R$ 15 milhões já estão empenhados e o ministro garantiu que os R$ 12 milhões restantes serão garantidos até o final do ano com um acréscimo de mais R$ 5 milhões. Portanto, agora, em vez de R$ 55,5 milhões, serão repassados R$ 60,5 milhões até o final do ano”, declarou.  “Para 2015, o Ministério informou que está programado mais R$ 60 milhões”, completou.

Também foi solicitada agilidade na construção da adutora de engate rápido de Currais Novos, orçada em R$ 37 milhões. “O drama pelo qual vive a população de Currais Novos e Acari pede urgência no pleito. O ministro garantiu que,  no próximo mês, será feita a ordem de serviço. Espero que isto seja concretizado”, disse.

 

Lideranças do PCdoB conversam com Lula

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Orlando Silva, Rui Falcão, Renato Rabelo, Lula e Luciana Santos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrou-se na noite desta quinta-feira (13), no Instituto Lula, em São Paulo, com o presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Renato Rabelo, a vice-presidente da sigla e deputada federal, Luciana Santos, o ex-ministro dos Esportes, vereador e deputado eleito Orlando Silva Junior e o atual presidente do PT, deputado Rui Falcão.

Em um clima de confiança mútua e de grande consideração os dirigentes partidários trocaram opiniões sobre o novo quadro político criado com a vitória da presidenta Dilma Rousseff para mais um mandato presidencial.

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

PF investiga suposto vazamento no Enem

A Polícia Federal abriu uma investigação sobre um suposto vazamento da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) depois que denúncias de que a página com o tema proposto teria sido compartilhada nas redes sociais antes do início da prova. O Enem foi realizado neste sábado (8) e domingo (9) e teve cerca de 6,2 milhões de participantes.

O ministro da Educação, Henrique Paim, disse nesta quinta-feira (13) que o MEC está “seguro de que o processo está sendo muito bem conduzido e ao longo desse período todo de aplicação da prova, não tivemos nenhum problema.”

Paim afirmou que é preciso ter uma condução correta sobre o assunto. “A PF é a instituição que deve fazer esse processo. Ele já abriu o inquérito e está identificando o que ocorreu e em breve vamos ter o resultado dessa investigação.”

A Superintendência da Polícia Federal do Piauí faz perícia nos celulares dos estudantes envolvidos.  Em nota, a PF diz: “Foi solicitada a perícia do celular do aluno denunciante e todos os envolvidos no caso já estão sendo ouvidos neste estado”.

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Foto: Gilcilente Araújo/G1

Uma imagem contendo o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) circulou nas redes sociais horas antes da aplicação da prova deste domingo (9), de acordo com denúncia do estudante piauiense Jomásio Barros, de 17 anos. Ele prestou queixa na Polícia Federal e se disse “indignado” com o caso.

Ele prestou queixa na sede da Superintendência da Polícia Federal do Piauí nesta quarta-feira (12), em Teresina. “Resolvi procurar a polícia porque as pessoas têm me xingado bastante depois que eu fiz o vídeo denunciando o vazamento. Para mim, o Enem  perdeu a credibilidade”, afirmou o estudante que fez o exame no Colégio Machado de Assis, em Picos, Sul do Piauí.

QUEDA NO FPM LEVA PREFEITURAS AO CAOS ADMINISTRATIVO

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No momento em que os gestores municipais em todo o Brasil se preparam para fechar o ano com as contas equilibradas, são surpreendidos com as recentes quedas nos valores do FPM, repassados pelo Governo Federal.

As folhas da Educação e da Saúde, que já comprometem as receitas próprias dos municípios, são nesse final de ano o dilema dos prefeitos. A queda no FPM e os repasses insuficientes dos programas federais aos municípios provocam um acúmulo de déficit no orçamento das Prefeituras, inviabilizando qualquer projeção de equilíbrio financeiro para os meses finais do ano de 2014. Pagar os salários em dia, o décimo terceiro salário e os programas federais vai ser um desafio para os prefeitos em todo o país. O Governo Federal cria os programas, os municípios aderem por força da constitucionalidade e respondem pelas consequências. Esse é o mérito da questão.

O município de São José de Mipibu, localizado na região da Grande Natal, teve o repasse do FPM zerado no último dia 10, situação que será repetida no próximo dia 20, finalizando o mês de novembro com uma queda significativa nos valores que serão repassados no dia 30.

Segundo a equipe técnica do setor financeiro da Prefeitura de São José de Mipibu, o município acumula um déficit no FUNDEB e no SUS que ultrapassa a casa dos R$ 6 milhões de reais, só com o pagamento da folha dos professores e dos profissionais da Saúde.

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

 

Betinho recebe prefeito de Tibau e garante recursos para infraestrutura da cidade

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O deputado estadual eleito Sousa (PHS) levou o prefeito de Tibau, Naldinho (PSD), para conversar com o deputado federal Betinho Rosado (PP), em Brasília. O prefeito pediu o apoio de Betinho na destinação de emendas para obras de infraestrutura urbana, que abrangem drenagem e pavimentação de ruas. O deputado garantiu que vai atender a solicitação.

Betinho Rosado também vai destinar emenda para construção do acesso à comunidade de Pedrinhas, em Areia Branca, demanda apresentada por Sousa. Além disso, serão destinados recursos para regularização fundiária de mais de 100 imóveis na cidade, trabalho a ser realizado em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA.

Prefeitura apoia campanha contra febre aftosa

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A Secretaria de Agricultura de São José de Mipibu, convoca criadores de gado para vacinarem seu rebanho contra a Febre Aftosa, durante todo o mês de novembro.

A vacinação é obrigatória e os interessados devem procurar a Secretaria responsável para agendar a data do recebimento. Para o criador que possuir até 20 animais, a vacina será doada.

A disseminação da febre aftosa compromete o sistema produtivo, provoca prejuízos econômicos na produção pecuária e tem um impacto significativo no comércio de produtos agropecuários.

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A febre aftosa é uma doença altamente contagiosa que compromete a produção pecuária. Sua transmissão ocorre principalmente pelo contato entre animais doentes e sadios, mas o vírus também pode ser transportado pela água, ar, alimentos, pássaros e pessoas (mãos, roupas e calçados) que entraram em contato com os animais doentes.

Faça a vacinação de seu gado de forma correta e nas datas previstas (confira o calendário de vacinação do seu estado).

Calígula Pizzaria apresenta jazz, choro e reggae no Feriadão da Padroeira

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Praia, mar, sol, gastronomia e badalação. A praia da Pipa tem a receita para o feriadão que começa sexta-feira, 21, dia de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da capital potiguar. É hora de aproveitar e curtir o que há de melhor na Calígula Pizzaria com sua programação musical de qualidade, além do cardápio que já é bastante conhecido, por ser uma das melhores pedidas da pequena vila que se transformou em um dos destinos mais conhecidos do Brasil.

A cantora Camila Masiso abre a programação dia 21, a partir das 20h.  Considerada umas das mais belas vozes do RN, ela faz um passeio pela bossa nova, jazz e repertório próprio, como as canções do seu disco Patuá.

No sábado, 22, a cantora Bruna Hetzel aporta na pizzaria fazendo o que sabe de melhor: cantar e encantar com sua voz suave e repertório impecável de jazz e bossa nova, reproduzindo canções que ficaram célebres na voz de Ella Fitzgerald, Billie Holliday, Elis Regina, Rosa Passos, Silvia Telles, Mônica Salmaso, entre outras divas.

A brisa do reggae toma conta da Calígula na noite de domingo, 23, com o cantor e compositor Sidney Cavalcanti, que passa temporada na Pipa.

A Calígula Pizzaria, uma das mais tradicionais da cosmopolita Praia da Pipa, município de Tibau do Sul, serve pizzas de massa fininha e crocante, com deliciosas coberturas, massas variadas e pratos à base de filé e frutos do mar.

Brasil e Catar discutem parcerias econômicas, culturais e educacionais

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Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Em primeira viagem após sua reeleição, a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, se encontrou com o emir catariano, xeque Tamin bin Hamad Al-Thani, em Doha, no Catar, nesta quarta-feira(12). Uma fonte oficial da Agência Efe afirmou que foi um “rápido encontro e bilateral”, de caráter privado. A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto disse que Dilma ofereceu ajuda ao país árabe para organizar a Copa do Mundo de 2022.

A viagem da presidente ao Emirados Arabes coincide com a realização do programa “Catar-Brasil 2014”, dedicado a aproximar o Brasil da população catariana por meio da cultura, da sociedade e do esporte.

Dilma  anunciou  que o Brasil e o país do Oriente Médio criarão um grupo estratégico de trabalho de alto nível para atuação em pontos de interesse comum entre os dois países. O objetivo é ampliar a cooperação e estabelecer melhor intercâmbio em áreas estratégicas, como gás natural, defesa, educação e infraestrutura.

A presidenta lembrou que o Brasil importa gás natural do Catar, e exporta outros produtos. Na área de defesa, existe uma discussão quanto à compra de aeronaves da Embraer pelo país árabe.

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Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Na educação, Dilma afirmou que os países pretendem estudar uma cooperação que envolva a divulgação de melhores práticas visando à universalização do ensino, e destacou o papel da xeica do Catar Mozah bint Nasser, embaixadora da ONU para o tema e ativista da educação em fóruns internacionais e debates entre países. “Ela diz que a educação é uma agenda ‘inacabada’, em construção permanente, e concordo inteiramente com isso”, declarou.

Governadora participa de abertura da Freira do Empreendedor 2014

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Foto: Ivanízio Ramos

A Governadora Rosalba Ciarlini prestigiou na noite desta quarta-feira (12), na Arena das Dunas, a abertura da Feira do Empreendedor 2014, um evento realizado pelo Sebrae que busca criar um ambiente favorável a troca de ideias e oportunidades para pequenos negócios no Rio Grande do Norte.

Ao comentar a importância do evento para o desenvolvimento da economia do estado, a Governadora Rosalba Ciarlini lembrou que o evento traz oportunidade e crescimento não só para o setor econômico ” Um evento dessa magnitude estimula o setor turístico do estado, além de criar emprego e contribuir para a justiça social. Todo o povo do Rio Grande do Norte sai ganhando”, declarou.

A Chefe do Executivo mencionou, ainda, que, hoje, o estado conta com 120 mil empreendedores formalizados, e atribuiu essa conquista a adesão máxima do estado ao Programa Supersimples, contemplando o micro e pequeno empresário com políticas públicas de acesso a crédito “O estado abre mão de uma porcentagem na arrecadação de impostos, para que o empresário possa crescer, contratar e, consequentemente, gerar mais emprego e renda”, afirmou.

A Feira do Empreendedor acontece até o dia 15 de novembro, de 16h as 22h na Arena das Dunas.

Betinho e Sousa propõem criação do Polo Atuneiro ao Ministério da Pesca

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O município de Areia Branca, no litoral salineiro do Rio Grande do Norte, poderá se transformar em Polo Atuneiro. Proposta pelo deputado federal Betinho Rosado (PP-RN) e pelo deputado estadual eleito Souza (PHS), a ideia foi apresentada em reunião com o secretário executivo do Ministério da Pesca, Otacílio de Lima Araújo, na tarde desta quarta-feira (12), em Brasília. O prefeito do município de Tibau, Naldinho, também participou da discussão.

De acordo com levantamento realizado junto aos produtores do setor, o município de Areia Branca produz anualmente 10 mil toneladas de Atum, por meio de 50 embarcações com capacidade de pescar entre 8 e 15 toneladas do peixe, a cada viagem. Com a criação do polo e o consequente apoio do Ministério da Pesca, essa produção poderá ser incrementada, elevando consideravelmente esses números.

Ao secretário Otacílio Araújo, Betinho Rosado falou sobre as estruturas já existentes na cidade e o desejo de desenvolver a atividade pesqueira local, levando mais financiamento para os pescadores, treinamento e equipamentos para industrializar o Atum, agregando valor ao produto.

Por sua vez, o secretário ressaltou que o governo federal quer expandir a produção pesqueira em 2015 e garantiu a ida de um técnico do Ministério à Areia Branca, na primeira quinzena de dezembro, para fazer um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental.

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