PRAZO PARA SAQUE DO ABONO PIS/PASEP TERMINA NESTA QUARTA (30); VEJA QUEM TEM DIREITO

Foto; Reprodução

O prazo final para o saque do PIS/Pasep termina nesta quarta-feira (30). Mais de 467 mil brasileiros ainda não sacaram aproximadamente R$ 309 milhões do abono salarial referente ao período 2020-2021.

No caso do PIS, que é pago para trabalhadores da iniciativa privada, mais de 327 mil trabalhadores não sacaram o benefício, no valor total de R$ 214 milhões, segundo informou a Caixa Econômica Federal na sexta-feira (25).

Quanto ao Pasep, que é pago pelo Banco Brasil para trabalhadores do setor público, cerca de 140 mil ainda não sacaram o abono, totalizando um saldo de R$ 95 milhões, de acordo com o banco.

O calendário de pagamentos começou ainda em 2020 e leva em consideração o mês de nascimento e o número final da inscrição.

Os trabalhadores que não efetuarem o saque até esta quarta-feira, terão que esperar o início do próximo calendário do abono salarial, previsto apenas para 2022. Pela regras em vigor, é assegurado o direito aos valores do PIS/Pasep pelo prazo de cinco anos.

Qual o valor e quem tem direito?

O valor do PIS-Pasep 2020-2021 varia de R$ 92 a R$ 1.100, dependendo do período trabalhado formalmente em 2019. Só receberá o valor total de um salário mínimo quem trabalhou os 12 meses de 2019.

Recebem, anualmente o benefício, cerca de 23 milhões de trabalhadores.

Para ter direito, o trabalhador precisa:

Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;

Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada em 2019;

Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;

Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Como consultar e como sacar

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.

A Caixa informou que já pagou R$ 17 bilhões para 22 milhões de trabalhadores, dos quais 6,3 milhões receberam em conta Poupança Social Digital. Os trabalhadores que não têm outro tipo de conta corrente ou poupança no banco podem movimentar os recursos por meio do aplicativo Caixa Tem.

Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/abonosalarial. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.

Para os servidores públicos que têm direito ao Pasep e são correntistas do Banco do Brasil, os créditos foram realizados em conta de forma automática. Para o demais beneficiários, os pagamentos poderão ser realizados via TED, sem custo, nas agências ou no site www.bb.com.br/pasep.

Próximo calendário

O próximo calendário de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep terá início apenas em 2022. A decisão foi tomada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que é formado por representantes do governo, dos trabalhadores e dos patrões.

Antes, o benefício era pago a partir do segundo semestre de cada ano. Com o novo calendário, os valores do abono têm início previsto para janeiro de 2022.

Por: G1

PRESIDENTES DA FBHA E DO SHRBS-RN PARTICIPAM DE FÓRUM DE TURISMO NO LITORAL DE NÍSIA FLORESTA

Alexandre Sampaio / Foto: Divulgação

À frente da presidência da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, participa do II Fórum de Turismo de Nísia Floresta junto do presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN), Habib Chalita. O evento acontece na quinta-feira (1) e sexta-feira (2) no Praia Bonita Resort & Conventions, respeitando todos os protocolos de biossegurança determinados pelo decreto estadual.

O objetivo do Fórum é tratar a respeito do turismo como um todo em um debate com o poder público, comunidade local, empresários, empreendedores, Associações de Classe, dentre outros. “É uma ótima oportunidade de debatermos um tema tão importante quanto o nosso turismo, ainda mais com a presença de pessoas com tanta qualidade”, disse Habib Chalita.

Sampaio, que também é coordenador do Conselho de Turismo e Hospitalidade da Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo e diretor da CNC, será o palestrante na sexta-feira (2) com o tema “Vai Turismo Rumo ao Futuro”.

Também participam do evento Ana Carla Moura, que é coordenadora-Geral do Ministério do Turismo; Janielle Linhares da Silva, que é secretária de Turismo e Comunicação de São Miguel do Gostoso; Sidnésio Moura, coordenador do Fórum Nacional de Turismo Religioso, idealizador e coordenador do Caminho dos Santos Mártires do Brasil, dentre outros palestrantes.

MPRN ABRE PROCEDIMENTO CONTRA PROMOTOR E ESPOSA

Foto: Rerodução

O Ministério Público do RN abriu procedimento preparatório nº 03.23.2059.0000054/2021-52 para investigar a contratação do promotor de Justiça, Carlos Henrique Harper Cox e da empresa da sua esposa Fabyana Rafaella Harper Cox pela Prefeitura de Macaíba com dispensa de licitação. Segundo o DOE, o procedimento decorre de “notícia acerca da realização de dois procedimentos licitatórios,

O Ministério Público do RN abriu procedimento preparatório nº 03.23.2059.0000054/2021-52 para investigar a contratação do promotor de Justiça, Carlos Henrique Harper Cox e da empresa da sua esposa Fabyana Rafaella Harper Cox pela Prefeitura de Macaíba com dispensa de licitação.

Segundo o DOE, o procedimento decorre de “notícia acerca da realização de dois procedimentos licitatórios, a saber: 1) Dispensa de Licitação nº 02/2021, cujo objeto é a contratação de sistema de bancos de preços para auxílio na elaboração de orçamentos estimativos, o qual servirá como base em processos licitatórios, no valor de R$ 5.900,00 (cinco mil e quinhentos reais) e; 2) Inexigibilidade de Licitação nº 05/2021, cujo objeto é a contratação de prestação de serviço técnico especializado do Promotor de Justiça e Professor Esp. Carlos Henrique Harper Cox, para ministrar em módulos: Módulo I – Planejamento das Contratações Públicas e Módulo II – Gestão e Fiscalização de Contratos”.

A promotora Ana Patrícia Montenegro de Medeiros Duarte, de Macaíba, considerou estranha a contratação de produto dessa empresa e, em seguida do promotor. Quer apurar “a legalidade da Dispensa de Licitação nº 02/2021 e da Inexigibilidade de Licitação nº 05/2021, realizadas pela Prefeitura Municipal de Macaíba”.

Essa espécie de “venda casada” tem valor cumulativo de R 17.900,00. O contrato com Carlos Harper Cox foi assinado em 23 de abril, no valor de R$ 12 mil. Já o sistema oferecido pela empresa (R$ 5,9 mil) de sua mulher teve ratificação no dia 10 de fevereiro. Ambos foram publicados no Diário Oficial dos Municípios da dos Municípios do RN (FEMURN).

Com informações do blog Carlos Santos

INSCRIÇÕES PARA O ENEM 2021 COMEÇAM NESTA QUARTA-FEIRA

Foto; Marcello Casasl Jr.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) inicia, nesta quarta-feira (30), as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021.

Os interessados poderão se inscrever na Página do Participante, até 14 de julho. A taxa de inscrição é de R$ 85 e o pagamento deve ser feito por aqueles que não estão isentos, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).

Os resultados finais das solicitações de isenção foram divulgados pelo Inep, no dia 25 de junho, e estão disponíveis na Página do Participante.

Os interessados em fazer o Enem 2021 deverão realizar a inscrição no exame, isentos ou não. O Inep preparou um passo a passo para ajudar na inscrição. Para isso, basta acessar a Página do Participante, no endereço eletrônico enem.inep.gov.br.

Provas

As provas do Enem 2021 serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, tanto a versão digital quanto a impressa. As duas versões também terão a mesma estrutura de prova: quatro cadernos de questões e a redação.

Cada prova terá 45 questões de múltipla escolha, que, no caso do Enem Digital, serão apresentadas na tela do computador. Já a redação será realizada em formato impresso, nos mesmos moldes de aplicação e correção da versão em papel. Os participantes receberão folhas de rascunho nos dois dias.

No primeiro dia, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias, além da redação. A aplicação regular terá cinco horas e 30 minutos de duração.

No segundo dia, as provas serão de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias. Nesse caso, a aplicação regular terá cinco horas de duração.

Agência Brasil

PROJETO PERMITE USO DO FUNDEB EM AÇÕES DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS

Foto: Reprodução

O Projeto de Lei 1762/21 permite que os estados e municípios apliquem os recursos da complementação da União ao Fundeb em ações de segurança nas escolas. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo a lei, pelo menos 15% dos recursos da complementação do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) devem ser usados em investimentos na rede escolar estadual ou municipal. O projeto permite que esses recursos também financiem a melhoria na segurança das escolas, como compra de câmeras de vigilância.

Ataques a escolas

A medida é necessária diante do aumento de casos de ataques a escolas. O mais recente aconteceu em maio, no município de Saudades (SC), onde um jovem de 18 anos invadiu uma creche e matou três crianças, uma professora e uma agente educacional. O crime chocou o Brasil.

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

CASO LÁZARO: LAUDO MOSTRA QUE CLEONICE SOFREU ESTUPRO E FOI TORTURADA

Cleonice Marques de Andrade — Foto: TV Globo / Reprodução

Em entrevista coletiva concedida à imprensa na tarde dessa terça-feira (29), o delegado-chefe da 24ª Delegacia de Polícia (Setor O), Raphael Seixas, afirmou que Cleonice Marques, 43 anos, foi estuprada antes de ser assassinada por Lázaro Barbosa Sousa, 32, morto em um confronto com policiais militares de Goiás. O exame de DNA para confirmar se Lázaro foi também o autor da violência sexual ficará pronto apenas na sexta-feira (2).

Na madrugada de 9 de junho, Lázaro invadiu a residência da família Vidal, no Incra 9 de Ceilândia Norte, e assassinou o empresário Cláudio Vidal, 48, e dos dois filhos, Gustavo Marques Vidal, 21, e Carlos Eduardo Marques Vidal, 15, segundo mostram as investigações da polícia. Cleonice foi sequestrada e teve o corpo encontrado em um córrego no Setor Habitacional Sol Nascente, distante cerca de 8km do local do crime.

Cleonice morreu vítima de um disparo de arma de fogo e foi encontrada por moradores da região sem roupa. “Informações do laudo comprovaram que ela sofreu estupro antes de ser assassinada. Além disso, havia a suspeita de que a orelha tinha sido decepada em decorrência do tiro, mas ele a cortou”, detalhou o delegado.

O laudo do Instituto de Medicina Legal (IML) apontou, ainda, a possibilidade de Lázaro ter cortado a orelha de Cleonice com ela ainda viva. Segundo o delegado, em relação ao estupro, foram colhidos vestígios que comprovaram o abuso. Até essa sexta-feira (2), deve sair o resultado do padrão genético.

Peritos identificaram a autoria de Lázaro pelas impressões digitais deixadas por ele na porta da casa das vítimas. “Nós tivemos uma atuação muito rápida e positiva no sentido de identificá-lo. Esse foi um crime de difícil elucidação, por não haver testemunhas e nem imagens das câmeras de segurança. A perícia encontrou a digital de Lázaro na face interna da porta de vidro, uma prova incontestável que ele esteve no imóvel”, frisou o investigador.

De acordo com Raphael Seixas, a polícia não descarta nenhuma linha de investigação. O processo corre sob sigilo. Em três delegacias de Ceilândia há, pelo menos, sete inquéritos contra Lázaro, incluindo o assassinato da família Vidal, roubos e estupros. “Vamos continuar nossa apuração, mas não podemos afirmar como esse crime está sendo investigado. Nada é descartado”, finalizou.

Correio Braziliense

INMET ALERTA PARA CHUVAS INTENSAS EM NATAL E MAIS 45 CIDADES DO RN

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para chuvas intensas em 46 cidades do Rio Grande do Norte a partir das 21h desta terça-feira (29) até 11h da quarta (30). (Veja a lista de cidades no fim).

O órgão aponta que as chuvas podem chegar a 20 a 30 milímetros por hora ou até a 50 milímetros por dia.

De acordo com o Inmet, há um baixo risco de alagamentos e possibilidade de pequenos deslizamentos em locais que contém com esse tipo de área.

As recomendações do instituto são de evitar enfrentar o mau tempo, observar alteração nas encostas e evitar usar aparelhos eletrônicos ligados na tomada.

As chuvas são classificadas como de “perigo potencial”, a segunda numa escala de quatro níveis.

Caso seja necessário, o órgão diz que devem ser acionados a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Além do Rio Grande do Norte, as chuvas também atingem cidades de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Piauí e Maranhão. Com informações do G1/RN.

Veja as cidades afetadas pela chuva

  1. Alto do Rodrigues
  2. Areia Branca
  3. Arez
  4. Assu
  5. Baraúna
  6. Baía Formosa
  7. Caiçara do Norte
  8. Canguaretama
  9. Carnaubais
  10. Ceará-Mirim
  11. Extremoz
  12. Galinhos
  13. Goianinha
  14. Grossos
  15. Guamaré
  16. Ielmo Marinho
  17. Jandaíra
  18. João Câmara
  19. Macau
  20. Macaíba
  21. Maxaranguape
  22. Monte Alegre
  23. Mossoró
  24. Natal
  25. Nísia Floresta
  26. Parazinho
  27. Parnamirim
  28. Pedra Grande
  29. Pedro Avelino
  30. Pedro Velho
  31. Pendências
  32. Porto do Mangue
  33. Poço Grande
  34. Pureza
  35. Rio do Fogo
  36. Senador Georgino Avelino
  37. Serra do Mel
  38. São Bento do Norte
  39. São Gonçalo do Amarante
  40. São José de Mipibu
  41. São Miguel do Gostoso
  42. Taipu
  43. Tibau
  44. Tibau do Sul
  45. Touros
  46. Vila Flor

DIRETOR DA SAÚDE ACUSADO DE COBRAR PROPINA POR VACINA É DEMITIDO

Roberto Dias – Anderson Riedel/PR

O Ministério da Saúde anunciou na noite desta terça- feira (29) que o diretor de Logística da pasta, Roberto Dias, será demitido.

Segundo Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da empresa Davati Medical Supply, Dias negociou propina para compra de vacinas contra a covid-19. A informação foi divulgada em reportagem da Folha de S.Paulo.

Segundo o jornal, a Davati procurou o Ministério da Saúde para negociar 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca, com uma proposta inicial de US$ 3,5 por cada uma. De acordo com reportagem, são as seguintes as personagens da história:

–  Luiz Paulo Dominguetti Pereira — representante da empresa Davati Medical Supply;

–  Roberto Ferreira Dias — diretor de Logística do Ministério da Saúde;

–  Ricardo Barros (PP-PR) — líder do Governo  na Câmara e responsável pela nomeação de Roberto Ferreira Dias, efetivada em 8 de janeiro de 2019, na gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM) à frente do Ministério, segundo a Folha;

–  Cristiano Alberto Hossri Carvalho — procurador da Davati Medical Supply no Brasil e responsável por apresentar Luiz Paulo Dominguetti Pereira ao jornal Folha de S.Paulo;

–  Élcio Franco Filho — ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde e que teria recebido Luiz Paulo Dominguetti Pereira para tratar de importação de vacinas;

Folha relata que Luiz Paulo Dominguetti Pereira reuniu-se com Roberto Ferreira Dias no dia 25 de fevereiro, em um restaurante em Brasília.  

Eu falei que nós tínhamos a vacina, que a empresa era uma empresa forte, a Davati. E aí ele falou: ‘Olha, para trabalhar dentro do ministério, tem que compor com o grupo’. E eu falei: ‘Mas como compor com o grupo? Que composição que seria essa?’”, afirmou Dominguetti.

Segundo ele, Dias afirmou que a compra não avançaria dentro do Ministério se não compusesse com o grupo. “[Ele disse] que existe um grupo que só trabalhava dentro do ministério, se a gente conseguisse algo a mais tinha que majorar o valor da vacina, que a vacina teria que ter um valor diferente do que a proposta que a gente estava propondo”.

​”A eu falei que não tinha como, não fazia, mesmo porque a vacina vinha lá de fora e que eles não faziam, não operavam daquela forma. Ele me disse: ‘Pensa direitinho, se você quiser vender vacina no ministério tem que ser dessa forma”, disse.

LEIA A NOTA

Eis o comunicado divulgado pelo Ministério da Saúde nesta noite:

“O Ministério da Saúde informa que a exoneração de Roberto Dias do cargo de Diretor de Logística da pasta sairá na edição do Diário Oficial da União desta 4ª feira (30.jun). A decisão foi tomada na manhã desta 3ª feira (29.jun)”.

Poder 360

VÍDEO: MINISTRO MARCO AURÉLIO APROVEITA PROBLEMA TÉCNICO DURANTE SESSÃO PARA ESPIAR EUROCOPA

Foto: : Reprodução/Youtube)

Ministro Marco Aurélio realizava relatório em um julgamento na sessão da 1ª turma desta quarta-feira, 29, quando teve sua fala interrompida por problemas técnicos no áudio.

Após poucos minutos, o problema foi resolvido, e a sessão pôde ser restabelecida, circunstância na qual o ministro – conhecido amante de futebol – “confessou”: aproveitou a pausa para ver o resultado do jogo entre Inglaterra e Alemanha na Eurocopa.

Para quem também ficou curioso com o resultado da partida, o placar ficou 2 a 0 para a Inglaterra.

Problemas técnicos

A última sessão do ministro na 1ª turma antes de sua aposentadoria – ele se aposenta no dia 12 de julho – foi marcada por problemas técnicos. Minutos depois do primeiro problema com o áudio, a sessão foi novamente interrompida e entrou em intervalo.

A extensa pauta da turma para esta terça-feira conta com 20 processos de relatoria do decano.

Migalhas

EXTREMOZ: PREFEITA DETERMINA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE AGREDIU COMPANHEIRA

Foto: Reprodução

A prefeita de Extremoz, Jussara Sales, determinou a exoneração, nesta terça-feira (29), do Coordenador Técnico Jardel Ferreira de Moura, de 34 anos, pertencente ao quadro de servidores da Junta Militar do município. O homem é suspeito de agredir fisicamente a companheira no último fim de semana. De acordo com a prefeitura, a medida foi aplicada logo após a Chefe do Executivo tomar conhecimento das acusações.

Em nota, Jussara Sales, enquanto mulher e primeira mulher a ser eleita Prefeita de Extremoz – município da Grande Natal, manifestou o seu posicionamento de repúdio ao fato, reforçando que “não apoia, incentiva ou compactua com qualquer tipo de violência de ordem física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial aplicada a quem quer que seja“.

Para casos de denúncia ou acolhimento de vítimas, a prefeitura ainda orienta que telefonem para a Central de Atendimento à Mulher, no disque 180, ou ainda, procure o atendimento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS).

O caso

O caso aconteceu no sábado (26), mas Natália Abade o tornou público nesta semana ao gravar um vídeo, com o rosto coberto de hematomas, e publicá-lo nas redes sociais. Isso porque o agressor, que havia sido preso em flagrante, foi solto após audiência de custódia. E ela teme que a violência fique impune.

É inadmissível isso. Ele não pode ficar impune. E não vai, porque eu não vou me calar”, disse a vítima.

Eu vim aqui em nome de todas as mulheres que já passaram por esse tipo de violência doméstica. Eu estou toda machucada. O meu rosto está irreconhecível. Eu só quero justiça, mais nada. Eu sou uma mulher honrada, eu tenho minha dignidade, eu sou uma trabalhadora e eu estou impossibilitada de trabalhar por causa disso”, desabafou Natália na publicação.

‘Puxou meu cabelo e deu na minha cara’

Em entrevista concedida nesta terça-feira (29) ao RN 1, ela contou em detalhes como as agressões aconteceram. Ela e o então namorado estavam em uma festa de aniversário. Ela conta que foi no carro acompanhando um amigo, que é drag queen, e estava com dor de cabeça. Com informações do Portal N10.

Ele estava usando peruca e a gente foi no carro tirar. Eu disse: ‘amor, me dê a chave do carro’. Foi coisa de 15 minutos. A gente estava entrando (de volta na festa), o dono da festa estava também perto quando ele chegou falando: ‘você estava onde?’ e começou a me agredir. Puxou meu cabelo e deu na minha cara“, relatou Natália.

Em um vídeo registrado na festa, é possível ver o agressor colocando Natália a força no carro e a chutando em seguida.

 

INTERNET 5G IMPULSIONARÁ BRASIL EM ÁREAS ESTRATÉGICAS, DIZ MINISTRO

Foto: Marcelo Camargo

A indústria pesada, a produção de commodities e o agronegócio brasileiro terão aumento de produtividade com a chegada da tecnologia 5G no país. A avaliação foi feita hoje (29) pelo ministro das Comunicações, Fabio Faria, durante o Mobile World Congress 2021, em Barcelona.

Segundo Faria, que apresentou o painel “Inovação e Investimento 5G”, o leilão de frequências no Brasil, que deve acontecer no segundo semestre de 2021, impulsionará a economia global. Para tanto, o ministro afirma que é necessário o investimento contínuo no setor de telecomunicações.

“As aplicações 5G nos ajudarão a aumentar a produtividade brasileira em setores que temos participação internacional significativa, como minério de ferro, soja, proteína animal, café, máquinas e aeronaves”, disse Faria.

Durante a palestra, o ministro voltou a defender a ampliação do sinal digital e das telecomunicações em solo brasileiro. Na avaliação de Fabio Faria, o chamado deserto digital – a área brasileira sem cobertura de internet rápida e sem acesso ao sinal digital de televisão – é um entrave para o desenvolvimento socioeconômico do país, que deverá ser resolvido com as soluções propostas no leilão das frequências 5G.

INTERNET EM TODO O BRASIL

Dentre as exigências para os arrematadores está a expansão da tecnologia 4G para todo o território nacional. Cerca de 2,5 mil comunidades indígenas e 48 mil quilômetros de rodovias federais também serão beneficiados.

O encontro fez parte do Programa Ministerial da GSMA – evento que reúne ministros, entidades reguladoras de telecomunicações, autoridades de proteção de dados e representantes de grandes organizações do setor.

Além dos impactos econômicos, Faria defendeu a importância do leilão do 5G para ampliar a conectividade no país e acabar com o deserto digital. O leilão prevê, entre outras metas, o aporte de investimentos para expandir a cobertura da banda larga para mais de 2,5 mil comunidades indígenas e para 48 mil quilômetros de rodovias federais.

“A partir do leilão também vamos implantar um sistema de fibra óptica para atender comunidades na Amazônia e disponibilizaremos rede privativa segura para o governo”, informou o ministro.

Segundo previsão do Ministério das Comunicações, a adoção do 5G fará com que o número de dispositivos móveis atrelados à Internet das Coisas passe de 30 milhões para 100 milhões em 2023 – número que significa maior automação de serviços e ampliação da tecnologia de conectividade entre dispositivos móveis e eletrônicos em geral.

De acordo com estimativas da GSMA, o 5G deve agregar US$ 2,2 trilhões à economia global nos próximos 14 anos devido aos benefícios digitais que levará a setores como manufatura, saúde e serviços públicos.

Agência Brasil

ADVOGADOS VEEM “EXCESSO DE DOLO” EM MORTE DE LÁZARO BARBOSA

Foto: Reprodução

Conhecido como serial killer do Distrito Federal, Lázaro Barbosa morreu nesta segunda-feira (28) após ser capturado pela Polícia Civil de Goiás, sendo que o homem de 32 anos descarregou uma pistola contra os policiais durante confronto. Os agentes que participaram da ação dispararam 125 vezes na ocasião e o Secretário de Segurança Pública de Goiás, Rodney Miranda, disse que o criminoso “não deu nenhum espaço para rendição”. Com a captura, chegou ao fim um cerco policial que durou 20 dias, mas as circunstâncias do desfecho devem ser investigadas, ressaltam advogados consultados pela reportagem.

“A brutalidade dos crimes cometidos por Lázaro e a caça policial deflagrada contra a sua pessoa mobilizou a imprensa e a sociedade brasileira na espera de sua prisão, dada a repercussão da periculosidade de suas ações delituosas. Entretanto, o desfecho morte do criminoso não deve servir ao propósito de satisfazer o sentimento de justiça instantânea a afastar o receio da impunidade”, afirma o criminalista Adib Abdouni.

De acordo com o advogado, a quantidade de tiros e a localização dos ferimentos no corpo de Lázaro podem indicar um suposto “excesso de dolo”, que deve ser alvo de apuração. “A atuação dos agentes policiais – enquanto braço ostensivo e armado das forças de segurança pública – não pode transgredir sua função precípua de garantia da ordem pública e da paz social com observância da dignidade da pessoa humana, mesmo na hipótese em que presente situação de conflito armado, em que se busque prevenir injusta e iminente agressão a direito seu ou de outrem”, pondera.

Na mesma linha, o advogado Claudio Bidino – sócio do Bidino & Tórtima Advogados e mestre em Criminologia e Justiça Criminal pela Universidade de Oxford – aponta que há muitas circunstâncias da operação que ainda precisam ser esclarecidas. “Os agentes relatam que agiram em legítima defesa, porque teria ocorrido um confronto. No entanto, a quantidade e o local dos tiros que atingiram Lázaro, aliados ao número elevado de policiais envolvidos na operação, indicam que, em tese, pode ter havido um excesso de reação. É uma possibilidade que, a princípio, não pode ser desconsiderada sobretudo porque todos estavam sob intensa pressão”, comenta.

Já o advogado criminalista Daniel Bialski, mestre em Processo Penal pela PUC-SP e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim, sócio de Bialski Advogados, entende que a polícia agiu “no estrito cumprimento do dever legal”. “Não teve qualquer excesso. Era uma diligência arriscada. Lázaro era um bandido de alta periculosidade, um criminoso contumaz”, diz.

Bialski avalia ainda que, se forem identificadas outras pessoas supostamente envolvidas em em crimes passados atribuídos a Lazaro, elas deverão responder por esses atos. “Ou, mesmo se somente deram azo à fuga, respondem pelo crime de favorecimento pessoal. Os suspeitos podem ter a prisão temporária ou preventiva decretada para investigação, inclusive”, diz.

A seção de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil já informou que vai acompanhar a investigação da Polícia Civil para apurar se as circunstâncias da morte ocorreram “nos limites da legalidade”. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Roberto Serra, lamentou que o desfecho tenha sido “espetacularizado” como se a morte de alguém fosse um algo banal.

Estadão

CONSELHO DE ÉTICA APROVA SUSPENSÃO DE 2 MESES DO MANDATO DE DANIEL SILVEIRA

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta 3ª feira (29.jun.2021) a suspensão do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por 2 meses no processo em que é acusado de ter gravado e divulgado, sem autorização, uma reunião reservada do PSL. Ele nega a acusação.

A defesa do deputado afirmou durante a reunião do conselho que não irá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Se isso se confirmar, o processo segue para votação do plenário da Casa.

O relator, Alexandre Leite (DEM-SP), havia proposto uma suspensão de 4 meses, mas, por pressão de alguns colegas, reduziu o prazo da pena. O deputado Darci de Matos (PSD-SC) chegou a apresentar um voto em separado propondo apenas uma censura verbal.

O relator, no entanto, reclamou do teor da penalidade sugerida e disse que, se fosse para haver apenas uma censura verbal, ele preferiria não relatar mais o caso. Seu parecer foi votado e aprovado por 13 votos a favor e 3 contra.

Daniel Silveira responde ainda a outros 2 processos no Conselho de Ética: um em que é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter incitado violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal e por ter exaltado o AI-5, um dos instrumentos mais duros da ditadura militar no Brasil; e outro, apresentado por Rede, Psol e PSB, por causa de um vídeo em que ele ameaça manifestantes “antifascistas” em mensagens publicadas no Twitter.

No processo de quebra de decoro parlamentar, o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), relator do caso, recomendou a suspensão do mandato de Silveira por 6 meses. Ele já apresentou seu parecer, mas ele precisa ainda ser votado pelo conselho.

Poder360

COVID-19: PFIZER ENTREGA 2,4 MILHÕES DE DOSES DE VACINA NESTA SEMANA

Foto: Carlos Osorio

A Pfizer, em parceria com a BioNTech, informou nesta terça-feira (29) que prevê entregar 2,4 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, nesta semana.

Segundo o consórcio, hoje devem ser entregues 528,8 mil doses. Para amanhã (30) e quinta-feira (1°), está previsto o envio de 936 mil doses, em cada dia.

Todas as remessas virão por via aérea, em voos com itinerário definido para aterrissar no Aeroporto de Viracopos, na cidade de Campinas, em São Paulo.

Conforme as farmacêuticas, com essa nova remessa, a entrega de doses alcançará 15,4 milhões ao longo deste ano. No total, o governo adquiriu do consórcio Pfizer/BioNTech 200 milhões de doses, sendo 100 milhões com acordo de julho e setembro e outras 100 milhões entre outubro e dezembro.

Agência Brasil

COVID: BRASIL REGISTRA 1.893 ÓBITOS E 64 MIL NOVOS CASOS NAS ÚLTIMAS 24H

Foto: Sérgio Lima

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta terça-feira (29). O país registrou 1.893 óbitos nas últimas 24h, totalizando 515.985 mortes.

Foram 64.903 novos casos de coronavírus registrados, no total 18.516.30 Com mais 105.807 curados registrados nas últimas 24h, o número total de recuperados do coronavírus é 16.779.136. Outros 1.218.184 pacientes estão em acompanhamento.

Topo