Nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, acontecerá uma audiência pública para discutir o tema: “Voos regionais, altos preços de passagens, cancelamento de rotas e aquisições de empresas aéreas entre si”. O requerimento da audiência pública partiu do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado federal João Maia (PR/RN).

“Assunto do mais alto interesse do nosso Rio Grande do Norte, que tem hoje as passagens mais caras do Nordeste. Isso prejudica o turismo e os negócios, com impacto direto sobre a geração de emprego e renda”, argumenta João Maia.

Entre os convidados confirmados estão: Andrey Freitas, Coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça; José Botelho, Diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; Carlos Xavier, Secretário Estadual de Tributação do RN; Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas – ABEAR; Lamarck Freire Rolim, Conselheiro da Associação Brasileira de Agências de Viagens – ABAV, além de Ricardo Nunes, Presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPDFT (Gaeco) deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 9, a operação Conteiner, que ocorre simultaneamente nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás, Minas Gerais e no Distrito Federal. As medidas judiciais foram deferidas pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Brasília, que autorizou o cumprimento de nove mandados de prisão preventiva e 44 mandados de busca e apreensão. No RN, um mandado de busca e apreensão foi cumprido.

Até às 8h, já haviam sido presos o ex-secretário de Saúde da SES/DF, Rafael Barbosa; o ex-secretário adjunto de gestão da SES/DF, Fernando Araújo; ex-secretário de saúde do DF, Elias Miziara; o ex-subsecretário de saúde do DF, José Falcão; além de Edcler Carvalho, diretor comercial da Kompazo, e Claúdio Haidamus.  A empresa Kompazo Saúde é localizada no edificio Blue Tower, em Lagoa Nova, e vende produtos hospitalares.

Participam da Operação aproximadamente 350 agentes do Estado. A Polícia Civil do Distrito Federal enviou avião especial para trazer os presos da cidade do Rio de Janeiro para Brasília.  A operação Conteiner investiga contratações da empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda., realizadas pela Secretaria de Saúde do DF para entrega de materiais e montagem das Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) e estabelecimentos assemelhados.

A investigação foi conduzida pelo Gaeco do MPDFT e já reuniu provas que indicam a atuação de servidores públicos na realização de licitações no âmbito da SES/DF em benefício da Metalúrgica Valença e seu proprietário, o empresário Ronald de Carvalho.

Segundo o Gaeco/MPDFT, a organização criminosa capitaneada pelo ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, determinou o direcionamento do pregão presencial internacional nº 25/2009 – SESDEC/RJ (Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro) em favor da Metalúrgica Valença. A partir daí, de acordo com as provas e depoimentos de colaboradores, iniciaram-se tratativas para o pagamento de propina em favor do grupo criminoso de Sérgio Cabral.

O Gaeco/MPDFT também aponta envolvimento do ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Cortes, do empresário da área de produtos médicos/hospitalares, Miguel Iskin, além de Ronald de Carvalho e Arthur Cézar de Menezes Soares Filho (conhecido como Rei Arthur) e que já é considerado foragido.

O MPDFT informa ainda que o grupo criminoso planejou expandir o “projeto das UPAS” para todo o país e acertou o pagamento de R$1.000.000 em propina para cada unidade construída. Uma das bases de expansão da organização criminosa foi o Distrito Federal, onde começaram a atuar por meio de venda de atas de registro de preços da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro.

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal, por intermédio dos servidores públicos envolvidos nas fraudes, aderiu a atas de registro de preços da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro que, na origem,  estavam viciadas, e já eram controladas pelo grupo criminoso de Sérgio Cabral. Em valores atualizados, estima-se que as contratações suspeitas ultrapassam o montante de R$ 142 milhões. O bloqueio desses valores já foi solicitado pelo Ministério Público do DF e Territórios.

A Operação contou com a participação do Rio Grande do Norte (GAECO/RN), Goiás (GAECO/GO), Minas Gerais (GAECO/MG) e Ministério Público de Contas do DF (PG-MPC/DF), da  Coordenação Especial de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e aos Crimes contra a Administração Pública (CECOR) da Polícia Civil do Distrito Federal, que coordenou a parte logística da operação no DF, bem como do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que investiga indícios de práticas antieconômicas.

Cerca de sete meses antes do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, uma vistoria da Defesa Civil de Minas Gerais acusou que o sistema de sirenes no local não funcionava da maneira adequada. Em depoimento nesta segunda-feira, 8, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Minas que apura as causas da queda da barragem, o coordenador-adjunto da Defesa Civil, Flávio Godinho, disse que o órgão pediu à Vale que regularizasse o sistema. Godinho, no entanto, não soube dizer se a solicitação foi atendida.

Em janeiro, logo após a tragédia, o então presidente da Vale, Fabio Schvartsman, disse que o sistema de sirene havia sido “engolfado” no rompimento da barragem. “Se a lama levou aquela sirene qual é a consequência lógica disso? É que ela não deveria estar ali. Porque se existisse a possibilidade da lama varrer aquela sirene, ali não era o local adequado”, afirmou o tenente-coronel nesta segunda.

A vistoria da Defesa Civil ocorreu na metade do ano passado. “Tenho a informação de uma vistoria que foi feita no dia 16 de junho (de 2018). Nesse dia, foi verificado que as sirenes que ali estavam não estavam em pleno funcionamento”, disse Godinho. “Após isso, e sobre o momento do rompimento, não tenho como afirmar se a sirene estava ali e por que ela não foi acionada. Foi feito todo encaminhamento para que essa ação emergencial fosse feita.”

Em nota, a Vale disse que “o sistema de sirenes estava em fase de implementação em junho de 2018, seguindo a portaria 70389/2017, da ANM, que determina que estes dispositivos estejam em funcionamento até o prazo de julho de 2019”.

Segundo Godinho, no entanto, mesmo com todo o plano de emergência em funcionamento, dificilmente seria possível salvar todos os funcionários – próprios e terceirizados – da empresa. O coordenador-adjunto da Defesa Civil não quis projetar o número de mortes que poderiam ter sido evitadas caso a sirene estivesse funcionando corretamente. “Não tem como falar. É uma questão técnica que contempla várias ações. E a gente não consegue medir vidas em função de planos”, destacou.

Refeitório e explosões

A CPI também ouviu representantes dos trabalhadores da empresa. Segundo Eduardo Armond, do Fórum Sindical dos Trabalhadores Diretos, cerca de dois meses antes do rompimento da barragem funcionários da Vale pediram que o refeitório fosse trocado de lugar. A área foi uma das varridas pela lama.

“Trabalhadores alertaram a Vale sobre o alto grau de hidratação, sobre explosões, sobre a localização do refeitório. Pediram uma reunião em novembro para que retirassem o refeitório, porque durante o almoço eles ouviam as explosões. Isto está no depoimento que trabalhadores deram ao MP, que indicam claramente que a Vale sabia, tinha informações, correu o risco e matou 300 pessoas”, ressaltou Armond, que integra um movimento de funcionários terceirizados da Vale que foram atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho.

A hidratação, citada por Armond, é um volume excessivo de água na barragem que pode causar a chamada liquefação – uma das possíveis causa para o rompimento da estrutura.

Em nota, a empresa diz que “não há impedimento legal para a construção de estruturas na Zona de Autossalvamento (ZAS)”. Essa zona corresponde a uma a área de 10 quilômetros a jusante da barragem ou meia hora de rolagem da onda de lama. O refeitório e outras estruturas da empresa destruídas na tragédia estavam distantes 1,5 quilômetro da barragem.

Rotas

Também à CPI, o advogado do Sindicato Metabase em Brumadinho, Luciano Pereira, disse que depoimentos de trabalhadores da Vale falam de funcionários que teriam seguido rotas de fuga estabelecidas e que morreram nesses caminhos, atingidos pela lama. O representante do sindicato afirmou também não ter havido treinamento correto aos trabalhadores. “Alguns dos depoimentos tomados a termo pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) dão conta de que os trabalhadores da Vale não estavam sendo treinados. Não tinham situação de formação para poderem reagir a um rompimento de barragem como esse”.

Ainda segundo o advogado, funcionários disseram que no fim do ano de 2018 ocorreu apenas uma atividade de simulação para um eventual rompimento, só com trabalhadores diretos da Vale. “Nessa simulação, a empresa indicou quais seriam as rotas de fuga, e o mais absurdo é que as rotas de fuga indicadas pela empresa, especialmente a que saía da região do restaurante e ia até o ponto de encontro, era uma rota que fez com que os trabalhadores que seguiram as orientações da empresa fossem vitimados e alcançados pela lama”.

“O depoimento que temos de inúmeros trabalhadores é que os que estavam na região do restaurante e fugiram pela rota de fuga morreram. E aqueles que não obedeceram as orientações da empresa e subiram para áreas mais altas, esses foram os que conseguiram sobreviver”, relatou o advogado.

Até o fechamento desta reportagem, a Vale não havia enviado posicionamento da sobre o formato adotado para a implantação das rotas de fuga.

Fonte: Veja.com

Escolhido para ser ministro da Educação, Abraham Weintraub já processou por danos morais um aluno da Unifesp, Universidade Federal de São Paulo, onde é professor. Na ação, que foi indeferida pela juíza Debora Romano Menezes, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do fórum de Santo Amaro, Weintraub alegou que o estudante o ofendeu ao insinuar que ele seria homossexual. No processo, aberto em 2015, o professor pedia para ser indenizado.

De acordo com a sentença, disponível no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, a suposta ofensa ocorreu em uma manifestação do aluno Mateus de Melo Sampaio em um grupo de e-mail que discutia mudanças na administração do campus da universidade.

Em e-mail, Sampaio pediu que “briguinhas de casal” não fossem enviadas para o grupo, uma referência a discussões entre professores que haviam sido postadas. “Desavenças pessoais podem ser bem tratadas entre os mesmos”, escreveu. Ao recorrer à Justiça, Weintraub, que protagonizara uma das conversas no grupo, alegou que, ao falar em “briguinha de casal”, o estudante fora preconceituoso e lhe atribuira, de maneira pejorativa, a condição de homossexual.

A juíza, porém, não aceitou a argumentação do novo ministro do MEC. Afirmou que das conversas participaram diversas outras pessoas, e não apenas Weintraub e algum outro interlocutor. Segundo ela, o comentário do estudante não foi direcionado ao autor do processo. “Do mesmo modo, tampouco é possível extrair do conteúdo do e-mail a finalidade de dirigir ao requerente, ou a qualquer dos interlocutores, a adjetivação de homossexual”, acrescentou.

De acordo com a juíza, a expressão “briguinhas de casal” faz referência a uma “discussão tola, sem importância”. Frisou também que, nas discussões, havia diversos comentários jocosos, que faziam referência até ao filme Guerra nas Estrelas. Para ela, houve apenas uma brincadeira entre alunos, “sem aptidão para ofender a honra do requerente e sem qualquer consequência de relevo que justifique a pretensão indenizatória”.

Fonte: Veja.com

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (9) nove mandados de prisão temporária e 14 de busca e apreensão em duas operações contra fraudes no recebimento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS). As ações ocorrem na capital paulista e em Embu das Artes, na Grande São Paulo.

As ações são desdobramentos das operações Golpes Master e GolPis, deflagradas no ano passado. Ao todo, a PF estima que mais de 200 pessoas foram lesadas pelas duas quadrilhas, que sacavam o abono salarial das vítimas com documentos falsos. Os fraudadores se aproveitavam do desconhecimento das pessoas em relação ao benefício. Elas acabavam não fazendo reclamação ou registro policial porque não sabiam que tinham direito aos valores.

O PIS é um programa do governo federal voltado para o financiamento do pagamento do seguro-desemprego, abono salarial e da participação na receita dos órgãos e entidades.

O abono salarial é pago anualmente, no valor máximo de um salário mínimo, para pessoas cadastradas no programa há mais de cinco anos, que tenham recebido remuneração média no ano anterior até dois salários mínimos, entre outros requisitos.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Klênyo Galvão/ Inter TV Cabugi

Um sargento da Polícia Militar foi assassinado a tiros na manhã desta terça-feira (9) no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal. O crime, segundo a assessoria de comunicação da PM, aconteceu dentro da casa dos pais do policial. Gilmar Ferreira Barbosa tinha 52 anos e era lotado no 1º Batalhão da PM. A arma dele foi levada. Um suspeito foi preso dentro de um escritório de advocacia.

Segundo a PM, o crime aconteceu na Rua Ferreiro Velho, na frente do Cemitério Público Bom Pastor I. Dois homens abordaram o policial, que estava saindo do imóvel em um carro, e o forçaram a voltar para dentro da residência. Na varanda, já entrando na sala, tiros foram disparados na cabeça do PM, que morreu na hora. Os pais do sargento, que são idosos, estavam em casa.

A PM informou que o carro em que o sargento Gilmar estava pertence ao cunhado dele, e que foi levado pelos assassinos, mas logo depois foi encontrado abandonado perto da ponte de Igapó.

Prisão

Em diligências, a PM confirmou que um homem, usando tornozeleira eletrônica, foi preso suspeito de participação no crime. Pelo monitoramento, ele foi encontrado dentro de um escritório de advocacia perto do Fórum Miguel Seabra Fagundes, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul.

O sargento Gilmar Barbosa morava em Extremoz, na Grande Natal, e tinha três filhos. A família contou que ele estava reformando uma residência que fica perto da casa dos pais, para onde deveria se mudar em breve.

O caso está sendo investigado pela Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).

Fonte: G1 RN

Com o intuito de trabalhar com as pessoas que apresentam carência em atendimentos de saúde psicológica, a Faculdade UNINASSAU Natal oferece para a população atendimento gratuito na área de psicologia. Para isso, a clínica-escola de Psicologia conta com uma estrutura de consultórios preparados para atividades lúdicas, psicoterapia individual e grupo terapêutico.

Os atendimentos são realizados por estagiários do 9º e 10º períodos do curso de psicologia, já os serviços de plantões e triagens são realizados por alunos do 8º período. Todas as atividades acontecem na clínica-escola da Instituição, localizada na Avenida Prudente de Morais 3510, Lagoa Nova.

A gerente da clínica-escola, Margarida Pereira, lembra que o local tem toda a estrutura necessária para atender os pacientes na área psicologia. “A Clínica-Escola de Psicologia UNINASSAU busca fazer um trabalho comprometido com o público, obedecendo a um padrão de qualidade técnica. Para isso, conta com o empenho dos estagiários e com orientadores responsáveis e qualificados em oferecer serviços que proporcionem satisfação para as pessoas”, enfatizou.

Para ser atendido, inicialmente, o paciente deve entrar em contato com a clínica-escola pelo telefone (84) 3344-7853, para agendar uma avaliação. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h.

O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta segunda-feira, 8, que seu filho Carlos Bolsonaro e o trabalho dele nas redes sociais foram os responsáveis por sua eleição ao Palácio do Planalto. A afirmação do presidente, que é criticado pela influência recebida dos filhos, sobretudo de Carlos, foi feita em uma entrevista à rádio Jovem Pan no programa ” Os Pingos Nos Is”, após ser perguntado se tinha se arrependido de postagens nas redes sociais como o vídeo em que mostra um homem urinando em outro no carnaval.“Acontece essas coisas, não pode falar que se arrependeu. O que está feito, está feito. Aqui serve de ensinamento”, afirmou.

Embora tuítes do “Zero Dois”, como Carlos é chamado pelo pai, já tenham levado à demissão de um ministro – Gustavo Bebianno, ex-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República – Jair Bolsonaro disse que o filho nunca “atrapalhou em nada”. Para o presidente, o vereador carioca pelo PSC deveria ocupar um ministério em seu governo, mas resiste à ideia.

“O Twitter, Facebook, Instagram, não me tomam mais de 30 minutos por dia. Quem realmente me ajuda nessa coordenação é o Carlos Bolsonaro, por isso muita gente quer afastá-lo de mim. ‘Ah, o pitbull, tá atrapalhando’. Atrapalhando o quê? No meu entender, não atrapalhou em nada. Eu acho até que ele deveria ter cargo de ministro, ele me botou aqui, foi realmente a mídia dele que me botou aqui. Ele não tá pleiteando um cargo de ministro, poderia botá-lo, mas não está pleiteando isso aqui”.

Responsável pelas redes sociais e a estratégia da campanha de Bolsonaro em 2018, Carlos Bolsonaro é o filho mais próximo do presidente e atuou em Brasília no período da transição de governo. Seu nome passou a ser cogitado para a Secretaria Especial de Comunicação, com status de ministério, após declarações de Gustavo Bebianno, mas o próprio Carlos deu declarações públicas de que não ocuparia cargo na gestão do pai. O vereador interpretou o movimento de Bebianno como uma tentativa de “queimar” sua indicação.

“Já falei que não aceitarei Ministério ou Secretaria com status de, mesmo que tal situação seja permitida por lei. Repito novamente e novamente… Sigo meu trabalho sem problema algum no Rio. O resto das especulações é desconhecimento ou mau caratismo mesmo. Fim da história!”, escreveu no Facebook em novembro de 2018.

Mesmo com o mandato na Câmara do Rio de Janeiro, contudo, Carlos Bolsonaro manteve influência sobre o pai, que chegou ao ápice durante a crise que levou à demissão de Gustavo Bebianno. Enquanto o presidente estava internado para se recuperar da cirurgia de retirada da bolsa de colostomia, em fevereiro, Bebianno declarou que havia conversado com Bolsonaro três vezes em meio à crise provocada pelas candidaturas laranjas do PSL. Carlos escreveu no Twitter que era mentira e publicou um áudio em que o presidente desmentia o ex-ministro.

Depois da demissão, VEJA revelou áudios trocados entre Bebianno e o presidente nos quais ficava claro que ele havia conversado com Bolsonaro durante a internação dele em São Paulo.

Em entrevista após ser demitido, Gustavo Bebianno declarou que o vereador carioca havia feito “macumba psicológica” em Bolsonaro e “tem um nível de agressividade acima do normal”. “Eu fui demitido pelo Carlos Bolsonaro, simples assim, na verdade não era nem para ter assumido”, disse Bebianno à época.

Fonte: Veja.com

Ao anunciar publicamente o nome do novo ministro da Educação, o presidente Jair Bolsonaro descreveu Abraham Weintraub como professor universitário, com ampla experiência em gestão, o conhecimento necessário para a pasta, e como doutor. Porém, não há qualquer indicação pública de que Weintraub seja doutor. Após repercutirD nas mídias sociais, Bolsonaro fez um tuíte corrigindo a informação. “ Corrigindo: ” Abraham possui mestrado em administração na área de finanças pela FGV e MBA Executivo Internacional pelo OneMBA, com título reconhecido pelas escolas: FGV/Brasil, RSM/Holanda, UNC/Estados Unidos, CUHK/China e EGADE-ITESM/México.”

No currículo do acadêmico na plataforma Lattes, portal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e em que os próprios pesquisadores atualizam suas formações e publicações, o novo ministro não descreve doutorado.

No perfil, atualizado em março de 2017, Weintraub descreve um mestrado em administração, cursado entre 2012 e 2013 na Fundação Getulio Vargas, e uma graduação em ciências econômicas na Universidade de São Paulo, entre 1989 e 1994. Por fim, também mostra um MBA em administração financeira, também pela FGV, entre 2002 e 2004.

Ele é professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e atuou no mercado financeiro por cerca de 20 anos. Na iniciativa privada, trabalhou no Banco Votorantim por 18 anos, onde foi economista-chefe e diretor, e foi sócio na Quest Investimentos.

Weintraub já trabalhava no governo Bolsonaro. Era secretário-executivo da Casa Civil, e antes integrou a equipe de transição do governo. Na época, nenhum documento apontava Weintraub como doutor.

Seu irmão, Arthur Weintraub, foi responsável pela área de Previdência no período. Ambos foram indicados a Bolsonaro por Onyx Lorenzoni, que os conheceu num seminário sobre Previdência em 2017, no Congresso Nacional.

Fonte: Época

Uma família de cinco pessoas foi rendida por criminosos na noite desta segunda-feira (8) por volta das 22h enquanto realiza uma mudança, em uma residência do bairro Pitimbu, zona sul de Natal. Armados, três criminosos pediram para todos se abaixarem e ficarem quietos.

Foram levados das vítimas roupas, calçados, celulares, notebooks. O carro foi levado pelos criminosos em fuga.

A polícia civil procura pelos suspeitos e pelo carro roubado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou estar chateado com o presidente Jair Bolsonaro devido às farpas públicas que trocaram em março. “De jeito nenhum, facilita minha vida”, afirmou durante o debate debate “E Agora, Brasil?” promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico nesta segunda- feira (8), no B Hotel, em Brasília (DF).

“Eu imaginava que a gente pudesse ter um governo de coalizão, ele discorda. Eu só não vou ficar no meio. […] Eu não vou ser mulher de malandro, ficar apanhando e achar bom”, declarou o deputado ao lado do ministro Paulo Guedes (Economia), que também participou do evento.

O demista diz que segue apoiando a reforma da Previdência, mas não atuará como articulador político. “Continuo defendendo a matéria em qualquer ambiente que eu possa fazê-lo. Agora, eu não tenho mais as condições que eu tinha até 1 mês atrás de ser 1 articulador político, isso eu não posso. Se o governo quer votar em 15 de junho, a pauta tá dada. Se o governo vai ganhar, você pergunta pro ministro Onyx [Lorenzoni, da Casa Civil]“, afirmou.

“Tô mais fechado porque acho que me colocaram nesse papel. […] A forma que eu entendi que o governo queria trabalhar de forma harmônica comigo é no meu papel institucional e nos ambientes que eu posso continuar ajudando. Agora, eu não falo mais de prazo, não falo mais de voto, aliás, falar de prazo e de voto, pela minha experiência, atrapalha o governo”, completou.

Maia disse também que quando o governo quiser colocar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Previdência em votação, o fará. Mas afirmou também que considera mais interessante a economia prevista do que o prazo.

“A data é irrelevante se é 1 mês antes ou 1 mês depois, o importante é a economia. Se ela vai ser votada em junho, em julho ou em maio, pra mim é irrelevante, o importante é conseguir o trilhão”, declarou em referência à economia de R$ 1 trilhão visada pelo ministro Guedes em 10 anos.

Fonte: Poder 360