Foto: Divulgação/Pref de Três Barras/SC

A pandemia de covid-19 pode ter feito com que mais de 1 milhão de cirurgias eletivas e emergenciais tenham deixado de ser feitas no Brasil em 2020. A estimativa consta de um artigo do Programa de Cirurgia Global e Mudança Social da Harvard Medical School, publicado na revista The Lancet Regional Health – Americas.

O levantamento usou dados do DataSUS, do Ministério da Saúde, sobre o número de cirurgias feitas no país no período de 2016 a 2020. Por meio de um modelo estatístico, a pesquisa estimou o volume cirúrgico esperado para o período de pandemia, entre março e dezembro do ano passado..

Ao comparar o número esperado com os dados reais fornecidos pelos estados, verificou-se um acúmulo de mais de 1,1 milhão de cirurgias, a maioria delas (928.758) eletivas, aquelas que não são consideradas de urgência.

Segundo o professor Rodrigo Vaz Ferreira, da Universidade do Estado do Amazonas, um dos coautores do estudo, o resultado é similar ao de outros países com grande volume de intervenções cirúrgicas. “Por um lado, essa redução se explica pela priorização de procedimentos mais urgentes, realocação de recursos e manejo dos profissionais de saúde durante a pandemia”, destaca Ferreira, que faz pós-graduação na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

De acordo com a pesquisa, os estados com políticas governamentais mais rígidas de contenção do vírus, como fechamento de escolas, locais de trabalho e proibições de viagem, conseguiram manter o nível de funcionamento das cirurgias de urgência, graças à preservação de recursos e leitos, apesar do grande atraso nas cirurgias eletivas.

“A análise de tais dados pode informar políticas públicas que atenuem os efeitos desse acúmulo, além de prevenir crises futuras. Temos que estar preparados, incentivar a população a se vacinar e respeitar as medidas sanitárias locais, pois isso contribui para a preservação dos serviços plenos de cirurgia”, ressalta Fábio Botelho, cirurgião do trauma e pediátrico, pesquisador na Universidade McGill, no Canadá, e coautor do estudo.

O estudo completo, em inglês, pode ser acessado no site da revista.

Agência Brasil

Diante de protestos contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizado por brasileiros em Nova York, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, respondeu com um gesto estirando o dedo médio.

A atitude do ministro foi amplamente divulgada em vídeos nas redes sociais, que mostram o momento em que Queiroga aparece na janela de um micro-ônibus e ofende os manifestantes. O protesto ocorreu em frente à residência da Missão Brasileira junto à ONU. Com infornações CNN Brasil.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

As recentes vitórias do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça levaram o PT a usar politicamente as decisões e a divulgar que o petista foi “inocentado” em ações que não tiveram o mérito julgado. Segundo juristas ouvidos pelo Estadão, embora Lula possa ter se livrado da maioria dos processos, as decisões não atestam, necessariamente, que ele foi absolvido.

Nos últimos anos, após derrotas jurídicas que lhe custaram 580 dias de prisão, Lula respondeu a 20 ações. Em apenas três situações houve, de fato, a absolvição. Outros 16 casos foram interrompidos por questões processuais ou reviravoltas que levaram ao arquivamento das ações.  O ex-presidente ainda responde a uma ação criminal que apura tráfico de influência na compra de caças suecos, alvo da Operação Zelotes. Neste último, não houve julgamento.

Em um caso recente que marcou as últimas derrotas da Operação Lava Jato, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a suspensão de duas investigações contra Lula. O magistrado afirmou que os processos usavam como prova delações premiadas que já haviam sido invalidadas.

Com base neste e em outros casos semelhantes, o PT lançou uma peça publicitária intitulada “Memorial da Verdade”, na qual cita 19 ações em que Lula teria sido inocentado.  O texto lista processos em que o ex-presidente foi “inocentado” e três em que foi “absolvido”. A diferença entre os termos utilizados, segundo o professor de Direito Penal da FGV-Direito Rio Felipe Lima Almeida, se deve ao fato de as decisões da Justiça não tratarem, objetivamente, de inocentar réus e acusados.

“A expressão ‘inocente’ não é técnico-jurídica. Inocentes todos nós somos até que se tenha uma sentença condenatória transitada em julgado, e realmente isso não existe em relação ao ex-presidente Lula”, afirmou o professor. “Agora, trancamento de ação penal, arquivamento de inquérito ou rejeição de denúncia, nessas situações nós não temos o enfrentamento do mérito, então não há sentença do Estado dizendo que não houve crime.”

Ou seja, diferentemente da inocência, a absolvição é um elemento jurídico registrado no Código de Processo Penal. Esse tipo de decisão reconhece que as acusações apresentadas contra uma das partes em determinado processo são improcedentes. A partir daí, o caso é encerrado e o réu deixa a posição de suspeito.

‘Discursos’. “Não podemos confundir um discurso político com um discurso jurídico. Aqui há um tom retórico, de persuasão. Há uma disputa política e de narrativa. Parece uma estratégia política, mas, do ponto de vista jurídico, todos são considerados inocentes até uma sentença penal condenatória”, afirmou a professora de Direito Penal da FGV-Direito de São Paulo Raquel Scalcon.

Os 19 casos em que a defesa do ex-presidente alega inocência nas redes sociais são dois trancamentos de investigações, quatro denúncias rejeitadas, quatro decisões anuladas – a partir do reconhecimento de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro –, dois arquivamentos, uma prescrição (impossibilidade de punir por causa da idade) e um reconhecimento de legalidade nas palestras realizadas por Lula. A maioria foi por ausência de provas.

Quando uma denúncia é rejeitada, o juiz responsável pelo caso indica que a acusação não conseguiu reunir elementos mínimos para oferecer uma denúncia contra o réu e encerra o caso ainda na fase preliminar, antes mesmo que haja julgamento do mérito. Algo semelhante ocorre quando há trancamento de investigação – geralmente a pedido dos próprios investigadores do caso –, pois fica reconhecido que as provas reunidas não indicam crime, de modo que não é necessário prosseguir com as apurações.

Lava Jato. Em relação ao que veicula o PT, as alegações mais questionáveis quanto à inocência do ex-presidente envolvem os casos triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e sobre a compra de um terreno para o Instituto Lula, porque todas foram anuladas com base em decisões do Supremo que reconheceram a incompetência da 13.ª Vara Federal de Curitiba para julgá-lo e a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro ao proferir as sentenças contra Lula.

Nessas situações, a validade das decisões foram desfeitas, mas dois dos casos ainda podem ser retomados, já que o Supremo apontou erros processuais, e não ausência de provas, como sugere a publicidade petista. À exceção do caso do sítio de Atibaia, cuja denúncia foi reapresentada e rejeitada pela Justiça do Distrito Federal, nos outros dois casos é possível que as ações sejam reiniciadas.

“Todos começam o ‘jogo’ do processo penal sendo inocentes. Se esse processo não termina de uma forma específica, com o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, a pessoa continua, tecnicamente, sendo inocente”, disse o advogado criminalista Fernando Castelo Branco, professor de Processo Penal da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Manter o status de “inocente”, no entanto, não é a mesma coisa que “ser inocentado” pela Justiça, como sustenta a defesa do ex-presidente, afirmou o professor. “É possível que estejam (a defesa de Lula) carregando nas tintas para estender esse caráter de análise de mérito (a situações em que ela não aconteceu)”, disse Castelo Branco. “Talvez a maioria dos casos não tenha tido essa análise de mérito. Mas o fato é que ele (Lula) não perdeu a condição de inocente, muito embora não tenha tido um julgamento de mérito (em muitos dos casos)”, observou o professor.

Estadão Conteúdo

 Bolsonaro chega à sede da ONU onde fará discurso de abertura – Foto: John Minchillo/APF

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou há pouco à sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York, acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, do filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e de outros membros de sua comitiva, onde fará o discurso de abertura  da 76ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Mantém-se, assim, a tradição de presidentes brasileiros inaugurarem os trabalhos da reunião da organização, como primeiros líderes mundiais a discursar após o secretário-geral, posto hoje exercido pelo português Antonio Gutérres.

Todos usavam máscaras de proteção contra o coronavírus — uma das exigências para o evento que reúne nesta terça-feira (21) as principais lideranças mundiais.

O discurso de Bolsonaro será seguido pelo do presidente americano, Joe Biden.

Uma hora antes do início da Assembleia, o clima era tranquilo nas ruas perto da sede da ONU, em Nova York. Policiais montaram barreiras nas ruas próximas, e não havia manifestantes perto das principais entradas.

Com informações da Folha de São Paulo e CNN Brasil

Foto: Lúcio Bernardo Jr / Agência Brasília

Em reunião na tarde dessa segunda-feira (20/9), no auditório do Sindicato dos Médicos (SindMédico), um representante propôs a invasão do Palácio do Buriti “com 20 ou 30 sindicalistas”. A ação seria uma forma de pressionar o governador Ibaneis Rocha (MDB) a conversar com as associações de trabalhadores. A ideia partiu do diretor de relações intersindicais do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações, e Tribunal de Contas do DF (Sindireta), Luiz Gonzaga de Negreiros. O próprio Sindireta desautorizou a fala do filiado e a classificou como uma “conversa vazia”.

Estavam na reunião, além do SindMédico e do Sindireta, representantes do Sindicato das Atividades Urbanas do DF (Sindafis) e do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço de Saúde em Brasília (SindSaúde). Na pauta discutia-se a PEC 32, que propõe a Reforma Administrativa, a terceira parcela do Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS) dos médicos em 2013, além de outras pautas conjuntas dos servidores públicos. Não houve lista de presença.

Durante a reunião, Negreiros reclamou da falta de trânsito dos sindicalistas no atual governo. “Ele não está nem aí, não chama entidade nenhuma, não tem compromisso com a gente. Quantos sindicatos têm em Brasília representando os servidores públicos? Quantas vezes chamou pra conversar pra dizer até quando ou a partir de quando ele vai fazer alguma negociação?”, questionou o representante.

“Já tinha sugerido diversas vezes invadir o gabinete dele [do governador], até para criar um fato político”, propôs o líder sindical. E complementa como seria a abordagem: “Se ele não atender a gente, a gente chega lá no corredor e se perguntarem ‘o que é?’ [respondemos], ‘são os sindicatos que invadiram pra falar com o governador, já que ele não atende a gente e não quer falar com a gente, a gente vai invadir aqui”, afirmou.

Segundo explica o próprio sindicalista, a preocupação é que o governo local veja que os representantes sindicais são fracos. “Nós não fizemos movimento contra ele, nem nada, nenhuma faixa; estamos com medo dele por quê?”, questiona. “É o que eu falo, quem está defendendo está mamando, não sei o que está acontecendo. Eu nem defendo nem mamo, mas eu estou indignado. Nós somos sindicalistas eleitos para defender os servidores, os servidores estão perecendo”, prossegue Negreiros

“Então, eu sugiro novamente que a gente reúna aqui, pode ser hoje, amanhã ou depois. Vamos no gabinete dele, uns vinte ou trinta lá, chegar com faixa e tudo e sacudir ele lá”, conclui o diretor do Sindireta.

Como resultado da reunião, as entidades decidiram protocolar um pedido de audiência com Ibaneis na próxima semana. O governador terá prazo até o dia 14 de outubro para responder. Caso não sejam recebidos por Ibaneis, os sindicalistas pretendem fazer barulho na porta do Palácio do Buriti em manifestação em uma data a ser marcada perto do Dia do Servidor Público.

O que dizem os envolvidos

Procurado para comentar as declarações, Negreiros afirmou que a reunião era privada e negou ter dado a sugestão. “Não tenho nada a declarar, isso não foi aprovado em reunião, não houve essa pauta”, disse.

Questionado sobre a declaração do diretor de relações intersindicais, o Sindireta afirmou que foram apenas comentários, mas que não resultaram em nenhum encaminhamento ou proposta formal na reunião.

“Foi só um comentário, não foi proposta, não foi encaminhamento, nada, não é a posição do sindicato e nem do próprio Negreiros”, afirmou o diretor para mobilização e assuntos parlamentares, Márcio Paiva, em nome de toda a entidade. “O SindMédico só empresta o auditório pra movimento sindical, também não tem relação com as declarações. São conversas vazias, não gera nada”, completou o diretor.

Procurado, o Palácio do Buriti não comentou as declarações do sindicalista até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações futuras.

Metropoles

Foto: Kevin Winter / The Recording Academy / AFP

A venda do Rock in Rio Card começa nesta terça-feira (21) às 19h, pelo site rockinrio.ingresso.com. O cartão equivale a um ingresso antecipado para o Rock in Rio 2022, e dá ao comprador a chance de escolher em qual data pretende usá-lo.

A escolha da data poderá ser feita entre 23 de novembro de 2021 a 1º de abril de 2022, antes que a venda oficial de ingressos seja aberta ao público em geral, em abril de 2022. O valor da entrada é de R$ 545,00 (inteira) e R$ 272,50 (meia-entrada).

O festival está marcado para os dias 2, 3, 4, 8, 9, 10 e 11 de setembro de 2022.

A nona edição do Rock in Rio, que aconteceria em 2021, foi adiada para setembro de 2022 por causa da pandemia do novo coronavírus.

g1

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) marcou para a próxima sexta-feira (24) a reunião para concluir a votação da proposta de leilão para a exploração de serviços de acesso móvel usando a tecnologia 5G, que amplia a velocidade da conexão móvel.

A agência havia marcado a votação para a semana passada. Mas a decisão foi adiada por um pedido de vista do conselheiro Moisés Moreira. Os ministros ainda discutem algumas adequações sobre o texto da proposta para concluir a votação.

A Anatel irá finalizar a proposta após ela ter sido analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Apesar de um parecer da área técnica apontando problemas e sugerindo mudanças, a maioria dos ministros votou pela aprovação da proposta da agência.

O leilão vai colocar as faixas de frequência para disputa por operadoras de telecomunicações, mediante pagamentos e determinadas obrigações. A votação irá definir essas condições.

O governo vem repetindo que a intenção não é arrecadar, mas colocar investimentos nessas novas redes. A expectativa do governo federal, manifestada pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, em entrevistas, é que o leilão ocorra em outubro deste ano.

Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

Ao registrar oficialmente, nesta segunda-feira, 20, sua candidatura para a disputa das prévias presidenciais do PSDB, o governador de São Paulo, João Doria, apresentou uma carta com críticas explícitas aos ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. No documento, embora destaque que os tempos atuais “são de retrocesso” e faça uma defesa da democracia, não há referências nominais ao presidente Jair Bolsonaro.

A estratégia do tucano, que tem como principal adversário nas prévias do partido o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, é mirar na tentativa de se firmar como alternativa política para os eleitores de centro e centro-direita contra Lula.

“Infelizmente, os anos que se seguiram com os governos de Lula e Dilma representaram a captura do Estado pelo maior esquema de corrupção do qual se tem notícia na história do País. Fazer políticas públicas para os mais pobres não dá direito, a quem quer que seja, de roubar o dinheiro público. Os fins não justificam os meios”, criticou Doria.

Durante a cerimônia de oficialização de sua inscrição, na sede do partido, em Brasília, Doria assumiu a opção de voltar prioritariamente suas baterias contra o PT. Com isso, repete a estratégia adotada nas suas vitórias em 2016, para a Prefeitura de São Paulo, e em 2018, para o governo.

“Esse antipetismo será predominante dentro da nossa campanha. Com muita clareza”, afirmou Doria. “Nós vencemos o PT em 2016 e nós vencemos o PT em 2018. E fiz essas duas vitórias de maneira republicana. Nunca utilizei subterfúgios que pudessem ser condenados no âmbito do que eu chamo de educação democrática, de disputar com propostas e não com ataques pessoais. Fiz, inclusive, uma transição republicana, elogiada até hoje em São Paulo, quando o então prefeito Fernando Haddad transferiu a nós a Prefeitura de São Paulo. E este foi o gesto e a conduta que fizemos nessa transição. Volto a afirmar que os fins não justificam os meios. E eu estarei com posição distinta do outro lado daqueles que fizerem esse tipo de opção, seja qual for o partido”, disse o governador.

Com isso, Doria faz uma espécie de sinalização política também para o eleitor que votou em Bolsonaro em 2018 e que está decepcionado com a atuação do governo. O próprio Doria se elegeu para o governo associando sua candidatura à de Bolsonaro contra o então governador Márcio França (PSB). Na época, ficou famosa a campanha “Bolsodoria”, defendida pelo tucano, que pregava um voto casado com o presidente para os eleitores paulistas.

Mas, mesmo sem citar o nome do presidente, a carta de inscrição faz uma sinalização para esse eleitor que possa estar desencantado com Bolsonaro, como indicam as pesquisas de intenção de voto. E trata de agendas importantes que, na visão do tucano, vem sofrendo retrocessos.

“Os tempos são de retrocesso. Retrocesso institucional, democrático, econômico, ambiental, social, político e moral. Nossas instituições têm sido atacadas, mas dão provas de independência e coragem ao defenderem o que temos de mais sagrado: respeito à Constituição, ao Estado Democrático de Direito, com eleições livres, diretas e com voto eletrônico”, disse Doria no documento apresentado.

Apesar de assumir a oposição aberta ao PT, Doria afirmou não ver problemas em subir ao lado de representantes do partido em manifestações em defesa da democracia.

“Em relação à democracia, não há divisão”, disse. “Pela democracia, pelas liberdades, pelo Estado democrático de direito eu estarei no palanque com todos aqueles que fizerem sua defesa. Não há uma posição ideológica, partidária, nem eleitoral para se defender a democracia no Brasil e o Estado democrático de direito. Todos aqueles que abraçarem essa causa e defenderem esses princípios, eu estarei ao lado.”

Se apresentando como candidato de terceira via, Doria fez questão de casar seu trabalho em defesa da vacinação contra o coronavírus com o Plano Real, justamente o principal legado dos tucanos.

“Acredito no PSDB, o partido do Plano Real e da vacina, e acredito no Brasil. No PSDB da vitória. Unidos venceremos a corrupção e a incompetência. Venceremos as trevas e o negacionismo. Vamos juntos unir o Brasil e os brasileiros.”

Outro gesto reforçado por Doria foi a promessa de indicar uma mulher para a vaga de vice-presidente, caso seja escolhido como candidato. O governador já tinha feito o aceno político num encontro recente do PSDB Mulher, mas reconheceu que ainda não há qualquer definição sobre quem poderia ser a escolhida. Outro fator de dúvida é a possibilidade de alianças com outros partidos, o que poderia impedir a promessa de ser realizada, já que a vaga de vice precisará estar disponível.

Doria acabou sendo o único dos pré-candidatos a fazer de forma presencial sua inscrição nas prévias, marcadas para 21 de novembro. Eduardo Leite fez a inscrição por meio eletrônico e estará amanhã em Brasília, também para participar de uma solenidade no PSDB para o lançamento de sua candidatura às prévias. Os outros dois pré-candidatos, Tasso Jereissati e Arthur Virgílio, têm se movimentado pouco por suas candidaturas e não é certo que levem a disputa até o fim.

O governador tucano aproveitou a passagem por Brasília para fazer articulações. Marcou reunião com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para tratar do fornecimento de vacinas pelo governo para os Estados. Além disso, participou de um almoço com o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e também fará um encontro à noite com militantes tucanos.

Estadão

Foto: Cristine Rochol/PMPA

O Brasil registrou 203 mortes e 7.884 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, o segundo menor índice do ano para óbitos e infecções diários. O menor número de mortes foi registrado no dia 6 de setembro, quando foram notificados 182 óbitos pela doença. Já a mínima de casos do ano aconteceu no dia 13 de setembro, com 6.645 contaminações confirmadas.

A média móvel de óbitos ficou em 556 nesta segunda-feira (20), segundo os dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Com a atualização, o país soma um total de 590.955 mortes e 21.247667 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia, em março de 2020.

CNN Brasil

Foto: Cleto Filho/Polícia Civil

Um homem de 47 anos condenado por atentado violento ao pudor contra uma criança em 2005 foi preso nesta segunda-feira (20) em Natal. Ele estava em regime aberto e voltará à reclusão após uma denúncia de violência doméstica.

A prisão aconteceu na casa dele, localizada no bairro Ponta Negra, na Zona Sul da capital.

De acordo com a Polícia Civil, o homem foi condenado a uma pena de 12 anos em 2005 pelo crime contra a criança que, na época, tinha 10 anos.

Ele cumpria pena na Unidade Psiquiátrica de Custódia e, em 2017, foi solto por força de uma alvará de soltura. Segundo a PC, ele deveria estar no regime semiaberto desde então.

O condenado foi conduzido à delegacia e encaminhado ao sistema prisional. Ele ficará no sistema normal até que surja uma vaga na Unidade Psiquiátrica.

G1

Foto: Reprodução/redes sociais

A juíza federal Joana Carolina Lins Pereira, da 12ª Vara Federal de Pernambuco, determinou hoje que o Ministério da Saúde forneça um medicamento que custa 2,1 milhões de dólares (R$ 11 milhões) ao pequeno Benjamin Brener Guimarães, de apenas quatro meses , em até 20 dias.

Benjamim sofre de uma rara doença chamada Atrofia Muscular Espinhal (AME), degenerativa e irreversível de origem genética. Os pais da criança, Túlio Barbosa Guimarães e Nathalie Brener, solicitaram ao Sistema Único de Saúde (SUS) o medicamento Zolgensma, que não é ofertado pelo sistema público brasileiro, e mas recebeu uma outra medicação.

“Em seu lugar, foi disponibilizada outra medicação, cujo uso já foi iniciado, mas que não é a indicada por sua especialista para o seu tratamento específico, pois, apesar de poder desacelerar os efeitos nefastos da AME, não produz os efeitos necessários para salvar a vida do pequeno Benjamin; ademais, é um fármaco para uso por toda a vida e que traz sérios riscos de hidrocefalia”, escreveu a magistrada.

“É imprescindível o fornecimento do medicamento indicado, já que é o único que permite a possibilidade de melhora e cura da AME, através de uma terapia genética única. A demora na obtenção do medicamento poderá implicar a perda da chance de sobrevivência”, completou.

Benjamin foi submetido a uma perícia, onde a necessidade do medicamento mais caro foi confirmada.

O caso ficou conhecido após o lançamento da campanha ‘Ajude o Ben’, um financiamento coletivo onde a família pedia por contribuições para custear a medicação. Até o momento, R$ 122 mil já foram arrecadados. Na decisão, a Justiça ordena que este valor seja abatido do montante a ser pago pela União.

“Salvar uma vida não é despesa. É investimento. Aqui, importa em dar a um ser humano a oportunidade de crescer, estudar, trabalhar, constituir família. Por ora, entretanto, do que o paciente Benjamin precisa é de uma oportunidade para viver, de uma oportunidade para respirar. Decorridos estes vinte anos de magistratura, posso dizer que, salvando a vida de uma criança, tudo terá valido a pena. Afinal, nosso ofício é distribuir justiça e garantir a paz social, é assegurar o cumprimento dos princípios constitucionais que nos são tão caros, e entre os quais se sobressaem o direito à vida e à dignidade da pessoa humana”, disse ainda a magistrada.

“Se o Estado tem condições de prover esses direitos, sem sacrifício que não possa ser contornado – seja com mais economia em áreas de reconhecida desnecessidade, seja através de remanejamentos orçamentários -, não se pode negar a uma criança o direito de viver”, considerou a juíza, concluindo esperar que o paciente Benjamin “constitua a mais viva evidência da boa e justa aplicação dos recursos públicos”, finalizou.

IG

Foto: Sérgio Lima

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta 2ª feira (20.set.2021) que a Casa retomará os trabalhos presenciais em 18 de outubro. A decisão já havia sido tomada na semana passada, em reunião da direção da Câmara.

“Todos receberam bem, todos querem a volta das comissões mistas para medidas provisórias”, disse Lira. “Foi comunicado aos líderes hoje sem nenhuma resistência maior”, declarou.

A Câmara instalou um sistema de deliberação remota no início da pandemia, em 2020, para evitar aglomerações na Casa. Deputados passaram a poder participar das sessões e a votar por meio de seus celulares.

O sistema não tem biometria e funciona por senha. Significa que, em tese, outra pessoa pode votar pelo deputado. Lira mencionou de passagem essa possibilidade, chamando de “versão”.

Durante a votação remota, comissões mistas para análise de medidas provisórias, por exemplo, não existiram. Deputados reclamavam que o sistema aumentava demasiadamente o poder do presidente da Casa e dos líderes de bancada.

Com a volta do sistema presencial, os deputados precisaram se identificar bom biometria em plenário para registrar seus votos.

“Estamos só analisando se vai haver necessidade de algum requerimento obstrutivo continuar pelo sistema remoto. Mas todas as questões de mérito, votação de destaques, votação de emendas, sempre presenciais”, disse Arthur Lira.

O presidente da Câmara falou depois da reunião com os líderes de bancada desta 2ª feira.

O líder do PT, Bohn Gass (PT-RS), disse que apoia uma volta presencial, mas que é necessário garantir uma forma de votação remota para deputados em grupos de risco de agravamento do coronavírus. E também uma forma de preservar os servidores com comorbidades.

Poder360