RN TEM O FIM DE SEMANA MAIS CHUVOSO DE 2019

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O último fim de semana foi o mais chuvoso de 2019 e também com chuvas mais bem distribuídas. O monitoramento da Emparn, realizado de sexta (22) até hoje (25), mostra que choveu mais forte nas regiões Oeste e Central do Estado, mas também, foram registradas chuvas nas regiões Agreste e Litoral Leste. Na região Oeste choveu com mais intensidade em Martins, 172,5 milímetros e João Dias onde choveu 120mm. Na região Central choveu 145mm em São João do Sabugi e 77mm em Florânia. Esse volume mais intenso nas regiões Oeste e Central, é uma característica do principal sistema que provoca chuva no semiárido nordestino nesta época do ano, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

Em Martins, que registrou 172,5 milímetros só neste fim de semana, a média para o mês de março inteiro é de 302 milímetros, com esse volume do fim de semana já choveu em março deste ano, 336 milímetros, ou seja, já choveu acima da média do município para o mês de março.

A previsão para o restante da semana é de mais chuva em todas as regiões potiguares. Mas deve chover com menos intensidade no litoral Leste e região Agreste. Já nas regiões Central e Oeste, a previsão é de chuvas mais intensas devido a atuação da Zona Convergência Intertropical (ZCIT).

JUIZ FEDERAL NEGA PEDIDO DAS DEFESAS DE EDUARDO CUNHA E HENRIQUE ALVES PARA PROCESSO DA LAVAT IR PARA O JUDICIÁRIO ELEITORAL

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O Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14ª Vara Federal, negou o pedido formulado pela defesa de Eduardo Consentino Cunha que pediu, nos autos do processo 0812330-44.2017.4.05.8400, conhecido como Operação Lavat, para os autos seguirem para a Justiça Eleitoral.

“Apesar de mais estes esforços das defesas dos réus Henrique Alves e Eduardo Cunha no intuito de levar para a Justiça Eleitoral a apuração dos delitos aqui denunciados, buscando apoio em recente decisão emanada da Suprema Corte do país, entendo que a situação presente neste processo não se amolda aos parâmetros delineados naquele caso. Antes que tudo, é preciso deixar bem claro que o instituto da conexão não se presta à definição originária de competência, como parecem crer as defesas dos requerentes”, escreveu o Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães.

As defesas de Henrique Alves e Eduardo Cunha justificavam que os fatos trazidos nos autos teriam, supostamente, semelhança com entendimento do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que se encontra corroborada a tese de que há indícios de delitos eleitorais.

O magistrado Francisco Eduardo observou ainda na sua decisão: “De início, quanto à possível existência de crimes eleitorais, constato que a denúncia, em momento algum, descreve a prática de fatos tipificados nas leis eleitorais nem, muito menos, imputa aos denunciados tais tipos de delitos. É bem verdade que trechos da denúncia fazem referência a “doações eleitorais oficiais e não oficiais”, mas em momento algum se vê no texto da denúncia que tais doações teriam sido omitidas por Henrique Alves na sua prestação de contas eleitorais”.

Os depoimentos das testemunhas de defesa no âmbito da Operação Lavat serão retomados amanhã, a partir das 9h, na sala de audiência da 14ª Vara Justiça Federal no Rio Grande do Norte.

MOSSORÓ – ALLYSON BEZERRA SERÁ EMPOSSADO NA PRESIDÊNCIA DO SOLIDARIEDADE MUNICIPAL

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O partido Solidariedade fará encontro municipal no próximo dia 4 de abril na cidade de Mossoró. Será no hotel Vila Oeste, às 19h, com presença também de liderança histórica que colaborou na formação da legenda no município: ex-vereador Soldado Jadson.

Na ocasião, o deputado estadual Allyson Bezerra será empossado como presidente municipal do partido, dando início a um processo contínuo de novas filiações na cidade, que será realizada ao lado do suplente de deputado federal, Lawrence Amorim.

No mesmo encontro, os membros do partido vão iniciar as discussões mirando às eleições de 2020, debatendo a forma que o Solidariedade pode contribuir para livrar a política de Mossoró dos mesmos grupos que historicamente se revezam no poder há décadas.

ADVOGADO DIZ QUE ADOLESCENTE DETIDO ‘FANTASIOU’, MAS NÃO PLANEJOU MASSACRE EM SUZANO

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A defesa do adolescente detido desde a semana passada por suspeita de planejar o massacre na escola estadual Raul Brasil, em Suzano, na Grande São Paulo, disse que seu cliente fantasiou o crime, mas não ajudou os assassinos a executá-lo.

Dez pessoas, incluindo dois criminosos, morreram no ataque ocorrido em 13 de março. Outras 11 ficaram feridas.

O Ministério Público (MP) e a Polícia Civil acusam um adolescente de 17 anos de participar do planejamento da chacina. Segundo os órgãos, ele seria o mentor intelectual do crime em Suzano.

Outro garoto, também de 17 anos, e um rapaz de 25 anos, que foram executores, se mataram após a chegada da Polícia Militar (PM) no colégio em Suzano. Os dois assassinos e o aluno apreendido eram haviam estudado na escola atacada.

Durante entrevista nesta segunda-feira (25) em São Paulo, Marcelo Feller, advogado do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), que defende os interesses do adolescente apreendido, confirmou que em 2015 seu cliente conversou com o assassino mais novo sobre atacar a escola, mas que, à época, isso era uma “fantasia” e não um plano.

“O que deve-se entender disso? Que de fato: quatro anos antes do massacre, quando ele tinha entre 13 e 14 anos, sim, ele fantasiou sobre entrar na escola e atirar em pessoas. E com outros garotos também. Isso nunca saiu do campo da fantasia”, disse o advogado.

“Não há nos autos absolutamente nenhuma prova de que esse garoto soubesse de que (o assassino mais novo chamaria outro rapaz) ia tirar isso do plano das ideias e continuamente agir”, disse Feller.

Segundo Feller, o adolescente, que está provisoriamente numa unidade da Fundação Casa, seguirá na terça-feira (26) para a audiência de instrução do caso no Fórum de Suzano. A Justiça deverá ouvir as testemunhas e o menor sobre a acusação de que ele ajudou a planejar o massacre.

“Fantasiar uma coisa é absolutamente diferente de colocar isso em prática”, afirmou o advogado do garoto detido. “O adolescente não tem nenhuma participação nesse planejamento.”

Ainda segundo Feller, após seu cliente e o assassino mais novo fantasiarem sobre o atentado, eles romperam relações e só voltaram a se falar no começo deste ano.

E, segundo o advogado, o menor ficou em choque ao saber do massacre na escola, pois não esperava que aquilo que fantasiavam iria acontecer.

“É bastante comum que o atirador efetivo comente com amigos, comente com pessoas próximas as fantasias que ele tem. e na grande maioria das vezes, ninguém leva o atirador a sério. Todo mundo imagina que ele jamais cometeria aquele tipo de crime”, comentou Feller.

Promotoria e polícia informaram ter trocas de mensagens de WhatsApp entre o seu cliente, o assassino mais novo e outros jovens como prova do envolvimento do menor no massacre. Mas, para o advogado, as conversas das mensagens demonstram que o garoto não sabia da chacina.

“Segundo relato do próprio garoto aos seus amigos, por Whatsapp, ele demonstra uma angústia tremenda quando ele fica sabendo do que seu melhor amigo foi capaz de fazer”, disse Feller. “Mais do que isso, o adolescente que eu represento é quase que um ‘sincericida’. Tudo que se pergunta a ele, ele responde.”

A polícia ainda procura identificar um possível quarto suspeito de envolvimento no massacre. Seria quem deu a arma ao assassino mais novo.

Sete pessoas, entre alunos e funcionários, foram mortas a tiros e golpes de machado pelos assassinos. Um matou o outro e se suicidou em seguida depois que os dois foram cercados pela PM dentro da escola. Um tio do assassino mais novo foi morto a tiros pelo sobrinho na sua loja de carros momentos antes do ataque à escola.

Policiais e MP também estão em busca de pistas que levem aos membros de um fórum na deep web, parte da internet que é considerada obscura e que não pode ser encontrada em buscadores. Essas redes anônimas teriam incitado os assassinos a cometer o massacre.

Por: G1.

MÉDICAS E ENFERMEIRAS SÓ PODEM ATENDER JOÃO DE DEUS SE ESTIVEREM ACOMPANHADAS, DIZ HOSPITAL

Foto: Reprodução/TV Anhanguera.

O Instituto Neurológico de Goiânia informou que profissionais mulheres só podem prestar atendimento a João de Deus, internado no local, se estiveram acompanhadas. De acordo com nota emitida pela assessoria da unidade de saúde, na tarde desta segunda-feira (25), a medida, seguida à risca, atende recomendação da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da defesa do médium, com intuito de “evitar qualquer tipo de constrangimento”.

No entanto, o advogado de João de Deus, Alberto Toron, negou que tivesse feito qualquer orientação nesse sentido.

Já a SSP, em nota, também negou ter feito tal pedido, ressaltando que cabe ao hospital, “e somente a eles”, a definição de como o paciente deve ser atendido.

João de Deus está preso desde dezembro do ano passado acusado de crimes sexuais durante atendimentos espirituais. Ele sempre negou as acusações.

Na última sexta-feira (22), o médium foi transferido do Núcleo de Custódia, em Aparecida de Goiânia, para o hospital, atendendo determinação do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na unidade de saúde, ele segue as mesmas regras do presídio. É monitorado 24h por dia por agentes prisionais e pode receber visitas somente uma vez por semana, sempre às quintas-feiras, entre 8h e 10h. A exceção é para advogados, que podem vê-lo sempre que acharem necessário.

Somente parentes de primeiro grau já registrados no sistema prisional pode visitá-lo, salvo outros casos decorrentes de determinação judicial.

Risco de ‘morte súbita’

A defesa de João de Deus informou, no sábado (23), que ele estava passando por exames, mas não especificou quais.

No mesmo dia, o médico Alberto Las Casas também não passou a informação e disse que o hospital não tem autorização para divulgar o estado de saúde e o tratamento do paciente. Anteriormente, o cardiologista havia alertado que o médium corre risco de sofrer uma “morte súbita” em decorrência do aneurisma.

Em outra nota, a assessoria de imprensa do hospital informou que João de Deus está sendo atendido por dois médicos e que “em respeito a uma solicitação do paciente, o hospital não dará qualquer informação sobre seu quadro clínico”. Tais informações, segue a nota, serão repassadas somente ao Poder Judiciário, semanalmente.

João de Deus está no quarto 407, que é isolado e tem 20 metros quadrados. Imagens da TV Anhanguera mostram que o espaço conta com antessala, televisão, frigobar, banheiro privativo e aparelho de ar-condicionado.

Transferência

Conforme a decisão do ministro, o tratamento deve ser de até quatro semanas e a unidade precisa informar sobre qualquer sinal de melhora do paciente. O documento também determina que, para evitar possibilidade de fuga, o médium precisa ser acompanhado por escolta policial no hospital.

De acordo com a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), “durante a internação, o custodiado estará sob vigilância ininterrupta de servidores penitenciários” e ele não deve usar tornozeleira eletrônica.

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) informou que vai questionar essa transferência do médium para o hospital. De acordo com o órgão, um perito ou médico público deve avaliar a situação já que, segundo os laudos feitos por profissionais do sistema carcerário, não havia necessidade da internação.

Laudos médicos

Segundo o cardiologista que elaborou o laudo, o paciente possui um aneurisma na aorta, de 2,5 centímetros, diagnosticado em exames feitos quando o preso deixou a penitenciária no dia 2 de janeiro, ao se sentir mal. João de Deus também apresentou pressão alta quando foi avaliado – 18 por 10 -, além de indícios de trombose.

Laudos médicos pedidos pela defesa do médium também apontam que ele perdeu 17 kg desde que foi detido e que “sua saúde tem piorado apesar da boa vontade dos funcionários do Núcleo de Custódia”, onde está detido. O documento detalha que João de Deus “passa a maior parte do tempo deitado, sem ânimo para nada”, além de dormir mal e chorar com frequência.

O psiquiatra Leo de Souza Machado, que assinou a avaliação psiquiátrica, afirmou no documento que o preso apresenta “prejuízo em domínio de memória e atenção e linguagem” e o diagnosticou com transtorno depressivo grave.

Resumo do caso

Ações na Justiça: João de Deus já virou réu quatro vezes por violação sexual e estupro de vulnerável. Ele também foi denunciado junto com a mulher, Ana Keyla Teixeira, por posse ilegal de arma de fogo. Já o filho Sandro Teixeira responde por intimidação das testemunhas, assim como o médium;

Apuração no MP: O órgão segue colhendo e analisando novas denúncias de mulheres que se dizem vítimas do médium;

Investigação: Polícia Civil aguarda laudos para concluir a investigação sobre lavagem de dinheiro, devido aos mais de R$ 1,6 milhão e pedras preciosas aprendidos em imóveis do médium.

Por: G1.

 

MPF PROMOVE AUDIÊNCIA SOBRE COMÉRCIOS IRREGULARES NA ORLA DE PIRANGI DO SUL E PIRAMBÚZIOS

Foto: Divulgação.

Debater a ocupação e o funcionamento irregular de restaurantes, bares, quiosques e outros estabelecimentos comerciais das praias de Pirangi do Sul e Pirambúzios, com o objetivo de conscientizar a população e encontrar soluções para os problemas ambientais decorrentes dessas irregularidades. Esse é o intuito da audiência que o Ministério Público Federal (MPF) irá promover no próximo dia 27 de março, às 9h, na Câmara Municipal de Nísia Floresta.

A audiência, que será presidida pelo procurador da República Victor Mariz, decorre de um inquérito civil em andamento no MPF e tem por base, por exemplo, a vistoria realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN), em 2017. O órgão descreveu a situação ambiental de 41 estabelecimentos comerciais – localizados nas praias de Pirangi do Sul, Pirambúzios, Búzios, Tabatinga, Camurupim e Barreta –, dentre os quais nenhum possui licença ambiental e apenas nove estavam inscritos na Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

A ocupação e o funcionamento irregulares geram problemas ambientais que se agravam devido à falta de fiscalização efetiva do Poder Público. A discussão do dia 27 sobre Pirangi do Sul e Pirambúzios será apenas a primeira, uma vez que, em reunião realizada no último dia 31 de janeiro – com representantes do Idema, SPU e da Prefeitura de Nísia Floresta – foi acertado que outras audiências públicas deverão ocorrer em relação às demais praias do município.

Andamento – De acordo com o edital, a audiência será aberta com as considerações iniciais do MPF e as manifestações dos representantes da Promotoria de Justiça de Nísia Floresta, Procuradoria Geral do Estado, Idema, SPU e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. Em seguida, os participantes – mediante inscrição em mesa – terão até cinco minutos para comentários ou questionamentos. No encerramento, realizar-se-ão observações finais e encaminhamentos.

Devem participar autoridades locais, representantes da sociedade civil, proprietários dos estabelecimentos comerciais e cidadãos que tenham vínculo com o assunto. O município ficou responsável por notificar representantes das barracas do Banga; Sabor da Praia; Verdes Mares; do Fabrício; do Edilson; do Gonzaga; além do Bar e Cigarreira da Zélia; e o Trailer do Cajueiro.

PMS DE MAXARANGUAPE EVITAM SUICÍDIO DE JOVEM NA PONTE NEWTON NAVARRO

Por volta das 23h40 deste domingo (24), policiais militares conseguiram evitar o suicídio de um jovem na Ponte Newton Navarro.

Os policiais, lotados no Grupo Tático Operacional (GTO) da cidade de Maxaranguape, retornavam do hospital Walfredo Gurgel em Natal, onde foram em apoio à equipe da UBS do município, quando foram informados por um taxista sobre um rapaz que estaria determinado a saltar da Ponte.

Rapidamente foram ao ponto informado e encontraram o jovem pendurado no último ferro de contenção, quase sem forças para se sustentar. Felizmente os PMs conseguiram puxar o rapaz pelo braço e o resgate foi bem sucedido.

NATAL – PREFEITURA VAI ABRIR MAIS 162 VAGAS PARA OS CURSOS GRATUITOS PROFISSIONALIZANTES

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A partir dos dias 03 e 04 de abril, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS),vai ofertar mais 162 vagas do ‘Programa de Qualificação Técnica, Tecnológica, Social, Profissional Continuada.

As vagas dos cursos gratuitos profissionalizantes são destinadas à demanda aberta: pessoas que encontram-se em situação de desemprego, jovens, a partir de 15 anos, e idosos que almejam a inserção no mercado de trabalho.

Além dessas, também foram ofertadas mais 78 vagas para usuários da rede socioassistencial (acompanhados pelas unidades descentralizadas da Semtas). Totalizando 240 vagas somente em Abril.

Nesta etapa, os cursos oferecidos são: Escovas e Penteados, Crochê no Grampo, Salgados Tradicionais e Gourmet, Corte Masculino e Design de Barba, Corte de Cabelo, Design de Sobrancelhas, Repositor de Mercadorias e Vendas.

As aulas começam a partir de 08 de abril (dependendo do curso escolhido), com carga horária composta por até 200 horas/aulas, nos turnos da manhã e da tarde.

Confira mais informações sobre a inscrição através do link: https://www.natal.rn.gov.br/noticia/ntc-30251.html

EX-DEPUTADO FELIPE MAIA DEFENDE “NEGOCIAÇÃO” DE RODRIGO MAIA PARA APROVAÇÃO DE REFORMA

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O ex-deputado federal Felipe Maia (DEM) usou o seu twitter nesta segunda-feira (25) para defender o colega de partido, Rodrigo Maia. Felipe afirma que há interpretações distorcidas das posições do atual Presidente da Câmara, que defende uma negociação com o Governo Federal para aprovação dos projetos de Bolsonaro, como a reforma da previdência e o pacote anti-crime.

“Tenho visto muitas interpretações destorcidas das palavras do Presidente da Câmara Rodrigo Maia. Em uma democracia, negociar é parte fundamental, caso contrário estamos defendendo uma ditadura. O nosso povo precisa voltar a acreditar e defender as negociações republicanas”, disse Felipe Maia.

Bolsonaro teria taxado a posição de Rodrigo Maia de “velha política”.

JUSTIÇA MANDA SOLTAR EX-PRESIDENTE MICHEL TEMER E OUTROS PRESOS NA LAVA JATO

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O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou nesta segunda-feira, 25, a soltura do ex-presidente Michel Temer, depois de quatro dias. Leia a decisão. A informação foi antecipada pelo Estado.

Athié é relator do habeas corpus dos advogados de Temer, que contestam o decreto de prisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, responsável pela Operação Lava Jato. A decisão também inclui a liberdade do ex-ministro Moreira Franco e outras cinco pessoas, entre eles o Coronel Lima, amigo do ex-presidente.

Athié havia pedido que o caso fosse incluído na pauta de julgamento do tribunal na próxima quarta-feira, para que a decisão sobre o habeas corpus fosse colegiada. Ao conceder a liberdade, porém, ele se antecipou.

Ao justificar, o desembargador disse não ser contra a Lava Jato, mas que é preciso dar “garantias constitucionais”. “Ressalto que não sou contra a chamada ‘Lava-jato’, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga.”

Athié afirmou ainda que já teve o tempo necessário para analisar o caso, o que justificou sua decisão monocrática, em vez de aguardar o julgamento na 1.ª Turma do tribunal.

Temer foi preso na quinta-feira, 22, em investigação que mira supostas propinas de R$ 1 milhão da Engevix no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato. Também foram detidos preventivamente o ex-ministro Moreira Franco (MDB), e outros 8 sob suspeita de intermediar as vantagens indevidas ao ex-presidente.

A investigação que prendeu Temer e outras oito pessoas apura supostos crimes de formação de cartel e prévio ajustamento de licitações, além do pagamento de propina a empregados da Eletronuclear. Após decisão do Supremo Tribunal Federal, o caso foi desmembrado e remetido à Justiça Federal do Rio de Janeiro.

O inquérito que mira Temer e seus aliados tem como base as delações do empresário José Antunes Sobrinho, ligado à Engevix. Temer estava preso em uma sala de 46m².

Por: Isto é.

BATTISTI DIZ QUE USOU FALSA INOCÊNCIA PARA TER APOIO DE LULA…

Foto: Max Ross/Reuters

Em sua admissão de culpa, Cesare Battisti disse ao procurador Alberto Nobili que usara suas declarações de inocência para “obter apoios da extrema-esquerda na França, no México, no Brasil e do próprio Lula“. “Não tive nenhuma cobertura oculta”, acrescentou.

O italiano também afirmou que já sabia que as coisas mudariam para ele com a eleição de Jair Bolsonaro. As declarações foram feitas durante sua confissão de quatro homicídios pelos quais foi condenado à prisão perpétua na Itália. “Battisti admitiu ter participado diretamente dos quatro homicídios, sendo que foi o executor material em dois deles”, disse Francesco Greco, chefe do Ministério Público de Milão.

Battisti foi condenado na Itália por terrorismo e participação em quatro assassinatos cometidos na década de 1970, período marcado por uma intensa violência política e conhecido como “Anos de Chumbo”.

Após a condenação, ele passou quase 40 anos foragido. Boa parte desse período foi vivido no Brasil, onde ele chegou a ganhar refúgio do então ministro da Justiça, Tarso Genro. A decisão seria revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no último dia de seu segundo mandato, decidiu autorizar sua permanência no país.

Em liberdade, Battisti iniciou uma existência tranquila em Cananeia (SP), teve um filho e contou com apoio constante de militantes de esquerda que defendiam sua inocência.

Em todo o seu período de fuga, Battisti sempre se declarou inocente e dizia ser vítima de um “processo político”. Após o então presidente Michel Temer ter ordenado sua extradição, em dezembro passado, ele fugiu para a Bolívia, onde seria detido no mês seguinte.

Atualmente, Battisti cumpre pena de prisão perpétua na penitenciária de Oristano, na Sardenha, em regime de isolamento diurno por seis meses. Ele tenta converter a sentença para 30 anos de prisão, pena máxima da legislação brasileira. Ao procurador, ele acrescentou que não cometeu nenhum crime para se manter no Brasil, onde trabalhou inclusive como porteiro.

Ansa/No UOL

SANTANA DO MATOS – PREFEITURA TEM DE FORNECER MEDICAÇÃO PARA TRATAMENTO DE OSTEOPOROSE

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A Vara Única de Santana do Matos condenou a Prefeitura deste município a fornecer a uma cidadã medicamentos para o tratamento de osteoporose do tipo pós menopáusica. Essa prescrição foi apontada em relatório anexado ao processo, realizado por uma médica reumatologista do Hospital Universitário Onofre Lopes que faz acompanhamento e diagnosticou o caso.

Em sua defesa a Prefeitura demandada alegou que não haveria obrigação de prover os medicamentos, “por não se encontrarem incluídos na lista do RENAME – Relação Nacional de Medicamentos”, elaborada pelo Ministério da Saúde.

Ao decidir sobre o caso, o magistrado Demétrio do Vale ressaltou que a Constituição Federal indicou “a saúde como um direito social, incluindo-o, desta forma, no rol dos Direitos Fundamentais”. E nesse sentido avaliou que “é dever do Estado de fornecer à população os medicamentos necessários à cura e tratamento dos enfermos”, conforme previsto na Lei n° 8.080/90, que dispões sobre as condições da saúde, e funcionamento dos serviços correspondentes.

Além disso, o juiz embasou sua decisão na orientação trazida pelo Superior Tribunal de Justiça que fixou requisitos cumulativos para que “o Poder Judiciário determine o fornecimento de remédios”, sendo eles: imprescindibilidade ou necessidade do medicamento; a incapacidade financeira do paciente; e a existência de registro do medicamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Por fim, o magistrado considerou que restaram comprovadas a necessidade da medicação mencionada e a ausência de tratamentos alternativos, após avaliar relatório médico trazido ao processo, estando assim, “todos os requisitos cumpridos para que o Poder Judiciário determine o fornecimento do medicamento”.

Na parte final da sentença, o Município de Santana do Matos sofreu condenação para que forneça a referida medicação para autora, pelo período que necessitar, “sob pena de bloqueio das verbas públicas do ente municipal”. Tais medidas devem respeitar a orientação médica prescrita, e foram consideradas necessárias para assegurar o devido cumprimento da determinação judicial.

“NOSSO PRESIDENTE ESTÁ CERTO E TAMBÉM CONVICTO DE SUAS ATITUDES”, DIZ LÍDER DE BOLSONARO NA CÂMARA

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Diante do clima tenso entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), usou o grupo de WhatsApp do partido para criticar a chamada “velha política”, logo após visitar o presidente.

“Nosso presidente está certo e também convicto de suas atitudes”, escreveu o deputado. “As práticas do passado não nos levaram ao caminho em que queremos estar. Todos nós, em particular do PSL, somos agentes para ajudar a mudar a situação em que nos encontramos”, escreveu. “Temos a possibilidade de escolher de que lado estar… somos todos a nova política.”

Vitor Hugo encaminhou duas mensagens com referência a supostas negociações de cargos nos governos Michel Temer e Dilma Rousseff em troca do apoio do Congresso pela aprovação da reforma como exemplos de “velha política”.

A discussão no grupo ao longo do dia foi intensa. Deputados reclamaram que só o DEM tem espaço na Esplanada e protestaram pela falta de proximidade com o governo. A manifestação do líder do governo na Câmara é mais um capítulo da turbulenta relação que Executivo e Legislativo estão passando depois que Maia cobrou um maior empenho do governo para a aprovação da reforma da Previdência.

Irritado com ataques de bolsonaristas nas redes sociais, Maia disse ao Estado que o governo é um “deserto de ideias”. O presidente rebateu dizendo que o perdoava “pela situação pessoal que vive” – numa referência a prisão do padrasto da mulher de Maia, o ex-ministro Moreira Franco.

No fim da tarde, Vitor Hugo voltou a publicar no grupo. Desta vez em um tom mais apaziguador, com referência à importância de Maia para a aprovação da reforma da Previdência. “O apoio do Maia é importante para a aprovação da Nova Previdência e também do pacote de lei anticrime. Ele mesmo tem sinalizado que cabe ao governo montar sua base e queremos crer que o PSL é pedra fundamental nesse processo”, afirmou.

Ele contou que esteve reunido ao longo da semana com Maia e que também conversou com o ministro da Justiça, Sérgio Moro. “Nesse momento tenso, precisamos buscar pontes.”

Deputado de primeiro mandato, mas com experiência técnica na Câmara, Vitor Hugo tem trabalhado para vencer a falta de vivência política para exercer a função de líder do governo. Ele convocou uma reunião da bancada para esta segunda. A reportagem tentou contato com o deputado mas não teve retorno.

Já o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), criticou a articulação política do governo e afirmou que “é um grande equívoco continuar fazendo essa diferença entre nova e velha política”. Ao Estadão/Broadcast, Waldir avaliou que Bolsonaro e o presidente da Câmara estão numa “acirrada disputada pelo nada” e devem manter a calma.

“O governo não precisa de oposição nesse momento. As ações de algumas pessoas do Executivo e do Parlamento criam um tsunami maior do que qualquer pessoa. É necessário amadurecimento”, afirmou.

Na semana passada, as declarações do líder do partido de Bolsonaro na Casa de que a proposta de Previdência dos militares é um “abacaxi” já haviam ecoado mal no governo, e neste domingo Waldir voltou a subir o tom contra o governo. “Se o governo quer aprovar a (reforma) da Previdência temos que dialogar mais, reduzir essa zona de atrito, de discussões pela imprensa e pelas redes sociais. Esse mundo virtual é extremamente sadio, ajudou a mudar o Congresso, mas agora está sendo péssimo. Em alguns segundos uma publicação (na internet) derruba a bolsa de valores e reduz credibilidade do País quando dois chefes de poderes estão numa acirrada disputa pelo nada”, disse Waldir.

As ações do Rodrigo e do presidente, essa troca de farpas não é algo importantes para o país. As pessoas estão morrendo por falta de emprego, segurança e saúde. Nós temos que mudar a pauta parlamento. Coloquem suas divergências de lado”, sugeriu. Waldir também questionou a quem interessa o conflito entre Maia e Bolsonaro neste momento e disse que espera que os dois se encontrem nos próximos dias para resolver as divergências.

Por: Estadão.

INCÊNDIO DESTRÓI GALPÃO DE EMPRESA DE RECICLAGEM EM NATAL

Foto: Dioclécio Neto/Inter TV Cabugi

O galpão de uma empresa que recicla tecidos foi destruído por um incêndio na manhã desta segunda-feira (25) em Natal. Dois carros do Corpo de Bombeiros foram enviados para o local, para conter as chamas. Ninguém ficou ferido.

Segundo o dono da empresa, o fogo começou em uma máquina e se espalhou rapidamente pelo prédio, localizado na Travessa Pervical Caldas, no bairro Bom pastor, Zona Oeste de Natal.

No estabelecimento, pedaços de tecidos são moídos e vendidos às fábricas de roupas da região metropolitana da capital.

Havia uma pessoa no galpão, no momento que o incêndio começou, mas ela conseguiu escapar e pedir ajuda. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 11h. Dois carros de combate a fogo foram enviados ao local para conter as chamas.

O fogo comprometeu o teto, que desabou. Ainda de acordo com o dono do estabelecimento, havia extintores de incêndio dentro do galpão.

Por: G1RN.

PRISÃO DE TEMER: 46M², TV, AR CONDICIONADO E ‘SALA DE APOIO’

Foto: Mauro Pimentel/AFP

O ex-presidente Michel Temer (MDB), preso na Operação Descontaminação, na quinta-feira, 21, está acomodado em uma sala de 46,52m² na Superintendência da Polícia Federal no Rio.

A Operação Lava Jato afirma que o emedebista lidera um esquema que teria se beneficiado ou recebido promessa de R$ 1,8 bilhão em propina durante 40 anos. A investigação apontou que Temer teria sido beneficiário de R$ 1 milhão da construção da Usina de Angra 3, obra pivô de sua prisão. A defesa do ex-presidente nega que ele tenha cometido qualquer irregularidade e aponta abusos na prisão.

O local onde o ex-presidente está preso é composto por uma sala com 33,83m², uma sala de apoio de 7,79m² e um banheiro de 4,9m². A acomodação é climatizada com ar condicionado central, tem sofá, mesa, televisão, cadeiras e chuveiro elétrico.

As informações sobre as condições de Temer na PF foram comunicadas pela Procuradoria Regional da República da 2.ª Região (PRR-2) ao desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), relator do habeas corpus de Temer.

A Procuradoria enviou ao magistrado um croqui das dependências nas quais Temer se encontra. Nesta quarta-feira, 27, o tribunal vai julgar o pedido da defesa do ex-presidente.

Temer está preso na PF por decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal do Rio. O magistrado atendeu a um pedido da defesa do ex-presidente. O Ministério Público Federal havia solicitado que o emedebista ficasse custodiado na Unidade Prisional da Polícia Militar do Estado, em Niterói, onde estão outros investigados da Operação Descontaminação, como o coronel João Baptista Lima Filho e o ex-ministro Moreira Franco.

“A despeito da manifestação do Ministério Público Federal, que reiterou o requerimento anterior, para que o investigado Michel Temer fique custodiado na Unidade Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, entendo que o tratamento dado aos ex-presidentes deve ser isonômico, uma vez que o ex-presidente Lula está custodiado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba”, ponderou Bretas, na ocasião.

O juiz destacou que a Superintendência da PF no Rio informou a ele que “tem condições” de custodiar Temer.

Do Estadão Conteúdo

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