APROVADO PARECER DE DEPUTADO POTIGUAR QUE GARANTE FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL

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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 8, o parecer do deputado General Girão (PSL/RN) ao acordo firmado pelo Brasil e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados para o Estabelecimento e o Funcionamento de Escritório do ACNUR no Brasil. O documento foi assinado em 19 de fevereiro de 2018.

Conforme o relator, “o acordo trata do estabelecimento, no Brasil, de um ou mais Escritórios do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), e regula os privilégios e imunidades dessa Agência e de seus funcionários no território do estado anfitrião”. Destaca que “no Brasil, o Escritório central do ACNUR funciona desde 2004 em Brasília, contando com unidades descentralizadas em São Paulo (SP), Manaus (AM) e Boa Vista (RR).  Em razão da informação precedente, pode-se inferir que o acordo tem por objetivo formalizar a atuação do Escritório do ACNUR no Brasil, haja vista que, na prática, essa representação já se acha em funcionamento desde 2004”.

Enfim, o General Girão destacou que tem-se verificado um aumento no fluxo de refugiados que buscam espontaneamente nosso país, e, nesse contexto, “o Escritório do ACNUR em Brasília tem sido cada vez mais acionado para a prestação de assistência técnica e financeira a refugiados e às entidades da sociedade civil que estão envolvidas no acolhimento dos refugiados no Brasil”. Concluindo, o nobre relator destacou “que a aprovação desse acordo se coaduna com os princípios constitucionais aplicáveis às relações internacionais brasileiras previstos na Constituição Federal”.

Os membros da Comissão aprovaram por unanimidade o parecer do relator, Deputado General Girão, que seguirá para a Comissão de Finanças e Tributação, a fim de analisar sua adequação financeira e orçamentária.

Por: Câmara Federal.

VIDA E OBRA DA MACAIBENSE SOPHIA LYRA SERÁ LEVADA ÀS ESCOLAS

Foto: Divulgação.

A governadora Fátima Bezerra foi ao lançamento do livro “Sophia Lyra – Entre a literatura e a História”, de autoria da professora Maria Arisnete Câmara de Morais. O evento aconteceu na noite da sexta-feira (10), nos jardins do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte.

O livro da professora doutora, historiadora e escritora Maria Arisnete Câmara de Morais, trata da vida e da obra de Sophia Lyra, autora de diversos livros sobre os costumes da sociedade brasileira, principalmente do período que vai do Império até a 1ª República, como “Vida íntima das moças de ontem”. A obra está sendo lançada exatamente uma década após o falecimento da escritora que era a filha mais velha do senador e governador do RN, Augusto Tavares de Lyra, e casada com Roberto Tavares de Lira, ministro da Educação do governo João Goulart. Sophia nasceu no Rio de Janeiro, mas era macaibense honorária, por conta de suas raízes familiares, e patronesse da cadeira nº 25 da Academia Macaibense de Letras.

“Por que inferioridade? Sábios, cientistas e filósofos já estão fartos de demonstrar a diferença qualitativa entre os sexos mas, tenho estudado e não me consta que ficassem provadas diferenças amesquinhantes para este ou aquele. As influências externas provocam, por vezes, fenômenos reflexos que desaparecerão uma vez desaparecidas aquelas. O ser humano vale por si e não por pertencer a este ou àquele sexo”, Sophia Lyra.

“Minha querida amiga Arisnete concebe mais uma grande contribuição para a literatura norteriograndense, resgatando a história da macaibense Sophia Lyra, escritora que trazia em suas obras o contexto social da época vivenciado pelas mulheres, a luta por dignidade e independência para as mulheres, com igualdade e oportunidades”, disse a governadora Fátima.

A história de Sophia Lyra será levada às escolas do Rio Grande do Norte, iniciando pela cidade de Macaíba, cidade de origem da família de Sophia. A escritora e também professora Aurisnete quer realizar este projeto de visitar as escolas falando sobre a vida e obra da escritora macaibense honorária. “Não basta deixar os livros nas prateleiras das bibliotecas, lá eles ficam praticamente esquecidos. Quero realizar rodas de conversa com os estudantes e passar um pouco da história e do belo trabalho desta ilustre potiguar”, destacou Arisnete.

Maria Arisnete Câmara de Morais é professora titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com um extenso trabalho de pesquisa sobre a história das mulheres potiguares e a educação. Publicou obras biográficas sobre Isabel Gondim e Chicuta Nolasco, mulheres importantes na história da educação do Rio Grande do Norte.

Sophia Lyra

Sua bibliografia completa é composta das seguintes obras: Assis, luminosa e ardente clareira de paz (1958), O sétimo centenário de um terceiro franciscano – Dante Alighiere (1965), Igrejas de Portugal (1966), Natal à franciscana (1966), Madre Joana – A Angélica (1968), Tupi para Juristas (1969), Os franciscanos e as rosas (1970), O maior e o melhor dos Lyras (1973; 2 ed. 1974), Rosas de Neve: como eram as mulheres no começo do século (1974), Conquistas da mulher em todos os tempos (1976), São Francisco de Assis e o Brasil (1978), Vida íntima das moças de ontem (1980), Grandes Mulheres, 2 volumes, 2001-2003. Além desses livros, Sophia Lyra deixou trabalhos inéditos.

IRREGULARIDADES NO TRÂNSITO AFETAM ECONOMIA DO PAÍS, DIZ STYVENSON

Foto: Pedro França/Agência Senado.

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) falou nesta sexta-feira (9), em Plenário, sobre a campanha “Maio Amarelo”, que tem como objetivo poupar, por meio de ações públicas nacionais, regionais e em nível mundial, 5 milhões de vidas até 2020. Segundo o parlamentar, conscientizar a sociedade é um dos maiores desafios. Styvenson ressaltou também, que é preciso mudanças nas ações públicas, para evitar a invalidez da população, causada por acidentes no transito. Para ele, o problema afeta a economia do País.

Ele explicou que no ano de 2017, os acidentes de trânsito causaram 35 mil internações, que custaram R$48 milhões só na capital do país. Ele lembrou também que só em 2016, os acidentes de trânsitos foram responsáveis por 37.890 internações.

— É um absurdo a gente sobrecarregar o sistema, previdenciário, o sistema do SUS, o sistema de seguridade social, com irresponsabilidades no trânsito. Teríamos que alterar por completo a nossa atuação em termos de ações públicas. Então, vejo como uma variável que, se não for corrigida, se não for mudada, logo, logo vamos ter uma população inválida, completamente, só pelo trânsito — destacou.

Por: Agência Senado.

CASADA COM ESPANHOL, CANTORA SIMARIA DIZ QUE BRASILEIROS SÃO VAGABUNDOS

Foto: Divulgação.

A cantora Simaria participou de um entrevista ao programa ‘Pânico’, na rádio Jovem Pan, e acabou falando sobre seu casamento com o empresário espanhol Vicente, que já dura mais de 10 anos. No entanto, a sertaneja acabou criando polêmica ao afirmar que o seu desejo foi sempre se casar com um estrangeiro, pois, os brasileiros eram vagabundos.

“Desde pequena eu já falava: ‘vou casar com homem de fora do país, não vou casar com brasileiro, não’. Falavam que os caras daqui eram muito vagabundos, muito bandidos. Não vou querer casar com homem pra ficar me botando chifre toda hora, não. Eu arranco logo a ‘pingola’ dele. Sou brava! Eu digo: ‘Não brinca comigo, não, que você acorda sem a torneira, viu, meu amor?’”, disse.

Depois, Simaria revelou que Vicente não é ciumento: “Meu marido é da hora. O cara não pega no meu pé, eu uso a roupa que eu quero, vou pra onde eu quero, falo com todo mundo, faço amizade com homem, meu marido é massa. Eu também não pego no pé dele, não tem essas coisas lá em casa”, disse ela que renovou os votos de casamento em Março.

A cantora ainda aproveitou o momento e relembrou de um namoro do passado: “Tive um namorado que era muito legal, mas eu ia na balada com ele e ficava me segurando. Odeio pressão, odeio que fiquem pegando no meu pé. Deus me deu o cara certinho. Simone tá aqui e é a prova viva: eu sempre fui uma menina que nunca fui de ficar com todo mundo, ia só para dançar”, finalizou sobre o assunto.

Por: Notícias ao Minuto.

PAU DOS FERROS – JEAN PAUL DEBATE CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO COM COMUNIDADE ACADÊMICA

Foto: Alisson Almeida.

O senador Jean Paul Prates (PT) debateu o futuro da educação, ciência e tecnologia do RN e do Brasil, na noite desta sexta-feira, 10, com a comunidade acadêmica de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste. O bate-papo, no auditório da Universidade Estadual do RN, contou com a presença de estudantes, professores e servidores da própria UERN, da UFERSA e do IFRN.

Jean Paul afirma que a expansão da oferta do ensino médio-técnico e do ensino superior no país, ocorrido de 2003 a 2014, nos governos Lula e Dilma, está ameaçada pelo desmonte promovido pelo governo Bolsonaro.

O senador enfatizou que “a crise da educação é, atualmente, um projeto”. Deu como exemplo disso o corte de 30% no orçamento das universidades públicas e nos institutos federais, anunciado recentemente pelo Ministério da Educação.

A professora da UERN, Audacélia Chagas de Oliveira, mediadora do debate, alertou que os cortes do MEC “inviabilizam a pesquisa, a extensão e o futuro da ciência no Brasil”.

No RN, o bloqueio de recursos vai tirar R$ 102 milhões da UFRN, UFERSA e IFRN. Jean Paul disse que a medida representa um “verdadeiro ataque” à educação pública do Brasil.

Jean Paul criticou, ainda, o argumento usado para justificar os cortes pelo ministro Abraham Weintraub, segundo quem o governo federal vai priorizar a educação básica. “Como é que o governo vai priorizar a educação básica se cortou R$ 2,4 bilhões?”, questionou.

Para Jean Paul, se quisesse mesmo priorizar a educação básica o governo se empenharia na aprovação do projeto que institucionaliza o FUNDEB, cuja vigência termina em 2020. “Nossa luta é para transformar o FUNDEB em uma política de Estado”, completou.

O senador conclamou a comunidade acadêmica a participar do Dia Nacional em Defesa da Educação Pública, marcado para a próxima quarta-feira, 15, em todo o país, contra os cortes de Bolsonaro.

Participaram do debate o diretor do Campus da UERN, Jailson José dos Santos; o diretor do Campus da UFERSA, Ricardo Paulo Fonseca Melo; o representante do Campus do IFRN, Professor Emanuel Neto Alves de Oliveira; o representante da Associação dos Docentes da UERN (ADUERN), Professor Marcos Luz; o representante do Sindicato dos Técnicos Administrativos da UERN (SINTAUERN), José Carlos Gomes; e representantes dos Centros Acadêmicos da UERN, UFERSA e IFRN.

PALESTRA NA CDL NATAL CAPACITA EMPRESAS PARA INSERIR CPF NA NOTA

Foto: Divulgação.

Para capacitar os lojistas e comerciantes a adequar o sistema de emissão de cupons fiscais com o CPF do consumidor e mostrar os impactos que a campanha Nota Potiguar vai trazer para o varejo do estado, a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), em parceria com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL-Natal), promove na próxima segunda-feira (13) a palestra ‘O Impacto da Nota Potiguar nos Sistemas de Vendas dos Lojistas e as Atualizações Necessárias para Otimização da Campanha no Comércio do Estado”. A palestra será gratuita e ocorre na sede da CDL a partir das 8h. A entrada é gratuita.

O coordenador da Nota Potiguar, Adriano Almeida, vai apresentar aos empresários, administradores de empresas, contadores e desenvolvedores de sistema como preparar o estabelecimento e os softwares de emissão de cupom fiscal para futuras solicitações dos consumidores que desejam aderir à campanha.

A Nota Potiguar é uma iniciativa do Governo do Estado e vai começar a vigorar a partir do dia primeiro de junho, premiando aqueles consumidores que solicitarem a inclusão do CPF na nota no momento das compras com prêmios mensais de R$ 50 mil, além de outras vantagens, como descontos no IPVA e ingressos para jogos de clubes de futebol do estado. A expectativa é que a campanha estimule o consumo em estabelecimentos formais do Rio Grande do Norte, priorizando os lojistas potiguares que cumprem as obrigações fiscais perante o estado.

A ação  faz parte do Programa Cidadania Fiscal do Rio Grande do Norte, que visa conscientizar o contribuinte e toda a população sobre a importância e entendimento do recolhimento dos tributos para o bom funcionamento do Estado.

MOSSORÓ – PRF APREENDE MAIS DE 8 MIL MAÇOS DE CIGARROS NA BR 304

Foto: Divulgação/PRF.

Durante fiscalização de rotina na noite desta quinta-feira (9), na BR 304, em Mossoró/RN, a Polícia Rodoviária Federal abordou o condutor de uma montana branca.

Durante vistoria na carroceria do veículo, foram encontrados 7500 maços de cigarros, acondicionados em 15 caixas.

Numa outra ocorrência, em fiscalização a um veículo Gol azul, foram encontrados um total de 900 maços de cigarros, além de 11 comprimidos de nobésio forte (rebite).

Todo o material apreendido foi encaminhado à Receita Federal de Mossoró.

https://www.youtube.com/watch?time_continue=2&v=7WVQrnRUQ88

DAMARES PUBLICA MEME ‘ALÔ, MORO’ EM APELO PARA FICAR COM A FUNAI

Foto: Reprodução.

A chefe do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, publicou um meme na manhã deste sábado para reforçar seu apelo pela permanência da Fundação Nacional do Índio (Funai) sob sua pasta.

A ministra postou a imagem de um homem índio que falava ao celular, na versão do meme, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

“Alô, Moro! Eu quero falar com a Mamãe Damares“, diz o meme.

A Funai era subordinada ao Ministério da Justiça até a reestruturação de pasta promovida pelo governo de Jair Bolsonaro, que transferiu a fundação para a alçada dos Direitos Humanos.

O retorno para a Justiça é uma das principais reivindicações do movimento indígena desde a posse de Bolsonaro.

O líder do governo no Senado e relator da Medida Provisória (MP) que criou o desenho administrativo da gestão, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) já propôs a volta da Funai para o comando de Moro, mas tal recuo depende agora de análise e votação da Comissão Especial que discute a MP. A proposta de transferência teria até apoio do presidente, segundo interlocutores próximos.

A ministra Damares deixou claro, na última quarta-feira, que quer manter o controle sobre a pasta. Disse que “está brigando” com Moro por ela.

— A Funai tem que ficar com a mamãe Damares, não com o papai Moro. Lugar da Funai é nos Direitos Humanos — defendeu ela, durante evento em Brasília.

O ministro Moro rebateu que não tem interesse de ficar com a Funai.

Por: Jornal Extra.

APODI – PRESOS REFORMAM CENTRO DE DETENÇÃO EM TROCA DE REMISSÃO DE PENA

Foto: Márcio Morais.

Graças a um aporte de R$ 25 mil conseguidos através da Justiça, o Centro de Detenção Provisória de Apodi, na região Oeste do estado, está passando por uma reforma. O custo mais baixo que o esperado para a construção de celas de triagem, salas de aulas e até de um cômodo para vídeo-conferência, usado na realização de audiências judiciais, é explicado por uma razão: a mão de obra é dos próprios presos na unidade.

Ao todo, 10 homens trabalham na obra. Para cada três dias de serviço, eles ganham um de remissão na pena. O prédio reformado, que tem capacidade para 100 detentos, foi construído também por apenados, em 2015. Na época, a Justiça destinou R$ 180 mil para a unidade.

Há oito anos na direção do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Apodi, o agente penitenciário Márcio Morais nunca registrou fugas ou rebeliões no local. Ele atribui isso aos variados projetos de ressocialização desenvolvidos na unidade.

Dos cerca de 80 presos atuais, ele conta que cerca de 50% participam de pelo menos um projeto: são aulas de alfabetização e conclusão dos ensinos fundamental e médio, leitura, fabricação de vassouras, além de pintura, construção e reforma de prédios públicos da região.

“Temos história de preso que fez o Enem aqui e agora está formado em Educação Física. Outros entraram sem saber ler e escrever e hoje sabem. Tem gente que saiu daqui e hoje fabrica vassoura para ganhar dinheiro. A gente oferece essa oportunidade, mas mantém todos os padrões de segurança. Por isso nunca aconteceu fuga ou outros problemas”, diz o diretor.

Além das melhorias na própria unidade, os presos trabalham em outras construções e reformas. De acordo com o diretor, os presos já pintaram escolas e recuperaram recentemente 50 camas e macas do Hospital Regional Hélio Morais Marinho. A maternidade Claudina Pinto também foi reformada pelo grupo. Até o centro cirúrgico foi construído por eles.

“A própria comunidade, junto com a direção, entregou o material, bancou lixa, tinta pincel, tudo”, lembra o diretor.

A participação da comunidade, aliás, é apontada como uma das fontes de sucesso do projeto. A fabricação de vassouras, já tirou do meio-ambiente cerca de 300 mil garrafas pet. Uma rede de colaboradores, formada por catadores de lixo e escolas, que realizam gincanas entre os alunos, recolhem o material e entregam ao centro de detenção.

Uma vez prontas, as vassouras são doadas para as escolas e para os catadores, que podem vendê-las como fonte extra de renda.

Os presos também podem participar de um projeto de leitura para remissão da pena. A cada mês, eles leem um livro e fazem um resumo, que é avaliado por dois professores. Conseguindo pelo menos uma nota 7, eles garantem remissão de 4 dias na pena.

Encontros religiosos também acontecem semanalmente na unidade. Os presos recebem visitas de várias igrejas da cidade. Recentemente, um grupo de detentos foi batizado.

“Aqui tem um preso que já conseguiu dois anos de remissão”, conta Márcio Morais. “Devemos dar a oportunidade. Eles veem os outros trabalhando e querem participar também. Não são todos, só quem quer. Tem que ser voluntário. Acho que é por isso que nunca tivemos nenhum problema”, conta.

NEYMAR MARCA E DÁ ASSISTÊNCIA EM VITÓRIA DO PSG ANTES DE CUMPRIR SUSPENSÃO

Foto: STEPHANE MAHE / REUTERS.

Neymar foi o protagonista da sua última partida pelo Paris Saint-Germain na temporada. O craque abriu o placar e ainda deu uma assistência para Di María determinar a vitória por 2 a 1 sobre o Angers, neste sábado, fora de casa, pela 36ª rodada do Campeonato Francês. Tait descontou no fim, depois de pegar o rebote do próprio pênalti defendido por Buffon.

A partir de agora, o camisa 10 vai cumprir os três jogos pela agraessão a um torcedor do Rennes, após a final da Copa da França, em abril. A punição foi determinada pela Comissão Disciplinar da Federação Francesa na sexta-feira.

Assim, Neymar só voltará a campo na próxima temporada, perdendo os confrontos diante de Dijon e Reims neste Francês e também a Supercopa contra o Rennes, em agosto, na China. O PSG informou que irá recorrer.

A partida ainda foi marcada pela expulsão do zagueiro Marquinhos. O brasileiro cometeu um pênalti claríssimo ao puxar Kanga na área. Foi a primeira vez que o camisa 5 levou um cartão vermelho com a camisa do PSG, na sua 245ª partida pelo clube.

O PSG voltou a vencer após tropeçar na Copa da França (derrota nos pênaltis para o Rennes na final) e Campeonato Francês (derrota para Montpellier e empate com Nice). Campeão antecipado, o PSG subiu para 88 pontos e chegou aos exatos 100 gols na Ligue 1 (média de 2,77), enquanto o Angers caiu para a 13ª colocação, mas sem chances de ser rebaixado.

Por: Jornal Extra.

MACAÍBA – OPERAÇÃO APREENDE AVES SILVESTRES EM FEIRA

Foto: Divulgação/PRF.

Oito pessoas foram presas e cerca de 80 aves apreendidas na manhã deste sábado (11), em Macaíba, na região metropolitana de Natal. A operação conjunta do Ibama com a Polícia Rodoviária Federal teve objetivo de combater o tráfico de animais silvestres.

A ação aconteceu na feira livre do município de Macaíba. De acordo com a PRF, até as 12h, sete pessoas foram detidas e responderão a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Uma outra teve dois mandado de prisão por tráfico e homicídio, que estavam abertos, cumpridos.

Além das aves silvestres, dois carros em que os animais eram transportados foram apreendidos.

Por: G1 RN.

ASSU – GEORGE SOARES ENTREGA EMENDAS QUE BENEFICIAM EDUCAÇÃO E SEGURANÇA

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação.

O presidente em exercício da Assembleia do Rio Grande do Norte, deputado George Soares (PR), cumpriu extensa agenda no município de Assu nesta sexta-feira (10). Ao lado do prefeito Dr. Gustavo Soares (PR), secretários, vereadores e lideranças, o parlamentar entregou emenda no valor de R$ 250 mil, inserida no Orçamento do Estado desse ano, para climatizar todas as escolas municipais da cidade.

Na ocasião, o parlamentar ainda entregou ao prefeito os aparelhos adquiridos para o videomonitoramento do município, comprados também com recursos de suas emendas. “Ainda pudemos visitar com nosso prefeito Dr. Gustavo o andamento das obras da feira livre do Assu. Estamos na fase de conclusão dessa grandiosa ação, possível graças a nossa parceira com a prefeitura e o Governo do Estado”, disse George.

O deputado destacou que Assu terá uma estrutura de primeiro mundo na sua feira livre que acontece todos os dias. “Nossos feirantes e consumidores, terão um local adequado com todas as exigências sanitárias e com energia elétrica para negociar e comprar produtos da nossa região. Um grande incentivo à economia assuense”, concluiu o deputado George Soares.

GOVERNO DO RN ABRE CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÕES A SEREM BENEFICIADAS COM A NOTA POTIGUAR

Foto: Divulgação.

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) abriu o processo de cadastramento das instituições sem fins lucrativos que queiram aderir à campanha Nota Potiguar. A instituição cadastrada e escolhida pelo consumidor também concorre a prêmios em dinheiro.  Todo o cadastro é online e pode ser feito pela internet no endereço https://np.set.rn.gov.br/portal/#/campanha/cadastro-instituicao

Podem ser cadastradas as entidades que desenvolvem ações nas de saúde, esporte amador e assistência social registradas nos respectivos conselhos. A Nota Potiguar é uma iniciativa do Governo do Estado e vai começar a vigorar a partir do dia primeiro de junho, premiando aqueles consumidores que solicitarem a inclusão do CPF na nota no momento das compras com prêmios mensais de R$ 50 mil. Todo o processo ocorre com o cadastro no aplicativo Nota Potiguar no celular, que está disponível nas lojas para os sistemas IOS e Android. Ao preencher os dados, o consumidor deverá escolher uma das instituições cadastradas e participantes da campanha.

DEFESA DE LULA PEDE AO STJ QUE EX-PRESIDENTE CUMPRA PENA EM REGIME ABERTO

Foto: ISABELLA LANAVE / AFP.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) , na noite desta sexta-feira, que ele passe a cumprir em regime aberto a pena imposta no caso do tríplex do Guarujá (SP). A informação foi antecipada pela colunista Bela Megale, do GLOBO.

A solicitação foi feita dentro dos embargos de declaração apresentados ao Tribunal. No fim de abril, os ministros da Quinta Turma do STJ decidiram, por unanimidade, reduzir o tempo de condenação, fixado agora em oito anos, dez meses e 20 dias.

Lula já está preso há mais de um ano, e a defesa defende que este período já seja abatido do cálculo da pena, que ficaria inferior a oito anos – a lei permite que os condenados a penas entre quatro e oito anos comecem a cumprir a sentença no regime semiaberto. O advogado Cristiano Zanin Martins argumenta, no entanto, que esta fase seja já ultrapassada para o regime aberto: “Diante da (conhecida) inexistência de estabelecimento compatível (para abrigar o ex-presidente), faz-se necessário, desde logo, a fixação de um regime aberto”, escreveu no pedido.

Também nos embargos de declaração, a defesa pede a nulidade do processo e a “absolvição plena” de Lula. A peça sustenta que o ex-presidente não cometeu os crimes pelos quais foi condenado nas três instâncias que já analisaram o processo.

“Antes de avançar, enfatiza-se que o embargante (Lula) não praticou nenhum dos crimes aqui imputados ou outros de qualquer natureza que seja. Não obstante, não se pode ignorar que essa defesa técnica tem o dever ético de buscar, por todos os meios legais, a liberdade do patrocinado sob todos os aspectos viáveis, sem prejuízo de preservar e reafirmar a garantia da presunção da inocência, mesmo quando relute o constituinte”, escreveu Zanin.

Até então, o ex-presidente havia orientado os advogados a não pedirem a progressão do regime, para marcar a posição de que seria vítima de um processo políticos. Aliados próximos, no entanto, convenceram Lula a mudar de estratégia e requisitar formalmente o benefício.

Por: Jornal Extra.

TEMER DEVE SER TRANSFERIDO PARA SALA COM TV EM BATALHÃO DA PM EM SP

Temer é acusado de corrupção nas obras da usina nuclear Angra 3 – Foto: Aloisio Mauricio / Fotoarena.

Depois de passar a noite numa pequena sala improvisada como cela na Superintendência da Polícia Federal de São Paulo, o ex-presidente Michel Temer deve receber neste sábado autorização da Justiça para ser transferido a um batalhão da Polícia Militar. Preso na quinta-feira, o ex-presidente está isolado numa sala de cerca de 20 metros quadrados. Para usar o banheiro, na outra ponta de um corredor, precisa ser escoltado por um policial.

Se transferido, Temer ficará numa área administrativa, com sala e um dormitório. O ambiente foi adaptado às pressas ontem, logo depois do pedido feito pela defesa para que ele deixasse as dependências da PF. Na nova sala, Temer teria uma cama, uma espécie de escrivaninha, banheiro e acesso à TV.

A própria Polícia Federal foi quem pediu autorização à juíza federal Caroline Vieira Figueiredo, que substitui Marcelo Bretas, de férias, na 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, para que Temer fosse transferido para uma sala de Estado maior da PM paulista.

“Informamos que a Superintendência Regional em São Paulo conseguiu sala com as condições adequadas para receber o preso Michel Miguel Elias Temer Lulia. Desta forma, solicitamos autorização de Vossa Excelência para a transferência imediata do preso para a sala de Estado Maior localizada no Batalhão Romão Gomes, da Polícia Militar do Estado de São Paulo”, escreveu o delegado regional da PF, Luiz Roberto Ungaretti de Godoy.

Amigo de Temer há mais de 30 anos, também preso na quinat-feira, João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, foi levado para o presídio militar Romão Gomes, também na capital paulistana.

Temer e Lima são acusados de envolvimento num esquema de propina em obras em Angra 3. A empresa do amigo do ex-presidente, a Argeplan, teria sido usada para movimentar propina no valor de R$ 1,091 milhão, que teria sido destinado ao ex-presidente.

Visita de aliado

Além de seus advogados, o ex-presidente recebeu ontem a visita do ex-deputado e ex-ministro Carlos Marun, tido como braço direito no governo do emedebista. Com a prerrogativa de advogado, Marun já havia visitado Temer na cadeia no Rio, onde ficou por quatro dias em março deste ano.

O ministro Antonio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou na quinta-feira que a Sexta Turma da Corte vai julgar somente na terça-feira o pedido de habeas corpus do ex-presidente . Relator do HC, Saldanha Palheiro poderia ter concedido uma decisão liminar individualmente, mas, ao analisar a complexidade do caso e para respeitar uma tradição da Sexta Turma, decidiu levar o habeas corpus para julgamento em conjunto com seus colegas na próxima sessão do colegiado.

Na sexta-feira, à rádio Eldorado, o advogado de Temer, o criminalista Eduardo Carnelós, mostrou preocupação com o julgamento do recurso no STJ.

“Lamentavelmente, temos uma campanha forte contra magistrados que decidem para garantir os direitos de pessoas que são injustamente presas”, declarou o advogado.

Por: Jornal Extra.

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