Foto: Reprodução/PMERJ.

Equipe da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Morro do Borel, na Tijuca, Zona Norte do Rio, prenderam nesta quarta-feira (20) um homem conhecido como Pabllo Vittar. Segundo a PM, Pabllo é um dos chefes do tráfico de drogas da comunidade.

O suspeito foi pego quando saía de carro do morro. Na ação, 750 papelotes de cocaína, um celular e dinheiro foram apreendidos.

Foto: João Gilberto.

Durante a reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização, da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 20, a deputada estadual Cristiane Dantas (SD), denunciou o atraso do repasse de recursos ao Hospital Infantil Varela Santiago por parte do Governo do Estado.

“Estive ontem no hospital e fui procurada pelo diretor doutor Paulo Xavier que me informou do atraso do repasse ao hospital o que está prejudicando o atendimento às crianças. O Governo está em débito com duas parcelas do convênio de custeio do hospital”, informou Cristiane.

Ainda de acordo com a parlamentar, o convênio firmado em 2018 entre o Hospital Varela Santiago e o Governo do Estado é voltado ao custeio da unidade com execução em quatro parcelas, no valor de R$ 575 mil cada. Ainda restam duas a serem pagas, que segundo consta nos termos do convenio deveriam ter sido repassadas até dezembro do ano passado. Os recursos são voltados para o pagamento de contas de energia, água, compra de medicamentos e insumos para o hospital.

“O hospital Varela Santiago é referência no atendimento 100% para o tratamento de crianças com câncer no Rio Grande do Norte e necessita com urgência desses recursos. Com esse atraso, o Governo do Estado está penalizando crianças em tratamento de doenças graves, por isso fazemos esse apelo para o pagamento das parcelas em atraso”, enfatizou Cristiane.

A deputada também informou que deu entrada em um requerimento destinado às Secretarias Estaduais de Saúde, de Finanças e à Governadora cobrando a regularização do convênio com o Hospital Infantil Varela Santiago.

Emenda

A deputada Cristiane também destinou no Orçamento Geral do Estado para 2019 aprovado no fim do ano passado uma emenda parlamentar, no valor de R$ 80 mil, destinada ao custeio e manutenção do Hospital Varela Santiago. “Estamos em buscando que essa emenda seja liberada o quanto antes para contribuir com o funcionamento do hospital”, finalizou.

Foto: Frankie Marcone.

O Ministério Público Eleitoral obteve no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) a condenação do ex-governador Robinson Faria por conduta vedada nas eleições de 2018. Ele teve sua candidatura irregularmente beneficiada devido à doação de duas ambulâncias ao Município de Santo Antônio, em pleno período eleitoral.

Além dele, foram condenados o então candidato a vice, Sebastião Couto; o prefeito da cidade, Josimar Custódio; o ex-secretário estadual de Saúde, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho; assim como a Coligação Trabalho e Superação (formada pelo PRB, PTB, PR, PPS, PMB, PTC, PSB, PRP, PSDB, PSD, Avante e Pros). Todos foram sentenciados a pagar multas individuais no valor de 10 mil Ufirs, mas da decisão ainda cabem recursos.

Pedro Cavalcanti Filho esteve em Santo Antônio, em 25 de agosto do ano passado – quando a campanha já havia se iniciado – e formalizou a doação das duas ambulâncias em uma solenidade pública com a presença do prefeito Josimar Custódio e que serviu para promover a candidatura à reeleição de Robinson Faria, derrotado ao fim do pleito.

A representação do MP Eleitoral comprovou que o secretário usou camisa da cor da campanha do então governador, bem como o prefeito de Santo Antônio, constando nos autos foto dele fazendo o número 55, exatamente o de Robinson Faria nas urnas. Nas redes sociais, a solenidade de entrega das ambulâncias foi divulgada com a hashtag #todoscomrobinson55.

Em seu acórdão, o TRE/RN destacou que, em relação à “entrega das mencionadas ambulâncias, indubitavelmente, ficou fartamente comprovado o uso promocional vedado”. Essa mesma irregularidade também é parte de uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) – ainda não julgada – de autoria do MP Eleitoral e que requer a condenação dos envolvidos por abuso de poder político e econômico. Essa Aije pode resultar na inelegibilidade dos réus pelo prazo de oito anos.

Foto: Marcelo Barroso.

Em audiência pública, proposta pela vereadora Eleika Bezerra (PSL), a Câmara Municipal de Natal realizou debate sobre os “desafios para conviver com a poluição sonora em Natal”. O debate contou com a participação da Sociedade de Otorrinolaringologia Norte-rio-grandense, Cipam – Companhia Independente de Proteção Ambiental, da Polícia Militar, Ministério Público, Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (Deprema), além da Guarda Municipal – grupamento meio ambiente.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o nível recomendável de ruído deve ser abaixo dos 50 decibéis. “A poluição sonora é um problema do nosso cotidiano e atinge toda a sociedade. Há estudos que mostram que a população passará a perder a audição aos 30 anos de idade, é um dado alarmante. Por isso, precisamos, através de discussões, alertar as pessoas sobre esse problema”, afirmou a vereadora Eleika Bezerra.

Isabelle Soares, presidente da Sociedade de Otorrinolaringologia Norte-rio-grandense, explicou que a perda auditiva pode ser prevenida. “A perda auditiva induzida por ruídos acontece gradativamente, pode ser detectada através de exames, por isso, a importância de procurar um especialista quando notar alguma alteração. Diferente do trauma acústico único que é causado por explosão, por exemplo, que não pode se prevenido, causando uma lesão severa e irreversível”, explicou Isabella Soares.

O vereador Preto Aquino (Patriota) levou ao plenário a lei 529/2018, que dispõe sobre a criação de espaço destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo alto. “Precisamos tratar diariamente sobre esse tema, conscientizando e dialogando com a população. Existem os amantes dos chamados “paredões” de som, que provocam transtornos para a sociedade, devido a isso, foi criada uma lei que dispõe sobre esse tema, alinhando horário e local adequado”, disse o vereador.

O chefe de investigação da Deprema, Mário Pérsico, explicou qual procedimento deve ser adotado para denunciar casos de importunação sonora. “O cidadão deve procurar a Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente, que fica no Praia Shopping, e fazer o boletim de ocorrência. Nós realizamos a intimação para que o causador da perturbação se dirija a delegacia e responda criminalmente”, afirmou o policial civil.

Crédito da Foto: Eduardo Maia

O deputado Sandro Pimentel (Psol) voltou a usar o plenário da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (20), para novamente questionar a reforma da Previdência Social do Governo Federal. O parlamentar alega que a proposta não apresenta melhorias e só prejudica as classes mais baixas.

“O que o governo Bolsonaro está querendo fazer não é uma reforma, mas sim um assassinato aos direitos dos trabalhadores, sobretudo os mais pobres”, disse Sandro Pimentel.

Segundo ele, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) realizou um estudo com especialistas da área da tributação que revela que a proposta da reforma vai atingir, prioritariamente, trabalhadores de baixa renda, pessoas em situação de miséria e trabalhadores rurais – numa fatia correspondente a 35 milhões de pessoas, 75% de todos beneficiários da previdência.

“A proposta da reforma diz que vai economizar R$ 1,1 trilhão em dez anos atingindo essa parcela de 35 milhões de pessoas. O levantamento da Fenafisco mostra que, ao invés de fazer as modificações previstas, tais como a mudança de idade mínima, as aposentadorias especiais, dentre outras, mas sim promovendo um aumento na alíquota de impostos para quem ganha mais de 40 salários mínimos, parcela que representa apenas 750 mil pessoas, nesses mesmos dez anos, a União economizaria R$ 1,5 trilhão”, explica ele.

O parlamentar defendeu a sugestão da Fenafisco e disse que a entidade vai apresentar a proposta em audiência pública no Congresso Nacional. “Alternativas existem. Infelizmente, estou quase certo que o governo vai ignorar essa sugestão, pois esse é um governo dos ricos”, concluiu.

Foto: Divulgação.

A 1.ª Vara Empresarial da Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de R$ 778,4 milhões de Thor Batista, filho mais velho do empresário Eike Batista. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (20) pela juíza Cláudia Helena Batista.

A ação, que corre em segredo de Justiça, foi movida pelo administrador judicial da MMX, empresa do grupo de Eike, que está em recuperação judicial. O objetivo é que os valores bloqueados ajudem a pagar débitos com credores da empresa.

O G1 entrou em contato com a defesa de Thor e com o administrador judicial da MMX e ainda não obteve retorno. Levantamento do jornal “O Estado de São Paulo” mostra que o rastreio de recursos foi feito depois que um bloqueio anterior de bens do pai demonstrou transferência de fundos para Thor.

Apreensão em 2017

Em maio de 2017, a 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte decretou a apreensão judicial dos bens de Eike Batista para que dívidas referentes à MMX Sudeste, companhia de mineração criada pelo empresário, fossem quitadas. À época, o recuperador judicial da empresa, Bernardo Bicalho, que entrou com a ação na Justiça, informou que o débito era de R$ 790 milhões.

No recurso, a defesa de Eike Batista alegou que a “decisão ultrapassou os limites processuais de admissibilidade e regularidade da demanda, visto que deferiu medida extremamente gravosa, com base em meras suposições do administrador judicial e antes de possibilitar a manifestação prévia do recorrente e de outros acionistas”.

Eike Batista foi preso em janeiro de 2017 na Operação Eficiência, após dois doleiros dizerem que ele pagou US$ 16,5 milhões (ou R$ 52 milhões) a Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, em propina. Ele ficou detido no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, e foi solto depois que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus.

Pagamento de débitos

Segundo decisão de 2014, da juíza substituta da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, Soraya Brasileiro Teixeira, o patrimônio pessoal de Eike Batista poderá ser usado para pagar o débito da empresa, que está em recuperação judicial.

Por: G1.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF.

A Advocacia Geral da União (AGU), órgão de assessoria jurídica do governo federal, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionando a favor da prisão após condenação em segunda instância.

É a primeira manifestação da AGU favorável à atual regra da Suprema Corte. No governo Michel Temer, o órgão se manifestou contra a prisão em segunda instância, mas a interpretação foi alterada agora pelo governo Bolsonaro.

A prisão depois de condenação em segunda instância voltará a ser julgada pelo STF em 10 de abril. Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após segunda instância é possível, mas ações no tribunal visam mudar o entendimento.

Em 10 de abril serão analisadas três das cinco ações que pedem que as prisões após condenação em segunda instância sejam proibidas em razão do princípio da presunção da inocência.

O parecer apresentado nesta terça-feira (19) pela AGU se posicionando pela primeira vez a favor da atual jurisprudência do Supremo se refere à ação protocolada pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam) questionando a legalidade de uma súmula editada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A súmula define que, quando uma condenação é confirmada em segundo grau, deve ser iniciado o cumprimento da pena independentemente de o réu ter apresentado recursos aos tribunais superiores.

Essa ação foi apresentada em julho do ano passado e está sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. O processo não está entre os que serão julgados pelo STF no mês que vem.

A expectativa é de que a AGU dê o mesmo parecer favorável à prisão em segunda instância nas três ações que serão julgadas em abril pela Suprema Corte, protocoladas pelo PEN, pela OAB e pelo PC do B.

Uma quinta ação foi apresentada pelo PDT neste mês e também não está entre as que serão julgadas em 10 de abril. O ministro Marco Aurélio Mello é o relator das ações dos partidos e da OAB.

‘Equilíbrio’

O parecer enviado ao STF na terça, assinado pelo advogado-geral da União, André Mendonça, afirma que executar a pena a partir da segunda instância é um equilíbrio entre o princípio da presunção da inocência e o direito das vítimas de condutas criminosas.

“Quando a garantia da presunção de inocência é estendida para impedir qualquer prisão não cautelar antes da conclusão dos processos nas instâncias extraordinárias, o que se percebe é uma grave afetação dos direitos fundamentais das vítimas das condutas criminosas”, diz trecho do parecer do advogado-geral da União.

Conforme a AGU, a permissão para aguardar recursos em liberdade só favorece quem tem mais condição de pagar advogados caros.

André Mendonça ressalta ainda que não é correto considerar as prisões após segunda instância como “arbitrárias” porque duas instâncias já avaliaram as provas.

“Não há arbitrariedade na decretação da prisão de um acusado que já teve seu comportamento avaliado como merecedor da reprimenda penal por órgão judicial colegiado. Arbitrária é a eternização – para alguns, inclusive, contra perspectivas de reforma constitucional – de um sistema incapaz de garantir alguma efetividade a ato condenatório já avalizado por múltiplas autoridades judiciárias.”

Foto: Assecom/Sethas.

A inauguração, pela gestão passada, da Central do Cidadão do município de Areia Branca, em 2018, foi criticada pelo deputado Souza (PHS) durante a sessão plenária desta quarta-feira (20). O parlamentar disse que o governo estadual anunciou a inauguração, mas não firmou convênio com o município para as atividades da unidade e os serviços não funcionam.

“O governo passado simulou uma inauguração de uma Central do Cidadão, eu procurei a Secretaria do Trabalho e Ação Social (Sethas) para ver se realmente havia algum convênio com o município de Areia Branca e não existe. O atual governo não tem culpa de uma inauguração que aconteceu no apagar das luzes”, afirmou.

Souza disse que até a data de sua inauguração, não havia sido firmado o convênio com o município e que procurou o Gabinete Civil para analisar esta possibilidade. “Inclusive a prefeitura disponibilizou um prédio e agora espero que se firme este convênio para oportunizar esses serviços à população, seja do Detran, do Itep e dos demais órgãos”, afirmou o parlamentar.

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, na noite de ontem (19), de uma audiência com o secretário nacional de Habitação, Celso Matsuda. No encontro, o parlamentar cobrou a retomada das obras integrantes do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Rio Grande do Norte. “Solicitamos ao secretário uma atenção especial pelo nosso estado. São muitas obras paralisadas que afetam a economia e prejudicam a vida das pessoas”, contou Walter.

De acordo com informações do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN), há aproximadamente 4 mil unidades do MCMV paralisadas ou com cronograma em atraso devido a problemas financeiros das construtoras com a Caixa Econômica Federal gerados pela descontinuidade no repasse de recursos pelo Governo Federal.

Segundo Walter Alves, a audiência com o secretário foi produtiva e a expectativa é de retomada dos investimentos no âmbito do programa. “As informações repassadas pelo secretário são positivas. Ele informou que os recursos serão liberados pelo Governo Federal. Nosso mandato ficará atento nesta questão”, explicou o parlamentar.

Foto: Augusto Gomes/Globo Esporte.

O ABC está definido para o duelo contra o Assu, válido pela terceira rodada do returno do Campeonato Potiguar, nesta quarta-feira. Com o grupo desgastado pela maratona de jogos, o técnico Ranielle Ribeiro realizou mudanças em relação à equipe que venceu o Santa Cruz de Natal no último domingo. Aproveita ainda para preservar alguns titulares para o confronto contra o Vitória, marcado para sábado, pela Copa do Nordeste.

O volante Felipe Guedes e os atacantes Anderson e Rodrigo Rodrigues são os poupados desta vez. Por outro lado, retornam o zagueiro Maurício e o atacante Éder (foto), que não atuaram contra o Santa Cruz.

O Alvinegro vai jogar com Edson, Ivan, Maurício, Henrique e Jonathan; Joilson, Valdemir e Boris Sagredo; Neto, Éder e Wanderson.

– Fiz algumas modificações devido à maratona e ao desgaste. É um time muito ofensivo, com muita velocidade, e, grande parte dele, descansado. Quando eu poupo alguém contra o Assu, não é pensando só no Vitória. É pensando em não perder o jogador para toda a sequência que vem pela frente – declarou Ranielle.

Segundo o treinador, o ABC quer, sim, conquistar o segundo turno e, com isso, consolidar o título estadual de forma direta. Para chegar à final do returno sem depender de ninguém, o Mais Querido precisa vencer os três jogos que realizará: Assu, Potiguar de Mossoró e Força e Luz.

– Muitos acham que o ABC largou o segundo turno, mas é uma ‘fake news’, sendo bem moderno. É uma ‘fake news’ que estão criando. No segundo turno a gente pode definir o campeonato e, em cima disso, cabe a nós pensarmos jogo a jogo – disse Ranielle, arrancando risos dos jornalistas.

Todo cuidado é pouco

Ranielle prega respeito ao Assu, que hoje luta contra o rebaixamento. Na classificação geral, o Camaleão do Vale é o último colocado, com 10 pontos – tem a mesma pontuação de Santa Cruz de Natal e Força e Luz, mas perde no número de vitórias.

– O Assu vem numa pressão muito grande. Eles têm dois jogos para fugir do rebaixamento, contra o ABC no Frasqueirão, e contra o América-RN, em casa. Eu vejo como dois jogos de comportamentos diferentes, mas com a mesma responsabilidade para eles. A tabela foi um pouco maldosa com eles, por pegar os dois grandes e precisando vencer. Com a volta do Júlio (Terceiro), principalmente por conhecer o grupo, pela organização que o time tem, a gente espera uma dificuldade muito grande e um jogo muito pesado. Por isso a escolha pelos mais descansados e pelos mais rápidos para participar do jogo – comentou o técnico alvinegro.

Por: Globo Esporte.

Foto: Marcos de Paula/Prefeitura do Rio.

O prefeito Marcelo Crivella disse que o Rio de Janeiro é “uma esculhambação total” durante um discurso para uma plateia de 80 servidores da Fundação Parques e Jardins, na Taquara, Zona Oeste do Rio. A declaração foi revelada pelo Jornal O Globo nesta quarta-feira (20).

Segundo a reportagem, a reunião que aconteceu na terça-feira (19) não estava na agenda oficial da prefeitura. A fala do prefeito, de acordo com O Globo, não pôde ser filmada pelos funcionários.

Durante o evento, o prefeito teria dito também que “quando o político rouba e fica rico, o comandante do batalhão também quer ficar rico. O coronel quer ficar rico. O tenente, o sargento, querem ficar ricos. Aí, eles sobem o morro para pegar o arrego*. O arrego é o troco da cocaína”.

*a gíria se refere a qualquer tipo de pagamento que criminosos dão a policiais para não serem presos ou punidos por seus crimes.

Marcelo Crivella ainda fez comentários sobre o VLT, se referindo ao serviço de transporte como “aquela porcaria”.

“No contrato que foi feito, quando o bondinho, o trenzinho alcançar a fase 3, a prefeitura tem que garantir 260 mil passageiros por dia. Quantos tem hoje? 60 mil. No final de um ano, dá 200 e tantos milhões. O contrato é de 25 anos, dá R$ 5 bilhões. Eu tenho 1.500 escolas precisando de reforma. Eu tenho hospitais precisando. Como é que eu vou fazer isso? Isso é maluquice. Isso é doideira. Como é que eu vou garantir que tem que ter passageiro no ônibus, que tem que ter passageiro no VLT? Quanto custou aquela porcaria? R$ 1 bilhão”, disse o prefeito.

Crivella também falou sobre o carnaval. Segundo a reportagem, ele afirma que os custos da folia são de R$ 70 milhões e que em troca “a prefeitura ganha uma banana”.

Crivella diz que fala está ‘descontextualizada’

Em nota, o prefeito disse que a fala estava completamente “descontextualizada” e que é muito mais uma ‘FakeNews’ do que uma matéria jornalística séria.

No comunicado, Crivella diz que foi claro ao dizer que “a corrupção que devastou nosso Estado não se restringiu à Polícia, mas alcançou vários setores e Instituições: ‘O mau exemplo dos políticos contaminava policiais, coronel, tenente, soldado, mas, graças a Deus, uma minoria. Como contaminava procurador geral, conselheiros de contas, engenheiros de obras e até secretários de saúde e diretores de hospitais’.”, diz a nota.

“Não houve em um momento sequer ataque a instituição da Polícia Militar e sim a minoria de maus profissionais que macularam a imagem da instituição centenária e que tem em sua história uma extensa lista de bons serviços prestados à sociedade”.

Sobre o VLT, o prefeito afirma na nota que não critica o serviço de bondes, mas a responsabilidade de garantir demanda por parte do Município que é, sim, uma “porcaria” e consta no contrato assinado entre a gestão passada e o consórcio operador.

Por: G1.

Foto: Reprodução.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do RN mediou acordo entre o Município de Mossoró e autores de ações envolvendo a nomeação de aprovados em concursos públicos realizado pela Secretaria de Saúde do Município nos anos de 2007 e 2010, por meio dos Editais 001/2007 e 01/2010 SEARH-SMS. Como resultado, o Município reconheceu a legitimidade das nomeações dos servidores que vinham ocupando os cargos desde 2010 por decisões liminares da Justiça Estadual. Os beneficiários devem agora buscar o Município para regularizar sua situação.

O acordo contemplou as ações individuais que se encontram tramitando em 1ª e 2ª instâncias para os autores que tenham sido nomeados por decisão judicial e estão em exercício no cargo para o qual prestaram concurso. Também foram beneficiadas pelos efeitos do acordo as partes cujos processos já estavam arquivados e cuja obrigação de efetivação no cargo ainda não havia sido cumprida.

“Com a realização do acordo, foram legitimadas as nomeações dos servidores que ocupavam os cargos por decisões liminares garantindo segurança jurídica para as partes. Outro benefício da decisão em definitivo é permitir ao Município organizar as contas no que diz respeito ao limite de responsabilidade fiscal uma vez que, a partir de agora, poderão incluir as despesas com esses servidores nos seus cálculos”, ressalta a coordenadora do Nupemec, servidora Elanne Canuto.

Alcance

“Essa resolutividade leva em conta os processos incluídos no termo e todas as ações similares cujas partes anuírem com as cláusulas do acordo podendo alcançar 234 demandas da mesma natureza”, explica Elanne Canuto.

O advogado Tales Diogo Morais, representante de 13 aprovados no concurso de 2010, ressalta que “é importante ver que o Judiciário do Rio Grande do Norte tenta aperfeiçoar seus mecanismos de celeridade dos julgamentos, sendo a conciliação uma forma de diminuir a alta litigiosidade e do acervo de processos”.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) criou uma comissão para fazer uma “leitura transversal” das questões que compõem o Banco Nacional de Itens do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O objetivo, segundo o Inep, é “verificar a sua pertinência com a realidade social”. O resultado do trabalho não será divulgado.

No ano passado, Bolsonaro criticou uma das questões do exame e disse que tomaria conhecimento antes da prova.

De acordo com o documento, “a leitura transversal é uma etapa técnica de revisão de itens”.

Em nota, o Inep informou que nenhum item será descartado já que o processo de elaboração das questões é “longo e oneroso”. Ainda de acordo com o Inep, as questões consideradas “dissonantes” serão “separadas para posterior adequação, testagem e utilização, se for o caso”.

O G1 entrou em contato com o Inep para saber que tipo de pergunta ou conteúdo estaria sendo buscado na leitura transversal e a que tipo de realidade social o Inep se refere quando fala em verificar “pertinência com a realidade social”. O instituto encaminhou um posicionamento e informou que não poderia esclarecer nada além do que constava no documento.

Comissão

Três pessoas foram destacadas para trabalhar na leitura dos itens:

Marco Antônio Barroso Faria (secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC);

Antonio Maurício Castanheira das Neves (diretor de estudos educacionais do Inep);

Gilberto Callado de Oliveira (procurador de justiça de Santa Cataria, representante da sociedade civil).

Eles terão dez dias, a partir desta quarta, para concluir a avaliação e emitir uma recomendação sobre o uso ou não dos itens na montagem do exame. Depois, o diretor da Avaliação Básica fará outro parecer sobre as considerações da comissão. A decisão final ficará a cargo do presidente do Inep, Marcus Vinícius Rodrigues.

Segundo a portaria, “todas as atividades serão realizadas em Ambiente Físico Integrado Seguro (AFIS) do Inep”, que fica em Brasília, dentro da sede do Inep. Eles assinarão um termo de confidencialidade e sigilo.

Críticas ao Enem

Em 2018, Jair Bolsonaro criticou uma questão de linguagens do Enem que falava sobre o pajubá, um conjunto de expressões associadas aos gays e travestis e disse que iria “tomar conhecimento da prova antes”.

Como é feita a prova do Enem

O Enem é realizado desde 1998 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), uma autarquia do Ministério da Educação. Em 2009, o Enem se transformou em um exame para ser usado como acesso ao ensino superior.

O exame usa uma metodologia diferente dos vestibulares tradicionais e, por isso, as questões não são todas elaboradas por uma mesma equipe: são retiradas de um banco de itens com milhares de questões já feitas durante vários anos por muitos professores.

Todas as questões precisam exigir pelo menos uma das habilidades que constam na matriz de referência do Enem – trata-se do “currículo” de conteúdos que podem cair na prova.

Cada item representa o conjunto da questão e de todas as informações sobre essa questão, como, por exemplo, a habilidade que ela exige e o nível de dificuldade.

Segundo o Inep, a elaboração de uma única questão do Enem passa por um processo com dez etapas diferentes, que pode levar mais de um ano. Essas etapas incluem:

A contratação e capacitação de professores para elaborarem as questões

Pelo menos duas revisões da questão por especialistas

O “pré-teste” das questões em uma amostra de estudantes com o perfil dos candidatos do Enem

Uma análise pedagógica para definir se a questão pode finalmente ser incluída no Banco Nacional de Itens (BNI)

Uma vez no BNI, a questão fica à disposição para ser usada em alguma edição do Enem. Na hora da montagem da prova, a pequena equipe de servidores do Inep que faz o trabalho de seleção das questões precisa escolher 45 itens de cada prova objetiva seguindo um equilíbrio entre a pedagogia – já que a prova precisa avaliar uma grande quantidade de conhecimentos – e a estatística – na medida em que o exame também precisa ter um número similar de questões fáceis, médias e difíceis para poder selecionar adequadamente os candidatos.

Todos os anos, uma pequena equipe de servidores do Inep monta três versões das quatro provas objetivas: duas delas são aplicadas todos os anos, na edição regular e no Enem PPL, para pessoas privadas de liberdade. Uma terceira fica como “reserva”, para o caso de algum imprevisto ou emergência.

Posicionamento do Inep

O Inep encaminhou um link com um texto referente ao posicionamento do instituto sobre o tema. Leia a íntegra abaixo ou no site do Inep:

INEP nomeia comissão para análise de itens da prova do Enem 2019

Portaria do Inep publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 20 de março, define os três nomes da comissão que vai realizar a leitura transversal dos itens do Banco Nacional de Itens (BNI) para a montagem das provas do Enem neste ano. O objetivo é analisar as questões para verificar sua pertinência com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do exame.

A comissão terá como membros o representante do Ministério da Educação, Marco Antônio Barroso Faria, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, o representante do Inep, Antônio Maurício Castanheira das Neves, diretor de Estudos Educacionais; e o representante da sociedade civil, Gilberto Callado de Oliveira, procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. A portaria estipula o prazo de dez dias para a conclusão dos trabalhos.

“Os especialistas da comissão são nomes reconhecidos e que podem contribuir para a elaboração de uma prova com itens que contemplem, não apenas todos os aspectos técnicos formais, mas também ecoem as expectativas da sociedade em torno de uma educação para o desenvolvimento de um novo projeto de País”, afirma Marcus Vinicius Rodrigues, presidente do Inep.

Compete à comissão ler os itens e recomendar ou não sua utilização na montagem do exame, mediante justificativa. O diretor de Avaliação da Educação Básica, em consonância com a equipe técnica, emitirá contra parecer para cada um dos itens não recomendados pela comissão. Em caso de pareceres opostos, cabe ao INEP proferir decisão final, por meio do seu presidente.

A leitura transversal das questões do Enem vai ocorrer antes da montagem da prova, pois alterações depois do instrumento montado, podem modificar o desenho psicométrico da prova e os parâmetros que garantem o cálculo das proficiências. A Comissão, portanto, vai avaliar o acervo de itens disponíveis para a montagem das provas do Enem.

Como a elaboração de um item é um processo longo e oneroso, nenhum será descartado. “As questões dissonantes serão separadas para posterior adequação, testagem e utilização, se for o caso. Todo o trabalho respeitará a Matriz de Referência do Enem, os parâmetros para garantir o cálculo das proficiências, o equilíbrio da prova com a de edições anteriores e a segurança. Os participantes podem ficar tranquilos, pois nada disso afetará seu desempenho e suas oportunidades de acesso à Educação Superior”, explica Marcus Vinícius.

Segurança – O Banco Nacional de Itens, que guarda as questões das provas do INEP, segue protocolo de segurança e sigilo, de acordo com a portaria nº 579, de 25 de novembro de 2016, que regula o funcionamento do Ambiente Físico Integrado Seguro (Afis). Todos os servidores e colaboradores com acesso aos itens assinam termos de sigilo e confidencialidade. No caso do Enem, assinam também uma declaração de não impedimento de acordo com a súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que delimita as relações de parentesco que configuram nepotismo.

Localizado na sede do INEP, em Brasília (DF), o Ambiente Físico Integrado Seguro só pode ser acessado por pessoas autorizadas. O ambiente é completamente isolado, possui salas que só podem ser acessadas pelo uso de digitais e computadores sem acesso à internet ou à intranet do INEP. Todo o processo de captação, elaboração e revisão de itens para compor o Enem e outros exames do instituto ocorre nesse espaço

As atividades da comissão que revisará os itens do Enem também serão realizadas no Ambiente Físico Integrado Seguro. Os membros nomeados assinarão Termo de Compromisso de Confidencialidade e Sigilo e Declaração de não impedimento para realização do trabalho. O descumprimento das obrigações assumidas poderá ser punido com responsabilização funcional do membro, bem como o encaminhamento do caso para as entidades competentes realizarem a devida apuração penal.

Pelo caráter sigiloso do Banco Nacional de Itens, não será publicado relatório de trabalho sobre o processo. Tampouco os membros da comissão estão autorizados a se pronunciar sobre o trabalho.

Por: G1.

Foto: Rodrigo Sena.

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN não atendeu aos recursos movidos pelos advogados do ex-vereador Dickson Nasser e de integrantes do gabinete do ex-parlamentar, condenados em 1ª Instância, no ano de 2016, pela prática do crime de peculato. O órgão colegiado manteve a condenação pela prática de peculato, mas acolheu a Apelação Criminal no tocante a formação de quadrilha, entendendo que este crime prescreveu. Com isto, a pena do ex-vereador que era de 12 anos e cinco meses de reclusão foi revisada para 11 anos, dois meses e cinco dias de reclusão, em regime fechado.

Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, feita a partir de um desdobramento da Operação Impacto, Dickson Nasser articulou um esquema de desvio de dinheiro público no âmbito de seu gabinete na Câmara Municipal de Natal através da nomeação de pessoas para o exercício de cargos comissionados condicionada à entrega dos cartões bancários e respectivas senhas de seus funcionários, repassando-se os salários dos servidores ao então vereador através de depósitos na conta deste. O dano ao erário seria de R$ 109.665,49.

A Apelação Criminal buscou rever a sentença aplicada pelo juiz Raimundo Carlyle a José Mascena de Lima, Maria do Livramento dos Santos Fonseca, Maria de Lourdes dos Santos Fonseca, Antônio Paulino dos Santos, Regina Celi de Oliveira, Verônica dos Santos Fonseca Moura, Francimackson Adriano Silva dos Santos e Hermes Soares da Fonseca, além do ex-vereador Dickson Ricardo Nasser dos Santos. A defesa dos réus alegou a suposta prescrição dos crimes, o que foi acolhido quanto à prática do crime de formação de quadrilha.

“Com efeito, o acervo em destaque é por demais vasto pela sua caracterização, sobretudo se consideradas as falas dos culpados Antônio Paulino, José Mascena, Maria do Livramento dos Santos, Maria Lourdes dos Santos, Regina Celi e Verônica Dos Santos”, destacou o desembargador relator, ao ressaltar que o acusado Dickson Nasser figura como principal articulador do esquema delituoso, cabendo-lhe, enquanto vereador, a função de “arregimentar” pessoal para “fins impuros”.

Penas

A decisão da Câmara Criminal, diante da prescrição quanto ao crime de formação de quadrilha, revisou a dosimetria e definiu para Regina Celi de Oliveira, Maria do Livramento dos Santos Fonseca, Maria Lourdes dos Santos Fonseca, Verônica dos Santos Fonseca Moura, Francismackson Adriano Silva dos Santos e Hermes Soares Fonseca o total de sete anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto; Antônio Paulino dos Santos em seis anos e três meses de reclusão, em regime semiaberto, e, para José Mascena de Lima aplicou a pena de seis anos e nove meses de reclusão, em regime semiaberto.

O caso

No dia 10 de julho de 2007, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão realizado na Câmara de Vereadores de Natal por ocasião da Operação Impacto, foram apreendidos no interior do gabinete do então vereador Dickson Nasser, diversos cartões bancários da Caixa Econômica Federal, juntamente com as respectivas senhas, de titularidade dos assessores do gabinete Antônio Paulino, José Mascena, Maria do Livramento Fonseca, Maria Lourdes Fonseca, Regina Celi e Verônica Fonseca – todos condenados em 1ª Instância.

De acordo com o Ministério Público, esses servidores “colaboraram com o esquema ao disponibilizarem os seus dados e documentos pessoais para figurarem formalmente como ocupantes de cargos comissionados de Assessor Legislativo junto ao Gabinete do Vereador Dickson Nasser, alguns sequer dando expediente na Câmara Municipal de Natal”.

Segundo o MP, o ex-vereador contou com o auxílio dos também condenados Hermes da Fonseca e Francimackson dos Santos, servidores públicos de seu gabinete, para a concretização do esquema. Eles seriam funcionários de extrema confiança do vereador, e que, além de receberem dos demais servidores seus cartões bancários e senhas, também operacionalizavam o desvio de recursos públicos, mediante o saque dos respectivos salários percebidos da Câmara Municipal de Natal das contas bancárias e o repasse para Dickson Nasser.

Após quebra de sigilo das operações bancárias dos denunciados, observou-se uma coincidência entre as datas, horários e agências em que os saques foram efetuados nas contas bancárias dos servidores, demonstrando que tais saques eram realizados por uma única pessoa e não pelo titular da conta.

Constatou-se ainda inúmeros depósitos em dinheiro não-identificados na conta bancária de Dickson Nasser, geralmente em datas próximas, se não exatas, a dos saques realizados na conta dos demais denunciados.

Para o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PSDB), a gestão do prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), é melhor do que a realizada pelo ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). O parlamentar ainda criticou o ex-gestor, a quem classificou como responsável por uma administração “feijão com arroz”.

Quando questionado se Álvaro Dias fazia uma gestão melhor que seu antecessor, Paulinho foi enfático: “Eu acho”. Em seguida, disse que “Carlos [Eduardo Alves] passou seis anos falando mal de Micarla [de Sousa], ele surfou na desgraça de Micarla, mas os problemas da cidade mesmo não foram resolvidos e Álvaro herdou isso”. E acrescentou: “a verdade é que Natal vem há muito tempo com o feijão com arroz. O cara diz: o salário tá em dia, a cidade tá limpinha e isso já é bom. E não é isso, eu acho que o cidadão quer que o prefeito atue principalmente nas situações de infraestrutura”, avaliou o presidente da CMN em entrevista nesta terça-feira (19) ao programa Hora Extra da Notícia, da 91.9 FM.

Ao atual prefeito, Paulinho não poupou elogios. Segundo ele, Álvaro Dias tem demonstrado muita vontade de acertar e tem trabalhado intensamente para conseguir recursos para o município em Brasília.

Paulinho Freire defendeu ainda que Álvaro revele à sociedade natalense como recebeu o município de Carlos Eduardo Alves, algo que já deveria ter feito no início de sua administração. Ao não fazer isso, o prefeito corre um sério risco, na opinião do vereador.

“O prefeito Carlos Eduardo, quando recebeu de Micarla, expôs à sociedade como recebeu o município. Eu acho que Álvaro corre um risco. Ou ele pegou tudo bem ou ele corre o risco de, no futuro, ser cobrado, aí não adianta mais”, afirmou Freire.