Foto: Divulgação

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, lançaram, nesta terça-feira (17/9), em Brasília, campanha de valorização da vida e de combate à depressão. Com o conceito Se liga! Dê um like na vida, a campanha tem o objetivo de estimular o jovem a compartilhar momentos com a família e amigos, conversar mais, fortalecendo a importância do diálogo e desmistificando a vida virtual. A iniciativa também reforça a necessidade de ficar atento aos sintomas da depressão e de buscar ajuda.

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“Essa campanha é pensada para internet, rádio e televisão, e aciona todos que estão próximos dos jovens: escola, família e Centros de Atenção Psicossocial (Caps). A depressão muitas vezes é vista como excesso de drama e esse estigma é amplificado nas redes sociais, ambiente onde as pessoas estão sempre sorrindo, sem revelar seus dramas pessoais. Por isso, precisamos trazer as pessoas para o mundo real e falar de saúde mental. A saúde mental será o principal agravo que vai levar as pessoas às unidades de saúde nas próximas décadas”, explicou o ministro Luiz Henrique Mandetta. Ele destacou ainda que a pasta investe cerca de R$ 500 milhões por ano para a expansão da Rede de Atenção Psicossocial (Raps).

Entre 2015 e 2018, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou aumento de 52% nos atendimentos ambulatorial e de internação relacionados à depressão, passando de 79.654 para 121.341 procedimentos. Na faixa etária de 15 a 29 anos, público-alvo da campanha, o aumento foi de 115% no mesmo período, evoluindo de 12.698 para 27.363 procedimentos. Esses crescimentos podem ser consequência de uma maior procura das pessoas por assistência ou do aumento de casos na população.

No Brasil, estima-se que 14,1 milhões de pessoas apresentem diagnóstico de transtornos ou sofrimentos mentais, de acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013, do Ministério da Saúde. O levantamento também aponta que 7,6% dos brasileiros de 18 anos ou mais receberam diagnóstico de depressão por profissional de saúde mental. No mundo, nos últimos 10 anos, o número de pessoas com depressão aumentou 18,4%, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A depressão é um transtorno mental caracterizado por tristeza persistente e pela perda de interesse em atividades normalmente prazerosas. Entre os maiores obstáculos para o tratamento está o estigma social associado aos transtornos mentais. Esse fator pode contribuir para formas graves da depressão, como risco de morte.

 Ministério da Saúde

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni /Foto:  Arquivo/Agência Brasil

O governo decidiu descontingenciar mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento para distribuição entre ministérios. A informação foi confirmada, hoje (17), pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao chegar ao Senado, para uma série de reuniões. Segundo o ministro, o decreto que redistribui os recursos deve ficar pronto na semana que vem.

“Ontem (16) tivemos uma reunião onde nós descontingenciamos mais de R$ 8,3 bilhões. Amanhã (18) vai ter uma conversa de consolidação disso para que até o final desta semana, princípio da próxima, a gente tenha as portarias prontas e o decreto para poder fazer a redistribuição”, disse. Lorenzoni argumentou que os bloqueios no Orçamento são uma espécie de poupança forçada para garantir que os recursos possam ser usados ao longo de todo o ano.

Do total que será descontingenciado nos próximos dias, cerca de R$ 1,9 bilhão será para o Ministério da Educação (MEC). “O MEC vai ter praticamente R$ 1,9 bilhão de descontingenciamento. Vai poder atender as universidades, vai tudo ficar bem, como a gente disse que ia fazer”, acrescentou.

O governo anuncia os bloqueios e desbloqueios do Orçamento ao divulgar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a cada dois meses. O próximo relatório será divulgado no dia 20 deste mês e o outro, o último do ano, será anunciado em novembro. Do Orçamento deste ano, o governo bloqueou cerca de R$ 33 bilhões.

A meta fiscal do governo para 2019 é um déficit primário de R$ 139 bilhões para o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública.

Fundo partidário

Ao comentar sobre o projeto de lei que altera regras do fundo partidário, Onyx disse que “são regras, são questões que envolvem a vida dos partidos, mas que não têm impacto orçamentário. Enquanto não tiver impacto orçamentário, está tudo bem”.

O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e deverá ser votado no Senado nas próximas semanas. O texto estabelece o fim do percentual fixo de 30% das emendas de bancada como referência para a destinação orçamentária ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o Fundo Eleitoral, e restringe a aplicação de multa de 20% sobre o montante considerado irregular em contas de partido reprovadas pela Justiça Eleitoral. A multa só seria aplicada nos casos em que o agente teve a intenção de cometer a infração.

O texto aprovado pelos deputados também prevê a volta da propaganda partidária semestral e exceções aos limites de gastos de campanhas eleitorais. A obrigação dessa veiculação em rede nacional e estadual foi extinta pela última reforma eleitoral em virtude da criação do fundo eleitoral. O PL também autoriza a prestação de contas eleitorais em formatos diversos, em softwares contábeis da preferência do partido, sem uma padronização definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para que a nova regra eleitoral possa valer já para as eleições municipais do ano que vem, precisa ser aprovada pelo Congresso e sancionada, sem vetos, pelo presidente da República até o início de outubro, ou seja, um ano antes do pleito.

Agência Brasil

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes homologou,  nesta terça-feira, os termos do acordo entre a Procuradoria-geral da República ( PRG ), governo federal, Senado e Câmara dos Deputados sobre a destinação de parte dos recursos recuperados pela Operação Lava-Jato . Segundo a decisão , R$ 2,6 bilhões serão destinados a ações como nas áreas de educação, ciência e tecnologia e preservação da Amazônia.

Os  recursos serão destinados da seguinte forma: R$ 1 bilhão para o Ministério da Educação; R$ 250 milhões para o Ministério da Cidadania; R$ 250 milhões para o Ministério da Ciência e Tecnologia; R$ 100 milhões para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; e R$ 1,06 bilhão para ações de preservação na Amazônia Legal.

Segundo o despacho do ministro, os recursos para o MEC, Ministério da Cidadania, Ciência e Tecnologia e Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos estão sob uma mesma rubrica chamada “Educação”.

O acordo homologado por Alexandre de Moraes é resultado de uma ação movida pela PGR contra um outro acordo, formulado pela força-tarefa da Lava- Jato no Paraná, a Petrobras e autoridades norte-americanas. Na proposta feita anteriormente, estava prevista a criação de um fundo privado para a gestão dos recursos.

O acerto feito pela Lava-Jato do Paraná foi alvo de questionamentos e foi suspenso por Alexandre de Moraes em março deste ano, o que criou ainda mais atritos entre os procuradores e a PGR.

No início do mês, representantes do governo federal, da PGR, do Senado e da Câmara dos Deputados firmaram um acordo prevendo a destinação de parte dos recursos recuperados a diferentes áreas da administração federal. Os recursos chegam em momento crítico das finanças do governo. Parte do orçamento de diversos ministérios está contingenciado. E a previsão é de que os cortes orçamentários sejam ainda mais profundos em 2020.

Detalhamento do recurso

O despacho de Alexandre de Moraes faz um detalhamento sobre como deverão ser gastos os recursos destinados por ele a diferentes ministérios do governo.

No caso do R$ 1 bilhão enviados ao Ministério da Educação, o dinheiro deverá ser gasto apenas em ações voltadas à educação infantil.

Já os R$ 250 milhões repassados ao Ministério da Ciência e Tecnologia poderão ser gastos no pagamento de bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ações para popularização da ciência e na construção da “fonte de luz síncrotron” que será usado no acelerador de partículas em construção em Campinas (SP).

Dos R$ 1,06 bilhão destinados a ações de preservação da Amazônia Legal, R$ 630 milhões poderão ser gastos pela União na execução da Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que está atuando na região para combater os incêndios florestais. O dinheiro também poderá ser usado em ações de regularização fundiária, um antigo pleito do ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles. Outros R$ 430 milhões poderão ser gastos de forma descentralizada, o que abre a possibilidade de estados da região poderem ter acesso aos fundos.

O Globo

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 21 de agosto. Bolsonaro confirmou a sanção diretamente do Palácio do Alvorada, onde despacha no primeiro dia de trabalho, após ter ficado afastado do cargo para a realização de uma cirurgia no abdômen, ocorrida no dia 8 de setembro.

Segundo o projeto aprovado pelo Legislativo, fica autorizada a posse de arma em toda a extensão de uma propriedade rural. A medida garante ao dono de uma fazenda, por exemplo, o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer parte de sua propriedade. Até então, a posse só era permitida no perímetro da sede do imóvel rural.

Vaquejada

O presidente da República também sancionou outros três projetos de lei. Um deles é o PL que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil. O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96 que, entre outros pontos, reconheceu a vaquejada como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.

A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos. De acordo com o texto aprovado no dia 20 de agosto, e que foi sancionado sem vetos pelo presidente, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivas e culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial.

A proposta aprovada define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.

Violência doméstica

Jair Bolsonaro também sancionou o Projeto de Lei 2.438/19, que prevê a responsabilidade do agressor de ressarcir os custos dos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em situações relacionadas às vítimas de violência doméstica e familiar. Segundo o texto aprovado, o agressor que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial à mulher será obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive os custos dos serviços de saúde prestados pelo SUS para o total tratamento das vítimas. A medida entrará em vigor em 45 dias.

Amamentação em concursos

O presidente da República ainda sancionou, sem vetos, o Projeto de Lei nº 3.220, de 2015, que estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos de até 6 meses de idade durante a realização de provas de concursos públicos na administração pública direta e indireta da União. De acordo com o texto, a mãe poderá amamentar cada filho pelo período de trinta minutos a cada duas horas e o tempo utilizado na amamentação será compensado durante a realização da prova. Para garantir o direito, a mãe deve fazer uma solicitação prévia à instituição organizadora do concurso.

A imagem de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da cidade do Natal, iniciou nesta terça-feira (17) a peregrinação por instituições públicas e privadas, como é tradição no período que antecede a festa religiosa dedicada à santa, em novembro.

Na manhã de hoje, ela foi acolhida na Escola de Governo, pela governadora Fátima Bezerra e servidores, onde foi celebrada a missa de ação de graças pela passagem da peregrina pelo Centro Administrativo do Estado.  A celebração foi conduzida pelo arcebispo metropolitano Dom Jaime Vieira Rocha e pelo padre Flávio Bezerra, vigário paroquial da Catedral Metropolitana de Natal.

A imagem foi escoltada pela Guarda de Honra do Pelotão de Guardas da Coordenação de Segurança do Centro Administrativo, em uniforme histórico da Polícia Militar com jinete e barretina.

SOBRE A PADROEIRA DE NATAL

Conta a tradição que em 21 de novembro de 1753, pescadores encontraram na margem direita do Rio Potengi, na confrontação da Igreja do Rosário, um caixote que estava encalhado numa pedra. Quando abriram, encontraram uma imagem da mãe de Jesus com um menino no colo. A referida imagem tinha uma mão estendida, aparentando ter um rosário.

Entretanto, como 21 de novembro é, no calendário litúrgico da Igreja Católica, o dia em que se festeja a apresentação da Mãe de Jesus no Templo, deram à imagem que apareceu no Rio Potengi o nome de Nossa Senhora da Apresentação.

As celebrações religiosas acontecem na Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral) e na Catedral Metropolitana.  Dentro da programação religiosa, o destaque é a “Missa da Pedra do Rosário”, celebrada no local onde a imagem apareceu, às 5 horas da manhã.

A programação sócio-cultural é realizada todas as noites, após as novenas, no pátio da Catedral Metropolitana.

Foto: Divulgação

Nesta segunda-feira (16), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) fechou acordo com o ABC Futebol Clube para pagamento de 6 milhões de reais em dívidas trabalhistas.

A audiência foi conduzida pelo presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, e fez parte da programação da Semana Nacional da Execução Trabalhista no estado.

O juiz do trabalho Michael Knabben, coordenador do CEJUSC-MAR, também participou das negociações.

No acordo, serão beneficiados os atletas Andrey, Nando, Marcio Passos, Boaventura, Camilo, Gladstone, Daniel Amora, e outros, num total de 14 processos.

O valor será pago em 60 parcelas, a partir de 05 de dezembro.

Foto: IDEMA

A equipe do Cajueiro de Pirangi recebeu na tarde do último domingo (15), uma comitiva alemã para conhecer um dos principais cartões-postais potiguares. O grupo, composto por Ministros, Embaixadores, Assessores, entre outros, participa do XXXVII Encontro Econômico Brasil-Alemanha – EEBA 2019, que acontece até esta terça-feira (17), no Centro de Convenções.

O evento, sediado na capital potiguar, reúne autoridades governamentais e lideranças empresariais de ambos os países para discutir a ampliação de investimentos e novas formas de cooperação.

No Cajueiro de Pirangi, o grupo conheceu a famosa árvore que atrai pessoas de todos os continentes por causa de seu tamanho, realizou o percurso para conhecer o espaço, tendo toda apresentação feita pelo orientador turístico Josenildo. A equipe conheceu o artesanato local, degustou produtos feitos com o caju e também conferiu o Festival Primavera, com exposição de rosas do deserto, cactos e suculentas.

Segundo a gestora do Cajueiro, Marígia Madje, a visita da comitiva alemã foi uma experiência bastante valiosa. “Foi um dia produtivo para nós do Cajueiro e para todo o grupo que veio. Os visitantes elogiaram o trabalho do Idema na manutenção e funcionamento do local, e ainda pudemos sensibilizá-los sobre a campanha Setembro Amarelo. Encontros com membros de outros países contribuem para fortalecer as relações entre as regiões com culturas diferentes, multiplicando conhecimento de mundo e troca de experiências”, afirmou a gestora.

O maior cajueiro do mundo

Cajueiro de Pirangi fica na praia de Pirangi do Norte, em Parnamirim, cidade da Grande Natal, e cobre uma área de aproximadamente 8.500 metros quadrados, com um perímetro de aproximadamente 500 metros. Conta a história que o cajueiro foi plantado em dezembro de 1888 por um pescador chamado Luiz Inácio de Oliveira, que morreu com 93 anos sob as sombras da árvore.

Durante a tarde desta segunda-feira (16), os vereadores integrantes da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal, se reuniram no plenário do legislativo e debateram junto aos representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), servidores e outras entidades, a reabertura da Maternidade de Felipe Camarão, na Zona Oeste da Cidade, que foi alvo de visita da Comissão, na última segunda-feira (09). Os parlamentares foram verificar a situação do prédio da unidade, que era referência em parto normal humanizado e entrou para reformas de readequação desde junho de 2018 e ainda não foram concluídas.

De acordo com o secretário adjunto de Saúde, Fabiano de Moura Fontes, as obras deverão ser retomadas nos próximos dias. Ele também explicou o motivo da paralisação da obra. “Inicialmente houve a paralisação devido à mudança na razão social da construtora, que o proprietário alterou. A partir daí, a nota fiscal da segunda medição estava incompatível com os dados do contrato. A secretaria por força de lei teve que aditivar o contrato para fazer o nome da razão social, tendo também a necessidade de uma adequação na planilha da reforma, a partir daí a soma dos serviços não previstos inicialmente exigiu uma adequação de aproximadamente 18 mil reais. Agora estamos concluindo essa adequação para a empresa retomar os serviços”.

“A previsão é que em até duas semanas concluamos a adequação da planilha, que está com o departamento jurídico e a partir daí, iremos notificar o fornecedor com a ordem de serviço e a obra será reiniciada. O prazo a partir da ordem de serviço é de que em noventa dias a reforma seja entregue”, afirmou Fabiano Fontes. 

Outro ponto destaque no debate foi quanto à mão de obra de profissionais para a Maternidade de Felipe Camarão. Segundo Maria Dalva, presidente do Conselho Municipal de Saúde, vai ser preciso contratar novos profissionais. “A secretaria não tem pessoal suficiente, quando a unidade reabrir vai ser preciso buscar uma solução para essa situação, porque concluída a reforma do prédio e se retirar profissionais da Araken Pinto e Leide Morais para Felipe Camarão, nós apresentaremos um déficit em ambas as unidades. A solução então seria a convocação do cadastro de reserva”, afirmou Maria Dalva. 

Avaliação do Encontro

“Um encontro positivo e agora nós iremos cobrar da Secretaria de Saúde através da Comissão de Saúde, a solução dos problemas na UBS Pajuçara e também da Maternidade de Felipe Camarão. Esperamos o quanto antes ter a resposta concreta de quando todos os serviços serão reativados e retomados para a população, tanto de Pajuçara, quanto de Felipe Camarão”, acrescentou o vereador Preto Aquino (PATRIOTA).

“Abrimos o debate das comunidades presentes, foram dadas respostas e encaminhamentos importantes. Nós temos problemas em Pajuçara, no Alto da Torre, na maternidade de Felipe Camarão que precisamos reabrir e fizemos um bom debate hoje aqui. Os recursos estão garantidos e caso faltar alguma coisa é preciso o diálogo para incluir no orçamento, já que é uma estrutura muito importante, premiada pela UNICEF, com banco de leite e parto humanizado, mas que está fechada e isso não pode acontecer. Temos que duplicar tudo para garantir uma assistência melhor para toda população. Então um encontro positivo e bastante produtivo”, enfatizou o presidente da Comissão, vereador Fernando Lucena (PT

Com o tema “No trânsito o sentido é a vida”, a Semana Nacional de Trânsito 2019 (SNT) ocorre de 18 a 25 de setembro com a participação do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) e apoio de outros órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.  A abertura oficial da Semana ocorre nesta quarta-feira (18), às 9h, no auditório do Colégio Atheneu.

A ideia é envolver a sociedade nas ações e propor uma reflexão sobre uma nova forma de encarar a mobilidade. O plano é fomentar nos condutores, seja de caminhões, ônibus, automóveis, motocicletas ou bicicletas, e aos pedestres e passageiros, a optarem por um trânsito mais seguro e cada vez mais próximo do respeito e da valorização da vida.

Durante todo o período da Semana Nacional de Trânsito o Detran, juntamente com as instituições que fazem parte do Programa Vida no Trânsito (PVT), vão realizar diversas atividades dentro de um cronograma que integra todos os participantes num objetivo comum, que é a redução da violência no tráfego e a preservação da vida.

As ações de educação de trânsito e fiscalização operadas pelo Detran durante todo o ano serão intensificadas na Semana Nacional de Trânsito. Nesse sentido, vão acontecer blitzen educativas, distribuição de material informativo, entrega de brindes com a logomarca da campanha educativa do Detran (“Só ando na paz”), palestras em escolas e empresas, utilização do teatro pedagógico, treinamento de Pilotagem Consciente, ações com utilização de bafômetros, como ainda abordagens esclarecendo sobre temas como legislação de trânsito, habilitação veicular e registro de veículos.

Além do trabalho educativo, o Detran vai intensificar as ações de fiscalização de trânsito por meio da Operação Lei Seca e da Subcoordenadoria de Fiscalização do Órgão.

A SNT é prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tem a finalidade de conscientizar a sociedade para a criação de um ambiente favorável de valorização da vida, focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir a segurança e o direito de ir e vir dos cidadãos no trânsito.

A Polícia Federal em Mossoró, com apoio da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça (SEOPI), prendeu na madrugada de hoje (17/9) nas proximidades de Assu/RN, a 210 km de Natal, dois motoristas alagoanos, respectivamente de 33 e 35 anos, acusados de contrabando. Com eles, foram apreendidas duas carretas carregadas de cigarros importados que estão sendo contabilizados.

A ação ocorreu por volta das 2h40 quando a PF realizava um patrulhamento de rotina, na BR 304 e fez a abordagem dos caminhões próximo ao trevo de Paraú.

A princípio os motoristas disseram trafegar sem carga alguma, mas como estavam nervosos os policiais desconfiaram e fizeram a vistoria na carroceria, logo encontrando as caixas de cigarros.

Os acusados receberam voz de prisão e foram conduzidos para autuação em flagrante na sede da Delegacia da PF em Mossoró.

Durante o interrogatório, eles confessaram que sabiam que estavam transportando mercadoria de procedência ilícita, cujas carretas lhes foram entregues por “pessoas desconhecidas” em um posto de combustível na cidade de Assu e com a orientação para que seguissem até Patos/PB, onde novas ordens seriam repassadas sobre o destino da carga.

Pelo serviço ilegal, os suspeitos receberiam cerca de R$ 1,5 mil cada e mais despesas de alimentação.

Eles foram indiciados no art. 334 do Código Penal Brasileiro, cuja pena em caso de condenação é de 2 a 5 anos de reclusão. Os acusados após exames de corpo de delito no ITEP foram encaminhados para a Cadeia Pública de Mossoró, à disposição da Justiça.

Equipe econômica quer corrigir o que considera uma distorção nos benefícios a instituições como universidades e hospitais

O Ministério da Economia está de olho nos impostos sobre atividades de entidades com status de filantrópicas , como universidades e hospitais . Na proposta de reforma tributária em elaboração pela equipe de Paulo Guedes, a pasta trabalha para corrigir o que considera uma distorção.

Em função da imunidade tributária dessas entidades, o governo deixará de arrecadar R$ 14,16 bilhões em contribuições previdenciárias em 2020. A previsão representa alta de quase 7% em relação à perda de arrecadação de R$ 13,24 bilhões este ano, segundo dados da Receita Federal.

Mudanças na tributação do setor fazem parte da proposta de Guedes, como parte do discurso sobre a necessidade de corrigir injustiças do sistema tributário. A ideia é ter argumentação parecida com a adotada na reforma da Previdência , quando o governo bateu na tecla de que é preciso acabar com privilégios nas aposentadorias, e não apenas conter o rombo previdenciário.

Foco na área de saúde

O relatório da reforma da Previdência no Senado, elaborado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), já prevê a cobrança da contribuição previdenciária patronal de entidades filantrópicas, com exceção das de assistência social e Santas Casas.

De acordo com o Demonstrativo de Gastos Tributários da Receita, as filantrópicas se dividem em três áreas: assistência social, educação e saúde. Para ter direito às isenções, precisam obter a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) em cada área de atuação.

No foco do ministério estão entidades de saúde, que vão deixar de recolher R$ 8,38 bilhões em contribuições previdenciárias em 2019 e R$ 8,96 bilhões em 2020.

— Entre essas entidades estão hospitais conhecidos por atender pacientes famosos e de alto poder aquisitivo — disse uma fonte.

Filantrópicas de educação, como faculdades privadas, por exemplo, deixarão de contribuir com R$ 3,53 bilhões este ano e R$ 3,77 bilhões em 2020. Com relação às de assistência social, as desonerações alcançam R$ 1,34 bilhão em contribuições previdenciárias em 2019. Em 2020, o valor será R$ 1,43 bilhão.

Por Manoel Ventura / O Globo

Deputada Federal Flordelis – PSD-RJ / Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

A Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí deflagrou na manhã de hoje (17) uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados à deputada federal Flordelis.

A ação faz parte das investigações sobre o assassinato do marido da deputada, o pastor Anderson do Carmo, no dia 16 de junho. Dois filhos do casal, Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cezar dos Santos de Souza, foram presos no dia 20 de junho pelo crime e tiveram a prisão preventiva decretada em 17 de agosto.

As buscas ocorrem em quatro endereços da parlamentar: o apartamento funcional em Brasília, a casa em Niterói, o gabinete no Rio de Janeiro e um imóvel da família em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio. O objetivo é apreender celulares, computadores e documentos que possam contribuir para as investigações.

Agência Brasil