Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados

O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o mérito da proposta da reforma da Previdência será o deputado Marcelo Ramos (PR-AM). A relatoria caberá ao deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). A Câmara vai instalar hoje (25) a comissão especial.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (25) pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após reunião com líderes de partidos governistas e com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que apresentou aos parlamentares os dados desagregados que embasaram a proposta enviada pelo governo federal ao Congresso.

Reunião foi na residência oficial da Câmara

“Acho que, com essa construção, nós começamos uma segunda etapa com a certeza que vamos fazer o debate, vamos mostrar aos brasileiros e aos parlamentares que essa reforma vai, sem dúvida nenhuma, pedir uma colaboração dos que ganham mais”, disse Maia, na saída da residência oficial da presidência da Câmara, no Lago Sul, em Brasília.

Segundo o presidente da Câmara, os brasileiros que ganham menos serão beneficiados porque não terão “perdas com a reforma”. Para Maia, com a aprovação da Previdência, haverá recuperação da economia com a geração de empregos para as pessoas de menor renda.

O colegiado que vai analisar a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19 será composto por 49 membros e 49 suplentes.

Fonte: Agência Brasil

Uma mulher do Município de Parelhas foi condenada a uma pena de cinco anos de reclusão e 30 dias-multa por ter aplicado um golpe no seu pai, um senhor de idade, hoje falecido, para que puder administrar os seus bens e deles dispor livremente. Ela também, com a ajuda de ser companheiro, apropriaram-se dos proventos de aposentadoria do idoso. O homem foi condenado a pena de um ano de reclusão. A sentença é do juiz Adriano da Silva Araújo, da Comarca de Parelhas.

O Ministério Público moveu Ação Penal Pública contra Sheila Pereira de Souza acusando-a do crime de apropriação ou desvio de bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade, assim como do crime de indução de pessoa idosa sem discernimento de seus atos a outorgar procuração para fins de administração de bens ou deles dispor livremente. Ambas ações criminosas estão previstas no Estatuto do Idoso.

A vítima seria seu próprio pai, um senhor de idade que não tinha discernimento de seus atos. Ela também responde por concurso material, já que agiu na companhia de ser companheiro, Lucenildo Bernabé de Souza. Ele responde pelo mesmo crime que a companheira, ou seja, por apropriação ou desvio de bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade.

Segundo a denúncia que foi oferecida em 02 de maio de 2016, o Ministério Público sustentou que no dia 23 de abril de 2016, em horário não especificado, no Cartório de Notas localizado na Praça Arnaldo Bezerra, nº 24, Centro, no Município de Parelhas, Sheila Pereira de Souza induziu seu genitor, pessoa idosa sem discernimento dos seus atos, a outorgar procuração para fins de administração dos seus bens e deles dispor livremente.

Ainda de acordo com o MP, nos dias 20 de abril, 12 de junho e 27 de julho, todos do ano de 2015, a denunciada em concurso com seu companheiro Lucenildo Bernabé de Souza, conhecido como “Tourão”, apropriaram-se dos proventos de aposentadoria do idoso, dando-lhes aplicação diversa de sua finalidade.

Tal ato se materializou por eles terem realizado três empréstimos consignados sem autorização do idoso, nas datas acima mencionadas, sendo o primeiro no valor de R$ 7 mil e os dois últimos no valor de R$ 4 mil cada, os quais foram utilizados para a compra de uma moto e outros bens em proveito dos denunciados.

Comprovação

O magistrado considerou que, pela prova dos autos, a materialidade delitiva do crime imputado aos acusados ficou demonstrada, de forma a inexistir qualquer dúvida acerca da ocorrência do crime, conforme se observa do boletim de ocorrência anexado aos autos, dos contratos bancários e dos relatos das testemunhas e dos denunciados tanto em sede policial quanto em sede de instrução processual. Assim, considerou que a prova dos autos também não permite qualquer dúvida com relação à autoria dos réus.

Ele considerou o fato da vítima não ter sido ouvida em juízo, tendo em vista o seu falecimento, contudo, em fase policial, quando questionado acerca dos empréstimos, considerou a informação prestada por ele de que não tinha conhecimento de tais acordos, bem como que não teve nenhum benefício em seu favor em relação aos valores disponibilizados pelo banco.

A acusada confirmou que realizou os três empréstimos com o cartão do seu pai, contudo, alegou que o dinheiro fora empregado na manutenção e nos cuidados dele. Já o acusado Lucenildo Bernabé, por sua vez, informou que, de fato, sua companheira realizou os empréstimos em discussão, tendo empregado o dinheiro com gastos pessoais, da família e do próprio pai.

“Como se observa, resta claro que os denunciados apropriaram-se de valores pertencentes ao ofendido, empregando-os para custear despesas que não aquelas relacionadas à manutenção do idoso, utilizando-os como se seus fossem”, concluiu.

Com informações do TJRN

Foto: Divulgação

O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas publicou um vídeo em sua rede social ao lado do deputado Benes Leocádio (PRB/RN) garantindo o andamento no projeto da BR 104, nos trechos não pavimentados entre os municípios de Cerro Corá e Lajes.  O parlamentar reforçou a importância da obra para as cidades potiguares e o desenvolvimento econômico do Estado, durante reunião no Ministério de Infraestrutura, nesta quarta-feira (24).

No vídeo, o ministro Tarcísio Freitas diz que é a segunda vez que o deputado Benes apresenta e discute o pleito no ministério, e afirma que está convicto da importância da obra. “Estamos convencidos pela bancada potiguar, em nome do deputado Benes Leocádio, da importância da BR-104/RN, principalmente pela produção de sal da região. Estabelecemos uma agenda que vai envolver o reforço dos recursos para o projeto de engenharia, para que a gente possa, na sequência, contratar a sua pavimentação”, destacou o ministro Tarcísio.

De acordo com o deputado Benes Leocádio, a pavimentação da BR 104 é uma das obras mais importantes para a infraestrutura do Rio Grande do Norte. “Estamos mais uma vez, atendendo as reivindicações da população do nosso Estado e lutando pela pavimentação dessa via que tem grande importância para todo o Rio Grande do Norte, pois beneficia quatro grandes regiões, como Central, Salineira, Trairí e Seridó, garantindo melhor tráfego e deslocamento da produção econômica do RN”, disse Benes.

Foto: Divulgação

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, no início da noite de ontem (24), de uma audiência com o ministro da economia, Paulo Guedes, e integrantes da bancada do MDB na Câmara dos Deputados. O encontro foi promovido pelo líder da bancada, deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

De acordo com Walter Alves, a reunião foi bastante produtiva, com a discussão de diversos assuntos. “Entre as pautas, conversamos sobre o novo pacto federativo, que é uma das bandeiras do nosso mandato. As reformas da previdência e tributária também foram discutidas, e reforcei o pedido de ajuda financeira aos estados e municípios”, explicou o parlamentar.

A reunião foi realizada na sala da liderança do MDB, na Câmara dos Deputados, e contou com a presença de parlamentares de vários estados do país. Segundo os parlamentares, o ministro mostrou-se aberto ao diálogo.

Foto: Divulgação

A Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) prendeu um homem que tentou se evadir da blitz realizada na madrugada de hoje (25) no prolongamento da Avenida Prudente de Morais. Ao avistar a barreira o condutor alcoolizado deu ré no veículo por cerca de 500 metros e colidiu com uma viatura da Operação Lei Seca que realizava contenção na retaguarda do enfileiramento de automóveis.

De acordo com o coordenador da Operação Lei Seca, capitão Isaac Paiva, a tentativa de fuga do condutor não resultou em vítimas, tendo apenas causado danos materiais na viatura da Lei Seca e no carro conduzido pelo motorista. “O cidadão foi detido, realizou o teste do etilômetro e foi constatado a quantidade de 0.64mg/l de álcool, que é quase o dobro do valor mínimo relativo ao enquadramento de crime de trânsito, por isso ele foi preso e levado à Delegacia de Plantão”, contou. O capitão Isaac ainda informou que todos os procedimentos legais foram tomados para responsabilizar o motorista detido pelos danos materiais causados na tentativa de fuga.

Na blitz os policiais militares ainda fiscalizaram 321 veículos e autuou 34 condutores por desrespeito à Lei Seca. O motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com retenção da CNH, apreensão do veículo, que só será liberado com a presença de um condutor habilitado, multa no valor de R$2.934,70 e sete pontos na carteira, além de outras penalidades administrativas (artigo 165 CTB). Isso se o teste de bafômetro acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ou se ele se recusar a fazê-lo.

Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l, ou se ele se recusar a fazê-lo, mas apresentar sinais visíveis de embriaguez, além de responder nos termos do artigo 165, vai ser enquadrado no artigo 306 (crime de trânsito): será preso e conduzido à Delegacia de Polícia, onde será iniciado o devido processo legal, respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses a três anos de prisão.

Foto: Sergio Lima/ Reprodução

O Plenário da Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados aprovou na 4ª feira (24.abr.2019) o Projeto de Lei 1321/2019, que estipula a isenção de taxas, multas e outros encargos para reativação das inscrições dos partidos junto à Receita Federal até 1º de janeiro de 2020. O projeto segue para sanção presidencial.Atualmente, as multas somadas de todos os partidos que não prestaram contas chegam a cerca de R$ 70 milhões.

De acordo com o projeto, estarão livres de punições os partidos que não cumpriram a regra de incentivo de mulheres em campanhas, mas usaram o dinheiro para financiamento de candidaturas até as eleições de 2018. Também permite que partidos que ainda tenham recursos de anos anteriores para o fim usem o dinheiro até 2020.

A Lei dos Partidos prevê que ao menos 5% dos recursos oriundos do fundo partidário devem ser aplicados na “criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres”, como o caso de eventos e propagandas que incentivem o engajamento do grupo.

Outras mudanças

Prestação de contas: quanto aos órgãos municipais que não tenham movimentado recursos ou arrecadado bens estimáveis em dinheiro, o substitutivo os dispensa de enviar declarações de isenção, de débitos e créditos tributários federais e demonstrativos contábeis à Receita Federal.

Cadin: em todas as decisões da Justiça Eleitoral sobre prestações de contas, mesmo aquelas rejeitadas, os dirigentes partidários não poderão ser inscritos no Cadin (Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais) .

Responsabilidade civil e criminal: o texto as define de maneira subjetiva as responsabilidades civis e criminais. Somente deverão atingir o dirigente responsável pelo órgão à época do fato, não impedindo os atuais dirigentes de receber recursos do Fundo Partidário.

Comissionados: o projeto anistia as devoluções, cobranças e transferências ao Tesouro Nacional de doações feitas em anos anteriores por servidores públicos que exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração, desde que filiados a partido político.

O projeto havia sido aprovado na Câmara no início de abril. Voltou para votação após mudanças feitas no Senado. Agora, segue para sanção presidencial.

Fonte: Poder 360

Foto: Getty Imagens/Montagem

Com o clima de enfrentamento acirrado nas redes sociais entre os filhos do presidente Jair Bolsonaro – em especial o número 02, Carlos -, e o vice-presidente, general Hamilton Mourão, parlamentares do PSL, partido do presidente, tentam, publicamente, acalmar os ânimos.

Na quarta-feira, líderes do partido consultados pelo HuffPost Brasil assumiram haver um desgaste causado pela troca de farpas, mas também abusaram de metáforas para tentar minimizar os ataques do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) ao general da reserva.

“Me parece aquela briga de bêbado de madrugada. Tem que pegar um e levar para casa. Você sabe que não vai dar em nada. É só prejuízo”, afirmou o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (PSL-SP).

“Filho do Bolsonaro não vai deixar de ser filho, nem o Mourão vai deixar de ser vice-presidente”, completou.
líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), por sua vez, comparou a crise a relacionamentos românticos, a exemplo do que geralmente faz o próprio presidente Bolsonaro. “Se até namorado briga, imagina o filho do presidente… é uma porção de briga de poder. Um quer mandar. O outro quer mandar”, disse.

Na avaliação de Major Olímpio, contudo, há um equívoco de interpretação por parte dos filhos sobre as ações do vice-presidente.
“Não vejo nenhuma manifestação dele [Mourão] ou atitude de afrontamento à conduta do presidente, de conspiração política, num fac-símile do que teria feito [Michel] Temer, de ter articulado assumir a Presidência da República. São situações completamente diversas”, disse o líder do PSL no Senado.

O apoio ao general é reforçado pelo Delegado Waldir. “[Mourão] Foi eleito com 57 milhões de votos. Tem o nosso apoio”, disse à reportagem. E para amenizar as divergência públicas, o líder na Câmara afirmou que “nem todo mundo é corintiano. Tem palmeirense, são-paulino, santista.”

Após meses de embates entre a ala militar e os seguidores do escritor Olavo de Carvalho, grupo que inclui a família do presidente, Bolsonaro declarou, na última terça-feira (23), querer um “ponto final” na briga entre Carlos e Mourão, em nota lida pelo porta-voz Otávio do Rêgo Barros.

Na declaração, Bolsonaro afagou o filho, dizendo que ele “sempre estará ao seu lado” e que é “sangue do seu sangue”, mas também afirmou que o vice é “subcomandante” do governo.

Major Olímpio defende que, apesar de tudo, o clima acirrado não contaminou o Congresso e nem os esforços de aprovação da reforma da Previdência. Segundo Olímpio, o presidente é “quem mais sofre num episódio desse”. “O resultado sentimentalmente é doloroso para o presidente da República”, disse, sugerindo que Carlos não tem o aval do pai para os ataques públicos.

Apesar de torcerem pela paz, parlamentares não se arriscam em prever os próximos capítulos da briga. Olímpio aposta que uma postura mais discreta de Mourão pode ajudar a apaziguar o clima. Nesta quarta, o vice disse que virou a página. “Quando um não quer, dois não brigam, tá bom. Então, [sobre] esse assunto, vira a página”, disse a jornalistas.

Fonte: Huffpost Brasil

Terror, humor e cultura pop dão o clima da primeira série brasileira da Netflix sobre zumbis. Reality Z foi anunciada nesta quarta-feira, 24, no painel de encerramento do Rio Creative Conference, e as filmagens já começaram.

A produção é baseada na minissérie britânica Dead Set, de Charlie Brooker que também criou Black Mirror. A versão brasileira foi adaptada pelo roteirista e produtor Cláudio Torres, vencedor do Emmy.
“É fascinante ver como Torres repensou o show, ambientado numa cidade tão icônica como o Rio de Janeiro e explorando a cultura pop do Brasil de maneira tão astuta”, disse Brooker, criador de Dead Set.

Reality Z narra em cinco episódios um apocalipse zumbi que aprisiona participantes e produtores de um reality show chamado Olimpo, a Casa dos Deuses, na noite de eliminação do programa.

Sabrina Sato fará uma participação e o elenco conta com Jesus Luz, Guilherme Weber, Emílio de Mello, Luellem de Castro e Ravel Andrade.
A produção executiva da série está a cargo de Cláudio Torres e Renata Brandão, a direção com Rodrigo Monte e o roteiro com João Costa.

“Meu desafio foi transformar uma minissérie antológica de cinco episódios em uma série que pudesse ter múltiplas temporadas, sem perder o espírito, o humor e a crítica social que Charlie criou no Dead Set original. Para um fã do cinema fantástico, realizar a primeira série zumbi brasileira é um presente que a Netflix está me dando”, diz o diretor Cláudio Torres.

Reality Z é a primeira parceira entre a Netflix e a Conspiração Filmes, uma das maiores produtoras independentes do Brasil.

“A combinação da visão criativa de Cláudio Torres, a parceria com a Conspiração e o talento envolvido nesse projeto farão dessa adaptação de Dead Set um evento realmente especial para fãs de horror em todo o mundo”, disse Ted Sarandos, chefe de conteúdo da Netflix.

Fonte: E+ Estadão

Foto: Wilson Dias/ABr

A Polícia Federal desarticulou um grupo suspeito de extrair madeira de forma ilegal da floresta amazônica, por meio de pagamento de propinas a servidores de órgãos de fiscalização ambiental. A Operação Arquimedes acontece em oito estados e no Distrito Federal e levou à prisão um ex-superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A operação da PF investigou um esquema de corrupção entre servidores de órgãos ambientais estaduais, que envolve, também, a participação de engenheiros ambientais, detentores de planos de manejo e proprietários de empresas madeireiras.

Os investigados poderão responder por crimes de falsidade ideológica e documental nos processos de concessão e fiscalização, de extração e comércio ilegal de madeira, de lavagem de bens, direitos e valores, de corrupção ativa e passiva e de constituição de organização criminosa.

Anteriormente, policiais apreenderam mais de 400 contêineres de madeira em tora e com documentação irregular no porto de Manaus (AM), em dezembro de 2017. Essa carga, que pertencia a mais de 60 empresas, tinha como destinos o mercado doméstico e o internacional. Parte da madeira seria levada a países da Europa, Ásia e América do Norte.

Fonte: Metrópoles

Três pessoas morreram no Rio Grande do Norte vítimas da Influenza em 2019. A informação é da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesap), que confirmou o registro de 24 casos de quatro diferentes tipos do vírus neste ano no estado potiguar.

Duas das mortes foram provocadas pelo vírus da Influenza H1N1 e a outra pela Influenza A, ainda de acordo com a Secretaria. Uma criança de 9 anos morreu em Santa Cruz, um idoso de 74 em Jardim do Seridó e um homem de 45 foi a óbito em Santana do Matos.

Alessandra Lucchesi, subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, afirma que o número está abaixo do registrado nos anos anteriores. Em 2018, foram 15 óbitos nos 12 meses. De toda maneira, ela afirma que é necessário que a população tome os cuidados necessários a evitar a contaminação pelo vírus.

A Sesap reforçou que, para redução do risco de adquirir ou transmitir doenças respiratórias, especialmente as de grande infectividade, como vírus Influenza, é importante que, além da vacinação, sejam adotadas medidas gerais de prevenção:

– Frequente higienização das mãos, principalmente antes de consumir algum alimento
– Utilizar lenço descartável para higiene nasal
– Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir
– Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca
– Higienizar as mãos após tossir ou espirrar
– Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas.
-Manter os ambientes bem ventilados
– Evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas de influenza.
– Evitar sair de casa em período de transmissão da doença
– Orientar o afastamento temporário (trabalho, escola etc.) até 24 horas após cessar a febre
– Indivíduos que apresentem sintomas de gripe devem:
– Evitar sair de casa em período de transmissão da doença (até 7 dias após o início dos sintomas).

Fonte: G1- RN

Foto: José Aldenir / Agora RN

Com o requinte de emoção que uma final do tamanho de América-RN e ABC pede, somente um tento já quando o confronto se encaminhava para as penalidades foi capaz de determinar o Mecão como campeão Potiguar de 2019.

Jogando melhor na primeira etapa que o adversário, o time Rubro foi premiado apenas aos 41 minutos por intermédio de Jean Patric. Hiltinho recebeu o passe na frente de Pardal e, sem conseguir dominar direito, ajeitou para seu companheiro chegar batendo e inaugurar o marcador na Arena das Dunas.

Mesmo sem ter o mesmo nível de intensidade que seu oponente nos primeiros 45 minutos, o Mais Querido se valeu da bola parada para conseguir o empate. Em cobrança de escanteio de Boris Sagredo, a bola foi desviada para trás por Wanderson e Mauricio, sem marcação, bateu um tanto quanto desajeitado, mas o suficiente para vencer o arqueiro Ewerton.

O confronto teve como elemento complicador já na parte final uma chuva forte na cidade de Natal que dificultava até mesmo a visão dos atletas. E foi com esse cenário que, em cobrança de escanteio, Alison complementou e fez o gol do título do América-RN aos 49 minutos do segundo tempo.

Com isso, o Mecão vai direto para a fase de grupos da Copa do Nordeste 2020 enquanto o ABC passa a pensar no Campeonato Brasileiro da Série C em jogo contra o time pernambucano Náutico no próximo domingo (28) no estádio Frasqueirão.

Foto: Reprodução

Um homem morreu na manhã desta quinta-feira (25) em um acidente de trânsito na Via Costeira, principal corredor turístico de Natal. A vítima estava em um Palio, que se envolveu em uma colisão com uma Hilux.

O asfalto molhado pela forte chuva que cai na cidade desde a madrugada pode ter contribuído para a colisão. A caminhonete teria aquaplanado, atravessado o canteiro central e batido no Palio, que transitava no sentido oposto.

O motorista do Palio, que morreu na hora, ficou preso às ferragens. O corpo foi retirado com ajuda de socorristas do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Segundo o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), a pista no sentido Praia do Meio/Ponta Negra. Na mão contrária, o tráfego é lento.

Pouco antes da batida, a motorista de um Duster também perdeu o controle do carro, passou por cima do canteiro e subiu em um barranco. Ela não se feriu.

Fonte: G1- RN