HOMEM É PRESO NA GRANDE NATAL ACUSADO DE ESTUPRAR A PRÓPRIA FILHA

Foto: Cedida

A Polícia Rodoviária Federal prendeu na noite de terça-feira (31) um foragido da justiça condenado pelo crime de estupro. A prisão do homem de 41 anos ocorreu no km 295 da BR-304, em Macaíba, cidade da Grande Natal.

O foragido estava em uma moto sem placa e foi parado durante fiscalização de rotina da PRF. Após a checagem de documentação do veículo e do condutor, os policiais constataram a existência de um mandado de prisão em aberto, expedido pela 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal, pelo crime de estupro de vulnerável. O homem foi condenado a mais de 14 anos de prisão pelo estupro da própria filha.

O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a delegacia de plantão da Zona Sul de Natal.

G1

GAROTINHA LEVA PICADA DE SERPENTE NO ROSTO DURANTE VISITA A ZOOLÓGICO

Foto: Reprodução

A garotinha acima levou uma picada de serpente no rosto, durante visita a um zoológico russo conhecido como Parque das Borboletas, em Ecaterimburgo. Para a sorte de Viktoria, de apenas cinco anos, a cobra-de-bico-duro (Rhamphiophis oxyrhynchus) com a qual interagia não oferece perigo aos humanos.

Segundo o tabloide Daily Mail, funcionários garantiram que esse foi o primeiro incidente do tipo no local, que permite e monitora o manuseio de animais pelos visitantes.

Em entrevista ao site de notícias local E1.ru, o pai de Viktoria, identificado apenas como Vladimir, disse ter deixado a menina no recinto com a equipe do zoológico para buscar o restante da família. Nesse meio tempo, foi informado de que a pequena havia sido mordida.

“Pedi provas de que a serpente não era venenosa, que era segura”, explicou Vladimir. No entanto, mesmo informado sobre não toxicidade do animal, ele decidiu chamar uma ambulância para que Viktoria fosse examinada em um hospital local, onde ela recebeu um curativo.

Ainda não está claro o que motivou a picada inédita. No entanto, o fato da garotinha ter comido frango antes de interagir com o réptil pode estar ligado ao ataque.

“Serpente são muito sensíveis ao cheiro”, explicou a especialista em répteis, Ekaterina Uvarova, em entrevista à agência de notícias East2West. “Se ela estava com fome e a menina cheirava a presa, isso pode ter provocado a mordida.”

Outra possibilidade, de acordo com Ekaterina, seria um “ataque de pânico” do animal gerado pela atenção excessiva das visitas.

Apesar do vídeo com Viktoria e a serpente ter viralizado, o zoológico ainda não emitiu nenhum comunicado oficial sobre o incidente.

R7

 

ANDRESSA URACH DIZ QUE COGITOU REGISTRAR FILHO DELA COM NOME DE BOLSONARO

Foto: Montagem reprodução Instagram

Andressa Urach revelou qual será o nome de seu segundo filho, fruto do relacionamento com Thiago Lopes, e disse que gostaria que a criança se chamasse Bolsonaro, em homenagem ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No entanto, a pedido de seu primogênito, Arthur, o bebê receberá o nome de Léon. A reportagem é do portal UOL.

“Eu queria Leão, leão da selva, mas o Thiago não deixou. [León] Significa valente como um leão, então quase ficou leãozinho”, disse em um vídeo publicado em seu canal no YouTube.

Na gravação, a modelo, que recentemente rompeu laços com a Igreja Universal do Reino de Deus, afirmou que tanto ela quanto Lopes são “bolsonaristas assumidos”, e aproveitou para esclarecer uma polêmica declaração de seu marido, que ressaltou não ter dado uma “fraquejada” e que, por isso, o primeiro filho do casal será do sexo masculino e não do sexo feminino.

“Somos bolsonaristas assumidos. O Thiago fez uma brincadeira e, no fim, nossa, algumas pessoas não entenderam. Resultado da história, falando do nome do neném, já que chegamos a este ponto, queria que se chamasse Bolsonaro”, contou.

Brasil 247

COVID-19: BRASIL REGISTRA MENOR MÉDIA MÓVEL DE CASOS EM UM DIA

 

 

Foto: Cristine Rochol/PMPA

O mês de agosto termina registrando o dia com a menor média móvel de casos de covid-19 do ano. De acordo com o Ministério da Saúde, os 25,7 mil casos registrados ontem (31) foi a menor média móvel de casos de 2021. A pasta aponta a vacinação como o principal motivo para a queda, que vem sendo registrada desde junho, quando chegou-se a notificar 74,79 mil casos da doença.

“Isso representa uma redução de 65% em pouco mais de dois meses”, informou o ministério, em nota, ao esclarecer que a média móvel é um balanço do número de casos registrados nos últimos 14 dias. O levantamento aponta também queda na média móvel de mortes. Ontem, o Brasil registrou 701 mortes, o que representa o menor índice desde 6 de janeiro, quando foi registrada uma média de 696,71 mortes por covid-19.

O ministro Marcelo Queiroga tem reiterado o compromisso de vacinar, até o fim de setembro, toda a população com idade acima de 18 anos, com pelo menos a primeira dose. Esse montante equivale a 160 milhões de pessoas. O ministério contabiliza que, no fim de agosto, 80% da população adulta já havia sido vacinada com a primeira dose. “Agora, a meta é completar o ciclo vacinal de todos os brasileiros adultos até o fim de outubro”, segundo nota da pasta, ao ressaltar que, até o momento, foram distribuídas 233,2 milhões de vacinas para todas as unidades federativas.

Ao todo, 130 milhões de pessoas já foram vacinadas com a primeira dose, o que corresponde a 81,2% da população. A segunda dose (ou a dose única) já foi aplicada em 61,4 milhões de pessoas, o que corresponde a 38,3% da população.

Agência Brasil

VACINA CONTRA O HIV APRESENTA BAIXA EFICÁCIA E ESTUDO É ENCERRADO

Foto: Pixabay

Uma vacina experimental contra o HIV, vírus causador da Aids, teve os estudos encerrados após dados mostrarem que a proteção oferecida pelo imunizante ao organismo era insuficiente. Fabricada pela Johnson & Johnson, a vacina apresentou apenas 25% de eficácia.

— Eu já deveria estar acostumada, mas você nunca está. Você ainda coloca seu coração e alma nisso — afirma a principal pesquisadora do estudo e presidente do Conselho de Pesquisa Médica da África do Sul, Glenda Gray, ao jornal New York Times. A pesquisadora tem tentado desenvolver uma vacina para o vírus há mais de 15 anos.

O estudo, denominado Imbokodo, analisou 2,6 mil mulheres jovens, entre 18 e 35 anos, de cinco países da África Subsaariana (Malaui, Moçambique, África do Sul, Zâmbia e Zimbábue). A região escolhida foi determinante no estudo, uma vez que representa a maior parcela de mulheres vulneráveis em todo o continente, representando quase dois terços das novas infecções por HIV em 2020.

Os testes tiveram início em 2017. Desde então, as participantes receberam quatro doses do imunizante ao longo do período e foram acompanhadas pela equipe de pesquisadores. Em dois anos de observação, 51 das 1.079 participantes que receberam a vacina foram infectadas; já entre as 1.109 voluntárias que receberam placebo, 63 contraíram o vírus. A tecnologia utilizada no imunizante é a do adenovírus inativado, assim como as vacinas AstraZeneca, Janssen e Sputnik V contra a Covid-19.

Apesar da baixa eficácia, o estudo trouxe alguns dados úteis. Pesquisas recentes realizadas na Tailândia indicaram que os anticorpos provocados pela vacina podem ser suficientes para oferecer proteção contra o vírus em um período inicial da infecção. Isso significa, segundo Glenda, que o fato de o estudo ter sido conduzido na África, onde as taxas de incidência de HIV são maiores, pode ter sido determinante no resultado.

— O tipo de resposta imunológica induzida não foi suficiente para interromper as altas taxas de ataque que vemos na África — diz a pesquisadora.

Um trabalho paralelo, denominado Mosaico, ainda deve prosseguir, segundo a fabricante. Um outro imunizante está sendo atualmente testado em oito países, incluindo o Brasil, em homens que fazem sexo com outros homens e pessoas trans.

O Mosaico é um esforço conjunto público-privado envolvendo os Institutos Nacionais de Saúde (NIH) dos EUA, a Rede de Ensaios de Vacinas contra o HIV, com sede no Centro de Pesquisa do Câncer Fred Hutchinson, o Comando de Pesquisa e Desenvolvimento Médico do Exército dos EUA e a farmacêutica Janssen, da Johnson & Johnson.

A Moderna, que também é uma das fabricantes de uma vacina contra o Sars-CoV-2, anunciou recentemente que vai iniciar a testagem de um novo imunizante contra o HIV. Segundo a empresa, os testes devem começar ainda neste ano.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 38 milhões de pessoas vivem com o HIV em todo o mundo; 1,5 milhão infectadas no último ano.

Com informações de agências internacionais, via O Globo.

PREÇO DO GÁS DE COZINHA SERÁ REAJUSTADO EM 7% E PODE CUSTAR ATÉ R$ 130

Foto: Reprodução

A partir desta quarta-feira 1º, o reajuste de 7% no preço do gás de cozinha começa a valer para o consumidor. O aumento foi anunciado em 26 de agosto.

Desta vez, o aumento não partiu da Petrobras, mas sim das distribuidoras. O incremento será para recompor as perdas decorrentes da inflação.

Em agosto, a Petrobras já tinha reajustado o valor do gás em 7%. No ano, o botijão de gás acumula alta de 38%.

De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do botijão de GLP de 13 kg entre 22 e 28 de agosto era de R$ 93,65, sendo que em algumas localidades o produto chega a custar R$ 130.

O presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP (Asmirg), Alexandre Borjaili, em entrevista ao jornal O Estado do S.Paulo, afirmou que o aumento médio por botijão foi de R$ 5,80.

Segundo Borjaili, rumores no setor indicam que a Petrobras também deverá reajustar o preço do combustível no próximo mês.

Metrópoles

VÍDEO: “VOCÊ NÃO ACHA NADA, QUEM ACHA AQUI SOU EU”, DIZ AZIZ AO ADVOGADO DE MOTOBOY NA CPI DA COVID

Foto: Roque de Sá / Roque de Sá/Agência Senado

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM) destratou o advogado Alan Ornelas, que acompanha o  motoqueiro Ivanildo Gonçalves da Silva. O jurista que tentava orientar seu cliente durante o depoimento ao colegiado. “O senhor não toca mais no microfone, deixe ele responder, gritou Aziz.

“Aí onde você está, filhinho, nós já voltamos há muito tempo. O senhor não toca mais no microfone, deixe ele responder. Não quero ser indelicado. Você não acha nada aqui, quem acha aqui sou eu. O senhor [Ivanildo] vai ser tratado com toda a dignidade. Nada é contra o senhor. Não temos nada contra o senhor. Agora, se vocês [VTCLog] dispuseram a trazer a testemunha para depor, é porque ele está preparado para depor. Ninguém é tolo aqui, doutor”, disse Aziz.

https://youtu.be/iNvBbRN41Es

O motoqueiro, que trabalha para a VTCLog teve o depoimento cancelado após decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu decisão liminar dispensando o depoente de comparecer ao Senado.

Gazeta Brasil

VÍDEO: BOLSONARO RESPONDE RENAN CALHEIROS E ATACA REDE GLOBO, DURANTE VISITA AO RIO GRANDE DO NORTE

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a fazer críticas em suas redes sociais. Nesta quarta-feira (1/9) ele publicou um vídeo em que durante sua visita ao município de Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte, ele rebate o senador Renan Calheiros, sobre as declarações do senador sobre as atitudes do presidente no decorrer da pandemia, que segundo Renan, não seriam exemplos a serem seguidos pela população.

‘’Não adianta inventarem CPI para querer me tirar do poder… Siga meu exemplo, seja honesto’’, disse Bolsonaro. Além falas relacionadas ao Renan e outros senadores, Bolsonaro atacou novamente a imprensa, questionando a para veracidade de notícias sobre ele.

“Como eu sonho com uma imprensa que fala a verdade… batem em mim há mais de 10 anos’’. O vídeo finaliza com o presidente Jair Bolsonaro comparando a emissora Rede Globo com um usuário de cocaína: “A Globo está com crise de abstinência, não tem mais grana fácil para a TV Globo.’’

Recentemente o presidente Bolsonaro também causou polêmica em sua visita à Goiânia, no domingo (28). “Eu tenho três alternativas para o meu futuro: estar preso, estar morto ou a vitória. Pode ter certeza que a primeira alternativa não existe. Estou fazendo a coisa certa e não devo nada a ninguém. Sempre onde o povo esteve, eu estive’’, afirmou Bolsonaro, sem máscara, e em aglomeração ao cumprimentar apoiadores na porta de uma igreja.

O Hoje

CRISTIANE DANTAS VOLTA A COBRAR REFORÇO NO POLICIAMENTO PARA COMBATER INSEGURANÇA EM NATAL

Foto: Eduardo Maia

Em meio aos crescentes relatos de assaltos em Natal, especialmente os ocorridos nesta terça-feira, 31, em vários bairros de Natal e região metropolitana, a deputada estadual Cristiane Dantas cobrou no plenário da Assembleia Legislativa o reforço do policiamento em Natal.

“O amigo do meu filho foi uma das inúmeras vítimas de assaltantes nesta terça-feira, em fato ocorrido na Abel Cabral. Parado no semáforo, foi abordado, teve arma apontada na cabeça e o carro foi levado. Em Lagoa Nova, de manhã cedo a vítima foi uma mulher. Até os funcionários de uma obra em Parnamirim foram vítimas de arrastão enquanto trabalhavam”, citou a parlamentar.

Ainda no pronunciamento a deputada enfatizou a sensação de insegurança que impera entre as pessoas.” Está chegando ao ponto das pessoas terem medo de sair de casa para cumprir com as atividades do dia a dia. É preciso medidas urgentes por parte da Secretaria Estadual de Segurança Pública e reforce o policiamento o dia todo, porque a ação dos bandidos acontece a qualquer hora”, cobrou.

SESED: ”POLICIAIS NÃO PLANEJAM ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS NO RIO GRANDE DO NORTE”

Foto: Magnus Nascimento

Diante da polêmica em torno da convocação de agentes da segurança pública para manifestação pró-Bolsonaro no próximo dia 7 de setembro, feriado da Independência do Brasil, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed/RN) informou que está atenta, já que os policiais que não estiverem em serviço são livres para se manifestarem dentro da legalidade, mas, a princípio, não planeja nenhuma operação especial para monitorar ou controlar a participação dos policiais em possíveis atos antidemocráticos.

O corregedor-geral da Sesed/RN, Bruno Saldanha, disse que não há informações sobre qualquer tipo de ato ilegal contrário aos preceitos democráticos com agentes de segurança vinculados. “Na Corregedoria Geral nós não temos informações de que haverá participação de policiais. O que temos é que os policiais, bombeiros, membros da segurança pública, têm se comportado de forma ordeira e democrática. Atos antidemocráticos são vedados a qualquer cidadão, inclusive a policiais. Se houver esse tipo de situação, terão a conduta analisada pelas respectivas corregedorias”, declarou o corregedor.

Em outros estados há preocupação sobre possíveis excessos da parte de policiais nestes atos. Em São Paulo, a Corregedoria da Polícia Militar montou uma operação para impedir a presença ilegal de policiais militares na Avenida Paulista durante a manifestação bolsonarista no próximo 7 de Setembro. A direção do órgão determinou que todo o efetivo seja empregado na ação, que contará com os policiais que deveriam estar de folga e com os da área administrativa para “reforçar o patrulhamento disciplinar”.

No Rio Grande do Norte, o corregedor da Sesed disse que, até pela postura das entidades militares, não acredita que haverá grandes intercorrências envolvendo policiais. “As instituições estão atentas e mostrando respostas a canais que possam colocar em risco a instabilidade democrática. Não estamos avalizando qualquer tipo de participação de policiais em atos antidemocráticos e nem recomendando a participação. Nossa recomendação é de que não participem de atos que podem denegrir a imagem das instituições, do sistema democrático. A Secretaria e a Corregedoria estão atentas, mas não podemos fazer pré-julgamentos. Se acontecer, terão suas condutas analisadas”, disse ele.

Em entrevista no último dia 30 de agosto a um canal do youtube de Mossoró, o titular da Sesed/RN, coronel Francisco Araújo, declarou que tem conhecimento de que no Rio Grande do Norte, alguns militares vão participar das manifestações do Dia da Independência, mas frisou que se trata de militares da reserva, policial da ativa ou bombeiro militar que estará no momento de folga. “Desde que não vá uniformizado e nem armado. Que vá como um cidadão comum participar de uma carreata, de uma manifestação. Isso é um ato democrático de direito, e não há proibição para este tipo de atividade”, destacou o secretário na entrevista.

Ele ressaltou que no estado democrático de direito o policial é um cidadão, e tem o direito de opinar, expressar preferências políticas, mas não pode atrapalhar a ordem dentro das instituições, principalmente dentro das instituições militares. “Ele não pode usar uniforme ou usar distintivo, equipamentos, viaturas e armamentos, para participar de nenhuma atividade dessas. E, dentro do quartel, ele tem que se conter, porque a própria lei, a Constituição Federal, diz que ele não pode se expressar dentro da unidade militar onde ele serve”, pontuou o coronel Araújo.

A assessoria de imprensa da Sesed/RN informou que o posicionamento da pasta é exatamente o que o secretário declarou nesta entrevista.

Tribuna do Norte

DONO DA HAVAN, OSMAR TERRA E ONYX PASSAM A SER INVESTIGADOS NA CPI DA COVID

Foto: Reprodução

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou a inclusão de nove nomes na lista de investigados do colegiado. Entre os alvos, estão o ministro da Previdência e Trabalho, Onyx Lorenzoni, e o deputado Osmar Terra (MDB-RS).

Anteriormente, a CPI havia incluído na lista de investigados outros integrantes do governo do presidente Jair Bolsonaro, como o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) e a médica cearense Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde. No total, a lista tem 29 investigados.

Ao incluir esses alvos na lista, a CPI passa a tratá-los como suspeitos de ter participado de um crime. Isso porque o colegiado classifica como investigadas aquelas pessoas contra as quais há provas e indícios veementes.

Segundo assessores do Congresso, a alteração do status desobriga o investigado a assinar um termo para falar somente a verdade. Como não está obrigado a produzir provas contra si mesmo, o investigado não precisa falar a verdade.

O relator pretende entregar o relatório final da CPI ainda neste mês de setembro. Novos desdobramentos da comissão, porém, podem estender o funcionamento para o prazo final, em novembro. Isso porque a comissão começa a aprofundar nesta quarta a apuração de um suposto esquema de corrupção envolvendo a empresa VTCLog, que fechou contratos suspeitos com o Ministério da Saúde.

Novos investigados:

– Cristiano Carvalho, representante da Davati;

– Emanuela Medrades, diretora da Precisa;

– Helcio Bruno de Almeida, fundador do Instituto Força Brasil;

– Luciano Hang, dono da Havan;

– Luiz Paulo Dominghetti Pereira, representante da Davati;

– Marcelo Bento Pires, ex-assessor do Ministério da Saúde;

– Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e Previdência;

– Osmar Terra, deputado federal;

– Regina Célia Oliveira, fiscal do contrato da Covaxin.

O Povo

QUEIROGA: QUEM NÃO ACREDITOU EM VACINAÇÃO DO GOVERNO PODE PROCURAR SAÚDE MENTAL DO SUS

Foto: Walterson Rosa/MS

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, diz que as pessoas que não acreditaram no governo federal tiveram que rever os seus conceitos ou podem procurar a rede de saúde mental do SUS, que o governo vai ajudar. A fala foi em um evento sobre suicídio no Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (1). Ele e mais três investigados na CPI da Pandemia apresentaram o curso de capacitação de profissionais do SAMU para atenderem pacientes em sofrimento psíquico.

“Não podemos deixar de falar na vacinação. Aqueles que não acreditaram, tiveram que rever os seus conceitos ou então podem recorrer à nossa rede de saúde mental, nós vamos assisti-los. Mostrar que eles estavam errados, porque hoje o Brasil é um dos países que mais doses de vacina distribuiu, mais de 230 mi de doses que são distribuídas com eficiência para os nossos estados. Já houve dias que vacinamos mais de 2 milhões”, afirmou Queiroga.

Marcelo Queiroga estava acompanhado de seus secretários de Gestão do Trabalho e da Educação, Mayra Pinheiro, e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Assuntos Estratégicos, Hélio Angotti Neto; e do deputado federal Osmar Terra.

CNN Brasil

DEFENSORIA PÚBLICA DO RN ALERTA PARA ESCALADA DE TENSÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO POTIGUAR

Foto: Divulgação

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) enviou ofício ao Governo do Estado externando preocupação quanto à escalada de tensão no sistema penitenciário potiguar. O documento, assinado pelo Defensor Público-Geral e pelos coordenadores dos Núcleos de Assistência aos Presos e seus Familiares (NUAP) e de Direitos Humanos (NDH) da instituição, leva em consideração informações que apontam o crescimento de denúncias de violência que exigem investigações eficazes.

“A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte entende que a estabilidade do sistema penitenciário é fator preponderante para garantir a segurança da sociedade e a boa administração da Justiça, atentando-se que a disciplina e as doutrinas de segurança, próprias da relação Estado-custodiado, devem ser exercidas nos estritos limites da legalidade previstos na Lei de Execuções Penais e com absoluto e inegociável respeito aos direitos e garantias fundamentais”, registra o texto.

A instituição vem realizando inspeções e visitas nas unidades prisionais para atendimentos processuais e tem acompanhado de perto o contexto atual do sistema penitenciário potiguar. O NUAP e o NDH recentemente instauraram dois procedimentos administrativos. O primeiro a fim de acompanhar, no âmbito do Sistema Penitenciário Potiguar, “os procedimentos, fluxos e protocolos para investigação e documentação eficazes das alegações tortura e de tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”.

No outro procedimento, a apuração refere-se à constatação, em visitas realizadas pelo NUAP e pelo NDH, de que na Cadeia Pública de Ceará-Mirim, no Presídio Estadual de Parnamirim e no Presídio Estadual de Alcaçuz o isolamento disciplinar é cumprido em celas fechadas com portas de ferro (“chapas”), sem adequada ventilação e iluminação. Os defensores solicitaram aos gestores das unidades prisionais que informem se a inclusão de internos em isolamento disciplinar obedece às disposições do Regimento Interno Único dos Estabelecimentos Prisionais do Estado, incluindo a instauração de procedimento disciplinar.

“É importante ressaltar que a submissão das pessoas privadas de liberdade a tratamento degradante e a condições carcerárias inadequadas acaba, ao fim e ao cabo, distorcendo a finalidade das prisões e trazendo enorme prejuízo ao indivíduo e à sociedade como um todo”, registra o ofício enviado ao Estado. O documento cobra ainda sejam adotadas todas as medidas pertinentes a fim de fazer cumprir as obrigações estatais na questão prisional, “em especial a garantia dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade, impedindo qualquer ação destinada a desestabilizar a ordem interna das unidades penitenciárias”.

MPRN RECOMENDA A ESTADO E MUNICÍPIO DE NATAL QUE CUMPRAM LEGISLAÇÃO SOBRE DOULAS

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou para que o Estado e o Município de Natal assegurem o direito à doula nas maternidades das suas redes públicas, sempre que for solicitada pela parturiente, sem ônus e sem vínculos empregatícios com as instituições de saúde. A presença dessa profissional é disciplinada em lei estadual e municipal.

As doulas são acompanhantes de parto escolhidas livremente pelas grávidas e parturientes, que visam prestar suporte contínuo no ciclo gestacional, favorecendo a evolução do parto e bem-estar da parturiente. Para isso, essas profissionais têm certificação ocupacional em curso para essa finalidade, com código na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). A presença de doula não se confunde com a presença do acompanhante, conforme expressa a Lei Federal n. 11.108, de 7 de abril de 2005.

O Governo do Estado e a Prefeitura de Natal deverão tomar providências para garantir o exercício desse direito à mulher gestante que solicitar a presença da doula no seu parto nos estabelecimentos públicos. O MPRN reforça que também devem ser seguidas as exigências normativas para o registro/cadastramento das doulas.

O MPRN tem um procedimento instaurado para acompanhar a regulamentação da Lei Estadual n. 10.611/2019 pela SMS/Natal que trata da presença de doulas nas maternidades da rede pública no âmbito do município de Natal.

No último dia 24, durante uma audiência ministerial, nos autos deste procedimento, o MPRN tomou conhecimento sobre o desrespeito dos serviços de saúde materno infantis municipais, estaduais e privados às leis municipal e estadual que dispõem sobre a garantia do direito à presença de doulas em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato da mulher.

A inobservância das normativas sujeita o estabelecimento de saúde às penalidades de advertência, quando da primeira autuação de infração, ou multa, a ser fixada entre R$ 1 mil e R$ 5 mil, considerados o porte da unidade de saúde e as circunstâncias da infração, podendo tal valor dobrar se comprovada a reincidência.

Leia as recomendações clicando aqui.

GOVERNO DÁ SINAL POSITIVO PARA A VOLTA DOS TORCEDORES AOS ESTÁDIOS DO RN

Foto: Augusto César Gomes/G1

Uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira (01) tratou do protocolo para a volta do público aos estádios de futebol do Rio Grande do Norte.

Com a presença de José Vanildo, presidente da FNF, representantes de ABC e América e do Secretário da Saúde, Cipriano Maia (participação virtual ) além de Cadu Xavier, titular da Tributação ficou definido que Federação e clubes irão apresentar protocolo para ser apreciado pelas autoridades sanitárias do RN, liberando 30% da capacidade dos estádios, a partir da segunda fase do Brasileiro da Série D, que começa no dia 12 de setembro.

O percentual de 30% partiu do próprio Cipriano Maia que destacou a importância da volta do público aos estádios e da aplicação de um rígido controle de acesso. Ele também elogiou  a proposta da Federação e dos clubes do acesso apenas para quem já tomou as duas doses da vacina.

A FNF deve aplicar o mesmo protocolo que foi elaborado pela CBF e já aprovado pelo Ministério da Saúde. O detalhe é que a CBF já definiu que somente irá liberar o público nos estádios quando houver igualdade entre os estados, ou seja, quando for possível público nos jogos de ida e volta para manter o equilíbrio técnico das competições.

Para ter acesso aos estádios, caso a CBF dê o aval, será necessária apresentação do certificado de vacinação com as duas doses, além dos já conhecidos protocolos de máscaras, álcool gel e distanciamento.

98FM

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