”O QUE A UNIMED NATAL ESTÁ FAZENDO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS É DESUMANO”, DIZ VEREADOR

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal, se reuniu nesta segunda-feira, e entre vários assuntos, discutiu a assistência prestada pelo plano de saúde Unimed Natal a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O presidente da Comissão, vereador Tércio Tinoco, abriu a reunião reforçando que ela deveria ter acontecido há duas semanas, com a presença do Presidente da Unimed, Dr. Fernando Pinto. “O presidente foi convidado com quase uma semana de antecedência, não compareceu alegando compromisso pessoal, mas afirmou que fazia questão de participar. Reenviamos outro ofício convidando pra esta reunião, porém mais uma vez estamos aqui discutindo sem a presença dele”, diz o vereador.

Tércio acrescenta que nas duas últimas semanas, foi mantido contato com a assessoria do presidente da Unimed Natal, com esclarecimentos de dúvidas sobre a dinâmica da reunião, quem estaria presente e os objetivos do encontro. Mas na última sexta, à tarde, ele declinou do convite, sem apresentar sequer alguma justificativa.

PESQUISA CNT/MDA MOSTRA AVANÇO DE BOLSONARO E QUEDA DE LULA

Foto: Arquivo O GLOBO

Pesquisa CNT/MDA, divulgada hoje, mostra que Jair Bolsonaro avançou quatro pontos percentuais e atingiu 32% das intenções de voto, atrás de Lula que marcou 40,6% (recuo de 1,6 ponto percentual).

De fevereiro a maio, após a saída de Sergio Moro da disputa, a diferença entre os dois caiu de 14,2 para 8,6 pontos percentuais. Presidente marcou 32% das intenções de voto e petista 40,6%

Ciro Gomes permaneceu estável com 7,1%, seguido de João Doria (3,1%), Janones (2,5%) e Simone Tebet (2,3%). Indecisos são 7% e brancos/nulos 5,1%. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais.

Na simulação de segundo turno, Lula ainda vence (50,8%) Bolsonaro (36,8%), mas o espaço se reduziu em quase 4 pontos.

A pesquisa contratada pela CNT foi feita com 2.002 entrevistados, entre 4 e 7 de maio. O nível de confiança é de 95%, e o registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) está sob o protocolo BR-05757/2022.

Com informações do O Antagonista  e UOL.

 

CORREDOR DECIDE SE AJOELHAR NA LINHA DE CHEGADA PARA AGRADECER E PERDE O 1º LUGAR

Foto: Reprodução

O que parecia ser uma vitória tranquila acabou com um final inusitado durante a prova de corrida Track e Field Run Series, realizada no último domingo (8), em Salvador.

Na disputa dos 5 km, o corredor que liderava a prova decidiu ajoelhar na linha de chegada para fazer um agradecimento e acabou sendo ultrapassado pelo atleta que vinha na sequência.

Em vídeo da chegada dos corredores, é possível ver o momento em que o atleta de camisa azul, que está na liderança, abaixa para agradecer e é ultrapassado pelo de camisa branca, caindo para a segunda colocação.

Veja o momento da ultrapassagem:

CRISTIANE DANTAS RECEBE TÍTULO DE CIDADANIA EM RODOLFO FERNANDES

Fotos: Divulgação

Nas comemorações pelos 60 anos de emancipação política de Rodolfo Fernandes, no Alto Oeste potiguar, celebrados nesta segunda-feira, 09, a deputada Cristiane Dantas (Solidariedade) foi agraciada com o título de cidadania. A iniciativa da homenagem foi o vereador Ewerton Victor, acatada de forma unânime pelos demais parlamentares.

A entrega da comenda ocorreu no plenário da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes, onde a deputada esteve acompanhada do esposo e pré-candidato ao Governo do RN, Fábio Dantas; do prefeito Flávio de Tico e demais parlamentares do município.

Ao receber a honraria, a deputada Cristiane Dantas agradeceu o reconhecimento e reiterou o compromisso de seguir trabalhando em prol do município. “No mandato tenho tido uma atuação em parceria com prefeito Flávio e com os vereadores, sempre procurando destinar emendas e cobrando junto ao governo as ações que visam a melhoria da qualidade de vida da população local. Agradeço ao vereador Ewerton Victor, propositor desse título, e a todos os demais que aprovaram. É uma honra me tornar cidadã Rodolfo Fernandense”, declarou.

Além da solenidade na Câmara, a deputada e o pré-candidato Fábio Dantas participaram de missa e show católico pelos 60 anos de emancipação política, celebrada por Padre Nunes, realizada no Corredor Junino da cidade, onde cumprimentaram e receberam o carinho da população.

Atuação por Rodolfo Fernandes

A deputada Cristiane Dantas destina anualmente emendas parlamentares ao município de Rodolfo Fernandes. A mais recente foi destinada para o calçamento de ruas e para a conclusão da construção do Hospital Municipal Mamãe Socorro. Além do intermédio da deputada, junto ao governo federal, para a destinação de um caminhão compactador de lixo. Outra cobrança da parlamentar junto à Secretaria Estadual de Segurança é o reforço no policiamento do município com vistas à redução da criminalidade.

CORPO DE BLOGUEIRA POTIGUAR DEVE PASSAR POR AUTÓPSIA EM PORTUGAL

Foto: Reprodução;

Segundo familiares, o corpo de Handkelly Bezerra deve passar por autópsia em Portugal para depois ser transladado de volta ao Brasil. A influenciadora natalense faleceu em um acidente de trânsito na noite de sexta-feira (6) em Lisboa, Portugal. Ela dava início a uma viagem na Europa com o marido e pretendiam seguir destino para a Itália, mas, no caminho ao aeroporto, ocorreu o acidente.

Segundo Nilton Bezerra Junior, irmão de Hand, como era conhecida, o corpo ainda deve passar por uma autópsia em Portugal para que seja emitida a certidão de óbito que possibilita o translado. Handkelly morreu na hora do acidente e deixa um filho, Ítalo de 13 anos. Seu marido Cássio Mendonça precisou ser hospitalizado com ferimentos no rosto, fratura nas costelas e dentes, mas já deixou o hospital.

Após recebimento do pedido, a autópsia será conduzida com posterior emissão da certidão de óbito, documento que ainda precisará da ratificação do Consulado-Geral. De acordo com seu irmão Nilton, a seguradora de viagem já foi autorizada para prosseguir com o translado quando os trâmites legais forem finalizados. A família marcou a missa de sétimo dia para Handkelly, a ser celebrada em Neópolis, na sexta-feira (13).

 Handkelly tinha 37 anos e iria completar 38 no próximo mês. Emocionado, Nilton conta que era muito próximo da sua única irmã e a via quase todos os dias.

Entenda o caso

Ativa nas redes sociais, Hand Bezerra estava registrando sua viagem à Europa com o marido. Segundo ela, eles estavam em Portugal somente de passagem, com outro destino programado para o sábado passado (7) no horário de Portugal. Às 4h, ela iria ao aeroporto para seguir com a viagem para a Itália quanto tudo ocorreu no caminho. Seu irmão confirmou que eles estavam em um transporte por aplicativo. Não há atualização sobre o motorista do carro nem do outro veículo envolvido.

Em conversa com seu cunhado, Junior recebeu novas informações sobre o acidente. “Ele está começando a lembrar do ocorrido, no dia estava em choque – ainda está – e não conseguiu falar direito. Eles saíram do hotel por volta das 4h em direção ao aeroporto, pediram um Uber e, no caminho, Handkelly pediu para ele ir fazendo logo o check-in.  Cássio disse que abaixou a cabeça para fazer o procedimento no celular e só escutou o acidente quando ela gritou”, relata.

O carro girou após colisão com outro veículo em um cruzamento. Tanto Handkelly quanto seu marido estavam usando cinto de segurança e os airbags foram acionados. Cássio não viu o ocorrido e quem cortou o sinal, mas relatou que a outra motorista vinha em uma velocidade muito alta. “Ele disse que lembra que estava no chão com muita dificuldade de respirar, viu Handkelly e o corpo dela estava perfeito, parecia que estava dormindo. Foram levados para o hospital e lá, o Corpo dos Bombeiros que atendeu ao chamado informou que tentaram de tudo mas ela não resistiu”, diz Nilton.

Tribuna do Norte

CHUVA PROVOCA ALAGAMENTOS E IMPACTA TRÂNSITO DURANTE A MANHÃ EM NATAL; CONFIRA PONTOS

Alagamento na Rua Enéas Reis, em Petrópolis, Natal — Foto: Cedida

Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), em apenas seis horas, choveu cerca de 20.67 milímetros na altura dos bairros Nossa Senhora de Nazaré e Lagoa Nova.

Outros bairros com bom volume de água foram Ponta Negra (18.49 mm), Neópolis (13.76) e Guarapes (10.04 mm).

Já a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana registrou pelo menos nove pontos de alagamento na cidade.

  • Av. Prudente de Morais x Alexandrino de Alencar, na altura do Corpo de Bombeiros.
  • Avenida do Contorno, por trás da Capitania das Artes.
  • Avenida Rio Branco, por trás do Teatro Alberto Maranhão.
  • Avenida Nevaldo Rocha, sentido norte, em frente a SEMTAS.
  • Rua dr. Mário Negócio x Presidente Sarmento.
  • Av. Presidente Leão Veloso x Rua dos Paiatis.
  • Av. Coronel Estevam x Av. Alexandrino de Alencar.
  • Av. Pres. Bandeira x Rua dos Canindés (Av. 06).
  • Av. Jerônimo Câmara, entre a rua Jaguarari e rua dos Potiguares.

No bairro Petrópolis, moradores registraram alagamento na Rua Enéas Reis. Segundo os moradores, o volume de água não permite a passagem de carros pequenos. Com informações do g1/RN.

 

MULHER MORRE ATROPELADA POR AMIGA NA VOLTA DA PRÓPRIA FESTA DE ANIVERSÁRIO

Foto: Reprodução

Uma mulher perdeu a vida enquanto voltava da própria festa de aniversário em São Francisco do Sul, Santa Catarina. O caso aconteceu da madrugada do sábado (7) para o domingo (8), quando também foi comemorado o Dia das Mães.

A vítima, identificada como Ilena Terezinha Goedert, havia acabado de completar 60 anos e, após sua festa de aniversário, seguia para casa quando se desequilibrou da motocicleta em que estava e foi atropelada por uma amiga.

Ela não resistiu aos ferimentos causados pelo atropelamento e morreu ainda no local do acidente.

Segundo a Polícia Militar, Ilena saiu com amigos na noite de sábado e as comemorações pela idade nova duraram até às 3h, quando todos decidiram ir embora e a fatalidade aconteceu.

Ne10/Uol

 

LULA DIZ QUE BOLSONARO TEM MEDO DE PERDER ELEIÇÕES E SER PRESO

Foto: Reprodução

Em ato nesta segunda-feira (9), Lula falou para apoiadores em Belo Horizonte. Durante seu discurso, ele afirmou que Bolsonaro tem medo de perder as eleições e ser preso.

O ex-presidente também afirmou que os dias de Bolsonaro “estão contados” e acrescentou: “Não adianta ter medo de urna. O que você tem, na verdade, é medo de perder as eleições e ser preso quando terminar as eleições”.

No evento, Lula também reforçou a importância da construção de uma frente de legandas contra a candidatura de Jair Bolsonaro à reeleição.

“Não estamos enfrentando um adversário qualquer, ele representa o anti-desenvolvimento e educação, representa o fascismo que será jogado no esgoto da história. Tenho consciência que não será uma eleição fácil”, afirmou.

Ig

DECISÃO DE RAFAEL MOTTA FACILITA A VIDA DE ROGÉRIO MARINHO, ENFRAQUECE CARLOS EDUARDO E AUMENTA O FARDO DE HENRIQUE

Foto: Divulgação

A posição assumida pelo deputado federal Rafael Motta(PSB), em desistir de disputar a reeleição e brigar pela cadeira de senador, facilita a vida política do ex-ministro Rogério Marinho, encurta apoios para Carlos Eduardo e aumenta o fardo do pré-candidato a deputado federal Henrique Alves.

Dividindo palanque com o também pré-candidato a senador Carlos Eduardo, Rafael Motta soma com a ala petista que rejeita o ex-prefeito de Natal, facilitando a vida de Rogério Marinho, que vai ter um palanque todinho só para ele.

Já no andar de baixo, onde todo mundo está praticamente do mesmo tamanho, a saída de Rafael Motta da nominata para deputado federal pelo PSB deixa Henrique Alves em situação delicada, tendo que correr atrás do prejuízo que só aumenta.

Henrique, que antes era ladeado de prefeitos, deputados estaduais e bons candidatos batedores de esteira, agora faz caminhadas em busca do eleitor comum, coisa que ele nunca precisou fazer.

Político jovem, Rafael Motta também não tem tanta pressa assim porque sabe que ainda tem muito tempo pela frente, considerando que no fechar das urnas de outubro muita gente boa vai vestir o pijama e sumir do calendário político do Rio Grande do Norte. Rafael Motta, no pior das hipóteses é um dos poucos políticos da atualidade com possibilidades de sobreviver a um período de quatro anos de férias.

O CORPO DE PAULINHO EMÍDIO CHEGA PARA SEPULTAMENTO EM SÃO FERNANDO, SUA CIDADE NATAL

Foto: Reprodução

O corpo do prefeito licenciado do município de São Gonçalo do Amatrante, Paulinho Emídio, chegou na noite desta segunda-feira (09), em São Fernando, cidade natal onde por duas vezes foi chefe do Executivo municipal. Paulinho faleceu em Natal nas primeiras horas desta segunda-feira((09), aos 59 anos, vítima de um câncer.

Paulinho deixou a mulher Terezinha Maia, com quem teve as filhas Emília Caroline e Natália Candice, e os netos: Davi Vinícius, Theo Henrique e Thomas Carlos.

O velório aconteceu às 11:30 horas no ginásio de esportes do bairro Amarante, em São Gonçalo do Amarante, onde foi realizada missa de corpo presente.

FAMÍLIA NÃO SABE QUANDO CORPO DE INFLUNCENCIADORA POTIGUAR QUE MORREU EM ACIDENTE EM PORTUGAL SERÁ TRANSPORTADO PARA O BRASIL

Foto: Reprodução

A família da influenciadora digital potiguar Handkelly Bezerra, que morreu na madrugada do último sábado (7) em um acidente de trânsito em Portugal, ainda não sabe quando o corpo dela será transportado para o Brasil.

De acordo com parentes, o marido dela, que também se envolveu no acidente e ficou ferido deve dar entrada no processo nesta segunda-feira (9).

“Não tem previsão ainda (do traslado). A família acredita que levará de uma semana a 10 dias, por causa da burocracia. Hoje é que o consulado e o IML vão abrir, porque estavam fechados no fim de semana”, informou Lázaro Bezerra, que é tio paterno de Hand, como ela era mais conhecida.

Ainda de acordo com Lázaro, o marido de Hand teve fraturas nas costelas e uma luxação na bacia, mas foi liberado do hospital e já está hospedado novamente no hotel.

O homem afirmou que a família está muito abalada pela morte precoce da influenciadora digital, que deixa um filho adolescente.

“Meu irmão está inconsolável. Ele e a esposa. É desesperador. Aquela coisa: ninguém esperava. Aconteceu de repente, na viagem dos sonhos dela”, disse o tio Lázaro
Hand estava registrando sua viagem à Europa com o marido e postou fotos e vídeos de passeios por Portugal ao longo da sexta-feira (6). Em suas últimas postagens ela avisou aos seguidores que viajaria na madrugada do sábado (7) para outro país europeu.

Segundo os amigos, o casal estava em um transporte por aplicativo e seguia para o aeroporto, porém o veículo se envolveu em um acidente.

g1

ATOR QUE INTERPRETA DILMA ROUSSEFF CONCORRERÁ A DEPUTADO PELO PT

Foto: Reprodução

O ator Gustavo Mendes, que interpreta há anos a personagem Presidenta Dilma Rousseff, paródia da ex-presidente, vai se lançar a deputado federal pelo PT.

Filiado ao partido em Minas Gerais, Mendes vai se encontrar com Lula em Belo Horizonte nesta segunda-feira para tratar do assunto.

A personagem Presidenta Dilma começou no Casseta & Planeta Vai Fundo, programa exibido pela Globo em 2012 e seguiu como um sucesso no YouTube.

Metrópoles

RAFAEL MOTTA: “MEU APOIO À GOVERNADORA É IRREVOGÁVEL”

Foto: Reprodução

Na última semana, o PSB estadual solicitou a inclusão do nome do atual deputado federal Rafael Motta nas próximas pesquisas para o Senado. A novidade mexeu com o cenário político local, uma vez que Motta mostra grande aproximação com o grupo do PT, que já tinha, até então, definido o ex-prefeito Carlos Eduardo como pré-candidato ao Senado na chapa com a governadora Fátima Bezerra. Neste final de semana, Rafael marcou presença no evento de lançamento da pré-candidatura da chapa Lula-Alckmin. Em entrevista ao Novo, Motta fala sobre a possibilidade de concorrer ao Senado, bem como sobre o seu apoio ao Partido dos Trabalhadores.

A sua candidatura à reeleição para a Câmara dos Deputados era tida como certa, mas nesta semana, o PSB surpreendeu ao solicitar a inclusão do seu nome nas pesquisas para o Senado. O que motivou essa decisão?

– Não é um pensamento atual, é algo que já surgiu há um tempo. Mais recentemente teve a Marcha dos Prefeitos, dos vereadores, onde tinham dezenas deles em Brasília e, em todas as rodas de conversa, inclusive, de prefeitos que são oposição ao Governo do Estado, que não votam no nosso nome, surgiu essa tendência que os munícipes não têm visto uma representatividade com os nomes que estão sendo colocados. E a nossa chapa de deputado federal, nossa nominata, tem estimulado demais para seguirmos esse projeto. Esse é o maior sentimento que a nossa chapa tem tido. E eu, como sou um deputado municipalista, estou atento às ruas e tenho ouvido, unissonamente, “eles não”.

O senhor confirma a candidatura ao Senado com ou sem o apoio do PT? Há possibilidade de lançar candidatura ‘sozinho’? Ainda assim apoiaria a reeleição de Fátima Bezerra?

– Meu apoio à governadora é irrevogável e ao projeto Lula Presidente também, tanto que o nosso partido, o PSB, indicou o nome de Alckmin como vice porque a gente acredita que é uma luta da democracia contra o autoritarismo. Obviamente que eu sou muito pé no chão e vamos elaborar pesquisas qualitativas. Como eu disse, tenho ouvido muito o povo do interior e as pessoas têm visto com muita simpatia esse nosso projeto. Pesquisas virão de todas as qualidades, mas tenho certeza de que o que escuto pelas ruas, da classe política, o que tenho lido e ouvido, é que, realmente, eles preferem alguém que tenha coerência, que já conheçam, que já saibam de suas posições. Nós tivemos contra a Reforma Trabalhista, contra a Reforma da Previdência, sempre defendendo o povo do Rio Grande do Norte e podem ter certeza que eu jamais os trairei.

Em suas redes sociais, o senhor publicou fotos com a também deputada federal Natália Bonavides (PT) e com o ex-presidente Lula. Isso poderia ser considerado um aceno do PT ao seu nome para o Senado ou uma provocação ao ex-prefeito?

– Com a deputada Natália e com a própria, à época, senadora Fátima Bezerra, nós nos encontramos exatamente nas fileiras de oposição. Caminhamos juntos contra as reformas. Não trabalho com provocações, trabalho com diálogo. Com o presidente Lula, o nosso partido é aliado do PT nacionalmente, localmente, e eu voto nele.

Alguma vez o senhor conversou com a Governadora Fátima sobre ser candidato a senador?

– A gente sempre se deixou à disposição administrativamente e politicamente. Desde agosto do ano passado temos demonstrado interesse em ser parceiro na composição de chapa majoritária. A gente já esteve com Lula em sua visita a Natal no ano e externamos essa possibilidade de uma disputa de uma cadeira do Senado.

Alguém do grupo político de Fátima o procurou para conversar sobre o assunto após o anúncio do PSB com seu nome ao Senado?

– Sim, membros do próprio PT, alguns mandatários, auxiliares do governo têm estimulado porque têm visto que a nossa parceria a longo prazo e a confiança em nosso nome estimula realmente que a gente possa continuar com o nosso projeto.

Novo Notícias

AMIGOS FAZEM VAQUINHA PARA AJUDAR JORNALISTA A PAGAR R$ 310 MIL A GILMAR MENDES

Fotos: Roque de Sá/Agência Senado e Nelson Jr

Amigos do jornalista investigativo Rubens Valente começaram uma campanha para ajudá-lo a pagar uma indenização de R$ 310 mil ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi condenado por publicar informações sobre o magistrado no livro “Operação Banqueiro”, de 2014.

A obra é focada na história de Daniel Dantas, banqueiro preso em 2008 pela Polícia Federal, mas libertado por ordem do então presidente do STF, Gilmar Mendes, com as provas das investigações anuladas.

Valente foi absolvido em 1ª instância após processo do ministro, em 2015. Porém, Mendes recorreu da decisão no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que estipulou multa de R$ 30 mil ao jornalista. Então, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ganho de causa ao magistrado, aumentou o valor da indenização e exigiu que, em eventuais reedições do livro, fosse incluída a petição inicial de Mendes e a sentença condenatória.

Em seguida, o Supremo confirmou a sentença contra o jornalista e editora.

Em fevereiro, Valente pagou R$ 143 mil ao ministro, porém, após pedido de Gilmar Mendes ao judiciário, foi considerado “devedor solidário” da editora, o que significa que, caso a empresa não pague o montante que resta, ele quem deverá fazer o depósito. Em caso de não quitação da indenização, a pena é penhora e leilão de bens e bloqueio das contas bancárias, de acordo com o jornalista.

O caso foi levado por ele à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, nos EUA, onde será representado por advogados da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), da Midia Defence (uma ONG do Reino Unido) e da RFK Human Rights.

O que dizem as partes

À CNN, Valente afirmou que tem “convicção, que foi confirmada pelo juiz de 1ª instância, que não cometi erro na confecção do livro e que não há dano à imagem do ministro”, adicionando que foi uma “narrativa simples e objetiva dos fatos”.

Ainda segundo o comunicador, o judiciário “nunca pegou seu depoimento” ou de testemunhas, além de não poder apresentar perícias sobre o livro.

Ele considerou ainda que a decisão pela inclusão de uma petição de Gilmar Mendes às próximas edições do livro é “um grave atentado à liberdade de expressão”, classificando como uma “violência intelectual jamais ocorrida no Brasil”.

Conforme explicou, isto adicionaria cerca de 250 páginas ao livro, o “inviabilizando”.

Em publicação nas redes sociais, ele diz que foram arrecadados cerca de R$ 90 mil reais com a vaquinha até esta segunda-feira (9).

Procurado pela CNN, o ministro Gilmar Mendes afirmou que não comentará o caso.

CNN Brasil

MINISTRO DA ECONOMIA DEFENDE TAXAR SUPER-RICOS E DESONERAR EMPRESAS

Foto: Washington Costa/ME

Para destravar a reforma tributária no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pode apresentar uma versão “mais enxuta” do projeto com a proposta de aumento do imposto de renda sobre os super-ricos e redução dos impostos cobrados sobre as empresas.

“A hora é agora. Já aprovamos essa reforma na Câmara [dos Deputados], ela está travada no Senado. Podemos fazer uma versão mais enxuta, tributando os super-ricos e reduzindo o imposto sobre as empresas”, disse Guedes durante a apresentação de uma nova ferramenta para monitorar os investimentos no país.

O ministro defendeu ainda o fim de toda tributação sobre a indústria “para permitir que o Brasil, que tem todas as matérias-primas, seja uma potência mundial”. Ele disse que o governo já segue nesse caminho, e mencionou a redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), promovida via decretos publicados no fim do mês passado.

A fala do ministro ocorre depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter suspendido, na sexta-feira (6), parte da redução do IPI, atendendo a pedido do partido Solidariedade.

A legenda alegou que a redução do IPI em todo o país para produtos que também são produzidos na Zona Franca de Manaus prejudicaria a vantagem competitiva e o desenvolvimento da região.

Moraes suspendeu liminarmente (de maneira provisória) a redução do IPI para todos os produtos que também sejam produzidos na Zona Franca, onde vigora regime tributário diferenciado, protegido pela Constituição. Isso inclui itens como sapatos, TV’s, aparelhos de som, móveis, brinquedos e outros.

“A redução de alíquotas nos moldes previstos pelos decretos impugnados, sem a existência de medidas compensatórias à produção na Zona Franca de Manaus, reduz drasticamente a vantagem comparativa do polo, ameaçando, assim, a própria persistência desse modelo econômico diferenciado constitucionalmente protegido”, escreveu o ministro.

Agência Brasil

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