O  acidente foi registrado em uma casa situada na Praia das Emanuelas, em Tibau. Foto: Ilustrativa/ Reprodução/Mossoró Hoje

Uma criança de 3 anos de idade morreu após se afogar na piscina de uma casa de praia em Tibau, no final da tarde desta quinta (30).

De acordo com a Polícia Militar, a família é de São Gonçalo do Amarante e estava em uma casa na praia de Emanuelas, em Tibau, quando sentiram falta da criança e começaram a procurá-la.

Quando a criança foi encontrada, ela já estava desacordada na piscina. A menina ainda foi levada para o Hospital de Tibau, mas não resistiu.

Com informações do g1/RN.

Foto: Reprodução/Ilustrativa

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (30), em transmissão ao vivo em uma rede social, que o salário-mínimo será de R$ 1.212 em 2022. A Medida Provisória (MP) confirmando o novo valor foi publicada na edição desta sexta (31) do “Diário Oficial da União (DOU)”.

Segundo a colunista do g1 Ana Flor, o valor de R$ 1.212 corresponde a uma correção da inflação pelo INPC e a recomposição de um valor residual referente a 2021, sem espaço para ganho real.

No fim de 2020, Bolsonaro fixou o salário mínimo no valor de R$ 1.100. A partir de 1º de janeiro de 2022, o valor passará a ser de R$ 1.212.

“A partir de 1º de janeiro, o novo valor do salário mínimo [será de] R$ 1.212”, afirmou o presidente durante live transmitida a partir de Santa Catarina, onde Bolsonaro está de férias.

Os R$ 1.212 foram fixados no Orçamento de 2022, aprovado pelo Congresso em 21 de dezembro, com base em uma previsão de 10,18% para o INPC. O anúncio de Bolsonaro, portanto, confirmou o valor aprovado pelo Legislativo.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 50 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Impacto nas contas públicas

Um reajuste maior no salário mínimo também faz com que o governo federal gaste mais. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser inferiores ao valor mínimo.

De acordo com cálculos do governo, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo cria-se uma despesa em 2021 de aproximadamente R$ 365 milhões.

g1

Foto: José Aldenir / Agora RN

Após a divulgação pelo Justiça Potiguar da decisão do desembargador Dilermando Motta que gerou insegurança jurídica para os alunos formados em Medicina pela UNP de acordo com os parâmetros da legislação federal que permitiu a antecipação da colação de grau, a defesa dos alunos entrou em contato com o site para acrescentar que a universidade agora está tentando cassar os registros do CRM dos alunos que tiveram a colação de grau e receberam o diploma.

Segundo a defesa, a UNP teria usado argumentos inverídicos para negar a colação aos estudantes desrespeitando o que regia a lei. Após sucessivas derrotas na primeira instância houve concessão de efeito suspensivo em favor da UNP contra mais de 20 alunos na decisão do desembargador.

Acontece que muitos alunos com diploma e registro já estavam atuando na linha de frente durante a pandemia e agora receberam ofícios da instituição que pretende cassar os registros no Conselho Regional de Medicina. A insegurança jurídica do caso tem gerado repercussão entre os médicos em meio ao novo aumento de casos de Covid e síndrome gripal no RN.

Justiça Potiguar

Foto: Reprodução

Um cliente da rede de fast-food KFC denunciou ter recebido um “brinde” nada bem-vindo em seu lanche, na tarde de terça-feira(28), em Porto Alegre. Em uma publicação que viralizou nas redes sociais, uma jovem relata que foi comer com o tio em uma unidade da loja, localizada no shopping Iguatemi, e que ele foi surpreendido ao encontrar uma barata em meio às batatas fritas.

Procurada, a empresa afirmou que já entrou em contato com a cliente e fará auditorias para garantir a segurança dos processos na unidade.

“Ele pediu um hambúrguer com fritas, na metade dele deu uma mordida e caiu um pedaço inteiro do que achou que era frango, mas ao olhar o que tinha caído viu que era uma barata inteira”, conta Júlia Penha.

No post, que soma mais de 35 mil likes, ela compartilha uma foto do inseto no meio do lanche e mensagens trocadas com o tio após o episódio. “Fiquei pensando se ela estava na salada, mas não, estava na frita. O que também é bom, porque o óleo quente a matou. Se estivesse na salada estaria viva, se mexendo. Acho que eu vomitaria”, escreveu ele.

Na sequência, ele conta ter higienizado a boca com todos os produtos possíveis, mas que, ainda assim, sente que “tem algo da barata na boca”. “A ideia de ter dado uma mordida no abdômen dela é algo asqueroso, mesmo que tenha sido na ponta”, conta.

As informações são do site BHAZ.

Foto: Nelson Jr/STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski negou, hoje, um pedido do PT para que o governo federal dê informações sobre a vacinação de crianças contra covid-19.

O ministro justificou a decisão dizendo que já havia feito uma determinação ao governo semelhante ao que era solicitado pelo partido. “Assim, verifico que o pedido já havia sido parcialmente contemplado por determinação anterior minha”, escreveu em decisão de 19 de dezembro, mas que foi disponibilizada no sistema do STF nesta quinta (30).

Na última sexta (24), Lewandowski determinou que o Ministério da Saúde explique a proposta de exigir que os pais apresentem prescrição médica para crianças de 5 a 11 anos se vacinarem contra covid-19.

Essa decisão foi reação a um pedido feito pela Rede Sustentabilidade. O partido requer a “determinação de que o Ministério da Saúde disponibilize, de forma imediata e em consonância com as recomendações técnicas da Anvisa, vacinas contra a covid-19 para as crianças de 5 a 11 anos, independentemente de prescrição médica ou de qualquer outro obstáculo imposto pelo governo ao direito à saúde e à vida.”

Segundo a Rede, a exigência de pedido médico “demonstra que o ministro da Saúde imagina viver quase que numa bolha elitista, em que cada criança consegue agendar uma consulta médica”.

UOL

Foto: Verônica Macedo/CMN

Os vereadores de Natal terão o maior salário entre os parlamentares de todas as capitais brasileiras a partir de janeiro de 2022, de acordo com levantamento nacional do g1. Os legisladores da capital potiguar receberão R$ 19.533,24 mil por mês conforme a lei aprovada em 2020.

Porém, além do reajuste de mais de R$ 2,5 mil em relação ao salário atual, que é de R$ 17 mil, os vereadores aprovaram nos últimos dias de atividades de 2021 dois projetos de lei que garantem pagamento do terço de férias e de auxílio saúde para eles mesmos a a partir de janeiro do próximo ano.

Os projetos foram votados em regime de urgência na terça-feira (28) e na quarta-feira (29), respectivamente. No caso do auxílio saúde, o benefício também deverá atender aos servidores da Casa.

Em nota a Câmara afirmou que “a votação das matérias seguiu o que preceitua a Lei Orgânica do município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal. O projeto para auxílio-saúde aprovado está previsto para os servidores da Casa e foi uma adaptação à Camara de Natal dos mesmos projetos de lei já aprovados por instituições como Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado”.

Em posicionamento enviado ao g1 no dia 27 de dezembro, sobre o aumento dos salários dos parlamentares em janeiro, a Casa afirmou: que seguiu o que determina a Constituição.

Auxílio saúde

O Projeto de Lei nº 833 de 2021, que garante auxílio saúde a todos os servidores da Câmara foi apresentado pela Mesa Diretora da Câmara no dia 27 de dezembro, lido em plenário no dia 28 e aprovado nesta quarta-feira (29) em regime de urgência – no mesmo dia em que o parlamento aprovou a Lei Orçamentária de 2022.

De acordo com o sistema da Casa, o texto foi encaminhado nesta quinta-feira (30) para redação final.

O texto do projeto afirma que o auxílio-saúde tem finalidade de assegurar ao agente público ativo o ressarcimento parcial do valor gasto com planos ou seguros privados de assistência à saúde. Ele será concedido em forma de reembolso ao interessado que comprovar contratação particular de plano ou seguro de assistência à saúde.

Ainda segundo o projeto, o auxílio será pago mensalmente no contracheque dos servidores e ainda vai ser regulamentado por ato da Mesa Diretora, que deverá estabelecer o valor a ser ressarcido. A lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro.

Terço de férias

Já o Projeto de Lei nº 314, que trata do terço de férias, foi apresentado ainda em 2018 e tinha sido movimentado pela última vez em janeiro de 2020, quando foi enviado para secretaria legislativa.

Porém, na terça-feira (28) o projeto foi colocado em pauta e votado em regime de urgência, sendo aprovado pelos parlamentares.

O texto prevê que os agentes políticos terão férias anuais de 30 dias com pagamento do terço de férias. Como o valor do salário é de R$ 19.533,24, o terço será de R$ 6.511. O impacto do pagamento para os 29 vereadores será perto de R$ 189 mil anuais.

g1

Foto: Reprodução

A cantora Solange Almeida e o empresário Monilton Moura começarão o ano de 2022 com casamento religioso. Os primeiros convites foram entregues nesta semana. A cerimônia religiosa acontece na Igreja Pequeno Grande, no Centro de Fortaleza, no dia 15 de janeiro.

Após a celebração religiosa, os convidados serão recepcionados em um restaurante na Praia de Iracema, orla da capital cearense.

Solange Almeida teve casamento civil com Monilton Moura em novembro de 2020 em cerimônia reservada.

Este é o quarto casamento da cantora de forró. O último relacionamento da forrozeira foi com o empresário Leandro Andriani.

Em recente viagem aos Estados Unidos, Solange Almeida e Monilton Moura fizeram ensaio fotográfico com poses descontraídas, o chamado “pré wedding”, em comemoração ao casório.

Diário do Nordeste

Foto: REPRODUÇÃO/ SITE DA ACADEMIA RIO-GRANDENSE DE LETRAS

A escritora Lya Luft morreu, aos 83 anos, nesta quinta-feira (30), em Porto Alegre. Ela era mestre em linguística e literatura brasileira e considerada uma das autoras mais importantes da área.

“O RS perde um dos seus maiores nomes da literatura. Lya Luft nos deixa aos 83 anos e abre uma lacuna difícil de ser preenchida. Que Deus conforte a família e os amigos”, lamentou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, no Twitter, após a notícia ser confirmada.

Ao longo da carreira, Lya escreveu e publicou, segundo informações da Academia Rio-Grandense de Letras, 23 livros, entre romances, poemas, crônicas, ensaios e livros infantis. Ela também lecionou em grandes universidades do país e foi colunista de jornais.

Vale lembrar que, no início deste mês, ela foi homenageada no Prêmio Academia Rio-Grandense de Letras 120 Anos com o Troféu Escritora do Ano.

R7

Foto: Fernando Brito

O  Ministério da Saúde autorizou um novo repasse no valor de R$ 12,7 milhões para atender famílias que vivem nos municípios afetados pelas fortes chuvas na Bahia. Segundo a assessoria da pasta, o valor será repassado a partir da publicação de uma segunda portaria assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta quinta-feira (30). “Os recursos vão dar suporte ao estado na vigilância em saúde nesse momento em que houve um aumento no número de cidades em situação de emergência por conta das fortes chuvas” explicou o ministério por meio de nota.

Além dos recursos, o ministério está enviando mais 28 kits chamados de vigidesastres, com medicamentos, vacinas e outros insumos, para as cidades baianas atingidas. O quantitativo é suficiente para atender mais de 14 mil pessoas e se soma aos outros já entregues para a região.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobrevoou hoje novamente as áreas atingidas, desta vez na região de Vitória da Conquista. “”Sobrevoamos toda essa região, verificamos os estragos que a chuva provocou e estamos juntos trabalhando para levar assistência aos que sofreram em função da chuva. Vamos trabalhar seguindo as recomendações do presidente Jair Bolsonaro para que não falte nada aos nossos irmãos da Bahia”, afirmou Queiroga durante a visita.

Com o recurso liberado nesta quinta, o valor repassado pelo governo federal à Bahia, por meio do Ministério da Saúde, chega a R$ 19,7 milhões que vão apoiar ações de vigilância em saúde e prevenção de doenças.

Agência Brasil

Foto: Marcos Santos/ USP

O número de feminicídios caiu 49,5% nos últimos três anos no Rio Grande do Norte. Foram 54 casos entre 1º de janeiro de 2019 até 29 de dezembro de 2021, contra 107 registrados no mesmo período entre os anos de 2015 e 2017. Os dados são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e foram divulgados no balanço de 1.095 dias da atual gestão do Governo do Estado.

De acordo com a secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Júlia Arruda, além da Patrulha e do Salve Ela, iniciativas como a ampliação da delegacias especializadas, a criação da delegacia virtual, a Casa de Acolhimento e o Botão do Pânico têm sido decisivas para esse índice.

“Dizemos que o feminicídio é um crime previamente anunciado, ou seja, resultado de um ciclo de violência que evolui e se agrava com o tempo. Por isso, se de um lado ampliamos os canais de denúncia, encorajamos e acolhemos essa mulher, de outro, fortalecemos os instrumentos de proteção e segurança, garantindo que ela não seja revitimizada ou até morta. E as potiguares precisam saber que não estão sozinhas. Tem uma rede de proteção pronta para atendê-las”, disse a secretária Júlia Arruda.

A queda de 49,5% no número de feminicídios foi divulgada nessa quarta-feira (29) pela Sesed, que contabilizou também uma redução de quase 30% no número de mortes violentas no no período de 2019-2021, em comparação com 2015-2017. Além dos feminicídios, houve diminuição também dos homicídios dolosos e lesões corporais seguidas de morte.

Foto: Sérgio Lima

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) vai ao STF (Supremo Tribunal Federal) questionar o despacho do Ministério da Educação que proíbe a exigência de comprovante de vacinação contra a covid em universidades e instituições federais de ensino.

Segundo explicou o senador ao Poder360, o pedido será juntado a uma ação ajuizada pela Rede em novembro deste ano contra a portaria do governo federal que proibia a demissão de não vacinados.

O congressista vai argumentar que o Supremo já deu decisões favoráveis à exigência do passaporte da vacina. Também dirá que a Constituição garante a autonomia administrativas das universidades e que barrar os comprovantes de imunização ultrapassa a competência do MEC sobre os institutos federais.

“A proibição de passaportes nas universidades federais é somente mais um capítulo do triste e macabro enredo negacionista e pró-morte articulado e protagonizado por Jair Bolsonaro e os súditos de seu governo. Nós, no contraponto, sempre estaremos atentos, fazendo a apologia da vida e da ciência”, disse ao Poder360.

PROIBIÇÃO

A proibição aos comprovantes em institutos federais de ensino consta em um despacho assinado na 4ª feira (29.dez) pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro. Segundo o texto, a exigência de passaporte só pode ser estabelecida por lei federal.

“No caso das Universidades e dos Institutos Federais, por se tratar de entidades integrantes da Administração Pública Federal, a exigência somente pode ser estabelecida mediante lei federal, tendo em vista se tratar de questão atinente ao funcionamento e à organização administrativa de tais instituições, de competência legislativa da União”, diz o despacho.

Eis a íntegra do documento (38 KB).

Poder360

Foto: Arquivo TN

Um sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi punido disciplinarmente pela corporação por mandar imagens íntimas a uma mulher. A decisão foi publicada em boletim geral da corporação, no dia 27 de dezembro.

O caso foi denunciado pela própria mulher, que informou à Polícia Militar que o sargento havia encaminhado a ela, via WhatsApp, imagens de suas partes íntimas. As fotos teriam sido produzidas dentro do batalhão, com o policial estando fardado, e foram encaminhadas entre os anos de 2018 e 2019. Além disso, ele teria feito ameaças a um subordinado através de mensagens de texto.

Na defesa, o sargento da Polícia Militar disse que não houve assédio e que ambos consentiam com o conteúdo das conversas, “visto que quando um não quer, os aplicativos têm a opção de bloquear o interlocutor indesejado”. O argumento, contudo, não foi aceito pela corporação.

O policial foi punido por ter cometido uma transgressão considerada “média”, que e contraria “a disciplina castrense e as normas regulamentares”. Ele foi punido por “concorrer para a discórdia ou desarmonia ou cultivar inimizade entre camaradas”, “procurar desacreditar seu igual ou subordinado”, ofender, provocar ou desafiar sue igual ou subordinado” e “ofender a moral por atos, gestos ou palavras”.

Tribuna do Norte

Foto: Cedida

A rotina de salvar vidas da equipe do pronto-socorro do Hospital Walfredo Gurgel (HWG) teve um acontecimento inusitado na manhã desta quarta-feira (29), com a realização de um parto de urgência, no qual foram salvas as vidas da mãe e do bebê. O parto aconteceu literalmente na porta do hospital, onde o bebê precisou ser reanimado por cerca de 15 minutos, sendo salvo pelos plantonistas da unidade.

A gestante vinha de São José de Mipibu, na região metropolitana de Natal, quando parou no HWG e pediu socorro. Ao ver a situação de extrema urgência, a equipe rapidamente se mobilizou e garantiu os cuidados essenciais à realização do parto.

O hospital conseguiu a transferência da mãe e do bebê para a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), local para onde ela estava sendo levada quando a ambulância parou no HWG.

A atitude é um exemplo da dedicação e competência dos profissionais que atuam no maior hospital de urgência e emergência do Rio Grande do Norte.

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