Viajantes, usando máscaras como medida de precaução para evitar a contração de coronavírus, chegam em um voo da China no Aeroporto Internacional de Guarulhos em Guarulhos, São Paulo  Foto: Amanda Perobelli/Reuters

Texto que define as regras para quarentena e também traz medidas para combater a doença vai agora ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 4, em plenário, o projeto de lei que estabelece regras e medidas para controle, no território brasileiro, da epidemia do coronavírus, além da repatriação e quarentena dos cidadãos brasileiros que estão na cidade de Wuhan, na China, epicentro do surto da doença.

A votação aconteceu de forma simbólica, sem registro em painel. O projeto agora segue para o Senado, onde deve ser votado já nesta quarta-feira, 5. O projeto foi encaminhado ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça.

 Veja abaixo os principais pontos do projeto de lei:

– Isolamento: pessoas doentes ou contaminadas serão separadas para evitar a contaminação ou a propagação do
coronavírus;

– Quarentena: pessoas suspeitas de contaminação serão separadas ou terão suas atividades restritas de pessoas
que não estejam doentes;

– Realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas ou tratamentos médicos específicos;

-Restrição excepcional e temporária de entrada e saída do país por rodovias, portos ou aeroportos;

– Requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento de indenização justa

– Autorização excepcional e temporária para a importação de produtos sem registro na Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) desde que já tenham sido registrados por uma autoridade sanitária estrangeira e estejam previstos em ato do Ministério da Saúde.

– Os cidadãos afetados por essas medidas têm o direito de ser informados permanentemente sobre o seu
estado de saúde, de receber tratamento gratuito e terão falta justificada ao trabalho durante o período de ausência causado por quarentena ou isolamento.

– Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

– Toda pessoa natural no território brasileiro deve comunicar imediatamente as autoridades sanitárias sobre  possíveis contatos com agentes infecciosos do coronavírus, circulação em áreas consideradas como regiões de contaminação pelo coronavírus (atualmente, só a China se enquadra nesse status) ou manifestação de sintomas considerados característicos do adoecimento pelo coronavírus.

Fonte: Veja-Abril.com

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta terça-feira (04) a convocação de 600 professores que irão compor o quadro efetivo da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). O número de convocados atende às necessidades das Direcs (Diretorias Regionais de Educação e Cultura) e vem se somar aos 14.098 professores ativos, segundo dados da Secretaria de Estado da Administração.

A convocação será publicada nesta quarta-feira (05) no Diário Oficial e os professores já deverão iniciar suas atividades no 1º bimestre do ano letivo estadual, que se inicia em 17 de fevereiro.

Os novos educadores convocados vão atuar nas unidades de ensino espalhadas por todas as Direcs do RN, em diversas áreas de conhecimento, tais como pedagogia (anos iniciais e educação especial), matemática, física, química, ciências biológicas, sociologia, geografia, filosofia, história, artes e línguas (portuguesa, espanhola e inglesa). Após a convocação, os professores têm até 30 dias para tomar posse.

Hong Kong registrou a primeira morte por coronavírus /Foto: Anthony Kwan/Getty Images

Autoridades de saúde da China informaram que mais 65 pessoas morreram na província de Hubei nessa terça-feira (4) em decorrência do novo coronavírus. A mais recente atualização eleva o número total de mortes na China para 490.

O número de pacientes infectados aumentou em 3.887, com o total alcançando 24.324 pessoas no país.

Casos da nova variante do coronavírus foram confirmados em 27 países e regiões além da China. O número total de pessoas infectadas fora da China continental já chega a 226.

Os casos confirmados incluem 33 no Japão, 25 na Tailândia, 24 em Singapura, 18 em Hong Kong, 18 na Coreia do Sul, 13 na Austrália, 12 na Alemanha, 11 nos Estados Unidos e 11 em Taiwan.

Malásia, Macau e Vietnã têm 10 casos confirmados cada, enquanto a França confirmou seis, os Emirados Árabes, cinco e a Índia, três casos.

Canadá, Itália, Reino Unido, Rússia e Filipinas têm dois casos cada confirmados. Nepal, Camboja, Sri Lanka, Finlândia, Suécia, Espanha e Bélgica têm um caso confirmado por país.

Até o momento, uma pessoa nas Filipinas e uma em Hong Kong morreram em decorrência do coronavírus.

Sem sintomas

Cientistas no Japão dizem que uma em cada duas pessoas afetadas pelo novo coronavírus pode ter sido infectada por outra pessoa que não apresentava sintomas no momento. O estudo sugere que o vírus tem a habilidade de se espalhar significativamente durante o período de incubação.

Uma equipe de pesquisa da Universidade de Hokkaido, liderada pelo professor Hiroshi Nishiura, analisou dados de 52 pacientes de países que incluem China e Alemanha, onde um estudo já havia sido feito para rastrear o vírus.

O grupo pesquisou o período de tempo entre o surgimento dos sintomas e a manifestação deles em outra pessoa suspeita de ter sido infectada por esse paciente. O grupo descobriu que o período de incubação médio foi de 3,8 dias, mais curto que os 5 dias que haviam sido relatados anteriormente.

Os cientistas realizaram outras análises, utilizando hipóteses de que cada pessoa infectada transmite o vírus para 2,2 pessoas. Eles dizem que a análise revelou que um em dois pacientes pode ter sido infectado por pessoas que não apresentavam sintomas.

A equipe afirma que apesar de o estudo ser pequeno, mostra a necessidade de um mecanismo médico para proteger aqueles que tendem a desenvolver sintomas graves, incluindo idosos e pessoas com condições preexistentes.

*Emissora pública de televisão do Japão

Foto: Divulgação

A Justiça determinou que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte garanta a matrícula no curso de Medicina de uma estudante que questiona a classificação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). De acordo com o processo que tramita na Justiça Federal, a candidata teve nota de 769,21 – maior que a dos três últimos colocados na ampla concorrência para o curso. A decisão é liminar.

Documentos que comprovariam a nota da candidata e a inscrição no curso foram anexados ao processo. Ainda de acordo com a decisão, a candidata demonstrou que sua nota ponderada deveria ser menor do que a que foi mostrada no sistema, porém, ainda assim, seria suficiente para conquistar uma vaga.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte afirmou que já foi notificada da decisão e aguarda orientações do Ministério da Educação. O G1 procurou o ministério e aguarda posicionamento sobre o assunto.

Ainda de acordo com o juiz Magnus Delgado, da 1ª Vara Federal de Natal, a candidata comprovou que realizou o Enem 2019 alcançando as seguintes notas:

– Linguagem, códigos e suas tecnologias – 724,3;

– Ciências humanas e suas tecnologias – 702,4;

– Ciências da natureza e suas tecnologias – 739,8;

– Matemática e suas tecnologias – 735,3;

– Redação – 960;

De acordo com o processo, a estudante tenta ingressar no curso de Medicina há seis anos e concorreu à vaga no campus de Natal. Com base nos pesos definidos pela UFRN, o sistema informava que a nota dela era de 769,21 – superior a nota de corte definida em 768,12 (nota do último candidato aprovado nas vagas de ampla concorrência).

Porém, ainda de acordo com o despacho do magistrado, embora tenha apresentado nota superior aos três últimos candidatos aprovados para o curso de Medicina da UFRN (768,82, 768,58 e 768,12), ela não apareceu na lista de aprovados.

A nota final do candidato é obtida por média ponderada entre as notas adquiridas no Enem e pelo peso de cada disciplina atribuído pela UFRN e pelo Sisu. Porém, o juiz afirmou que a autora, teria feito o cálculo e chegado à conclusão de que sua nota, na verdade, deveria ser menor – com 768,79 pontos – que ainda seriam suficientes para entrar no curso.

“Analisando a documentação anexada pela autora, vejo que ficou demonstrada a sua participação no ENEM/2019 e a obtenção de nota superior a zero na prova de redação, restando, portanto, preenchidos os requisitos estabelecidos no Edital nº 70/2019 para inscrição no processo seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2020. Ainda, a autora comprovou ter escolhido concorrer, em 1ª opção, para o curso de Medicina da UFRN, nas vagas destinadas à ampla concorrência”, afirmou o titular.

O juiz ainda considerou que é “indubitável” que a nota da estudante foi maior que a do último colocado, “evidenciando que, de fato, houve preterição da demandante, visto que não observada a ordem classificatória dos candidatos, de acordo com suas notas obtidas no ENEM/2019”.

“Isto posto, considerando que o desempenho da autora no Enem 2019 foi superior ao do último candidato aprovado pelo SISU/2020 para ingresso no curso de Medicina da UFRN, dentre as vagas destinadas à ampla concorrência, defiro a liminar requerida para determinar que a UFRN se abstenha de impedir o direito da autora de apresentar a documentação necessária e exigida para ingresso no curso de Medicina/2020, assegurando a sua matrícula no referido curso e, consequentemente, o acesso da autora às aulas de Medicina/2020, até ulterior deliberação deste juízo, inclusive mediante a reserva ou disponibilização de vaga adicional, se necessária”, declarou o magistrado.

Com informaçõesdo G1.

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A Polícia Federal abriu na última sexta-feira (31) uma investigação contra o chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Fabio Wajngarten.

O inquérito foi aberto depois que o Ministério Público Federal solicitou à Superintendência do órgão do Distrito Federal a abertura de um inquérito para apurar se Wajngarten cometeu os crimes de corrupção passiva e peculato (desvio de recursos públicos feito por para proveito pessoal ou alheio). As apurações ocorrerão em segredo de justiça.

A investigação foi pedida com base em uma reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” que revelou que a empresa da qual Wajngarten tem 95% da sociedade mantém contratos com emissoras de televisão e agências de publicidade que atendem o governo federal e recebem verba pública.

O presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar que não viu “nada de errado” no desempenho do chefe da Secom.

Imagem: Reprodução

Advogados podem se inscrever, de 11 a 17 de fevereiro, para a formação de lista tríplice para preenchimento de vaga de membro suplente, classe jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). A vaga é decorrente da posse do advogado Fernando Jales no cargo de membro titular daquela Corte no último dia 19 de dezembro de 2019.

De acordo com o Edital nº 2/2020, o requerimento de inscrição deverá ser dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça, protocolado na Secretaria Geral do TJRN, na sede do Poder Judiciário potiguar, na Praça Sete de Setembro, s/n, Centro, em Natal. O requerimento deverá ser instruído, obrigatoriamente, com a documentação exigida no artigo 4º da Resolução n. 23.517/2017 do TSE.

Imagem: Reprodução

Operação Serra de Santana foi deflagrada nesta terça (4) nas cidades de Lagoa Nova e Cerro Corá. Drogas, armas, cigarros contrabandeados e dinheiro foram apreendidos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar realizaram uma operação conjunta nesta terça-feira (4) para combater a atuação de uma organização criminosa na região do Seridó potiguar. Drogas, armas, cigarros contrabandeados e dinheiro foram apreendidos na ação batizada de Serra de Santana. Duas pessoas foram presas em flagrante.

Ao todo, 19 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Lagoa Nova e Cerro Coró. Foram apreendidos cocaína, maconha, quatro espingardas do tipo soqueira montada e cinco armas caseiras desmontadas, além de caixas de cigarros contrabandeados. Uma fábrica de armas artesanais funcionava em um dos alvos da operação.

A operação Serra de Santana contou com a participação de promotores de Justiça, servidores do MPRN e 70 policiais militares.

O MPRN disponibiliza o Disque Denúncia 127 para denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para [email protected]. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

Foto: MPF/Divulgação

Roberto Monte desviou R$ 150 mil em 2011 (R$ 276 mil em valores atualizados), que seriam destinados à capacitação de integrantes do Comitê de Direitos Humanos do RN

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade administrativa contra o coordenador do Centro de Estudos, Pesquisa e Ação Cultura (Cenarte), Roberto de Oliveira Monte, por desvio de recursos públicos em 2011. Ele recebeu à época R$ 150 mil para capacitar 300 representantes de ONGs, fóruns e movimentos sociais participantes do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos Sociais do RN, mas terminou por promover a contratação irregular de parentes e integrantes do próprio Cenarte.

O centro também é réu na ação de improbidade, na qual o MPF requer o ressarcimento do dano (R$ 267 mil atualizado até fevereiro de 2019); perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos. Já a denúncia pede a condenação de Roberto Monte por peculato, que prevê pena de dois a doze anos de reclusão, além de multa.

Família – As verbas provenientes do Governo Federal foram creditadas em conta específica em 15 de março de 2011 e a vigência do convênio ia até 26 de dezembro daquele ano. Dentro desse período, em setembro, uma vistoria “in loco” constatou que o Cenarte havia direcionado as cartas convocatórias.

Para os cargos de apoio executivo operacional, facilitação de oficinas e serviços de coordenação de atividades, foram emitidas cartas convocatórias enviadas a três pessoas, dentre elas Maíse de Carvalho Gomes Monte e Maria Olímpia Barreira de Oliveira Santos. Ambas foram convocadas para os três serviços e eram membros do conselho fiscal do Cenarte, sendo que a primeira é também esposa de Roberto Monte. Filho do casal, Gabriel Gomes Montes foi contratado como coordenador de atividades.

Na prestação de contas, foram observadas irregularidades como a ausência do relatório físico-financeiro, “não havendo, desse modo, como auferir o atingimento do objeto conveniado”. Houve até mesmo pagamento adiantado a uma padaria – fornecedora das refeições para o encontro no município de Parnamirim -, além de duas notas fiscais não possuírem carimbos de recebimento do material e nem expressarem a vinculação ao convênio. O Tribunal de Contas da União concluiu em parecer pela ocorrência de um prejuízo de R$ 150 mil aos cofres públicos.

“Não há dúvida, portanto, de que Roberto de Oliveira Monte, utilizando-se das facilidades do cargo de Coordenador do Centro de Estudos, Pesquisa e Ação Cultural então ocupado, realizou os expedientes necessários para que as verbas públicas federais fossem ilicitamente desviadas em proveito próprio ou alheio, apropriando-se dos valores por serviços não realizados”, concluiu o MPF.

A denúncia tramita na Justiça Federal sob o número 0800530-14.2020.4.05.8400 e a ação de improbidade sob o protocolo 0800531-96.2020.4.05.8400.

Tomás Marchesini, professor da Universidade de Hubei, foi um dos brasileiros que participou do vídeo Foto: Reprodução

Alívio. Essa foi a sensação descrita pelo paulista Tomás Marchesini, de 28 anos, quando recebeu a informação da embaixada do Brasil  na China de que a retirada de brasileiros interessados em deixar Wuhan, epicentro do surto do novo coronavírus, pode  acontecer até o fim desta semana. Ele trabalha na região desde o ano passado como professor de Português na Universidade de Hubei. Nos últimos dias, mal tem visto a luz do sol.

— Não saio do meu quarto há mais de uma semana. O máximo que fazemos é sair para comprar comida, e muito rapidamente. A maior parte das pessoas estocou comida no dia em que a quarentena foi anunciada pelo governo chinês — disse Marchesini

Ele conta que mantém contato com os outros brasileiros que estão na região por meio de aplicativos de mensagens:

— A cidade está totalmente bloqueada. As estradas estão fechadas, o metrô não funciona e não há ônibus. Saber que a viagem se dará com essa rapidez me dá um alívio.

A embaixada do Brasil na China entrou em contato com o grupo de brasileiros que se organizou em Wuhan para cobrar do governo federal uma operação de resgate, a exemplo de diversos outros países.

O professor universitário conta que não pensou duas vezes antes de responder ao pedido de confirmação da chancelaria brasileira sobre o interesse na repatriação, já que o prazo foi curto: o aviso chegou ao meio dia de ontem, horário local, e a lista fecharia às 17h.

Ele diz não ver a hora de deixar o isolamento na megalópole de 11 milhões de habitantes que se tornou uma cidade fantasma, mesmo que tenha de passar por um período de isolamento após a chegada ao Brasil.

— Nossa principal preocupação era a possibilidade da quarentena ocorrer em uma região já afetada (pela doença) — afirmou Marchesini, um dos 32 brasileiros que assinaram uma carta aberta no fim de semana pedindo ao governo brasileiro a operação de resgate.

Segundo ele, alguns brasileiros não tinham todos os documentos preparados e pediram mais prazo ao governo brasileiro. Ele conta que alguns membros da comunidade brasileira na região conseguiram escapar por conta própria antes do isolamento a região pelo governo chinês, mas ele foi um dos que ficaram para trás.

Quarentena sem prazo de validade

Agora, Marchesini espera do governo brasileiro uma quarentena mais “humanizada” no Brasil, que estimou em 14 dias, mas, após sua entrevista ao GLOBO, o Ministério da Saúde anunciou um isolamento de 18 dias.

— Nós pesquisamos a respeito disso. O procedimento adotado em países como os EUA é de 14 dias, é o definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). . Esperamos que o período seja equivalente. Há crianças entre os brasileiros — disse.

O professor acredita que o confinamento a que estão submetidos nos últimos dias minimiza a chance de eles levarem o vírus ao Brasil, mas reforça que o grupo compreende a necessidade de se submeter a alguma quarentena na chegada ao país:

— Desde o começo a intenção do grupo foi deixar claro que nós estamos expostos, sim, que há de certa forma um risco, ninguém nunca questionou essa necessidade.

Sobre as críticas de que a operação de repatriação custará caro ao cofres públicos brasileiros, Marchesini é direto ao afirmar que não sobraram alternativas aos brasileiros presos em Wuhan:

— Não pedimos ajuda porque somos pessoas irresponsáveis que querem se aproveitar do governo. Estamos falando de uma cidade com aeroportos, estradas e linhas de trem bloqueadas. É impossível deixar a cidade sem a intervenção do governo do Brasil.

Para quem vive em Wuhan, capital de Hubei, a volta à rotina parece distante e os moradores estão rodeados de incertezas. Marchesini teme que o isolamento, que não tem precedentes no mundo, seja mantido até junho, e as autoridades não são claras quanto a prazos.

Em conversa com chineses que viveram o surto da Síndrome Aguda Respiratória Grave (Sars), doença também provocada por um coronavírus que matou 774 pessoas em todo o mundo entre 2002 e 2003, o professor foi informado que o ano letivo, previsto para começar em fevereiro, foi adiado para maio. Instituições como a própria Universidade de Hubei já orientam professores a preparar materiais virtuais para cursos à distância.

Aflição e ansiedade

Apesar da angústia, Marchesini conta que o grupo de brasileiros reagiram com entusiasmo à repercussão da carta aberta e do vídeo em que pedem ajuda do governo para deixar a China. Só agora sentem chance real de deixar o país e escapar da ameaça do coronavírus:

— Acho que um ponto muito positivo dessa história é que conseguimos conquistar um direito nosso com o apoio da sociedade brasileira, organizações civis, imprensa, Congresso e governo. Estamos profundamente agradecidos à sociedade brasileira e pedimos para que continuem acompanhando esse caso. A decisão foi tomada, mas nós continuamos aqui na China.

Por Johanns Eller / O Globo

O deputado estadual Hermano Morais esteve em Brasília nesta segunda-feira, 03, onde se reuniu com o presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, para debater protagonismo do partido na sucessão municipal de Natal.

Hermano estava acompanhado do deputado federal Rafael Motta, que preside o partido no Rio Grande do Norte. Os deputados federais Tadeu Alencar (PSB/PE), líder do PSB na Câmara, e Alessandro Molon (PSB/RJ) também acompanharam a reunião.

O deputado estadual se filia ao PSB na próxima quinta-feira, 06, e deve ser o candidato do partido à prefeitura da capital. O ato de filiação acontece na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com a presença de Carlos Siqueira, que também assina a ficha de filiação do deputado estadual Souza Neto, além de prefeitos, vereadores e outras lideranças do estado.

Hermano Morais e Rafael Motta ainda se reuniram com Alexandre Navarro, vice-presidente da Fundação João Mangabeira, instituição de formação política e formulação de políticas públicas ligada ao PSB.