Foto: Cedida

Os pré-candidatos Fábio Dantas (Governo do RN) e Rogério Marinho (Senado) foram recebidos nesta segunda-feira(20), pelo prefeito do município de João Câmara, Manoel Bernardo, na festa de comemorações juninas realizada pela Prefeitura Municipal.

“O projeto de Fábio Dantas é o único projeto político-administrativo que está realmente preocupado com os municípios e com as pessoas que precisam do serviço público que seja eficiente e de resultados. Fábio é sério e apresenta uma postura que agrega compromisso, trabalho e a articulação necessária para mudar a realidade de abandono Estatal que aí está.” Afirma o gestor municipal Manoel Barnardo.

Os vereadores Kelly Cristine, Roseane Soares, Fernando Guilherme, Irani Antunes, Amistrong Bezerra, Luilson Caraubas, Rubinho Vicente, Silvano Carlos e Daniel Enfermeiro marcaram presença no evento e também declararam apoio aos projetos de Fabio Dantas e Rogério Marinho.

O vice-prefeito do município e pré-candidato a deputado estadual, Maurício Caetano Filho também prestigiou o evento junino.

Foto: Canindé Soares

O Pleno do TJRN não acatou Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar, proposta pelo prefeito do Município de Touros, o qual argumentou que a Lei Municipal nº 844/2020, de 15 de julho de 2020, seria verticalmente, incompatível com a Constituição Estadual. O dispositivo, que determinou os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários para a legislatura de 2021 a 2024 e substituiu a Lei Municipal nº 739, de 1º de julho de 2016, reduziu o valor do subsídio do governante para R$ 20 mil, do vice-prefeito para R$ 10 mil e dos secretários para R$ 5 mil.

Para os desembargadores, neste primeiro momento processual, não se pode constatar a ocorrência de violação ao princípio da irredutibilidade salarial. Segundo a ADI, ocorreu a redução “drástica” no valor dos subsídios, uma vez que transcorreram quatro anos da Lei nº 739/2016, além de ter havido um considerável aumento de receitas do Município, bem como da inflação, que operou efeito negativo nos subsídios.

Por outro lado, a Câmara Municipal, após apresentar breve relato dos fatos, afirma que a edilidade, diante do atual cenário mundial, tratou de zelar pelo erário e coisa pública, fixando os subsídios nos valores estabelecidos e aduz que não parece razoável o ajuste fiscal recair apenas sobre os servidores, enquanto o prefeito, o vice-prefeito e os secretários continuam com eventuais distorções em detrimento do momento atual atípico.

Para o relator do recurso, desembargador Gilson Barbosa, na fase processual na qual se encontra a ação, não está configurada a urgência buscada, nem tampouco a concomitância exigida na averiguação da presença dos pressupostos que norteiam as medidas cautelares, tais como o “periculum in mora” – ou ‘Perigo da demora’, que é o risco de uma decisão tardia e do “fumus boni iuris” ou ‘Fumaça do bom direito’, expressão que significa que o alegado direito é plausível.

Conforme a decisão atual, não se pode falar em violação ao “princípio da irredutibilidade”, como alegado pelo prefeito de Touros, pois, à norma, se aplica aos ocupantes de cargos e empregos públicos, conforme interpretação literal do artigo 21, V, da Constituição do Estado. “Além disso, revela-se insubsistente o periculum in mora, porquanto mesmo sendo valores remuneratórios distintos da lei anterior, os subsídios continuam sendo pagos”, enfatiza o relator.

Foto: Reprodução

Chega ao Blog na manhã desta terça-feira(21), mais um vídeo que mostra um homem em uma janela de um prédio fazendo limpeza sem se preocupar com os riscos que está correndo.   O inusitado é que o fato está ocorrendo no mesmo prédio  em que uma mulher foi vista fazendo a mesma atividade  no dia 07 de junho deste mesmo mês.

Não se sabe se a atividade está sendo feita pelo proprietária do imóvel ou por uma funcionário.

O imóvel é o Condomínio Mirador Rosária Carriço,  localizado quase em frente ao Paladar Tropical,  nas imediações da rua Jaguarari, em Natal, logo após o cruzamento com a Mor Gouveia, na rua Anísio de Souza, 325, Lagoa Nova.

Esperamos que esse vídeo chegue o mais rápido as pessoas responsáveis pela segurança no prédio, para que este tipo de atividade não se repita e evitar uma possível tragédia.

Filhos e demais familiares de Isolda do Nascimento Pereira, de 56 anos, encontrada morta na madrugada de sábado (18) em uma estrada carroçável em São José de Mipibu, região Metropolitana de Natal, ainda não conseguem entender o que pode ter motivado o assassinato da mulher. O corpo de Isolda foi localizado com marcas de violências, principalmente, no rosto.

“Estamos despedaçados! Sem palavras para expressar o sentimento que estamos sentido. Acordar hoje e não ver aquela pessoa alegre e sorridente, que alegrava a família, é difícil”, disse Fernando Nascimento, filho da vítima, em entrevista à TV Tropical.

Antes de ser encontrada morta, Isolda participava de uma festa junina com os familiares na cidade de Monte Alegre e, em certo momento da festa, teria informado que voltaria de carona para casa. “Ela disse que ia pegar uma carona e, então, foi no estacionamento, pegou uma sandália e desceu a ladeira. Não deu nem 10 minutos e nós fomos de carro atrás dela, mas não conseguimos mais encontrá-la”, relatou Fernando.

O corpo da mulher foi encontrado na comunidade Pau Brasil por volta das 5h da manhã com ferimentos graves no rosto, que podem ter sido causados por pauladas. “Só atingiram o rosto dela. Acredito que a minha mãe sofreu muito antes de morrer”, desabafou uma das filhas de Isolda.

Uma outra filha da vítima, responsável por reconhecer o corpo da mãe, disse acreditar que a mulher não foi morta no local onde o cadáver foi localizado. “Eu tenho certeza que mataram a minha mãe em outro lugar e jogaram o corpo dela ali [onde foi encontrado]. Não dá para explicar a crueldade que fizeram com ela”.

Isolda deixa cinco filhos. A Polícia Civil de São José de Mipibu investigará o caso.

Portal Tropical

Praia do Meio Natal/RN — Foto: Ilustrativa / Leonardo Erys/g1

O inverno deve ter chuvas de normal a acima do normal na região litorânea do Rio Grande do Norte. Em compensação, o mês de junho deve iniciar a diminuição das precipitações no interior do estado.

Essa é a expectativa do chefe de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Gilmar Bristot. Em entrevista ao Bom Dia RN nesta terça-feira (21), o especialista explicou os motivos para isso acontecer.

“Além dos sistemas que se formam no oceano, você tem um incremento formado pelo sistema de brisa que se intensifica. Todas as vezes que você tem ventos leste soprando no litoral, a possibilidade chuvas na região aumenta”, afirma Bristot, que também cita que as águas superficiais do Oceano Atlântico estão aquecidas, condição que é boa para chuvas nas regiões litorâneas.

Já no interior do RN, apesar da diminuição das chuvas que ocorrem no início do ano, as temperaturas podem ficar mais baixas no interior do estado, principalmente em locais específicos, como regiões serranas.

“Em Martins, São Miguel, Serra de São Bento, localizados em regiões serranas, as temperaturas podem ficar entre 14 e 15 graus”, explica o especialista. Com informações do g1/RN.

Foto: Bernardo Guerreiro / PSOL

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri rejeitou uma ação do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que pedia a condenação do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada, por conta do evento “Psol com Lula 2022”, ocorrido no dia 30 de abril.

O PL pedia a aplicação de multa de R$ 25 mil. Nos autos, o partido argumenta que o Psol formalizou a pré-candidatura do petista à Presidência da República e que o ato é ilícito. Para Bucchianeri, o partido não apresentou provas concretas de que se trata de uma campanha antecipada.

A ação teve por base a uma convenção do PSOL. O PL considerou que o ato, que serviu para o partido formalizar o apoio a pré-candidatura de Lula à Presidência, serviu como um “verdadeiro ato de campanha ilícita”. Entre os exemplos citados estavam gritos de apoio a Lula.

“O Partido Liberal não indicou os eventuais responsáveis pelos atos que ele próprio questionou nem mesmo o pré-candidato supostamente beneficiário, limitando-se a apontar, como representado, apenas o PT, que não foi o organizador do evento alegadamente irregular e que não teve qualquer participação na narrativa fática construída na petição inicial, não se enquadrando, portanto, nem como responsável e nem mesmo como beneficiário das supostas irregularidades descritas pelo autor”, escreveu a magistrada.

A ministra rejeitou a ação por questões técnicas e processuais, sem entrar no mérito. Antes da decisão de Bucchianeri, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) já havia se manifestado pela improcedência do processo. O PT e o Psol afirmaram, em defesa, que o evento ocorreu em ambiente fechado, para discutir temas de interesse entre ambas as partes, e que contou, sim, com a participação de Lula.

Pleno News/Correio Braziliense

Foto: Reprodução

O concurso de beleza Miss International Queen 2022, que é considerado o “Miss Universo” para pessoas trans, terá seu resultado anunciado no próximo dia 25 de junho, na Tailândia, e teve a representante brasileira vestida como Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil.

A modelo paulistana Eloá Rodrigues, de 29 anos, se classificou para a versão mundial do concurso após vencer o Miss Beleza T Brasil.

Em postagem nas redes sociais na qual fez a revelação do figurino, a modelo explicou a escolha: “De cor azul, simbolizando o céu, o manto é bordado com delicados florais dourados, que remetem à realeza e indicam a soberania da santa sobre o céu e a Terra. Também é possível observar as bandeiras do Brasil e do Vaticano unidas em ambos os lados do sagrado manto, indicando que Nossa Senhora Aparecida é padroeira do Brasil, que está associado ao Vaticano, sendo, portanto, um país católico e sob a proteção da Rainha do Brasil”.

Eloá começou a carreira de modelo junto com sua transição, ainda na adolescência. Ao contrário de muitas pessoas trans e travestis, teve apoio familiar desde o início, o que considera ter sido crucial para chegar até aqui. Vencedora do Miss Beleza T 2020, equivalente ao ‘Miss Brasil’ para pessoas trans e travestis para representar seu país contra outras 23 candidatas do mundo inteiro no concurso que foi adiado por dois anos devido à pandemia.

Com informações do Metrópoles e o Globo

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu nesta segunda-feira (20) uma nota técnica para orientar os serviços de saúde sobre notificação, investigação, medidas de prevenção, tratamento e controle da varíola dos macacos no Rio Grande do Norte. O estado atualmente não tem nenhum caso suspeito.

A medida, segundo a Sesap, se dá em função do cenário mundial e nacional da doença. Até esta segunda à tarde, o Brasil tinha oito casos confirmados da doença – o primeiro caso confirmado foi em 9 de junho, em São Paulo.

A nota da Sesap orienta que, se houver caso suspeito, ele deve ser notificado imediatamente através dos canais do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs). Além disso, deve ser solicitado o isolamento do paciente para um dos dois serviços de referência no RN, que são os hospitais Giselda Trigueiro, em Natal, e Rafael Fernandes, em Mossoró.

A orientação também é para os hospitais que vão receber os pacientes. Os casos suspeitos devem ser orientados quanto ao caso clínico, receber uma máscara cirúrgica, com orientação quanto ao uso correto, e conduzidos para um local de isolamento.

As lesões de pele em áreas expostas devem ser protegidas por lençol, vestimentas ou avental com mangas longas.

A doença é uma zoonose viral (vírus transmitido aos seres humanos a partir de animais) com sintomas semelhantes aos observados no passado em pacientes com varíola, porém com uma apresentação clínica de menor gravidade.

O período de incubação é de 6 a 16 dias, podendo se estender até 21 dias. Os sintomas são febre de início súbito, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, calafrios e exaustão.

Identificação de casos suspeitos

Início súbito de erupção cutânea aguda sugestiva, única ou múltipla, em qualquer parte do corpo (incluindo região genital), associada a relato de febre podem ser identificadas como casos suspeitos.

Além disso, está associada ainda histórico de viagem a país endêmico ou com casos confirmados de varíola dos macacos nos 21 dias anteriores ao início dos sintomas, ou ter tido contato com pessoas com histórico de viagem a país endêmico ou país com casos confirmados da varíola dos macacos, desde 15 de março, nos 21 dias anteriores ao início dos sinais e sintomas. Com informações do g1/RN.

Foto: Reprodução/TV Justiça

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira que o sistema eleitoral não é um tema “de direita, de esquerda ou de centro”, mas um assunto institucional. A declaração foi feita em uma reunião virtual em que conversou com integrantes da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) sobre o envio da Missão de Observação Eleitoral da entidade para acompanhar as eleições de outubro.

“O sistema eleitoral não é um tema de direita, de esquerda ou de centro. É um assunto institucional, de Estado, que perpassa os diferentes governos e que está definido pela Constituição e pela legislação correspondente, e que cabe à Justiça Eleitoral aplicar”, afirmou.

Ainda segundo o presidente do TSE, a participação dos observadores internacionais é importante para atestar a transparência do processo eleitoral no país.

“A Justiça Eleitoral do Brasil quer ser observada em homenagem à transparência, pois este é um ano para derrubar muros que alguns querem edificar dentro das democracias. A democracia deve ser sem muros. Observável e observada por todos simultaneamente”, disse.

O vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou a importância desse momento para o Brasil e para a América Latina no que se refere à consolidação da democracia brasileira.

“O Brasil vive há 34 anos o seu maior período de estabilidade democrática, desde a redemocratização em 1985 e da Constituição Federal de 1988. É preciso destacar que a Constituição não evita as turbulências, mas permite que as tratemos dentro do Estado Democrático de Direito”, reforçou.

Carta Capital

Foto: TV Clube/Foto ilustrativa

Uma menina de 11 anos está sendo mantida pela Justiça em um abrigo de Santa Catarina para evitar que faça um aborto autorizado. Vítima de estupro no começo do ano, a menina descobriu estar com 22 semanas de gravidez ao ser encaminhada a um hospital de Florianópolis, onde teve o procedimento para interromper a gestação negado.

Ainda, Justiça e Promotoria pediram para a menina manter a gestação por mais “uma ou duas semanas”, para aumentar a sobrevida do feto.

Você suportaria ficar mais um pouquinho?”, perguntou a juíza.

O caso foi revelado em reportagem dos sites Portal Catarinas e The Intercept nesta segunda-feira (20).

Na decisão, a juíza Joana Ribeiro afirmou que a jovem foi encaminhada ao abrigo por conta de um pedido da Vara da Infância com o objetivo de proteger a criança do agressor que a estuprou mas que, agora, o objetivo é evitar o aborto. A suspeita é a de que a violência sexual contra menina ocorreu na casa dela.

A juíza afirmou que a mãe da menina disse em juízo que queria o bem da filha mas ponderou que, se a jovem não tivesse sido acolhida em um abrigo, teria feito o procedimento de aborto obrigada pela mãe.

“Diferente de proteger a filha, iria submetê-la a um homicídio”, diz Joana na decisão.

Com isso, a juíza ainda afirmou que o aborto só seria possível com menos de 22 semanas de gestação ou 500 gramas do feto.

“Logo, não se impediu o aborto da menina porque, passado o prazo legal e também o tamanho adequado do bebê, o que foi impedido por esse juízo foi o cumprimento de uma ordem que já não era mais de aborto e só não foi cumprida porque a menina estava institucionalizada [internada em um abrigo] pois, se estivesse com a mãe, teria sido realizado o procedimento sem a salvaguarda da vida do bebê”, considerou.

A magistrada ainda escreveu na decisão que menina passou por três avaliações médicas recentes e que, em nenhuma delas, falou-se em risco para a saúde da menor. O risco para a saúde da gestante é outro ponto que, quando autorizada pela Justiça, permite a realização do aborto.

Procurado, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina afirmou que o processo está em segredo de Justiça, pois envolve uma criança, e que instaurou um pedido de providências na esfera administrativa para apuração dos fatos.

O órgão informou, ainda, que não vai se manifestar sobre processos em curso. Com informações do g1.

Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Um semáforo de trânsito foi roubado do cruzamento entre as avenidas Nevaldo Rocha e São José, na Zona Leste de Natal. A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) acredita que o crime aconteceu durante a madrugada desta segunda-feira (20).

A STTU informou ainda que outros três semáforos menores, para pedestres, também sumiram da avenida Nevaldo Rocha.

De acordo com a pasta, ainda não há suspeitos do crime. O órgão vai buscar imagens de câmeras de segurança da região para auxiliar na identificação dos criminosos.

A STTU informou que a equipe de manutenção semafórica verificou que o braço e o portafoco não também estavam no local. A secretaria abriu boletim de ocorrência para apurar o caso.

O semáforo roubado fica no sentido da avenida São José em direção ao centro da cidade. Durante todo o dia, agentes de trânsito da STTU orientaram o trânsito.

À tarde, uma empresa terceirizada realizou a instalação de um novo semáforo no trecho para que o tráfego pudesse ser restabelecido.

g1

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas que o PCO mantém em seis redes sociais. No início de junho, a legenda passou a ser investigada no inquérito das “fake news”, sob a suspeita de usar dinheiro público para disseminar notícias falsas sobre a Corte.

Na decisão, de sexta-feira (17), o ministro determinou que o Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, Youtube, Tik Tok procedessem com “imediato bloqueio” dos perfis do partido e fixou multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento.

O PCO entrou na mira do Supremo após o perfil da sigla no Twitter postar um texto em que defendeu a “dissolução do STF” e chamou Moraes de “skinhead de toga” que “retalha o direito de expressão e prepara um novo golpe nas eleições”.

Para o ministro, há fortes evidências de que o PCO, que recebe verba pública, esteja usando a sua infraestrutura partidária para fazer publicações “de extrema gravidade”, atingindo a segurança e a honra de ministros tanto do STF quanto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Valor