PREFEITOS APROVAM ORÇAMENTO PARA CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DA AMLAP, QUE VISA ACABAR COM LIXÕES NOS MUNICÍPIOS

Fotos: Daltro Emerenciano

Na manhã da última sexta-feira(27), prefeitos, prefeitas e representantes legais dos municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar – CIM-AMLAP, participaram de uma assembleia geral extraordinária realizada na sede da Associação, para apreciação e aprovação do orçamento do CIM-AMLAP para o exercício 2022, como também dos termos do edital que trata sobre a concorrência pública para o transporte e destinação correta dos resíduos sólidos dos municípios consorciados.

Os resíduos sólidos são caracterizados por todos os materiais que não têm mais utilidades e que devem sob força de lei ter uma destinação ambientalmente correta.

Nos últimos anos os resíduos sólidos têm sido tema de constante debate na gestão ambiental, devido ao impacto gerado pelo descarte destes materiais no meio ambiente de maneira não apropriada, causando danos à saúde da população.

Abrindo as discussões o presidente da Associação e do CIM -AMLAP, prefeito Fernando Teixeira, gestor do município de Espírito Santo, destacou a importância da pauta apresentada, reforçando que “a aprovação do orçamento do Consórcio é importante para que ele tenha receita para cumprir os termos do futuro contrato”.

Ainda de acordo com Fernando Teixeira, municípios que não são associados da AMLAP podem participar do Consórcio, compartilhando as mesmas responsabilidades contratuais com os entes vinculados à Associação. “Municípios que não são associados da AMLAP podem participar do Consórcio. O objetivo do CIM-AMLAP é reunir condições para que a destinação correta dos resíduos sólidos alcance o maior número possível de municípios”, ressaltou o presidente.

O prefeito do município de Brejinho e ex-presidente da AMLAP, João Gomes, ressaltou que a destinação correta dos resíduos sólidos já vem sendo implementada no seu município, porém a chegada do Consórcio favorece a economia dos municípios com a redução nos custos operacionais, como também cria oportunidades de novos negócios na região.

“Essa solução é para hoje, não deve ser protelada, o Consórcio é a saída para que possamos de uma vez por todas resolver essa questão da destinação correta dos resíduos sólidos nos municípios e regiões, com custos compartilhados”, destacou João Gomes.

A advogada integrante do corpo jurídico do CIM-AMLAP, Tatiane Dantas, reforçou que o Consórcio passou por alterações significativas e que atualmente ele é multifinalitário, podendo atender outras políticas públicas de interesse regional e que no protocolo de intenções há previsão expressa de que o Consórcio compartilha em cooperação a estrutura da sede administrativa da AMLAP e, independente dessa condição, é importante que  o CIM-AMLAP disponha de recursos financeiros para o custeio administrativo de seu quadro de pessoal, tendo em vista a necessidade de realizar prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, dentre outras responsabilidades e necessidades operacionais.

Após a apresentação da proposta de orçamento contendo elementos de receitas e despesas, esclarecidos questionamentos por parte dos gestores municipais e sanadas as dúvidas existentes, o advogado e assessor jurídico da AMLAP, Manuel Gaspar, explicou os termos legais do Consórcio, como também explicou pontos do edital lançado para contratação da empresa que será vencedora da concorrência pública, destinada a contemplar os municípios consorciados com a destinação correta dos resíduos sólidos.

HOMEM DISFARÇADO DE SENHORA JOGA UMA TORTA EM QUADRO DA MONALISA NO LOUVRE

Foto: Reprodução/Twitter

Os visitantes do Museu do Louvre, em Paris, se depararam com uma situação inusitada neste domingo (29), quando um visitante cometeu um ataque de vandalismo contra uma das obras de arte mais famosas do mundo: a Monalisa, de Leonardo da Vinci.

Segundo informações do El País, um homem, disfarçado com uma peruca de uma senhora e usando uma cadeira de rodas, atirou uma torta no quadro diante de uma sala completamente lotada, como de costume.

Protegida por uma placa de cristal, La Gioconda (nome original da obra) não sofreu danos. Os seguranças expulsaram imediatamente a pessoa do museu e funcionários iniciaram a limpeza da sala. Não foram revelados detalhes sobre a motivação ou a identidade do sujeito.

Em 2009, uma turista atirou uma xícara em direção ao quadro e danificou o vidro de proteção. Em 1974, enquanto era exposta no Museu Nacional de Tóquio, uma mulher tentou espirrar uma tinta spray vermelha na pintura, sem sucesso. Já em 1956, sofreu dois ataques: um com ácido, que danificou uma das partes inferiores do quadro, e um com uma pedra, que causou um pequeno dano. Além disso, em 1911, o quadro foi roubado por Vincenzo Peruggia, sendo resgatado somente dois anos depois.

O Globo

SOBE PARA 87 NÚMERO DE MORTES CONFIRMADAS EM PERNAMBUCO; 14 MUNICÍPIOS DECRETAM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDO ÀS CHUVAS

Foto 1 : Danielle Fonseca/TV Globo/ Foto 2: Diego Nigro/Prefeitura de Recife/AFP

Atualizada na manhã desta segunda-feira(30)

Sobe para 87 o número de mortos no Grande Recife, vítimas das fortes chuvas e deslizamentos de barreira que ocorrem em todo o estado desde segunda-feira (23). Nesta segunda-feira (30), mais três corpos foram encontrados no Jardim Monte Verde, bairro no limite entre a capital e Jaboatão dos Guararapes.

O Jardim Monte Verde é o principal ponto de buscas de desaparecidos. Só neste bairro, mais de 20 pessoas morreram soterradas e tiveram os corpos resgatados da lama. Entretanto, segundo o Corpo de Bombeiros, ainda há vítimas desaparecidas entre os escombros.

O Instituto de Medicina Legal (IML) chegou ao local para levar os corpos. No domingo (29), a sede do órgão ficou cheia de parentes de vítimas tentando liberar os corpos dos familiares para poder velar e enterrar as vítimas.

Catorze municípios a decretaram situação de emergência

O governador anunciou a liberação de R$ 100 milhões para os municípios afetados pela chuva. O recurso deve ser utilizado para trabalho de busca e salvamento, obras urgentes e de infraestrutura e estará disponível esta semana.

O decreto de emergência é o primeiro passo também para que municípios possam ter acesso a recursos do governo federal. Mais cedo, o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, já havia adiantado que equipes federais ficariam no estado para auxiliar nesse trâmite e agilizar o reconhecimento por parte da pasta da situação de emergência ou calamidade pública.

O governador disse ainda que as buscas estão concentradas em 12 pontos, entre a Região Metropolitana do Recife e a Zona da Mata do estado.

As chuvas castigam o estado desde a segunda-feira (23) e a primeira morte foi registrada na quarta-feira (25). As buscas foram retomadas neste domingo pelo Corpo de Bombeiros, Exército e moradores da região. Com informações do g1/Pernanbuco.

 

GOVERNADORA EMPLACA DOIS ALVES NA CHAPA MAJORITÁRIA; JEAN PAUL VAI DE PRIMEIRO SUPLENTE E RAFAEL MOTTA É ASSUNTO PARA DEPOIS

Foto: Valdir Julião

O deputado federal Walter Alves, do MDB, e o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, do PDT, são confirmados como pré-candidatos a vice-governador e senador, respectivamente, na chapa majoritária que terá a governadora Fátima Bezerra, do PT, disputando o Governo do Estado. A aliança com os futuros companheiros da candidata do PT ao Governo do RN foi confirmada durante encontro de estratégia eleitoral do PT, realizado neste domingo, em Natal.

O arco de aliança política envolvendo o PT, MDB e PDT teve votos contrários da deputada federal Natália Bonavides, deputada estadual Isolda Dantas e da vereadora de Natal, Brisa Bracchi.

O deputado federal Rafael Motta, do PSB, vai continuar buscando espaço para disputar o Senado, brigando pelos apoios petistas com o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.

FILHA É PRESA SUSPEITA DE ESPANCAR A MÃE ATÉ DEIXÁ-LA DESACORDADA NO INTERIOR DO RN

Foto: Reprodução

Uma mulher foi presa suspeita de ter agredido a mãe até deixá-la desacordada, na madrugada deste domingo (29), na Zona Rural de Goianinha, no interior do RN. Após serem acionados, policiais da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foram até a residência onde possivelmente estaria a vítima e constataram a veracidade do crime.

Ao entrar na Residência, por volta das 00h30, os policiais encontraram a vítima desacordada. Com isso, fizeram buscas e capturaram a filha.

A mulher foi conduzida até a Delegacia de Plantão, para realização dos procedimentos legais.

96FM

MADRASTA PRESA POR ENVENENAR ENTEADOS É SUSPEITA DE MORTE DE NAMORADO E DE VIZINHO

Cíntia Mariano Dias está presa temporariamente por suspeitas de envenenamento — Foto: Reprodução

Em uma noite de setembro de 2018, o dentista Pedro Jose Bello Gomes, de 64 anos, estava com a então namorada na varanda de seu apartamento de três quartos, no primeiro andar de um prédio de esquina no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, quando começou a passar mal. A autônoma Cíntia Mariano Dias Cabral, de 44, o socorreu no carro dele, um Logan branco estacionado em uma de suas três vagas no subsolo do edifício, levando-o para o Hospital São Matheus, em Bangu, também na Zona Oeste, a 28,6 quilômetros de distância. Às 22h45 do dia 29 daquele mês, ele não resistiu e morreu. O corpo foi enterrado no Cemitério do Pechincha.

Ainda que a certidão de óbito lavrada no 14º Registro Civil de Pessoas Naturais da capital ateste que Pedro foi vítima de acidente vascular cerebral hemorrágico e de hipertensão arterial sistêmica, a Polícia Civil do Rio suspeita que ele possa ter sido envenenado pela companheira.

Presa temporariamente por tentar matar o atual enteado, Bruno Carvalho Cabral, de 16 anos, após supostamente servir a ele feijão com chumbinho no último dia 15, Cíntia ainda é investigada pela morte da irmã dele, Fernanda Carvalho Cabral, de 22, em circunstâncias semelhantes, em março, e do representante farmacêutico Francisco das Chagas Fontenele, de 75, em novembro de 2020.

Pedro e Cíntia mantiveram um relacionamento amoroso por cerca de dois anos. Às sextas-feiras, ela deixava sua casa, em uma rua estreita de Padre Miguel, para passar os fins de semana no apartamento alugado por ele pelo valor de R$ 3.500, a três quadras do Posto 10 do Recreio.

O casal costumava frequentar a praia e, ao entardecer, ouvir pagode e beber cerveja no imóvel, um dos nove do prédio com vista para o Parque Chico Mendes. Viúvo desde 2016, o dentista tinha uma única filha, que morava no exterior. Ele já não trabalhava mais na Policlínica Lincoln de Freitas Filho, em Santa Cruz, e havia se aposentado como professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

Vizinhos de Pedro contam não terem ficado sabendo do mal-estar do dentista, que teria apresentado sintomas como língua enrolada, baba excessiva e palidez — os mesmos que constam nos prontuários médicos de Bruno e Fernanda. Em bens, ele deixou R$ 115.971,54, que incluem, além do carro ano 2014, saldos em contas bancárias e poupanças. Em setembro de 2020, a juíza Mônica Poppe de Figueiredo Fabião, da 3ª Vara de Família da Barra da Tijuca, autorizou o levantamento dos valores herdados após um processo de inventário aberto pela filha.

Nessa época, Francisco já apresentava problemas de saúde, sobretudo em decorrência de um câncer de próstata tratado com diversas linhas de quimioterapia paliativa, sem sucesso. Aposentado, ainda trabalhava em uma fábrica de medicamentos orais no bairro de Quintino Bocaiúva, morava em casa própria e era cuidado por uma merendeira, com quem já teve contrato de união estável, e pelo filho mais velho. Atualmente, os dois brigam pela herança do representante, que inclui um seguro de vida do emprego, em um processo que tramita na 2ª Vara Cível de Bangu.

De acordo com a declaração de óbito, assinada pela médica Beatriz Sant’Anna Preza da Silva em 5 de novembro de 2020, Francisco morreu de falência orgânica múltipla e metástase no Hospital Oeste D’Or, em Campo Grande. Cíntia, sua vizinha de porta havia cerca de cinco anos, ingressou, três meses depois, com uma ação na 1ª Vara Cível requerendo a reintegração de posse da casa do representante farmacêutico.

Na petição, ela alega que recebeu o imóvel de 72 metros quadrados e avaliado em R$ 70 mil como doação de Francisco em 10 de novembro de 2018. Cíntia afirma que tentou “reaver seu direito” de maneira administrativa com a então ocupante da casa, que se diz viúva de Francisco, e, por sua vez, contesta as informações apresentadas. No processo, a merendeira apresenta uma escritura em nome do representante farmacêutico de 1998 e cita “má-fé” da ex-vizinha.

“Ora, como assim o falecido doaria seu imóvel para uma pessoa sem nenhum parentesco, tendo ali em seu convívio o filho e a companheira? Então, a ré está pasma com todo essa situação, pois viveu em uma união estável com o falecido, como se casados fossem há mais de 20 anos (…), permanecendo o laço amoroso até o óbito”, escreveu a viúva de Francisco, que ainda pediu a condenação de Cíntia a lhe pagar R$ 10 mil por danos morais.

Na última terça-feira, quatro dias após ela ser presa pela tentativa de homicídio de Bruno, a advogada Márcia Izabel Dantas Flora, que a representa, impetrou uma petição requerendo a desistência do processo, frente aos documentos juntados pela merendeira.

— As investigações tiveram início quando um dos enteados apresentou quadro clínico semelhante ao que a fez a sua irmã morrer, cerca de dois meses antes. Ambos foram hospitalizados, mas infelizmente a moça não resistiu. A partir de então, abrimos novos inquéritos com as informações que chegaram à delegacia e estamos fazendo diligências, como perícias e depoimentos, para podermos esclarecer todos os casos — explicou o delegado Flávio Rodrigues, titular da 33ª DP (Realengo).

Na quinta-feira foi feita a exumação no corpo de Fernanda. O resultado deve sair em 20 dias. O advogado Carlos Augusto Santos, que defende Cíntia, informou que só irá se manifestar sobre supostos crimes que a envolvem após a conclusão dos laudos do Instituto Médico-Legal (IML).

O Globo

DURANTE PESCARIA, AMIGOS SE DEPARAM COM 3 SUCURIS GIGANTES TOMANDO SOL EM BARRANCO DE RIO

Foto: Reprodução

Em um único dia de pescaria um pescador, sua esposa e uma amiga do casal ficaram de frente com três sucuris. Rony Dronov, 37 anos, gravou vídeos do momento em que viu as serpentes tomando sol, enquanto passeava de barco no leito do Rio Dourados, em Mato Grosso do Sul,

“Olha o tamanho dessa sucuri. Cara, ela vai lá atrás toda. Olha a grossura dela. Ela está com alguma coisa na barriga”, afirmou. “Que linda. Ela vai lá embaixo. A cabeça dela está ali. Está mostrando até a linguinha. Cara, é grande, grande. Provavelmente, ela comeu um bicho desse aí, capivara, lá do outro lado do rio. Vamos embora. Deixe ela aí”, disse enquanto gravava o vídeo.

No dia da pescaria, Rony contou ao G1 que acertou o passeio por ver o “animal tão lindo”. “Avistamos uma bem grande em um trecho e pouco a frente, outras duas enroladas na árvore”, disse ele, que compartilha nas redes sociais suas idas aos rios de Mato Grosso do Sul para pescar.

Depois, o grupo também viu outras duas serpentes tomando sol, em uma árvore, no barranco do Rio Dourados. “Outras duas! Dentro da árvore se escondendo, isso é um privilégio de Deus”, disse o pescador.

Em outro vídeo, publicado no último dia 13, ele comemorou por ter visto outra sucuri. “Aí, galera, dei uma parada lá no serviço, acabou a energia, e vim dar uma rodadinha. Olha o tamanho desta sucurizona aqui. Cara, ela dá volta lá por trás tudo. Olha que linda. Ô, louco. Bichona”, afirmou.

Acostumado com a região, o pescador disse ficar encantado com a natureza ao ver as serpentes.

Metrópoles

BOLSONARO ANUNCIA QUE VAI PARA PERNAMBUCO NA SEGUNDA-FEIRA

Presidente Jair Bolsonaro. Foto: Isac Nobrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro anunciou em suas redes sociais neste domingo (30) que irá para Pernambuco para “melhor se inteirar da tragédia” causada pelas chuvas no Grande Recife.  Subiu para 44 o número de mortes oficialmente registradas em meio às fortes chuvas que atingem Pernambuco, informou o Ministério do Desenvolvimento Regional em coletiva de imprensa, neste domingo (29). Dessas, ao menos 30 ocorreram somente no sábado. Os dados incluem os óbitos ocorridos desde a quarta-feira (25).

Em sua postagem disse que o governo federal disponibilizou “desde o primeiro momento, todos os seus meios para socorrer aos atingidos, aí incluído as Forças Armadas.” Neste domingo,  equipes do Ministério do Desenvolvimento Regional, do Ministério da Cidadania, do Ministério da Defesa, do Ministério da Saúde e das Forças Armadas foram para o Grande Recife, com a participação dos ministros das respectivas pastas.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, tuitou neste domingo que embarcou neste domingo para o Recife e disse que a vigilância em saúde já está na área afetada. “Vamos levar kit desastres para pontos estratégicos importantes”, disse,

Somente no Grande Recife, o número de pessoas que morreram desde segunda-feira (23) em decorrência dos temporais chegou a 33 na tarde de ontem. Desse total, 28 morreram em deslizamentos de terra ocorridos entre a madrugada e a manhã deste sábado (28). Em nota, o governo de Pernambuco informou que a Central de Operações da Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Pernambuco recebeu dos municípios o registro de pelo menos 516 pessoas desalojadas e 249 desabrigadas.   Com informações da Agência Brasil/g1/PE

PAPA VAI NOMEAR 21 NOVOS CARDEAIS, DOIS DELES BRASILEIROS

Foto: Vatican Media/Handout via Reuters

O Papa Francisco anunciou neste domingo que vai nomear 21 novos cardeais em agosto, incluindo dois brasileiros, Dom Leonardo Steiner, arcebispo de Manaus, e Dom Paulo Cezar Costa, arcebispo de Brasília. Dos novos nomes, 16 são cardeais eleitores com menos de 80 anos e, portanto, elegíveis para entrar em conclave para eleger seu sucessor após sua morte ou renúncia.

— No sábado, 27 de agosto, celebrarei um Consistório para a criação de novos cardeais — declarou o pontífice logo após sua tradicional oração dominical da janela do Palácio Apostólico que dá para a Praça de São Pedro.

Após a cerimônia de 27 de agosto para instalá-los oficialmente, Francisco terá nomeado 83 dos 133 cardeais eleitores, aumentando a possibilidade de seu sucessor ser um homem que reflita sua posição em questões-chave.

Os novos cardeais também incluem o arcebispo Giorgio Marengo, um italiano que atualmente é o administrador da Igreja Católica na Mongólia. O país faz fronteira com a China, onde o Vaticano está tentando melhorar a situação dos católicos.

Também estão listados o arcebispo de Assunção, o paraguaio Adalberto Martínez Flores e Jorge Enrique Jiménez Carvajal, arcebispo emérito de Cartagena, na Colômbia. Este último está entre os cinco que não poderão votar durante o conclave por terem mais de 80 anos.

Outros cardeais eleitores vêm da França, Nigéria, Índia, Estados Unidos, Timor Leste, Itália, Gana e Cingapura.

Mais uma vez, Francisco ignorou os arcebispos das principais cidades que tradicionalmente tinham cardeais antes de sua eleição em 2013, preferindo nomear homens em lugares distantes onde a Igreja é pequena ou está crescendo.

O Globo

CENÁRIO DE DESTRUIÇÃO EM REGIÃO DE PERNAMBUCO APÓS DESLIZAMENTO DE BARREIRA; LOCAL REGISTROU MAIOR QUANTIDADE DE MORTES

Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernanbuco

O cenário de destruição é desolador no Jardim Monteverde, região limítrofe entre o Recife e Jaboatão dos Guararapes, neste domingo (29). O local, segundo o Corpo de Bombeiros, registrou a maior quantidade de mortes durante as fortes chuvas: são 21 mortos por causa do deslizamento de barreira. Duas pessoas foram resgatadas com vida.

O Corpo de Bombeiros anunciou que ativou um posto de comando no local e 28 militares estão empenhados nas buscas, que contam com o apoio de populares e também do Exército Brasileiro.

Trabalhos seguem neste domingo em busca de vítimas, há ao menos quatro pessoas desaparecidas. Com informações da Folhape.

BANDIDOS INVADEM CASA E REALIZAM ARRASTÃO NA PRAIA DE CAMURUPIM; CRIMINOSOS RENDERAM CERCA DE OITO PESSOAS

Foto: @fotografokduoliveira

Três assaltantes invadiram uma casa e realizaram um arrastão, na praia de Cumurupim, município de Nísia Floresta, na madrugada deste domingo (29). Os criminosos renderam cerca de oito pessoas, levaram uma pistola e 12 celulares das vítimas.

De acordo com o relato de uma das pessoas que estavam na residência, o fato ocorreu por volta das 3h da manhã, os assaltantes surpreenderam as pessoas que participavam de uma confraternização. O trio estava armado e ameaçava a todos durante a ação que durou cerca de 20 minutos.

A Polícia Militar foi acionada, mas nenhum suspeito foi localizado ou preso.

Portal BO

AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTACA NOVAS POSSIBILIDADES DE CRESCIMENTO PARA REGIÃO AGRESTE

Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa realizou nesta sexta-feira (27) uma audiência pública com o tema “Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e os benefícios para a região Agreste”. O debate realizado na Câmara Municipal de Goianinha, foi proposto pelo deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), que preside a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa na Casa Legislativa. Na ocasião foi entregue a vice-prefeita do município, Helena Marques (PSB) e ao vereador Alexandre Veras (PSB) o termo de cooperação do Sebrae para instalação da primeira Sala do Empreendedor no Rio Grande do Norte. Uma iniciativa que conta com apoio da Assembleia Legislativa e que irá instalar uma Sala do Empreendedor em todos os municípios do Estado.

“Desde o primeiro contato do Sebrae com o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), ficou acertado que a Assembleia Legislativa seria parceira na instalação desse projeto que vai transformar o cenário e a vida empresarial dos empreendedores do nosso Estado. Essa é a primeira das 167 salas que serão instaladas nos quatro cantos do RN”, comentou Kleber Rodrigues.

O Superintendente em exercício do Sebrae/RN, João Hélio, destacou a importância e o significado da parceria para o desenvolvimento econômico do Estado. “Essa é a primeira Sala do Empreendedor instalada no RN. O ponta pé inicial de um projeto fruto de parceria entre o Sebrae, prefeituras e a Assembleia Legislativa, que vai possibilitar um novo momento na vida dos Micro e Pequenos Empreendedores do Estado”, celebrou.

Já no início da audiência pública, o deputado Kleber Rodrigues fez uma explanação sobre a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa destacando os benefícios da legislação para comerciantes, empresários, prestadores de serviços, representantes das Câmaras de Dirigentes Lojistas, prefeitos, vereadores e comunidade em geral, ressaltando os principais reflexos e benefícios da Lei para a economia do RN, tais como: aumento da arrecadação do Estado e dos municípios, estimativa de gerar mais 200 mil empregos, aumento da renda, facilidade de acesso à crédito, incentivo ao associativismo, geração de emprego e renda.

“Essa Lei vai beneficiar mais de 200 mil empresas, que representam 36% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. É a Lei saindo do papel, minimizando a burocracia, gerando investimentos e promovendo a retomada da economia”, destacou Kleber.

Após a explanação, o presidente da CDL de Goianinha, Jaumar Júnior, demonstrou alegria com as novas possibilidades de crescimento para o Estado, mas em especial, para o município. “A Lei fortalecerá o comércio da nossa cidade e a Sala do Empreendedor vem corroborar com essa retomada, oferecendo ao micro e pequeno empresário toda estrutura e condições de tocar o seu negócio. Estamos prestes a viver um novo momento da economia”, ressaltou.

Por sua vez o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato, ressaltou o esforço do Governo do Estado na efetivação da Lei. “Essa é uma lei que aguardava ser aprovada há 13 anos e uma junção de forças permitiu que ela virasse realidade. Agora todas as secretarias estaduais estão engajadas e comprometidas para que os pequenos e o médio empreendedores consigam usufruir dos benefícios dessa lei”, disse.

Em sua fala, a vice-prefeita de Goianinha, Helena Marques, destacou a importância dos benefícios da lei para os empresários do município. “É uma alegria muito grande fazer parte desse projeto tão grandioso e decisivo e contribuir com o avanço da economia. Tanto a lei como a Sala do Empreendedor são muito bem vindas para os nossos empresários”, frisou.

O vereador Alexandre Marques agradeceu o fato da cidade de Goianinha ter sido a primeira a receber a Sala do Empreendedor. “Me sinto honrado em ter sido o elo entre a Assembleia Legislativa e o município de Goianinha na promoção de um evento tão importante para esse novo momento pós-pandêmico”, destacou.

Jaime Mariz, representante da Fecomércio, parabenizou o trabalho desenvolvido pelo deputado Kleber Rodrigues na luta pela aprovação da lei e sua implantação. “Quero primeiramente parabenizar seu empenho, sua dedicação e luta pela aprovação e implantação dessa lei. Com ela, estamos prestes a viver um novo momento. A chegada dessa Lei, somada ao apoio do Sebrae as Micro e Pequenas Empresas serão fundamentais para o sucesso destes”, enfatizou.

Neil Arministrong, representante da Secretaria de Tributação do Estado, agradeceu a ajuda do deputado Kleber Rodrigues na agilidade e celeridade na aprovação de projetos de lei de com conteúdos relacionados à economia do Estado. “O senhor tem sido um elo entre o Governo e a Casa Legislativa na luta pela aprovação de projetos que venham fomentar e atualizar as leis que regem a economia do Estado”, ressaltou.

De acordo com o coordenador de Compras Governamentais do Governo do Estado, Vinicius Cipriano, mais de R$ 57 milhões já foram homologados para Micro e Pequenas Empresas no Estado. “Vender para o Estado é uma grande oportunidade. E hoje isso acontece de forma simples, através do site compras.rn.gov.br. Essa lei é um marco temporal que vem promover o desenvolvimento regional e local, levando renda e emprego a todos os municípios do Estado”, informou.

O representante do Idema, Francisco Josivan, falou sobre as ações que o órgão vem desenvolvendo para desburocratizar a liberação das licenças ambientais. “Hoje já é possível tirar sua licença direto do conforto da sua casa, através do nosso site. Para isso, estamos trabalhando para desburocratizar, cada dia mais, o caminho para liberação desse documento”, explicou.

O empresário e advogado de Goianinha, Gustavo Matias, usou a palavra para clamar aos poderes públicos que possibilitem aos Micro e Pequenos empresários as capacitações e acesso às ferramentas necessárias para gerir os seus negócios. “Vamos treinar nosso empreendedor para que consigamos ter um processo sustentável de crescimento. Agradecer o seu empenho por tudo que o deputado Kleber tem feito pelo empreendedorismo do RN”, clamou.

No final da audiência pública, o deputado Kleber Rodrigues agradeceu a presença de todos e reforçou o compromisso em lutar pela implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, fortalecendo o pequeno e o médio empreendedor potiguar.

Participaram também da audiência pública Manoel Gustavo – prefeito de Montanhas; André Rodrigues – prefeito de Monte Alegre; Raulisson Ribeiro – prefeito de Santo Antônio, além da população de Goianinha e região.

Durante a realização da audiência pública, uma feira com produtos regionais, produzidos por artesãos local, foi instalada em frente à sede da Câmara Municipal de Goianinha.

PRF SE PRONUNCIA SOBRE ABORDAGEM QUE RESULTOU NA MORTE DE GENIVALDO SANTOS EM SERGIPE

Foto: Reprodução

Dois dias após confirmar que agentes fizeram o uso de spray de pimenta e gás lacrimogêneo e que a morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, foi uma fatalidade, desvinculada da ação policial, A Polícia Rodoviária Federal disse nesse sábado (28), através de sua coordenação de comunicação, que não compactua com as medidas adotadas por seus policiais.

 

“Assistimos com indignação aos fatos ocorridos em Umbaúba envolvendo policiais rodoviários federais que resultou na morte do senhor Genivaldo de Jesus Santos. Os procedimentos vistos durante a ação não estão de acordo com as diretrizes em cursos e manuais da nossa instituição. A ocorrência dessa última quarta-feira e a morte recente de dois PRFs no Ceará implicou na avaliação interna dos padrões de abordagens. Afirmo que já estamos estudando os nossos procedimentos de formação de aperfeiçoamento e operacionais para ajustar o que for necessário para prestar um serviço de excelência”, disse o coordenador- geral de comunicação institucional da PRF, Marco Territo.

Ainda de acordo com ele, a PRF está colaborando com as investigações. “A instituição não compactua com qualquer afronta aos direitos humanos”. Afirmando ainda que a conduta isolada não reflete o comportamento dos mais de 12 mil policiais rodoviários federais do país.

OS agentes envolvidos na ação admitiram que usaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo dentro de viatura. Eles foram afastados das funções.

Informações g1

QUEM COMPROU IMÓVEL NOS ÚLTIMOS 5 ANOS PODE TER DINHEIRO A RECEBER APÓS DECISÃO DO STJ; SAIBA COMO

Foto: Reprodução/Ilustração

Quem comprou imóvel nos últimos 5 anos, seja residencial ou comercial, pode ter direito à restituição do valor pago a mais pelo Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Uma decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a base de cálculo do tributo é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, e não o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Ou seja, o ITBI deve ser calculado com base no valor real pago pela compra. Antes da decisão, em fevereiro deste ano, municípios usavam a base de cálculo que fosse maior: IPTU, valor do negócio ou valor venal de referência.

A decisão do STJ ocorreu sob o rito dos recursos especiais repetitivos, ou seja, o tribunal definiu uma tese que deve ser aplicada a processos nos quais o mesmo direito é discutido, Isso vale para todo o País.

O advogado Fabricio Posocco, do escritório Posocco & Advogados Associados, explica como o comprador pode saber se tem pagou a mais. Segundo ele, o consumidor deve observar os valores relacionados à transação imobiliária específica.

“Basta ver na respectiva escritura e nos documentos de lançamento do imposto qual foi a base de cálculo utilizada para o pagamento: se foi o valor da transação (que consta na escritura), se foi o valor venal do imóvel (que consta no carnê de IPTU) ou se foi o valor venal de referência utilizado pela prefeitura. Sendo que os dois últimos denotam a ilegalidade manifesta e o direito à devolução”.

Diário do Nordeste

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