Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) acatou, na tarde dessa quarta-feira (18), um recurso do advogado paraibano Rui Galdino, reconhecendo-o como arrematante do leilão do Tambaú Hotel, na Capital, e não o Grupo A. Gaspar, do Rio Grande do Norte. A decisão monocrática foi da desembargadora Marilia de Castro Neves Vieira, que acolheu os argumentos apresentados pelo paraibano e declarou como legítimo o leilão realizado ainda no ano passado, quando a empresa inicialmente vencedora desistiu do leilão.

Na ação, Rui Galdino alegava que, tendo a empresa desistido de participar do leilão, o segundo maior lance, atribuído a ele deveria ter sido considerado, o que acabou não ocorrendo na época. Em decisão monocrática, a Justiça marcou, na ocasião, um novo leilão.

“Depois de vários leilões sem vencedores, um paraibano teve a audácia e coragem de arrematar o Hotel Tambaú e enfrentar na justiça, aqueles que quiseram lhe derrubar no grito e na pressão”, disse Rui Galdino, que confirmou a decisão judicial, em mensagem.

À reportagem, Galdino falou sobre seus planos iniciais após a decisão da Justiça. “Vou resgatar um patrimônio histórico que sempre foi dos paraibanos. O Hotel Tambaú, esse gigante adormecido e muito maltratado nos últimos anos, vai voltar a sorrir e ser o principal ponto de referência turística do nosso estado”, observou.

Blog do BGPB

Foto: Pixabay

Com quase 300 milhões de chaves cadastradas em menos de um ano, o Pix, meio de pagamento instantâneo desenvolvido pelo Banco Central, já é amplamente utilizado pela população brasileira.

E, para além da transferência quase instantânea, a autarquia segue adicionando novos serviços ao sistema. Exemplo disso são as modalidades Saque e Troco, previstas para o terceiro trimestre deste ano.

Ainda não se sabe quando as novas ferramentas ficarão disponíveis ao público e nem o seu funcionamento exato, mas o BC já adiantou algumas de suas aplicações. Confira abaixo o que se sabe até agora:

O que é o Pix Saque e como deve funcionar?

O Pix Saque tem como objetivo a retirada de dinheiro por parte do consumidor em algum estabelecimento comercial sem que ele precise consumir ali ou encontrar uma agência do seu banco ou bancos 24h.

A pessoa deve se dirigir a um estabelecimento comercial que aceite a modalidade e, através de um QR Code disponibilizado pelo comerciante, realizar uma transferência com o valor que pretende sacar. Em troca, receberá o dinheiro em espécie.

O que é o Pix Troco e como deve funcionar?

O Pix Troco envolve uma transação de compra, em que o comprador poderá pagar um valor maior via Pix para receber o troco em espécie. A modalidade pode atacar um dos grandes empecilhos dos pequenos comerciantes, que é o troco em moeda ou notas pequenas.

O consumidor compra algo e paga a mais através do Pix, recebendo troco em espécie. Por exemplo: o João compra uma água com gás por R$ 5 no posto de gasolina e faz um Pix Troco de R$ 10. O atendente dará a água e R$ 5 de troco a João.

Qual é o limite por operação?

O Banco Central informou que inicialmente, por questão de segurança, as transações serão de, no máximo, R$ 500.

As operações são sempre gratuitas?

Segundo informações preliminares do BC, cada consumidor poderá realizar quatro transações gratuitas por mês. A partir da quinta, as instituições financeiras ou de pagamentos em que o sacador tem conta poderão cobrar uma taxa. Mas o estabelecimento comercial nunca poderá cobrar pelo serviço.

O comércio terá que ter sempre dinheiro em caixa?

Os estabelecimentos não são obrigados a ter dinheiro em espécie sempre disponível para oferecer as funcionalidades. O serviço será ofertado na medida do possível, com dias, horários e até valores de cédulas definidos pelos comerciantes.

Os comerciantes terão alguma compensação?

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou em entrevista, sem especificar valores, que os comerciantes devem receber “alguma coisinha”. Ele defendeu ainda que este será um grande incentivo para o lojista, pois, na prática, ele será remunerado por algo que faria de graça e que o beneficiará, já que poderá encerrar o dia com menos recursos em espécie no caixa –implicando menos gastos com segurança do numerário.

Como os estabelecimentos poderão aderir?

Para participar como agentes de saque, os comércios precisarão estabelecer um contrato com instituição financeira ou de pagamentos já participante do Pix. A ideia do BC é que os novos serviços tragam mais movimento e potenciais novos clientes para os estabelecimentos.

Quando as novas modalidades serão lançadas?

Ainda não há data oficial.

CNN

Foto: Anna Alyne Cunha

“Nossa vida era para cuidarmos do nosso pai e da nossa mãe. E agora não sei o que vou fazer da minha vida junto com eles dois”.

O lamento é de Hilda Domingos, irmã do motorista por aplicativo Hilton Domingos da Silva, de 53 anos, que morreu carbonizado na tarde desta quarta-feira (18) depois do carro em que estava cair de um penhasco e pegar fogo durante uma perseguição policial.

Hilton, que estava desempregado há cerca de um ano, foi feito refém por dois criminosos. Um deles também morreu dentro do veículo no acidente. O outro, um menor de idade, conseguiu escapar e foi apreendido pela Polícia Militar.

“Ele era a pessoa mais maravilhosa do mundo, fazia favor pra todo mundo, podia ser quem fosse, a hora que fosse. Quem pedisse ajuda a ele, ele ia. Deixava de fazer as coisas dele pra fazer a dos outros”, lamentou a irmã de Hilton.

Policiais estão estáveis

A viatura da PM que perseguia os criminosos também caiu do penhasco na pista. Os três policiais que estavam na ação estão internados, mas o estado de saúde é estável.

O comandante da guarnição passou por exames, não precisou de cirurgia e tem a expectativa de alta até esta quinta-feira (19). Um dos soldados, por sua vez, fez uma cirurgia no braço, mas também tem quadro estável.

A situação de um segundo soldado foi a mais preocupante. Ele teve duas fraturas no fêmur e uma na mão direita. A PM informou que o quadro dele também é está estável, que ele conversa normalmente e falou com familiares e amigos, inclusive. Após a cirurgia, ele deve ser transferido para um hospital privado.

O acidente

Um suspeito e um refém morreram após o carro em que estavam cair de um penhasco e pegar fogo no prolongamento da Avenida Prudente de Morais, que liga Natal a Parnamirim, no início da tarde desta quarta-feira (18).

Segundo ele, o veículo foi tomado de assalto no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal. A vítima, um motorista por aplicativo, foi feita refém, e um dos criminosos passou a dirigir o veículo.

A Polícia Militar foi informada sobre o roubo e começou uma perseguição em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. Durante a perseguição, o carro e a viatura da PM caíram de um penhasco.

O motorista de aplicativo que estava como refém e um criminoso morreram carbonizados. Um outro suspeito que estava no carro roubado conseguiu se livrar das chamas, mas foi apreendido em seguida. Pessoas que presenciaram o acidente tentaram apagar o fogo no local e o Corpo de Bombeiros foi acionado na sequência (veja o vídeo acima).

O acidente aconteceu no trecho após a rotatória que dá acesso ao conjunto Cidade Satélite, no sentido Parnamirim/Natal da pista.

G1 RN

Foto: Reprodução

O vereador Jeremias Santos (Progressistas) causou polêmica na Câmara Municipal de Alhandra, na região metropolitana de João Pessoa, na sessão da última segunda-feira (16). Ele fez um discurso com cunho de intolerância religiosa e atacou o colega João Ferreira, conhecido como João Sufoco, e o deputado estadual Branco Mendes.

“O diabo, que aqui está bem representado por João Ferreira, veio para matar e destruir. A vida dele sabe onde é? No terreiro de Mãe Aruanda, em Timbaúba. Eu aconselho que ele procure a cartomante do amor, Mãe Delamare. De lá, ele procure o terreiro de Pai Baêta, lá na Ilha do Bispo para tirar esse encosto amaldiçoado que ele tem na vida dele. Por fim, procure o templo maior da Igreja Universal do Reino de Deus, na sessão do descarrego”, declarou o vereador Jeremias, sendo criticado por relacionar as religiões.

Sobre o deputado estadual Branco Mendes (Podemos), Jeremias disse que o parlamentar da Assembleia Legislativa da Paraíba odeia evangélicos. “Entregou a alma ao cão. Odeia evangélicos. O deputado Branco Mendes, quando vereador em Alhandra tomou banho de 20 litros de sangue de bode.”

ClickPB

Foto: Canindé Soares

Uma mulher foi condenada a uma pena de um ano e quatro meses de reclusão e 68 dias-multa, por ter proferido ofensas contra seu ex-genro, ato tipificado como Injúria Racial, tendo sido praticado na presença de várias pessoas, inclusive de transeuntes em via pública, na cidade de Mossoró. As agressões teriam sido feitas de forma gratuita, sem que houvesse qualquer animosidade anterior.

A acusada foi denunciada pelo Ministério Público Estadual por ter cometido o delito tipificado no Código Penal como Injúria Racial e na presença de várias pessoas, em 23 de dezembro de 2013, por volta das 20 horas, em residência situada no bairro Alto da Conceição, em Mossoró. Os fatos narrados indicam a injúria à vítima, com ofensa à dignidade e ao decoro, utilizando-se de elementos referente à raça.

Conforme a denúncia, a vítima foi à residência da acusada, sua sogra, buscar o filho que estava com a mãe. No entanto, quando ela percebeu a presença da vítima, começou a ofendê-lo, com expressões preconceituosas e ofensivas.

A denúncia traz ainda a informação de que, no momento das ofensas, estavam presentes um amigo da vítima, um senhor que mora em frente a residência da acusada e a filha da acusada e ex-companheira da vítima. A denúncia foi recebida em 13 de fevereiro de 2017.

Julgamento

Para a 2ª Vara Criminal de Mossoró, a materialidade e a autoria ficaram devidamente comprovadas, pelos depoimentos prestados, pela vítima, assim como por meio das testemunhas levados aos autos, que foram contundentes em afirmar a ocorrência, não deixando pairar dúvidas de que a acusada foi responsável por ofender e insultar a dignidade e o decoro da vítima, utilizando elementos referentes a sua cor.

“Percebe-se, de forma cristalina, que os depoimentos das testemunhas são coerentes, harmônicos e convergentes, sem contradições dignas de nota, motivo pelo qual gozam de credibilidade no contexto probatório e autoriza a condenação. Nessa perspectiva, pelo fato do crime de injúria racial ser transeunte, em regra, não deixando vestígios, não se pode deixar de levar em consideração o elemento da prova oral”, destaca a sentença.

A sentença também ressaltou que foi expedido mandado de intimação para o endereço informado pela própria acusada, mas ela não foi encontrada, ficando ausente em seu interrogatório judicial. “De todo modo, a acusada não trouxe qualquer elemento capaz de infirmar a prova produzida, mesmo estando ciente da ação penal movida contra si, limitando-se a negar o fato no seu interrogatório policial”, salienta a decisão.

Foto: Marcello Casal Jr

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse hoje (18) que o leilão do 5G no Brasil deve ser realizado em outubro. A previsão do ministro foi feita após o julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre validade das regras do edital do leilão.

Em coletiva de imprensa, Faria disse que não é possível precisar o dia exato do leilão, mas explicou que a após decisão final do TCU, o edital será encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e publicado em até sete dias. Dessa forma, o leilão poderá ser realizado em 30 dias. O certame deve atrair cerca de R$ 40 bilhões em investimentos.

https://youtu.be/NY9ZQOxqy1g

“Estamos falando entre o final de setembro e a primeira quinzena de outubro. No mais tardar, em outubro, nós teremos a realização do leilão”, afirmou.

O ministro também destacou a importância da adoção do 5G no país e disse que tecnologia vai permitir avanços em diversos setores.

“Todas as localidades do Brasil acima de 600 habitantes receberão internet, onde iremos abranger todas as escolas, todos os hospitais, postos de saúde”, informou.

Mais cedo, a maioria dos ministros do TCU votou a favor da aprovação do edital, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista. A análise deve ser reformada na semana que vem.

Agência Brasil

Foto: Eduardo Maia

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou mais uma reunião na tarde desta quarta-feira (18). O grupo ouviu servidores do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen) e o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes. O foco principal foi a avaliação de contratos de compra de reagentes e testes swab pelo laboratório.

Na condição de testemunhas, foram ouvidos os servidores Magaly Cristina Bezerra Câmara, diretora-geral do Lacen, e Francisco de Assis da Silva, que é assistente técnico de Saúde do laboratório. Nos questionamentos, os parlamentares buscaram informações sobre como se deu desde o início do processo de compra até o recebimento e distribuição dos produtos adquiridos. Ambos os depoentes, que não são investigados, negaram que tivessem recebido qualquer tipo de pressão externa durante suas atividades.

A diretora Magaly Cristina foi questionada, principalmente, acerca do processo para escolha da empresa que foi contratada para fornecer os produtos. A servidora disse que nao tinha respostas sobre alguns questionamentos porque alegou não ter participado diretamente do encaminhamento de pedidos de preços para os produtos, o que foi alvo de questionamentos dos deputados. Segundo o deputado Tomba Farias (PSDB), que substituía o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) na reunião, não estavam no processo os emails que deveriam ser encaminhados a empresas para a cotação de preços. A servidora disse que estranhou o fato, mas que não tinha informações sobre a situação.

Outro ponto discutido foi com relação ao quantitativo. O presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), questionou a servidora, entre outros assuntos, sobre qual a metodologia utilizada para definir o quantitativo. “Sabemos que era um momento diferente, mas não há a justificativa sobre como se chegou ao valor solicitado”, disse o deputado, que fez outra observação. “E o mais interessante é que somente a empresa que foi contratada havia encaminhado a certidão necessária para que ela pudesse ser contratada”, apontou.

O relator, deputado Francisco do PT, questionou sobre as referências da empresa contratada, se ela já havia fornecido o mesmo serviço a outros estados. “Sim, outros estados e também para a iniciativa privada no Rio Grande do Norte”, explicou Magaly Cristina. “A quantidade contratada foi utilizada e ainda foram necessários mais testes, devido à alta demanda”, pontuou o relator.

Outro ponto discutido foi com relação ao peso da mercadoria entregue ao Lacen. Nas notas fiscais havia a indicação de pesos do material entregue, mas, segundo o deputado Kelps Lima, havia uma discrepância significativa na carga discriminada e no quantitativo de cada uma.

Segundo o parlamentar, o volume de 250 pacotes com os cotonetes utilizados para o swab pesava 18kg, enquanto um com o mesmo produto, mas com 200 pacotes, pesava 20kg, e outro com 300 tinha o peso de 34kg. Questionada sobre a situação, a diretora-geral do Lacen disse que não tinha informações sobre o peso da mercadoria e que não poderia contribuir. O mesmo foi dito pelo funcionário Francisco de Assis da Silva, que confirmou o recebimento e a contagem da mercadoria, mas que não havia pesado a carga e desconhecia os valores discriminados na nota fiscal.

“Seria importante essa conferência porque sabemos que o servidor não abrirá as caixas e fará a contagem de milhares de cotonetes. Para aferir se a mercadoria estava de acordo com o que foi comprado, deveria ser pesado. Como o Lacen afirmou aqui que não pesa, e o peso faz a diferença nesse caso, não há como explicar essa situação”, disse Kelps Lima.

O deputado George Soares (PL), que também faz parte da comissão, sugeriu que fosse solicitado à Sesap informações sobre os testes utilizados. Para ele, essa seria uma forma segura de se auditar se os testes foram entregues ou não. “Se os testes foram feitos, se a quantidade de exames realizados bate com a quantidade do material comprado, acaba-se a dúvida”, disse o deputado, que recebeu o apoio dos demais representantes da CPI.

Ainda na reunião, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, foi ouvido. Ele falou sobre as circunstâncias para os contratos referentes ao enfrentamento à covid-19, a excepcionalidade das contratações durante a pandemia e sobre as garantias legais para contratos com dispensa de licitação.

Para a quinta-feira (19), a partir das 14h, a CPI da Covid terá depoimentos do diretor administrativo da Sesap, Derley Galvão de Oliveira, e da técnica de enfermagem da Sesap Cristiane Felinto Leal Torres, que também vão falar sobre contrato de aquisição de testes swab e reagentes pelo Lacen.

Foto: Aloisio Mauricio

O balanço desta quarta-feira (18) do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) mostra que o Brasil registrou nas últimas 24 horas 1.064 mortes por covid-19, levando o número total a 571.662.

Também foram notificados 41.714 novos casos da doença, com um acumulado de 571.662 desde o início da pandemia. O Ministério da Saúde estima que 19,3 milhões de pessoas já se recuperaram da covid-19.

Os indicadores da pandemia no Brasil mantêm trajetória de casa, de modo geral, nas últimas semanas. A média móvel de mortes nos últimos sete dias está em 845, no menor patamar desde 7 de janeiro.

Já a média móvel de novos casos em sete dias é de 30.402, em nível semelhante ao observado no fim de novembro.

Foto: Reprodução

Mães estão jogando bebês sobre a cerca de arame farpado do aeroporto de Cabul, capital do Afeganistão, pedindo que os soldados britânicos os peguem, após a tomada de poder pelo Taleban.

A informação é da rede britânica Sky News.

Um vídeo compartilhado pelo jornalista local Rustam Wahab mostra uma criança sendo passada de mão em mão entre uma multidão do lado de fora dos muros, que espera autorização para saírem do país.

“As pessoas estão tão desesperadas para escapar do Taleban que estão passando para a frente crianças e bebês no portão do aeroporto de Cabul”, escreveu Wahab.

De acordo com a reportagem da Sky News, os soldados britânicos estão no aeroporto apoiando a evacuação do país. Um funcionário ouvido pelo correspondente Stuart Ramsay diz que as cenas vividas por eles ficarão marcadas até o fim de suas vidas.

“É terrível, mulheres estavam jogando seus bebês por cima do arame farpado, pedindo aos soldados que os pegassem, alguns ficaram presos no arame”, disse o oficial, que não foi identificado.

UOL

Foto: pixabay

O Rio Grande do Norte registrou 363.096 casos confirmados de Covid desde o início da pandemia. A doença vitimou 7.228 pessoas no estado. Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta quarta-feira (18). Outros 1.427 óbitos estão sob investigação.

Em relação ao boletim de terça-feira (17), a Sesap aponta três novas mortes.

O RN tem ainda 170.344 casos suspeitos e 704.221 casos descartados de Covid.

A Sesap informa que 173 pessoas estão internadas no RN por causa da Covid – sendo 144 na rede pública e 29 na rede privada (apenas 8 dos 10 hospitais privados atualizaram os dados, de acordo com a Sesap). Com 89 pacientes, a taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 33,5% na rede pública; com 20 internados, a rede privada tem 13% de ocupação.

Foto: Itep / Reprodução

Uma mulher de 47 anos que não teve a identidade revelada foi encontrada morta dentro de casa nesta terça-feira (17) em Portalegre, na região Alto Oeste Potiguar.

Segundo a família, a mulher tinha dependência alcoólica e morreu após ser envenenada com um pesticida (veneno) que ela ingeriu pensando ser cachaça. Oficialmente, não há confirmação ainda da causa do falecimento.

O caso já está sendo investigado em um inquérito policial. De acordo com a Polícia Civil, a mulher realmente foi encontrada com sinais de envenenamento, mas só exames periciais poderão confirmar se essa realmente foi a causa da morte. Os investigadores receberam de familiares a informação de que a mulher ingeria muita bebida alcoólica – o que também levanta a possibilidade de overdose.

Dentro da casa, a Polícia Civil também encontrou uma garrafa com um líquido que era usado, segundo os familiares, para pulverizar plantas. A principal suspeita é que a mulher ingeriu esse produto pensando que era cachaça.

O PORTAL DA 98 FM apurou que o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) prepara a realização de um exame toxicológico para tentar identificar a causa da morte.

O exame vai apontar se há níveis anormais de álcool e outras drogas ou pesticidas no corpo da mulher. Os produtos encontrados no corpo serão comparados ao líquido da garrafa.

98FM

Foto: Jorge William / Agência O Globo

Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentaram uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, seja investigado pelo crime de prevaricação na fiscalização da conduta do presidente Jair Bolsonaro. O pleito é destinado à ministra Cármen Lúcia, que é relatora do processo que trata de ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral.

No documento, os parlamentares citam reportagem do Globo, de julho deste ano, mostrando que o pedido original para que a própria PGR investigue Aras, através do Conselho Superior do Ministério Público Federal, foi bloqueado por um de seus aliados, que proferiu um despacho secreto e acabou paralisando a tramitação na instituição nos últimos dois meses.

Contarato diz que Aras não fez “nada” após Bolsonaro acusar o sistema eleitoral brasileiro de fraude;  e contrariar medidas sanitárias de combate à Covid; e ameaçar o Supremo Tribunal Federal:

Diante do pedido, os senadores querem que a ministra Cármen Lúcia intime o Conselho Superior do Ministério Público Federal, que deverá avaliar a instauração ou não de inquérito.

Atualmente, Aras tem minoria no Conselho Superior, por isso sua estratégia tem sido impedir discussões no colegiado. O receio dos aliados de Aras é que os demais conselheiros podem articular a abertura de investigação penal. A discussão do processo numa sessão pública provocaria desgastes na imagem do procurador-geral.

O Globo

Foto: Sophia Bernardes

O Ministério da Cidadania começou a notificar por meio de mensagens de celular 650 mil pessoas que terão que devolver o auxílio emergencial pago indevidamente. As mensagem vão orientar sobre a devolução voluntária de recursos, denúncia de fraudes ou o pagamento do DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para devolução do benefício.

Esse público pertence ao grupo que se cadastrou via meios digitais para receber os valores destinados à população de baixa renda e trabalhadores informais durante a pandemia de covid-19.

“São trabalhadores que ao declarar o IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) geraram DARF para restituição de parcelas do auxílio emergencial, mas que ainda não efetuaram o pagamento, ou que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa”, explica Ronaldo Navarro, secretário de avaliação e gestão da informação (SAGI) do Ministério da Cidadania.

O segundo grupo inclui pessoas com indicativo de recebimento de um segundo benefício assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, ou aquelas com vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio emergencial, ou identificadas com renda incompatível com o recebimento, dentre outros casos.

As mensagens enviadas pelo Ministério da Cidadania contêm o registro do CPF do beneficiário e o link iniciado com gov.br. Elas serão enviadas pelos números 28041 ou 28042. Qualquer SMS enviado de números diferentes desses, com este intuito, deve ser desconsiderado.

Para o grupo que recebeu fora das regras do benefício, a mensagem será: “O CPF ***.456.789-** recebeu Auxilio Emergencial indevidamente. Devolva voluntariamente o auxílio em gov.br/ devolucaoae ou denuncie fraude em gov.br/falabrae”;

Para o grupo relacionado à Declaração de IRPF e com DARF emitida, a mensagem será: “O CPF ***.456.789-** possui DARF do Imposto de Renda em aberto relativo ao Auxilio Emergencial. Pague o valor ou denuncie fraude. Acesse gov.br/dirpf21ae”.

Como devolver

Todos aqueles que receberem a mensagem de texto relativos às DARFs em aberto deverão efetuar o pagamento ou acessar o endereço eletrônico (gov.br/dirpf21ae) para denunciar fraude, se for o caso, ou informar divergência de valores.

Quem não possui DARF em aberto, mas tem valores a devolver, precisa acessar o site gov.br/devolucaoae e inserir o CPF do beneficiário.

Depois de preenchidas as informações, será emitida uma GRU (Guia de Recolhimento da União) e o cidadão poderá fazer o pagamento nos diversos canais de atendimento do Banco do Brasil – internet, terminais de autoatendimento, além dos guichês de caixa das agências -, ou até mesmo em outros bancos, caso selecione essa opção ao solicitar a emissão da GRU no sistema.

R7