FLÁVIO BOLSONARO ACIONA CONSELHO DE ÉTICA CONTRA RENAN POR ATUAÇÃO NA CPI

Foto: Marcos Oliveira e Leopoldo Silva/Agência Senado

O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) protocolou junto ao Conselho de Ética do Senado representação contra o relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), por abuso de suas prerrogativas constitucionais ao, de acordo com ele, ter montado um “bunker paralelo” para obter informações de forma ilegal.

Flávio também acusa Renan de ter adotado conduta “totalmente dissociada da atuação” dos congressistas. Leia a íntegra (7,7 MB) do documento apresentado.

Flávio acusa Renan de ter “sentimento pessoal de vingança” contra ele e diz que o relator pretende obter provas ilegais para subsidiar seu parecer.  O senador diz ainda que o modo de agir de Renan na CPI é “totalmente desarrazoado ao promover a inversão de valores” no cometimento de abusos e excessos no seu trabalho.

“Lamentável concluir que o denunciado necessite fazer uso de meios escusos, obtenção criminosa de informações sob sigilo de justiça, para direcionar o seu propósito que está muito longe da finalidade de uma CPI: apurar fato de maneira imparcial ou impessoal”, escreve Flávio no documento.

O Conselho de Ética do Senado, no entanto, está suspenso desde o ano passado por causa da pandemia e não há, por enquanto, previsão de quando ele retornará. Há outros processos na gaveta que podem ser analisados antes do caso de Renan.

Poder360

“CUSTOSO DEMAIS”, DIZ MICHELLE SOBRE BOLSONARO NO HOSPITAL

O presidente Jair Bolsonaro e uma paciente que também está internada no Hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo. Foto: Reprodução/Instagram.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro publicou nesta 5ª feira (15.jul.2021) foto do presidente Jair Bolsonaro em pé, ao lado de uma paciente que também está internada no Hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo.

“Custoso demais”, disse Michelle, com emojis de risos no Instagram.

Na foto, Bolsonaro aparece com uma sonda no nariz. Está em pé, mas segurando em um apoio.

Bolsonaro está internado no Hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo, para onde foi transferido nessa 4ª feira (14.jul.2021), depois de diagnóstico de obstrução intestinal. Antes, ele ficou um dia em observação no HFA (Hospital das Forças Armadas), em Brasília.

Boletim médico divulgado nesta 5ª feira (15.jul) diz que o presidente está “evoluindo de forma satisfatória clínico e laboratorialmente”, mas segue sem previsão de alta hospitalar.

A equipe médica afirmou que manterá o tratamento “previamente estabelecido”, sem indicação de cirurgia. No primeiro comunicado da equipe liderada pelo doutor Antônio Luiz Macedo, foi informado que a possibilidade cirurgia de emergência foi inicialmente descartada.

O hospital disse que depois de realizadas avaliações clínicas, laboratoriais e de imagem optou-se por um “tratamento clínico conservador“, sem a necessidade de intervenção.

Outras autoridades do governo também compartilharam a mesma foto nas redes sociais.

Poder360

DEPUTADO BENES LEOCÁDIO ASSUME PRÉ-CANDIDATURA AO GOVERNO DO RN

Foto: Divulgação

Testado nas urnas com seis mandatos conquistados na vida pública, o deputado federal Benes Leocádio(Republicanos) assume pré-candidatura numa disputa para destronar a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, do PT.

Parlamentar com berço político em Lajes, Benes se apresenta como um municipalista com “competência, experiência e pé no chão”.  No arco de aliança política que pretende formar, o deputado espera contar com o apoio do MDB, partido que seguiu por mais de três décadas, sendo eleitor e apoiador de Garibaldi Filho, Henrique Eduardo Alves e Walter Alves.

O pré-candidato adiantou que já sinalizou um encontro com o deputado federal presidente estadual do MDB, Walter Alves, visando uma possível composição para 2022. O pré-candidato filiado ao Republicanos ressalta que mantém uma boa relação de convivência política com a governadora Fátima Bezerra e que o próximo pleito deve ser disputado com serenidade, responsabilidade e respeito principalmente ao cidadão, que deseja ouvir propostas inovadoras que possam ser concretizadas em favor do bem-estar da coletividade.

TRE-RN INICIA JULGAMENTO DE PROCESSO ENVOLVENDO HENRIQUE EDUARDO ALVES

Foto: Reprodução

A Corte Eleitoral potiguar iniciou na tarde desta quinta-feira (15) o julgamento de uma matéria envolvendo o ex-ministro potiguar Henrique Eduardo Lyra Alves. O recurso eleitoral criminal movido pelo político, de relatoria do Desembargador Claudio Santos, pedia um habeas corpus em uma Ação Penal Eleitoral. O processo movido pelo Ministério Público Eleitoral, que tramita no primeiro grau e investiga os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No pedido de habeas corpus, a defesa de Henrique Alves argumentou “ausência de descrição de promessa ou ato de contrapartida em troca das doações de campanha”, o não esclarecimento “do ato de ofício praticado pelo denunciado a justificar o recebimento de propina, o qual seria necessário para configurar o delito de corrupção passiva” e inexistência de crime antecedente que configurasse lavagem de dinheiro.

Já a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou pela denegação do habeas corpus, apontando que não há fundamentação para a utilização desse artifício. “Estão querendo coartar a ação penal logo no início, de forma prematura, quando essa medida tem que ser excepcionalíssima , quando de plano se verifica uma ilegalidade. O que não se verifica no caso presente”, destacou o Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves.

Após o voto do relator, no sentido de denegar o habeas corpus, o juiz Carlos Wagner pediu vista para analisar os autos do processo.

SESAP DISTRIBUI NOVO CARREGAMENTO DE VACINAS PARA A COVID-19 NESTA SEXTA-FEIRA (16)

 

Foto: Paulo Nascimento

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu no fim da tarde desta quinta-feira (15) uma nova carga de vacinas para a campanha de imunização contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte. O lote será distribuído aos municípios nessa sexta (16), pela manhã, cumprindo mais uma vez o compromisso da Sesap em agilizar o processo de vacinação no estado.

São 61 mil imunizantes da Astrazeneca/Fiocruz que, de acordo com a orientação do Ministério da Saúde, devem atender o escalonamento de vacinação por idade, além de atender bancários e trabalhadores dos correios.

As duas categorias foram inseridas pelo Ministério da Saúde na prioridade do Programa Nacional de Imunização na primeira semana de julho.

Com esse lote, o RN passa das 2,3 milhões de vacinas recebidas. A primeira dose, de acordo com os dados da plataforma RN+ Vacina até a tarde desta quinta, já chegou a mais de 1,3 milhão de potiguares. E outros 495 mil moradores do estado estão com o esquema vacinal completo.

BRECHA JURÍDICA PODE LEVAR LIRA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA APESAR DE AÇÃO NO STF

Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

Com a internação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e o vice-presidente Hamilton Mourão em Angola — para reunião da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) — há uma dúvida de quem assumirá a cadeira da Presidência caso Bolsonaro seja submetido a uma cirurgia e decida se licenciar para tratar da saúde. Isso porque o terceiro na linha sucessória é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que, em tese, não pode assumir o Executivo por ser réu no STF (Supremo Tribunal Federal).

O STF já fixou o entendimento de que réus não podem assumir a Presidência da República, no entanto, interlocutores de Arthur Lira e fontes ligadas à Advocacia da Câmara afirmam haver uma brecha jurídica que pode levar o presidente da Câmara ao Palácio do Planalto.

Isso porque, como o parlamentar recorreu de uma ação, seus advogados acreditam ser, sim, possível a ele comandar o país na ausência de Bolsonaro. Ainda de acordo com essas fontes ouvidas pela CNN, enquanto os recursos não forem analisados, a defesa de Lira acredita que ele não poderá ser considerado réu e podem levar a decisão à Justiça.

O STF aceitou duas denúncias contra Arthur Lira, mas a defesa do deputado recorre de uma dessas decisões. O presidente da Câmara é acusado de ter recebido R$ 106 mil em propina. Já uma outra ação em que ele era réu foi arquivada em março deste ano. Nela, Lira e outros dirigentes do PP eram acusados de comandarem um esquema de corrupção na Petrobras.

CNN Brasil

CAIXA E WHATSAPP FECHAM PARCERIA PARA ENVIO DE MENSAGENS SOBRE AUXÍLIO

Foto: Marcello Casal Jr

Nos próximos dias, os beneficiários do auxílio emergencial passarão a receber de graça as informações sobre datas de depósito, de pagamento e de saque no celular. A Caixa Econômica Federal e o Whatsapp fecharam parceria, inédita no mundo, para o envio de mensagens sobre o benefício.

Uma conta oficial e verificada da Caixa passará a enviar as informações sobre o auxílio emergencial. Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, cerca de 500 milhões de mensagens gratuitas deverão ser enviadas durante o pagamento das parcelas restantes do benefício.

Receberão os avisos os clientes do auxílio emergencial com celular cadastrado no aplicativo Caixa Tem. O usuário poderá habilitar ou desabilitar o recebimento dos avisos. Serão enviadas mensagens sobre o calendário de crédito na conta poupança digital, o calendário de pagamento ou de saque em dinheiro e demais informações e comunicados.

Segundo Guimarães, o uso do Whatsapp para enviar avisos é importante para garantir o acesso à informação a beneficiários muitas vezes sem acesso à internet. Essas pessoas, destacou o presidente da Caixa, não têm condições de entrar no site para tirarem dúvidas e fazerem consultas.

“Muitas das pessoas que vão receber essas mensagens de graça são pessoas mais humildes, que não teriam condições normalmente [de receber os avisos]. A parceria vem de ter o Whatsapp, que é o maior programa de comunicação por celular do mundo e a Caixa, um banco com 146 milhões de contas ativas”, explicou Guimarães.

A parceria foi anunciada em transmissão ao vivo na internet na presença do diretor de Políticas Públicas para o Whatsapp no Facebook Brasil, Dario Durigan. Segundo ele, o aplicativo está à disposição para colaborar com o banco no envio das informações gratuitas. “Num momento tão delicado como esse, é importante que os usuários evitem aglomerações e estejam bem informados sobre o auxílio”, destacou.

Durigan ressaltou que as mensagens serão enviadas de uma conta oficial da Caixa, verificada no Whatsapp, e pediu que os usuários fiquem atentos para evitarem cair em golpes. “Não haverá pedido de senha nem de dados pessoais. Apenas informações sobre o auxílio serão enviadas”, disse o diretor do aplicativo.

Agência Brasil

DEPUTADA DO RN CHAMA BOLSONARO DE “ASSASSINO EM MASSA” E DIZ QUE PRESIDENTE USA INTERNAÇÃO COMO “CORTINA DE FUMAÇA” PARA CPI

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) afirmou nesta quinta-feira (15) que o presidente Jair Bolsonaro “politiza” a condição de saúde que enfrenta. Em entrevista a um canal no YouTube, a parlamentar criticou o presidente por mencionar o PSOL e o PT na publicação que fez nas redes sociais para falar sobre a nova internação para tratar uma obstrução gástrica.

Para Natália Bonavides,  Bolsonaro usa a estratégia para ofuscar os trabalhos da CPI da Covid-19 no Senado, que mira ações do presidente durante a crise sanitária e que tem apontado suspeitas de corrupção na negociação de compra de vacinas.

“A forma como eles estão politizando a doença é um gesto, uma tentativa de trazer cortina de fumaça para as denúncias que estão acontecendo na CPI. Não estou dizendo isso (que ele está mentindo sobre a condição de saúde), mas tem várias formas de tratar politicamente uma doença, uma internação. Ele não optou por se tratar discretamente, tranquilamente. Optou por abrir guerra contra a esquerda, fazer essa vinculação, se vitimizar. Ele faz isso pela própria experiência do que aconteceu na eleição, de ele ter visto que o fato da facada trouxe saldos eleitorais para ele. Ele busca isso novamente”, disse a deputada.

Nesta quarta (14), Bolsonaro se internou em São Paulo para tratar uma obstrução gástrica. Segundo a equipe médica, um procedimento cirúrgico não está descartado. Em publicação nas redes sociais, o presidente agradeceu pelas orações e relacionou o problema ao atentado que sofreu durante a campanha de 2018. “Mais um desafio, consequência da tentativa de assassinato promovida por antigo filiado ao PSOL, braço esquerdo do PT, para impedir a vitória de milhões de brasileiros que queriam mudanças para o Brasil. Um atentado cruel não só contra mim, mas contra a nossa democracia”, escreveu Bolsonaro. As autoridades concluíram que Adélio Bispo, autor da facada a Bolsonaro, agiu sozinho.

Na avaliação de Natália Bonavides, o presidente da República recorre à condição de saúde para despistar as denúncias surgidas na CPI. “Estão tentando trazer alguma coisa que busque fugir desse assunto”, complementou.

A deputada ainda duvidou da condição de Bolsonaro. “A gente não tem como saber qual é a situação real de saúde de Bolsonaro, mas, independentemente de ser uma questão grave, de ser uma questão mais leve, independente de qual problema que ele tem, que poucas informações nós temos, se vai ter que fazer uma cirurgia ou não, se isso é consequência de outras coisas que ele tinha antes ou não, ele está fazendo uso político disso”, argumentou.

98FM

 

REGISTRO DE MORTES VIOLENTAS NO RN VOLTA A CRESCER APÓS DOIS ANOS, APONTA PESQUISA

Foto: Arquivo/Junior Santos

O Rio Grande do Norte registrou alta de 13,1% no número de mortes violentas intencionais entre 2019 e 2020, segundo dados do Fórum Nacional de Segurança Pública. A entidade publicou nesta quinta-feira (15) a nova edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, com dados compilados das 27 unidades da federação e do Distrito Federal.

Para o levantamento, o Fórum considera a soma de homicídios dolosos (quando há intenção de matar), latrocínios (roubo seguido de morte), lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrentes de intervenção policial.

O Fórum aponta que o Rio Grande do Norte registrou 1.344 em 2020, contra as 1.264 ocorridas em 2019. O aumento analisado quebra a sequência de redução de mortes violentas iniciada em 2018, quando houve decréscimo de 18% nos registros de óbitos em comparação ao mesmo período de 2017 — redução de 2.355 para 1.926.

O levantamento do Fórum também lista o aumento no registro de armas de fogo pela população em geral. No Rio Grande do Norte, segundo o anuário, houve alta de 36% no número de armas legalizadas entre 2020 e 2019. A subida foi 6.367 para 8.685 novos registros de armas, de acordo com os dados compilados pelo Sistema Nacional de Armas (Sinarm)

A exemplo do Rio Grande do Norte, o Brasil também interrompeu uma sequência de dois anos em queda e voltou a registrar aumento de homicídios em 2020. Ao todo, foram notificados 50.033 assassinatos no País.

Com isso, a taxa do Brasil chegou a 23,6 homicídios por 100 mil habitantes em 2020 – resultado pior do que no ano anterior, quando foi registrado o menor índice da década (22,7), mas ainda melhor do que nos demais anos desde 2011. Em 2019, o número total de assassinatos havia sido 47.742.

Segundo o relatório, a alta das mortes violentas aconteceu em 16 das 27 unidades federativas, de forma mais acentuada na região Nordeste. A situação mais preocupante foi constatada no Ceará, que notificou 4,1 mil assassinatos e crescimento de 75,1% em relação ao ano anterior. O mesmo Estado havia sido recordista de queda em 2019.

Em todo o Brasil, o número de armas de fogo também apresentou alta nos registros. Em 2020 o incremento foi de 186.071 novas armas registradas na Polícia Federal, número 97,1% maior em relação ao ano anterior. Com informações da Tribuna do Norte.

DJ IVIS FICA CALADO DURANTE INTERROGATÓRIO SOBRE AGRESSÕES

Foto: Reprodução

Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, está preso acusado de agredir a esposa, Pamella Holanda . O músico foi preso na última quarta-feira (14) e, segundo o jornal Extra, se manteve em silêncio durante o interrogatório sobre as agressões.

“Ele foi preso ontem. No interrogatório não quis falar. É um direito constitucional concedido que lhe assiste. Nós expedimos a guia de corpo delito e ele foi encaminhado para Delegacia de Capturas”, diz o delegado Tharsio Facó, titular da Delegacia Metropolitana do Eusébio, na região metropolitana de Fortaleza.

Ivis estava no condomínio de luxo onde mora antes da prisão preventiva. Facó explicou que o DJ está sendo monitorado desde o dia 2 de julho, quando Pamella Holanda denunciou o marido. O delegado fala que essa medida, assim como a prisão, foram necessárias pelo fato de o músico ter condições de fugir.

“Estávamos fazendo acompanhamento dele e de pessoas ligadas a ele, assim que o mandato foi expedido, demos cumprimento a ele da melhor forma, com o menor risco possível para ele próprio e pessoas que poderiam estar no lugar. Graças a Deus, tivemos êxito”, diz.

O caso está sendo tratado como lesão corporal no âmbito da violência doméstica. O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Sandro Caron, explica que há dois inquéritos abertos. Isso se dá pelo fato de Pamella ter feito uma denúncia em julho, mas ter divulgado vídeos nas redes sociais de dezembro, portanto são dois casos diferentes de agressão.

“É muito importante julgar os vídeos, poque a hipótese das agressões do dia 1, de que seria algo esporádica, caiu por terra. As agressões já tinham registros em dezembro. E Pamella diz que as agressões começaram muito antes do vídeo, ou seja, mostra que ele poderia reiterar”, explica o delegado.

R7

LDO DE 2022 PREVÊ AUMENTO DO FUNDO ELEITORAL PARA QUASE R$ 6 BILHÕES

Foto: Fabio Rodrigues

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, hoje (15), o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. Um dos dispositivos incluído pelo relator do projeto, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), está o aumento do fundo eleitoral para o ano que vem, de cerca de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões.

Os recursos do fundo, que são públicos, são divididos entre os partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais. De acordo com o texto, a verba do fundo será vinculada ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral, prevendo 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022.

Mesmo com alguns deputados e senadores questionando o dispositivo, a medida foi aprovada pela CMO. O fundo de financiamento de campanha foi criado após a proibição do financiamento privado, em 2015, pelo Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de que as grandes doações empresariais desequilibram a disputa eleitoral. Nas eleições de 2018, foi criado o fundo de R$ 2 bilhões com recursos públicos.

Emendas e prioridades

Após passar pela CMO, a proposta deve ser votada ainda hoje pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Caso a votação da LDO não seja concluída esta semana, os parlamentares ficam impedidos de entrar em recesso, previsto de 18 a 31 de julho.

O parecer preliminar do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), havia sido aprovado na segunda-feira (12) e recebeu 2.663 emendas, destas 1.890 ao texto e 773 de inclusão de meta de deputados, senadores, comissões e bancadas estaduais.

Na sessão desta quinta-feira, Juscelino Filho apresentou o parecer final com o acolhimento integral das emendas, segundo ele, para “reconhecer o exercício constitucional legislativo na definição de prioridades com importantes atendimentos de demandas da sociedade brasileira”. Com isso, 57 programas e 227 ações passaram a compor o anexo de prioridades e metas do texto.

A LDO de 2022 aprovada na CMO também dá prioridade aos gastos com o Plano Nacional de Imunização e com o programa Casa Verde e Amarela, que substitui o Minha Casa, Minha Vida. O parecer também prevê a realização do Censo Demográfico, excluído do Orçamento de 2021 por falta de recursos.

O relator manteve o déficit primário de R$ 170,47 bilhões para o ano que vem das contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). O déficit primário representa o resultado das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Com o déficit previsto para o próximo ano, esse será o nono ano seguido de contas públicas no negativo.

Também foi aprovado o salário mínimo de R$ 1.147 em 2022, que não terá aumento acima da inflação. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.100.

Segundo o texto, a economia brasileira deverá crescer 2,5% no próximo ano.

Agência Brasil

RN REGISTRA 7 NOVOS ÓBITOS PELA COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24 HORAS

Foto: freepik

O Rio Grande do Norte contabiliza 352.164 casos de infecção pelo novo coronavírus, desde o início da pandemia, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta quinta-feira(15). De acordo com o boletim da Sesap, foram 212 novos casos notificados nas últimas 24 horas.

Quanto aos óbitos, o número total é de 6.964, sendo 7 notificados nas últimas 24 horas, em Cerró Cora (1), Currais Novos (1), Parnamirim (1), Caicó (1), Serrinha dos Pintos (1), Apodi (1) e Mossoró (1). Outras 1.439 mortes seguem em investigação e 773 foram descartadas.

O Estado tem ainda 164.771 casos suspeitos, 664.491 descartados e 150.649 recuperados.

Quanto à taxa de ocupação geral das unidades de saúde, os números no final da manhã de hoje mostram 53,8%. São 323 pessoas internadas em leitos clínicos (enfermaria) e críticos (UTI).

A região metropolitana está com 52,5% dos leitos ocupados, a região oeste com 62,3% e a Seridó com 37,8% de ocupação.No final da manhã de hoje, havia 176 leitos críticos disponíveis, 11 bloqueados e 205 ocupados. Já em relação aos leitos clínicos, eram 277 disponíveis, 28 bloqueados e 118 ocupados.

JOÃO DORIA TESTA POSITIVO PARA COVID-19

Foto: Governo do Estado de São Paulo/Flickr

O governador João Doria (PSDB) disse na tarde desta quinta-feira (15) que testou positivo para Covid-19 pela segunda vez. Ele tem 62 anos de idade, e, portanto, faz parte do grupo de risco para a doença.

Nas redes sociais, ele informou que descobriu a infecção ao realizar um teste por prevenção. Por orientação médica, cancelou toda a agenda e deve trabalhar de casa.

O governador já havia testado positivo para a doença em agosto de 2020 e se manteve assintomático, assim como a primeira-dama, Bia Doria, e o secretário municipal da Educação, Bruno Caetano. Com informações do G1.

VÍDEO MOSTRA MULHERES CAINDO DE BALANÇO EM CÂNION DE 2 KM DE ALTURA

Foto: Reprodução

Duas mulheres sobreviveram à queda de um balanço instalado a quase dois mil metros de altura, no Sulak Canyon, na Rússia, após um dos cabos se romper. As jovens caíram em uma plataforma localizada pouco abaixo da estrutura, à beira de um precipício.

Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram que um homem empurrava o balanço várias vezes até que um dos cabos se parte. Na gravação, ainda é possível ouvir as jovens gritando enquanto os presentes no local correm para socorrê-las.

Segundo a imprensa local, as mulheres sofreram apenas arranhões e tiveram alguns hematomas, mas nenhum ferimento grave. Um relatório preliminar apontou que a atração não cumpria os padrões de segurança. A polícia ainda investiga as causas do acidente.

Após o ocorrido, autoridades socilitaram que balanços instalados perto de penhascos sejam removidos para segurança dos visitantes. O balanço em Sulak Canyon costuma atrair vários turistas todos os anos.

O Globo

 

JUSTIÇA MANTÉM USO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA PARA DEPUTADA FLORDELIS

Foto: Cleia Viana

O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) negou um novo pedido da defesa da deputada federal Flordelis para suspender a obrigatoriedade do uso da tornozeleira eletrônica. A decisão é da juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, na região metropolitana.

Flordelis cumpre medidas cautelares enquanto aguarda o anúncio da data do júri popular do processo que responde por envolvimento na morte do marido, pastor Anderson do Carmo, executado a tiros em junho de 2019.

Segundo a juíza Nearis dos Santos Arce, as medidas cautelares impostas são necessárias pela dificuldade de localização da deputada, até mesmo na própria Câmara dos Deputados.

A defesa da deputada federal negou que ela tenha cometido violação no uso da tornozeleira eletrônica. O pedido alegava que o aparelho apresenta constantes defeitos, o que justificaria as sucessivas violações e descumprimentos do monitoramento eletrônico.

No entanto, a juíza considerou que outras violações das medidas restritivas continuam sendo cometidas pela deputada, sem qualquer justificativa.

“[…] Este Juízo tem recebido mensalmente a informação de diversos outros descumprimentos, que restaram sem justificativa, evidenciando ainda mais a necessidade de manutenção da cautelar em tela”, aponta a decisão.

No dia 18 de setembro de 2020, a 3ª Vara Criminal determinou o monitoramento eletrônico para Flordelis, como uma das medidas restritivas. A defesa da deputada recorreu e, uma semana depois, o desembargador Celso Ferreira Filho, da 2ª Câmara Criminal do TJ-RJ negou o pedido e manteve o uso da tornozeleira eletrônica.

Na época, a deputada ainda tentou um habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal), mas, em outubro, teve o pedido novamente negado, desta vez, pela ministra Carmen Lúcia.

R7

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