Foto: Assessoria.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), vai apresentar, amanhã (10), durante reunião pública, em Caicó, o resultados dos estudos contratados pelo Governo do Estado para diagnosticar e avaliar as condições da Barragem de Passagem das Traíras, localizada no município de São José do Seridó.

O evento será promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu – CBH PPA e vai acontecer a partir das 9h, no auditório do Centro Pastoral Dom Wagner, localizado no Largo Dom Manoel Tavares, nº 19, Bairro Paraíba, em Caicó/RN.

A empresa Acqualtool, executora do contrato, elaborou estudos hidrológicos, diagnóstico ambiental e realizou uma sondagem da barragem para produção do documento que será apresentado com as recomendações técnicas.

Participam da reunião de amanhã o Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, equipe técnica da Semarh, Igarn, Defesa Civil, empresa Acqualtool, prefeitos, vereadores e toda sociedade da região.

A Câmara Municipal de Natal rejeitou na sessão ordinária desta quarta-feira (08), o Projeto de Lei N° 188/2017 de autoria da ex-vereadora Natália Bonavides e subscrito pela vereadora Divaneide Basílio (PT), que institui o Programa TransCidadania, Karla Monique, destinado à promoção da cidadania de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social na cidade do Natal. De acordo com o texto, o projeto promoveria os direitos humanos e acesso à qualificação profissional e atendimento humanizado na rede pública de saúde. Dos parlamentares presentes na casa, dez votaram contra o projeto e nove a favor.

No texto original do Projeto, havia um artigo que garantia a destinação de recursos públicos para uma bolsa de auxílio às pessoas inseridas no programa, o que gerou muita discussão entre os parlamentares. Durante o discurso sobre o Projeto, o vereador Fúlvio Saulo (SD), destacou a necessidade do fim da polarização do preconceito na sociedade. “Nós temos que desconstruir o preconceito. O problema do país está nessa divisão desnecessária. Todos devem ter os direitos garantidos e nós vereadores temos que acabar com essa polarização que destrói a humanidade”, disse Fúlvio.

A vereadora Nina Souza (PDT) ainda encartou uma emenda alterando do Projeto original, o artigo que citava a concessão da bolsa de auxílio. Os vereadores rejeitaram a alteração, na qual deixava claro que ficaria a critério do poder executivo, caso o projeto fosse sancionado, garantir ou não os recursos de apoio. “Esse artigo desde o primeiro momento, eu votei contrário a ele e fiz uma emenda inserindo o termo poderá, porque cabe ao governo dar bolsas ou não. Não cabe ao poder legislativo legislar e opinar sobre isso. Ao passo que a emenda foi derrubada eu votei contrário ao artigo, pois sou permanentemente contra esse tipo de bolsa”, ressaltou.

Defensor do Projeto, o vereador Maurício Gurgel (PSOL), ressaltou no seu discurso a importância da discussão apresentada na casa e criticou a situação em que vive as pessoas trans. “Eu acho um avanço essa discussão na nossa cidade e aqui temos os dois lados, fazendo um debate. Temos que pensar nas dificuldades que a pessoas trans enfrentam na sociedade. A expectativa de vida do brasileiro hoje é de 76 anos, do transexual 36 anos. Com o projeto iremos garantir a qualificação profissional, capacitação e combate ao preconceito, afinal vivemos em uma sociedade plural”, afirmou Maurício.

Com a derrubada da emenda apresentada pela vereadora Nina Souza (PDT), a vereadora Divaneide Basílio (PT), pediu destaque ao parágrafo único do artigo segundo do Projeto, que tratava da inclusão de bolsas de incentivo pelo programa aos beneficiários inseridos que participassem de atividades de escolarização e capacitação sem prejuízo de outras políticas assistenciais de geração de emprego, mas os vereadores foram contrários. Por final, o projeto foi votado pela casa e derrubado. A vereadora comentou a votação. “Estavam questionando o parágrafo que tratava das bolsas, então teve a emenda de Nina, que acreditamos que resolveria o problema que os vereadores acreditavam existir, porém caiu. O projeto voltou a ser original e eu pedi destaque ao parágrafo único que caiu e por último, o final da votação, que teve a reversão de alguns votos que foram verdadeiros ao confirmar que eram contrários a bolsa e favoráveis à política de inclusão à população trans”, comentou.

O vereador Cícero Martins (PSL), que foi contrário ao Projeto, comemorou a não aprovação e sobre a votação no plenário. “Pela primeira vez na Câmara a gente começou uma linha ideológica transparente. Aqui não se tratou de desrespeito aos homossexuais e se tratou sim em direitos iguais, tanto para as pessoas pobres, deficientes, moradores de rua, o público LBGT. A democracia prevaleceu e assim que funciona. Acredito que a cidade de Natal ganha com a votação de hoje”, disse Cícero.

Durante os dias de divulgação do filme “Aladdin”, em Paris, Neymar recebeu uma surpresa do Gênio da Lâmpada. Will Smith, que interpreta o famoso personagem conhecido por atender desejos, foi ao encontro do craque.

Um vídeo nas redes sociais mostra a reação de Neymar assim que Will Smith chega. O jogador está ao telefone no momento. “Que prazer”, diz Neymar.

O atleta também publicou uma foto ao lado de Will. “Um dos melhores dias da minha vida. Feliz por ver você, cara. Você é o melhor”, escreveu. O post foi compartilhado pelo ator.

Will é Gênio da Lâmpada no longa dirigido por Guy Ritchie e que tem o ator Mena Massoud como o jovem Aladdin e a atriz Naomi Scott no pale de Jasmine. A adaptação em live-action (filme com atores) do clássico animado de 1992 está prevista para ser lançada em 24 de maio.

Fonte: G1

Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

Por um placar de 14 votos a 11, a comissão do Congresso que analisa a medida provisória (MP) da reforma administrativa aprovou na manhã desta quinta-feira (9) a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia.

O órgão é uma unidade de inteligência financeira do governo federal que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro – crime que consiste na prática de disfarçar dinheiro de origem ilícita.

Esse era um dos pontos que enfrentavam maior divergência entre os parlamentares. Após assumir a Presidência da República, Jair Bolsonaro transferiu o conselho do extinto Ministério da Fazenda (atual Ministério da Economia) para o Ministério da Justiça.

O relator da matéria, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que é líder do governo no Senado, havia mantido no seu parecer o Coaf no MJ. No entanto, alguns partidos de oposição e do Centrão pressionavam o governo para que a unidade ficasse vinculada ao Ministério da Economia e apresentaram uma emenda para alterar esse ponto.

A retirada do Coaf do MJ significa uma derrota para o Palácio do Planalto e, especialmente, para o titular da pasta, o ministro Sérgio Moro, que defendia a manutenção do conselho sob a sua alçada.

Em uma audiência na Câmara na quarta-feira (8), Moro havia argumentado que a permanência do Coaf na sua pasta seria estratégica no combate à corrupção e crimes de lavagem.

Demarcação de terras

Os parlamentares também aprovaram uma outra emenda que retira a demarcação de terras indígenas do Ministério da Agricultura e a coloca sob a guarda da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Fonte: G1.

O ex-presidente Michel Temer passou a madrugada desta quinta, 9, em sua casa em São Paulo depois que o Tribunal Regional Federal da 2.ª região (TRF-2) revogou, na quarta, 8, por dois votos a um, a liminar que o tirou da prisão da Lava Jato, em março. Na noite desta quarta, Temer conversou com seus advogados. A jornalistas, disse que se entregaria voluntariamente nesta quinta e que recorreria ao Superior Tribunal de Justiça contra a decisão do TRF-2. Isso ainda não aconteceu, segundo o STJ.

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou hoje o  bloqueio de R$ 32,6 milhões em bens do ex-presidente Michel Temer, de seu amigo, coronel João Baptista Lima Filho, e do sócio deste, Carlos Alberto Costa.

Duas pessoas entraram na casa de Temer sem falar com a imprensa na manhã desta quinta. Um deles era Átila Machado, da defesa do ex-presidente. Com a decisão do TRF-2, os desdobramentos do caso agora dependem da Justiça Federal do Rio. O alvará de soltura de Temer será recolhido. A 7.ª. Vara Federal Criminal do Rio será comunicada pelo TRF-2 para expedir um novo mandado de prisão contra o ex-presidente. Com as férias do juiz Marcelo Bretas, quem o substitui é a juíza Caroline Figueiredo.

A Primeira Turma Especializada do TRF-2 decidiu por 2 votos a 1 que Temer e o coronel da reserva da Polícia Militar paulista João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, sejam presos novamente. Ambos haviam sido presos preventivamente em 21 de março, na Operação Descontaminação, por ordem de Bretas. No dia 25 daquele mês eles foram libertados por decisão liminar (provisória) do desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF-2.

A Descontaminação é desdobramento da Operação Lava Jato no Rio para investigar desvios em contratos de obras na usina Angra 3, operada pela Eletronuclear. Os investigadores apontam desvios de R$ 1,8 bilhão. A acusação teve como base depoimento do engenheiro José Antunes Sobrinho, dono da Engevix, que firmou acordo de delação premiada, e investigações sobre Angra 3. Temer é acusado de chefiar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propinas relacionadas às obras. O Ministério Público Federal atribui a Temer corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

O emedebista é réu neste caso – em 2 de abril, Bretas abriu ações penais contra os acusados na Descontaminação. No julgamento desta quarta, foram analisados a liminar concedida por Athié em março e o recurso do Ministério Público Federal para que a prisão fosse restabelecida. Athié, o relator, votou pela manutenção da liberdade dos dois, mas o desembargador Abel Gomes, que é o presidente da turma, votou pela prisão. Paulo Espírito Santo acompanhou o voto de Gomes. A defesa de Temer solicitou ao presidente da Turma que o emedebista não seja buscado pela polícia, mas se apresente ‘para evitar a exposição e humilhação de um homem de 78 anos de idade’.

Abel Gomes aceitou o pedido, mas o local e as condições da apresentação de Temer ainda não haviam foram definidos. O MDB, partido do ex-presidente, se manifestou. Em nota disse: “O MDB considera um despropósito o pedido de prisão determinado a Temer sob o argumento de que ele representa um perigo à ordem pública.” A sigla diz acreditar na justiça e diz esperar “que os excessos sejam contidos e que a verdade prevaleça no andamento das investigações.”

Fonte: Agência Estado

Uma comerciante foi morta a tiros de pistola e espingarda na noite desta quarta-feira (8) no conjunto Abolição III, em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, era por volta das 20h quando Mirley Soiane de Oliveira Lima, de 31 anos, chegou de carro em casa. Ela estava com um irmão e o filho.

Ainda na porta da residência, os criminosos se aproximaram, a retiraram de dentro do veículo e atiraram na cabeça e nas costas dela. Mirley era dona de um bar no bairro Nova Betânia.

Antes dos disparos, o irmão da vítima conseguiu sair correndo junto com o sobrinho. Já os assassinos, fugiram em um carro de cor branca.

A investigação foi iniciada pela equipe de plantão, mas o caso ficará com a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Mirley teve o marido assassinado em agosto do ano passado, vítima de uma emboscada na zona rural de Mossoró. Ela e o filho estavam no carro quando o contador Rogério Jacinto de Oliveira Fernandes, de 52 anos, foi morto. Ainda não há informações se há relação entre os crimes.

Fonte: G1 RN.

Foto: Divulgação

A Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, em parceria com o TCE/RN e FEMURN, realizaram nesta quarta-feira (8), em Caicó, o Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais.

Com o tema “Redesenhando a gestão pública do planejamento ao controle”, o Encontro teve o objetivo de discutir o planejamento e a priorização dos recursos públicos, reduzindo os erros por falta de conhecimento. O presidente da FECAM/RN, Paulinho Freire, participou do evento juntamente com vereadores e gestores dos municípios, totalizando mais de 300 pessoas e 33 cidades.

“É assim que devemos fazer uma nova política, orientando e capacitando para que os gestores públicos possam cada vez mais ter conhecimento porque as leis mudam constantemente. Acredito que o Tribunal de Contas está fazendo o seu papel na hora que ele disponibiliza a Escola de Contas para treinar e capacitar os gestores”, afirmou Paulinho Freire.

Foto: Divulgação

Uma blitz de fiscalização montada pela Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) resultou na prisão de três infratores, na recuperação de duas motocicletas roubadas e na apreensão de um simulacro de arma de fogo. A fiscalização aconteceu na noite dessa quarta-feira (8), na Avenida João Medeiros Filho, na zona Norte de Natal.

De acordo com informações repassadas pelo coordenador da Operação Lei Seca, capitão Isaac Paiva, dois homens vinham transitando em uma motocicleta e levantaram suspeitas dos policiais que realizaram a abordagem. “Fizemos uma abordagem minuciosa onde foi detectado que o garupa portava um simulacro de revólver na cintura e que a moto que eles estavam era roubada”, comentou.

Ainda durante a operação, outro homem foi flagrado conduzido uma motocicleta com o motor roubado de outro automóvel, caracterizando uma possível receptação de veículo roubado e adulteração de características veiculares. “Nos dois casos os infratores foram conduzidos à Delegacia e ficaram à disposição da justiça”, contou o capitão.

No total, os policiais militares abordaram e fiscalizaram 492 condutores que transitavam pela avenida João Medeiros Filho. A ação flagrou 38 motoristas que se recusaram a fazer o teste de alcoolemia e foram autuados administrativamente por desrespeito à Lei Seca, sendo punidos com multa de R$ 2.934,70 e devendo responder a processo administrativo de suspensão da CNH.  Também foram registrados outros 41 autos de infração por motivos diversos.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) está na fase final do curso gratuito de formação de motofretista. As aulas práticas iniciaram na tarde dessa quarta-feira (8), quando os novos profissionais tiveram a oportunidade de colocar em execução as instruções recebidas em sala de aula pelos técnicos do Detran.

As instruções práticas são ministradas em campo com a simulação de uma pista composta por curvas, desvios e obstáculos onde os alunos devem guiar suas motocicletas obedecendo as normas de conduta no trânsito, e principalmente levando em consideração os procedimentos de direção defensiva.

Nessas situações, os instrutores destacam a responsabilidade que o profissional de motofrete deve ter, já que, além de ser a motocicleta um transporte vulnerável a ocorrência de acidentes, a mesma estará com carga, o que muitas vezes pode dificultar manobras rápidas e urgentes.

Na capacitação, que é coordenada pela Escola Pública de Trânsito do Detran (Eptran), os motofretistas são informados sobre a verificação regular do veículo, uso adequado dos equipamentos de segurança, acondicionamento de cargas e técnicas de postura corporal de prevenção de acidentes na condução da motocicleta.

Os novos profissionais tomam ainda conhecimento de Transporte de Cargas, debatendo o conteúdo da legislação específica de motofrete, procedimentos para o transporte de cargas, verificação e manutenção do veículo para a pilotagem segura, gestão de risco em duas rodas, segurança e saúde, e informações de logística.

O plano do Detran é formar o profissional motofretista de acordo com as exigências determinadas pela resolução 410/2012 do Contran, atendendo o que determina a Lei Federal 12.009/2009, que regulamentou o exercício dessa atividade. A medida tem ainda o objetivo de contribuir para a segurança no trânsito, já que os motociclistas são as maiores vítimas da violência no tráfego.

Essa é a segunda turma de formação de motofretista iniciada em 2019 pelo Detran. Outras turmas serão abertas ao longo do ano. Os interessados na capacitação devem procurar a Unidade Técnica-pedagógica da Eptran, situada na sede administrativa do Detran, na Rua Perimetral Leste, 113, bairro de Cidade da Esperança, Natal-RN.

A Mega-Sena acumulou pela 14ª vez e deve pagar R$ 275 milhões no próximo sábado (11). O sorteio do concurso 2149 aconteceu hoje no Espaço Loterias Caixa na capital paulista. Os números sorteados hoje foram: 21 – 23 – 37 – 44 – 46 – 48.

Os R$ 275 milhões em jogo no próximo sábado representam o maior prêmio deste ano e o maior da história da Mega-Sena no Brasil, levando-se em conta os sorteios regulares – ou seja, excluindo-se a Mega da Virada. A quina saiu para 496 apostas, que vão levar cada uma R$ 35.200,20. Já a quadra saiu para 32.880 apostas, que vão ganhar cada uma R$ 758,57.

Como apostar na Mega

Para fazer as apostas, é necessário ser maior de 18 anos. Os interessados podem fazer os jogos até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. Uma aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50 e pode ser feita nas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. Também é possível fazer as apostas pelo computador, tablet ou celular.

Qual a chance de ganhar?

A chance de acertar as seis dezenas da Mega com um jogo simples é de uma em 50 milhões de possibilidades de combinações.

Veja os dez Maiores prêmios dos concursos regulares da Mega:

Número da premiação/ número de vencedores / valor ganho

1.764, 25/11/2015; uma aposta vencedora; premiação total: R$ 205,3 milhões

1.772, 22/12/2015; 2 apostas vencedoras; premiação total: R$ 197,4 milhões

1.655, 22/11/2014; 2 apostas vencedoras; premiação total: R$ 135,3 milhões

1.220, 6/10/2010; uma aposta vencedora; premiação total: R$ 119,1 milhões

1.575, 19/2/2014; uma aposta vencedora; premiação total: R$ 111,5 milhões

1.953, 29/07/2017; uma aposta vencedora; premiação total: R$ 107,9 milhões

2.015, 17/02/2018; uma aposta vencedora; premiação total: R$ 104,5 milhões

1.924, 26/04/2017, uma aposta vencedora; premiação total: R$ 101,5 milhões

1.211, 4/9/2010; 7 apostas vencedoras; premiação total: R$ 92,5 milhões

1.810, 20/4/2016; uma aposta vencedora; premiação total: R$ 92,3 milhões

Pedro Feitoza segura uma das imagens que estão na exposição. Foto: Divulgação

O fotógrafo Pedro Feitoza abre a exposição “Fardos e Tradições” na sexta-feira (10), no Margem Hub de Fotografia, em Natal, a partir das 19h. Os músicos Pedro Neves e Márcio Ruperto farão um show a partir das 20h durante o evento.

A entrada é gratuita e a exposição fica em cartaz durante todo o mês de maio. As fotografias foram feitas no México, em 2018, durante a Festa dos Mortos, festejo tradicional mexicano em que as pessoas mortas são recebidas com alegria e comemorações.

“A exposição constrói uma narrativa visual que nos propõe refletir sobre a relação entre fardos e tradições, atravessada pela figura sempre presente da morte. Longe de uma abordagem sombria, as cores vivas do povo mexicano apresentam um contraponto que recusa o óbvio e constrói uma tensão criativa que abre a possibilidade de vislumbres estruturais do que a vida nos impõe”, explica o fotógrafo Pedro Feitoza.

Assinam a curadoria da exposição Pablo Pinheiro e também o próprio Pedro Feitoza.

Serviço

O quê: Abertura da exposição “Fardos e Tradições”

Quando: Sexta-feira, dia 10

Onde: Margem Hub de Fotografia (Rua Amaro Mesquita, nº 46, Lagoa Nova)

O papa Francisco divulgou nesta quinta-feira normas mais rígidas que obrigam os padres e religiosos a denunciar qualquer suspeita de agressão sexual ou assédio, bem como todo o encobrimento de tais atos pela hierarquia católica.

Todas as dioceses do mundo deverão implementar dentro de um ano um sistema acessível ao público para apresentar relatórios sobre as denúncias de potenciais casos de abusos sexuais, que serão examinados em um prazo de 90 dias.

Essas decisões foram tomadas em um “motu proprio”, ou seja, uma carta emitida diretamente pelo papa, que modifica a legislação interna da Igreja (o direito canônico). O sumo pontífice desejou, no entanto, que o segredo da confissão continue absoluto, o que exclui, portanto, uma denúncia de fatos reportados por um fiel no confessionário.

Na introdução desta carta apostólica intitulada “Vos estis lux mundi” (“Vós sois a luz do mundo”), o papa Francisco ressalta que os “crimes de abuso sexual ofendem Nosso Senhor, causam danos físicos, psicológicos e espirituais às vítimas e lesam a comunidade dos fiéis”.

“Por isso, é bom que se adotem, a nível universal, procedimentos tendentes a prevenir e contrastar estes crimes que atraiçoam a confiança dos fiéis”, aponta o pontífice. “Para que tais fenômenos, em todas as suas formas, não aconteçam mais, é necessária uma conversão contínua e profunda dos corações, atestada por ações concretas e eficazes que envolvam a todos na Igreja”, comenta.

‘Material de pornografia infantil’ 

O texto condena toda violência sexual, dando ênfase aos crimes cometidos contra crianças e pessoas vulneráveis. Inclui, portanto, os casos de violência contra religiosas por seus superiores, ou assédio de seminaristas e noviças.

Ele ressalta ainda que é proibido produzir, exibir, armazenar e distribuir “material de pornografia infantil”. A hierarquia da Igreja também está proibida de conduzir “ações ou omissões tendentes a interferir ou contornar as investigações civis ou as investigações canônicas, administrativas ou criminais, contra um clérigo ou um religioso”, especifica a carta.

As dioceses ou eparquias (Igrejas orientais), “individualmente ou em conjunto, devem estabelecer, dentro de um ano a partir da entrada em vigor destas normas, um ou mais sistemas estáveis e facilmente acessíveis ao público para apresentar as assinalações, inclusive através da instituição duma peculiar repartição eclesiástica”, precisa o texto.

Esse tipo de sistema já existe em alguns países, como Estados Unidos, mas o papa torna a iniciativa obrigatória em todo o mundo. A forma desses sistemas de alerta não foi esclarecida, porém, na carta.

Até o presente momento, os clérigos e religiosos denunciavam os casos de violência de acordo com sua consciência pessoal. A grande novidade do texto: o papa torna juridicamente vinculativo em toda a Igreja a denúncia de abusos sexuais “no menor tempo possível” por padres e religiosos. Os leigos que trabalham para a Igreja são encorajados a denunciar casos de abuso e assédio.

Quando as suspeitas estiverem relacionadas a pessoas em posição hierárquica, incluindo cardeais, patriarcas e bispos, a notificação pode ser enviada diretamente para a Santa Sé ou a um arcebispo metropolitano.

A legislação da Igreja ainda não conta com uma obrigação de comunicar esses crimes às autoridades judiciais do país, a menos que as leis do país façam disso uma obrigação. Na Itália, por exemplo, o clero não tem obrigação de denunciar os casos de abuso sexual à justiça.

O motu proprio, que também detalha as regras do processo de investigação, também não modifica as sanções já previstas pela lei canônica. Francisco pediu em fevereiro medidas “concretas e eficazes” no início de uma cúpula sem precedentes no Vaticano para lutar contra os crimes sexuais contra menores cometidos por membros do clero em resposta às vítimas.

Diante de um corte de R$ 60 milhões no orçamento previsto para 2019, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) deverá demitir 1.545 servidores terceirizados e suspender parcial ou totalmente suas atividades ainda em setembro.A previsão é da reitora Ângela Maria Paiva Cruz, que encerra seu segundo mandato em 28 de maio. As informações são do G1.

“Nós vislumbramos que, se esse bloqueio se transformar realmente em corte, vai inviabilizar o funcionamento da Universidade de agosto em diante. Talvez a gente sobreviva até agosto, mas de setembro em diante nós não teríamos como funcionar”, declarou.

Segundo ela, a instituição terá uma reunião com os empresários que prestam serviços, em que vai informar a iminência da rescisão dos contratos. Ângela Maria disse ainda que o número de terceirizados nos cinco campi da UFRN representa praticamente metade do corpo técnico da instituição.

Dos R$ 116 milhões previstos para custeio, em contratos de segurança, limpeza, energia e água, por exemplo, R$ 48 milhões foram bloqueados. Outros R$ 12 milhões foram cortados do orçamento de capital, usado em obras, compras de equipamentos e até de livros – que era de R$ 27 milhões.

Para se ter uma ideia, somente os contratos com terceirizados representam cerca de R$ 52 milhões anuais e o custo de energia da instituição gira em torno de R$ 20 milhões, com previsão de aumento com a inauguração de novos prédios.

Além dos trabalhadores terceirizados, o número de desempregados pode ser ainda maior. Isso porque a reitora lembra de outros contratos como manutenção de aparelhos ar-condicionados e outros sistemas também poderão ser suspensos. “Isso vai gerar um impacto social muito grande”, afirmou.

Impactos científicos

Para a reitora, o que dificulta ainda mais a tomada de medidas para se adequar ao novo orçamento é que a mudança ocorreu no quinto mês do ano, quando muitos gastos já foram empenhados. Com a suspensão de contratos considerados fundamentais, praticamente todas as atividades serão comprometidas, nas áreas social, de educação, saúde e tecnologia.

“Os alunos estão com assistência estudantil preservada. Os nossos salários estão garantidos porque não foram bloqueados, ótimo. Mas vamos fazer o quê e aonde? Não teremos como trabalhar”, afirma a reitora.

O Instituto Metrópole Digital, por exemplo, realiza atividades no desenvolvimento de tecnologias da informação, além de funcionar como incubadora de startups. Se houver interrupção no fornecimento de energia, as empresas não poderiam mais funcionar no campus universitário e as aulas serão prejudicadas.

Outro impacto lembrado pela reitora será na suspensão das atividades do Instituto de Medicina Tropical, que tem uma unidade focada na pesquisa de doenças como Aids, dengue, leishmaniose, e está prestes a inaugurar uma nova unidade ao lado do Hospital Giselda Trigueiro, onde realizaria pesquisas do ponto de vista clínico, com os pacientes do hospital. “Essa pesquisa será abortada porque nós não temos como continuar”, diz Ângela Maria.

No centro de tecnologia, dezenas de laboratórios de engenharia elétrica, civil, de produção, telecomunicações, entre outras, também deverão suspender as pesquisas. Para exemplificar a importância dessas pesquisas, a reitora lembra que a UFRN conta com 14 cartas patentes – que são produtos ou processos novos concebidos na instituição – além de 220 pedidos de patentes, nas mais diversas áreas, inclusive na saúde. “São produtos ou processos que nós queremos que cheguem à sociedade”, reforça.

“Sem ciência e tecnologia nós não teremos desenvolvimento social e econômico. Naturalmente, significa dependência, soberania descendo pelo ralo. A soberania brasileira, não tendo competência científica e tecnológica, vira dependência. O Brasil fica dependente de conhecimento e de tecnologia de outros países”, lembra a professora.

Corte ou reforma da previdência

Questionada, a reitora da UFRN também comentou a fala do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que atribuiu a possibilidade de revisão do contingenciamento à aprovação da reforma da previdência. Para ela, o governo federal “desvirtua o processo” e comete um “grande equívoco”, embora considere que haja necessidade de revisão da previdência.

Fonte: G1 RN.