Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22) se reúne nesta quinta-feira (7), às 9h30, para votar o texto. Em seguida, a proposta seguirá para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

Em reunião na noite de terça-feira (5), o líder do Novo, deputado Tiago Mitraud (MG), pediu vista do parecer da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). “A nossa posição é de respeito aos profissionais da enfermagem, ao devido processo legislativo e aos entes federados”, afirmou o líder do Novo.

Segundo ele, centenas de prefeitos pediram nesta semana para o Congresso parar de criar despesas para estados e municípios custearem sem fonte de financiamento.

Já a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu a necessidade da PEC para evitar a judicialização do piso salarial da enfermagem. “Se depois de uma pandemia não conseguirmos valorizar essa categoria e as outras categorias de saúde, quando será?”, questionou.

Segundo ela, essa proposta valoriza não apenas com aplausos nos prédios, mas na vida real a atividade dos enfermeiros brasileiros.

Segurança jurídica

A relatora da PEC apresentou nesta terça-feira (5) parecer favorável à matéria. Carmen Zanotto destacou que a proposta vai dar “mais robustez e segurança jurídica” ao Projeto de Lei 2564/20, que fixa o piso salarial de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira. O projeto, aprovado pelo Congresso, ainda aguarda a sanção presidencial.

Carmen Zanotto observou que, assim como já ocorre com a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), a PEC vai permitir que uma lei federal institua o piso para a categoria.

A ideia é evitar possível suspensão pela Justiça ou veto presidencial sob a alegação de “vício de iniciativa” (quando uma proposta é apresentada por um dos Poderes sem que a Constituição lhe atribua competência para isso).

Em seu parecer, Zanotto reitera que a proposta “corrige uma distorção histórica, que compromete a valorização da área de enfermagem”.

Financiamento

Em relação às fontes de financiamento para o novo piso, Zanotto afirmou que “continuamos lutando e acredito que em breve também vamos votar [o financiamento] no Plenário”.

Pela PEC, a União, os estados e os municípios terão até o final deste ano para adequar a remuneração dos cargos e os planos de carreira.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Foto: Arquivo/Agênmcia Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL), acompanhado do advogado-geral da União, Bruno Bianco, disse a apoiadores que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai criar a “profissão” ladrão de celular, se for eleito.

“Nessa polarização, você tem que escolher um lado. Eu sei que eu tenho um montão de defeitos, mas perto do outro cara, pelo amor de Deus. Ele vai criar uma profissão nova: ladrão de celular”, afirmou o presidente.

A fala de Bolsonaro é em referência ao discurso do ex-presidente Lula em 9 de novembro de 2019 no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Paulo.

“Eu não posso mais ver jovem de 14, 15 anos assaltando e sendo violentado, assassinado pela polícia, às vezes inocente ou às vezes porque roubou 1 celular”, disse Lula à época.

O chefe do Executivo criticou em outras ocasiões a declaração de Lula e já chegou a afirmar que “ladrão de celular tem que ir para o pau”.

Com informações do Poder 360

Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

O preço do litro da gasolina deve cair a R$ 6,13 com a redução da alíquota de ICMS sobre combustíveis. A estimativa foi divulgada nesta quarta-feira (6) pelo Ministério das Minas e Energia (MME). Já o preço do litro do álcool deve ficar em R$ 5,78; e do diesel B S10 em R$ 7,86. As projeções foram feitas para todos os Estados brasileiros e divulgadas no site do MME.

Além disso, o dispositivo determina, entre outros, que a base de cálculo do ICMS do diesel será a média móvel dos preços ao consumidor praticados nos últimos 60 meses anteriores à sua fixação; e zera os tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) sobre gasolina e etanol, até 31 de dezembro de 2022.

Considerando os efeitos agregados da LCP nº 194 e da decisão cautelar, de 17/06/2022, do Ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7164, estima-se um potencial de redução dos preços dos combustíveis ao consumidor, com relação aos preços praticados na semana de 19 a 26 de junho de 2022, de R$ 1,55/litro na gasolina (-21%) e R$ 0,31/litro no etanol hidratado (-6,3%).

Os tributos federais remanescentes (PIS/Pasep, Cofins e Cide) encontram-se zerados para o GLP P13, por prazo indeterminado, desde março de 2021, conforme Decreto nº 10.638, de 1º de março de 2021, e para o diesel, até 31 de dezembro de 2022, desde março de 2022, conforme Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022.

Tribuna do Norte

Foto: Reprodução/Google Street Views

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, absolveu o filho da ex-governadora Wilma de Faria, Lauro Maia, e o ex-auxiliar do governo do RN, João Henrique Lins Bahia, dos crimes de corrupção passiva e formação de quadrilha e reduziu as penas pelo crime de tráfico de influência.

Os dois foram investigados na Operação Hígia, de 2008, que visava combater um suposto esquema de desvio de verbas públicas para firmar e prorrogar contratos na área de limpeza hospitalar e locação de mão-de-obra.

Lauro Maia havia sido condenado a 16 anos de prisão e João Henrique a 12. As penas pelo crime de tráfico de influência foram reduzidas para pouco mais de dois anos para ambos os réus, convertidas em serviços comunitários.

Segundo a legislação, as penas até quatro anos prescrevem em oito, mas, nese caso essas condenações só serão consideradas prescritas quando não houver mais possibilidades de recursos pelo Ministério Público Federal ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, a defesa de João Henrique Lins Bahia disse à Inter TV Cabugi que entende que o efeito prático da prescrição atende aos interesses pessoais momentâneos de João Henrique e, uma vez declarada a extinção da pena, ele ficará livre do “martírio processual”, podendo “tocar a sua vida normalmente”.

g1

Foto: Otmar de Oliveira

O salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas em junho deveria equivaler a R$ 6.527,67, ou 5,39 vezes o piso atual, de R$ 1.212,00. O dado faz parte da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada nesta quarta-feira (6) pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Quando se compara o custo da cesta com o salário mínimo líquido, verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu em média, em junho de 2022, 59,68% do rendimento para adquirir os produtos da cesta. Esse índice é um pouco maior que o de maio, que foi de 59,39%. Em junho de 2021, quando o salário mínimo era de R$ 1.100,00, o percentual ficou em 54,79%.

O cálculo é feito com base na cesta básica mais cara, que é de São Paulo, levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

Em maio, o valor necessário era de R$ 6.535,40, ou 5,39 vezes o piso mínimo. Em junho de 2021, o valor do mínimo necessário deveria ter sido de R$ 5.421,84, ou 4,93 vezes o valor vigente na época, de R$ 1.100,00.

O custo da cesta básica de alimentos aumentou em junho em 9 das 17 capitais em que o Dieese realiza a pesquisa. São Paulo foi a capital onde a cesta básica teve o maior custo (R$ 777,01), seguida por Florianópolis (R$ 760,41), Porto Alegre (R$ 754,19) e Rio de Janeiro (R$ 733,14). Nas cidades do Norte e do Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 549,91), Salvador (R$ 580,82) e João Pessoa (R$ 586,73).

Entre maio e junho, as maiores altas ocorreram no Nordeste, nas cidades de Fortaleza (4,54%), Natal (4,33%) e João Pessoa (3,36%). Oito cidades apresentaram reduções, sendo que as mais expressivas foram registradas no Sul: Porto Alegre (-1,90%), Curitiba (-1,74%) e Florianópolis (-1,51%).

Na comparação com junho do ano passado, todas as capitais pesquisadas tiveram alta de preço, com variações que oscilaram entre 13,34%, em Vitória, e 26,54%, no Recife.

R7

Foto: Reprodução

O ator Bruno Gagliasso ficou entre os assuntos mais comentados no Twitter depois de contar que comprou 20 toalhas estampadas com o rosto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para dar de presente a amigos. O artista deu uma de presente à atriz Fernanda Paes Leme durante o podcast “Quem Pode, Pod”.

O BRUNO GAGLIASSO FAZ TUDO pic.twitter.com/XdYqNkudaC

— M. Westermann (@matheuswesterm) July 6, 2022

A mulher do ator, Giovanna Ewbank, que apresenta o programa, afirmou que ele “tem uma mala de toalhas em casa” e vai entregando para todos os amigos.

Lula compartilhou o trecho do programa em suas redes sociais e agradeceu ao gesto. “Um abraço Bruno, Giovanna e Fê! Sucesso para o ‘Quem pode, pod’”.

Poder360

Foto: Heitor Feitosa/VEJA.com

O ex-jogador Walter Casagrande, 59 anos, anunciou nesta quarta-feira, 6, o seu desligamento da TV Globo, onde trabalhava como comentarista esportivo desde 1997. A informação foi noticiada por ele em um breve pronunciamento nas redes sociais. Em sua fala, Casagrande cita “alivio para os dois lados” no rompimento com a emissora com quem tinha contrato até dezembro deste ano.

“Depois de 25 anos de Globo, seis Copas do Mundo, cinco finais, incluindo a de 2002, com os dois gols do Ronaldo, três Olimpíadas e diversas finais de campeonatos por aí, meu ciclo acabou. Estou saindo da Globo hoje, não faço mais parte do grupo de Esportes da TV. Vou seguir a minha estrada. Na realidade, acho que foi um alívio para os dois lados”, afirmou no vídeo.

O FIM DA TRAJETÓRIA!

Casagrande acaba de informar que sua história com a Globo se encerrou, ele não faz mais parte da equipe de esportes da emissora

Se liga ➡️ https://t.co/DBc5TGK43O pic.twitter.com/GVszEKNTZj

— UOL Esporte (@UOLEsporte) July 6, 2022

Na publicação, nomes como o comentarista Mauro Beting, além dos narradores Odinei Ribeiro e Galvão Bueno escreveram mensagens de despedida. “Foi muito bom trabalhar 25 anos com você ! Segue firme, amigo!”, disse Galvão.

Em nota divulgada no site ge, a emissora explicou que o desligamento foi feito em “comum acordo”: “Como jogador, Walter Casagrande Júnior escreveu uma história importante dentro de campo: ídolo do Corinthians, onde foi protagonista da Democracia Corintiana, teve passagem pelo futebol europeu e também defendeu a seleção brasileira na Copa do Mundo de 1986. Fora dos gramados, a trajetória foi também de sucesso. Há 25 anos ele exerce a função de comentarista, 24 deles na Globo. Um período marcado por grandes momentos, conquistas, emoções, superação e pela autenticidade, uma de suas marcas registradas. Em comum acordo, a parceria entre Globo e Casagrande chega ao fim, mas suas análises estarão para sempre marcadas no almanaque das transmissões de futebol da televisão brasileira”.

Placar

Foto: IPTC.org/.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu hoje (6) manter a proibição de importação, propaganda e venda de cigarros eletrônicos no Brasil. A restrição começou em 2009, mas a comercialização continua ocorrendo de forma ilegal no país. 

A decisão foi tomada durante a 10ª reunião da diretoria colegiada do órgão. Por unanimidade, a diretoria seguiu voto proferido pela diretora Cristiane Rose Jourdan.

Segundo a diretora, estudos científicos demonstram que o uso dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) está relacionado com aumento do risco de jovens ao tabagismo, potencial de dependência e diversos danos à saúde pulmonar, cardiovascular e neurológica.

Os cigarros eletrônicos são aparelhos alimentados por bateria de lítio e um cartucho ou refil, que armazena o líquido. Esse aparelho tem um atomizador, que aquece e vaporiza a nicotina. O aparelho traz ainda um sensor, que é acionado no momento da tragada e ativa a bateria e a luz de led.

A temperatura de vaporização da resistência é de 350°C. Nos cigarros convencionais, essa temperatura chega a 850°C. Ao serem aquecidos, os DEFs liberam um vapor líquido parecido com o cigarro convencional.

Os cigarros eletrônicos estão na quarta geração, onde é encontrada concentração maior de substâncias tóxicas. Existem ainda os cigarros de tabaco aquecido. São dispositivos eletrônicos para aquecer um bastão ou uma cápsula de tabaco comprimido a uma temperatura de 330°C. Dessa forma, produzem um aerossol inalável.

Agência Brasil

Foto: Reprodução

O presidente e pré-candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) confirmou que vai participar do evento “Marcha com Jesus pela Liberdade”, em Natal na tarde do próximo dia 16 de julho (sábado).

A presença do presidente da República no evento foi confirmada pelo coronel Hélio Oliveira, um dos organizadores da marcha, pelas redes sociais. Ele postou um vídeo no qual aparece ao lado do presidente para anunciar o evento.

“Marcha para Jesus pelo Brasil todo. Essa do Rio Grande do Norte vai ser obviamente muito concorrida e especial. Estaremos todos marchando em louvor ao nosso Deus”, afirmou Bolsonaro no vídeo, ao lado de coronel Hélio, do bispo Lindomar Sousa e do ex-ministro Rogério Marinho (PL), pré-candidato a senador no RN.

98FM

Foto: Pixabay/Ilustrativa

A 10º Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a sentença de 1º grau que condenou um pai ao pagamento de indenização de R$ 7 mil à filha, por danos morais, após entrar com duas ações judiciais negando a paternidade.

Segundo os autos, ele reconheceu a filha após o nascimento e, depois, entrou com uma ação negando a paternidade. O processo, porém, foi encerrado porque o homem pediu o cancelamento, sem necessidade de exame de DNA, por ‘absoluta certeza’ da paternidade.

Dez anos depois, ele apresentou ação semelhante, sendo que um exame de DNA confirmou a paternidade.

O desembargador Márcio Boscaro, relator, entendeu que o dano sofrido pela filha é ‘inegável’.

“Conforme já salientado, pelas agruras padecidas em virtude de um lamentável posicionamento adotado por seu pai, o qual, depois de firmar, no bojo de ação negatória de paternidade que ajuizara, declaração em que reconhecia, indubitavelmente, a realidade dos vínculos biológicos paterno-filiais que os uniam, vir a ajuizar nova e idêntica ação, colocando em dúvida essa realidade, fato que, além de constrangedor, certamente acarretou muita angústia e humilhação à recorrida, caracterizando, assim, o efetivo padecimento de danos morais”, escreveu o magistrado.

Ainda de acordo com o relator, os fatos narrados no processo comprovam que a situação experimentada pela filha ‘indubitavelmente ultrapassou os limites do razoável e do mero aborrecimento’ atingindo sua ‘esfera moral’ e ‘dando inegável ensejo à reparação civil indenizatória’.

O entendimento do relator foi seguido pelos desembargadores Elcio Trujillo e Wilson Lisboa.

A decisão confirma a sentença de 1º grau, dada pela juíza Ana Flávia Jordão Ramos Fornazari, da 1º Vara Judicial de Pereira Barreto, no interior do Estado, dia 13 de janeiro.

A sentença fixou a reparação em R$ 7 mil, sendo que o valor solicitado pela filha era de R$ 15 mil.

Em seu despacho, a magistrada registrou que a filha afirmou ter sofrido humilhação ‘consistente em se submeter à coleta de exame de DNA após o pai ter desistido da ação proposta 14 anos antes com o mesmo objeto’ . Ainda segundo a moça, o pai falava em público que ela ‘não seria sua filha’.

Estadão

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um homem foi preso após a agredir a esposa. O caso de violência doméstica aconteceu nessa terça-feira (05), no bairro Lagoa Azul, na zona Norte de Natal.

De acordo com a Polícia Militar, os policiais militares estavam em patrulhamento na rua Giovane José dos Santos, no loteamento Cidade Praia, quando prenderam o homem em flagrante por causa das agressões contra a companheira.

O agressor foi levado à Delegacia de Polícia Civil para a adoção dos procedimentos necessários.

Portal da Tropical

Foto: Reprodução

Uma mulher caiu da garupa de uma moto ao ser atingida por um coco em Jalan Teluk Kumbar, na Malásia. O acidente foi registrado pela câmera de um carro e o vídeo viralizou nas redes sociais. As informações são da Malaysia Gazette.

Nas imagens é possível ver o exato momento em que Puan Anita de Taman Emas é atingida pelo coco, cai da moto e sai rolando pelo asfalto.

Seorang pembonceng motosikal cedera selepas buah kelapa terjatuh di atasnya ketika melalui Jalan Teluk Kumbar, Pulau Pinang. Kejadian yang menimpa individu berkenaan tular di media sosial namun, tiada kenyataan rasmi dikeluarkan setakat ini daripada pihak berkuasa serta PBT. pic.twitter.com/z4beQBpAdY

— Malaysia Gazette (@MalaysiaGazette) June 26, 2022

Com o impacto, o capacete que a mulher usava acaba se soltando e saindo da cabeça dela. O piloto da moto correu para socorrer a vítima e, com o auxílio de pessoas que estavam no local e presenciaram o acidente, ela foi levada para um hospital local, onde está se recuperando.

O político local Azrul Mahathir Aziz compartilhou o acidente afirmando ter prestado socorro à mulher. Ele informou, ainda, que os coqueiros que estão pendendo em direção à estrada serão derrubados pelas autoridades.

Correio Braziliense

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um médico e um paciente foram parar na Central de Flagrantes da Polícia Civil em Natal, na noite de terça-feira (5), após troca de agressões na Unidade de Pronto-Atendimeto (UPA) do conjunto Cidade Satélite, na Zona Sul da capital potiguar.

O paciente disse que foi agredido. Já o profissional de saúde alegou que precisou conter o homem, que estava alterado e o agrediu. O caso teria acontecido após o paciente reclamar, por esperar mais de seis horas pelo atendimento.

O paciente contou que chegou às 14h com febre, tosse e sintomas gripais e teve uma discussão com o médico e com a equipe da unidade de saúde ao procurar saber o motivo da demora.

“Como, direito eu fui saber porque estava demorando, porque tinha muita gente passando na minha frente, e perguntei por minha ficha que estava na mesa, que eu tinha deixado lá. Se reuniram, foram procurar minha ficha e acharam já, numa situação, como se eu saísse de lá só amanhã. Reclamei, porque eu não estava sendo atendido e porque minha ficha estava sendo passada. E fui muito educado”, declarou o homem, que pediu para não ser identificado.

Ainda de acordo com o paciente, uma servidora disse que ele era o próximo da fila, mas o médico disse que não. “Eu disse: se tiver passando pessoas idosas, prioridade, pode continuar com o atendimento. Mas não tinha”, argumentou.

O homem ainda alegou que ficou na porta do consultório, para ser atendido, depois que a atendente afirmou que ele era o próximo.

“Ele soltou a prancheta lá dentro e veio na minha direção. O médico bateu nos meus peitos com as duas mãos. Cai por cima de pessoas que estavam sentadas esperando atendimento lado de fora e por cima de uma paciente que tinha acabado de chegar com o Samu. Ele me pegou pelo pescoço, me estrangulou de frente, me pegou de frente e tirou meus pés do chão”, relatou.

Na delegacia, o homem mostrou o pescoço ferido ao delegado de plantão.

O secretário de Saúde de Natal, George Antunes, e a secretária adjunta, Rayane Araújo, foram à delegacia conversar com o médico e com o delegado de plantão. Na saída do local, o secretário contou a versão que ouviu do profissional de saúde da UPA.

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

“Ele disse que o paciente estava alterado, tumultuando lá dentro, peitou, teve o contato corporal com ele duas vezes, afrontou de novo, bateu nele, empurrou, e ele teve que conter o paciente. Vai ser encaminhado agora para a Justiça, já que houve um desacato e uma tentativa de agressão a um profissional em serviço”, declarou Antunes.

O paciente e o médico foram ouvidos e liberados da delegacia após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência na Central de Flagrantes. O caso foi registrado como desacato.

O secretário George Antunes tentou justificar a demora no atendimento aos pacientes, que motivou a confusão.

“Existe uma classificação de risco nas unidades de urgência e emergência que classifica os pacientes como vermelho, amarelo, verde e azul. Ele era um paciente azul, então ele deveria esperar sim, como todos esperam. Igual a ele, possivelmente, deveria ter mais um monte de gente esperando, e ninguém fez esse tumulto nem agrediu ninguém”, disse.

g1