Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR) afirmou nesta quarta-feira (17) que a votação do parecer da reforma da Previdência vai ser adiado para a semana que vem por falta de acordo.

A previsão na CCJ era votar o parecer, favorável à proposta, nesta quarta. Francischini explicou que atendeu um pedido do relator, deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), de adiar a votação a fim de que ele analise sugestões de mudança feitas por líderes partidários.

“Vou conceder o pedido e encerrar a presente reunião para que possamos retomar terça (23)”, afirmou o deputado.

Após o encerramento da reunião da CCJ, o relator disse que “um ou outro ponto” da reforma poderá ser suprimido, mas que trabalhará para que não haja uma “desidratação” do texto.

“Como se cuida de uma alteração substancial na Constituição Federal, pode ser que um ou outro ponto possa ser suprimido a pedido do relator. Continuamos a entender que a proposta apresentada pelo governo é absolutamente constitucional, mas vamos discutir com os líderes”, afirmou Marcelo Freitas.

Para ele, o adiamento da votação com eventual alteração no parecer não representa uma derrota para o governo.

“Não enxergo, absolutamente, nenhuma derrota para o governo. […] Ao contrário, estamos observando De acordo com o relator, o adiamento da votação não irá atrasar a tramitação da reforma, uma vez que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia indicado a líderes que pretende instalar a comissão especial que analisará o mérito da proposta apenas no dia 7 de maio.

“Eu não considero um atraso, até mesmo porque o presidente Rodrigo Maia tem anunciado, inicialmente, que pretende instalar a comissão especial a partir do dia 7 de maio. Então, estamos perfeitamente dentro de um prazo razoável. O mercado já precificou, já sentiu que esse adiamento ocorresse para a próxima terça-feira, porque já havia sido anunciado antes”, concluiu.

Pontos que podem ser alterados

Segundo o relator, entre os pontos considerados polêmicos e que poderão ser revistos estão:

Dispositivo que permite definir a idade máxima para aposentadoria compulsória dos servidores públicos por meio de lei complementar, que exige quórum mais baixo do que uma proposta de emenda constitucional (PEC).

Hoje, a idade máxima foi elevada de 70 para 75 anos, o que permitiu que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros tribunais ficassem mais tempo no cargo. A brecha facilitaria uma mudança na composição dos tribunais superiores pretendida por aliados do governo para aumentar a influência sobre o Poder Judiciário.

Competência da Justiça Federal para ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Atualmente, as ações contra a Previdência Social são julgadas na Justiça Federal. No entanto, quando não há vara federal na cidade, os processos contra o INSS vão para a Justiça Estadual. A proposta do governo retira da Constituição essa previsão, tornando, na prática, obrigatório o ingresso nas varas federais. Críticos a esse ponto afirmam que muitos segurados, que moram em localidades afastadas dos grandes centros urbanos, onde estão varas federais, terão dificuldade no acesso à Justiça. um governo que está disposto ao diálogo com o parlamento”, disse.

Por: G1.

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) voltou a cobrar, em discurso no plenário da Câmara Federal, na tarde de hoje (16), a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo para redistribuição de recursos que beneficie estados e municípios. “Peço que todos nós, juntamente com o presidente desta Casa, pautemos o mais rápido possível o novo pacto federativo. Este é o momento”, disse o parlamentar.

A PEC do pacto federativo voltou à discussão durante a 22ª Marcha dos Prefeitos, realizada semana passada, em Brasília. Durante o encontro, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) chegou a defender a proposta. “Temos pouco, mas queremos dividir o pouco que temos com vocês”, afirmou o presidente.

De acordo com Walter Alves, o momento é oportuno para pautar a matéria na Câmara. “Todos os dias, prefeitos e prefeitas me ligam preocupados. Não há o que fazer. Os recursos precisam ser redistribuídos. Faço apelo para que se crie uma comissão especial e pautemos o pacto federativo urgentemente”, completou o deputado.

Foto: Divulgação.

Sete bairros da Zona Oeste de Natal estão com o abastecimento de água interrompido, por causa de vazamento na rede detectado na Rua dos Tororós, na altura da Avenida Nascimento de Castro. Equipes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) trabalham no local para consertar a tubulação.

Os bairros afetados são bom pastor Quintas, Bom Pastor, Bairro Nordeste, Lagoa Nova, Morro Branco, Nova Descoberta e Lagoa Seca.

O período de suspensão no abastecimento, iniciado às 7 horas da manhã desta quarta-feira (17), deve durar todo o dia, quando vai ser concluído o serviço. O sistema será religado e a previsão de regularização é de até 48 horas.

Foto: Ernesto Benavides/AFP

O ex-presidente do Peru, Alan García morreu hoje (17) durante cirurgia, depois de dar um tiro na cabeça ao receber ordem de prisão em sua casa, no bairro Miraflores, em Lima. Ele era acusado de corrupção em caso envolvendo a empresa brasileira Odebrecht. García foi levado com urgência ao Hospital Casimiro Ulloa, na capital peruana, mas não resistiu.

De acordo com informações médicas, o ex-presidente, 69 anos, teve três paradas cardíacas e foi reanimado. Ele deu entrada no hospital às 6h45, com perfurações de entrada e saída de bala no crânio.

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, lamentou no Twitter a morte de Alan García. “Consternado com a morte do ex-presidente. Envio minhas condolências à família e pessoas queridas”

O deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminha requerimento que beneficia a cidade de Governador Dix-Sept Rosado. O parlamentar solicitou a aquisição e instalação de dessalinizadores em poços tubulares na zona rural do município, em especial nas comunidades de Três Marias, Riachão, Saboeiro e Várzea de Arara.

Os pedidos foram encaminhados para a Governadora Fátima Bezerra e o Secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti.

“Tenho um carinho e atenção ao povo de Governador Dix-Sept Rosado. Ouvindo o apelo do amigo, liderança daquele município, o jovem Aldeciano, protocolei o pedido e espero que o governo, dentro das possibilidades, possa atender”, contou.

Na expectativa de que a reforma da Previdência avance ainda nesta semana na Câmara dos Deputados, o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, um dos fiadores do texto proposto pelo governo, alertou que a sociedade tem pressa e quer a aprovação da mudança legislativa. Depois de explicar detalhes da proposta em um debate com deputados na manhã desta terça-feira, 16, Marinho afirmou que todos reconhecem a necessidade da reforma.

Segundo o secretário, mesmo os que não apoiam a proposta do governo têm apresentado sugestões. “Ninguém pode negar a necessidade de reestruturação do sistema previdenciário e o déficit, que é cruel com os mais pobres. Ou nós enfrentamos isso, ou vamos continuar prejudicando quem já sofre mais”, afirmou Marinho.

O texto está em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e deveria ter sido discutido na reunião de segunda-feira, 15, mas a discussão acabou sendo adiada por uma inversão de pauta que priorizou a votação do orçamento impositivo. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu que os parlamentares se concentrem hoje no debate até a madrugada, se necessário, para que a reforma seja votada nesta quarta-feira (17).

“Acredito muito no espírito público do Parlamento. Se acham que é preciso se debruçar mais sobre o tema que o façam, mas quem tem pressa é a sociedade. Hoje, a administração da União, dos estados e de municípios se dá principalmente sobre despesas primárias de manutenção e custeio e do pagamento de dívidas”, afirmou Rogério Marinho.

Para o secretário, a reforma permitirá que o Estado brasileiro deixe de atuar como “síndico de massa falida”, limitando-se à administração de folhas de pagamento, assistência e previdência. “Não sobram recursos para investirmos em saúde, educação, infraestrutura e na geração de emprego e renda”, lamentou.

Fonte: Agência Brasil

O senador Styvenson  Valentim (Podemos – RN) é um dos primeiros senadores a assinar o pedido de impeachment dos ministros  Alexandre de Moraes e o presidente do STF, Dias Toffolli.

“Coerência e transparência”, pediu o senador ao postar foto com a lista no Instagram. Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lasier Martins (Pode-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Reguffe (sem partido-DF) também ‘encabeçam’ a lista.

Os parlamentares alegam crime de responsabilidade e abuso de poder por parte dos ministros por instaurar medidas judiciais sem a participação do Ministério Público, o que vem causando uma crise no Supremo.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (MDB) solicitou, em requerimento enviado à governadora Fátima Bezerra (PT) a revogação do decreto de 2015 que reduz de 17% para 12% o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) do Querosene de Aviação (QAV).

De acordo com Ubaldo, o objetivo do decreto era deixar o combustível mais atrativo para as companhias aéreas abastecerem no Estado e o preço das passagens ser menor.

“O Rio Grande do Norte perde mais de R$ 1 milhão por ano, com o benefício, mas não existe contrapartida pelas companhias aéreas. As passagens para Natal e saindo de Natal estão com preços abusivos, o que prejudica nosso Turismo, tornando a nossa capital um destino mais caro”, explicou Ubaldo.

Foto: Divulgação

A União dos Vereadores do Brasil (UVB), realizará no período de 23 a 26 de abril, o maior evento de congregação dos Vereadores do Brasil – a Marcha dos Vereadores, evento que ocorre anualmente em Brasília. O vereador Raniere Barbosa vai integrar o time de palestrantes do evento. Este ano o vereador irá abordar o tema “Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – Verba de Gabinete” na tarde do dia 23 de abril.

Na Marcha dos Vereadores, a entidade pretende reunir vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, servidores, além de especialistas em gestão pública, personalidades políticas e administrativas com o objetivo de pensar o Brasil pela visão municipalista, que valoriza a base da democracia, os Legislativos Municipais Brasileiro. O evento será na Ópera Hall (antigo Net Live), em Brasília, DF.

A programação completa da A Marcha dos Vereadores 2019 está disponível no portal da União dos Vereadores do Brasil:  www.uvbbrasil.com.br

Foto; Guadalupe Pardo/ Reuters

O ex-presidente do Peru Alan García atirou em si mesmo após a polícia chegar à casa dele em Lima para prendê-lo, nesta quarta-feira, por ligação com investigação de suborno relacionada à empreiteira Odebrecht, disse uma fonte de polícia.

García foi levado imediatamente ao hospital Casimiro Ulloa, disse a fonte, que pediu anonimato porque não estava autorizada a falar com a mídia.

A TV local America informou que García passa por uma cirurgia de emergência e estava em situação crítica. Imagens do filho de García e de apoiadores chegando ao hospital foram televisionadas.

Fonte: Reuters

A Justiça suspendeu nesta terça-feira (16), a concessão de passaporte diplomático para o bispo Edir Macedo e esposa dele, Eunice Bezerra. O magistrado atendeu a ação popular ajuizada por Roniele de Oliveira Silva e entendeu que a emissão do documento para o casal estava em desacordo com a legislação.

Ao conceder o documento, o Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, argumentava que Edir e Eunice poderiam “desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.

“A atuação como líder religioso, no desempenho de atividades da Igreja, ainda que em prol das comunidades brasileiras no exterior, não significa que o mesmo represente ‘interesse do País’, de forma a justificar a proteção adicional consubstanciada no passaporte diplomático, sendo certo que as viagens missionárias – mesmo que constantes -, e as atividades desempenhadas no exterior não ficam, de modo algum, prejudicadas sem a utilização do documento em questão”, defendeu o magistrado.

A concessão de passaportes diplomáticos se ampara no decreto 5.978, de 2006. O artigo 6 lista 12 classes de autoridades que podem receber o documento, entre os quais o presidente, o vice, ex-presidentes, ministros, membros de Tribunais Superiores e congressistas.

Porém, o parágrafo terceiro do artigo abre uma brecha para que sejam concedidos passaportes diplomáticos a pessoas que “devam portá-lo em função do interesse do País”. Era neste caso que se enquadra Edir e Eunice, além de outros religiosos e autoridades.

Fonte: Agência Estado

Policiais civis prenderam na manhã desta quarta-feira (17) um homem suspeito de envolvimento na morte de um detento e de uma criança de 3 anos, crime ocorrido na noite desta terça-feira (16) em Cajupiranga, bairro de Parnamirim, na Grande Natal. As vítimas foram baleadas dentro de um carro. O veículo foi perseguido por um outro automóvel, de onde partiram os disparos.

O homem morreu na hora. Já a criança, ainda chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no Hospital Deoclécio Marques. O presidiário morto foi identificado como Hilton da Silva Oliveira, de 26 anos. Ele respondia por um crime de homicídio e era monitorado por uma tornozeleira eletrônica. Já a criança, foi identificada como Arthur Emanuel Alves Fernandes, de 3 anos.

No carro também estavam a mãe do menino e uma outra criança. A mulher foi ferida no braço, mas não corre risco de morte. A outra criança não foi atingida.

Ao G1, o delegado Cidórgeton Pinheiro confirmou que o homem preso nesta manhã participou da execução. Já um segundo suspeito, que também estava no carro, teria sido morto como represália por ter matado a criança, já que o verdadeiro alvo seria apenas o detento. A polícia trabalha na tentativa de confirmar a informação e encontrar o corpo.

Ainda segundo o delegado, o detento Hilton da Silva Oliveira seria membro de uma facção rival a do pai da criança, que está preso no sistema carcerário. “São informações que também estamos investigando”, acrescentou Cidórgeton.

Fonte: G1-RN

Foto: Reprodução/ Tv Globo

Doações estão sendo feitas em todo o mundo visando reconstruir a Catedral de Notre-Dame, em Paris, que foi seriamente danificada por um incêndio. Segundo a imprensa francesa, já foram arrecadados 900 milhões de dólares. O incêndio ocorrido na segunda-feira (15),  devastou a estrutura histórica, destruindo a torre e de dois terços do teto.

Empresas da França são líderes em contribuições para os esforços de captação de recursos. Um conglomerado de produtos de luxo, o fundador de uma grande empresa de cosméticos e uma petroleira, entre outros, se comprometeram a fazer doações substanciais.

Tecnologia da informação

Universidades e uma gigante de tecnologia da informação dos Estados Unidos também contribuíram.

Mais de 1.500 pessoas em 50 países também efetuaram doações no valor de 80 mil dólares até o momento em um site de arrecadação na internet aprovado por autoridades francesas.

O presidente da França, Emmanuel Macron, se comprometeu a reconstruir a catedral em cinco anos, quando Paris sediará os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Verão.

Macron estimou que serão necessários 850 milhões de dólares para a reconstrução. No entanto, ainda não está claro quanto tempo vai levar para reconstruir Notre-Dame.

De acordo com especialistas, o trabalho pode levar décadas.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Paulo Júnior

Após ser adiado quatro vezes, enfim foi concluído na noite desta terça-feira (16) o júri popular unificado do ex-pastor evangélico Gilson Neudo Soares do Amaral e do comerciante Lailson Lopes, o ‘Gordo da Rodoviária – ambos acusados de planejar a morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, assassinado a tiros em 18 de outubro de 2010 na cidade de Caicó, na região Seridó potiguar. Os réus foram condenados a 14 anos de prisão por homicídio duplamento qualificado.

O julgamento aconteceu no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. Gilson, que já estava preso, segue no regime fechado dando cumprimento à pena. Já ao comerciante, foi concedido o direito de aguardar o recurso do julgamento em liberdade.

Ao todo, 14 testemunhas prestaram depoimento durante o júri. A acusação coube ao promotor Augusto Azevedo, que preferiu não comentar o caso.

O crime

Francisco Gomes de Medeiros tinha 46 anos e trabalhava na rádio Caicó AM. Ele foi assassinado na noite de 18 de outubro de 2010, deixando mulher e três filhos. ‘F. Gomes’, como era mais conhecido, foi atingido por três tiros de revólver na calçada de casa, na rua Professor Viana, no bairro Paraíba, lá mesmo em Caicó. Vizinhos ainda o socorreram ao hospital da cidade, mas o radialista não resistiu aos ferimentos.

Consórcio

Segundo o Ministério Público, os acusados de participação na morte de F. Gomes fazem parte de um ‘consórcio’ de pessoas que se uniram com um propósito: eliminar o comunicador. Inicialmente, foram denunciados o mototaxista João Francisco dos Santos, mais conhecido como ‘Dão’, o comerciante Lailson Lopes, o ex-pastor Gilson Neudo, o advogado Rivaldo Dantas de Farias, o tenente-coronel da PM Marcos Antônio de Jesus Moreira e o soldado da PM Evandro Medeiros. Estes dois últimos não foram pronunciados e, consequentemente, acabaram excluídos do processo.

Rivaldo Dantas

Também denunciado como mandante do crime, o advogado Rivaldo Dantas de Farias foi igualmente sentenciado a ir para o banco dos réus, mas aguarda em liberdade a Justiça definir uma data para o júri popular.

Dão

O mototaxista João Francisco dos Santos, mais conhecido como ‘Dão’, admitiu ter puxado o gatilho. Como autor material do crime, ele foi condenado a 27 anos de prisão em regime fechado. O julgamento aconteceu no dia 6 de agosto de 2013. A defesa dele recorreu da decisão e o Tribunal de Justiça reduziu a pena para 21 anos.

Fonte: G1-RN

A revista americana Time elegeu o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo em 2019. Bolsonaro é o único brasileiro na lista, divulgada nesta quarta-feira, 17.

O texto é assinado pelo cientista político Ian Bremmer, da consultoria Eurasia Group, que colabora para a Time. Bolsonaro é definido pela revista como um “personagem complexo”.  Por um lado, o presidente é apresentado como “a melhor chance em uma geração de promulgar reformas econômicas capazes de conter o déficit crescente”. Por outro, é “garoto-propaganda de uma masculinidade tóxica e um ultraconservador homofóbico com a intenção de travar uma guerra cultural e talvez reverter os avanços do Brasil em atacar as mudanças climáticas”.

Em seu relato, Bremmer faz um elogio ao Brasil. Diz que o “apetite por controvérsia” de Bolsonaro não é capaz de ocultar o fato de que o país tem “instituições que poderão limitar o bem e o mal que ele poderá fazer”. Para o cientista político, será decisivo para o futuro do governo saber se o presidente aprenderá a “trabalhar com o sistema”. “O tempo vai dizer se ele terá a flexibilidade e a resiliência de caráter que ele necessita.”

Líderes mundiais

A lista divulgada pela Time também inclui outros dois latino-americanos entre os mais influentes na categoria de líderes mundiais. São eles o presidente autoproclamado da Venezuela, Juan Guaidó, que comanda o movimento de não-reconhecimento do mandato do ditador Nicolás Maduro, e Andrés Manuel López Obrador, político à esquerda que se elegeu presidente do México em uma exceção ao atual cenário político vivido pela América Latina.

A relação, como é esperado, inclui também o presidente Donald Trump, mas ele não é o destaque da capa especial destinada aos líderes, espaço que foi concedido para a presidente da Câmara dos Representantes, a democrata Nancy Pelosi. Outra opositora relevante de Trump que foi incluída na lista foi a atual sensação da esquerda americana, a deputada Alexandria Ocasio-Cortez.

Na linha de líderes mundiais à direita, a revista também incluiu Matteo Salvini, vice-primeiro-ministro e ministro do Interior da Itália, e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Fonte: Veja.com