2019 SEM PREVISÃO DE CONCURSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
Foto: Divulgação
O ano de 2019 começou sem nenhuma autorização de concurso público na administração pública federal. E todos os concursos autorizados em 2017 e 2018 foram realizados, como da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Agência Brasileira de Inteligência (Abin). De acordo com o Ministério da Economia, não há previsão de autorizações de concursos este ano.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – SEMINÁRIO CONCLUI COM DEBATE SOBRE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E COMUNICAÇÃO
O seminário sobre o processo legislativo realizado pela Assembleia Legislativa foi encerrado, na manhã desta quinta-feira (17), abordando temas como gestão financeira e orçamentária, gestão de pessoal e exposição sobre a comunicação. Participaram do evento deputados reeleitos, os deputados eleitos para o primeiro mandato, assessores e demais funcionários da casa.
A finalidade do evento foi aperfeiçoar o trabalho do legislativo estadual por meio de exposições didáticas sobre os diversos setores da casa. O objetivo é atualizar e fornecer informações aos participantes sobre o funcionamento da casa, estrutura administrativa e financeira, tramitação de proposições legislativas, normas vigentes e prioritárias, além da gestão de pessoal e orçamentária.
Sobre a gestão financeira, o Diretor Geral da assembleia, Augusto Viveiros, destacou o planejamento financeiro como estratégia para redução de custos. O evento também contou com palestra sobre prestação de contas e verbas de gabinete, ministrada por Letícia Costa Queiroz, diretora do setor, além de exposição sobre gestão de recursos humanos, apresentada pelo coordenador de gestão de pessoal, Tiago Cortes.
De acordo com Leticia Costa, cada deputado é responsável pela administração do seu gabinete e deve tomar todos os cuidados com a destinação dos recursos.
No que se refere as políticas complementares da assembleia, o diretor Ricardo Fonseca destacou os programas abertos a população com enfoque para a área da saúde que dispõe de oito especialidades médicas para atendimento, além do trabalho em qualidade de vida destinado aos servidores.
Comunicação
Quanto à comunicação, o diretor da TV Assembleia, Bruno Giovani, e a diretora de Comunicação da Assembleia, Marilia Rocha, destacaram, com apresentação de números, os avanços na modernização do sistema e a evolução da comunicação institucional. Nas redes sociais, por exemplo, a comunicação da assembleia é considerada importante influenciadora com mais de 27 mil seguidores.
JOVEM QUE MORREU PROTEGENDO A MÃE EM ASSALTO É ENTERRADO NO RIO
O corpo de Matheus dos Santos Lessa, de 22 anos, foi enterrado nesta quinta-feira (17), no Cemitério de Campo Grande, na zona oeste do Rio, em um clima de grande comoção. O estudante de psicologia morreu após ser ferido na terça-feira (15), durante um assalto no mercado da família, em Guaratiba, também na zona oeste. Ele tentou proteger a mãe, foi atingido no pescoço e morreu a caminho do hospital.
Durante o enterro, muito emocionada, a mãe, acompanhada de parentes que carregavam fotos do rapaz, conseguiu forças para falar de Matheus. “Em 22 anos eu convivi com um anjo. Ele veio à terra com a missão de me proteger e fez, perfeitamente, do primeiro dia que nasceu até o último dia”.
O Centro Universitário IBMR, onde Matheus estudava, mandou uma coroa de flores em homenagem ao jovem. “Sinceras condolências dos coordenadores e professores do curso de psicologia do IBMR”.
Um suspeito de participação no assalto foi preso na quarta-feira (16) à noite e agentes da Delegacia de Homicídios da Capital, responsável pelas investigações continuam nas buscas para identificar e prender outros envolvidos no crime. Com informações da Agência Brasil.
Para o pai de Mateus Lessa, Luciano Lessa, de 44 anos a legislação precisa ser mais dura. “A legislação precisa ser mais dura. Daqui a pouco, esses dois bandidos que mataram meu filho vão estar soltos. O fato é que agora nosso filho não está mais conosco. Para isso, não há recuperação.”
Do G1/RJ
GOVERNADORA PARTICIPA DA TRANSMISSÃO DE CARGO DO COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO NORDESTE
Na quarta-feira, 16, a governadora Fátima Bezerra (PT) participou de uma cerimônia na Base Naval de Natal, da transmissão de cargo do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste, que passou do capitão de fragata Paulo Barros para o capitão de mar e guerra Alexandre Gildes Borges. A bandeira do RN foi hasteada por ocasião da presença da governadora.
A governadora ressaltou a importância do trabalho da Marinha no contexto das Forças Armadas do Brasil. “A Marinha apresenta-se como relevante agente para a segurança da população. E o Rio Grande do Norte possui uma localização geográfica estratégica, sendo este um dos fatores que coloca o nosso estado em um papel de destaque no cenário das operações militares ao longo dos tempos”.
O comando sediado em Natal é um dos mais importantes da Marinha do Brasil, com sete navios patrulha responsáveis por cuidar da maior parcela da “Amazônia Azul” brasileira. O comando é composto pelo Navio-Patrulha Oceânico “Araguari” e pelos Navios-Patrulha “Macau”, “Grajaú”, “Guaíba”, “Graúna” e “Goiana”; e pelo Rebocador de Alto-Mar “Triunfo”.
Os navios patrulham as águas dos estados subordinados ao Comando do 3º Distrito Naval (RN, CE, PB, PE e AL).
RESULTADO DO ENEM SERÁ DIVULGADO NESTA SEXTA-FEIRA ÀS 10 HORAS
Foto: alter Campanato/Agência Brasil
Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 serão disponibilizados hoje (18), às 10h. O horário foi confirmado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
As notas individuais poderão ser acessadas pela Página do Participante ou pelo aplicativo Enem 2018. É preciso informar CPF e senha.
O Inep também divulgará os resultados gerais, com a proficiência média das quatro áreas de conhecimento e da redação, no portal da autarquia.
O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro de 2018. Desde o dia 14 de novembro, estão disponíveis as provas e os gabaritos oficiais. Também estão disponíveis vídeos com os enunciados e as opções de respostas da videoprova em língua brasileira de sinais (Libras).
O Inep divulgará, no dia 18 de março, o espelho da redação, ou seja, detalhes da correção dessa prova. Isso é feito após os processos seletivos dos programas federais. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso.
A nota dos treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar os conhecimentos, também será divulgada no dia 18 de março.
Com o Enem, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Por EBC.
PARNAMIRIM – AVENIDA CASTOR VIEIRA RÉGIS SERÁ FECHADA PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS
A Avenida Castor Vieira Régis, no bairro da Cohabinal, em Parnamirim, será fechada sempre nas segundas, quarta e sextas-feiras, das 16h30 às 20h para a prática de atividades esportivas e recreativas.
A ação é uma iniciativa da Prefeitura de Parnamirim, através do programa “Se Cuida Parnamirim”, idealizados pelo instrutor de dança Ângelo Santos e pela Educadora física Eleen Martis. O programa tem como objetivo principal diminuir o sedentarismo da população, através da prática de atividades físicas e de ações de promoção à saúde.
Ângelo Santos, coordenador do projeto, explica que durante o período em que a via estiver fechada serão desenvolvidas atividades como treinos funcionais e aulas de dança, sempre acompanhados por profissionais da área da Educação Física.
“O programa é uma maneira de proporcionar para a população a melhora das condições de saúde, através do bem-estar físico, mental e social, desafogando as unidades de saúde do município e também as farmácias públicas”, destacou Ângelo Santos.
Ainda de acordo com ele, a ideia é expandir o programa para outras áreas da cidade, levando mais esporte e lazer para a população de todos os bairros da cidade.
GOVERNO DO RN PARCELA REPASSES DE JANEIRO PARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O Governo do Estado vai dividir em duas parcelas os repasses do mês de janeiro para a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (17) pelo secretário de Planejamento e Finanças (Seplan), Aldemir Freire.
De acordo com Freire, uma parte será paga nesta sexta (18) e a outra no dia 31 de janeiro. A primeira parcela é de R$ 93,3 milhões, que incluem também os repasses integrais para o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas do Estado.
Na segunda parcela, dia 31, R$ 33,7 milhões complementarão os duodécimos da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça. Ao todo, são R$ 127 milhões.
“Eles já foram comunicados. Estamos ajustando os repasses ao fluxo de caixa do Governo”, afirmou o secretário.
O duodécimo – valores repassados pelo governo aos poderes e instituições – é um repasse devido e obrigatório aos poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. O repasse é feito pelo chefe do Executivo, em razão de os poderes não possuírem renda própria. Assim, os valores recebidos devem ser utilizados para o pagamento de funcionários e atendimento às necessidades financeiras de cada poder/instituição.
Com informações do G1/RN.
NOVOS DIRIGENTES DO DETRAN E DER SÃO ANUNCIADOS
A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quinta-feira, 17, os dirigentes do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e Departamento de Estradas e Rodagem (DER).
O engenheiro mecânico e de segurança no trabalho, Octávio Santiago Filho, aposentado do DER, assumirá a direção geral do DETRAN e o engenheiro civil, Manoel Marques Dantas, com mais de 30 anos de atuação no DER, assumirá a direção geral do Departamento de Estradas e Rodagem.
“A nossa meta é recuperar e manter as estradas em boas condições, bem como todo o sistema de transportes que está sob a responsabilidade do DER, afim de contribuir para desenvolvimento do estado”, afirmou.
Sobre os nomes anunciados, a Governadora enfatizou o perfil técnico da sua equipe “Assumi o compromisso de escolher profissionais com perfil técnico para todas as áreas do nosso governo. O DETRAN e o DER são dois órgãos fundamentais e estratégicos, para alavancar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, ressaltou.
GOVERNADOR DO CEARÁ PEDE A MORO REFORÇOS CONTRA ATAQUES
Mauro Albuquerque, Camilo, Moro e André Costa
O governador do Ceará, Camilo Santana, pediu ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o reforço do apoio dado pelo governo federal no combate aos ataques promovidos por facções desde o início do mês no estado. A ofensiva teria começado em reação à nomeação do secretário de Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque, e às medidas anunciadas como a não separação de presos em presídios por facção.
Santana solicitou mais 90 agentes penitenciários para as ações nos presídios do estado, além da manutenção da Força Nacional e dos agentes enviados pelo governo federal. No dia 4 de janeiro, o ministro da Justiça enviou inicialmente 300 homens, efetivo que foi acrescido de outros 106 dois dias depois.
Quanto ao prazo da presença da Força Nacional no estado, Santana disse que não houve acerto para a prorrogação. A permanência inicial definida foi de 30 dias, cujo encerramento seria no início de fevereiro. De acordo com o governador, a situação será avaliada até o fim desse período para ver se haverá necessidade de prorrogação.
Os secretários André Costa (Segurança) e Mauro Albuquerque(Administração Penitenciária) também participaram da audiência.
Medidas
Camilo Santana disse que os ataques diminuíram, citando como exemplo o dia de ontem (16), quando foram registradas duas ocorrências. Contudo, a onda chegou hoje ao 15º dia sem perspectiva de encerramento.
O governador defendeu as ações adotadas pelo governo estadual, como a implantação da Lei de Execução Penal nas penitenciárias, a transferência de líderes de facções para presídios federais, o policiamento ostensivo nas ruas e o emprego de inteligência para evitar ataques. Santana adicionou a sanção da lei da recompensa, a convocação de militares da reserva e o aumento do limite de horas extras para oficiais e agentes.
Desafios
O governador reiterou que é preciso um esforço coordenado nacional, já que “o crime ultrapassou a fronteira dos estados”. “Nenhum estado, sozinho, vai combater o crime organizado. A criação do Sistema Único de Segurança Pública no ano passado foi um passo importante. É preciso chamar o Poder Judiciário e revisar algumas leis do país, como a Lei Antiterrorismo”.
Santana destacou também como desafio a atuação na prevenção, com políticas públicas como na área de educação. “São jovens que estão matando e estão morrendo, estão sendo aliciados pelo tráfico. Nenhum país do mundo resolveu problema da segurança sem prevenção, sem dar oportunidade para juventude”, acrescentou.
Agência Brasil
INICIADA A VENDA DE INGRESSOS PARA ABC X AMÉRICA NO FRASQUEIRÃO
O ABC receberá o América no próximo domingo (20), às 16h (Horário de Natal), no Frasqueirão, em clássico válido pela 3ª rodada do primeiro turno do Campeonato Potiguar 2019. Os ingressos para a partida já estão à venda no Espaço Mais Querido e demais pontos distribuídos por Natal.
Para o setor de arquibancada, as entradas custam R$ 40,00 (inteira) e R$ 20,00 (meia). Para o setor de cadeira, os ingressos custam R$ 70,00 (inteira) e R$ 35,00 (meia).
PONTOS DE VENDA
Espaço Mais Querido, ERK Sports, Livraria Câmara Cascudo (Parnamirim), On Line For Men (Norte Shopping, Via Direta e Parnamirim), Bazar São Paulo (Alecrim), Gol Mania Store (Prudente e Norte Shopping) e, no dia da partida, nas bilheterias do Frasqueirão.
Arquibancada: R$ 40,00/R$ 20,00
Cadeira: R$ 70,00/R$ 35,00
Do site do ABC
2ª FASE DO XXVII EXAME DE ORDEM UNIFICADO ACONTECE NESTE DOMINGO (20)
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aplicará no próximo domingo (20), a partir das 13h (horário de Brasília), a prova da segunda fase (prático-profissional) do XXVII Exame de Ordem Unificado em todo o país. No Rio Grande Norte, a prova será aplicada no Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN), e em Mossoró, no Colégio Diocesano Santa Luzia.
Estão aptos os candidatos que foram aprovados na primeira fase (prova objetiva), realizada no dia 12 de novembro de 2018 pela Fundação Getúlio Vargas. Dos 1.548 candidatos inscritos no Estado, foram aprovados 479 para segunda fase, sendo 123 em Mossoró e 356 em Natal. Também estão aptos os examinandos que solicitaram reaproveitamento da 1ª fase do XXVI Exame de Ordem Unificado.
A prova é de caráter eliminatório, composta por uma peça profissional e quatro questões escritas discursivas, sob a forma de situações-problema. Essa fase compreende as seguintes áreas de opção do examinando no ato de sua inscrição: Direito Administrativo, Civil, Constitucional, Empresarial, Penal, Trabalho ou Tributário e do seu correspondente direito processual.
O Exame de Ordem Unificado pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994.
Locais de prova:
Natal – UNI-RN – Centro Universitário do Rio Grande do Norte – Rua Prefeita Eliane Barros, 2000, Tirol.
Mossoró – Colégio Diocesano Santa Luzia. Praça Dom João Costa, 511, Santo Antônio
FJA E SETUR PRIORIZAM RESTAURAÇÃO DA FORTALEZA DOS REIS MAGOS SEM VISITAÇÃO DE PÚBLICO
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (16) entre a Fundação José Augusto-FJA, Secretaria Estadual de Turismo – SETUR, empresas de turismo receptivo do RN e sindicato da categoria, foi decidida a continuidade das obras de restauração da Fortaleza dos Reis Magos sem visitação de público ao equipamento.
A FJA e a SETUR acataram os argumentos apresentados pelos agentes do setor turístico para priorizar as obras de restauração, cumprir o calendário e não prejudicar a próxima alta estação turística.
Os representantes das empresas de turismo presentes à reunião foram unânimes em afirmar que a abertura parcial para a visita do público poderia comprometer a imagem de um dos principais cartões postais do Rio Grande do Norte.
A Fortaleza dos Reis Magos deverá ser reaberta à visitação com a obra concluída e a expografia renovada, atendendo todas as condições de acessibilidade e segurança, e seguindo as determinações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -IPHAN.
As obras de restauração do equipamento, iniciadas em dezembro do ano passado e com previsão de doze meses, incluem intervenções no piso e teto, além de serviços de iluminação, instalações elétricas e sanitárias, pintura e acessibilidade, através de investimentos em torno de R$ 3,9 milhões do Governo Cidadão/Banco Mundial.
IELMO MARINHO – PREFEITURA DE IELMO MARINHO SUSPENDE CARNAVAL E DESTINA RECURSOS PARA CLIMATIZAR ESCOLAS
A Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho decidiu, na manhã desta quinta-feira (17), suspender a realização do carnaval que seria feito com recursos próprios e destinar o valor para investimentos na rede municipal de ensino.
Em reunião com diretores de escolar e com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), o prefeito Cássio Cavalcante (MDB), mais conhecido como “Doutor Cássio”, explicou que os recursos que seriam destinados à festa serão destinados para a climatização das salas de aula do Município.
“Não que eu seja contra essa importante festa, que é o carnaval. Muito pelo contrário, mas administrar é fazer escolhas corretas e escutando os anseios da população, principalmente a comunidade escolar. Por isso, optamos por esse importante investimento na educação”, detalhou.
O prefeito já autorizou a licitação para compra dos aparelhos ar condicionados. O edital que permitirá a compra deverá ser publicado nos próximos dias.
MOSSORÓ SE DESTACA ENTRE MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORDESTE QUE CONSEGUIRAM REDUZIR DESPESAS EM 2017
Foto: Rosalba Ciarlini – Prefeita de Mossoró
Dos 24 municípios do Nordeste analisados pelo Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), 15 conseguiram reduzir suas despesas municipais em 2017, quando comparado a 2016. O destaque da região foi Arapiraca (AL), que registrou despesa de R$ 520,7 milhões em 2017, valor 15,8% menor do que o do ano anterior.
Ainda no ranking das principais quedas de despesa está a capital Aracaju (SE), que reduziu em 9,5%; o município de Mossoró (RN), com queda de 8,6%; São Luís (MA), que teve retração de 6,2%; e Petrolina (PE), com redução de 5,7% no período analisado. Na outra ponta da tabela, os municípios que mais aumentaram suas despesas foram Juazeiro do Norte (CE), com alta de 8,9% em 2017 se comparado a 2016; Parnaíba (PI), que teve aumento de 5,9%; e as capitais João Pessoa (PB) e Fortaleza (CE), com altas de 4,8% e 3,4%, respectivamente, no período analisado.
Além de analisar as despesas dos municípios, a publicação também traz informações sobre as receitas. Juazeiro do Norte (CE) foi a cidade da região Nordeste que mais aumentou sua receita em 2017: foram R$ 615,3 milhões, valor 21,1% maior do que os R$ 508,3 milhões de 2016. As pernambucanas Recife, Paulista e Jaboatão dos Guararapes também aumentaram suas receitas em 2,6%, 2,3% e 1,9% no período analisado.
Por outro lado, a maioria dos municípios da região registrou queda em suas receitas. As maiores foram sentidas em Campina Grande (PB), com retração de 11,5%, e Teresina (PI), que somou R$ 2,4 bilhões em 2017, valor 10,4% menor do que os R$ 2,7 bilhões de 2016. Queda também em Imperatriz (MA), São Luís (MA) e João Pessoa (PB), onde as retrações foram de 5%, 4,9% e 4,7%, respectivamente.
Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.
NATAL – 250 ARTESÃOS PARTICIPARÃO DOS ESTANDES DO GOVERNO DO RN NA 24º EDIÇÃO DA FIART
Os estandes do Governo do RN, na 24º Feira Internacional de Artesanato (Fiart), vão beneficiar 250 artesãos potiguares, selecionados por meio de edital. A Fiart é uma das maiores feiras de artesanato do estado e acontece de 25 de janeiro a 3 de fevereiro, no Centro de Convenções de Natal.
A seleção dos artesãos se deu por meio de edital, publicado em janeiro, e foi realizada por uma comissão especial, composta por membros do Programa Estadual de Artesanato, Economia Solidária, Fundação José Augusto, Federação da Economia Solidária, Fórum de Economia Solidária e Sebrae.
“Essa comissão especial foi designada para garantir maior transparência na seleção dos artesãos, prezando pelos princípios da impessoalidade e moralidade. Além disso foi uma forma de garantir a seleção do maior número de artesãos de diversas tipologias”, explica a secretária da Sethas-RN, Iris de Oliveira.
Foram selecionados artesãos individuas, de cooperativas e associações, Economia Solidária e artesãos da Central de Agricultura Familiar (Cecafes). Todas as tipologias do nosso artesanato estarão presentes na feira.
Foto: Divulgação
Este ano a Fiart terá como tema: “Água, terra, fogo e ar. Dos quatro elementos, o talento cria o futuro”. O evento será dividido em seis salões especiais: Elementos, Bordados, Arte Popular, Cerâmica, Cestaria e Salão Nacional. Haverá também premiação para melhor peça de artesanato de cada salão. Haverá também o 17º Festival de Danças Folclóricas com a participação de 930 artistas e 69 grupos culturais.
A lista com os artesãos selecionadas pode ser consultada no Diário Oficial do RN desta quinta-feira (17). Para garantir a participação, todos os selecionados deverão comparecer à reunião geral no dia 22 (terça-feira), ás 10h, no auditório da Emater-RN.
