“Assembleia e Você” chega a cidade de Nísia Floresta com amplo leque de serviços
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De um lado, um grupo de crianças participava do circuito recreativo. Mais adiante, outro grupo ouvia, atento, as histórias dentro do Museu Nísia Floresta, enquanto adolescentes recebiam orientação de educação para o trânsito através de uma equipe do Detran RN e dos atores do grupo Minha Vida em Arte. As atividades fazem parte do projeto Assembleia e Você, que nesta quarta e quinta-feira (2 e 3) se realiza em Nísia Floresta, na Praça Coronel José de Araújo.
Além das ações inseridas na área de Educação, o projeto contempla Saúde, Memória, Procon Legislativo e Assessoria Jurídica, com um vasto leque de serviços beneficiando Nísia Floresta e municípios vizinhos.
A agricultora Maria Cícera Chagas, moradora de comunidade na zona rural, se deslocou até a cidade para levar a filha ao pediatra. “Eu não tenho condição de pagar R$170 reais por uma consulta e quando ouvi que ia ter médico, viemos e estou aqui aguardando nossa vez”, contou ela, feliz por poder apresentar os exames da filha a um especialista.
Para a coordenadora do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) do município, Thalya Raylanny, o Assembleia e Você tem um valor imensurável para a população: “Porque abarca tanto a questão social, como por exemplo a emissão de documentos, quanto a valorização da cultura, a educação, com esse espaço para as crianças terem esse momento junto com as suas famílias. É uma imensa ação que contribui consideravelmente para o município”, afirmou
Coordenador de Epidemiologia do município, Wolber Ferreira Gadelha exultou a iniciativa do Assembleia e Você inserir a vacinação contra a febre amarela e influenza: “É uma excelente ação que veio para somar e suprir nossas demandas”, disse.
Na primeira parcial, entre triagem adulta e infantil, pediatria, clínica geral e gastroenterologia, foram realizados em média 150 atendimentos. A programação segue até as 15h e amanhã terá início às 8h.
Assembleia e Você
Serviços:
Educação – Contação de história, circuito recreativo, aplicação de flúor e orientação sobre escovação, oficina de pintura, palestra sobre consumo consciente de água, jogos diversos, slackline, educação para o trânsito, rodas de conversa.
Saúde – Triagem (verificação de pressão e glicemia), clínico geral, pediatria, gastroenterologia, fisioterapia, fonoaudiologia e nutrição.
Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar – exposição e palestras
Procon Legislativo – orientações sobre relações de consumo
Assessoria Jurídica – Vara da família: divórcio consensual e acordo de alimento
Eudiane requer reforma para preservação de casarão histórico em São Rafael
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Com o objetivo de preservar parte do patrimônio arquitetônico do município de São Rafael, a deputada estadual Eudiane Macedo (PV) solicitou a realização de estudo técnico e posteriormente reforma geral do casarão do Barão e Baronesa de Serra Branca, localizado no município da região do Vale do Açu. O pedido, encaminhado ao governo do Estado, por meio da Fundação José Augusto, objetiva sensibilizar as autoridades competentes para que determinem providências urgentes.
“O requerimento foi apresentado a fim de atender ao apelo da classe artística e cultural do município de São Rafael que, através de um manifesto assinado por vários fazedores de cultura, autoridades e população em geral que se preocupam com o futuro deste casarão, onde no qual solicitam a reforma deste patrimônio arquitetônico tombado desde o ano de 2007 e até então nunca foi feito algum tipo de reparo ou reforma”, justifica.
O documento reforça alerta feito pela população local para o desaparecimento total da memória da cidade conhecida como a “Atlântida do Sertão”. Na década de 80, a antiga São Rafael ficou submersa para dar lugar à construção da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Portanto o casarão é atualmente o último elo que remete à antiga São Rafael, já que a torre submersa da igreja de Nossa Senhora da Conceição, um dos marcos importantes da época, desmoronou em 2010.
De acordo com requerimento protocolado pela parlamentar, o conjunto arquitetônico está “necessitando de imediata providências no sentido de haver um estudo e posteriormente reparos antes que haja uma maior degradação do referido patrimônio histórico do município supra citado”, finaliza.
Areia Branca: Francisco do PT quer solução para uso de gás na indústria salineira
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O deputado Francisco do PT quer colaborar para a melhoria da indústria salineira no município de Areia Branca, na Costa Branca potiguar. O parlamentar apresentou requerimento buscando viabilizar a extensão da rede de gás natural para atender o segmento no município. Para o deputado, a viabilização da forma de energia será positiva economica e ecologicamente.
Segundo o deputado, o Rio Grande do Norte produz cerca de seis milhões de toneladas de sal marinho por ano, sendo responsável por mais de 95% da produção nacional. São mais de 30 empresas, ocupando uma área de 40.000 hectares, abrangendo os municípios de Mossoró, Areia Branca, Grossos, Macau, Galinhos, Porto do Mangue, Pendências e Guamaré, gerando 75 mil empregos diretos e indiretos, além de impostos, tributos e taxas, em boa parte do semiárido potiguar.
O parlamentar argumenta que, nesse contexto, o gás natural é um insumo que se destaca por produzir energia menos poluente, gerando menores taxas de monóxido de carbono e sulfato de enxofre para a atmosfera, seja na produção de eletricidade, seja na função de combustível.
“Por esse motivo, o município de Areia Branca, que detém considerável parte dessa produção salineira, percebe uma grande necessidade de aumento da disponibilidade de gás natural através da extensão da rede de distribuição a fim de expandir a solução energética no município”, justificou o deputado.
Caso seja aprovado, o requerimento será encaminhado em nome da Assembleia Legislativa à governadora Fátima Bezerra e à diretora-presidente da Companhia Potiguar de Gás (Potigás), Marina Melo Alves.
Ezequiel Ferreira prestigia última noite de Pavilhão de Sant’Ana
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O currais-novense ilustre e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), prestigiou a terceira noite do Pavilhão de Sant’Ana, nesta terça-feira (25) evento que encerrou a programação social da Festa da Padroeira de Currais Novos.
“É uma alegria prestigiar e apoiar a festa da minha terra. Rever os amigos, receber o abraço e o carinho dos meus conterrâneos revigora as forças e recarrega as energias. Um dos momentos mais especiais na minha terra”, festejou Ezequiel.
Ao lado dos pais, Ezequiel Ferreira Galvão e Letícia Galvão; da irmã, advogada Milena Galvão e da esposa Ingrid Maciel, Ezequiel Ferreira foi prestigiado por amigos, correligionários e conterrâneos.
“Nosso deputado tem sido fundamental para o desenvolvimento de Currais Novos. Sempre apoiando, contribuindo, ajudando em todas as áreas do município. E hoje, nada mais justo que agradecer a esse currais-novense ilustre. Trago meu abraço e o carinho do nosso povo”, disse o prefeito Odon Júnior (PT).
Recorde de público, a terceira e última noite do Pavilhão de Sant’Ana foi animado pelas bandas Ferro na Boneca, Zezo, Luan Estilizado e Raí Saia Rodada.
A 215ª edição da Festa de Sant’Ana será encerrada nesta quarta-feira (26) com a tradicional procissão de Sant’Ana pelas ruas da cidade.
ALRN publica horários diferenciado no expediente e transmissão da Copa Feminina de Futebol
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deu um passo histórico em favor da igualdade de gênero no esporte. Por meio de um ato da mesa diretora, assinado pelo presidente Ezequiel Ferreira e publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (19), a Casa acatou a solicitação do mandato da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e vai liberar os servidores durante os jogos da seleção brasileira feminina de futebol na Copa do Mundo deste ano. Os jogos serão transmitidos nas dependências da Casa e os servidores poderão assistir.
A medida visa incentivar a torcida e o apoio às atletas que representam o País na competição, além de reconhecer a importância do futebol feminino como uma modalidade esportiva que merece respeito e visibilidade.
A deputada Divaneide Basílio comemorou a decisão e lembrou que, quando vereadora de Natal, em 2019, propôs uma medida semelhante que foi acatada pelo legislativo municipal da capital potiguar.
“É uma conquista para as mulheres que lutam por espaço e valorização no esporte. É também uma forma de estimular a participação das mulheres nas atividades esportivas, seja como atletas, seja como torcedoras”, afirmou a parlamentar.
Ezequiel solicita ações em educação e esporte para 15 cidades do RN
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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), tem buscado medidas para impulsionar a qualidade da educação e o desenvolvimento do esporte no Estado. Em um conjunto de requerimentos, o parlamentar solicitou ações como aquisição de ônibus escolares, reformas em escolas e a construção de uma quadra poliesportiva. Essas iniciativas englobam 15 municípios de diferentes regiões do RN.
Uma das principais demandas apresentadas pelo deputado Ezequiel Ferreira foi a aquisição de ônibus escolares destinados aos estudantes das zonas rurais. Os requerimentos incluem os seguintes municípios: Luís Gomes, Santana do Matos, Olho D’Água do Borges, Bom Jesus, Areia Branca, Pedro Velho, São José do Campestre, Cerro Corá, Pedra Preta, Ouro Branco, Coronel Ezequiel, Brejinho e Canguaretama.
Essa medida, conforme justificou o mandato do parlamentar, visa garantir o acesso à educação para os alunos que vivem em áreas mais afastadas e de difícil acesso.
Além disso, o presidente da Assembleia Legislativa também solicitou à Secretaria de Educação do RN, que também engloba as áreas de cultura, esporte e lazer, a construção de uma quadra poliesportiva no município de Barcelona. Ezequiel ressaltou os benefícios que a prática esportiva proporciona à saúde física e mental dos adolescentes e jovens, afastando-os do envolvimento com drogas e outros vícios, além de contribuir com o bom desempenho escolar.
Visando oferecer um ambiente de aprendizado mais adequado aos estudantes potiguares, o parlamentar também solicitou a reforma das escolas estaduais da cidade de Santana do Matos. Para a cidade de Brejinho, o pedido foi direcionado à Escola Estadual Maria Augusta Trindade; e na cidade de Extremoz o requerimento solicitou a reforma da Escola Estadual Lígia Navarro.
As ações propostas pelo presidente da Assembleia Legislativa do RN têm como objetivo fortalecer a educação e o esporte em todo o estado, levando em consideração a importância desses setores para o desenvolvimento social e pessoal dos cidadãos norte-rio-grandenses.
O deputado Ezequiel Ferreira reafirmou o compromisso de seu mandato com a busca por uma melhor educação, além do apoio ao esporte, setores relevantes para garantir uma formação integral dos jovens e adolescentes potiguares.
Comissão de Finanças da Assembleia RN aprova relatório da LDO 2024
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Na reunião extraordinária desta terça-feira (11), os deputados que compõem a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa aprovaram dois projetos oriundos do Executivo: o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), relatado pela deputada Cristiane Dantas (SDD) e o que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (PPP’s), relatado por Tomba Farias (PSDB). Ambos os projetos foram aprovados à unanimidade na CFF e seguirão para votação em plenário.
A LDO trata das diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2024. Relatora da LDO, a deputada Cristiane Dantas (SDD) teve seu relatório aprovado pelos demais membros da comissão. A parlamentar citou que foram incluídas 35 emendas pela relatoria e incorporadas sete emendas parlamentares do deputado Luiz Eduardo (SDD), a maioria de caráter redacional.
Na matéria governamental está estimada uma receita total de R$ 16,078 bilhões, sendo R$ 15,920 estimado em receitas primárias e uma despesa total de R$ 16,247 bi. No relatório ficou aprovado 8% de remanejanento, ao invés dos 15% solicitados pelo governo no projeto original. Os membros da CFF elogiaram o trabalho da relatora e da assessoria que trabalhou na peça.
A LDO traça regras para as despesas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; além de disciplinar o repasse de verbas da União para estados, municípios e entidades privadas e indicar prioridades de financiamento pelos bancos públicos, com foco para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Com relatoria do deputado Tomba Farias (PSDB), o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (PPP/RN) foi aprovado à unanimidade. O deputado citou as inúmeras reuniões que manteve com com o governo e entidades empresariais para aperfeiçoar o projeto.
Na discussão da matéria, o deputado Coronel Azevedo (PL) parabenizou o relator “que aprimorou o texto proposto pelo governo estadal com a colaboração de várias entidades”. A deputada Isolda Dantas (PT) também destacou a importância da modernização na legislação: “Acho que as PPP´s são muito necessárias nesse momento e a legislação precisa avançar, se modernizar”, disse a parlamentar, que sugeriu incluir uma representação dos trabalhadores, proposta que será discutida em plenário.
Dr. Bernardo faz homenagem ao irmão que morreu vítima de câncer
Foto: João Gilberto
O deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na sessão desta terça-feira (11), para fazer uma homenagem ao irmão, o ex-prefeito das cidades de Almino Afonso e Rafael Godeiro, Dr. Abel Filho, que faleceu no mês passado aos 61 anos, após dois anos em tratamento contra um câncer.
“Estava em plena atividade médica e política, era um líder nato e deixa um grande legado na região Oeste potiguar. Não só se elegeu cinco vezes como sempre elegeu todos os sucessores, nunca perdendo uma eleição. Uma vida dedicada ao povo. A vida é uma prisão com tempo determinado e eu quero agradecer por ter tido o privilégio de, nessa prisão chamada vida, ter sido o principal companheiro de cela de Abel”, disse Dr. Bernardo.
Abel deixou quatro filhos e era casado com a atual prefeita de Rafael Godeiro, Clevilândia Samara de Vasconcelos Belarmino. “Nós vamos dar continuidade ao grande trabalho que ele iniciou. A população de Almino Afonso, de Rafael Godeiro, onde sempre foi grande líder, tenha certeza de que levaremos adiante suas bandeiras e o teremos como referência na política”, finalizou Bernardo.
Frente Parlamentar da Mulher emite nota se solidarizando com servidora da ALRN
Foto: Reprodução
A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem a público se solidarizar com servidora da casa legislativa do RN vítima de assédio sexual e moral, fator inadmissível para a conduta do serviço público. O ocorrido vai na contramão das ações em defesa das mulheres desenvolvidas pela Frente e pela Casa, a saber da implementação em curso da Procuradoria da Mulher no âmbito da ALRN e a Campanha contra o Assédio “Feminicídio Tem que Acabar”.
É inaceitável que as violências contra as mulheres se expressem no cotidiano, inclusive no local de trabalho, o que nos traz um alerta em que a violência deve ser enfrentada em todos os espaços, garantindo a fiscalização e o acesso a rede de proteção social as mulheres.
A Frente Parlamentar da Mulher se coloca à disposição da servidora e todas as mulheres, assim como, reforça a necessidade das devidas apurações das denúncias e pelos órgãos competentes.
Por fim, reforçamos a importância das medidas preventivas como a campanha “Feminicídio tem que acabar” realizada por esta Casa Parlamentar no corrente ano, no sentido de engajar e sensibilizar para o enfrentamento das violências
Nenhuma violência será aceita! Seguiremos atentas e vigilantes.
Deputada Divaneide Basílio – Presidente.
Deputada Eudiane Macêdo – Vice-presidente.
Deputada Cristiane Dantas
Deputada Isolda Dantas
Deputada Terezinha Maia
Movimente-se: projeto da ALRN é ampliado para toda a população
Foto: Eduardo Maia
Enquanto as mulheres do grupo Passo Saúde faziam as suas alegres coreografias na tenda montada em frente à Praça 7 de Setembro, as equipes de saúde já realizavam os primeiros atendimentos do dia inseridos no projeto Movimente-se.
A iniciativa da Assembleia Legislativa com foco na melhoria da qualidade de vida, prevenção e saúde dos servidores deu um passo maior e mais importante a partir de agora: está aberto a toda a população.
O programa foi expandido e o primeiro dia nesse novo formato aconteceu nesta sexta-feira (7), das 8h às 13h, ao longo da praça, com a presença dos profissionais que fazem parte da Divisão de Saúde, que por sua vez integra a Diretoria de Políticas Complementares da ALRN.
Para o técnico Ítalo Pessoa, 34 anos, que procurou o projeto motivado pela necessidade de verificar como estava a sua saúde em relação à glicose, a iniciativa foi muito bem-vinda. “Eu soube hoje pela manhã, assistindo a TV e como eu precisava vir à cidade, aproveitei para checar minha glicose, pois na minha família temos histórico de diabetes”, contou ele.
Quem também aplaudiu a iniciativa do Legislativo do RN foi o carioca radicado no RN Manoel Fernandes da Silva Félix. Ele contou que depende dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e ficou feliz quando soube da oferta dos serviços. “Eu ia passando casualmente e vi a movimentação. Achei a ideia excelente porque muitas vezes não temos acesso aos serviços e fazia meses que eu não verificava a minha pressão arterial e a glicose”, contou.
“Expandimos o atendimento pensando não somente na qualidade de vida dos servidores, mas de toda a sociedade de forma geral. A Divisão de Saúde estudou a melhor maneira de ampliar os serviços e levá-los a quem mais necessita, que é a própria comunidade”, afirmou o chefe da Divisão de Saúde, Luís Abrantes.
De acordo com a médica Almira Dantas, que realizou o atendimento clínico, o objetivo da maioria das primeiras pessoas atendidas logo que foram abertos os serviços era fazer um check-up. Na tenda logo ao lado, também foram disponibilizadas doses de dois tipos de vacina: influeza e bivalente.
Um pouco mais adiante, na tenda ao lado, os participantes recebiam preservativos e frascos com a solução hipoclorito de sódio, recomendado pelo Ministério da Saúde (MS) para higienização e desinfecção de alimentos. Toda a equipe de saúde foi envolvida na atividade para a oferta dos seguintes serviços: atendimento médico, aferição de pressão e glicemia, escovação, aplicação de flúor, além de cuidados corporais com fisioterapia e educação física.
Para aqueles que não sentiram necessidade de fazer um check-up também foram disponibilizadas palestras com os temas: Saúde Mental, Uso racionl de medicamentos, Alimentação Saudável e sobre cuidados com a voz. Em paralelo, também marcou presença o Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar, através do Memorial Itinerante com roteiro histórico e cultural, além dosegmento Educação, com jogos e rodas de conversa.
Cristiane Dantas faz balanço crítico do Governo do Estado no primeiro semestre de 2023
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No rumo certo para quem? Essa foi uma das indagações feitas pela deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) ao fazer um balanço crítico do primeiro semestre do novo mandato da governadora Fátima Bezerra, durante a sessão plenária desta quinta-feira ,6, na Assembleia Legislativa. A parlamentar criticou a gestão e cobrou soluções ao Governo do Estado.
A parlamentar pontuou a crise contínua da saúde, o fraco desempenho da educação e os prejuízos acarretados pelas estradas intransitáveis do Rio Grande do Norte. “Chegou ao fim o primeiro semestre de 2023, neste segundo mandato do governo. Muitas promessas foram feitas, mas de fato, pouco foi realizado pelo Rio Grande do Norte”, iniciou Cristiane.
A deputada criticou o número de mais de 27 mil pessoas nas filas de espera por cirurgias de eletivas de catarata, vesícula e hérnia. “O governo ainda não conseguiu resolver essa situação que penaliza a população que mais precisa”, disse.
Já na educação, a deputada pontuou ser o “maior paradoxo no governo de uma professora”, o fato do Rio Grande do Norte ter o pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Brasil, criticando a falta de investimento na estrutura das escolas.
Cristiane criticou ainda as rodovias estaduais, que segundo ela, “continuam intransitáveis e prejudicam o turismo”, e questionou o empréstimo de R$ 1,6 bilhão anunciado pelo governo para recuperar as rodovias ao longo de quatro anos. “Desse total, R$ 400 milhões são esperados para 2023. Isso de fato vai acontecer?”, indagou.
A deputada fez referência aos tributos estaduais:“Para aumentar ainda mais a arrecadação tivemos aumento de ICMS e agora a proposta de taxação da água bruta, que vai impactar na majoração do custo de vida de toda população. Da minha parte estarei aqui criticando e cobrando soluções”, concluiu.
Hermano Morais repercute presença da presidente da Caixa Econômica em Natal
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O deputado Hermano Morais (PV) repercutiu nesta quinta-feira (6), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, a presença em Natal da presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano. O parlamentar ressaltou o papel da instituição financeira na sociedade e relembrou sua trajetória como funcionária da empresa.
“Me encontrarei com a presidente hoje à tarde e espero que ela traga boas notícias para o nosso Estado, pois estamos precisando desses investimentos para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. A Caixa Econômica vem empreendendo um novo ritmo e novo momento dentro da linha do Governo Federal de ampliar os programas sociais e, assim, favorecer o desenvolvimento do Brasil”, pontuou Hermano mencionando ainda ter atuado por 35 anos na instituição antes de entrar para a política.
Segundo ele, a Caixa tem tido, ao longo do tempo, papel importante na infraestrutura urbana, financiamento de habitação popular e apoio ao empreendedorismo, “promovendo emprego e renda no País”.
Na ocasião, Hermano felicitou a Casa Durval Paiva pelos 28 anos de atuação na capital, a serem completados nos próximos dias. “Louvar o trabalho que vem sendo feito pela instituição no combate ao câncer infantojuvenil, com muito amor por todos que apoiam e colaboram com a casa – referência não só para o Estado, mas quiçá para o Brasil e o mundo”, disse o deputado.
Ainda durante o pronunciamento, o parlamentar reforçou a sessão solene prevista para a próxima segunda-feira (10), em iniciativa conjunta com a deputada Terezinha Maia (PL), para homenagear os 33 anos de serviços prestados pelo Centro de Reabilitação Infantil e Adulto (CRI/CRA) à população com deficiência física, auditiva, intelectual e múltiplas do RN.
Cristiane Dantas é eleita Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa
A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) foi eleita nesta quarta-feira, 5, a primeira Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa. Antes da eleição, foi votado em plenário o projeto de resolução que organiza a estrutura e funcionamento do órgão. A Procuradoria foi criada por lei, ainda em 2020, por iniciativa da parlamentar, para a inclusão do órgão no regimento interno da Assembleia.
“É uma grande conquista para casa, para a bancada feminina e para as mulheres do Rio Grande do Norte. A Procuradoria da Mulher vai acompanhar denúncias de violência, realizar levantamentos e também prestar assistência às vitimas. Será a participaçãomais efetivada Assembleiano combate a todas as formas de violênciacontra a mulher”, frisou Cristiane Dantas.
Além da eleição da Procuradora Especial, foram eleitas como procuradoras adjuntas as deputadas estaduais Terezinha Maia (PL) e Isolda Dantas (PT). Acompanhou a eleição, o procurador geral da Assembleia Legislativa, Sérgio Freire.
Sobre a Procuradoria da Mulher
A Procuradoria é um órgão do Poder Legislativo estadual que tem por finalidade a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, do empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, com o enfrentamento à todas as formas de discriminação e violência.
A Procuradoria também prevê o atendimento interdisciplinar, de psicológico, social, jurídico, de orientação e informação, à mulher vítima de violência.
Bandeira da mulher
Desde o primeiro mandato, a deputada estadual Cristiane Dantas é engajada com as pautas de valorização e combate à violência contra a mulher. Em 2017, criou a Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa e , ao longo de seus três mandatos é autora de mais de 20 leis voltadas ao público feminino.
CCJ aprova projeto que redistribui cargos da Procuradoria Geral do Estado
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Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa reuniram-se de forma extraordinária, nesta quarta-feira (05), para aprovação por unanimidade, do projeto de lei, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre o sistema de assessoramento jurídico estadual e transforma cargos do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Para justificar a necessidade de aprovação da matéria por parte dos deputados, o procurador-geral do RN, Antenor Roberto, foi o convidado especial da reunião.
“Esse projeto de lei é parte de um acordo com o Ministério Público, já homologado na justiça. Ele transforma cargos, abre novas vagas, através de concurso público, e o importante, sem aumento de custo para os cofres públicos. Pelo contrário. Os números mostram que haverá economicidade futura para o Governo”, explicou Antenor.
O relator da matéria, deputado Hermano Morais (PV) destacou a importância dos esclarecimentos e julgou a matéria importante e urgente. “Gostaria de destacar a importância dessa engenharia jurídica proposta pelo projeto de lei que vai trazer economicidade aos cofres públicos e promove a reestruturação da PGE e possibilita uma melhor prestação de serviço a população desse Estado”, disse.
Ainda de autoria do Governo do Estado, foi aprovado à unanimidade o projeto de lei que cria os cargos de analista ambiental, de analista administrativo e de fiscal ambiental no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN). Também foi analisado e aprovado à unanimidade o projeto de lei, de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT), que institui no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, a proibição das práticas discriminatórias que impeçam ou dificultem a doação de sangue pela população LGBTQIA+.
Além do presidente da CCJ, Francisco do PT, participaram da reunião os deputados Dr. Kerginaldo (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Hermano Morais (PV), Galeno Torquato (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PSDB).
Ezequiel requer conjunto de ações para quatro cidades do interior do RN
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A região do Mato Grande foi contemplada com uma série de requerimentos encaminhados pelo mandato do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a secretarias do Governo do RN.
O parlamentar solicitou um conjunto de ações nas áreas de infraestrutura, saúde, segurança, abastecimento e educação para os municípios de Pureza, Pedra Grande, Touros e João Câmara.
Entre os requerimentos apresentados, Ezequiel solicitou à Secretaria de Infraestrutura e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RN) a execução da pavimentação asfáltica da RN-263, no trecho que liga o município de Pureza até o entroncamento da RN-023, acesso que liga a João Câmara. O parlamentar acrescentou ainda ao DER o pedido de recapeamento asfáltico e a realização de roço no trecho da RN-023 que liga os municípios de Touros e João Câmara.
O setor de segurança pública também foi tema de requerimento do presidente da ALRN. Ezequiel pediu à Secretaria de Segurança do RN (Sesed) o aumento do efetivo policial para os municípios de Pureza e Pedra Grande.
Para a área da saúde, o parlamentar encaminhou requerimentos à Secretaria de Saúde do RN (Sesap) solicitando a disponibilidade de carros fumacê para as cidades de Pureza e Touros, além de uma ambulância para o município de Pedra Grande.
O parlamentar solicitou ainda a realização de obras de pavimentação e drenagem das ruas do município de Pedra Grande, bem como a realização de estudos de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas da cidade. Este último pedido também foi estendido à cidade de Pureza.
Pensando no abastecimento da população e na mitigação dos efeitos da seca nas cidades do RN, Ezequiel solicitou que sejam realizados estudos de viabilidade para construção de um ramal na Adutora Boqueirão para abastecer a comunidade de Lajeado, em Pedra Grande. Para o mesmo município, Ezequiel requereu a extensão da rede de abastecimento de água para a comunidade de Bom Sucesso.
Ainda na área de abastecimento, o deputado pediu à Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) a perfuração e instalação de poços tubulares no município de Touros.
Concluindo a série de ações requeridas pelo presidente da Assembleia, o parlamentar solicitou à Secretaria de Educação (SEEC) a disponibilidade de um ônibus escolar para atender aos estudantes que residem na zona rural do município de Pureza.
