Foto: Assessoria.

Nesta terça-feira, 28, a Assembleia Legislativa, por meio do mandato da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) e da Frente Parlamentar da Mulher, vai debater o “Dia de Combate à Mortalidade Materna no Rio Grande do Norte”. O debate ocorrerá no auditório Cortez Pereira, às 14h, e é aberto ao público.

O foco da audiência será a avaliação das políticas públicas de saúde voltadas ao atendimento humanizado da mulher gestante para a prevenção da mortalidade materna, que segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é uma morte evitável. Nesse aspecto serão abordadas questões com o aborto, a violência obstétrica e a eficácia dos programas como a Rede Cegonha. Segundo o relatório de prestação de contas da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), entre 2017 e 2018 mais de 60 casos de mortalidade materna foram registrados no Rio Grande do Norte, dado considerado elevado pelos parâmetros da OMS.

Entre as autoridades convidadas para o debate estão representantes da Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Ministério Público, Conselho Regional de Medicina, Comitê Estadual de Combate à Mortalidade Materna, Sociedade de Ginecologia do RN, movimentos feministas, entre outros.

Foto: Marcelo Barroso.

A segurança na ponte Newton Navarro foi tema de audiência pública nesta segunda-feira (27) na Câmara Municipal de Natal. Proposta pelo vereador Paulinho Freire (PSDB), presidente da Casa Legislativa Municipal, e subscrita pelo vereador Robson Carvalho (PMB), a audiência discutiu a proposta técnica apresentada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RN) e do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU) que tem o objetivo de aumentar a segurança na ponte e coibir o crescente número de suicídios no local.

O presidente da Câmara falou sobre a importância do debate. “A Ponte Newton Navarro trouxe progresso e um belo elo de ligação da zona norte à zona sul da cidade, mas falta proteção para quem transita por ela, por isso, realizamos essa audiência para conhecer essa proposta do CREA e do CAU e em seguida cobrar do poder público para que ele aloque recursos e o problema do alto índice de suicídio na ponte seja solucionado”, afirmou Paulinho Freire.

Com 1.782 metros de extensão, a ponte Newton Navarro foi inaugurada em 2007 e tem 60 metros de altura, no ponto mais alto, o equivalente a um prédio de 20 andares. De acordo com a proposta apresentada, serão colocadas placas de vidro com dois blocos com espessura de 4 milímetros cada uma em toda a extensão da ponte. “A ponte Newton Navarro é uma ponte turística não poderíamos impactar o visual dela, por isso apresentamos a colocação dessas placas com o total de 8 milímetros de espessura e com altura de até dois metros e cinqüenta do piso ao topo da placa”, disse a presidente do CREA-RN, a engenheira Ana Adalgisa Dias.

A obra vai custar cerca de R$ 2. 700,000 (dois milhões e setecentos mil reais). O coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Civil (CREA), Alessandro Câmara, comentou os principais pontos da proposta apresentada. “Nós analisamos alguns pontos para construir o projeto de segurança da ponte, como evitar a ocorrência de suicídio, aproveitar a estrutura existente, não obstruir o visual e utilizar material resistente”, explicou Alessandro. O engenheiro acrescentou que a utilização do vidro ocorre em outras pontes no mundo. “A proposta é utilizar a estrutura existente e implantar as placas de vidro em toda a extensão da ponte, com inclinação para dentro, dificultando a pessoa passar para o outro lado”, finalizou Alessandro Câmara.

O vereador Robson Carvalho enfatizou que para que o número de suicídios na ponte diminua são necessárias medidas de curto, médio e longo prazo. “Precisamos retirar essa simbologia negativa que a ponte adquiriu e com medidas de curto prazo, como colocar proteção na ponte, com medidas de médio e longo prazo como políticas públicas para coibir o suicídio, disponibilizando tratamento psiquiátrico continuado, transformar a ponte Newton Navarro em uma ponte da vida, da cultura, do esporte e do amor”, disse o vereador.

Para o Coronel Monteiro Júnior, comandante do Corpo de Bombeiros, o suicídio é uma questão de saúde pública. “A iniciativa de proteção na ponte é louvável, mas necessitamos trabalhar no foco do problema. O suicídio é uma questão de saúde pública, não são apenas medidas de segurança que vão diminuir os índices, o poder público deve fornecer o tratamento, descobrir a raiz da doença, tratar o cidadão para que ele não cometa o ato”, afirmou o comandante.

A psicóloga Nayran Cardoso, do hospital psiquiátrico Professor Severino Lopes, comentou que é preciso perceber os sinais da depressão. “As pessoas que são acometidas de depressão têm dificuldades de acesso ao tratamento, dificuldade de aceitação da família e do ambiente de trabalho. Essas pessoas muitas vezes dão sinais, e precisamos estar atentos a eles, por isso a importância desse debate sobre o suicídio, sobre maneiras de identificar a doença, tratá-la e formas de coibi-la”, disse. Participaram da audiência pública, os vereadores Eleika Bezerra (PSL), Franklin Capistrano (PSB), Carla Dickson (PROS) e Felipe Alves (MDB).

Foto: Marcelo Barroso.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aprovou, em reunião nesta segunda-feira (27), o projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. A proposta do Executivo Municipal orienta a elaboração dos orçamentos fiscais, seguridade social e de investimentos que devem estar especificados no Orçamento Geral do Município para o exercício do próximo ano.

“A LDO segue agora para a comissão de Finanças. Não houve modificação do ponto de vista jurídico. Cumprimos com o prazo e agora o mérito será analisado e possivelmente aprimorado com emendas”, disse o presidente da comissão, vereador Ney Lopes Júnior (PSD). A comissão aprovou ainda outros três projetos, manteve um veto do Executivo e rejeitou outro.

Um dos aprovados é de autoria do vereador Dinarte Torres (PMB) e altera lei que permite a nomeação de ruas, permitindo que as renomeações só ocorram com abaixo assinado de 50% dos moradores, encaminhado por meio de ofício de entidade representativa para qualquer vereador. “A proposta agiliza a tramitação dando autonomia para que qualquer vereador apresente a proposta de modificação”, explica o vereador Kleber Fernandes (PDT), que relatou a matéria.

Outro projeto, da Comissão de Cultura da Casa, altera a lei Djalma Maranhão de incentivo à cultura, para que, após cinco aprovações do mesmo projeto na modalidade patrocínio, este só possa ser aprovado na modalidade investimento, reduzindo de 40% para 20% o percentual de arrecadação para o projeto começar a ser executado. Já o do vereador Raniere Barbosa (AVANTE) oportuniza às pessoas acima de 50 anos oportunidade no mercado de trabalho, com apoio do município. A Secretaria de Trabalho  e Assistência Social (Semtas) seria responsável pela execução do projeto e destinaria 10% das vagas em cursos de capacitação profissional para este público.

Vetos

A Comissão de Justiça rejeitou veto ao projeto do vereador Sueldo Medeiros (PHS), que insere a disciplina de robótica como atividade suplementar na rede municipal de ensino. “O veto diz que o projeto viola prerrogativa dos poderes, mas a proposta não obriga, coloca como opcional. Robótica gera conhecimento e o conhecimento básico em robótica pode ajudar a pessoa a ingressar no mercado de trabalho”, defendeu o autor.

O outro veto, à emenda da vereadora Nina Souza (PDT) que altera a meta no orçamento municipal para investimento em equipamentos de atenção à pessoa com deficiência, foi mantido porque, segundo os parlamentares, gera incompatibilidade com o Plano Plurianual. Os vereadores Preto Aquino (PATRIOTA), Fúlvio (SD) e Luiz Almir (AVANTE) também participaram da reunião.

Foto: Ellan Lustosa/Código19/Estadão Conteúdo.

O empresário Eike Batista foi condenado nesta segunda-feira (27) pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por usar informações privilegiadas para lucrar no mercado de ações e por manipular preços quando era acionista controlador e presidente do conselho de administração da OGX Petróleo e Gás Participações S.A.

A condenação foi unânime entre o colegiado da CVM, que estabeleceu uma multa de R$ 440,8 milhões e outra de R$ 95,7 milhões, além de inabilitar o empresário, pelo prazo de sete anos, de ser administrador ou conselheiro de companhia com capital aberto. Vinculada ao Ministério da Economia, a CVM é responsável por fiscalizar e regular o mercado de ações no país.

A ação foi movida pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da autarquia, que apontou que o empresário vendeu, em meados de 2013, ações da OGX no valor total de R$ 197,2 milhões baseado em informações privilegiadas.

A venda destas ações, segundo a SEP, estaria relacionada à operação do grupo na Bacia de Campos. Eike Batista já teria tido acesso a um estudo que demonstrava ser inviável a exploração dos campos de Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia. As ações foram vendidas pelo empresário entre 24 de maio e 10 de junho de 2013.

Eike negou que vendeu suas ações com o objetivo de lucrar a partir das informações privilegiadas. Segundo ele, as vendas foram realizadas para quitar obrigações contratuais com investidores estrangeiros.

Defesa vai recorrer

A defesa de Eike Batista afirmou que irá recorrer da decisão. “Do fundamento técnico eu discordo totalmente”, afirmou o advogado Darwin Corrêa. Segundo ele, não ficou provado no processo que o empresário agiu com o intuito de obter lucro.

Corrêa atribui a condenação, ainda, ao “clamor público, porque o Eike é uma figura que desperta muitas emoções de várias pessoas e as pessoas não se conformam no fundo que a OGX não deu certo pelo risco do negócio, mas ele nunca teve a intenção de se aproveitar de nada”.

Por: G1.

Foto: Divulgação.

O cantor Gabriel Diniz, 28 anos, autor do sucesso ‘Jenifer’, estava a bordo de um avião bimotor de pequeno porte que caiu nesta segunda (27/5), no Nordeste.

Segundo fontes ligadas ao cantor, Gabriel pegou o avião bimotor para voltar mais rápido para Maceió a fim de fazer uma surpresa para a noiva, a psicóloga alagoana Karoline Calheiros, que completou 25 anos neste domingo (26). Gabriel poderia ter ficado mais um dia, mas resolveu voltar antes.

Os documentos do cantor foram encontrados entre os escombros do avião.

Gabriel se relaciona há dois anos com a psicóloga .

Na noite deste domingo (26), o forrozeiro estava em Feira de Santana, como o próprio divulgou no Stories do Instagram. Gabriel ficou conhecido no Brasil após o sucesso da música “O Nome dela É Jenifer”.

Só no Youtube, o vídeo conta com mais de 230 milhões de visualizações.

O cantor estava vivendo a sua melhor fase profissional e tinha dezenas de shows agendados no Nordeste neste período de grandes festas juninas.

Por: R7.

Foto: Assessoria.

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) visitou, na manhã de hoje (27), o Instituto Metrópole Digital (IMD), na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A convite do diretor do IMD, José Ivonildo do Rêgo, Walter conheceu a estrutura e projetos desenvolvidos no instituto, e garantiu parceria com a instituição.

“Parabenizo todos que fazem esse trabalho espetacular no IMD. Assumi o compromisso de, no fim do ano, alocar uma emenda individual para o instituto. Além disso, vamos lutar, junto com o restante da bancada federal do Rio Grande do Norte, para conseguir mais verbas e ajudar na expansão do instituto”, pontuou Walter Alves.

Durante a visita, o diretor Ivonildo Rêgo realizou uma apresentação sobre o funcionamento do Instituto, começando pela sua estrutura de formação, que passa pelos cursos técnicos, o Bacharelado de Tecnologia da Informação (BTI) e várias pós-graduações, desde especializações até o doutorado em Bioinformática.

Ivonildo também expôs o modo de funcionamento da incubadora Inova Metrópole e do Parque Tecnológico Metrópole Digital, que atualmente possui 31 empresas da área de Tecnologia da Informação credenciadas à sua estrutura.

O diretor explicou ainda que existe um projeto para construção de um novo prédio do IMD. A ampliação tem orçamento de aproximadamente R$ 26 milhões e o projeto está pronto para licitação. “Contamos com a ajuda do deputado Walter Alves e demais membros da bancada federal para construção do novo prédio”, disse Ivonildo Rêgo.

Foto: Divulgação.

Equipes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) trabalham desde cedo para restabelecer o abastecimento de água em 15 bairros de Natal. Durante a madrugada desta segunda-feira (27), uma árvore caiu sobre a rede de alta tensão que alimenta Estação Elevatória de Água localizada no Parque das Dunas.

Com isso, estão sendo afetados os bairros de Alecrim, Nova Descoberta, Bairro Vermelho, Tirol, Petrópolis, Mãe Luiza, Morro Branco, parte de Lagoa Nova, Lagoa Seca, Areia Preta, Praia do Meio, Rocas, Santos Reis, parte da Ribeira e Cidade Alta.

Devido à complexidade da situação, a Companhia ainda não tem como informar prazo para retorno à normalidade, mas adianta que todos os esforços estão sendo feitos para a solução mais rápida possível.

Por causa do incidente, a Caern decidiu suspender a parada que estava programada para hoje, entre 8h e 15h, na Adutora Lagoa Nova I, afetando seis bairros. O serviço na cabine de medição elétrica da rede vai ser feito em outra data.

Foto: Secom/PMN.

O Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (GMN) deflagrou na manhã deste sábado (25) uma operação de combate ao comércio ilegal de aves silvestres na feira livre do bairro de Soledade, zona Norte da cidade. A intervenção mobilizou 10 guardas municipais que conseguiram resgatar 96 pássaros que estavam sendo comercializados em desacordo com a legislação ambiental.

As aves estavam presas em gaiolas e pequenos viajantes, que eram utilizados para transportar os pássaros. Em vários casos foram encontradas aves com sinais de maus tratos com plumagem caída, sem água e comida, além de estarem acondicionadas em pequenos cubículos com uma quantidade de pássaros acima da capacidade do espaço para manter minimamente as condições sadias de abrigo.

Os guardas municipais listaram 11 espécies de aves, sendo algumas delas ameaçadas de extinção. Os pássaros resgatados foram da espécia Galo-de-campina (27), Colero (27), Canário (16), Sibite (11), Tiziu (05), Sábia do campo (02), Sanhaçu Cinzento (02), Garibaldi (02), Azulão (02), Guriatã (01), e Bigode (01). Todo o material que servia para confinamento dos pássaros foi apreendido e será destruído pela Guarda Municipal.

Na ocasião, os responsáveis pelo crime ambiental conseguiram se evadir da feira livre antes da chegada das viaturas da GMN. A suspeita dos guardas municipais é que algum informante percebeu a aproximação das guarnições e avisou as pessoas que estavam comercializando os pássaros, que fugiram abandonado as aves e gaiolas. “Alguns ainda chegaram esconder parte dos pássaros no meio da vegetação em um terreno baldio, porém tivermos informações da população e as guarnições conseguiram encontrar as gaiolas e os pássaros que estavam no meio da mata”, informou a coordenadora do Grupamento de Ação Ambiental da GMN, Francineide Maria.

Os pássaros foram identificados e após avaliação serão conduzidos para soltura em uma reserva ambiental. Já aqueles que necessitavam de cuidados veterinários ou que não pertencem ao bioma da mata atlântica serão levados a um centro de reabilitação credenciado pelo Ibama.

O tráfico e o comércio ilegal de espécies da fauna silvestre é crime podendo o transgressor ser punido com pena de seis meses a um ano de detenção, além de multa administrativa por crime ambiental de tráfico, que corresponde a R$ 500 por ave e se o animal for ameaçado de extinção, o valor sobe para R$ 5 mil.

O tráfico de animais silvestre é a terceira atividade de comércio ilegal que mais movimenta dinheiro no mundo, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e de armas. Segundo a ONG Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, cerca de 38 milhões de animais são retirados anualmente do seu habitat, somente no Brasil. São 12 milhões de espécies distintas e estima-se que 90% desses animais cheguem a óbito logo após retirados da natureza.

O crime é previsto na Lei Federal 9.605/98 e o cidadão pode denunciar esse tipo de delito nos números 190 (Centro Integrado de Operações em Segurança Pública – Ciosp), 181 (Disk Denúncia – Polícia Civil) ou 3616-9829 (Ouvidoria da Semurb).

Foto: ASSECOM/SETUR.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte participou, nos dias 24 e 25 de maio, da 25ª BNT Mercosul, evento importante para o setor e que reúne profissionais do turismo para a realização de negócios entre fornecedores e compradores do Brasil e da América do Sul. A edição deste ano foi realizada em Balneário Camboriú, Santa Catarina.

O evento, voltado para operadores e agentes de viagens, trade e imprensa especializada, contou com estande e sala de capacitação do RN exclusiva para os agentes de viagens. O foco foi a promoção dos cinco polos turísticos do Estado: Costa das Dunas, Costa Branca, Serrano, Seridó e Agreste-Trairi.

“A BNT Mercosul alcança mercados cruciais para a promoção turística do Rio Grande do Norte, promovendo oportunidades de negócios com a região Sul do país e também com os mercados da Argentina, Paraguai e Uruguai”, enfatiza Ana Maria da Costa, Secretária de Turismo do Estado.

O Rio Grande do Norte foi representado pelo Diretor Vice-Presidente da Emprotur (Empresa Potiguar de Promoção Turística), Rafael Varella, e pelo subgerente de Articulação Nacional da Emprotur, Kayo Feitosa. “A capacitação para agentes de viagens em eventos dessa magnitude é uma importante ferramenta para apresentar o Rio Grande do Norte como destino turístico, fomentando assim a economia do Estado”, afirma Rafael.

O RN participou do evento com estande próprio e recursos viabilizados pelo projeto Governo Cidadão, através do empréstimo do Banco Mundial.

Papa Francisco troca presentes com o líder indígena brasileiro Raoni durante uma audiência privada no Vaticano nesta segunda-feira (27) — Foto: Vatican Media / AFP.

O Papa Francisco recebeu no Vaticano, nesta segunda-feira (27), o líder indígena Raoni Metuktire, que atua no combate à devastação da Amazônia.

A audiência faz parte da preparação para a Assembleia Especial do Sínodo (Encontro) dos Bispos para a região Panamazônica, que vai ser realizada de 6 a 27 outubro, segundo o porta-voz do papa, Alessandro Gisotti. O tema do encontro será: “Amazônia: Novos caminhos para a Igreja e para Ecologia”.

O líder indígena denuncia a devastação da Amazônia, que está ameaçada pelo desmatamento e pressionada pelo agronegócio e pela indústria madeireira.

O líder caiapó, que viaja acompanhado de outros três líderes indígenas do Xingu, começou em 12 de maio uma viagem de três semanas pela Europa, onde marchou com jovens por medidas contra mudança climática e foi recebido por chefes de Estado, como o presidente Emmanuel Macron (França). O líder indígena também aproveitou sua passagem pelo tradicional festival de cinema de Cannes, no sul da França, para pedir apoio para o seu projeto de proteção da Amazônia.

Devastação da Amazônia

Em 2015, Francisco publicou a encíclica “Laudato Si” (Louvado Seja), em que ataca um modelo de desenvolvimento injusto e convida os católicos a tomarem ações concretas para frear a exploração insensata do meio ambiente.

O pontífice denunciou os problemas enfrentados pelos moradores da região amazônica quando visitou Puerto Maldonado em janeiro de 2018, uma cidade rural no sudeste do Peru, cercada pela floresta.

Essa é a primeira vez que a Igreja Católica apoia oficialmente atividades concretas em favor do cuidado ambiental, inclusive nas paróquias.

O cardeal brasileiro Cláudio Hummes, que será o relator geral do sínodo, reconheceu recentemente em Roma que a defesa da Amazônia gera muitas “resistências e incompreensões”.

“Os interesses econômicos e o paradigma tecnocrático são contrários a qualquer tentativa de mudança e estão prontos a se imporem com força, violando os direitos fundamentais das populações no território e as normas de sustentabilidade e proteção da Amazônia”, declarou Hummes.

A Amazônia é habitada por 390 povos com uma identidade cultural e línguas próprias, e tem cerca de 120 aldeias livres em isolamento voluntário, segundo dados da France Presse.

Este território, compartilhado por nove países e habitado por cerca de 34 milhões de pessoas, abriga 20% da água doce não congelada do mundo, 34% das florestas primárias e 30-50% da fauna e flora do planeta.

Por: G1.

Na edição nº 4 (de sexta-feira 24 de maio a quinta-feira 30 de maio) do semanário AgoraParnamirim, o blogueiro e ex-presidente da Câmara de Natal Renato Dantas chamou o prefeito de Parnamirim Rosano Taveira (PRB) de “traidor” em sua coluna na página 6 do impresso, em texto com o título “Trampolim traiçoeiro”.

Após criticar a postura de diversos políticos de Parnamirim inclusive Agnelo Alves e Flávio Martins, ambos prefeitos entre os anos 90 e 2000 e os chamando também de traidores, Renato criticou a postura do ex-prefeito Maurício, que para ele, teria traído Agnelo. E chegou até o prefeito atual, Taveira.

“Pois ao tomar posse como prefeito, Taveira seguiu a tradição da traição. Não demorou a pagar com ingratidão o ex-prefeito Mauricio Marques que teve uma votação inexpressiva para deputado estadual”.

Renato segue com uma pergunta: “Diante deste claro e tenebroso quadro traiçoeiro de Parnamirim, quem será o próximo traidor?”

Por: Potiguar Notícias.

Foto: Reprodução/Instagram

O avião que transportava o cantor sertanejo Gabriel Diniz caiu na tarde desta segunda-feira (27), em uma região de mangue, no litoral de Sergipe. De acordo com informações da Record TV, a assessoria de imprensa do cantor confirmou que se tratava da aeronave que ele estaria.

O cantor sertanejo se destacou no Carnaval deste ano com a música “Jenifer”. A assessoria de imprensa do cantor informou que ele estava na aeronave, mas, até o momento, nenhuma vítima foi identificada.

No local do acidente foram encontrados documentos de Gabriel Diniz. Segundo informações, três pessoas foram encontradas mortas no local após a queda do avião.

Foto: Divulgação.

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, em autuação perante a Vara Única da Comarca de Ipanguaçu, julgou improcedente uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte contra o Município de Ipanguaçu, seu ex-prefeito, José de Deus Barbosa Filho, duas pessoas jurídicas e mais cinco pessoas físicas sob a acusação de irregularidades na realização do concurso público por aquele Município.

O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o Município de Ipanguaçu, José de Deus Barbosa Filho, Fundação Instituto de Educação, Cultura, Pesquisa, Gestão e Formação – INEP, Sociedade Educacional Carvalho Gomes S/S Ltda., Fernando Ferreira de Menezes, Marcos César Cavalcante de Matos e Membros da Comissão Permanente de Licitação nº 027/2005.

A Comissão é composta por Manuella Simone dos Santos Oliveira, Maria de Fátima de Silva Fonseca e Hélio Santiago Lopes Júnior. A ação foi proposta em virtude de suposto cometimento de ato de improbidade administrativa consistente na violação aos dispositivos da Lei 8.429/92, sustentando que o concurso público, que seria realizado em 06 de novembro de 2005, estaria eivado de irregularidades, dentre elas, ausência de publicação de edital.

Outras irregularidades também foram levantadas, tais como: montagem de processo licitatório que culminou com a vitória da INEP; ausência de vagas percentualmente estipuladas para deficientes; dúvida quanto ao endereço da empresa vencedora da licitação; timbres idênticos das duas empresas concorrentes na licitação; ausência de entrega de cartão de inscrição aos candidatos; ausência de envio de carta convite; inscrição de candidato em cargo diverso do escolhido e; comissão do concurso composta por apenas dois servidores não efetivos.

O Município e José de Deus Barbosa Filho sustentaram a ausência de dolo ou má-fé, sendo que “o interesse da administração pública era trilhar os caminhos da legalidade, tanto assim que ao tomar conhecimento da ilegalidade da empresa que realizaria o concurso, imediatamente anulou todos os atos por ela praticados”. Acrescentaram que, depois de firmado termo de ajustamento de conduta com o MP, foi realizado novo concurso público, que transcorreu sem sobressaltos.

A Sociedade Educacional Carvalho Gomes S/S Ltda. argumentou não ser parte legítima para figurar como ré na ação judicial e, no mérito, defendeu a inexistência de ato de improbidade diante da anulação do concurso público em discussão, o qual não foi realizado. A Fundação Instituto de Educação, Cultura, Pesquisa, Gestão e Formação – INEP alegou não ser empresa de fachada, que a licitação foi cancelada antes da realização de seu objeto, inexistindo ato de improbidade administrativa e ausência de prejuízo ao erário.

José de Deus Barbosa Filho alegou não ter induzido os membros da comissão de licitação a beneficiar determinada pessoa e que os erros cometidos o foram por inexperiência da comissão, assim como que o concurso foi cancelado. Manoella Simone dos Santos Oliveira, Maria de Fátima de Silva Fonseca e Marcos César Cavalcante de Matos sustentaram a existência de falhas procedimentais que não configuram ato de improbidade.

Fernando Ferreira de Menezes, por seu curador, informou que o réu, em virtude de problema de saúde, foi declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil. No mérito, ressaltou a ausência de dolo e dano ao erário.

Apreciação do caso

Ao analisar as provas do processo, o Grupo observou que, apesar de concluído o processo de licitação para escolha de empresa especializada objetivando a realização do concurso público tratado nos autos, por força de decisão judicial o certame, com a respectiva aplicação da prova, não chegou a ser realizado, tendo o Município anulado a licitação e os atos praticados pela empresa vencedora e devolvido os valores de inscrição.

Para o Grupo, não existiu dispêndio de dinheiro público no contexto retratado nos autos, permitindo-se a conclusão de não ocorrência de dano ao erário em virtude dos atos praticados pela municipalidade. Além disso, salientou que a remuneração da empresa vencedora seria por meio das inscrições realizadas, o que afasta, por completo, a alegação de prejuízo ao erário.

“Nessa ordem de ideias, impõe-se concluir que não restou comprovado o dolo genérico de nenhum dos requeridos exigido para a caracterização do ato de improbidade administrativa. Portanto, no caso dos autos, não restou demonstrado o dano ao erário nem a violação aos princípios da Administração Pública (art. 11 da LIA), resultando, assim, na improcedência do pedido”, concluiu.

Foto: Reprodução/Instagram.

O casamento do deputado federal Eduardo Bolsonaro e da psicóloga Heloísa Wolf reuniu cerca de 150 convidados na tarde deste sábado, na Casa Santa Teresa, no Centro do Rio. Entre eles, o pai do noivo, o presidente Jair Bolsonaro.

Ao chegar ao casamento, Bolsonaro foi tietado e posou com vários convidados. O presidente entrou na cerimônia, sem Michelle, de braços dados com a mãe da noiva. A primeira-dama foi uma das madrinhas do casório. Eduardo entrou com a mãe, Rogéria, vestida de vermelho. Beretta, a cachorra do casal de noivos, foi uma das damas de honra do casamento.

A noiva, Heloisa, entrou com o pai e usava um longo véu. O vestido é da estilsita Marie Lafayette, a mesma de Michelle Bolsonaro. O pastor Pedro Litwinczuk, da Igreja Comunidade Batista do Rio, conhecido entre os fiéis como Pedrão, celebrou o casamento .

O cardápio do evento vai privilegiar a gastronomia brasileira. Serão servidos feijoada de frutos do mar, pirulito de tapioca com queijo coalho e melado de cana, camarão com tangerina, bobó de camarão com arroz de coco e uma mini feijoada, entre outros pratos .

Um forte esquema de segurança foi montado ao redor do local da cerimônia. Uma convidada fez imagens da entrada mostrando carros da polícia.

Antes da cerimônia, Eduardo posou, já vestindo o terno do casório, ao lado do estilista Eduardo Guinle.

Por: Extra Online.