Foto: Marcello Casal Jr

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia.

Em coletiva de imprensa para detalhar as medidas, o secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, disse que o objetivo da medida é conter o avanço da inflação no país.

“Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas aumentam a contestabilidade dos mercados. Então, o produto que está começando a crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto. Essa é a nossa lógica com esse instrumento”.

Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou em 1,06%. Foi o índice mais alto para um mês de abril desde 1996 (1,26%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o IPCA, a inflação acumulada em 12 meses está em 12,13%.

Segundo secretária da Câmara de Comércio Exterior, Ana Paula Repezza, a redução de impostos entram em vigor a partir de amanhã (12) e valem até o dia 31 de dezembro deste ano.

Os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de importação totalmente zeradas são:

• carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%);
• pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados (imposto era de 9%);
• farinha de trigo (imposto era de 10,8%);
• outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (imposto era de 9%);
• bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante (imposto era de 16,2%);
• outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%) e
• milho em grão, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%).

O Ministério da Economia informou que o impacto com a renúncia tributária pode chegar a R$ 700 milhões até o final do ano. Não há necessidade de compensação fiscal, por se tratar de um imposto regulatório, e não arrecadatório.

“O imposto de importação tem uma função que não é arrecadatória, a função dele é de regulação de mercado. O motivo por trás é a regulação do mercado, seja para um lado, seja para o outro”, explicou o secretário-executivo adjunto da Camex, Leonardo Diniz Lahud.

Outras reduções

Além de zerar a alíquota de importação de produtos alimentícios, a Camex também reduziu ou zerou o imposto sobre outros produtos importados. Dois deles são insumos usados na produção agrícola.

O ácido sulfúrico, utilizado na cadeia de fertilizantes, teve alíquota de 3,6% de imposto zerada. Já o mancozebe, um tipo de fungicida, teve o imposto de 12,6% para 4%.

Foram reduzidos ainda os impostos de dois tipos de vergalhão de aço, atendendo a um pleito do setor de construção civil, e que já estava sob análise no Ministério da Economia. Esses vergalhões, que tinham imposto de importação de 10,8%, agora vão pagar 4%.

“A característica mais importante desses pleitos e que os diferenciam dos pleitos relacionados a alimentos, é que este é um pleito que vinha sendo analisado tecnicamente no ministério há pelo menos oito meses”, justificou Ana Paula Repezza, sobre a redução na tarifa de importação dos vergalhões de aço.

Agência Brasil

Foto: Magnus Nascimento

Crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) estão tendo acesso a cada vez menos terapias oferecidas pela cobertura da Unimed Natal. A retirada de serviços começou no começo de abril. Após terem feito uma manifestação em frente à sede da cooperativa e até conseguido uma reunião com dirigentes, pais e responsáveis das crianças alegam não ter avançado em suas demandas. Agora eles se organizam para mais um protesto nas ruas da cidade.

O grupo pretende fazer uma manifestação na avenida Salgado Filho, próximo a um dos maiores shoppings da cidade, localizado na zona Leste. Segundo Jessi Dantas, uma das mães à frente do movimento, o objetivo do protesto é chamar a atenção para o problema, já que a cooperativa se nega a dar uma resposta sobre a resolução do problema.

“Não adianta mais a gente querer conversar com eles, a gente vai conversar o quê? A gente expôs tudo. A gente fez uma cartilha para orientar os pais, a gente se propôs a fazer o que eles precisassem, como forma de apoio. Eles colocaram a culpa nas clínicas, só que na verdade a culpa é de todo mundo e quem está sendo penalizado são as crianças”, denunciou a mãe, que também é enfermeira.

Após um protesto em frente à sede da Unimed, os pais conseguiram uma reunião com dirigentes da cooperativa no último 20 de abril. Na ocasião, foi justificado que a organização passava por reestruturação interna e que em breve a situação seria resolvida. Quase um mês depois, os pais denunciam que o problema piorou.

“O presidente da Unimed disse que se sensibilizava, que era só uma questão interna que eles estavam tentando resolver. Na verdade não é nada disso, eles não nos respondem mais, pelo contrário, a resposta que eles dão é cancelar cada vez mais terapias. Então a gente já entendeu o recado”, denuncia Jessi Dantas, mãe de Lis, de quase três anos.

Retirada

Até o momento, em cerca de um mês, seis terapias foram retiradas do rol da Unimed Natal, sendo de Educação Física, ABA (na sigla em inglês, Análise do Comportamento Aplicada), DENVER, Natação Terapêutica, Musicoterapia e Hidroterapia, além das Assistências Terapêuticas (ATs) em ambiente domiciliar e escolar.

Lis, a filha de Jessi, passou por maus bocados quando ficou sem a sua assistência na escola. “Ela passou dois meses com as pernas cheias de hematomas, porque se jogava contra a parede e contra o chão. Ela se desregulava totalmente na escola”, explica. Com a falta de um profissional para fazer a assistência terapêutica, ficava a cargo da escola saber cuidar da pequena, o que é difícil quando o corpo docente não é capacitado para isso. “Foi um período muito complicado, porque a escola não sabia lidar com ela. Eu tive que fazer várias reuniões para explicar para eles como deveria acontecer”, afirma Jessi.

Para crianças que são acostumadas com a assistência terapêutica, ver isso lhes ser tirado pode ser muito sofrido, já que o autista se apega bastante à sua rotina. “Ele tinha aquela rotina, ele sabia que tinha aquele suporte, que tinha confiança naquela pessoa e de repente ele fica sozinho, ele se desregulava totalmente”, explica a enfermeira Jesi Dantas.

‘Prática abusiva’

No último dia 28 de abril, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que adote providências que garantam o devido atendimento das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelo plano de saúde Unimed Natal. No entanto, não há uma definição jurídica geral que obrigue de fato os planos a oferecerem todas as terapias.

Na última sexta-feira (6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusiva, mais uma vez, a negativa da cobertura por plano de saúde do tratamento considerado apropriado de pacientes com autismo. A decisão condenou a Unimed Rio, do Rio de Janeiro.

Segundo o advogado Airton Ferraz, do TJ-RN, as decisões dos tribunais de justiça dos estados são sempre unânimes ao punir planos de saúde que não garantam o tratamento específico de crianças autistas, condenando cooperativas que faltarem com os serviços a pagarem indenizações por danos morais. Na prática, no entanto, isso pouco vale, porque quem aciona a Justiça nesses casos é uma minoria. Todos os pacientes que não fizerem esse caminho têm que arcar com o tratamento médico fora do plano de saúde.

Tribuna do Norte

Foto: Milka Moura / 98 FM

O deputado estadual Subtenente Eliabe Marques (Solidariedade) criticou o governo do Estado nesta quarta-feira (11) por requisitar policiais militares para trabalharem na Governadoria, desfalcando batalhões pelo Rio Grande do Norte afora. O parlamentar condenou o desvio de funções dos agentes de segurança e citou que há policiais trabalhando até como garçom em outras repartições públicas.

Em entrevista ao programa “12 em Ponto”, da 98 FM, Eliabe comentou que o 4º Batalhão da Polícia Militar, que cobre a populosa região da Zona Norte, com cerca de 350 mil habitantes, tem apenas 240 policiais, enquanto só na Governadoria há, segundo ele, 100 agentes de segurança com desvio de função.

“O desvio de função nas corporações, seja Polícia Militar ou Polícia Civil, traz transtornos enormes à população. Quero até trazer um dado. Sabe onde tem mais policial cedido com desvio de função? Na Governadoria. O Gabinete Civil talvez tenha, proporcionalmente, mais policiais do que determinados batalhões. Por exemplo, o da Zona Norte. Com 353 mil habitantes, tem 240 policiais. Na Governadoria, tem mais de 100 policiais com desvio de função”, afirmou o deputado.

O parlamentar sugeriu que órgãos como Governadoria, Assembleia Legislativa e Ministério Público só requisitem policiais que já estejam na reserva remunerada. Esse projeto, segundo ele, começou na gestão do coronel Francisco Canindé de Araújo quando era comandante da Polícia Militar, mas não teve continuidade. Hoje, Araújo é secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social.

“A Assembleia Legislativa tem uma situação bem interessante. A maioria dos policiais é da reserva. Se quer ter policiais preparados, convoque o pessoal da reserva para fazer esse serviço. Não tira das ruas. Tem policiais altamente experientes em segurança pública, que fizeram curso no exterior, mas que estão no Ministério Público, no TJ…”, afirmou.

Ainda segundo Subtenente Eliabe, há policiais cedidos que estão exercendo até a função de garçom. “Um absurdo”, finalizou. Procurada, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) ainda não se manifestou.

98FM

Foto: Divulgação

Além do sucesso no mundo artístico, a cantora Anitta também entrará no mundo acadêmico. A carioca ministrará um curso de empreendedorismo voltado a pequenos empresários na Universidade Estácio de Sá, na qual já fez algumas propagandas.

Intitulado “Anitta Prepara”, a página de divulgação do curso incentiva os interessados a aprender estratégias de empreendedorismo, negócio, inovação e marketing que fizeram a carioca se tornar “uma lenda no mundo da música e dos negócios”.

A instituição ainda não divulgou mais detalhes sobre o curso e como será o esquema de inscrição.

Diário de Pernambuco

Foto: Eduardo Pinto/Igreja Mundial

A Justiça de São Paulo determinou a penhora de 25% do faturamento da Igreja Mundial do Poder de Deus. A decisão foi tomada pela juíza Ana Cláudia Guimarães e Souza em um processo no qual o proprietário de um imóvel cobra uma dívida de cerca de R$ 117 mil em aluguéis da igreja.

A juíza autorizou, inclusive, que a penhora seja realizada durante os cultos, após o recolhimento dos dízimos. Um administrador judicial foi nomeado para garantir o cumprimento da medida até que o valor da dívida seja alcançado. Ele terá, segundo a decisão, poderes também para fiscalizar a movimentação financeira diária da Mundial.

Fundada em 1998 pelo apóstolo Valdemiro Santiago, a Igreja Mundial passa por uma grave crise financeira, que foi agravada pela pandemia do coronavírus. Na Justiça paulista há centenas de ações de cobrança em curso.

A Mundial não nega a dívida no pagamento de aluguéis do imóvel, um templo localizado na zona norte de São Paulo. Em 2019, chegou a assinar um acordo judicial para o pagamento, mas não o cumpriu.

Em petição enviada à Justiça, a igreja argumentou, em abril de 2020, que, por conta da quarentena da pandemia, os templos estavam com as portas fechadas e que, portanto, sofrera uma queda abrupta na arrecadação dos dízimos.

“A igreja se encontra impossibilitada de honrar com os compromissos firmados, pois hoje não há qualquer entrada de receita”, disse à época.

Em novo documento anexado ao processo, após a ordem de penhora, a Mundial afirmou que a medida cria sérios problemas para o seu funcionamento, “o que pode contribuir imensamente para o agravamento de sua crise financeira, estimulando sua insolvência perante os demais credores”.

Segundo a defesa apresentada pela igreja, a penhora pode, inclusive, “inviabilizar a sua atividade filantrópica” e afetar a sua “sobrevivência”.

A juíza não concordou com a argumentação e manteve a ordem de penhora, mas a igreja, que diz possuir cerca de 6 mil templos, ainda pode apresentar novo recurso.

UOL

Foto: Reprodução / Serg Aibertich

Sabit Shontakbaev viu a criança chorando pendurada na janela do 8º andar de um prédio em Nursultan, capital do Cazaquistão, e resolveu subir o prédio para resgatá-la pelo lado de fora nesta quarta-feira (11).

A criança, de 3 anos de idade, estava sozinha em casa quando se pendurou na janela. O escalador, que tem 37 anos, disse que estava a caminho do trabalho quando viu uma multidão em frente ao prédio e não pensou duas vezes antes de ir atrás da criança, disse ele à imprensa local.

https://youtu.be/XAcj8JPO9OU

Uma equipe de resgate havia sido chamada para resgatar a criança, mas Shontakbaev chegou primeiro e conseguiu descer com ela em segurança.

O vice-primeiro-ministro de Situações de Emergências, o Major General Kulshimbayev, ofereceu uma medalha de “Coragem em Situações de Emergência” ao escalador.

g1

Foto: Getty Images/DOUGLAS MAGNO/AFP

Pré-candidato do PT à Presidência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou criticar o teto de gastos e disse que, se eleito, irá acabar com a medida. “Não vai ter teto de gastos no meu governo”, afirmou o petista durante encontro com reitores de universidades federais em Juiz de Fora (MG). Uma das principais âncoras fiscal da economia, o teto de gastos fixa um teto anual para o crescimento das despesas.

“O que vai resolver a relação entre dívida e PIB é o crescimento do PIB”, disse Lula, que afirmou que pretende ampliar investimentos em educação. “É o que dá mais retorno ao País”.

Não vai ter teto de gastos no meu governo. Vamos investir em educação porque é o que dá mais retorno ao país. O que vai resolver a relação dívida/PIB é o crescimento do PIB. Nós deixamos as maiores reservas internacionais da história, o que está salvando esse país agora.

— Lula (@LulaOficial) May 11, 2022

Além do teto de gastos, Lula e economistas do partido já defenderam a revisão da reforma trabalhista.

Criado no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), o teto de gastos foi várias vezes criticado por Lula. Como mostrou o Estadão/Broadcast Político, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), escolhido como relator-geral do Orçamento de 2023 no Congresso, defendeu excluir as despesas do Auxílio Brasil do teto, por exemplo.

Além do teto de gastos, Lula e economistas do partido já defenderam a revisão da reforma trabalhista, também aprovada no governo Temer, e privatizações.

Estadão

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um homem morreu de infarto no quintal de sua casa no estado da Carolina do Sul enquanto enterrava uma mulher que ele havia estrangulado, informaram autoridades locais na quarta-feira (10).

Os policiais responderam a um caso de um homem inconsciente na cidade de Trenton (sudeste dos Estados Unidos) e ao chegarem em sua casa encontraram Joseph McKinnon, de 60 anos, já sem vida, confirmaram o xerife do condado de Edgefield, Jody Rowland, e o legista, David Burnett.

“McKinnon não apresentava sinais de traumatismo e se suspeita que morreu por causas naturais”, indicou o comunicado.

“Enquanto investigavam a morte e notificavam os familiares, os policiais localizaram um segundo corpo em uma vala recém aberta. Patricia Ruth Dent, de 65 anos, do mesmo endereço, que parece ter morrido em consequência de um crime”.

Dent foi encontrada amarrada e envolta a sacos de lixo dentro da vala. As necrópsias revelarão as causas de ambas as mortes. As provas e declarações de testemunhas indicam que McKinnon atacou Dent em sua casa.

France Presse

Foto: Reprodução

Um passageiro que nunca havia pilotado um avião pousou uma aeronave privada na Flórida, após o piloto passar mal. O condutor de um monomotor Cessna 208 “ficou inconsciente”, disse o passageiro aos controladores de tráfego aéreo na tarde de terça-feira (10), de acordo com o áudio do LiveATC.net.

“Eu não tenho ideia de como pilotar um avião”, disse o passageiro. Ele afirmou que era “uma situação séria”.

O controlador de tráfego aéreo Robert Morgan, um instrutor de voo certificado, estava em pausa quando uma ligação veio de um dos aviões, saído das Bahamas.

“Eu fui até lá e quando cheguei na sala, estava muito movimentada. Os funcionários me disseram que o piloto estava incapacitado e que havia passageiros no avião. Eles não têm experiência de voo”, disse Morgan à CNN.

Passageiro pousa avião após o piloto passar mal
Um passageiro de um avião pousou com sucesso a aeronave na Flórida, nos Estados Unidos. O caso ocorreu na tarde de Terça-feira (10), após o piloto sofrer uma emergência médica. pic.twitter.com/0WPa2maS5a

— Divo (@divomagazine) May 11, 2022

Morgan descobriu que um dos passageiros nunca havia pilotado um avião, mas era familiar à aviação e havia observado outros profissionais pilotando.

“Ele estava muito calmo”, disse Morgan. “Ele disse: ‘Eu não sei voar. Eu não sei parar essa coisa se eu conseguir aterrissar na pista”.

O instrutor encontrou uma foto do painel do modelo de avião Cessna, o qual nunca tinha pilotado, e começou a passar instruções para seu novo pupilo.

Ele tomou a decisão de guiar a aeronave para o maior aeroporto da região, ajudando o passageiro a posicionar o avião perto do Aeroporto Internacional de Palm Beach “para que ele tivesse um alvo maior”.

O pouso foi “nota 10”, de acordo com Morgan.

O problema de saúde do piloto não foi identificado prontamente, disse a Administração Federal de Aviação dos EUA em nota.

“Tente segurar o nível das asas e ver se consegue começar a descida. Pressione os controles e desça em um ritmo muito lento”, explicou o controlador de tráfego no rádio ao piloto amador.

“Tente seguir a costa ou ao note, ou ao sul. Estamos tentando te localizar.”

Juntos, eles conseguiram pousar o Cessna na pista. Uma filmagem obtida pela afiliada da CNN WPBF mostra que o passageiro conseguiu executar um exercício que, geralmente, leva cerca de 20 horas para ser aprendido em uma aula comum de voo.

CNN Brasil

Foto: Reprodução

Uma mulher xingou com ofensas racistas o empresário de uma loja de açaí, em Taguatinga, na última segunda-feira (9/5). Paulo Vitor Silva Figueiredo, de 22 anos, gravou as falas da cliente e se recusou a preparar o pedido. Ela queria que o açaí ─ já misturado com xarope de guaraná e banana ─ fosse vendido sem banana.

“Macaco preto, idiota, palhaço, ridículo, ET, inútil, pateta” foram alguns dos xingamentos que a moça disse contra o rapaz após ele informar que não seria possível retirar a banana da mistura.

Depois dos xingamentos, ela ainda ordena o rapaz a preparar o açaí, pois estava “na cidade dela”.

Veja a gravação feita pelo empresário:

https://youtu.be/pOMW1bgNMaA

Segundo o dono da loja, a mulher passou cerca de 30 minutos na porta do estabelecimento xingando-o após não aceitar que o açaí seria feito com banana.

“Ela me viu colocando a banana no açaí para bater e falou que não queria com banana. Eu expliquei que a nossa receita é fechada já, que é o açaí, banana e xarope”, contou. “Ela não quis aceitar, não queria que eu batesse com banana, porque ela estava exigindo. Eu falei: ‘Moça, não tem como, minha receita é essa’. Aí ela falou: ‘Então vamos resolver na delegacia’. Pensei que ela iria chamar o Procon, algo assim, mas ela começou a me xingar, atacar: ‘Macaco, preto’”, completou.

Paulo Vitor diz que nunca havia passado por uma situação como essa. De acordo com ele, a mulher “tem o histórico de ser alguém que causa muitos problemas” no comércio onde fica sua loja.

“Depois, ainda chegou uma cliente nossa e perguntou o que estava acontecendo. Aí, ela começou a agredir verbalmente essa moça e continuou: ‘Macaco, preto, alienígena’. Isso começou umas 20h e ela ficou lá até 20h30 xingando”, relatou.

Metrópoles

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O ex-prefeito de Natal e presidente do PDT-RN, Carlos Eduardo Alves, oficializou o apoio do partido à reeleição da governadora Fátima Bezerra. Os dois se reuniram ontem com o presidente do PT-RN, Júnior Souto, que recebeu a carta-compromisso.

O documento também reitera a apresentação do nome de Carlos Eduardo para o Senado na chapa. A aliança com o PDT deverá ser confirmada pelo PT no próximo dia 21, quando o partido vai reunir a executiva estadual e deliberar sobre as eleições de 2022. 

Serão reunidos 240 delegados do partido, que deverão definir os rumos do partido para a eleição. Com informações do Novo Notícias. 

Foto: Reprodução

“Tenho que ser forte para cuidar do meu neto”. Com essas palavras, Vânia Bezerra, a mãe da blogueira potiguar, Handkelly Bezerra, que morreu acidente automobilístico em Portugal, tenta buscar forças para seguir após a tragédia. A mãe e o irmão de Hand, falaram com a equipe de reportagem da TV Ponta Negra, sobre o acidente e a expectativa para a chegada do corpo da blogueira no Brasil. 

Ela estava em Lisboa com o marido e o carro de aplicativo de transporte em que estavam se envolveu em acidente grave. Hand Bezerra morreu na hora e o marido ficou hospitalizado, mas já foi liberado e está em Portugal resolvendo os trâmites burocráticos. A família aguarda em Natal e marcaram a missa de 7º dia para sexta-feira (13), na Igreja de Nossa Senhora Aparecida, em Neópolis, às 19h30.

Foto: Divulgação

A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap) está desde o início da manhã desta quarta-feira (11) em operação no entorno do presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta. O motivo foi o recebimento de denúncia anônima sobre suposta ordem de rebelião que teria sido encaminhada de fora para dentro da unidade prisional. Policiais penais cercaram o entorno e fazem revista nas celas. Contudo, até o momento, nada foi encontrado, mas as visitas de familiares e atendimento de advogados foram suspensos.

De acordo com o secretário de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, a operação foi montada com mais de 100 policiais penais, que estão fazendo patrulhamento nas áreas do entorno de Alcaçuz, incluindo região de dunas e residências nas proximidades. Além disso, também estão abordando veículos que circulam pelo local, assim como também intensificaram a revista dentro da própria unidade.

“Nada foi encontrado até o momento e queremos dizer à sociedade que o sistema prisional está sob controle e em segurança. São ações preventivas”, garantiu o secretário. Contudo, apesar de ainda não haver indícios de que a denúncia teria fundamento, não há confirmação sobre quando as visitas e a entrada de advogados na unidade serão liberadas.

“Enquanto durar a operação, vamos suspender visitas de familiares e advogados para manter a segurança de todo o sistema. Não sabemos se vai terminar (a averiguação) hoje ou se levaremos mais de um dia”, disse.

Tribuna do Norte