Foto: Reprodução

Os advogados Rodrigo Faucz Pereira e Silva, colunista da ConJur, e Jader da Silveira Marques enviaram requerimento à Comissão Interamericana de Direitos Humanos em que questionam a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, de vetar anular a decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que deferiu Habeas Corpus a Elissandro Callegaro Sphor, sócio proprietário da boate Kiss.

Advogados argumentam que veto a HC em favor de dono da Kiss violou ordenamento jurídico brasileiro e tratados internacionais dos quais o país é signatário

No documento, os advogados argumentam que a decisão de Fux de suspender a eficácia da concessão de HC por um Tribunal de Justiça estadual, de maneira monocrática e individual, aplicou a execução imediata de pena após condenação em primeiro grau, de modo que transgrediu o duplo grau de jurisdição, a presunção de inocência e irretroatividade da lei penal.

Os defensores sustentam que a decisão unilateral de Fux violou o ordenamento jurídico do Brasil e abalou a segurança jurídica no sistema constitucional, processual e recursal. Fux também, na argumentação dos advogados, violou tratados internacionais dos quais o país é signatário.

Por fim, a defesa pede que a CIDH garanta o acesso livre do instrumento de Habeas Corpus, resguarde a sua plena eficácia e conceda a liberdade de Elissandro para aguardar os recursos contra a decisão do Tribunal do Júri em liberdade.

Decisão controversa

Na última sexta-feira (17/12), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a decisão monocrática que havia proibido a prisão imediata dos réus do caso boate Kiss, condenados em primeira instância. Mas os alvarás de soltura não foram expedidos, em virtude de uma decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal.

Isso porque o presidente do Supremo, que já havia anulado a decisão monocrática do desembargador José Manuel Martinez Lucas, acatou nesta sexta-feira (17/12) um novo pedido do Ministério Público para tornar sem efeito possível decisão colegiada que pudesse ser favorável aos réus do caso da boate Kiss.

Conjur

Especial Roberto Carlos acontece nesta quarta (22), com participações de Ivete Sangalo, Sandy e Erasmo Carlos — Foto: Globo/Fábio Rocha

Depois de reprisar o show em Jerusalém em 2020, a Globo exibe nesta quarta (22) o especial de fim de ano de Roberto Carlos. Inédito, o programa começa após a novela “Um Lugar ao Sol” e é uma das atrações mais esperadas pelos brasileiros.

“Esperei o ano inteiro por este reencontro. Que saudades que eu estava!”, afirmou Roberto Carlos em nota.

Ivete Sangalo, Sandy, Fafá de Belém, Zeca Pagodinho, Wanderléa e Erasmo Carlos estão entre os convidados do show neste ano.

Também participam Jota Quest, Zezé Di Camargo e Luciano, Lucas Lima e Liah Soares, primeira vencedora do “The Voice Brasil” e o Coral Resgate para a Vida.

O programa foi gravado nos Estúdios Globo, com direção artística de LP Simonetti.

“Será um momento de celebração e emoção com os reencontros. Todos estavam na mesma sintonia, emocionados e estarem juntos. Eu sempre me impressiono com o impacto que o Roberto causa, não apenas com seu público, mas com os artistas quando eles sobem no palco”, afirma o diretor artístico.

g1/Pop&arte

Grupos especiais da Polícia Civil reforçam vistorias em presídios do RN — Foto: Divulgação

A Polícia Penal do Rio Grande do Norte iniciou uma operação para reforçar o patrulhamento externo e as revistas pessoais e estruturais em todas as unidades prisionais do estado, segundo comunicou a Secretaria de Administração Penitenciária nesta terça-feira (21).

Segundo a pasta, a “Operação Vigilantes” deverá vistoriar todas as celas e envolve policiais do plantão e servidores extras, com pagamento de diária operacional.

São empregados também policiais do Departamento de Operações Táticas (DOT), Grupo de Operações Especiais (GOE) e Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC).

O secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, explica que o objetivo da operação é manter o sistema sob controle, seguro e com disciplina.

“A complementação da rotina de segurança é feita retirando todos os presos das celas e, numa ação minuciosa, são inspecionados grades, cadeados, colchões, uniformes, paredes, pias, ralos e vasos sanitários. Pátios e áreas de uso comum também são alvo da vistoria”, informou a Seap.

A operação deverá acontecer nas 17 unidades prisionais do estado e começou nas maiores unidades: Penitenciária Estadual de Alcaçuz e Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, ambas em Nísia Floresta; Cadeia Pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim; Cadeia Pública de Natal e Penitenciária Estadual de Parnamirim.

Celulares

No segundo semestre, o Departamento Penitenciário Federal (DEPEN) realizou em conjunto com a Seap, a “Operação Modo Avião”, com o objetivo de identificar e inabilitar possíveis aparelhos celulares utilizados pelos presos. No período, nenhum equipamento eletrônico foi localizado nas penitenciárias revistadas.

Segundo a pasta, todos os presídios se adequaram à resolução nº 16 de 10 de junho de 2021, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que determina retirada de tomadas do interior de celas.

Além disso, as unidades prisionais receberam aparelhos de “Body Scan”, um equipamento que agiliza as revistas, utilizando imagens de raios-X para identificar objetos ilegais com visitantes. Com informações do G1/RN.

 Presidente Jair Bolsonaro e deputado Ricardo Barros – Foto: Ilustrativa/Reprodução/Twitter

O líder do governo na Câmara, deputado federal Ricardo Barros (PP), afirmou que os embates entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreram por “interferências” da Corte nas atribuições do chefe do Executivo. Ele disse ainda que o Judiciário trabalha para “inviabilizar” a reeleição do líder do Planalto.

– O presidente, quando se posiciona, é porque estão interferindo nas suas prerrogativas. O Judiciário tem seguidamente se sobreposto aos demais Poderes, como quando [a ministra Rosa Weber] paralisou a execução orçamentária. Querem criar uma situação de inviabilizar a reeleição do presidente – declarou Barros, em entrevista ao Jornal O Globo.

O líder do governo na Câmara também negou que a postura do presidente quanto às vacinas da Covid-19 irá mudar e avaliou que o posicionamento dele não deve atrapalhar sua reeleição.

– Não [atrapalhará], porque todas as vacinas foram pagas pelo governo federal. O presidente tem sua opinião e não vai mudar. Este eventual desgaste não vai refletir positivamente nem negativamente, porque o assunto vacina estará superado na eleição. Nós compramos todas as vacinas que foram aplicadas no Brasil. O governo Bolsonaro teve uma postura, e o presidente Bolsonaro teve outra postura. Ele teve serenidade de não impor a sua posição ao governo – acrescentou Barros.

Fotos: Divulgação

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) deflagrou por intermédio da Guarda Municipal do Natal (GMN) a Operação Final de Ano, que tem o objetivo de garantir a segurança nos bairros do Alecrim, Cidade Alta e Ribeira. A medida se deu devido as compras de Natal e Ano Novo que intensifica o movimento de pessoas na região do maior comércio popular da capital.

A operação consiste em ampliar o número de viaturas de patrulhamento realizando rondas no período diurno e noturno. Os guardas municipais circulam nos principais corredores do comércio realizando ponto base, e nas ruas adjacentes em patrulhamento contínuo focando em ações preventivas e combate, principalmente, a roubos e furtos, que é comum acontecer durante essa época do ano nessas localidades.

A secretária da Semdes, Sheila Freitas, informou que o reforço na segurança se deu atendendo uma determinação do prefeito Álvaro Dias, que entende a necessidade de ampliar as rondas para proteger a população e empresas que estão comprando e vendendo diversos produtos durante as festas de final de ano.

“Desde a criação da Base Regional da GMN, na Praça Gentil Ferreira, que estamos dando maior suporte na segurança do Alecrim, Cidade Alta e Ribeira. Agora com as compras de final de ano, estamos ampliando o número de guardas e viaturas que patrulham essa região para dar segurança e tranquilidade às pessoas”, comentou a secretária.

O subcomandante de Segurança da GMN, Carlos Cruz, ressaltou que as paradas de transporte coletivo estão tendo uma atenção especial do patrulhamento. Os guardas realizam rondas a pé e em viaturas, como também estão ligados com o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), dando suporte rápido ao atendimento a qualquer ocorrência informada ao número 190.

“Com a nossa presença estamos inibindo qualquer tipo de delito e podemos agir com maior rapidez caso surja algum chamado do Ciosp na região do Alecrim, Centro e Ribeira, pois estamos efetivamente na localidade. Nossa missão é garantir que as pessoas façam suas compras em paz e segurança”, explicou o subcomandante.

Na área estão sendo empregados guardas municipais lotados nos grupamentos operacionais da corporação a exemplo do Grupamento de Ação Patrimonial (Gapa) e a Ronda Ostensiva Municipal (Romu). A operação segue ampliada pelos próximos 10 dias.

Foto: Tânia Rêgo

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou hoje (21) as minutas do edital e dos contratos de concessão de 16 aeroportos à iniciativa privada. Os documentos serão analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O leilão da 7ª rodada de concessão dos aeroportos está previsto para o primeiro semestre do próximo ano, caso o TCU aprove os editais e os contratos. As concessões abrangerão 39,2 milhões de embarques e desembarques no país, o equivalente a 26% do volume de passageiros registrado em 2019 e devem render R$ 8,6 bilhões em investimentos privados nos próximos 30 anos.

Os aeroportos foram divididos em três blocos. O primeiro é formado por nove terminais em São Paulo, em Mato Grosso do Sul e no Pará, liderado pelos aeroportos de Congonhas e Campo de Marte, em São Paulo. A lista segue com os aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará. Com lance mínimo de R$ 525,2 milhões, o bloco tem valor do contrato estimado em R$ 11,4 bilhões.

Liderado pelos aeroportos Santos Dumont e de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, o segundo bloco também engloba os aeroportos de Montes Claros, Uberaba e Uberlândia, em Minas Gerais, e terá lance mínimo de R$ 324 milhões, com valor do contrato avaliado em R$ 5,8 bilhões.

O terceiro bloco abrange os aeroportos de Belém e de Macapá. Com lance mínimo de R$ 56,6 milhões, os dois aeroportos terão contrato mínimo estimado em R$ 1,9 bilhão.

Um mesmo consórcio poderá arrematar os três blocos, com lance mínimo de R$ 905,8 milhões. Para comprovar requisito mínimo para administrar aeroportos, o operador terá de comprovar experiência em processamento, em pelo menos um dos últimos cinco anos, de 5 milhões de passageiros para disputar os blocos dos aeroportos de São Paulo–Pará e Rio de Janeiro–Minas Gerais. Para operar o terceiro bloco, o número mínimo de passageiros cai para 1 milhão.

A qualificação dos leilões da 7ª rodada de concessão de aeroportos foi decidida pelo Comitê do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em dezembro do ano passado e autorizada pelo Decreto nº 10.635, de 22 de fevereiro de 2021.

Agência Brasil

Foto: Reprodução

O general e ministro da Polícia de Madagascar, Serge Gelle, foi um dos dois sobreviventes após a queda de seu helicóptero na costa nordeste da ilha africana. Depois do acidente, ele nadou por quase 12 horas até conseguir chegar a terra, informaram autoridades.

Nesta terça-feira, a busca por outros dois passageiros continuou. As causas do acidente ainda não foram apuradas, indicaram a polícia e as autoridades portuárias.

Gelle e um colega chegaram a terra na cidade costeira de Mahambo, separadamente, na manhã desta terça-feira, aparentemente após saltarem da aeronave, de acordo com o chefe da autoridade portuária, Jean Edmond Randrianantenaina.

Em um vídeo postado nas redes sociais, Gelle, de 57 anos, aparece exausto deitado em uma espreguiçadeira, ainda com o uniforme camuflado.

— A hora de morrer ainda não chegou para mim — declarou o general, acrescentando que sentia frio, mas não havia sofrido lesões.

Gelle se tornou ministro em agosto deste ano, como parte de uma reformulação do Gabinete governamental, após três décadas de serviço na polícia.

O helicóptero o transportava junto com outras autoridades para inspecionar o local onde ocorreu um naufrágio na segunda-feira, na costa nordeste do país. Pelo menos 39 pessoas morreram e outras 60 foram declaradas desaparecidas no desastre, de acordo com o último balanço oficial, desta terça-feira.

O chefe da polícia, o general Zafisambatra Ravoavy, disse à AFP que Gelle usou um dos assentos do helicóptero como boia.

— Ele sempre mostrou muita resistência no esporte e a manteve mesmo como ministro, como se tivesse 30 anos — disse, acrescentando: — Ele tem nervos de aço.

O Globo

Foto: Júlio Abel

A Arquidiocese de Natal, divulgou os horários de celebrações para o Natal e Ano Novo. Na Catedral Metropolitana, as celebrações, no dia 24 de dezembro, vão ser realizadas em três horários: às 16h30, 18h e 20h (esta última presidida pelo Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha). No dia 25, Natal do Senhor, a missa vai acontecer às 19h.

Os horários são os mesmos para os dias 31 de dezembro e 01 de janeiro de 2022, respectivamente. Também haverá celebração de missa no anfiteatro do Campus da UFRN, às 18h, nos dias 24 e 31 de dezembro, ambas presididas por Dom Jaime, com a participação dos fiéis. As celebrações serão transmitidas pela TV Universitária, canal 5.1 digital.

Foto: Reprodução/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as novas urnas eletrônicas que começaram a ser produzidas no Brasil em novembro deste ano. De acordo com o TSE, as máquinas são mais modernas e já serão utilizados nas Eleições Gerais do próximo ano.

Serão produzidos 225 mil novos equipamentos pela empresa Positivo Tecnologia, que ganhou o processo de licitação. As urnas são do modelo UE2020 e trazem novo design além da promessa de trazerem inovações e melhorias.

— Houve uma evolução muito grande em termos de arquitetura. Essa urna conta com terminal de mesários sensível ao toque, a bateria foi alterada para melhor. Nossa expectativa é que, por ter um custo de conservação muito menor que os modelos anteriores, a urna se pague diante do maior investimento financeiro feito pelo Tribunal — declarou o coordenador de tecnologia eleitoral do TSE, Rafael Azevedo.

O TSE fez um investimento de 985,50 dólares por unidade da nova urna eletrônica. Durante o processo de licitação, a taxa de câmbio utilizada como referência para o preço final foi a do dia 17 de janeiro de 2020, quando um dólar estava cotado a R$ 4,1837. O orçamento foi feito em dólar porque, apesar de fabricada no Brasil, a maioria dos componentes eletrônicos do equipamento é importado.

Rafael Azevedo afirmou que a bateria da máquina não precisa de recarga, uma vez que acompanha toda a vida útil da urna, o que diminui custos de manutenção. As urnas eletrônicas também passam a usar pen drives como mídias de aplicação, o que facilita a logística, segundo o tribunal. O processador é mais rápido e o teclado possui duplo fator de contato, que permite detectar erros em caso de mau contato ou curto-circuito na tecla.

O perímetro criptográfico do novo modelo foi certificado pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil). Isso significa que o programador e o código-fonte do equipamento atendem aos requisitos do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).

Além disso, Azevedo declarou que as urnas serão aprimoradas constantemente, principalmente em razão das alterações mercadológicas dos componentes eletrônicos e de computadores.

O TSE alegou que a licitação dos novos equipamentos tem como objetivo “dar continuidade à renovação do parque de urnas e complementar o quantitativo necessário para suprir eventual crescimento do eleitorado”.

O Globo

Foto: Diego Parra/pixabay

Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de Parelhas deram cumprimento, nesta terça-feira (21), a um mandado de prisão temporária, em desfavor de um homem de 39 anos. Ele foi preso, no município de Parelhas, pela suspeita da prática dos crimes de estupros de vulneráveis.

De acordo com as investigações, ele é suspeito de praticar atos libidinosos contra três crianças, duas meninas de 5 anos e uma de 7 anos, no município de Parelhas, neste mês. O mandado de prisão foi expedido pela Vara Única da Comarca de Parelhas.

Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Foto: Kairo Amaral/TV Clube

Dois amigos, de identidades não reveladas, morreram no município de Piripiri, no Norte do Piauí, na segunda-feira (20). Segundo a Polícia Civil, eles ingeriram veneno por engano achando que se tratava de uma bebida alcoólica. Os homens estavam bebendo há quatro dias quando ingeriram a substância.

De acordo com o delegado Jorge Terceiro, os familiares informaram sobre o caso que aconteceu na residência de uma das vítimas, na Zona Rural.

“Segundo familiares, eles estavam em uma bebedeira, há quatro dias bebendo, e um deles acabou pegando uma garrafa que tinha veneno e consumindo com o amigo. Quando os familiares perceberam, um já tinha desfalecido e o outro ainda estava consciente”, explicou.

Os dois homens foram encaminhados para o Hospital Regional Chagas Rodrigues, em Piripiri, mas não resistiram e morreram no mesmo dia.

O delegado Jorge Terceiro disse que, no momento, as mortes estão sendo tratadas como acidentais, já que não tinha mais ninguém bebendo com eles.

“Questionamos os familiares se tinha mais alguém bebendo com eles, mas eram apenas os dois. Até mesmo se tinha alguém manipulando a bebida para entregar para eles, mas os familiares disseram que não, que era só eles, que um acabou pegando o veneno e eles acabaram consumindo. Por toda a situação levantada até o momento, temos como mais provável a morte acidental”, destacou.

As vítimas teriam ingerido um veneno para formigas, mas apenas um laudo pericial do material e das vítimas vai poder atestar o que causou a morte dos homens.

O veneno já foi apreendido pela polícia. Os corpos foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Parnaíba.

g1

Foto: Sérgio Lima

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) criticou Jair Bolsonaro (PL) em seu Twitter na manhã desta 3ª feira (21.dez.2021) e disse que o presidente cavou um “fundo do poço civilizatório que resultou em mortes, fome, desemprego, inflação e golpismo”.

“O fundo do poço civilizatório cavado por Bolsonaro resultou em mortes, fome, desemprego, inflação e golpismo. Conversarei com todos que enfrentem esse flagelo. Jamais com quem sabota a democracia. #JaEraJair”, publicou o congressista.

As democracias pressupõem diálogo, tolerância e respeito às divergências. O fundo do poço civilizatório cavado por Bolsonaro resultou em mortes, fome, desemprego,inflação e golpismo. Conversarei com todos que enfrentem esse flagelo. Jamais com quem sabota a democracia.#JaEraJair

— Renan Calheiros (@renancalheiros) December 21, 2021

#JaEraJair

A hashtag ocupou os trending topics do Twitter na manhã desta 3ª feira após viralizar um trecho de uma live realizada por Olavo de Carvalho, ex-ministros e um deputado do PSL.

O escritor afirmou que a reeleição de Bolsonaro é difícil de acontecer e que “a briga está perdida”. Participaram da trasmissão ao vivo Ernesto Araújo, Abraham Weintraub, Ricardo Salles e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP).

Apesar de ter indicado nomes à Esplanada dos Ministérios no começo do mandato de Bolsonaro, Olavo disse que a influência sobre o presidente “é zero”. E completou: “Ele me usou como ‘poster boy’. Me usou para se promover, para se eleger. E, depois disso, não só esqueceu tudo o que dizia como até os meus amigos que estavam no governo, ele tirou.”

Poder360

Foto: Alexandre Macieira/Riotur

O Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 (CEEC), que assessora cientificamente a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro, deliberou por não impor restrições à realização do carnaval na cidade. Em 2022, o carnaval será nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro e 1º de março, terça-feira.

Ele também apoiou a vacinação contra a doença em crianças, inclusive sugerindo a compra direta pelo município. As duas recomendações foram tomadas na reunião de ontem (20) e divulgadas hoje.

“O CEEC, fundamentado no cenário epidemiológico favorável (número de casos, número de casos internados, % de positividade de testes), com 80% de cobertura vacinal atual, na análise dos dados de todos os eventos com aglomeração no país e no Rio de Janeiro, e sustentado pelas evidências científicas disponíveis, recomenda à SMS que não estabeleça, nesse momento, nenhuma restrição à realização do carnaval carioca”, destacaram os especialistas que integram o comitê.

Crianças

Quanto à vacinação em crianças, os técnicos demonstraram apoio à medida, salientando que ela se baseia em evidências disponíveis até o momento, devendo o governo municipal avaliar a possibilidade de comprar as vacinas diretamente dos laboratórios.

“Alinhado às sociedades científicas e às melhores evidências até aqui disponíveis, o CEEC recomenda fortemente à SMS que todas as medidas sejam adotadas para implementar a campanha de vacinação em crianças, avaliando, inclusive, a eventual necessidade de compra direta aos fornecedores”, destacaram os integrantes do comitê.

O CEEC é formado por médicos, cientistas, professores universitários, especialistas em saúde, membros da prefeitura e pelo secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz.

Agência Brasil

Foto: Reprodução/ Redes sociais

Uma mulher viralizou nas redes sociais após expor a traição do seu marido, que foi gravada por uma câmera de segurança que ele próprio instalou na casa da família. Nas imagens, é possível ver perfeitamente a amante dar um beijo em seu companheiro antes de sair do local seminua.

De acordo com o portal de notícias “Daily Star”, a mulher contou que tinha uma viagem planejada para fazer com o marido, mas o homem disse que estava se sentindo muito doente e não viajou com ela e os filhos.

No vídeo gravado pela câmera da casa, o homem aparece saindo pela porta da frente, observando se tinha alguém do lado de fora da casa, antes de uma mulher seminua sair logo atrás. Na despedida, a amante dá um beijo no homem, enquanto ele aperta o seu bumbum.

Kaylie, esposa do homem, disse que “já viu o suficiente e tem todas as evidências de que precisava para dar um fora nele”. Na legenda do vídeo publicado no TikTok, ela ainda escreveu: “Quando o seu marido está muito doente para ir na viagem em família que você planejou”.

Uma mulher viralizou nas redes sociais após expor a traição do seu marido, que foi gravada por uma câmera de segurança que ele próprio instalou na casa da família. Nas imagens, é possível ver perfeitamente a amante dar um beijo em seu companheiro antes de sair do local seminua. pic.twitter.com/Jkgrg0BeZU

— 98 FM Natal (@98FMNatal) December 21, 2021

A atitude chocou as pessoas na web

O vídeo da traição teve milhões de visualizações e muitos comentários repreendendo a atitude descarada do homem casado. Mais tarde, ainda no TikTok, a mulher chegou a se pronunciar para os seus seguidores, dizendo que seu ex-marido já não morava mais em sua casa.

Ela também ainda chegou a brincar com a situação, dizendo que o homem era muito inteligente, pois foi capaz de beijar a amante em frente da câmera que ele mesmo instalou.

“Meu marido é o maior culpado e tem a maior parte da responsabilidade por abrir a porta de casa para ela, mas esta mulher passou por ela”, finalizou a mulher.

Jornal do Comércio