FRAUDES NO FGTS: GOLPISTAS USAM O APP CAIXA TEM PARA ROUBAR O BENEFÍCIO
O aplicativo da Caixa Tem usado para movimentar o FGTS emergencial no valor de até R$ 1.045 tem sido alvo frequente de golpistas que estão sacando o dinheiro da conta no lugar do real beneficiário. A Caixa Econômica Federal criou um calendário para os depósitos em contas digitais e outro cronograma para a retirada do dinheiro ou a transferência para outro banco. Neste intervalo de tempo é que os fraudadores baixam o aplicativo, preenchem os dados, fazem as verificações de segurança e conseguem acessar o valor.
Após serem alvos dos bandidos, os trabalhadores tentam reaver os recursos do fundo liberados pelo governo federal, mas a Caixa não tem corrigido o problema com agilidade, segundo relatos das vítimas que se multiplicam nas redes sociais.
Os fraudadores se cadastram no aplicativo Caixa Tem — criado para que os trabalhadores movimentem o dinheiro do FGTS depositado em contas poupanças sociais digitais — no lugar dos verdadeiros titulares, criando um novo e-mail e utilizando os dados das vítimas. Elas só percebem que caíram no golpe quando o sistema acusa que um cadastro já feito com aquele CPF.
Fonte: IG
GOVERNO DO RN PAGARÁ 40% DO 13º SALÁRIO DE 2020 NO DIA 10 DE OUTUBRO, ANUNCIA FÁTIMA
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou nesta quarta-feira 30 que o Governo do Estado pagará no dia 10 de outubro uma antecipação do 13º salário de 2020 para todos os servidores públicos.
Em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, a governadora afirmou que, nesta data, todos os funcionários públicos estaduais, incluindo os da ativa e os aposentados e pensionistas, receberão 40% do 13º salário de 2020. Os 60% restantes, disse a governadora, serão pagos até dezembro. Veja no link:
https://www.facebook.com/watch/live/?v=1260445437641488&ref=watch_permalink
FREDERICK WASSEF E MAIS QUATRO VIRAM RÉUS POR PECULATO E LAVAGEM
A juíza federal substituta Caroline Vieira Figueiredo aceitou a denúncia do MPF do Rio contra os advogados Frederick Wassef, Luiza Nagib Eluf e Marcia Carina Castelo Branco Zampiron, o ex-presidente do Sesc/RJ Orlando Diniz e o empresário Marcelo Cazzo. Os cinco responderão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro
Conforme a denúncia, apresentada no último dia 25, Wassef e a advogada Márcia Zampiron, mulher de Ivan Guimarães, são acusados de receber recursos desviados do Sistema S por meio do escritório da advogada Luiza Eluf, que firmou contrato de R$ 4,6 milhões com a entidade.
O caso faz parte da colaboração de Orlando Diniz, que entregou esquema que teria desviado mais de R$ 151 milhões dos cofres do Sesc/Senac por meio de escritórios de advocacia. Marcelo Cazzo foi quem intermediou o contrato da Fecomércio com Eluf, para encobrir os pagamentos a Wassef e Guimarães – ambos atuaram na elaboração de dossiês, segundo o MPF.
Fonte: O Antagonista
TVU RETRANSMITE SÉRIE D DO CAMPEONATO BRASILEIRO A PARTIR DE HOJE
A partir desta quarta-feira, 30, a TV Universitária (TVU/UFRN) passa a retransmitir a Série D do Campeonato Brasileiro, via TV Brasil. Serão 42 partidas da competição ao vivo. O acordo com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi assinado na segunda-feira, 28, e a emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) será a responsável pela captação e geração de imagem dos confrontos. A cada rodada, a TVU vai transmitir dois jogos.
O primeiro duelo na tela da TV Brasil colocará frente a frente Bragantino (PA) e Fast Clube (AM), às 15h, direto do Estádio Olímpico São Benedito, em Bragança, pela terceira rodada da Série D. A emissora também vai gravar o encontro entre Portuguesa (RJ) e Bangu (RJ), que será disputado no Estádio Luso Brasileiro, no Rio de Janeiro. Esta partida será exibida na quinta-feira, 1º, às 15h.
Além da televisão aberta, os 42 jogos vão ao ar por streaming no site da TV Brasil, pelas afiliadas que integram a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNPC) e pela TV Brasil no sinal fechado por assinatura.
A Série D do Campeonato Brasileiro tem 64 clubes, abrange os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. Sob critérios regionais, as equipes foram divididas em oito grupos de oito times cada. Os quatro melhores de cada grupo passam para a fase de “mata-mata”. Os quatro clubes classificados para a semifinal vão ganhar o direito de disputar a Série C em 2021.
Lista de jogos
3ª Rodada
Dia 30/9 – quarta – 15 hrs (vivo)
Bragantino PA x FAST AM
Diogão – Bragança PA
Dia 30/9 – quarta – 15hrs (gravado)
Portuguesa RJ x Bangú RJ
Luso Brasileiro – Rio de Janeiro RJ
Exibição no dia 1/10 – as 15 hrs
4ª Rodada
Dia 3/10 – sábado – 16 hrs (vivo)
Gama x Caldense
Bezerrão – Gama DF
4/10 – domingo – 19hrs (vivo)
FAST AM x Independente PA
Arena Amazônia – Manaus AM
5ª Rodada
10/10 – sábado – 16 hrs (vivo)
Brasiliense x Palmas
Mane Garrincha – Brasília DF
11/10 – domingo – 15hrs (vivo)
Bragantino x Independente
Diogão – Bragança PA
MORRE QUINO, CRIADOR DA MAFALDA, ESTRELA DAS HQS QUE ODEIA SOPA E AUTORITARISMOS
Foto: Eloy Alonso /Reuters
O chargista e artista gráfico Joaquín Salvador Lavado, conhecido como Quino, morreu nesta quarta-feira, aos 88, em Mendoza, sua cidade-natal.
“Morreu Quino e, com isso, todas as pessoas boas deste país e do mundo irão chorar”, disse Daniel Divinsky, seu editor, ao anunciar a morte por meio das redes sociais.
Ele era o pai de uma das personagens mais famosas do mundo dos quadrinhos, a inconformada Mafalda, uma menina de classe média argentina nascida em setembro de 1964, fã dos Beatles, de panquecas e que odeia sopa. A personagem completou 56 anos ontem, dia 29 de setembro.
Fonte: Folha de S. Paulo
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN REDUZ DESPESAS E CHEGA A MENOR NÍVEL DE COMPROMETIMENTO COM A FOLHA
No seu mais recente demonstrativo de despesas, a Assembleia Legislativa conseguiu reduzir ainda mais os custos com as despesas de pessoal. Os números são relativos ao segundo quadrimestre de 2020 e revelam que o Legislativo do RN chegou a 2.09% do seu orçamento com as despesas da folha.
Isso significa que o Legislativo Estadual já pode, por exemplo, programar o próximo concurso público para contratação de servidores efetivos, conforme explica o diretor-geral da Casa, Augusto Carlos Viveiros. “Com esse índice estamos livres para providenciar concurso e todas as ações necessárias relativas à contratação de pessoal”, disse ele.
O diretor explicou que há três limites, o de 2,14%, quando o gestor precisa ficar em alerta; o de 2,26%, o prudencial e o limite máximo de 2,38%”, afirma. Augusto Carlos Viveiros afirmou que, em relação à possibilidade de concurso, já solicitou à Coordenadoria de Gestão de Pessoas o levantamento das vagas existentes, geradas pelas recentes aposentadorias dos servidores mais antigos. “Estamos felizes e comemorando porque é fruto do trabalho em equipe e da austeridade da gestão, norteada pelo Planejamento Estratégico.
COVID-19: ANVISA REDUZ EXIGÊNCIAS PARA ANÁLISE DE REGISTRO DE VACINAS
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nota técnica para simplificar o procedimento de análise de dados e registro de vacinas contra a covid-19 no país. A nota, reduz exigências para admissão do protocolo dos novos produtos. A proposta, apresentada ontem (29), determina que após a inclusão das informações, a equipe irá analisar documentação em até 20 dias.
O procedimento, chamado de submissão contínua, diz que a análise dos dados referentes aos imunizantes acontecerá na medida em que forem gerados e apresentados à Anvisa os resultados das pesquisas, “visando uma posterior submissão de registro quando do preenchimento dos requerimentos regulatórios necessários”.
De acordo com a agência reguladora, a estratégia tem como objetivo acelerar a disponibilização à população brasileira de vacinas contra o novo coronavírus, desde que garantidas a qualidade, a segurança e a eficácia. Segundo a nota técnica, o pedido de registro da possível vacina deve ser protocolado com uma justificativa e conter informações sobre o status regulatório mundial, histórico de interações prévias do requerente com a Anvisa e um cronograma de submissão da documentação técnica a ser avaliada.
A cada nova etapa deverá ser feito um aditamento com informações sobre a pesquisa. Caberá à Anvisa analisar a documentação em até 20 dias, “a depender da quantidade de dados submetida, contados a partir da data do protocolo.” O procedimento será repetido a cada nova submissão de informações. O número de ciclos de aditamentos dependerá do número de pacotes a serem submetidos pela empresa interessada, não havendo limite imposto pela Anvisa para este número.
Fonte: Agência Brasil
JUSTIÇA FEDERAL DO RN LANÇA PREMIAÇÃO PARA BOAS IDEIAS
Durante a ampla programação do Mês do Servidor, celebrado neste outubro, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte lança a JFRN 4.0. Premiando boas ideias. O projeto é um prêmio para os colaboradores da JFRN em três categorias: 1) Inovação em Saúde, Bem Estar e Qualidade de Vida; 2) Inovação Tecnológica e 3) Inovação em processos.
Poderão participar magistrados e servidores e, em cada poderia, só pode ser feita uma inscrição por pessoa. Até o dia 20 de outubro poderá se inscrever, através de formulário que está disponibilizado no link http:// gg.gg/premiandoboasideias
A comissão de avaliação analisará as ideias com os critérios da criatividade, originalidade, aplicabilidade e estruturação da ideia apresentada.
A divulgação dos vencedores será feita no dia 28 de outubro, às 16h, com transmissão pela TV JFRN (abre.ai/tvjfrn).
No Mês do Servidor a JFRN está com uma ampla programação e nada mais legítimo do que saudar as boas ideias, premiando as iniciativas dos nossos talentos da casa¿, destaca o Diretor do Foro da JFRN, Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO REGISTRA AUMENTO NO NÚMERO DE JULGAMENTOS ENTRE JANEIRO E AGOSTO DE 2020
Dados do último Relatório de Movimentação Processual mostram que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou 214.033 processos entre janeiro e agosto de 2020. O número é 7,5% superior ao registrado no mesmo período de 2019, que teve 199.060 julgamentos, e representa 78,4% dos processos recebidos. As informações foram divulgadas pela Seção de Acompanhamento Estatístico do Tribunal e demonstram que o órgão vem conseguindo aumentar a produtividade, mesmo com a suspensão das atividades presenciais e a adoção do teletrabalho temporário.
JULGADOS
De acordo com as estatísticas, a proporção de processos solucionados em sessão (39,6%) e por despachos (60,4%) se aproximaram da média alcançada em 2019, quando 37,1% foram julgados em sessão e 62,9% por decisão monocrática. As Turmas julgaram, em média, 25.900 processos, quantitativo 7,8% maior que o registrado em 2019.
Com relação ao tempo médio de julgamento, houve uma redução de 15,4%, totalizando 237 dias, prazo inferior aos 320 dias estabelecidos na Meta 19 do Planejamento Estratégico do TST.
RECEBIDOS
No período entre janeiro e agosto de 2020, o Tribunal recebeu 272.849 processos, 20,6% a mais em relação ao mesmo período de 2019. Em todos os meses, houve aumento do número de processos recebidos em relação ao mesmo período do ano anterior. O crescimento médio foi de 17,6%. Março e agosto foram os meses que apresentaram as maiores altas, com 51,1% e 34,4%, respectivamente.
BAND REALIZA 1º DEBATE COM PRESENÇA CONFIRMADA DOS 14 CANDIDATOS A PREFEITURA DE NATAL; EVENTO ACONTECE NESTA QUINTA (1)
O primeiro debate eleitoral será realizado pela Band Natal nesta quinta-feira, dia 1º de outubro, os 14 candidatos que estão disputando a Prefeitura da capital confirmaram presença. O evento começa a partir das 22h30, sob a mediação de Anna Ruth Dantas, no hotel Holyday Inn, com transmissão ao vivo.
Veja lista dos candidatos que vão participar do debate: Álvaro Dias (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade), Jean Paul Prates (PT), Hermano Morais (PSB), Fernando Pinto (Novo), Afrânio Miranda (PODEMOS), Rosália Fernandes (PSTU), Nevinha Valentim (PSOL), Jaydir Oliver (Democracia Cristã), Carlos Alberto (PV), Sérgio Leocádio(PSL/PP), Coronel Hélio (PRTB/PTB), Fernando Freitas (PC do B) e Coronel Azevedo (PSC).
TORNA-SE LEI PROJETO DE EUDIANE SOBRE PREVENÇÃO À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
O Projeto de Lei que a deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo nos meios de transportes públicos coletivos intermunicipais do Estado, virou a Lei nº 10.773, que foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 19 de setembro. A proposição é uma medida de prevenção ao crime de importunação sexual.
De acordo com a Lei, as empresas que prestam serviço de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros no Rio Grande do Norte deverão afixar no interior de seus veículos cartaz contendo informações para prevenção e combate ao crime de importunação sexual. Ainda conforme o texto normativo, o cartaz deverá ser afixado em local de fácil visualização, contendo os seguintes dizeres: “O transporte é coletivo. O Corpo da mulher, não”.
Sobre o assunto, a parlamentar propositora da Lei enfatiza que “importunação sexual no transporte coletivo é crime (Lei 13.718/2018) e a mulher que tiver seu corpo tocado inapropriadamente por desconhecidos deve denunciar”.
A Lei também prevê que as empresas de transporte público intermunicipais deverão, em parcerias com setores públicos ou instituições não governamentais de defesa dos direitos das mulheres, realizar capacitação e treinamento dos funcionários para orientá-las sobre como agir nos casos de importunação sexual no interior dos veículos.
INVASÕES EM TERRAS INDÍGENAS CRESCEM 135% NO GOVERNO BOLSONARO
O primeiro ano do governo Jair Bolsonaro foi marcado pelo aumento exponencial de invasões, ações de exploração ilegal e danos às comunidades indígenas de todo País. O relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), revela que, em 2019, houve um aumento de 135% dessas ocorrências em relação ao ano anterior.
Os dados apontam que, no ano passado, foram registrados 256 casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio” em pelo menos 151 terras indígenas, de 143 povos, em 23 Estados do País. Isso representa mais que o dobro dos 109 casos registrados em 2018.
Entre as principais motivações desses atos violentos estão a exploração ilegal de madeira, a abertura de garimpos e a expansão de áreas para produção agropecuária, além de pesca e caça predatórias e grilagem de terra. O relatório mostra que, em 2019, foram registrados ainda 276 casos de violência praticada contra a pessoa indígena, mais que o dobro das ocorrências de 2018, quando 110 indígenas foram vítimas de algum tipo de violência.
No ano passado, 113 indígenas foram assassinados, de acordo com dados oficiais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). O número é um pouco menor do que o total registrado em 2018, quando 135 indígenas foram mortos. Os dois Estados que tiveram o maior número de assassinatos no ano passado foram Mato Grosso do Sul (40) e Roraima (26), historicamente marcados por invasões em terras indígenas.
O Cimi afirma que os dados fornecidos pela Sesai sobre “óbitos resultados de agressões” não permitem análises mais aprofundadas, porque não apresentam informações sobre a faixa etária e o povo das vítimas, e nem as circunstâncias destes assassinatos. “Eles ainda estão sujeitos à revisão, o que significa que a quantidade de casos pode ser maior”, informa a instituição.
Fonte: Estadão Conteúdo
PROGRAMA LIDERADO POR PRIMEIRA-DAMA PASSA DOAÇÕES A ONGS ALIADAS DE DAMARES
Um programa beneficente liderado pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro, repassou, sem edital de concorrência, dinheiro de doações privadas a instituições missionárias evangélicas aliadas a Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos.
A Associação de Missões Transculturais Brasileiras (AMTB), beneficiada com R$240 mil, foi indicada por Damares para receber os recursos, de acordo com documentos do programa Pátria Voluntária, liderado por Michelle. As informações são da Folha de S.Paulo.
Segundo os sites da Receita Federal e da própria AMTB, a associação possui o mesmo endereço de registro da ONG Atini, fundada por Damares em 2006, na qual a ministra atuou até 2015. A reportagem foi ao local, onde funciona um restaurante desde novembro de 2019.
O Pátria Voluntária foi criado por decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em julho de 2019, e é coordenado pela Casa Civil. O objetivo do programa é fomentar a prática do voluntariado e estimular o crescimento do terceiro setor, arrecadando dinheiro de instituições privadas e repassando para organizações sociais.
Também sem que houvesse um edital público, duas organizações filiadas à AMTB receberam dinheiro de doações. O Instituto Missional, com R$ 391 mil, e o Serviço Integrado de Missões, com R$ 10 mil.
Os maiores repasses, até agora, foram destinados à AMTB e a Missional. Todos os recursos foram destinados à distribuição de cestas básicas a “famílias vulneráveis”.
Fonte: Metrópoles
PRIMEIRO PACIENTE CONSIDERADO CURADO DO HIV MORRE VÍTIMA DE CÂNCER
Foto: Reprodução/Facebook/Timothy Ray Brown
Timothy Ray Brown, considerado o primeiro homem a se curar do vírus HIV, morreu vítima de câncer na tarde terça-feira (29). A informação foi confirmada em sua página no Facebook, escrita pelo companheiro dele, Tim Hoeffgen.
Conhecido como “o paciente de Berlim”, Brown lutava contra a leucemia (AML) há cinco meses. Ele chegou a ser diagnosticado com a doença anteriormente, mas os médicos colocaram a AML em remissão e confirmaram a cura do HIV em 2007, após ser transplantado com células-tronco. “Ele teve dois transplantes de células-tronco que colocaram sua AML em remissão e curaram seu HIV com a delta 32 do CCR5”, informou Tim Hoeffgen na publicação.
Ray Brown teve seu diagnóstico de HIV em 1995 e se tornou referência mundial após compartilhar sua história de cura nas redes e mídias sociais. Além disso, o “paciente de Berlim” foi ativista de medidas para a prevenção da doença.
“Tim dedicou o trabalho de sua vida a contar sua história sobre a cura do HIV e se tornou um embaixador da esperança. Tim também deu inúmeras amostras de sangue e tecido aos pesquisadores após sua cura”, contou Hoeffgen.
Segundo o amigo, Tim morreu às 15h10 de terça cercado por amigos.
Fonte: CNN Brasil
TSE ASSINA PARCERIA COM FACEBOOK BRASIL E WHATSAPP PARA COMBATE À DESINFORMAÇÃO NAS ELEIÇÕES 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quarta-feira (30) uma parceria com o Facebook Brasil e o WhatsApp Inc. para combater a desinformação e abusos durante as eleições 2020. O acordo faz parte de uma série de medidas tomadas pelo tribunal para incentivar a circulação de informações oficiais sobre o processo eleitoral. As plataformas ofereceram produtos e serviços, sem custo aos cofres públicos.
Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, as plataformas devem fazer valer suas regras de conteúdo para evitar o uso abusivo dos serviços, o que é ainda mais importante em períodos eleitorais. “Agradeço o espírito de cooperação e enfatizo a importância dessa parceria para o TSE, para a democracia brasileira e para o país de uma maneira geral”, disse o ministro, ao fazer referência à revolução digital e ao espaço que as plataformas ocupam na vida das pessoas. Ele lembrou que, infelizmente, esses meios são utilizados com maus propósitos para obter vantagem ilícita, para difamar pessoas, desconstruir componentes essenciais da democracia que é a informação verdadeira.
O presidente do TSE ainda afirmou que a grande vantagem dessa parceria é tentativa de eliminar a circulação de notícias falsas, enfrentar os comportamentos inautênticos coordenados, uso indevido de robôs, impulsionamentos ilegais e uso de perfis falsos que espalham notícias deliberadamente falsas.
