Nesta segunda-feira, 1° de abril, a partir das 16h, no auditório da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Natal (CMN), será realizada reunião da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos, que tem como pauta a discussão sobre a legalização das atividades comerciais exercidas de maneira ainda não regulamentada, como os Food Trucks, comércio de rua, entre outros. Além disso, também será discutida a urbanização das áreas públicas ocupadas na Avenida das Alagoas, Avenida Ayrton Senna, no bairro de Neópolis, e do comércio no Ponto Sete, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Ponta Negra.

De acordo com o Vereador Klaus Araújo (SD), Presidente da Comissão de Planejamento, esta reunião será realizada com o intuito de debater com os órgãos competentes a situação do comércio de rua de Natal. Para isso, foram convidados representantes do Ministério Público, através da Promotoria de Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e comerciantes de Natal.

Reunião Comissão de Planejamento

Quando: 1º de abril

Onde: Auditório Escola do Legislativo, Câmara Municipal de Natal

Hora: 16h

Foto: Douglas Magno/AFP.

Já são 217 mortos identificados pelo Instituto Médico Legal (IML) da Polícia Civil, vítimas do desastre da mineradora Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Defesa Civil de Minas Gerais, outras 87 pessoas continuam desaparecidas.

No dia 25 de janeiro deste ano, a barragem da Mina Córrego do Feijão se rompeu, matando centenas de pessoas e contaminando o Rio Paraopeba, um dos afluentes do Rio São Francisco. Os rejeitos devastaram a área administrativa da mineradora, incluindo o refeitório, onde muitos trabalhadores almoçavam na hora do rompimento.

Depois de arrasar a área da Vale, a lama da mineradora atingiu comunidades de Brumadinho, destruindo casas, uma pousada e propriedades rurais.

A operação já é considerada a maior busca realizada no estado. Nesta sexta-feira (29), de acordo com o Corpo de Bombeiros, 145 militares trabalhavam em 23 frentes, com 83 máquinas pesadas, seis cães e um drone.

Números da tragédia:

• 217 mortos identificados
• 87 desaparecidos
• 395 localizados

Por: G1.

Foto: Divulgação.

Familiares de um idoso de 74 anos, morto em Praia Grande, no litoral de São Paulo, acusam uma funerária de terem liberado o corpo errado para o velório no cemitério da cidade. O mal entendido só foi descoberto após a insistência da filha e neta da vítima, que tiveram que mexer no corpo errado para constatarem o erro. A Osan, envolvida na situação, diz apurar o caso.

O susto aconteceu no início do velório do idoso, nesta sexta-feira (29), no cemitério Morada da Grande Planície, em Praia Grande. De acordo com a neta da vítima, que não quis se identificar, assim que o corpo chegou para a sala de velório, ela identificou que aquele não era seu avô.

“Estava lá para receber o corpo enquanto minha mãe assinava uns papéis. Insisti que aquele não era meu avô e logo depois minha mãe chegou, constatando isso. Eles disseram que era meu avô, que nunca trocaram um corpo e que ele estava diferente por estar inchado”, contou ela ao G1.

Revoltada, a mãe da jovem pediu para verificar se no corpo havia uma marca em um dos pés, característica de seu pai e que confirmaria a troca. “Eles disseram que ela teria que fazer por conta e risco, pois violaria o corpo. Nós, sozinhas, tiramos todos, puxamos o pé do homem para fora e vimos que não era meu avô”.

Mesmo com a confirmação, segundo a jovem, os funcionários continuaram a negar a possibilidade de o corpo estar errado no caixão. A empresa só reconheceu o erro após checar as geladeiras da funerária, que fica ao lado do cemitério, e encontrarem o corpo certo. “Isso porque disseram que não havia outro corpo lá, só o do meu avô”.

Segundo ela, a troca aconteceu já na funerária, e não no Serviço de Verificação de Óbito (SVO), que funciona no Hospital Guilherme Álvaro, em Santos. “Meu avô chegou à Osan quinta-feira (28). Era ele mesmo. O senhor que estava no caixão será velado no sábado (30), pois morreu quinta. A família dele, provavelmente, não vai nem saber o que aconteceu”, diz.

Após o mal entendido, o corpo errado foi levado para a funerária. Ele vestia a roupa separada pelos familiares, que foi retirada e vestida no corpo certo. Depois, a empresa ofereceu uma sala de velório do complexo à família para tentar confortá-la. “Ofereceram uma sala, prepararam o corpo para ficar mais tempo. O enterro, que seria 13h, acabou sendo 14h30. E só. Depois não falaram mais nada”.

O G1 falou por telefone com um funcionário da Osan que preferiu não se identificar. Segundo ele, a troca dos corpos teria acontecido no Serviço de Verificação de Óbito, e que uma vez o SVO liberando o corpo, ao chegar à funerária, ele é apenas preparado, não tendo os funcionários de identificá-lo.

Em nota, depois, a empresa limitou-se a dizer prestou auxílio à família, e que “está havendo desencontro de informações e procedimentos”, o que é suficiente à isenção de qualquer das partes envolvidas. A Osan reitera que instaurou processo administrativo para investigar o ocorrido, de forma sigilosa, para preservação dos envolvidos.

O G1 também entrou em contato com a Prefeitura de Santos, responsável pelo SVO, mas até a publicação desta matéria, ela não se manifestou. Agora, a família, mesmo em meio a dor do luto, disse que buscará as medidas legais para que o caso não fique impune.

“Nunca pensamos que vai acontecer conosco. É pura negligência. Sofremos com isso, minha mãe ficou abalada, minha família ficou indignada. Quiseram que tudo ficasse como se nada tivesse acontecido. É um absurdo”, desabafou a jovem.

Por: G1.

Com o objetivo de debater e analisar as projeções do turismo potiguar, o Centro de Convenções está recebendo a 10ª edição do Fórum do Turismo do RN. Representantes do trade turístico, empresários, a classe política do estado e dirigentes das associações dos diversos ramos ligados ao setor, se reuniram na tarde desta sexta-feira (29), na abertura oficial do evento e discutiram um dos maiores problemas do turismo no estado, que é o alto preço das passagens aéreas. Representando a Câmara Municipal do Natal, o vereador Felipe Alves (MDB), esteve presente e ressaltou a necessidade das discussões apresentadas. “Nós temos que discutir os temas importantes relacionados ao setor e um deles é a problemática dos preços dos bilhetes aéreos. Nós temos que batalhar e ver formas de resolver essa questão, já que isso está prejudicando o nosso turismo. Vamos ouvir as explicações dos representantes das empresas aéreas e ao mesmo tempo ver como nós vereadores podemos contribuir para esse debate”, disse.

Durante a fala no evento, o Secretário de Turismo de Natal, Fernando Fernandes, também criticou a postura das companhias aéreas e ressaltou a necessidade do consenso. “Natal é o portão de entrada do estado. Temos que pensar e mostrar que Natal e o Rio Grande do Norte são um ótimo destino e em seguida buscar as soluções para a questão das passagens aéreas”, ressaltou. A Secretária de Turismo do Estado Ana Costa usou o espaço e destacou a necessidade de investimentos no turismo, que é o maior gerador de empregos do nosso estado. “Precisamos aprimorar a infraestrutura, melhorar a qualificação dos profissionais do ramo do turismo, para que possamos manter os turistas cada vez mais no Rio Grande do Norte”, afirmou.

Representando as empresas aéreas esteve presente no evento, o Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz, que ressaltou a importância do debate. “Precisamos analisar e avaliar o que aconteceu, quais os impactos e o que mudou, para que encontremos uma solução para Natal”, Eduardo.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

No próximo dia 15 de abril, às 10 horas, a Câmara Municipal do Natal irá realizar uma Audiência Pública para tratar do alto custo das passagens aéreas com destino ao Rio Grande do Norte e o impacto disso no turismo. A proposição é do Presidente da casa, vereador Paulinho Freire (PSDB).

Foto: João Vitor.

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade), acompanhou nesta sexta-feira (29), o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN), engenheiro Manoel Marques Dantas e o diretor de Transportes Manoel Pascoal, durante vistoria no Centro Administrativo Integrado Diran Ramos Amaral, em Mossoró. O parlamentar articula melhorias para o equipamento desde o início do mandato, em fevereiro deste ano.

O Centro Administrativo, onde funcionam Ciretran (mais conhecimento como Detran), Central do Cidadão e a Rodoviária de Mossoró – porta de entrada para quem chega ao município via terrestre, apresenta diversos problemas estruturais há anos.

Durante a visita, o diretor Manoel Marques informou ao deputado Allyson Bezerra que estão sendo dados encaminhamentos para os problemas apresentados por ele. “O diretor nos confirmou que a limpeza externa já está sendo realizada; os banheiros foram fechados para reforma; e uma equipe de segurança também foi deslocada para o prédio”, conta.

“O detalhe é que não havia seguranças no local desde 2014, quando houve a última reforma no prédio. É muito importante essa resposta que o DER está nos dando acerca da demanda”, explicou o parlamentar.

Em relação à cobertura do prédio, área bastante prejudicada, Allyson teve a confirmação de que está sendo levantado orçamento para reforma. “Há algumas semanas Mossoró registrou uma chuva forte que alagou grande parte do centro administrativo, prejudicando funcionários, visitantes e a própria população que frequenta o local, precisamos de medidas urgentes”, citou o deputado.

No dia 9 de fevereiro, logo após assumir o mandato na Assembleia Legislativa, Allyson Bezerra visitou o local e recebeu da população uma série de demandas nas áreas de segurança, limpeza e infraestrutura. No último dia 21, essa problemática foi apresentada ao diretor do DER, Manoel Marques, e ao secretário de Projetos do Governo, Fernando Mineiro, em reunião na Secretaria do Estado de Planejamento e Finanças (Seplan-RN), que, de imediato, marcou a visita ao órgão.

Foto: Adriano Machado/Reuters.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade arquivar um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a Corte reconhecesse a validade da nomeação dele como ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff.

O julgamento, em plenário virtual, começou em 22 de março e terminou nesta sexta-feira (29). Foram nove votos a zero pelo arquivamento do pedido. Os ministros entenderam que o pedido estava “prejudicado”.

A decisão de Dilma de nomear Lula como ministro da Casa Civil foi tomada durante o andamento do processo de impeachment da ex-presidente. Na ocasião, a avaliação do núcleo mais próximo à presidente era a de que, com Lula no governo, a articulação política iria melhorar e, assim, o processo poderia ser barrado.

Na ocasião, o PSDB e o antigo PPS (hoje Cidadania) pediram ao Supremo para suspender a nomeação. Argumentaram à época que, como Lula era investigado, o objetivo do governo era dar foro privilegiado a ele e, assim, o processo deixar a 13ª Vara de Curitiba e ser enviado para o STF.

Julgamento

Em 2017, quase um ano após a nomeação ser suspensa, a defesa de Lula recorreu para que o caso fosse ao plenário. Pediu que o tribunal corrigisse o “erro histórico” e reconhecesse como válida a nomeação dele como ministro da Casa Civil.

A defesa do ex-presidente argumentou que Lula preenchia à época “todos os requisitos previstos” na Constituição para ser ministro e não era indiciado, denunciado ou réu em ação penal – atualmente, Lula está preso pela condenação na Lava Jato.

O relator, ministro Gilmar Mendes, foi o primeiro a inserir o voto no sistema eletrônico. Os outros oito ministros que participaram votaram nesta quinta-feira (28) e o acompanharam: Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Rosa Weber e Luiz Edson Fachin.

No fim da tarde de quinta (28), formou-se maioria pelo entendimento, mas a votação só terminou 23h59. Celso de Mello e Cármen Lúcia não participaram.

No voto, o ministro Gilmar Mendes considerou que as alegações de Lula são “impertinentes” e decorrem de “mero inconformismo”.

“Verifico que as alegações da parte são impertinentes e decorrem de mero inconformismo com a decisão adotada por este Tribunal, uma vez que o agravante não trouxe argumentos suficientes a infirmá-la, visando apenas à rediscussão da matéria já decidida de acordo com a jurisprudência desta Corte”, afirmou.

Segundo o ministro, não haveria nenhum “desdobramentos do ato de nomeação a serem apreciados por esta Corte” uma vez que a liminar eu ele concedeu o impediu de assumir o cargo. Gilmar Mendes frisou que, em razão disso, Lula não teria direito a nenhum benefício.

“Sobre o tema registre-se que esta Corte já firmou orientação no sentido de que o servidor não faz jus a remuneração, cômputo de tempo de serviço, ou outra vantagem, sem ter exercido o cargo, visto que a posse e efetivo exercício são requisitos indispensáveis para que o servidor adquira o direito à remuneração”, disse.

Ressalvas

O ministro Ricardo Lewandowski foi o primeiro a apresentar uma ressalva sobre o arquivamento do pedido de Lula.

Lewandowski lembrou que nesta quarta-feira (27), o STF deixou claro, ao julgar medida provisória que nomeou Moreira Franco como ministro do então presidente Michel Temer, que a nomeação de um ministro é de exclusividade do presidente, desde que preenchidos os requisitos, e nunca pode ser classificada como “desvio de finalidade”.

Depois, Rosa Weber fez a mesma ressalva, com base no julgamento sobre Moreira Franco, do qual foi relator.

Fachin também ressalvou que, na avaliação dele, os partidos que questionaram a nomeação de Lula não poderiam ter entrado com a ação porque não tinham legitimidade para questionar o ato presidencial. O tipo de processo julgado, um mandado de segurança, serve para questionar atos que ferem direito líquido e certo de cidadãos e, em tese, partidos não teriam legitimidade.

Por: G1.

A equipe da 1a. Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim apreendeu, nesta sexta-feira (29), um revólver calibre 32 e apetrechos utilizados para o tráfico de drogas, em uma residência localizada no bairro Vale do Sol, em Parnamirim.

Durante a ação, uma adolescente foi apreendida em flagrante por ato infracional análogo ao tráfico de drogas. No local, os policiais encontraram uma balança de precisão, embalagens para acondicionar drogas, uma porção de crack e dinheiro fracionado.

Foto: Demis Roussos.

Estudante do segundo período do curso de Direito da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), ex-beneficiário do Bolsa Família, o jovem Francisco Cavalcante Sousa, de 20 anos, vai representar o Nordeste no programa de embaixadores da Brazil at Havard & MIT, em Boston, nos Estados Unidos, no período de 5 a 7 de abril deste ano. O evento contará com a presença da governadora Fátima Bezerra que participa, como conferencista, do painel +Aprendizagem: Caminhos para uma Educação Pública e de Qualidade.

Em companhia do reitor Pedro Fernandes e do diretor da Faculdade de Direito, Lauro Gurgel, o estudante foi recebido nesta sexta-feira (29) pela governadora. Cavalcante foi escolhido numa seleção que teve 7 mil concorrentes. Ele é um dos 10 jovens brasileiros selecionados para participar da Brazil at Havard & MIT.

“A história de Francisco é uma, mas pode ser a de muitos outros. A Uern já tem 45 mil diplomados em sua trajetória de 50 anos de instituição. O exemplo deste aluno é um atestado do quanto a universidade é fundamental para o estado”, destacou Fátima Bezerra durante a visita do aluno.

Fátima revelou a satisfação em participar do evento internacional ao lado do jovem estudante afirmando que será um espaço para falar dos desafios, dificuldades bem como avanços, conquistas e potencialidades da educação no Estado. “É imensa a minha alegria em participar da Conferência ao lado de Francisco. Levaremos o nome da nossa universidade mostrando a importância dela para promoção do desenvolvimento com inclusão social”, reforçou.

Francisco lembrou que quando chegou na Uern se deparou com diversas pessoas e professores não só de regiões como de estados diferentes. “Me questionei: será que as pessoas sabem da dimensão que essa universidade representa não só para o RN, mas para o desenvolvimento do Nordeste como um todo?”, afirmou. A partir disso, ele disse que percebeu o quanto podia contribuir e aprender com a instituição e começou a se envolver com os projetos da Uern, estudando, sobretudo, as áreas de educação, sistema de cotas, e políticas sociais. “Acho que eles me escolheram para ser um dos embaixadores por enxergarem em mim um potencial de motivar outros jovens a transformarem suas realidades.”

Em consonância com as questões apresentadas, o reitor Pedro Fernandes enfatizou o caminho de inclusão social traçado pela universidade. “Em 2004 a Uern implantou o sistema de cotas sociais, em 2013 iniciou as cotas para pessoas com deficiência e em 2019 a nova gestão sancionou as cotas raciais”, considerou.

Perfil

Caçula de uma família de seis filhos, Francisco Cavalcante Sousa nasceu no Ceará. Os pais são de origem simples. A mãe trabalha na limpeza de uma escola e o pai é servente de pedreiro. O jovem começou a mudar a história da família por ser o primeiro a ir além do ensino fundamental e ingressar numa universidade por meio do sistema de cotas. Foi pesquisador do PIBIC/CNPq e bolsista no Tribunal de Justiça do Ceará. Entre seus trabalhos, merecem destaque o projeto escolar sobre o caráter educacional do Programa Bolsa Família e a criação do site Jaguaribara em Foco, primeira plataforma local de notícias que discute problemáticas do seu município. Atualmente ele desenvolve projetos sobre políticas públicas que promovem o protagonismo juvenil e a transformação socio educacional em sua região.

Foto: Anderson Santos.

A governadora Fátima Bezerra destacou o fortalecimento do turismo e o esforço em buscar soluções para melhorar a malha aérea no estado durante a abertura do 10º Fórum de Turismo e da 5ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur), realizada nesta sexta-feira (29), no Centro de Convenções de Natal.

“Precisamos fortalecer e expandir cada vez mais o turismo em nosso Estado, pois essa é uma das atividades consideradas prioritárias pela razão simples e objetiva do poder que a cadeia do turismo tem de gerar emprego e renda. E isso passa pela segurança pública e patrimonial, como também pelo destrave da malha aérea”, enfatizou a chefe do Executivo estadual.

Os dois eventos acontecem simultaneamente até este sábado (30) com o apoio do Governo do Estado, por meio da Setur, Emprotur e Programa Governo Cidadão. Com entrada gratuita, a Femptur conta com mais de 100 estandes (institucionais e promocionais) para divulgar, promover e valorizar o turismo e cultura do RN. São mais de 60 expositores de 36 municípios.

Já o Fórum de Turismo do RN, considerado o maior evento de debate, análise e projeções do turismo potiguar, traz, como um dos principais assuntos, o interesse do Governo em discutir com as companhias aéreas e demais atores envolvidos, contrapartidas em troca da isenção do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV). “Sem aumento do número de voos e queda nos preços das passagens aéreas fica inviável mantermos o benefício que exigiu do Governo um investimento de R$ 32 milhões”, afirmou.

Ana Costa, secretária de Estado do Turismo (Setur) e diretora da Emprotur, alertou sobre a importância da interiorização das ações turísticas. “O RN é um estado rico e belezas naturais que vão muito além de sol e mar. Somos ricos também no turismo gastronômico, religioso, de aventura. Precisamos capacitar pessoas e criar estruturas para atrair e manter o turista em nosso estado”, frisou.

MALHA AÉREA

Ainda nesta sexta-feira, após o evento, Fátima Bezerra esteve reunida com o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, para viabilizar soluções que possam contribuir para o aumento de voos e a redução das tarifas aéreas.

No dia 10, a Abear se reúne com o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, para apresentar sugestões a fim de destravar a malha aérea, que hoje é o grande empecilho para o turismo potiguar. O grupo de trabalho criado pelo Governo do Estado, formado por representantes do Governo, das empresas aéreas, da Inframérica, será o interlocutor neste debate.

“Estamos encerrando o dia de maneira muito promissora, dialogando com Governo do Estado.  Nós temos um problema no Rio Grande do Norte, relacionado à malha viária. Sugiro trabalhar em duas frentes: uma com a promoção forte turística do Estado e outra voltada para redução de custos e tributos”, disse Sanovicz.

Foto: Adriano Abreu.

O prédio do Departamento de Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, foi evacuado na tarde desta sexta-feira (29) após uma suspeita de bomba. A Polícia Federal e o esquadrão antibomba da Polícia Militar foram acionados e isolaram o local. A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) também foi esvaziada, pois funciona no mesmo bloco. No entanto, não havia nada de explosivo no artefato deixado no prédio.

De acordo com a assessoria de imprensa da PF, um homem chegou até o Deart com um pacote fechado e jogou dentro do departamento, dizendo “isso aqui é para vocês”. Em seguida, ele fugiu. Os vigilantes da universidade acionaram a Polícia Federal, que pediu apoio do esquadrão especializado em bombas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da PM.

Segundo a professora Laura Figueiredo, do Departamento de Artes, que foi ouvida pela reportagem, o homem chegou olhando para os lados, entrou no corredor e deixou o pacote de papelão, que está enrolado em um plástico, em cima de uma mesa. Ela ainda tentou chamá-lo, mas ele saiu correndo. “Não parecia com nenhum aluno daqui”, afirmou.

O robô do Bope foi usado para remover o pacote para um lugar seguro. Depois, ele foi detonado pelo esquadrão da PM. Quando a caixa foi aberta, os policiais não encontraram material explosivo. A PF informou que, dentro do pacote, havia balas de café e papeis.

Por: G1RN.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (29) proibir comemorações sobre o golpe militar de 31 de março de 1964.

Gilmar Mendes tomou a decisão ao analisar um pedido apresentado por parentes de vítimas da ditadura e pelo Instituto Vladimir Herzog.

O pedido foi apresentado após o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros, informar na segunda-feira (25) que o presidente Jair Bolsonaro havia determinado ao Ministério da Defesa que fizesse as “comemorações devidas” sobre o golpe.

A declaração de Rêgo Barros gerou forte polêmica. O Ministério Público Federal disse que a decisão de Bolsonaro merecia “repúdio” e podia configurar improbidade administrativa; e a Defensoria Pública pediu à Justiça Federal para proibir as comemorações, por exemplo.

Mais cedo, nesta sexta-feira, a juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal em Brasília, atendeu ao pedido da DPU e ordenou às Forças Armadas que não comemorem dos 55 anos do golpe militar.

Segundo o presidente Bolsonaro, a decisão foi “rememorar” a data de 31 de março de 1964, não comemorar o golpe.

Decisão de Gilmar

Mendes entendeu que o tipo de ação apresentada, um mandado de segurança, não era cabível porque não havia ato concreto a ser questionado judicialmente, somente a declaração do porta-voz da Presidência.

Como Gilmar Mendes não entrou no mérito da questão, a decisão não interfere a dada pela juíza federal de Brasília. Segue válida, portanto, a decisão de Ivani Silva da Luz.

Na decisão de 20 páginas, o ministro afirmou que ilegalidades foram praticadas dos dois lados, militares e militantes, mas reconheceu mais atos ilícitos pelos agentes da ditadura.

“Sequestros, torturas e homicídios foram praticados de parte a parte, muito embora se possa reconhecer que, quantitativamente, mais atos ilícitos foram realizados pelo Estado e seus diversos agentes do que pelos militantes opositores do Estado. A perspectiva ideológica não justifica o cometimento de atrocidades como sequestros, torturas e homicídios cruéis. Ademais, ainda que fosse possível justificá-las – e não é possível! –, é certo que muitos dos que recorreram a estes delitos não buscavam a normalidade democrática, mas a defesa de sistemas políticos autoritários, seja para manter o regime de exceção, seja para instalar novas formas de administração de cunho totalitário, com bases stalinistas, castristas ou maoístas”, escreveu o ministro.

Golpe militar

O golpe militar que depôs o então presidente João Goulart ocorreu em 31 de março de 1964.

Com o golpe, iniciou-se no Brasil uma ditadura que durou 21 anos, até 1985. No período:

houve tortura;

mais de 400 pessoas foram assassinadas ou desapareceram;

não houve eleição direta para presidente;

o Congresso Nacional chegou a ser fechado;

mandatos foram cassados;

houve censura à imprensa.

Por: G1.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro deve embarcar às 13h deste sábado (30) para Israel, onde irá se reunir com o primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu. Será a terceira viagem oficial de Bolsonaro ao exterior desde que assumiu a Presidência.

Em Israel, dentre outros compromissos, o presidente retribuirá a visita que Netanyahu fez ao Brasil para participar da posse, em 1º de janeiro. Foi a primeira visita oficial de um premiê de Israel ao Brasil.

Na ocasião, Bolsonaro e Netanyahu tiveram um encontro no qual reafirmaram a intenção de estreitar os laços entre os dois países e fazer parcerias em diversos setores. O israelense chamou o brasileiro de “grande amigo”, “grande aliado” e “grande irmão”.

A agenda de Bolsonaro em Israel prevê compromissos em Tel Aviv e em Jerusalém. As duas cidades estão no centro de uma polêmica envolvendo a embaixada brasileira no país.

Bolsonaro declarou, em novembro do ano passado, após vencer a eleição presidencial, que iria transferir a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, a exemplo do que foi feito pelos Estados Unidos. Após três meses de governo, a mudança não foi oficializada.

Com a medida, o Brasil reconheceria Jerusalém como capital de Israel, o que suscitou o receio de retaliações comerciais de países árabes, grandes compradores de carne bovina e de frango do Brasil.

Israel considera Jerusalém a “capital eterna e indivisível” do país. Mas os palestinos não aceitam e reivindicam Jerusalém Oriental como capital de um futuro Estado palestino. A comunidade internacional não reconhece a reivindicação israelense de Jerusalém como sua capital indivisível.

Após a polêmica declaração, o governo brasileiro tem adotado um tom de cautela ao falar sobre o assunto. Em diversas ocasiões, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse que o governo estuda o assunto, e não deve anunciar nenhuma medida nesse sentido na visita oficial a Israel.

Bolsonaro também deve visitar uma comunidade de brasileiros estabelecida na cidade de Raanana.

A comitiva do presidente será formada pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

Também irão a Israel na comitiva de Bolsonaro os senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Chico Rodrigues (DEM-RR) e Soraya Thronicke (PSL-MS), além da deputada Bia Kicis (PSL-DF).

Veja abaixo os compromissos previstos na visita de Bolsonaro a Israel:

Sábado

13h – Partida de Brasília para Las Palmas, Espanha

23h20 (horário local) – Chegada a Las Palmas

Domingo

00h50 – Partida de Las Palmas para Tel Aviv

10h – (horário de Israel) – Chegada a Tel Aviv

10h05 – Cerimônia oficial de chegada a Isral

13h – Almoço privado

17h – Reunião privada com o primeiro-ministro de Israel

18h – Cerimônia de assinatura de acordos nas seguintes áreas: Ciência e Tecnologia, Defesa, Segurança Pública, Saúde e da Medicina (a confirmar).

19h10 – Chegada à residência do primeiro-ministro

19h15 – Declaração conjunta à imprensa do presidente Jair Bolsonaro e do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu

19h45 – Jantar oferecido pelo primeiro-ministro de Israel

20h – Jantar oferecido pelo ministro de Energia de Israel, Yuval Steinitz, aos ministros integrantes da delegação brasileira

Segunda-feira

09h30 – Visita à Unidade de Contraterrorismo da polícia israelense

09h40 – Demonstração de emprego da Unidade de Contraterrorismo da polícia israelense

11h10 – Visita à Brigada de Busca e Salvamento do Comando da Frente Interna de Israel

11h15 – Cerimônia de condecoração da Brigada de Busca e Salvamento do Comando da Frente Interna de Israel com a Insígnia da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul

12h20 – Almoço privado

16h50 – Chegada ao Muro das Lamentações

Terça-feira

08h30 – Café da manhã com CEOs de startups israelo-brasileiros

10h – Cerimônia de abertura do encontro empresarial Brasil-Israel

10h50 – Visita à exposição de produtos de empresas de inovação

11h40 – Visita ao Centro Industrial Har Hotzvim e à Mobileye

12h30 – Almoço com empresários

15h45 – Visita ao Yad Vashem, Centro de Memória do Holocausto

15h50 – Visita à Exposição “Flashes of Memory – Fotografia durante o Holocausto”

16h10 – Cerimônia de oferenda floral

16h35 – Visita ao Bosque das Nações

16h45 – Cerimônia alusiva ao plantio de muda de oliveira no Bosque das Nações

19h – Jantar privado

Quarta-feira

09h30 – Chegada à cidade de Raanana

09h40 – Visita à comunidade de brasileiros estabelecida na cidade

11h20 – Chegada ao Aeroporto Internacional Ben Gurion

11h40 – Partida de Tel Aviv para Las Palmas

14h50 – Chegada a Las Palmas

16h20 – Partida de Las Palmas para Brasília

20h40 – Chegada a Brasília

Por G1.

Foto: TV Globo.

O sargento reformado Ronnie Lessa e ex-PM Élcio Vieira de Queiroz, acusados de executar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, foram transferidos na quinta-feira (28) do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio, para o presídio de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio (Seap).

O crime foi em 14 de março do ano passado. Presos preventivamente, Lessa e Anderson são réus e responderão à ação penal por duplo homicídio triplamente qualificado.

Ao aceitar a denúncia do Ministério Público, o juiz Gustavo Kalil, do 4º Tribunal do Júri do Rio, autorizou em caráter urgente e provisório o pedido de transferência dos acusados para penitenciária federal de segurança máxima. A unidade foi definida pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz negam qualquer envolvimento nas mortes de Marielle e Anderson.

Por: G1.

Foto: Divulgação.

Em apenas três meses, já são quase 20 Comissões Provisórias inauguradas pelo Partido Social Liberal no Rio Grande do Norte. Na noite desta quinta-feira (28), foi realizada a instalação do Partido no município de Monte Alegre. As inaugurações seguem um calendário de inaugurações previsto pelo PSL/RN e que tem como meta atingir todo o Estado até o final deste ano.

Para o presidente estadual, Coronel Hélio Oliveira, o avanço do PSL no RN demonstra a força que o partido possui na região. “O PSL tem ganhado força e tem mostrado isso com a interiorização expressiva que estamos conseguindo alcançar no nosso Estado. E para conseguir levar a representatividade do nosso presidente Jair Bolsonaro para que mais precisa, o caminho é realmente esse”, explica o líder do PSL/RN.

Em Monte Alegre, o PSL local está sendo presidido por Waldemar Ribeiro de Morais Filho, acompanhado de Rômulo Ranieri Xavier da Cunha (vice-presidente), Joab Alves Gonçalves (secretário-geral), Lucembergue Freitas Viana (primeiro-secretário), Jakeine Maia de Morais (tesoureiro-geral), Adriano de França Pinto (primeiro tesoureiro), Francisco de Assis Bezerra (primeiro suplente) e Paulo Sérgio Almeida da Silva (segundo suplente).