GOVERNO DO RN MANTÉM REDUÇÃO DO ICMS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA HOTÉIS ATÉ DEZEMBRO DE 2022

Foto: Divulgação g1

A governadora Fátima Bezerra anunciou, hoje (31), em reunião com líderes do trade turístico, realizada na Governadoria, a manutenção da redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica para os meios de hospedagem, de 25% para 12%, até dezembro de 2022. A legislação vigente previa o encerramento do benefício na data de hoje.

A medida atende pleito articulado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN) e visa auxiliar os empreendimentos do setor no processo de recuperação dos negócios pós-pandemia.

Participaram da reunião os secretários estaduais Carlos Eduardo Xavier (Tributação); Ana Maria Costa (Turismo); o coordenador da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio, George Costa; o presidente do Natal Convention & Bureau, George Gosson; o diretor de Inovação e Competitividade da Fecomércio, Luciano Kleiber; membros da equipe técnica do governo e empresários do segmento hoteleiro.

 

NOVO SALÁRIO MÍNIMO IMPACTARÁ CONTAS PÚBLICAS EM R$ 40,8 BI

Foto: Agência Brasil

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.212 terá um impacto de aproximadamente R$ 40,8 bilhões nas contas do governo federal. É o que indicam as projeções do Ministério da Economia.

O salário mínimo subirá de R$ 1.100 em 2021 para R$ 1.212 em 2022. O novo valor foi publicado no Diário Oficial da União desta 6ª feira (31.dez.2021) e considera a variação da inflação, ou seja, não representa ganho real para o trabalhador.

O valor definido pelo governo serve como base para o rendimento de milhões de trabalhadores e também para o piso de benefícios pagos pelo governo, como INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e seguro-desemprego. Por isso, o aumento do salário mínimo também terá um impacto nas contas públicas.

Segundo o Ministério da Economia, cada R$ 1 de aumento no salário mínimo elevará as despesas do governo em aproximadamente R$ 364,8 milhões em 2022. O cálculo considera o reajuste dos seguintes benefícios:

  • benefícios da Previdência;
  • abono salarial;
  • seguro desemprego;
  • BPC (Benefícios de Prestação Continuada.

Como o aumento nominal será de R$ 112, o impacto total nas contas públicas será de aproximadamente R$ 40,8 bilhões. A cifra ocupará boa parte do espaço fiscal aberto pela PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios.

Poder360

SUSTO! MORADOR ENCONTRA JACARÉ NA PORTA DE APARTAMENTO; VEJA VÍDEO

Foto: Reprodução

Um jacaré deu um susto em moradores de um condomínio no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, na madrugada desta quinta-feira (30). O animal foi flagrado no momento em que um rapaz tentava sair de sua residência para passear com seu cachorro.

No vídeo compartilhado por Marcelo Cruz, o animal aparece parado em frente a porta de um dos apartamentos do prédio, que fica no térreo. “Olha o tamanho desse bicho, nunca vi um negócio desse na minha vida, um jacaré. Nossa senhora”, diz ele nas imagens. Confira!

Apesar do susto, os bombeiros foram acionados e chegaram logo em seguida para retirar o animal do condomínio. Os agentes foram até o local e retiraram o jacaré com uma gaiola. O animal foi levado para o seu habitat natural.

O Dia

JOVEM DE 17 ANOS QUE FAZ APOLOGIA AO NAZISMO É SUSPEITO DE ENVIAR AMEAÇAS A DIRETORES DA ANVISA

Foto: Marcelo Camargo / Agência O Globo

Um jovem de 17 anos, morador da cidade gaúcha de Lindolfo Collor, é investigado pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul e pela Polícia Federal por ser suspeito de ter enviado ameaças aos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nesta segunda-feira. Ele já havia sido apreendido pelas autoridades na última sexta-feira, após fazer uma live nas redes sociais em que mata um cachorro, após torturá-lo com um martelo e uma faca.

A live foi feita como parte de um desafio proposto no grupo de jovens de extrema-direita do qual o adolescente faz parte. De acordo com o jornal Zero Hora, o jovem é filho de um pedreiro e recebe atendimento médico por conta de problemas psiquiátricos.  Após o episódio da morte do cachorro, ele foi internado em um centro de atendimento socioeducativo da Fundação de Assistência Social e Comunitária (Fase), no Vale do Sinos.

No email enviado aos funcionários da Anvisa, é feita a ameaça de a “purificar a terra onde a Anvisa está instalada usando combustível abençoado”. Os dados pessoais do jovem, como nome e CPF, também estariam no conteúdo da mensagem. Antes de se despedir com uma saudação nazista, o autor do texto afirma não temer os agentes da Polícia Federal: “Estarei muito longe quando o ministro Xandão (Alexandre de Moraes) mandar os vagabundos parasitas da PF (Polícia Federal) aqui pra casa”.

No email, também estaria anexado um vídeo em que o autor do texto mata um cachorro por enforcamento.

De acordo com a delegada Raquel Peixoto, responsável pelo caso, apesar de as pistas indicarem o jovem como autor da ameaça, ainda não é possível fazer essa afirmação. Segundo ela, em entrevista ao Zero Hora, pelo menos outras 30 pessoas fazem parte do mesmo grupo de extrema direito da adolescente, que poderiam ter usado seus dados.

O Globo

EM CARTA, JAIRINHO DÁ SUA VERSÃO SOBRE ÚLTIMOS MOMENTOS COM O ENTEADO HENRY

Foto: Brunno Dantas/TJ-RJ

O ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o Jairinho, está preso há quase nove meses no presídio Bangu 8, no Rio de Janeiro. Acusado de matar o enteado Henry Borel, de 4 anos, se manteve em silêncio desde então. Agora, pela primeira vez desde sua prisão, Jairinho dá sua versão sobre as acusações de tortura e homicídio em carta exclusiva enviada ao UOL.

Em um texto de seis páginas escrito de próprio punho, o ex-vereador conta como era sua relação com o menino, confronta a investigação policial e indica que Monique Medeiros, mãe de Henry, nunca o acusou pela morte do filho.

Todo o discurso de Jairinho está alinhado com sua estratégia de defesa: ele afirma ser inocente, mas não explica o que aconteceu na noite da morte de Henry — apesar de levantar hipóteses. Ao longo do texto, Jairinho repete várias vezes que não houve agressão.

Foto: Arte/UOL

“Se não houve lesão, não houve agressão, isso foi visto por todos”, diz. Os laudos periciais apontam 23 lesões no corpo do menino, e que Henry morreu em decorrência de hemorragia interna e laceração no fígado causada por ação contundente, mas Jairinho também questiona a veracidade dos documentos.

Em 6 de maio deste ano, o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) denunciou Jairinho por homicídio triplamente qualificado, tortura e coação de testemunha.

Já Monique foi denunciada pelos crimes de homicídio triplamente qualificado na forma omissiva, tortura omissiva, falsidade ideológica e coação de testemunha.

“O crime de homicídio foi cometido por motivo torpe, eis que o denunciado decidiu ceifar a vida da vítima em virtude de acreditar que a criança atrapalhava a relação dele com a mãe de Henry”, afirmou o promotor de Justiça Marcos Kac, no texto da denúncia.

Jairinho diz sofrer uma ‘via crucis’

Além da carta original, também foi encaminhada à reportagem uma versão digitalizada do texto, com o adicional de uma introdução.

Com o título ‘A carta grito de um inocente’, Jairinho resume seus dias no presídio Petrolino Werling de Oliveira e compara seus últimos meses a uma ‘via crucis’.

O ex-vereador relata que tem ouvido ‘angústias, necessidades e anseios’ de outros detentos nos dias em que sua irmã e filho mais velho o visitam na prisão.

“Toda sorte de ocorrências tenho acompanhado em minha estada, se assim posso denominar”, diz o texto.

Confira abaixo os principais trechos da carta de Jairinho.

‘Eu o tratava muito bem’: a versão de Jairinho sobre as agressões

O texto principal de Jairinho começa relatando a sua versão sobre a convivência com o enteado. Ele argumenta que nunca houve qualquer reclamação de familiares, profissionais e professoras sobre eventuais agressões sofridas por Henry.

Foto: Arte/UOL

Para ilustrar a boa convivência entre os dois, o ex-vereador explica a rotina do menino: “Depois que Monique foi morar comigo, Henry continuou ficando no mínimo 4 dias dos 7 dias da semana na casa dos avós. Nos dias da semana que ele ficava na minha casa, o avô Fernando vinha para dormir com ele, e a avó D. Rosângela também”.

”Todas essas pessoas foram categóricas em dizer que NUNCA viram nada de anormal com Henry, no comportamento em relação a mim, ao contrário, disseram que eu o tratava muito bem e ele nunca reclamou de mim!”

A argumentação de Jairinho tem como principal alvo a tese do MP-RJ, que o acusa de matar o enteado após torturá-lo outras vezes, com a anuência de Monique — que veria “vantagem financeira” no relacionamento.

‘Ele me dá um beijo’: Jairinho nega ‘tortura’ relatada pela babá

Em depoimento à Justiça, a babá de Henry, Thayná de Oliveira Ferreira, recuou em um dos principais depoimentos que sustentam a tese do MP-RJ. Antes, ela havia dito que o menino era agredido por Jairinho e que, uma vez, no dia 12 de fevereiro, ligou para Monique e comunicou o fato. Em sua versão mais recente, Thayná afirmou que nunca viu o padrasto do garoto agredi-lo.

Na carta enviada ao UOL, Jairinho detalha o que aconteceu no dia 12, de acordo com sua versão dos fatos:

“O resumo da tortura é, eu chego mais cedo em casa, abro a porta, ele vem correndo e diz: ‘Tio Jairinho, tio Jairinho?’. Vem correndo e me dá um beijo, pula no meu colo e me dá um beijo, vai no quarto comigo, fica menos de 10 minutos e vai para a rua novamente”, diz o relato no trecho ao lado.

Foto: Arte/UOL

E continua: “Isso virou um episódio de tortura! Depois, o que a babá fala com a Monique, é coisa das duas”.

Também à Justiça, a cabeleireira que testemunhou a ligação do dia 12 de fevereiro afirmou que ouviu uma pergunta do menino: “Mamãe, eu te atrapalho?”. Jairinho não comenta sobre essa testemunha.

‘Houve espetacularização’: Jairinho critica investigação da Polícia Civil

Baseado em sua versão sobre a relação com o menino, Jairinho afirma que “não existe qualquer indício” de que ele tenha feito algo com Henry. Ele cita a avó do menino e mãe de Monique, Rosângela, como testemunha da relação.

Em depoimento à Justiça, Rosângela afirmou que “Henry nunca foi agredido porque ele nunca chegou lá em casa machucado”. Mas a avó acredita que ele foi agredido antes de morrer — como disse ao ser confrontada pela juíza Elizabeth Louro sobre a natureza das lesões que o levaram à morte.

Na carta, Jairinho questiona os laudos e a investigação.

”O delegado não tinha motivo algum para desconfiar de mim. O que houve foi uma espetacularização da investigação criminal e criação de um enredo de condenação antecipada, incitando a ordem pública!”

Jairinho afirma que os laudos são contraditórios, porque até a última versão, 44 dias após a morte do menino, cita características que não são de Henry: olhos castanhos e uso, no dia da morte, de fraldas descartáveis —a família alega que ele usava pijamas.

‘Nenhum vizinho escuta barulho’: Jairinho relata socorro no dia da morte

Jairinho também duvida da investigação e aponta que não houve testemunhas de agressões no dia da morte: “Nenhum vizinho escuta barulho algum, mesmo com os apartamentos colados um no outro!”.

O ex-vereador retoma a versão sobre os remédios que diz tomar para dormir. Ele relata que foi acordado por Monique para socorrer o menino, o que fez “prontamente”. Um vídeo inédito divulgado pelo UOL mostra Jairinho tentando reanimar no elevador do prédio onde a família morava. Para o político e sua defesa, o registro contradiz a versão da polícia de omissão no socorro ao menino.

A Polícia Civil informou que o vídeo foi analisado pela perícia e descartou a versão da defesa de tentativa de socorro na ação de Jairinho.

Em sua defesa, Jairinho também cita as massagens cardíacas feitas no hospital Barra D’Or para afirmar que o menino chegou com vida ao hospital — e sem as lesões que constam nos laudos periciais.

Em depoimento à Justiça, a médica Fabiana Barreto afirmou que o menino já chegou morto ao hospital, mas ela confirmou que as massagens cardíacas foram feitas “pela comoção, por ser uma criança”.

Jairinho afirma que, naquele momento, não houve suspeitas sobre violências.

“Em momento algum no hospital, senão teriam chamado a polícia ou conselho tutelar, as médicas viram qualquer sinal de violência. Tanto que foi dito em sede policial e em juízo. Nenhuma das três viu qualquer sinal de lesão, nem a assistente social, que era a função dela, viu nada!”

Na carta, Jairinho também questiona a falta de fotos da laceração no fígado do menino — apontada como uma das causas da morte — e a produção de novos laudos sem exumação do corpo.

Poucas vezes o ex-vereador cita Monique, sua namorada na época. O principal trecho relata que a professora esteve “convicta”, do dia da morte até a prisão, de que os dois “não fizeram nada” que pudesse resultar na morte de Henry.

Jairinho prestará um novo depoimento no dia 9 de fevereiro, data que também está previsto um depoimento de Monique. Ambos irão relatar à Justiça sua versão sobre os fatos.

UOL

CASAL DE MANAUS RETORNA AO RN PARA AGRADECER ATENDIMENTO COVID NO HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO

Foto: cedida

O dia amanheceu diferente no Hospital Giselda Trigueiro. Uma visita surpresa deixou toda equipe emocionada. O casal Keitiane Teixeira do Nascimento e Robson Sena do Nascimento, retornaram ontem (30) ao hospital com as três filhas para agradecer pelas suas vidas salvas. Eles foram os primeiros, dos 52 pacientes, transferidos da cidade de Manaus (AM) para o Rio Grande do Norte na crise de oxigênio que o estado do Amazonas inteiro passou em janeiro de 2021. “Hoje voltamos aqui para trazer nossas filhas para conhecer o lugar que fomos salvos. Posso dizer que vocês salvaram nossas vidas”, disse emocionada Keitiane Teixeira.

O casal esteve internado em estado grave, diagnosticados com Covid-19, no período de 18 a 29 de janeiro de 2021, quando o sistema de saúde de Manaus colapsou e o Rio Grande do Norte abraçou 52 pacientes oferecendo leito de UTI e todo o acolhimento possível.

“A emoção de recebe-los foi muito grande, porque eles foram os primeiros de Manaus. Chegaram no auge da crise de oxigênio de lá, quando muitas pessoas não tinham como internar no Amazonas como um todo. O Secretário de Saúde, entrou em contato comigo para que pudéssemos aceitar os pacientes e fizemos o possível para recebe-los. Eles chegaram agravados e foram melhorando dia após dia. E hoje eles trouxeram as três filhas para conhecer o lugar que salvou a vida deles e isso nos dá uma felicidade imensa, essa é nossa razão em estarmos aqui”, disse o diretor do hospital Dr. André Prudente.

Robson e Keitiane posam com as três filhas e com o diretor do Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, André Prudente. Foto: Divulgação.

O Rio Grande do Norte foi um dos estados a prestar solidariedade no enfrentamento da pandemia a cidade de Manaus. O Governo do Estado assegurou o apoio logístico de ambulâncias, reposição de oxigênio da aeronave para o seu retorno, além de hospedagem dos profissionais e insumos e medicamentos ao Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) para garantir uma assistência segura e eficaz, além da garantia dos cinco leitos no Hospital Giselda Trigueiro disponibilizados para o atendimento com toda estrutura necessária.

NAVIO DE CRUZEIRO ATRACA NO NORDESTE COM 68 CASOS POSITIVOS APÓS SURTO DE COVID-19

Foto: Rildo de Jesus/TV Bahia

O navio de cruzeiro Costa Diadema atracou na manhã desta quinta-feira (30) no Porto de Salvador, após relatar 68 casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas.

A Anvisa informou que está monitorando a situação do navio, e não autorizou a embarcação na capital baiana. Portanto, está proibido o embarque e desembarque de viajantes até que seja finalizada a investigação que está em andamento.

O Costa Diadema leva 3.836 viajantes. Entre o total que testou positivo para Covid-19, 56 são tripulantes e 12 passageiros.

A embarcação partiu do Porto de Santos, no dia 20 de dezembro, e teria como último destino a cidade de Ilhéus, na Bahia.

Além do Costa Diadema, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária está monitorando o navio de cruzeiro MSC Splendida, que atracou no Porto de Santos após um surto semelhante de coronavírus, com 78 infectados no total até o momento.

A Anvisa afirmou que adotará as medidas previstas nos normativos vigentes para ambos os casos, que podem incluir a necessidade de quarentena ou mesmo de suspensão das atividades.

Em nota, a Costa Crociere afirma que está seguindo as determinações da Anvisa e cooperando com a agência para definir qualquer requisito adicional. A companhia também garantiu que a identificação e o isolamento dos casos de Covid-19 aconteceram graças aos “robustos protocolos de saúde e segurança a bordo”.

“A saúde, a segurança e o bem-estar dos hóspedes, tripulantes e das comunidades no destino são prioridades para a Costa Crociere.”

CNN Brasil

NO RN, DEPUTADO DE RORAIMA BATE BOCA COM POLICIAL MILITAR DURANTE BLITZ DA LEI SECA

Foto: Reprodução

Policiais militares que faziam uma blitz da Operação Lei Seca em São Miguel do Gostoso, no litoral norte potiguar, se envolveram em uma discussão na madrugada desta quinta-feira (30) com o deputado federal Antonio Nicoletti (PSL-RR), que está no Rio Grande do Norte. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que o deputado grita com policiais e critica a realização da blitz. Veja abaixo.

Nas imagens, Nicoletti aparece alterado. Ele tem conhecimento de que está sendo gravado e olha para a câmera. No vídeo, ele se identifica como deputado federal e policial rodoviário federal e afirma estar vindo de uma festa quando se deparou com uma blitz. O deputado fala que foi à festa de táxi.

O deputado de Roraima critica a Polícia Militar do Rio Grande do Norte por supostamente não realizar ações educativas sobre as leis de trânsito. Um policial discute com ele e afirma que Nicoletti tem desconhecimento da campanha que é realizada sobre a conscientização de que é proibido dirigir após consumir bebida alcoólica.

“Só repressão não adianta. Tem que ir na festa. Muita gente embriagada e vocês não estão parando. Tem que falar sobre educação. Tem que levar panfleto. ‘Pessoal, bebeu, não dirija’. Eu estou a pé, vim de táxi. E vou voltar de táxi. Polícia Militar do Rio Grande do Norte, façam educação do trânsito”, afirma o deputado, no vídeo.

Nicoletti afirma que pessoas dirigindo embriagadas estavam passando pela blitz e não sendo abordadas. Um policial rebate a informação e mostra que vários motoristas foram parados.

“Na festa ninguém falou de educação. Ontem poderia ter tido uma blitz educativa dizendo que ‘bebeu, não dirija’. É simples. Eu não estou dirigindo. Muitas pessoas estão dirigindo embriagadas. Precisamos minimizar a violência no trânsito”, complementa o deputado.

98FM

JULIETTE É FLAGRADA ACOMPANHADA DE AFFAIR EM FESTA NA PRAIA DE PIPA NO RIO GRANDE DO NORTE

Foto: Reprodução

O romance entre Juliette e o produtor Daniel Trovejani continua discreto – sem declarações públicas sobre o assunto. Os dois, porém, viajaram juntos para Natal, no Rio Grande do Norte. Juliette e Daniel, aliás, foram flagrados juntos na mesma festa, que teve presença de amigos da campeã do “BBB21”.

Juliette posou animada e sorrindo ao lado de amigos. No evento, que aconteceu na Praia da Pipa, a cantora e o produtor tentaram ser discretos, mantinham até um certo distanciamento um do outro. Mas, ainda assim, foram fotografados juntos por quem participava da festa.

Os dois devem passar a viarada do ano juntos. A ex-BBB quer estar acompanhada das pessoas que ajudaram a transfomar 2021 num ano inesquecível para ela. E o produtor é um deles. Daniel Trovejani, ex-namorado de Anitta, é sócio da cantora na empresa que cuida atualmente da carreira da paraibana.

Desde que iniciaram o romance, Juliette e Daniel foram flagrados algumas vezes juntos, dos carinhos trocados num passeio de barco no Rio a um jantar em Pernambuco.

Extra

MOTOCICLISTA MORRE APÓS BATER EM CAMINHÃO NA GRANDE NATAL

Fotos : CPRE

Um motociclista morreu após bater em um caminhão na RN-160, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, na manhã desta sexta-feira (31).

O acidente aconteceu por volta das 8h40,. A vítima foi identificada como Ítalo Mateus de Oliveira, de 26 anos. Ele pilotava a motocicleta no sentido São Gonçalo do Amarante – Santo Antônio.

Segundo informações do Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), o motociclista morreu no local.

Ainda de acordo com informações da CPRE o motorista do caminhão foi conduzido para Delegacia de Plantão na Zona Norte para prestar esclarecimentos.

Com informações do g1/RN.

 

FIES: BOLSONARO PERDOA ATÉ 92% DA DÍVIDA PARA ESTUDANTES DE BAIXA RENDA E 86,5% PARA OS DEMAIS

Jair Bolsonaro – Foto: Isac Nóbrega/PR/Divulgação

governo federal vai permitir a estudantes a renegociação de dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira, 30, traz as condições para que contratos firmados até o 2º semestre de 2017 e que estejam com débitos vencidos e não pagos possam ser regularizados.

Para estudantes com mais de um ano de atraso nos pagamentos, a norma prevê desconto de 92% da dívida consolidada para aqueles que estão no Cadastro Único ou foram beneficiários do auxílio emergencial e de 86,5% para os demais estudantes.

Dentre as facilidades, está o parcelamento das dívidas em até 150 meses (12 anos e meio), com redução de 100% dos encargos moratórios e concessão de 12% de desconto sobre o saldo devedor para o estudante que fizer a quitação integral da dívida.

“Dessa forma, concretiza-se um instrumento efetivo de saneamento da carteira de crédito do Fies, por meio de disponibilização de renegociação e incentivo à liquidação integral da dívida dos estudantes financiados com o Fundo, possibilitando também a retirada das restrições nos cadastros restritivos de crédito dos estudantes e de seu fiador”, afirma a Secretaria-Geral da Presidência da República.

A renegociação de dívidas do Fies deverá ser realizada por meio dos canais de atendimento a serem disponibilizados pelos bancos.

Estadão Conteúdo

PRESIDENTE DO STJ RESTABELECE DECISÃO DO TCE-RN QUE SUSPENDEU REAJUSTE PARA VEREADORES DE NATAL

Foto: Reprodução

Para evitar lesão grave à ordem e à economia públicas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu decisão do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) que havia determinado a suspensão do pagamento de reajuste aos vereadores de Natal com base na Lei Municipal 7.108/2020. A norma dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos parlamentares para a legislatura 2021/2024.

A decisão do TCE-RN foi tomada após a própria corte de contas ter impugnado a lei local, mas o acórdão foi suspenso por liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a pedido da Câmara Municipal de Natal.

No pedido de suspensão da liminar apresentado ao STJ, o tribunal de contas alegou que o reajuste dos vereadores com base na Lei 7.108/2020 viola o artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o qual é vedado ato que resulte em aumento de despesa de pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo poder.

Municípios ainda enfrentam problemas econômicos gerados pela pandemia

O ministro Humberto Martins apontou que a suspensão do acórdão do TCE-RN que impedia a fixação de novo subsídio mensal aos vereadores de Natal tem possibilidade real de causar grave lesão à ordem pública, pois, de acordo com o artigo 8º da Lei Complementar 173/2020, não poderia haver aumento de remuneração para agentes públicos até 31 de dezembro de 2021.

“A justificar a comprovada lesão à economia pública, ressalto que tal aumento, permitido por decisão liminar apenas, poderá gerar um total descontrole nos gastos da municipalidade, com potencial de incentivar outros municípios a tentaram o mesmo, quando ainda vivenciamos as graves consequências dos danos sociais e econômicos propiciados pela pandemia da Covid-19”, apontou o ministro.

Ao suspender os efeitos da decisão do TJRN, Humberto Martins ainda destacou que o acórdão do TCE-RN, à primeira vista, não negou vigência à Lei Municipal 7.108/2020, já que a corte de contas atuou na função de controladora dos atos administrativos relacionados a despesas com pessoal.

Justiça Potiguar

‘EXIGÊNCIA DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO SE TORNOU INSTRUMENTO POLÍTICO’, AFIRMA MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Foto: Dida Sampaio / Estadão ConteúdoIDA  – 26/02/2021

Na última quinta-feira, 30, foi publicado um despacho do Ministério da Educação (MEC) no Diario Oficial da União (DOU) proibindo universidades e institutos de ensino federais de exigir o comprovante de vacinação contra a Covid-19 no retorno das aulas presenciais em 2022. Para falar sobre o assunto, o ministro da pasta, Milton Ribeiro, concedeu entrevista ao vivo nesta sexta-feira, 31, ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News. Para ele, a exigência do passaporte da vacina é uma maneira indireta de obrigar profissionais e estudantes a se imunizarem contra o coronavírus, situação que, segundo ele, até mesmo o STF é contra. “A exigência da carteirinha de vacinação se tornou um instrumento político.

É uma maneira indireta de obrigar o menino, que tem o direito de estudar, um direito constitucional, passou todo o vestibular, ele tem o direito de estudar, de ter acesso à escola, ou o funcionário de trabalhar. O que tem que ser feito é o uso dos protocolos. Agora, a exigência dessa carteirinha é uma maneira indireta de obrigar alguém a tomar a vacina. Esse é o ponto e é isso que eles querem, obrigar. E essa porcentagem [dos não vacinados] eu creio que é muito pequena, que não vai trazer um impacto tão grande”, pontuou.

Ao ser questionado sobre reitores de universidades que já se pronunciaram após a publicação do despacho, informando que não vão seguir a determinação, o ministro disse que a autonomia dessas instituições não pode ser confundida com soberania. “Eu acho estranho uma manifestação assim por parte de alguns reitores, de algumas universidades, considerando a posição do ministério.

O ministério das pastas do executivo é o único que não é estranho ao mundo universitário, afinal de contas, nós temos uma relação, tem uma certa regulação, naturalmente equilibrada que nós fazemos a respeito da dos fatos administrativos. A hora que eles falam isso, a ideia é que alguns reitores confundem a autonomia universitária e acadêmica com soberania acadêmica. Não há soberania acadêmica. Tanto é que eles não conseguem se autogerir. A fonte de recurso vem do governo federal, os nossos orçamentos.

Tudo isso tem que ser entendido. Eu creio que uma conversa, eu sempre sou do lado da conversa, a gente pode estabelecer os padrões pelo menos equilibrados a respeito do acesso do estudante e do profissional, que têm a liberdade de dizer que não quer ser vacinado. Eu tenho legitimidade para falar sobre isso, porque eu já tive Covid-19, tomei vacina, mas eu acho correto dar a oportunidade para aquele que não se sente seguro de não tomar a vacina. Afinal de contas, quem tomou a vacina está imunizado: ele teme o que? Uma percentagem mínima de pessoas que não tomaram a vacina e que possam contaminá-lo de novo, é isso? Eu não eu estou compreendendo, a não ser um componente mais político, em nome da proteção da coletividade a não ser isso”, afirmou Ribeiro.

Ele continuou a argumentação, defendendo que há uma politização do tema e criticando reitores por suas posições, mas falta de ação em outras questões: “Eu acho que a politização do assunto é realmente tem sido, infelizmente, colocado como acima até mesmo das questões da educação. Eu sou do mundo acadêmico, sei do que acontece dentro de uma universidade, até privada. Esse negócio de fumar maconha dentro de campus universitário a gente sabe que não é teoria, não é fantasia, é uma realidade. E não existe praticamente nenhuma atitude mais direta de alguns senhores reitores a respeito dessa prática, em que os diretórios se tornam quase que um país dentro do campus universitário, que ninguém pode entrar. Eu não vejo ter por parte de alguns senhores reitores esse cuidado tão grande, mas vamos deixar isso de lado”.

Para Milton Ribeiro, o despacho pode representar poderá ser utilizado como instrumento jurídico de alunos que não queiram se vacinar contra a Covid-19 e, mesmo assim, desejem pleitear na justiça a presença no campus e nas aulas presenciais. “Eles querem uma carteirinha, um passaporte de vacina, porque eles não acreditam muito na vacina. Qual o problema conviver com alguém que não foi vacinado e que na entrada, lá, tem a medição de temperatura, observa os protocolos de distanciamento, uso de máscara? Eu acho que politizou demais essa questão. Eu estou firme nisso. A questão de obedecer ou não, depois toda a nossa parte da assessoria jurídica vai ver. As instituições que continuarem a proibir, eu pelo menos dei um instrumento jurídico para que elas possam, no mínimo, ir a justiça e pleitear o acesso ao campus. Eles querem estudar. Chega de escola fechada”, defendeu o ministro.

Jovem Pan

MARIA ANTONIETA DE LAS NIEVES, A CHIQUINHA DE ‘CHAVES’, ESTÁ COM COVID-19

Reprodução/Instagram/lachilindrina_oficial/30.12.2021

A atriz mexicana Maria Antonieta de Las Nieves, que interpretou a Chiquinha no seriado “Chaves”, está com Covid-19. Ela disse nesta quinta-feira (30) que testou positivo para a doença.

“Queridos fãs, amigos e familiares. Apesar de todos os cuidados que sempre tive para não pegar Covid-19, saiu o resultado positivo para o teste”, escreveu a atriz de 71 anos em seu perfil no Instagram.

“Me sinto bem, em casa, muito tranquila e melhorando dia a dia”, também disse a atriz.

 

BOLSONARO “FECHA O DIÁLOGO” COM O PRESIDENTE DA ANVISA: “É QUASE IMPOSSÍVEL CONVERSAR COM ELE”

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro deixou claro, na live semanal desta quinta-feira (30), que não existe mais diálogo entre o governo federal e o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antonio Barra Torres. A declaração acontece em meio a desentendimentos sobre a aplicação da vacina contra a Covid-19 em crianças entre 5 e 11 anos – aprovada pela agência sanitária.

– Não vou falar mais de Anvisa aqui porque fechou o diálogo. É quase impossível conversar com o presidente da Anvisa. Ele tem a opinião dele, tem mandato e continua lá. Sorte para ele. Tomara que ele acerte! Mas, quando se fala em vacinar crianças, isso é uma coisa que mexe conosco – declarou.

Pleno News

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