A governadora Fátima Bezerra recebeu na manhã desta quarta-feira (9), o novo Superintendente do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte, Antônio Carlos Servo, para tratar da operação de crédito para antecipação dos recursos dos royalties do petróleo, renegociação da operacionalização da folha de pagamento dos servidores e a regularização dos débitos referentes aos consignados. Estas medidas são consideradas prioridades pela chefe do Executivo estadual.

O desdobramento desta reunião acontecerá na próxima sexta-feira (11), em Brasília, onde a governadora e o secretário de Planejamento e Finanças (SEPLAN), Aldemir Freire, estarão reunidos com a diretoria do Banco do Brasil.

“O nosso Governo está concentrado no drama provocado pelo atraso nos salários dos servidores públicos. Estamos trabalhando incansavelmente para que, com o apoio do Banco do Brasil, possamos dar celeridade a este processo, além de garantir receitas extras, e, o quanto antes, darmos fim a esta triste realidade”, ressaltou a governadora.

Aldemir Freire destacou que o compromisso da gestão é não reter o repasse dos empréstimos consignados, como ocorreu na gestão anterior. “Estamos em negociação sobre a retomada dos consignados para os servidores. O Estado tem uma dívida grande com o banco, mas a proposta é que ao firmarmos um acordo para manter os repasses em dia, em contrapartida o banco volte a liberar empréstimos aos servidores”, explica.

O superintendente do Banco do Brasil disse que “Estamos junto com o Governo buscando alternativas para estruturar a operação de crédito, com celeridade. Estaremos em Brasília junto a área econômica do Governo Federal trabalhando para efetivar estas medidas”.

Foto: Wilson Dias/ABr

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, aparece em um vídeo, que começou a circular nesta quarta-feira, 9, dizendo que a igreja evangélica “perdeu espaço” na ciência quando “deixou” a “teoria da evolução” entrar nas escolas sem questioná-la.

Em uma pregação de 2013, Damares já havia dito que é favorável ao ensino religioso nas escolas. No vídeo que circulou hoje, ela é entrevistada pela pastora Cynthia Ferreira, então coordenadora do Portal Fé em Jesus. Aparece apenas um trecho da conversa, de cerca de 53 segundos, sem data de gravação.

“A igreja evangélica perdeu espaço na história. Nós perdemos um espaço na ciência, quando deixamos a teoria da evolução entrar nas escolas. Quando nós não questionamos, quando nós não fomos ocupar a ciência”, disse, ao ser questionada sobre o papel da igreja na política. “A igreja evangélica deixou a ciência sozinha, caminhar sozinha, e aí cientistas tomaram conta dessa área e nós nos afastamos”.

A declaração a respeito da teoria de Darwin se soma às polêmicas da ministra e pastora Damares, que, na semana passada, disse que “menino veste azul e menina vesta rosa”.

No seu discurso de posse, no último dia 2, citou Deus em mais de um momento e disse que vai governar com “princípios cristãos”. “O Estado é laico, mas esta ministra é terrivelmente cristã”, afirmou.

Do Estadão Conteúdo

A Caixa Econômica Federal sorteou, nesta quarta-feira (9), as dezenas da  Mega-Sena para o concurso 2.113. Nenhum apostador acertou as seis dezenas e o prêmio máximo para o próximo sorteio, que será realizado no próximo sábado (12), será de R$ 12 milhões.

Apesar de nenhuma aposta ter acertado o prêmio máximo da  Mega-Sena , 30 jogos acertaram a quina e levaram R$ 63.724,36 cada um. A quadra teve 2.752 apostas ganhadoras, e cada uma faturou o valor de R$ 992,38. Confira as dezenas sorteadas.

11- 14 – 21 – 25 – 46 – 50 

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (9) o prêmio de R$ 8 milhões do concurso 2.113, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Segundo a Caixa, o valor do prêmio, aplicado na poupança, pode render mais de R$ 29 mil mensais.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou o ano de 2019 promovendo mais uma ação de qualificação profissional direcionada a formação gratuita de profissionais que utilizam a motocicleta como meio de transporte de cargas. A Escola Pública de Trânsito do Detran (Eptran) está formando mais 30 profissionais no Curso de Motofretista. As aulas iniciaram nesta semana e seguem até o próximo dia 21.

O curso ministrado pela Eptran, que é composta por técnicos do Detran, conta com carga horária de 30h/aula divididas em dois módulos, sendo o primeiro teórico e o segundo prático.

O plano do Detran é formar o profissional motofretista de acordo com as exigências determinadas pela resolução 410/2012 do Contran, atendendo o que determina a Lei Federal 12.009/2009, que regulamentou o exercício dessa atividade. A medida tem ainda o objetivo de contribuir para a segurança no trânsito, já que os motociclistas são as maiores vítimas da violência no tráfego.

Para participar da qualificação os interessados devem ter idade mínima de 21 anos, habilitação na categoria “A” há pelo menos dois anos, não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, não ter tido sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada em virtude de crime de trânsito, bem como não se mostrar impedido judicialmente de exercer seus direitos.

Os interessados na capacitação devem procurar a Unidade Técnica-pedagógica da Eptran, situada na sede administrativa do Detran, na Rua Perimetral Leste, 113, bairro de Cidade da Esperança, Natal-RN.

O período chuvoso mal começou e o município de Apodi já montou uma equipe de Força-Tarefa para trabalhar na minimização dos efeitos das chuvas nas zonas urbana e rural. A ideia é dar uma resposta rápida à população em casos de desabamentos, recuperação de ruas e estradas, alagamentos, dentre outros.

A primeira reunião da equipe aconteceu na manhã desta terça-feira (08), na sede da Secretaria Municipal de Agricultura. Coordenada pela Defesa Civil, ela também é composta pelas secretarias de Obras, Urbanismo, Saúde, Assistência Social e Agricultura, além da equipe de engenharia.

“Estamos nos adiantando a um problema que é comum no inverno e que traz muitos prejuízos ao nosso povo”, comentou o prefeito Alan Silveira durante a reunião.

Nos anos anteriores, a equipe de Força-Tarefa conseguiu bons resultados com este trabalho. Em 2017, por exemplo, uma chuva intensa de 300 milímetros destruiu a rodovia que dá acesso ao Complexo Turístico da Barragem de Santa Cruz. Devido aos esforços de todos que compõem a Força-Tarefa, o acesso foi recuperado no mesmo dia.

Também foi a Força-Tarefa a responsável pelo monitoramento do risco de enchentes no Vale do Apodi. Na época, a equipe percorreu toda a região levantando informações e determinando pontos onde os moradores poderiam buscar socorro em caso de inundações.

O novo presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte – IPERN, Nereu Batista Linhares foi empossado no cargo no final da manhã desta terça-feira, 08, pela governadora Fátima Bezerra.  “Temos o desafio gigantesco de recuperar a previdência dos servidores públicos do Estado. Não mediremos esforços para tanto. Por isso estamos indicando Nereu Linhares que é servidor de carreira do órgão, especialista em previdência e um dos nomes mais preparados do país nesta área”, declarou Fátima Bezerra.

A solenidade de posse aconteceu na sede do IPERN, na avenida Jundiaí, no Centro de Natal, e lotou as dependências do órgão

Em seu discurso de posse, Nereu Linhares agradeceu a confiança da Governadora em lhe confiar a presidência do IPERN e prometeu: “Não vamos decepcionar”. E já convidou os conselhos e servidores a se somarem no esforço de recuperação: “Sei que não será fácil. Mas para isso estou formando uma equipe a quem peço empenho tanto quanto o meu”. E acrescentou: “A colaboração e a compreensão dos demais poderes e órgãos, e dos servidores, será fundamental para o sucesso na recuperação da previdência estadual”.

O presidente Jair Bolsonaro determinou nesta terça-feira, 8, que a Polícia Federal tome providências para “garantir, diretamente ou por meio de articulação” com outros órgãos, a segurança do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e de seus familiares.

De acordo com despacho publicado em edição extra do Diário Oficial da União, a decisão foi tomada “diante de informações sobre situações de risco decorrentes do exercício do cargo”.

Ex-juiz da Lava Jato, Moro tinha segurança especial quando atuava como magistrado em Curitiba. No início da Operação, em 2014, ele resistiu à escolta armada, mas aos poucos teve que readaptar sua rotina. Em 2016, a PF chegou a investigar ameaças feitas na internet que pregavam atos de violência contra Moro. Nos últimos anos, o então juiz vinha evitando restaurantes cheios e idas a shoppings, por exemplo.

Procurado na noite desta terça-feira, o Ministério da Justiça informou que não poderia dar informações por questões de segurança. A PF disse que não comentaria.

Confira a íntegra do despacho de Bolsonaro:

“Diante de informações sobre situações de risco decorrentes do exercício do cargo de titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública, determino à Polícia Federal providências no sentido de garantir, diretamente ou por meio de articulação com os órgãos de segurança pública dos entes federativos, a segurança pessoal do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e de seus familiares. Em 8 de janeiro de 2019.”

Do Estadão Conteúdo.

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Obras concluiu na semana que passou a obra de pavimentação da rua José Corsino, na localidade do Quebra Fuzil, área da periferia da cidade.

Na mesma localidade a Prefeitura segue com a pavimentação da rua Alice Gonzaga, benefício que encurta a distância para quem deseja ter acesso à BR 101 sem ter a necessidade de ir até o centro da cidade, principalmente para os moradores do Pau Brasil, Tancredo Neves e residentes no condomínio Ariane.

A pavimentação de ruas no Quebra Fuzil e em outras áreas do município resulta da destinação de recursos do mandato da deputada estadual Cristiane Dantas, assegurando melhorias em acessibilidade em 15 ruas anteriormente de difícil acesso, principalmente no período das chuvas.

O prefeito Arlindo Dantas informou que o seu governo vai continuar priorizando as melhorias que são necessárias principalmente para as comunidades que por muitos anos foram esquecidas pelos governos passados. ” Nunca se fez tanto por São José de Mipibu, o nosso compromisso é continuar trabalhando sem parar em favor do nosso município. Não desejo ser o melhor prefeito deste município, quero apenas que o nosso governo seja reconhecido como a gestão que mais tenha trazido benefícios estruturantes para o nosso povo, tudo isso fruto de uma parceria com o mandato da deputada Cristiane Dantas, que continua direcionando recursos para melhorar a vida do nosso povo”, destacou Arlindo.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou da solenidade de posse do desembargador João Batista Rodrigues Rebouças como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na noite desta segunda-feira (7), no Centro de Convenções, Via Costeira de Natal. Os deputados Márcia Maia (PSDB), Souza Neto (PHS), Albert Dickson (PROS), Tomba Farias (PSDB), Larissa Rosado (PSDB), George Soares (PR), os eleitos Dr. Bernardo (AVANTE) e Coronel Azevedo (PSL), também prestigiaram a cerimônia de posse. A governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), também se fez presente.

O ministro e atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, participou da posse e garantiu apoio ao novo presidente na missão de levar a justiça para perto da sociedade. “Venho desejar sucesso na certeza que o Judiciário unido é garantia do estado democrático de direito fundamental para que os direitos e garantias do cidadão sejam respeitados”, disse.

Compondo a mesa de autoridades, o dirigente do Legislativo estadual desejou êxito para a nova gestão e avaliou positivamente a gestão anterior. “Desejo ao novo presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, êxito na execução dos compromissos firmados para a gestão e proximidade do poder judiciário junto à comunidade, principalmente, para os que mais necessitam de Justiça”, comentou Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa, que elogiou a postura do desembargador Expedito Ferreira, que durante o biênio 2017/2018 presidiu o TJRN. “O desembargador Expedito Ferreira soube presidir em harmonia com os poderes, valorizar a magistratura e os servidores do judiciário potiguar”, disse Ezequiel Ferreira de Souza.

O desembargador João Batista Rodrigues Rebouças ao tomar posse como presidente do Tribunal de Justiça declarou que “a justiça precisa se reinventar sob pena de sofrer a mais dura penalidade, a indiferença”. O discurso do novo presidente foi focado na necessidade de fazer o TJRN cada vez mais célere. “Precisamos de um tribunal com respostas certas e precisas. É primordial o uso das novas tecnologias. É inconcebível que esses recursos não sejam utilizados para nos ajudar a atingir os objetivos do Tribunal. Lutarei por um tribunal 100% digital, porém 100% humano. É tempo de falar menos e fazer mais”, afirmou. A nova gestão irá conduzir os rumos do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte durante o biênio 2019-2020.

DIRIGENTES

Também tomou posse como vice-presidente o desembargador Virgílio Macêdo Júnior. O decano do TJRN, desembargador Amaury Moura Sobrinho, assumirá o cargo de corregedor geral da Justiça. O desembargador Saraiva Sobrinho será o novo diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e a Ouvidoria do TJRN será conduzida pelo desembargador Vivaldo Pinheiro. A Revista de Jurisprudência terá como diretor o desembargador Ibanez Monteiro.