Foto: TV Globo/Reprodução

Um militar da Força Aérea Brasileira (FAB) morreu, neste sábado (19), após ser atingido por um tiro na cabeça no anexo do Ministério da Defesa, em Brasília. O caso foi registrado na Polícia Civil como homicídio.

De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima foi identificada como Kauan Jesus da Cunha Duarte, de 19 anos. O suspeito, segundo o documento, é Felipe de Carvalho Sales, também de 19 anos.

A Polícia Civil, no entanto, não informou se alguém foi preso pelo homicídio. De acordo com a corporação, por se tratar de “um crime militar”, a investigação será conduzida pela FAB.

Em nota, o Ministério da Defesa disse que o caso ocorreu no “alojamento da guarda” e lamentou o “incidente ocorrido”. A pasta afirmou ainda que “acompanha a apuração e a investigação dos fatos”.

O g1 entrou em contato com a FAB, mas não obteve retorno até a última atualização desta publicação.

G1

Foto: Adriano Machado/Reuters

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, hoje (19), em Brasília, a concessão de um habeas corpus coletivo a pessoas que participam de atos em frente a unidades das Forças Armadas e que não aceitam o resultado da eleição presidencial e pedem uma intervenção militar.

Na decisão, ele disse haver “flagrante inadmissibilidade” no pedido, feito pelo advogado Carlos Alexandre Komflahs, em nome de todos os participantes dos atos. Isso significa que o relator não aceitou analisar o mérito da solicitação por considerar não haver o mínimo de embasamento jurídico.

Salvo conduto

O advogado queria, por exemplo, um salvo conduto para que veículos que bloqueassem vias públicas em protesto contra o resultado das urnas e que eles não fossem multados em R$ 100 mil por hora. O valor foi estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (STF), em outro processo.

Gilmar Mendes considerou o pedido inadmissível por atentar contra as leis e a própria Constituição. “Arquivem-se imediatamente os autos, independentemente de publicação, sem nova conclusão dos autos em caso de interposição de recursos”, escreveu o ministro.

Na última quinta-feira (17), Moraes também determinou o bloqueio de contas de 43 pessoas físicas e jurídicas suspeitas de financiar atos que atentam contra a ordem democrática. Antes, o ministro já havia autorizado as polícias militares dos estados a liberarem vias bloqueadas.

Agência Brasil

Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) minimizou as críticas ao Catar, país que sediará a Copa do Mundo a partir deste domingo (20/11). O petista falou sobre o torneio depois de se encontrar com o primeiro-ministro português, António Costa.

“Eu não sei qual foi o critério para o Catar ser escolhido. De qualquer forma, não cabe a nós julgar o critério. Já foi escolhido, já está decidido”, afirmou Lula, que também disse acreditar “sinceramente” e “humildemente” que o Brasil sairá vencedor do Mundial.

“Depois de 20 anos, chegou a vez de o Brasil voltar a ser campeão do mundo”, comentou ao lado de Costa. “As seleções já estão convocadas, já estão treinando. O que queremos é que os jogadores joguem bem para dar um espetáculo para todos nós”, disse.

Em meio a uma série de polêmicas, o Catar é criticado pelo tratamento dado a imigrantes (muitos morreram ou não foram remunerados pela construção de estádios e obras de infraestrutura para o evento, com condições análogas à escravidão), mulheres e membros da comunidade LGBTI+ (a homossexualidade é considerada um crime no país).

O presidente da Fifa, Gianni Infantino, defendeu a entidade e a Copa do Mundo do Catar das críticas que o evento tem recebido por causa de violações dos direitos humanos na construção dos estádios e pela mudança na regra sobre venda de cerveja às vésperas do mundial.

Acerca da proibição, anunciada nessa sexta (18/11), da comercialização de bebidas alcóolicas nas imediações dos estádios, Infantino garantiu: “Vamos sobreviver”. No entanto, o ataque mais duro do presidente da Fifa foi feito em relação às críticas das violações dos direitos humanos. Segundo Infantino, os europeus deveriam pedir desculpas “pelos próximos 3 mil anos por suas próprias histórias antes de dar lição de moral”.

Metrópoles

Foto: José Aldenir/Agora RN

A Prefeitura do Natal, através de nota oficial divulgada neste sábado 19, se pronunciou a respeito das manifestações que ocorrem em frente ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército (16 RI), na avenida Hermes da Fonseca. A gestão municipal diz que o ato é espontâneo e que a responsabilidade de dispersão do protesto é da Polícia Militar do Estado, somente quando houver uma obstrução ilícita das vias públicas.

Além disso, a Prefeitura também confirmou a intimação de Álvaro Dias (PSDB) por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o prefeito se pronuncie sobre os atos.

Porém, anteriormente, o Governo do Estado já havia dito que a Polícia Militar estava à disposição da Prefeitura, para agir em conjunto com a Guarda Municipal quando fosse necessário.

“A pasta, ciente da recomendação do MPRN, informa que adotou providências e que aguarda eventual demanda por parte da Prefeitura do Natal para atuação da Polícia Militar em apoio à Guarda Municipal do Natal, em caso de comprovado esgotamento da capacidade operacional do referido órgão de segurança pública municipal (segundo esforço), na operação de desobstrução da avenida Hermes da Fonseca, em Natal”, diz a nota oficial da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), divulgada na semana passada após recomendação do Ministério Público do RN.

Confira a nota da Prefeitura na íntegra:

A despeito de diversas informações nas mídias sociais veiculadas ontem, noticiando que o Ministro Alexandre de Moraes teria determinado que o Prefeito de Natal, Álvaro Dias, no prazo de 48H, se manifestasse sobre o suposto descumprimento de suas funções em não dispersar o protesto em frente ao Quartel do Exército, só hoje em 19/11/2022, houve intimação oficial do Supremo Tribunal Federal para que o Prefeito se pronunciasse sobre o assunto.

Diante disso, o Município do Natal vem esclarecer que desde o início do protesto vem ordenando o trânsito por meio da STTU, órgão encarregado de organizar o trânsito da Cidade, como também tem feito fiscalizações sobre poluições sonoras a cargo da SEMURB, existindo, na verdade um movimento espontâneo, sem conduta que possa caracterizar obstrução intencional de vias públicas.

E, na hipótese de restar caracterizado qualquer ato abusivo, cabe à Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, a dispersão de protestos que exorbitem a normalidade, nos termos em que restou decidido na ADPF nº 519. E, para que não paire qualquer dúvida sobre a obrigação da Polícia Militar, segue o conteúdo da decisão (ADPF nº 519), em caso parecido ocorrido no Estado do Acre:

Trata-se de requerimento apresentado nos autos pelo Ministério Público do Estado do Acre (doc. 2.918), a título de pedido incidental referente a alegado descumprimento da decisão cautelar proferida nesta ADPF. Relata a persistência de manifestações no entorno de instalações do Exército Brasileiro na cidade de Rio Branco (Comando de Fronteira Acre, 4º Batalhão de Infantaria de Selva), situadas no cruzamento da Rua Colômbia com a Rua Valério Magalhães, que constituiria, segundo o Requerente, área residencial de densidade demográfica elevada. Aduz que a concentração de pessoas e veículos nessa localidade, a pretexto de se manifestarem contra o resultado das eleições proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 30/10/2022, promoveria a obstrução de vias públicas e dificultariam o acesso às referidas instalações militares. (…) Em vista do exposto, DEFIRO o requerimento do Ministério Público do Acre, para CASSAR AS DECISÕES PROFERIDAS nos autos da ACP 0008988-37.2022.8.8.01.00016 e do Agravo de Instrumento 1001908-08.2022.8.01.0000, e DETERMINAR A IMEDIATA DESOBSTRUÇÃO DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS QUE, ILICITAMENTE, ESTEJAM COM SEU TRÂNSITO INTERROMPIDO, PELA POLÍCIA MILITAR, nos termos requeridos; bem como reiterar a determinação para que todos os veículos sejam identificados e que seja aplicada a multa horária de R$ 100.000,00 (cem mil reais) prevista na decisão de 31/10/2022 (doc. 2769) aos proprietários dos veículos, bem como às pessoas que incorrem no descumprimento da decisão mediante apoio material (logístico e financeiro) às pessoas e veículos que permanecem em locais públicos; e, desde já, conforme requerido e identificado pelo Ministério Público do Acre, a imposição de multa aos organizadores/financiadores Jorge José de Moura e Henrique Luis Cardoso Neto, devidamente qualificados no pedido. Servirá esta decisão como Mandado Judicial. Publique-se e intime-se, inclusive por meios eletrônicos, o Presidente do Tribunal de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça do Acre, o Governador do Estado do Acre e o Comandante da Polícia Militar local, Cel. PM Luciano Dias Fonseca, para cumprimento imediato desta decisão. Ciência à Procuradoria-Geral da República. Brasília, 6 de novembro de 2022.

Como se vê, compete à Polícia Militar a desobstrução de ruas, desde que seja uma obstrução ilícita. Registre-se ainda que não existe qualquer menção na decisão de que a Guarda Municipal deveria intervir em caso parecido.

Além disso, cabe esclarecer que mesmo não sendo atribuição do Município do Natal, a STTU já provocou o Comando da Polícia Militar para que intervenha na hipótese de ocorrer qualquer obstrução de vias públicas intencional e arbitrária, não sendo papel municipal dirigir as operações da Polícia Militar.

Por fim, o Município de Natal esclarece que qualquer ordem judicial a seu encargo será cumprida e se manifestará dentro do prazo legal sobre o assunto.

Agora RN

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) suspenderá, a partir de hoje, a confecção de passaportes por falta de recursos financeiros para a confecção do documento. Porém, de acordo com a corporação, quem foi atendido até ontem receberá o documento. “A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”, comunicou a PF, por meio de nota.

De acordo com a corporação, “o agendamento on-line do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária”. Em relação aos demais serviços prestados pela PF, continuarão ser realizados normalmente.

“A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao governo federal para o restabelecimento completo do serviço”, salienta a nota.

De acordo com a corporação, para quem fez o pagamento da taxa de R$ 275 para a obtenção do passaporte, mas ainda não compareceu ao agendamento, não há prazo para recebê-lo. A PF salienta, ainda, que o passaporte de emergência continua sendo confeccionado normalmente para aqueles que não podem aguardar o documento normal, porém, para consegui-lo, é preciso estar enquadrado em uma série de exigências — é emitido somente por questões profissionais e de saúde.

A validade do passaporte de emergência é de somente um ano. Só que alguns países — como Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Estônia e Finlândia — não o aceitam.

Correio Braziliense

Foto: Reprodução/Facebook

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou hoje, em encontro com a comunidade brasileira no Instituto Universitário de Lisboa, em Portugal, que “a ignorância do bolsonarismo ainda está viva” ao falar sobre sua vitória contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais deste ano.

“A ignorância do bolsonarismo ainda está viva e nós precisamos derrotá-los. Mas nós não vamos utilizar os mesmos métodos que eles”, disse o petista. “A gente não quer violência. A gente quer um país que viva em paz”, acrescentou.

A fala de Lula teve cerca de 30 minutos e, após o encontro, ele retorna ao Brasil após ter uma semana com agendas na COP27, a conferência climática da ONU (Organização das Nações Unidas), e reunião com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa

UOL

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Motoristas de carga autônomos e de táxi de todo o país recebem hoje (19) a parcela de novembro dos Auxílios Caminhoneiro e Taxista. Cada parcela equivale a R$ 1 mil. O pagamento inicialmente estava previsto para ocorrer no dia 26, mas foi antecipado em uma semana.

Os caminhoneiros que fizeram a autodeclaração até 7 de novembro poderão receber a quinta e a sexta parcelas. Em relação aos taxistas, coube aos municípios enviar, até o início de agosto, o cadastro dos permissionários ativos até 31 de maio.

O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária.

Criados pela emenda constitucional que criou estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, os Auxílios Caminhoneiro e Taxista serão pagos até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.

Autodeclaração

No Auxílio Taxista, o cadastro dos profissionais autônomos é dirigido unicamente aos municípios que enviam os dados ao Ministério do Trabalho e Previdência. Bastava ao permissionário estar com o cadastro regularizado na prefeitura (ou no Governo do Distrito Federal, no caso da capital federal) até 31 de maio.

No Auxílio Caminhoneiro, o governo preparou um portal para o motorista pedir o benefício. Desde 15 de agosto, os transportadores autônomos de carga (TAC) podem fazer a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC.

Por causa da antecipação do benefício, o Ministério do Trabalho e Previdência antecipou o prazo de entrega da autodeclaração. Quem perdeu o prazo pode enviar os dados até 7 de novembro para ter direito ao benefício, mas só receberá a quinta e a sexta parcela.

A autodeclaração pode ser feita pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após esse prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês do envio dos dados, desde que atendidos os demais requisitos legais.

Quem tem direito

Terão direito ao benefício os transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 31 de maio deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.

Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que possuir. O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação ativo no RNTR-C.

Auxílio Taxista

Têm direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras ou ao Governo do Distrito Federal.

Agência Brasil

Foto: Roberto Gardinalli/Futura Press/Estadão Conteúdo

De acordo com o boletim divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na manhã deste sábado, 19, caminhoneiros fizeram protestos e bloquearam totalmente 17 rodovias na noite desta sexta-feira, 18, nos estados de Minas Gerais, Rondônia, Mato Grosso, Pará e Paraná.

As manifestações ocorreram nas cidades de Sorriso (MT), Campo Novo do Parecis (MT), Porto Velho (RO), Ouro Preto do Oeste (RO), Itapoã do Oeste (RO), Ariquemes (RO), Jaru (RO), Ji-Paraná (RO), Presidente Médici (RO), Cacoal (RO), Sapezal (MT), Uberaba (MG), Novo Progresso (PA), Itaituba (PA) e União da Vitória (PR).

Além disso, também foram registrados pela PRF 12 bloqueios parciais ao redor do Brasil. Ao todo, já foram desfeitas 1173 manifestações desde o final da disputa eleitoral no dia 30 de outubro. Também nesta sexta, duas pistas da Rodovia Castelo Branco foram bloqueadas  por manifestantes que protestam contra a volta do Partido dos Trabalhadores (PT) à Presidência da República.

Os atos começaram por volta das 19h45 e as vias só foram liberadas por volta das 23h50. Além da anulação da eleição presidencial, os participantes do protesto reivindicam o afastamento de todos os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a convocação de novas eleições e o cancelamento das multas que o Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou sobre motoristas que bloquearam as vias.

🚧 Ocorrências em rodovias federais no Brasil:

🛣️ Total de manifestações desfeitas: 1173

⚠️Bloqueios:
Sorriso – MT
Porto Velho – RO (2x)
Ouro Preto do Oeste – RO
Ariquemes – RO
Jaru – RO
Ji-Paraná – RO
Presidente Médici – RO
Campo Novo do Parecis – MT
Sapezal – MT
Uberaba – MG

— PRF Brasil (@PRFBrasil) November 19, 2022

Jovem Pan

Foto: divulgação redes sociais

O comandante da PM do Paraná, coronel Hudson Leôncio Teixeira (foto), informou o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, nesta sexta-feira (18) que ele não comparecerá à reunião no tribunal marcada para quarta-feira (23).

“Este Comandante-Geral informa que não poderá comparecer por incompatibilidade de agenda”, disse em ofício. Ele ainda afirmou, no documento, que não designaria nenhum representante para comparecer à reunião.

Teixeira é o policial que foi gravado negociando com manifestantes em um bloqueio na PR-151, em Ponta Grossa, no dia 2 – Moraes já havia ordenado liberação imediata de rodovias de todo o país desde o dia 31.

Na ocasião, o coronel chegou a prometer aos manifestantes que não multaria “por enquanto” quem se mantivesse no lado direito da faixa.

“Eu sei que os caminhoneiros usam o lado direito para a cozinha do caminhão, nós sabemos disso, temos bom senso também. Mas é preciso que vocês também tenham esse bom senso, porque senão a gente vai fazer o que a lei está determinando”, disse aos manifestantes antidemocráticos.

“Na verdade, a gente está prevaricando, já deveria ter feito [desbloquear a rodovia]. Vão começar a fazer multa de todo mundo. Multa de trânsito e aquela multa de R$ 100 mil”, acrescentou, assumindo cometer o crime de prevaricação, que significa dificultar ou faltar com os deveres de seu cargo.

Informações: O Antagonista

Foto: Reprodução/Redes sociais

Um vídeo de um homem que diz ser dono de uma frota de caminhões viralizou, nesta sexta-feira (18/11), nas redes sociais. Na gravação, o suposto empresário afirma que deu férias remuneradas para que seus funcionários parem de circular com as mercadorias durante 30 dias. A intenção, segundo ele, é causar uma crise para que o Exército entre em cena.

“Eu tenho 10 caminhões no Brasil e decidi que não vou trabalhar por 30 dias. Os caminhoneiros vão parar. Dei férias remuneradas para os motoristas e daqui a 30 dias a gente volta”, informa o homem.

Em seguida, ele diz que a medida é necessária para ter “um país de progresso”. “O PT vai acabar com a economia”, continua.

Veja o vídeo:

https://twitter.com/Eissoaieissoai2/status/1593340942660124683?s=20&t=gKuBK9J1Deztt02gFdyfDA

O suposto empresário também afirma que tem pedido para os colegas do ramo para seguirem a orientação de parar por um mês.

“Não vou travar estradas, vou parar de transportar, porque o efeito é o mesmo. Assim, a economia entra em colapso e o Exército tem que tomar alguma medida”, pontua.

Ele diz ainda que apenas “quatro semaninhas” são necessárias para “resolver o grande problema que temos no Brasil”. “Vá para manifestações, descanse, mas pare de circular a mercadoria”, finaliza.

Bloqueios e manifestações

Após uma pausa nas manifestações, parte dos caminhoneiros retomou alguns bloqueios em rodovias do país nesta sexta. Há ainda relatos de paralisações, sem a interdição das pistas.

Os bloqueios foram registrados em estradas federais de pelo menos dois estados: cinco em Rondônia e três interdições parciais em Mato Grosso. Com informações do Metrópoles.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Vencimentos mensais de deputados federais e senadores vão passar de R$ 33,7 mil para R$ 36,8 mil se reajuste para 2023 for aprovado

A Câmara e o Senado decidiram oficializar o pedido para que os salários de parlamentares e servidores sejam reajustados. Por meio de emendas, as duas Casas pedem a reserva de R$ 370,4 milhões do Orçamento de 2023 para aumentar as remunerações da Câmara e R$ 199,3 milhões para elevar as do Senado. Se aprovado o reajuste, os salários de deputados e senadores subiriam de R$ 33,7 mil para R$ 36,8 mil.

O Estadão revelou em agosto que a cúpula do Congresso já estava com o pedido de aumento salarial engatilhado e planejava apresentar a proposta após a eleição, para não prejudicar deputados federais e senadores que tentavam renovar o mandato. Nesta sexta-feira, a Coluna do Estadão mostrou que a medida foi oficializada no meio do feriado da Proclamação da República.

A articulação para aumentar os vencimentos ocorreu após iniciativa de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 10 de agosto, a Corte aprovou, por unanimidade, uma proposta de aumento de 18% para seus integrantes e todos os magistrados da Justiça Federal, o que representa um impacto de aproximadamente R$ 4,6 bilhões. O reajuste, se aprovado, eleva o salário dos ministros do STF de R$ 39,3 mil para R$ 46,3 mil.

Os pedidos de ampliação dos salários ainda precisam ser autorizados pelo Congresso, mas a tendência é dar aval às iniciativas com a aprovação do Orçamento para 2023.

Questionado pelo Estadão, o presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, deputado Celso Sabino (União Brasil-PA), evitou comentar o assunto. “Nem vi ainda”, afirmou.

O parlamentar disse estar focado nas negociações para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que é articulada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o objetivo de abrir espaço fiscal para pagar o novo Bolsa Família de R$ 600 e o aumento do salário mínimo. “A pauta é a PEC”, disse o deputado federal.

As emendas foram apresentadas após reuniões feitas pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com as Mesas Diretoras das duas Casas. O argumento para a correção dos valores é de que há recursos no caixa e, ainda, que deputados, senadores e servidores estão há oito anos sem reajuste. O último foi dado em 2014.

Quando os ministros do Supremo decidiram aumentar os próprios salários, o movimento despertou forte reação negativa na sociedade civil, que tem cobrado um enxugamento da máquina pública.

Estadão