EM TURNÊ PELO NORDESTE, PREMIADO ESPETÁCULO A MULHER MONSTRO RETORNA A NATAL DIA 07 DE SETEMBRO

Foto: Divulgação/ Vitória Oliveira

As vendas começam nessa terça-feira (30/8), e a sessão ocorrerá no emblemático feriado da Independência do Brasil.

A cidade de Natal vai receber, no feriado do dia 07 de setembro, às 20h, a premiada peça A Mulher Monstro, do também premiado ator potiguar José Neto Barbosa. A apresentação, que faz parte de uma turnê da S.E.M. Cia. de Teatro, acontecerá no Circo Bisteca e Bochechinha, localizado no estacionamento do Shopping Via Direta. Os ingressos podem ser comprados no site Sympla.

A turnê pelo Nordeste de A Mulher Monstro começou no último dia 27 de agosto, em Campina Grande/PB, e passará por mais cinco cidades. Natal é a segunda a receber o monólogo, sucesso de público e crítica por onde passa. Depois da passagem pelo Rio Grande do Norte e pela Paraíba, seguirão para o Ceará e para o Piauí.

”É sempre uma alegria me apresentar no Circo e, mais ainda, em Natal, cidade onde tenho toda uma história. E nesse período que estamos vivendo de política, se faz ainda mais necessário abordarmos essas monstruosidades que também estão no discurso de vários desses candidatos”, enfatiza o ator José Neto Barbosa.

Em sua última passagem pela capital potiguar, os ingressos esgotaram e, desta vez, promete repetir o sucesso na cidade.

Já premiado como melhor monólogo nacional, A Mulher Monstro é baseado em declarações lamentáveis, polêmicas e verídicas. Prosseguindo da linguagem Drag Queen, trata a atualidade brasileira expondo a figura de uma burguesa cis, falsa religiosa, perseguida pela própria visão intolerante da sociedade. Provocando gatilhos emocionais na plateia, presa numa jaula, há a transformação de um verdadeiro monstro.

Serviço:

O que: A Mulher Monstro – Turnê Nordeste em Natal

Data/hora: 07 de setembro, 20h

Local: Circo Bisteca e Bochecinha, (estacionamento do Shopping Via Direta)

Ingressos: Sympla, 40 inteira, 20 estudante

REPESCAGEM DO AUXÍLIO TAXISTA SERÁ PAGA HOJE

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Os motoristas de táxi que não receberam as duas primeiras parcelas do Auxílio Taxista terão nova chance nesta terça-feira (30). A Caixa Econômica Federal pagará a repescagem para os cadastrados pelas prefeituras no período de 5 a 15 de agosto.

Segundo o balanço mais recente da Dataprev, estatal que processa a lista dos beneficiários, cerca de 25 mil taxistas haviam sido cadastrados pelas prefeituras que perderam o prazo inicial de envio das informações e têm os dados analisados para verificar se estão aptos a receber o auxílio.

No último dia 16, o governo pagou as duas primeiras parcelas a cerca de 245 mil taxistas cadastrados pelas prefeituras até 31 de julho. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada motorista receberá R$ 2 mil neste mês.

O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária. O beneficiário precisará movimentar os recursos em até 90 dias após o depósito. Caso contrário, o dinheiro voltará para o caixa da União.

Criado pela emenda constitucional que criou estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, o Auxílio Taxista será pago até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.

Inicialmente, o governo tinha informado que o valor final de cada parcela dependeria do número de taxistas que demandaram o benefício. No entanto, como o número ficou dentro do previsto, as duas primeiras parcelas terão o valor de R$ 1 mil cada uma.

Quem tem direito

Terão direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para checar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do DF, no caso da capital federal).

As prefeituras terão nova chance, de 20 de agosto a 11 de setembro, para enviar os dados. Nesse caso, o pagamento começará na terceira parcela, sem direito a valores retroativos. O Ministério do Trabalho e Previdência, no entanto, não descarta a possibilidade de prorrogar o prazo, se necessário.

Auxílio Caminhoneiro

Outro benefício instituído pela emenda constitucional, o Auxílio Caminhoneiro começou a ser pago no último dia 9, com os motoristas de carga autônomos recebendo as duas primeiras parcelas de uma vez. Assim como no Auxílio Taxista, haverá repescagem das duas primeiras parcelas no próximo dia 6 para quem não foi cadastrado.

Podem receber o Auxílio Caminhoneiro os transportadores de carga autônomos, cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 31 de maio deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.

Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que tiver. O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.

Quem estiver com situação cadastral “pendente” ou “suspensa”, poderá regularizar o registro na ANTT e receber as parcelas a partir da data da regularização. No entanto, o governo esclarece que não terá direito a parcelas que já tenham sido pagas.

Autodeclaração

Diferentemente do Auxílio Taxista, em que o cadastro é feito unicamente pelas prefeituras, o Auxílio Caminhoneiro conta com um portal para o caminhoneiro pedir o benefício. Desde o último dia 15, os transportadores autônomos de carga (TAC) podem fazer a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC. As duas primeiras parcelas serão pagas no próximo dia 6.

A autodeclaração pode ser feita pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após esse prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês do envio dos dados, desde que atendidos os demais requisitos legais. Nesse caso, não será feito o pagamento retroativo.

Calendário do Auxílio Taxista 2022

Parcela                                            Data de pagamento

1ª e 2ª parcelas                               16/8

1ª e 2ª parcelas (repescagem)        30/8

3ª parcela                                         24/9

4ª parcela                                         22/10

5ª parcela                                         26/11

6ª parcela                                         17/12

Calendário do Auxílio Caminhoneiro 2022

Parcela                                              Data de pagamento           Cadastro ativo (autodeclaração)

Julho e agosto                                   9/8 (valor em dobro)          até 22/7

Julho e agosto (repescagem)            6/9 (valor em dobro)          até 29/8

Setembro                                           24/9                                    até 11/9

Outubro                                              22/10                                  até 9/10

Novembro                                          26/11                                   até 13/11

Dezembro                                          17/12                                   até 4/12

Fonte: Caixa Econômica Federal

Agência Brasil

BOLSONARO CRESCE EM POSSÍVEL SEGUNDO TURNO CONTRA LULA, DE ACORDO COM PESQUISA IPEC

Foto: Reprodução/ @JairMessiasBolsonaro @LulaOficial

Assim como no primeiro turno, os dados da pesquisa Ipec, encomendada pela Rede Globo e divulgada nesta segunda-feira (29), permanecem estáveis com relação a última edição do levantamento, divulgada em 15 de agosto.  O ex-presidente Lula (PT) tem 50% de intenção de votos em um eventual segundo turno, enquanto o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 37%. Brancos e nulos são 9% e os 4% restantes não sabem ou não responderam.

No novo levantamento, Lula oscilou um ponto para baixo e Bolsonaro dois pontos para cima, no comparativo com a pesquisa divulgada em 15 de agosto. O levantamento tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O instituto não testou outros cenários de segundo turno.

O levantamento ouviu 2.000 pessoas entre os dias 26 e 28 de agosto em 128 municípios brasileiros e tem 95% de confiança. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR01979/2022.

BNews

PESQUISA CONSULT/TRIBUNA/DIFUSORA: ROGÉRIO MARINHO VIRA PARA O SENADO E LIDERA NA ESPONTÂNEA E NA ESTIMULADA

Foto: Reprodução

O Instituto Consult divulgou nesta terça-feira (30) os novos números da disputa eleitoral no Rio Grande do Norte. O levantamento foi feito em parceria com a Tribuna do Norte e a rádio Difusora, de Mossoró. Segundo a pesquisa, o ex-ministro Rogério Marinho (PL) agora lidera a corrida pelo Senado, tanto na pergunta espontânea quanto na estimulada.

Segundo os dados, Rogério Marinho aparece com 25% das intenções de voto no levantamento. O segundo colocado tem 23,06%. Já o terceiro mais citado surge com apenas 10,06%. Estes são os resultados da pesquisa estimulada. Na questão espontânea, quando o eleitor pode citar o nome que desejar, Rogério também lidera com 12,41%. O segundo colocado teria 6,29 e o terceiro apenas 3,12%.

“O resultado nos dá ânimo para seguirmos em frente, com a consciência de que ainda há um longo caminho para o Rio Grande do Norte voltar a ser forte no Senado Federal. Mas é também um reconhecimento ao nosso trabalho, mostrando que estamos no rumo certo. Vamos continuar juntos nesta caminhada daqueles que desejam o desenvolvimento do nosso Estado”, disse Rogério Marinho.

Na pesquisa foi utilizada uma amostra probabilística casual simples de 1.700 entrevistas, distribuída nas 12 regiões do Estado. A estratificação da amostra ocorreu com relação às variáveis sexo e idade com dados obtidos no TRE-RN. Os resultados da pesquisa estão sujeitos a um erro máximo permissível de 2.37%, com confiabilidade de 95%. A realização em sua etapa de campo ocorreu entre os dias 24/08/2022 e 27/08/2022. Os registros na Justiça eleitoral são: Protocolos BR 06672/2022 e RN 03827/2022.

PESQUISA CONSULT/TRIBUNA/DIFUSORA: FÁTIMA TEM 36,24%; STYVENSON ESTÁ COM 20,12% E FÁBIO DANTAS COM 13%

Foto: Reprodução

A pesquisa TN/Difusora/Consult mostra a candidata à reeleição, governadora Fátima Bezerra (PT), em primeiro lugar, com 36,24% das intenções de votos na sondagem estimulada, na qual é apresentada a lista com os nomes de todos os candidatos ao Governo do Estado. Em segundo lugar, aparece o senador Styvenson Valetim (Podemos), com 20,12% e em terceiro lugar vem o ex-deputado Fábio Dantas (SD), com 13%.

A pesquisa mostra também que dos eleitores entrevistados, entre os dias 24 e 27 deste mês, a candidata Clorisa Linhares (PMB) foi citada por 1,12% dos eleitores, seguida de Rosália Fernandes (PSTU), 0,41% e Danniel Morais (PSOL), 0,18%. Com 0,06% na preferência dos entrevistados, estão Rodrigo Vieira (DC), Nazareno Neris (PMN) e Bento (PRTB).

Arte: Reprodução

Já os eleitores que não votariam em nenhum dos candidatos foram 13,41% e não souberam dizer, 15,35%.

Na pesquisa foi utilizada uma amostra probabilística casual simples de 1.700 entrevistas, distribuída nas 12 regiões do Estado. A estratificação da amostra ocorreu com relação às variáveis sexo e idade com dados obtidos no TRE-RN. Os resultados da pesquisa estão sujeitos a um erro máximo permissível de 2.37%, com confiabilidade de 95%. A realização em sua etapa de campo ocorreu entre os dias 24/08/2022 e 27/08/2022. Os registros na Justiça eleitoral são: Protocolos BR 06672/2022 e RN 03827/2022.

Tribuna do Norte

FPM: ESPECIALISTA EM ORÇAMENTO PÚBLICO RECOMENDA QUE GESTORES FAÇAM “RESERVA TÉCNICA”

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

As prefeituras de todo o país vão receber R$ 2,7 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta terça-feira (30), 11,5% a mais do que no mesmo decêndio do ano passado. O montante já leva em conta o desconto de 20% do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com a inflação de cerca de 10% nos últimos 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o crescimento real do repasse foi de pouco mais de 1%. O especialista em Orçamento Público Cesar Lima recomenda que os gestores públicos montem uma reserva técnica para que os cofres municipais, sobretudo das cidades de pequeno porte, não sofram se o FPM mantiver a tendência de estagnação.

Vale lembrar que, na transferência que as prefeituras partilharam no último decêndio de agosto, o repasse do fundo não cresceu em termos reais, ou seja, considerando a inflação, houve queda.

Entre 11 e 20 de agosto, período de arrecadação que serviu como base para o repasse desta sexta, a União arrecadou em torno de R$ 15,4 bilhões com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Brasil 61

CONHEÇA NOELLA MCMAHER, A MODELO TRANSGÊNERO MAIS JOVEM DO MUNDO

Foto: Jemal Countess/Getty Images

Seus pais dizem que ela nasceu com um “senso de identidade feroz e confiante”. Aos 10 anos, Noella McMaher, a modelo transgênero mais jovem do mundo, desfila essa autoconfiança nas passarelas mais bem requisitadas. Especialistas do universo da moda estimam que a menina ganhe o primeiro milhão da carreira promissora no ano que vem.

Noella se identificou como transgênero aos “dois anos e meio, quase três”, de acordo com sua mãe, Dee, de 35 anos, que agora se identifica como alguém não-binário (termo referente a pessoas que não se percebem como pertencentes a um gênero exclusivamente). Em uma entrevista exclusiva ao The Mail no domingo, Dee cita Noella como inspiração e que o pai biológico da modelo não participa mais de sua vida.

“Em termos de identidade de gênero, Noella se assumiu antes de qualquer um de nós. Ela nasceu com um senso de identidade feroz e confiante. O processo de identificação começou aos dois anos e meio, perto dos três. Alguém diria a ela que ela era um menino fofo e ela responderia e exclamaria: “Eu não sou um menino, sou uma menina!”

Esta história, no entanto, despertou a ira de algumas pessoas que não concordaram com o arranjo familiar. Um internauta descreveu como “abominável” e sugeriu que a mãe de Noella a estivesse a pressionando ativamente para se tornar trans.

Noella “transitou socialmente” aos 4 anos e a família oficializou a mudança de sexo em sua certidão de nascimento aos 6. Ela chegou às manchetes nos Estados Unidos na semana passada, quando se tornou a modelo transgênero mais jovem a desfilar em um desfile de moda em Nova York.

O Globo

VÍDEO: MENINO DE 10 ANOS SALVA A MÃE DURANTE CONVULSÃO NA PISCINA

Foto: Reprodução

Gavin Keeney, um menino de 10 anos de Oklahoma, salvou a própria mãe depois que ela teve uma convulsão dentro da piscina. O vídeo de 5 de agosto deste ano foi publicado pela mãe dele, Lori, nas redes sociais.

Ele pula dentro da piscina e arrasta a mãe para fora da água se segurando na escada. Depois de alguns segundos o pai da mulher chega e ajuda a tirar a mulher do local.

“Gavin tinha acabado de sair da piscina e estava na varanda e foi quando me ouviu”, escreveu Lori na publicação. “Ele pulou… o cachorro até tentou entrar… ele me levou até a escada e então meu pai entrou correndo.”

Lori disse à “FOX News” americana que essa não foi a primeira vez que ele a ajudou. Anteriormente, enquanto se engasgava, o garoto tentou realizar a manobra de Heimlich para ajudar a mãe. Quando viu que não teria forças, ligou para a emergência.

Gavin foi premiado pelo Departamento de Polícia de Kingston, em Oklahoma, por suas ações ao salvar sua mãe.

“Devido às ações rápidas deste jovem, sua mãe não engoliu água e ainda está viva até hoje”, escreveu o departamento de polícia em um post no Facebook. “Obrigado Gavin, você é um verdadeiro herói e uma luz positiva para esta comunidade.”

g1

 

TSE BARRA ACESSO DE ROBERTO JEFFERSON AO HORÁRIO ELEITORAL

Foto: Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou hoje (29) a suspensão do tempo do candidato do PDT à Presidência da República Roberto Jefferson no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.

A medida foi tomada a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que, no início deste mês, impugnou a candidatura de Jefferson. De acordo com órgão, Jefferson está inelegível até 24 de dezembro de 2023 em função da condenação na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e não pode disputar as eleições deste ano. Pela Lei da Ficha Limpa, a inelegibilidade é de oito anos após o cumprimento da pena.

A decisão vale até o julgamento definitivo sobre a validade da candidatura de Jefferson.

No dia 19 deste mês, o TSE também determinou a suspensão dos repasses de recursos para a campanha do candidato.

Apesar das decisões, o nome do candidato continua no sistema DivulgaCand, que reúne os registros dos 12 candidatos à Presidência.

Agência Brasil

DECISÃO DE MORAES MOSTRA QUE OPERAÇÃO CONTRA EMPRESÁRIOS FOI BASEADA EM REPORTAGEM

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta segunda-feira, 29, o despacho em que autoriza a Polícia Federal (PF) a realizar uma operação de busca e apreensão contra oito empresários. No documento de 32 páginas, o magistrado afirma que existem ‘fortes indícios’ e ‘significativas provas’ apontaram para a existência de uma organização criminosa idênticos aos investigados no inquérito das milícias digitais, “com a nítida finalidade de atentar contra a democracia”.

Segundo Moraes, “em face das circunstâncias apontadas é imprescindível a realização de diligências, inclusive com o afastamento de garantias, que não podem ser usadas como escudo para a prática de atividades ilícitas”. Nas conversas em questão, divulgadas pelo jornalista Guilherme Amado e que basearam a decisão de Moraes, empresários favoráveis ao atual governo discutiram a possibilidade de um golpe de Estado no Brasil caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saia vitorioso nas eleições presidenciais em outubro deste ano.

Moraes destaca ainda a “grande capacidade socioeconômica do grupo investigado, a revelar o potencial de financiamento de atividades digitais ilícitas e incitação à prática de atos antidemocráticos”. Em sua sustentação, o ministro defendeu as ações de busca e apreensão nos endereços ligados aos empresários já que poderiam ser encontrados elementos que provem as irregularidades sustentadas no grupo de mensagens.

“Na espécie estão presentes os requisitos do art. 240 do Código de Processo Penal, para a ordem judicial de busca e apreensão no domicílio pessoal, pois devidamente motivada em fundadas razões que, alicerçadas em indícios de autoria e materialidade criminosas, sinalizam a necessidade da medida para colher elementos de prova relacionados à prática de infrações penais”, despachou o magistrado da Suprema Corte.

Os empresários investigados são: Ivan Wrobel, da W3 Engenharia; José Isaac Peres, da Multiplan; Luciano Hang, das lojas Havan; José Koury, do shopping Barra World; Luiz André Tissot, do Sierra; Marco Aurélio Raymundo, da Mormaii; Meyer Joseph Nigri, da Tecnisa; e Afrânio Barreira Filho, do Grupo Coco Bambu.

Jovem Pan

 

MULHER SOBREVIVE A CAPOTAMENTO, SAI DO CARRO E MORRE ATROPELADA

Foto: Reprodução/TV Globo

Uma mulher de 26 anos morreu após ser atropelada em Guaíba, na região metropolitana de Porto Alegre. A vítima, que não teve a identidade divulgada, estava em um veículo que capotou em uma das saídas da rodovia BR-116, no acesso ao bairro Santa Rita, parte da cidade gaúcha.

Ela não sofreu ferimentos graves no primeiro acidente, mas ao sair do carro, caminhando em direção à pista, foi atingida pelo motorista de outro veículo, tendo a morte declarada ainda no local.

O motorista teria perdido o controle da direção ao tentar sair da rodovia para acessar o bairro, na altura do km 296, ficando de cabeça para baixo em um barranco.

O carro tinha capacidade para apenas cinco pessoas, mas levava seis ocupantes, quatro deles no banco de trás, incluindo a mulher que morreu. O motorista e o passageiro que estavam no banco da frente tiveram ferimentos graves. Dos socorridos na parte traseira, um ocupante teve lesões leves e dois não tiveram ferimentos.

O motorista do carro que capotou se recusou a fazer o teste do bafômetro, que atesta embriaguez ao volante, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal.

Até as 10h30 de hoje (29), o condutor e o veículo que atropelou a passageira morta ainda não haviam sido identificados pela PRF.

Segundo a RBS, afiliada da TV Globo, o caso aconteceu por volta das 2h de hoje, quando a passageira e os amigos estavam voltando de uma casa noturna em um Peugeot 207.

A BR-116 não chegou a ser interditada, mas o trecho do acesso ao bairro Santa Rita foi isolado durante a madrugada e nas primeiras horas da manhã para realização de perícia.

UOL

IRMÃ DE CANTORA PAULINHA ABELHA QUER QUE VIÚVO DEIXE A CASA ONDE MORA; ENTENDA

Foto: Reprodução

Pouco mais de seis meses depois da morte de Paulinha Abelha, a irmã da cantora, Andrea Abelha, publicou um vídeo nas redes sociais e desabafou ao falar sobre a saúde do pai. A mulher explicou que quer que Clevinho Santos, viúvo da artista, deixe a casa para que eles possam se mudar para lá.

“Aqui em Simão Dias [interior de Sergipe] não tem recursos para ‘painho’. A gente quer ir para a casa. Ele [Clevinho] sair de lá e a gente ir para a casa. É só pra esclarecer pra vocês. Isso não está acontecendo”, explicou, ao mostrar, também, um áudio em que o também cantor diz que eles “vão pegar o dinheiro de vocês e morar aqui. Eu vou sair e a casa fica como está”.

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A assessoria de Clevinho Santos foi procurada pelo Em Off e enviaram uma nota sobre o caso. “Todos os trâmites já estão sendo resolvidos por meio do advogado de Clevinho”. De acordo com a equipe do cantor, a única verdade dita no vídeo é que “Clevinho sairá da casa por opção dele e um acordo será feito”.

O pai de Paulinha Abelha chegou a ir morar com o casal na casa onde o viúvo da cantora vive até hoje. O cantor continuou cuidando do sogro após a morte da mulher, mas as irmãs da artista decidiram levá-lo de volta para Simão Dias, onde a família vive até hoje.

Metrópoles

SENADO APROVA PROJETO QUE OBRIGA PLANOS A COBRIR TRATAMENTOS FORA DO ROL DA ANS

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (29), o projeto de lei que impede a limitação de cobertura de tratamentos pelos planos de saúde independentemente de estar no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS). Após votação simbólica, o texto segue para sanção ou veto presidencial.

Essa lista servia como um parâmetro do que deveria ser oferecido pelas operadoras e convênios e deixava em aberto a concessão de tratamentos e medicamentos não listados, o que muitas vezes acabava sendo decidido na Justiça.

O relator do projeto, senador Romário (PL/RJ), manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e justificou que o mais importante da proposta é que mesmo com a prescrição do tratamento pelo médico ou odontólogo, este deve atender os requisitos mínimos para não prejudicar a saúde dos pacientes.

“Mesmo que não conste do rol de procedimentos definido pela ANS, deverá ser coberto pela operadora de saúde se atender a pelo menos um dos seguintes requisitos: ser comprovadamente eficaz, segundo as evidências científicas e plano terapêutico; ou ser recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) ou por outro órgão de avaliação de tecnologias em saúde de renome internacional”, afirmou no documento.

O senador ainda explicou no relatório que essa previsão legal tem o objetivo de pacificar o entendimento sobre a abrangência da cobertura a ser garantida pelas operadoras de saúde, que ficariam obrigadas a custear tratamentos necessários ao paciente mesmo que eles não estejam listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS.

O PL aprovado no Senado derruba decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois altera a Lei dos Planos de Saúde e disponibiliza ao consumidor mais de uma oportunidade para comprovar a necessidade do tratamento, desde que tenha embasamento científico ou tenha sido aprovado por agências de saúde internacionais.

No entendimento dos ministros do STJ, os requisitos impostos deveriam ser cumulativos e o tratamento deve ser liberado apenas se não houver mais nenhuma alternativa para o beneficiário. E ainda, a determinação não dava margem a outras interpretações — o que, segundo usuários de planos de saúde, limitou o acesso a exames, medicamentos, tratamentos e hospitais.

Especialistas avaliam que a recusa de tratamentos pelos planos de saúde devido ao rol taxativo, especialmente os mais caros e complexos, terão de ser absorvidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS, o que pode gerar uma sobrecarga ainda maior no custo da saúde pública.

Para o advogado Rafael Robba, especialista em direito à saúde, os consumidores não vão pleitear qualquer tipo de tratamento. “Os requisitos do PL são muito claros. Pedidos de tratamentos experimentais ou procedimentos com fins puramente estéticos, por exemplo, não encontram abrigo no Poder Judiciário”, afirmou.

CNN Brasil

APÓS FARRA EM MOTEL, SETE PESSOAS SÃO DETIDAS EM NATAL

Foto: Reprodução

Sete pessoas foram detidas e conduzidas à delegacia após supostamente não pagarem a conta de consumação em um motel, no valor de 700 reais. O imóvel fica localizado na zona leste de Natal e a polícia teria sido acionada por funcionários do estabelecimento.

De acordo com a PM, entre os conduzidos estão quatro homens e três mulheres. Dois deles, já respondem processos na justiça, um por homicídio e o outro por receptação.

Um veículo que estava com o grupo também foi apreendido. De acordo com o Comando De Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), que esteve no local, nenhuma irregularidade foi constatada em relação ao automóvel.

O grupo foi encaminhado para a Central de Flagrante onde ficará à disposição da justiça.

Portal da Tropical

 

CASO HENRY: PELA SEGUNDA VEZ, MONIQUE MEDEIROS, DEIXA PRESÍDIO NO RIO APÓS DECISÃO DO STJ

Foto: Reprodução / TV Globo

A mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, deixou o Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, na tarde desta segunda-feira (29). Acusada de participar da morte do filho, a professora teve a liberdade concedida por uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) na última sexta (26).

O alvará de soltura de Monique foi expedido hoje pelo juiz Daniel Werneck Cotta, em cumprimento à determinação do ministro João Otávio de Noronha, da 5ª Turma do STJ, que acatou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da professora.

Para Noronha, não há fundamentos para a manutenção da prisão da ré. Por falta de justificativa legal, a mãe de Henry vai responder ao processo por homicídio triplamente qualificado em liberdade.

Por outro lado, o magistrado manteve a prisão do ex-vereador Jairo Santos Souza Júnior, o Dr. Jairinho, ex-namorado de Monique e também acusado de matar Henry. De acordo com o ministro, contra ele existem indícios diretos de participação na morte do menino.

Esta é a segunda vez que Monique deixa a cadeia desde que foi presa, em abril de 2021. Um ano após ser detida, ela teve a liberdade provisória garantida pela juíza Elizabeth Machado Louro, após alegar que sofria ameaças no presídio.

Em junho deste ano, a professora voltou a ser presa em decorrência de uma decisão do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto. Ao entrar na cadeia de Bangu, Monique chegou a dividir cela com a delegada Adriana Belém, mas um conflito entre as duas levou a mãe de Henry a ser encaminhada a uma cela especial.

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