Foto: Alan Santos

O presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa, nesta sexta-feira (1º), da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e criticou os governadores do Nordeste, autores de uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter o quadro tributário. “Essa redução se fará de uma forma ou de outra”, ameaçou o chefe do Executivo.

“A maioria dos governadores já começou a reduzir os impostos. Infelizmente, os nove governadores do Nordeste entraram na Justiça contra a redução dos impostos estaduais. [Eles] não querem colaborar com o povo, não se preocupam com a sua população. Querem arrecadar de vocês cada vez mais, extorquir o contribuinte brasileiro”, disse.

“Desses 12 governadores que entraram na Justiça, todos os nove [são] do Nordeste, inclusive o da Bahia. Mas a força da lei se fará presente. Essa redução se fará de uma forma ou de outra”, completou Bolsonaro durante visita às obras do rodoanel em Feira de Santana, a segunda maior cidade da Bahia, a cerca de 115 km de Salvador.

A ação mencionada pelo presidente foi protocolada por governadores de 11 estados e do Distrito Federal junto ao STF contra a lei que fixa a alíquota do ICMS para bens essenciais, como combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e serviços de telecomunicações. A lei limita a cobrança do imposto entre 17% e 18% na comercialização de gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás de cozinha e derivado de gás natural.

A medida é contra a lei complementar nº 194/2022, aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro. Os estados e o Distrito Federal pedem que a norma seja declarada inconstitucional. A ação é assinada por Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Distrito Federal. Nenhum estado da região Sudeste assinou o documento.

r7

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Diversos estudos já ligaram o excesso de celulares à maior incidência de casos de depressão, ansiedade e estresse crônico. Por isso, para diminuir esse uso prejudicial, muitas pessoas adotam a estratégia de desligar as notificações – aquelas chamadas na tela, geralmente acompanhadas de um som, que sinalizam o recebimento de uma mensagem. No entanto, pesquisadores da Penn State University, nos Estados Unidos, descobriram que o efeito, na realidade, pode ser o contrário do esperado, ao menos a curto prazo.

A partir da análise de dados coletados sobre o tempo de tela de 138 usuários de telefones, foi constatado que todos os participantes da pesquisa passaram a utilizar mais os dispositivos quando eles foram colocados no modo silencioso. Em média, eles “checavam” os telefones 53 vezes ao dia quando os alertas estavam ativados, frequência que passou para 98 vezes após a intervenção.

“Imagine, na aula, o professor manda os alunos desligarem o celular, e achamos que agora todo mundo está prestando atenção nele. Mas, nossa pesquisa mostra que é o oposto, pois eles estão preocupados pensando em todas as coisas que estão perdendo, então pode ser ainda mais perturbador”, exemplifica um dos autores do estudo S. Shyam Sundar, professor de efeitos da mídia da Escola de Comunicação da universidade.

No estudo, os pesquisadores conduziram ainda testes de personalidade para avaliar participantes que se enquadravam no conceito de Fear of Missing Out (FOMO), que representa uma maior ansiedade provocada pela noção de estar “de fora” de acontecimentos importantes.

Os resultados da pesquisa mostraram que aqueles com níveis altos de Fomo checavam o celular cerca de 50 vezes durante o dia com os alertas ligados – frequência que mais que dobrou, para 120 vezes, quando as notificações foram silenciadas.

A doutora pelo Laboratório de Psicologia Experimental, Neurociências e Comportamento da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (LPNeC/UFRGS) Ana Carolina Peuker, fundadora da startup de saúde mental BeeTouch, explica de que maneira as notificações atuam para criar esse comportamento que prende a atenção do usuário.

— Nós sabemos que esses aparelhos são desenvolvidos justamente para aumentar a nossa atenção, a nossa disposição em utilizá-los. E o mecanismo é como se fosse na dependência química mesmo. Nós temos no cérebro um centro de recompensa que é responsável por reforçar comportamentos importantes para a nossa sobrevivência. Só que esse centro é ativado também com estímulos que representam uma novidade, como com os alertas dos aparelhos — afirma a especialista.

Ela pondera, no entanto, que o aumento no uso dos celulares como uma reação imediata da ausência de notificações – conclusão observada no estudo americano – é algo esperado dentro da psicologia, mas que não quer dizer que esse efeito será permanente.

— Existe uma teoria de que quando se extingue um determinado comportamento, há uma tendência natural para o aumento dessa resposta. Então, no momento que as notificações são desativadas, espera-se que aquela reação que estava condicionada à notificação, ou seja, o hábito de checar o celular, aumente. Mas, com o tempo, a tendência é para um enfraquecimento dessa resposta condicional, então seria importante avaliar essa intervenção por mais tempo — pontua a psicóloga.

Ela acredita, portanto, que a longo prazo o uso pode diminuir com as notificações desligadas. Porém, acrescenta que para usuários muito dependentes do celular, a extinção do hábito de uma hora para outra pode não ser a estratégia ideal.

Por isso, orienta que uma alternativa é entender quais notificações de fato precisam estar ativadas e customizá-las para que os alertas passem a acontecer com menos frequência, e não sejam completamente desativados. Essa é também uma recomendação dos pesquisadores responsáveis pelo estudo, que afirmam ainda ser importante considerar os níveis de Fomo na hora de traçar essa personalização.

Para os casos mais exacerbados, Ana Carolina explica que, como os dispositivos atuam no centro de recompensa do cérebro, uma forma de diminuir o uso dos aparelhos mais eficaz é trocar essa fonte de prazer por outras mais saudáveis.

— A resposta é sempre a ampliação do repertório comportamental. Se eu tenho apenas uma fonte de prazer, isso me torna mais suscetível a essa dependência. Então uma boa estratégia é investir em outras áreas, como relações sociais, esportes, lazer, que tragam essa sensação positiva, mas que não sejam ligadas à questão da hiperconectividade — diz a psicóloga.

O Globo

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Rio Grande do Norte foi um dos 11 estados que acionou o Supremo Tribunal Federal contra a lei que limita a tarifa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre alguns produtos essenciais. Nesta sexta-feira (1º), porém, a Secretaria Estadual de Tributação confirmou que fará a redução das alíquotas com efeito retroativo a 23 de junho. Não há, contudo, a informação se o Estado vai abdicar da ação no STF.

A Lei Complementar 192/2022 estabeleceu os combustíveis – incluindo diesel, gasolina e gás natural –, a energia elétrica, as comunicações e os transportes coletivos como itens essenciais “para fins de tributação”. Com isso, os estados e o Distrito Federal ficaram impedidos de cobrar mais de 17% ou 18% de ICMS sobre esses bens e serviços. Na ação aberta pelos governadores de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Sergipe, além do Rio Grande do Norte, é pedida uma liminar (decisão provisória) para suspender a lei, que dizem ser inconstitucional. Entre outros pontos, eles argumentam que as unidades da federação têm autonomia na fixação de alíquotas tributárias.

Apesar da ação, o Rio Grande do Norte informou que a legislação será regulamentada, de forma equiparar as alíquotas de ICMS incidentes sobre as operações com combustíveis, gás natural, energia elétrica e comunicações à alíquota geral vigente no estado. Será publicado um decreto estadual nos próximos dias promovendo a adequação e aplicação da alíquota de 18% sobre os produtos e serviços no estado.

No Rio Grande do Norte, o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, disse que o impacto pode ser de R$ 1 bilhão nas contas públicas no ano. Os governadores que entraram com com a ação no STF demonstraram também preocupação com a redução da arrecadação, e destacaram que os combustíveis foram responsáveis por 86% das arrecadações estaduais e distrital em 2021.

Até o momento, o Governo do Rio Grande do Norte não se pronunciou se irá ou não abdicar da ação no STF.

Tribuna do Norte

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Ministério Público de São Paulo não desistiu de ver os bens do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB-SP) bloqueados pela Justiça. O futuro vice na chapa do ex-presidente Lula é réu em uma ação de improbidade administrativa por suposto recebimento de caixa dois da Odebrecht nas eleições de 2014.

O promotor Ricardo Manuel Castro entrou com um recurso contra a decisão da Justiça paulista que revogou no último dia 19 o bloqueio dos bens de Alckmin até o valor de R$ 9,9 milhões. A medida havia sido determinada em 2019 para garantir que o ex-governador tenha como devolver dinheiro aos cofres públicos caso seja condenado.

A juíza Luiza Barros Rozas Verotti, da 13ª Vara da Fazenda Pública, afirmou que não havia mais motivo para manter os imóveis, veículos e contas bancárias em nome de Alckmin indisponíveis depois das alterações feitas pelo Congresso na Lei de Improbidade no ano passado, afrouxando as punições.

Segundo a magistrada, o MP precisaria agora mostrar que “há indícios concretos de dilapidação do patrimônio” para justificar o bloqueio — ou seja, seria necessário provar que Alckmin tinha a intenção de se desfazer do patrimônio para escapar da devolução do dinheiro em caso de condenação.

Para o promotor, contudo, a nova Lei de Improbidade não deve ser aplicada de forma retroativa, em ações já aceitas pela Justiça no passado, e o bloqueio de bens no caso de Alckmin se mostra “razoável e proporcional” para quem “dilapidou o patrimônio público apossando-se fraudulentamente daquilo que não lhe pertencia”.

Alckmin foi acusado de receber R$ 7,8 milhões da Odebrecht por meio de caixa dois na campanha de 2014, quando foi reeleito governador pelo PSDB.

Além da delação dos ex-executivos da empreiteira, o MP agregou à investigação planilhas de um doleiro, mensagens trocadas pela transportadora encarregada de distribuir os valores e gravações telefônicas que mostram entregas de dinheiro vivo na casa de um ex-assessor do governo em São Paulo. Alckmin nega todas as acusações.

O recurso pedindo o novo bloqueio de bens do ex-governador ainda será analisado pela Justiça e pode causar incômodo à chapa Lula-Alckmin em plena campanha.

Metrópoles

Foto: Reprodução/Twitter/@nyeem0

Um cruzeiro que navegava na costa de Nova York sediou uma briga generalizada após alguns dos participantes viverem um triângulo amoroso. Cerca de 60 pessoas estiveram envolvidas no quebra-quebra nas dependências do navio.

A viagem do Carnival Magic estava perto do fim, após oito dias de navegação pelo Caribe. Mas os passageiros ainda tinham emoções a testemunhar.

Segundo uma das passageiras, a briga começou por volta das 2 da manhã do dia 28, quando duas pessoas começaram a se estapear na pista de dança. O motivo foi uma delas ter descoberto uma traição que durou vários dias.

Logo o embate saiu do controle: dezenas de pessoas trocaram socos, chutes, lançaram garrafas e até usaram cadeiras. A confusão dominou toda a área da boate da embarcação e chegou a migrar do quinto para o primeiro andar.

Os seguranças fizeram o que puderam para diminuir o furor do confronto, mas em menor número só restou a eles se jogar no meio do conflito e torcer para os ânimos acalmarem.

A guarda costeira dos Estados Unidos interviu e escoltou o navio até ele atracar em um porto de Manhattan.

Mesmo com o fim da briga, cerca de uma hora depois, policiais da cidade investigaram a ocorrência e levaram alguns feridos sem gravidade para um hospital próximo. A maioria dos ferimentos foi causada por garrafas cortadas usadas como armas na briga.

Alguns dos envolvidos foram banidos por toda a vida de entrar em um cruzeiro da empresa.

last nights festivities on my carnival cruise 🥳🛳 pic.twitter.com/uehhfmCfaC

— naim (@nyeem0) June 28, 2022

“Ontem à noite, enquanto o Carnival Magic estava retornando a Nova York, vários convidados se envolveram em uma briga em uma boate. Felizmente, nenhum ferimento grave foi relatado e nossa equipe de segurança a bordo interveio”, informou a direção do cruzeiro, em um comunicado.

R7

Foto: Reprodução

Um homem que estava em pé em cima da carroceria de uma caminhonete caiu e por pouco não parou embaixo de um trem, na tarde de quinta-feira (30), em Natal, após uma colisão envolvendo os dois veículos. A cena foi registrada por uma câmera de segurança. Veja o vídeo abaixo.

O caso aconteceu às16h23 no bairro Nova Natal, próximo à estação de trem localizada na região.

Nas imagens, é possível ver que a caminhonete que pertence a um comércio de material de construção parou bem perto da linha do trem, poucos segundos antes da passagem do veículo leve sobre trilhos (VLT).

Porém a parte do capô do veículo ficou muito perto da linha e foi atingida pelo trem, que seguia no sentido a Ceará-Mirim, na região metropolitana da capital.

Com o impacto, a caminhonete girou para a esquerda e o homem que estava em cima da carroceria do veículo bateu no trem, caiu no chão, e por pouco não foi parar nos trilhos. Logo após cair, ele se levantou e se afastou do veículo.

Outras duas pessoas estavam na caminhonete. Apesar do susto, ninguém se feriu ou precisou de atendimento médico.

O proprietário da caminhonete foi até o local para dar auxílio aos funcionários e o trem seguiu viagem até Ceará-Mirim.

O empresário afirmou que o homem que estava em cima da carroceria não trabalhava para ele e sim para outro depósito e teria pegado uma carona indevida com seus funcionários. Ele ainda declarou que o motorista foi demitido por dar a carona e por usar o trecho em que o acidente aconteceu, que é um atalho irregular.

 Por Ayrton Freire, Inter TV Cabugi e g1 RN.

Fotos: Divulgação

Deputado também fez balanço de ações na saúde, infraestrutura e recursos hídricos

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) participou nesta quinta-feira (30), da solenidade que lançou a 11ª Edição do Festival de Inverno de Serra de São Bento, que acontece de 12 a 14 de agosto. A prefeita Wanessa Morais (MDB) ainda assinou ordem de serviço para obras de pavimentação e drenagens de várias ruas, e entregou veículos para atender à população na saúde, inclusive uma ambulância 0Km, semi-Uti.

“O Festival de Inverno é o carro chefe da indústria sem chaminé, que é o turismo aqui na Serra de São Bento. São aguardadas cerca de 50 mil pessoas nos três dias de evento; que é um dos mais tradicionais da região Agreste e do Rio Grande do Norte”, frisa o presidente da Assembleia Legislativa.

“A parceria com o deputado Ezequiel Ferreira tem ajudado a gestão fazer muito mais pela Serra. São ações que modificam o dia a dia da população e visitantes, como uma ambulância semi-Uti. Obras de infraestrutura como pavimentação de ruas. E, também atendendo quem mora nas comunidades rurais, como redes de extensão de água”, detalha a prefeita Wanessa Morais, que estava ao lado do ex-prefeito Chico de Erasmo, que criou a cultura do festival na cidade, responsável pela expansão imobiliária e também a criação de diversos empreendimentos gastronômicos e leitos de hospedagem privados.

Na solenidade institucional também estiveram presentes o presidente da Câmara, Ditinha (PSDB), o vice-prefeito Gugu (PT) e vários vereadores do município, que acompanharam a apresentação do vídeo institucional do Festival e das atrações com programação completa em agosto.

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta-feira (30.jun.2022) que o PT “não vai chegar tão cedo ao poder”. A declaração do presidente foi dada durante live semanal em seu canal no YouTube.

Na transmissão, Bolsonaro cita a reportagem do Poder360, “Donos de plano de saúde doam R$ 750 mil ao PT neste ano”, para criticar o partido.

Segundo o presidente, os integrantes da CPI da Covid não quiseram apurar assuntos relacionados a corrupção e que, por isso, “não foram para cima dos planos de saúde”.

Bolsonaro acusou os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Omar Aziz (PSD-AM) de terem poupado as empresas de plano de saúde durante a comissão.

“Como os planos de saúde não foram molestados na CPI, eles contribuíram com R$ 750 mil ao PT. O PT nem chegou ao poder e já está fazendo as suas maracutaias por aí. E não vai chegar tão cedo ao poder com toda a certeza”, declarou o chefe do Executivo.

Poder360

Foto: Reprodução

Um homem preso ficou paraplégico depois de bater com a cabeça logo após uma freada do camburão em que o transportava.

O policial que conduzia o veículo precisou frear bruscamente e o detento, que estava algemado e não usava cinto de segurança, foi arremessado. Câmeras de segurança de dentro do camburão flagraram o momento do acidente.

https://youtu.be/mo3OzjM16GM

R7

Foto: Fábio Rodrigues/Pozzebom/Agência Brasil

A partir de hoje (1º), todos os refrigeradores que chegarem ao comércio brasileiro, fabricados nacionalmente ou importados, devem exibir a nova Etiqueta de Conservação de Energia Elétrica (Ence) do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A nova etiqueta traz três subclasses, indicando diferença de consumo de até 30% entre os produtos mais eficientes. Além disso, introduz um QR Code que, no primeiro momento, vai remeter o consumidor ao status do registro do refrigerador, “se ele está ativo, inativo, suspenso ou cancelado”.

Segundo o chefe da Divisão de Verificação e Estudos Técnicos Científicos (Divet) do instituto, Hércules Souza, “na verdade, tem que estar sempre ativo. Significa dizer que aquele refrigerador atende os requisitos estabelecidos no regulamento e tem liberação aprovada pelo Inmetro para ser comercializado no mercado nacional”.

Hércules Sousa esclareceu que inicialmente, o QR Code vai fazer apenas o link com a página de registro, e o próprio consumidor poderá conferir o status do registro daquele refrigerador. Essa é a novidade que o Inmetro está implementando agora com a nova etiqueta. O chefe da Divet adiantou, entretanto, que existe um projeto em paralelo para dar robustez maior a esse QR Code.

Neste mês, o Inmetro vai contratar empresa que criará uma plataforma, em que não será gerada somente informação do status do registro da geladeira, mas também associará vídeos informativos para a utilização inteligente de refrigeradores, com dicas para o consumidor ficar atento e obter utilização eficiente do produto. Souza informou que o consumidor, a partir do QR Code, vai ser capaz também de acessar uma espécie de calculadora de gastos, para ter ideia do consumo e do valor monetário que terá na sua conta de energia pelo uso de um refrigerador mais econômico, em comparação a um aparelho menos eficiente.

Comparação

“Vai ser possível, usando os valores de cobrança de energia elétrica da região, definir de maneira mais qualificada financeiramente essa informação. E ele (o consumidor) poderá fazer outra coisa, que é comparar refrigeradores da mesma categoria em termos de volume. Ele poderá ainda dizer qual deles é o mais econômico, tem maior eficiência em termos energéticos e também monetários”. Segundo o técnico do Inmetro, a ideia é criar uma ferramenta a fim de promover ainda mais subsídios para a tomada de decisões do consumidor, usando a etiqueta de eficiência nacional de conservação de energia. A previsão é que a plataforma-piloto esteja pronta para ser testada até o fim deste ano. Os condicionadores de ar serão o segundo produto a ganhar QR Code na etiqueta.

A nova etiqueta para geladeiras introduz as subclasses A+++, A++ e A+ para classificar os modelos que consomem, respectivamente, menos 30%, 20% e 10% de energia do que o tradicional “A”. Com isso, o Inmetro pretende destacar para o consumidor qual o produto que realmente gasta menos energia e incentivar que a indústria adote novas tecnologias em seus produtos, para que se tornem mais eficientes. O comércio varejista tem prazo até 30 de junho de 2023 para continuar vendendo os produtos com a etiqueta antiga. “A gente espera, inclusive, que isso aconteça muito antes da data limite”.

Sousa disse ainda que muitos produtos foram etiquetados na lógica antiga e têm que continuar sendo fornecidos para o consumidor. Ele admitiu, porém, que já podem ser encontrados no mercado produtos com a nova etiqueta. “Muitos produtos já foram etiquetados. Ficou muito a cargo do próprio fabricante ou importador fazer essa mudança. Alguns já se anteciparam à data de 30 de junho de 2022 porque, a partir de 1º de julho, todos os refrigeradores têm que estar etiquetados na nova formatação, mas você poderá ainda encontrar essa convivência da etiqueta antiga com a nova porque, de fato, ele já pode ter escoado a produção para o comércio e não tem como trazer de volta para etiquetar de novo. Seria um duplo trabalho, e a gente não pode impor ao ente regulado”.

Agência Brasil