Foto: Divulgação/PF

Dois homens, que são pai e filho, foram presos pela Polícia Federal  suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em fraudar documentos. Com cédulas de identidade e documentos de cartório falsificados, o grupo retirava CPFs falsos na agência da Receita Federal em Goiana, no Grande Recife, segundo a investigação.

A Polícia Federal detectou a atuação do grupo em Pernambuco, na Paraíba e no Rio Grande do Norte. A prisão divulgada nesta terça-feira (9),  ocorreu em Parnamirim (RN), na Região Metropolitana de Natal, em um condomínio de alto poder aquisitivo.

Pai e filho, identificados pela PF como Manoel Antônio da Costa Neto, de 47 anos, e Breno Marcílio Gonçalves da Costa, de 27 anos, foram presos em decorrência de um mandado de prisão preventiva concedido pela 25ª Vara Federal em Goiana.

Durante a operação para prender os dois, os policiais encontraram documentos que comprovam as fraudes, como cédulas de identidade sem fotos e papéis de cartórios. Também foram apreendidos dois veículos durante a operação, sendo um importado.

“Encontramos folhas em branco de RG, CPFs já falsificados, certidões de nascimento e vasta documentação de identidades. Inclusive, identidades com fotos de um desses suspeitos. Isso nos leva a crer que, não só ele aliciava pessoas para aplicar os golpes, como eles também aplicavam”, afirma o assessor de comunicação da PF, Giovani Santoro.

Os dois responderão pelos crimes de falsificação de documentos públicos, inserção de dados falsos em sistemas da Receita Federal e organização criminosa, com penas que variam de dois a oito anos de reclusão. Após audiência de custódia, eles foram encaminhados para o Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.

A PF afirmou que ainda analisa os objetos apreendidos no intuito de identificar outros criminosos e localizar outros integrantes da quadrilha.

Fonte: G1 PE

O relator da reforma da Previdência (PEC 9/19), deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresenta hoje (9) o parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. O texto terá a admissibilidade analisada, verificando se está dentro do previsto pela Constituição. O mérito será discutido por uma comissão especial.

A proposta da reforma da Previdência é considerada prioritária pelo governo federal. Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi à CCJ defender a reforma.

Segundo Guedes, a proposta pode ser comparada ao sistema de repartição simples – em vigor hoje e no qual os trabalhadores pagam os benefícios dos aposentados – a um avião sem combustível que se dirige para alto-mar.

O presidente Jair Bolsonaro, em várias ocasiões, afirmou que, sem a reforma, será insustentável o sistema a partir de 2022. Guedes reiterou a afirmação do presidente da República.

Tramitação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que se pronunciará sobre sua admissibilidade, no prazo de cinco sessões do plenário. Nesta fase, a CCJ analisa basicamente se a proposta fere alguma cláusula pétrea da Constituição, como direitos e garantias individuais, separação dos Poderes.

Na comissão especial, será examinado o mérito da proposição. Essa comissão terá o prazo de 40 sessões do plenário, a partir de sua formação, para aprovar um parecer.

Somente na comissão especial poderão ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões do plenário.

Após a publicação do parecer e intervalo de duas sessões, a proposta será incluída na ordem do dia do plenário, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação.

Entre os dois turnos, há um intervalo de cinco sessões do plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa ter, em ambos os turnos, 3/5 dos votos dos deputados (308), em votação nominal.

Em seguida, o texto vai para o Senado onde será submetido a uma nova tramitação. Uma vez aprovado pelos senadores, o texto será promulgado pelo Congresso Nacional, tornando-se uma emenda à Constituição.

Fonte: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro retoma o diálogo com dirigentes de partidos políticos em busca de apoio para a aprovação de medidas no Congresso Nacional, especialmente a reforma da Previdência. Hoje (9) e amanhã (10), Bolsonaro deve se reunir com representantes de seis legendas: PSL, PR, Novo, Avante, Podemos e Solidariedade.

“O presidente Jair Bolsonaro acredita que o encontro com os presidentes de partidos, na semana passada, e os que vão ocorrer esta semana, significam um reforço muito importante, sob o ponto de vista político, à reforma da Previdência”, afirmou o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros.

Na agenda presidencial de hoje constam reuniões com o PR e o Solidariedade. Às 11h30, Bolsonaro receberá o senador Jorginho Mello (PR/SC) e o deputado Wellington Roberto (PR/PB).

Na sequência, irão ao Palácio do Planalto os deputados Paulinho da Força (SP), presidente nacional do Solidariedade, e Augusto Coutinho (PE), líder do partido na Câmara. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, participa das reuniões com os partidos.

Conselho

Na semana passada, após se reunir com seis partidos (PRB, PSD, PSDB, DEM, PP e MDB), o presidente propôs a criação do conselho de governo para viabilizar a interlocução entre o governo, os partidos e o Parlamento.

“Ele anunciou inclusive a intenção de criar um conselho político, para aproximar o governo dos partidos e do Congresso, como um novo modelo de articulação”, afirmou Rêgo Barros.

Antes das reuniões com os partidos, Bolsonaro participará hoje da marcha dos prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios. À tarde o presidente dará posse ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, e depois comandará a reunião do conselho de governo, integrada pela equipe ministerial.

Viagens

Bolsonaro também deve iniciar uma série de viagens pelo país ao longo dos próximos meses. Na quinta-feira (11), o presidente almoça com pastores no Rio de Janeiro. No dia seguinte, embarca para Macapá, onde inaugura a obra do aeroporto da cidade.

Estão previstas ainda visitas a Campina Grande (PB), onde Bolsonaro deve prestigiar um projeto local sobre dessalinização da água do mar, e a Manaus, ainda sem datas definidas.

“O presidente está buscando também uma agenda de aproximação com essas regiões do país, fazendo sempre alguma entrega quando venha a realizar essas viagens”, informou o porta-voz.

Na quinta-feira (11), Bolsonaro comanda a cerimônia de 100 dias de seu governo, no Palácio do Planalto. “Teremos aqui um evento coordenado pela Casa Civil para apresentar algumas dessas realizações, que atingiram mais de 90% das metas finalísticas previstas, e que servirá para prestar contas à sociedade sobre o que já fizemos. E já fizemos muito”, acrescentou Rêgo Barros.

Fonte: Agência Brasil

Foto: FELIPE ALECRIM/IGARN.

O relatório da situação volumétrica dos principais reservatórios do Estado, divulgado nesta segunda-feira (8), aponta que nos últimos oito dias a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, principal reservatório do RN, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, teve um acréscimo no seu volume de 125.104.000m³, no dia 1º de abril a ARG estava acumulando 551.616.000m³, atualmente ela está com 676.720.000m³, percentualmente, o reservatório passou de 22,98% da sua capacidade para 28,20%.

Dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), 8 permanecem em volume morto, o que corresponde a 17,02% dos mananciais monitorados. Já os açudes que permanecem secos são 6, o correspondente a 12,76% dos reservatórios monitorados. Em um comparativo com o mesmo dia 8 de abril de 2018, os mananciais em volume morto eram 15, o que correspondia a 31,91% dos açudes do Estado. Já os secos eram 6, percentualmente, 12,76% dos reservatórios monitorados.

Apesar do número de reservatórios secos e em volume morto se manter o mesmo desde o último relatório do dia 1º, os volumes dos mananciais permanecem subindo. A Bacia Apodi/Mossoró está com 341.069.286 metros cúbicos, o que corresponde a 30,52% da sua capacidade hídrica superficial total. Já a Bacia Piranhas/Assú está com 851.390.446 m³, 28,70% do seu volume total superficial. As reservas hídricas superficiais totais do Estado somam 1.241.643.049 m³, percentualmente, 28,14% dos 4,411 bilhões de metros cúbicos que conseguem armazenar.

Dos reservatórios monitorados, 5 já sangraram, são eles: Beldroega, em Paraú; Mendubim, em Assú; Pataxó, em Ipanguaçu; Encanto, localizado em Encanto; e Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz. Outros reservatórios já passam dos 70% de volume acumulado, casos de: Marcelino Vieira, que já está com 90%; Rodeador, localizado em Umarizal, com 82%; Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, com 73%; e Santo Antônio de Caraúbas, também com 73%.

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do estado, com capacidade para 599,712 milhões de metros cúbicos, está acumulando 140.444.620 m³, o equivalente a 23,42% do seu volume máximo de acumulação.

O açude Umari, localizado em Upanema, com capacidade para 292,813 milhões de m³, está acumulando 118.602.771 m³, correspondentes a 40,50% da sua capacidade total.

Entre os reservatórios que ainda estão com baixos volumes estão: Itans, em Caicó, com 1,68% da sua capacidade; Zangalheiras, em Jardim do Seridó, com 1,14%; e Pau dos Ferros, com 1,96%. Já entre os que permanecem secos, estão: Marechal Dutra, popularmente conhecido como Gargalheiras, em Acari; Dourado, localizado em Currais Novos; e Santana, em Rafael Fernandes.

Para o diretor-presidente do Igarn, Caramuru Paiva, o aumento de volume da ARG é animador. “A Armando Ribeiro Gonçalves é o nosso principal reservatório, o crescimento expressivo do seu volume nos dá uma perspectiva de que com a continuidade das chuvas nos próximos dias possamos chegar ao final de maio, quando a quadra chuvosa do interior se encerra, com reservas hídricas superiores às do ano passado e dentro do que prospectamos nos nossos estudos”, explica.

Foto: Hélvio Romero/Estadão Conteúdo.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aguarda um parecer do Ministério Público Federal para julgar recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tenta reverter a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

O MPF precisa se manifestar sobre pedido da defesa para anular a condenação e enviar o processo para Justiça Eleitoral.

O pedido dos advogados do ex-presidente foi apresentado depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que crimes comuns, como corrupção, que tenham conexão com crimes eleitorais, como caixa dois, devem ser julgados pela justiça eleitoral. O argumento da defesa de Lula é que um delator citou caixa dois ao PT e, portanto, os crimes seriam conexos à suspeita eleitoral.

A expectativa no STJ é que, caso o parecer chegue até o início da tarde da próxima quarta-feira (10), o recurso seja julgado na quinta (11). Se não vier, só poderá ser analisado na sessão de 23 de abril – não haverá sessões de julgamentos na semana que vem, antes da Páscoa.

No recurso, que chegou ao STJ em setembro de 2018, a defesa pediu a absolvição e, alternativamente, a exclusão de um dos crimes, de lavagem de dinheiro, o que poderia reduzir a pena. Depois, fez um pedido para anulação da condenação e envio do processo para Justiça Eleitoral.

Também pediu para ser avisado do julgamento e apontou nulidades, como revelação de processo trabalhista contra OAS por parte de um ex-dirigente que relatou combinação nas delações e existência de acordo da Petrobras no qual a empresa teria reconhecido erros (a estatal é assistente de acusação na ação contra ele).

Na semana passada, o MPF se manifestou sobre alguns pontos e opinou para que a defesa de Lula seja avisada sobre a data do julgamento. Também propôs a paralisação da parte do processo que trata sobre da Petrobras até que o Supremo decida sobre a validade do acordo.

Outra proposta do Ministério Público foi adiar o julgamento do recurso até que o Supremo decidisse sobre a atuação do relator Felix Fischer – isso será julgado pelo plenário virtual do STF entre os dias 12 e 19 de abril.

Desde o meio de março, semanalmente os ministros do STJ são avisados que Fischer poderá levar o tema a julgamento “em mesa”, quando o processo não entra na pauta e é levado diretamente à discussão. Mas a defesa de Lula fez novos questionamentos, e o tema não foi julgado em razão da exigência de pareceres do MPF.

Situação do ex-presidente

Em janeiro de 2018, Lula teve condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão. Os desembargadores entenderam que o apartamento em Guarujá era pagamento de propina a Lula por parte da construtora OAS.

Em abril do ano passado, Lula começou a cumprir a punição por conta da decisão do STF que permitiu a execução da pena para condenações a partir da segunda instância.

A defesa recorreu ao STJ e ao Supremo Tribunal Federal, mas, no STF, o caso fica congelado até o STJ concluir o julgamento. No fim do ano passado, Fischer, em decisão individual, rejeitou recurso que tentava reverter a condenação e considerou que não houve nenhuma ilegalidade. A defesa recorreu para que todos os ministros analisassem o tema.

Na Quinta Turma, Lula será julgado por quatro ministros – o quinto integrantes, ministro Joel Paciornik, se declarou impedido para julgar o caso. Se houver empate, um ministro da Sexta Turma será convocado para o julgamento.

Por: G1.

A atracação do navio “Marfret Guyane”, no Porto de Natal no último sábado (06), marcou a retomada das operações da CMA CGM no Rio Grande do Norte.

A empresa francesa de transporte marítimo tinha suspendido as atividades após a apreensão de drogas no mês de fevereiro deste ano, mas a nova diretoria da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) estabeleceu um diálogo e adotou uma série de providências culminando para a volta da normalidade.

O diretor-presidente da CODERN, Almirante Elis Treidler Öberg, reafirma a importância desse retorno da CMA CGM: “É uma empresa de renome internacional, com um papel estratégico para a economia deste estado por transportar frutas a partir daqui para a Europa. Nós estaremos permanentemente dialogando com a empresa objetivando a permanência das operações”.

Um total de 326 contêineres foram movimentados no Porto de Natal do sábado até esta segunda-feira (08), com aperfeiçoamento dos critérios na segurança, desde o acesso de pessoas e das carretas ao monitoramento ampliado das câmeras de segurança.

Um Plano de Ação elaborado pela CODERN será executado, até o mês de novembro, com vários outros itens de segurança, quando ocorrerá uma vistoria. Assim, a diretoria espera recuperar a certificação do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS CODE).

A CMA CGM foi fundada em 1996 a partir da fusão da Compagnie Maritime d’Affrètement com a Compagnie Générale Maritime. Hoje é a quarta maior empresa mundial de seu ramo, navegando por mais de duzentas rotas entre 420 portos em 150 países, entre eles, o de Natal (RN).

Foto: Reprodução Instagram.

Depois de cinco dias realizando exames e sob observação médica por conta de um quadro de infecção urinária, Pelé recebeu alta nesta segunda-feira e deixou o hospital em que estava em Paris, na França. De acordo com sua assessoria, ele vai pegar um voo de volta ao Brasil nas próximas horas.

– Eu quero agradecer profundamente a vocês pelos seus pensamentos positivos e desejos de melhoras – disse o Rei do Futebol em um comunicado.

Pelé foi levado para um hospital na última quarta por conta de uma suspeita de infecção urinária, de acordo com sua assessoria de imprensa. Resfriado, ele chegou a ser medicado no hotel, mas acordou com febre e foi levado para uma avaliação médica.

No primeiro dia, a expectativa era de que ele fosse liberado após algumas horas, mas, por precaução, foi mantido no local para mais exames. Desde então, encontrava-se em observação – e estava sem febre desde a última quinta.

O Rei do Futebol foi a Paris para participar de um evento comercial ao lado de Mbappé, craque da seleção francesa e do PSG. O jovem passou a ser patrocinado por uma marca de relógios que tem uma parceria de longa data com Pelé. Os dois conversaram e posaram para fotos, depois de uma aproximação virtual através das redes sociais desde o ano passado.

Leia a íntegra do comunicado de Pelé:

“Eu quero agradecer profundamente a vocês pelos pensamentos positivos e desejos de melhoras.

Enquanto eu estava aqui em Paris, eu sofri uma severa infecção urinária que requisitou assistência médica e cirúrgica emergencialmente. Mas, graças ao grande carinho do time de médicos do American Hospital of Paris, eu estou pronto para viajar para casa. Eu quero expressar o meu caloroso agradecimento a equipe do Dr. Gérard Khayat, Dr. Thierry Guetta e Dr. Gilles Boccara. A França não tem somente grandes jogadores, mas também ótimos médicos.

Antes de eu ir para casa pronto para trabalhar de novo, eu também quero agradecer a Hublot. Vocês são mais que meus parceiros, são parte da família. Paris, nós voltaremos em breve.”

Por: Globo Esporte.

Foto: Reprodução/TV Ponta Negra.

A pequena Brunninha, de 7 anos, foi sepultada no fim da tarde desta segunda-feira (8), em Serrinha, onde morava. O velório aconteceu durante o dia em uma igreja evangélica no município.

Nesse domingo (7), a menina não resistiu a uma parada cardíaca. Ela estava internada no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), no Recife, onde chegou ainda na quarta-feira (3), após uma transferência em UTI aérea. O transporte paralisou o trânsito em Natal e mobilizou diversos agentes de segurança.

Poucas horas depois de chegar à capital pernambucana, Brunninha foi submetida ao transplante. O procedimento foi realizado com êxito na madrugada de quinta-feira (4).

No entanto, no ínicio da tarde daquele dia, ela voltou ao centro cirúrgico para conter um sangramento. Após a segunda cirurgia, ela retornou à UTI e seguiu em estado grave.

Acompanhando a menina desde o início do tratamento e responsável por fazer o caso ganhar destaque, o médico Madson Vidal utilizou as redes sociais para homenagear a menina em pelo menos duas ocasiões.

O caso de Brunninha ganhou notoriedade no dia 31 de março, após publicação do médico em seu perfil no Instagram. Ele criticou a burocracia enfrentada para a menina ter continuidade no tratamento de uma cardiopatia.

No dia seguinte, medidas começaram a ser tomadas para conseguir o transporte da pequena potiguar para um hospital que pudesse realizar o transplante. O que só aconteceu na quarta-feira (3).

Por: Portal no ar.

Foto: Divulgação.

O Carnaval Multicultural de Natal fez circular cerca de R$ 71 milhões na economia natalense, num aumento de 16% em relação ao evento de 2018, segundo a pesquisa realizada pela Fecomércio/RN – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN, divulgada nesta segunda-feira (8). O levantamento mostra que o número de pessoas participando da festa também aumentou. Foram 597.500 foliões, 4% a ais que no ano passado, que deram nota média de 8,81 numa escala de 0 a 10. Essa avaliação também supera 2018, cuja nota foi 8,65%.

Foram 800 entrevistados no período de 15/2 a 5/3, ou seja, foram incluídos os eventos de pré-carnaval. Cerca de 80% dos foliões eram natalenses e 20% turistas. De acordo com a pesquisa, realizada pela Fecomércio, a cidade não foi avaliada com nenhuma nota inferior a 8 em itens como hospedagem, receptividade, qualidade das atrações, etc. A pesquisa aponta que 75,7% dos entrevistados pretendem participar de uma próxima edição da festa.

“Nada mais claro que uma pesquisa como essa que mostra os excelentes resultados do evento. Os números também apontam que precisamos investir cada vez mais no turismo de eventos e por isso estamos planejando o São João e vamos investir ainda mais no Natal em Natal”, comentou Álvaro Dias, prefeito de Natal.

A Fecomércio festejou os números e apontou dados importantes que enfatizam a importância do investimento da Prefeitura na economia criativa da cidade. “Antes a cidade não ganhava nada com o Carnaval. Natal ficava um deserto neste período. Agora a situação é outra e os números mostram o crescimento da importância do Carnaval na economia da capital. Isso é importante porque gera emprego e renda para toda a sociedade”, explicou Marcelo Queiroz, presidente da entidade.

“Essa pesquisa é um balizador importante para os setores público e privado para que possamos fazer um evento cada vez melhor. O desse ano foi aprovado e trouxe muitos ganhos para p comércio em geral”, complementou Marcelo Queiroz.

O prefeito Álvaro Dias, inclusive, utilizou os resultados da pesquisa para antecipar que novos investimentos na área de eventos serão feitos, como parte de uma estratégia para atração de turistas em períodos fora da alta estação. “O turismo de eventos é muito importante porque as pessoas vêm para um encontro profissional e acabam conhecendo as belezas naturais de Natal. Algumas retornam, trazem familiares. A economia de Natal depende muito do turismo. É a nossa essência e temos que investir nisso. Por isso vamos fazer um São João esse ano e potencializar o nosso Natal em Natal com ideias novas”, revelou Álvaro Dias.

Os resultados apontados na pesquisa da Fecomércio também geram interpretações positivas que apontam para o crescimento do evento. Este ano houve um aumento do público com faixa etária entre 45 a 59 anos e acima de 60 anos. “Este é um público estável, com poder aquisitivo maior o que pode fazer com que a circulação de recursos cresça ano a ano”, explicou Queiroz. A fidelização também é importante. Segundo a consulta, 71% das pessoas que estiveram na festa de 2018 retornaram esse ano. Entre os que vieram pela primeira vez a Natal, para o Carnaval, foram 29%.

A maioria dos turistas que visitaram nossa cidade no período momesco veio de Pernambuco. Além disso, em relação a 2018, houve um salto de 4,4% para 8% na presença de pernambucanos na festa. Outro estado, que também tem um carnaval consolidado há anos, que teve um acréscimo de público enviado para Natal no Carnaval foi a Bahia, saindo de 0,7% para 1,4%. O Rio de Janeiro, também famoso por sua festa, foi o segundo estado que mais enviou turistas para Natal durante a folia.

Comércio

Entre os comerciantes, Três em cada dez (29,7%) dos entrevistados, que se beneficiaram diretamente com o carnaval de Natal, afirmaram que as vendas ficariam acima do esperado; 46,3% confirmaram que as vendas ficariam dentro do esperado; enquanto que somente 23,7% acharam que as vendas ficaram abaixo ou muito abaixo do esperado pelos comerciantes. Com relação ao fluxo de pessoas nas ruas no período de festas do carnaval, 80,3% dos comerciantes consideraram o movimento de público como bom ou muito bom.

Uma questão relevante para compreender o impacto da festa na percepção dos comerciantes de Natal é analisar o faturamento dos negócios durante os dias do evento. Dessa forma, baseado nas informações colhidas na pesquisa, calculou-se que cada comerciante faturou diariamente, em média, R$ 1.504,16, no período do carnaval de Natal.

Por: Portal no ar.

Foto: Felipe Frazão.

O governo federal decidiu revisar todos os decretos, portarias, resoluções e outras regras federais. A previsão do Palácio do Planalto e da equipe econômica é publicar nos próximos dias um decreto com a determinação.

O decreto, apelidado nos bastidores de “revogaço”, ainda está sendo finalizado e estabelecerá prazos para ministérios, órgãos federais e órgãos da administração indireta começarem o processo.

De acordo com alguns integrantes do governo, a ideia é “desburocratizar e simplificar” a vida do governo e da população.

Entre os decretos que devem ser revogados, alguns tratam de temas como regulamentação de desapropriações para fins de reforma agrária, concessão de outorgas a companhias aéreas que não existem mais e referentes a programas governamentais com prazo de execução vencido.

O decreto

Pela minuta do texto, à qual o blog teve acesso – e que ainda pode sofrer modificações –, todos os órgãos terão até o fim de outubro deste ano para fazer a triagem das regras, identificando portarias, instruções normativas e resoluções que serão submetidas à revisão da Presidência.

O que não for enviado pelos órgãos à Presidência, ainda conforme a minuta, será revogado.

Depois, as regras serão analisadas e republicadas ou ratificadas entre junho de 2020 e janeiro de 2021, começando com as regras mais antigas (publicadas até janeiro de 1960).

O decreto prevê que o presidente da República poderá, após o primeiro exame pelos órgãos, questionar a validade de qualquer regra “que não tenha sido adaptada de maneira adequada”. Neste caso, a regra passa por um novo exame para republicação em até 60 dias ou ser revogada pelo presidente.

O texto inclui a criação de grupos de trabalho temporários temáticos para análise de todo o material, composto por membros do Conselho Nacional para a Desburocratização, da Casa Civil, do Ministério da Economia e da Advocacia-Geral da União.

O decreto determina que, após esta análise, as regras sejam publicadas em formato de coletâneas, com análise periódica dos próximos presidentes nos primeiros seis meses de mandato. O texto ainda estabelece que a publicação de novas normas por ministérios e outros órgãos passe a ser feita somente nos dias 5 ou 20 de cada mês, salvo em casos de emergência.

Por: G1.

Na manhã desta segunda-feira (08), a senadora Zenaide Maia participou de um Debate sobre a PEC 06/2019 – Impactos na Reforma da Previdência para os Servidores Públicos Federais, realizado no Auditório Otto de Brito Guerra na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

O evento foi realizado pela Associação dos Técnicos de Nível Superior da UFRN e teve sua mesa composta pela senadora Zenaide Maia, a  pró-reitora, Mirian, e o professor Wellington, representando a Sindicato dos Docentes da UFRN – Adurn.

Em seu discurso, Zenaide Maia falou sobre BPC, os Trabalhadores Rurais, Desonerações, Refis e DRU. “Sou sim contra a Reforma da Previdência da forma que está sendo apresentada”, declarou.

Antes de participar do seminário sobre a Reforma da Previdência, a senadora fez uma visita de cortesia ao gabinete da Reitora da UFRN, Ângela Maria, e na ocasião foi presenteada com o livro “Aula Magna 2018 – 60 Anos da UFRN”.

Crédito da Foto: João Gilberto.

O deputado estadual George Soares (PR) encaminhou solicitação para o Governo do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar reivindicando o aumento do contingente policial em Alto do Rodrigues. O parlamentar chama atenção para a insegurança que assola os municípios potiguares.

“O efetivo policial do município de Alto do Rodrigues é insuficiente para atender a demanda da cidade e das comunidades rurais. Esta realidade tem deixado a população apreensiva no que concerne a segurança pública além de, nos últimos anos, ter facilitado a prática de atos delituosos como, roubos, assassinatos, assaltos à mão armada e outros crimes que aterrorizam a população de Alto do Rodrigues, outrora considerada como uma das mais tranquilas do território Potiguar” destacou.

O parlamentar ressaltou o grande contingente populacional na cidade, que já possui atualmente, segundo dados do acordo com o IBGE /2010, uma população estimada em 12.306 habitantes e uma área territorial de 191 km².

Diante desta realidade George Soares destacas que se faz necessária a ação efetiva do Comando da Polícia Militar designando o aumento do contingente policial de Alto do Rodrigues para atuar na cidade e zona rural, no intuito de conter o alto índice de violência.

Foto: Reprodução.

Há quem chame Michelle Bolsonaro de Lady Mi e vê na primeira-dama do Brasil um quê de Princesa Diana. Foi o que aconteceu quando a mulher do presidente Jair Bolsonaro surgiu com ele descendo a rampa da Alvorada para um compromisso oficial.

Vestida com um tubinho branco, colar de pérolas e escarpim amarelo, imediantamente Michelle chamou atenção de seu séquito que sacou fotos de Lady Di com um figurino bastante parecido. Mais alta e mais magra, na época, Diana usou a peça um pouco mais curta que a usada por Michelle agora.

O look foi escolhido por Michelle para acompanhar Bolsonaro numa cerimônia das Forças Armadas Brasileiras, na última sexta-feira, quando foram condecorados oficiais que foram promovisosa em suas funções.

Não é a primeira vez que fãs da primeira-dama a comparam com Diana. Quando usou o vestido de ombro a ombro na posse do marido, o mesmo tinha acontecido.

Por: Jornal Extra.