Foto: © Rafael Carvalho/Gabinete de Transição

Nesta terça-feira, dia 1º de janeiro, Jair Messias Bolsonaro e Antonio Hamilton Martins Mourão tomam posse, respectivamente, como presidente e vice-presidente do Brasil em um rito de formalidades que começa às 14h45, na Catedral Metropolitana de Brasília, e se encerra por volta das 21h, no Palácio do Itamaraty.

O presidente eleito e a esposa, Michelle Bolsonaro, deixarão a residência oficial da Granja do Torto, onde estão hospedados na capital federal, por volta das 14h, em direção à Catedral. Lá, se encontram com o vice-presidente eleito e a mulher, Paula Mourão, e iniciam o cortejo em dois carros, em direção ao Congresso Nacional.

15h00 – Congresso Nacional

Os dois casais devem chegar ao Legislativo por volta das 15h. Vão ser conduzidos ao encontro dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e caminharão pela passarela ao encontro do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e de líderes políticos aliados. Dali, o grupo se dirige ao Plenário da Câmara dos Deputados.

A sessão será presidida pelo senador Eunício Oliveira, que é também o presidente do Congresso, e deve durar cerca de 45 minutos. Segundo o Senado Federal, o hino nacional será executado pela Banda dos Fuzileiros Navais. Depois, será o momento do juramento e da assinatura do termo de posse.

A previsão é de céu nublado e 40% de possibilidade de chuvas para o primeiro dia do ano em Brasília

O primeiro dia do ano de 2019 deve ser chuvoso em Brasília, com condições de chuva em torno de 40%. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), há previsão de tempo encoberto o dia todo e chuva com possíveis trovoadas no horário da posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, na Esplanada dos Ministérios.

O meteorologista do Inmet, Mamedes Luiz Melo, explicou que deve ser uma chuva típica de verão, com ventos, mas que vai embora rápido. “Como a Esplanada tem pontos mais altos, para as pessoas não vai ter problema”, disse, sobre a possibilidade de queda de raios. “O próprio prédio do Senado puxa os raios”.

Ainda assim, o calor deve permanecer. A previsão média para o dia 1º no Distrito Federal é de 30° e, na Esplanada, deve ficar em torno de 27°. A umidade relativa do ar ficará entre 45% e 95%. Com informações do EBC.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição mudou hoje (31), quando foi acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96.

De acordo com a fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição era de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres era de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisaria ter pelo menos 55 anos para se aposentar.

A partir de hoje, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026.

O pedido de aposentadoria pode ser solicitado pelo número 135 ou pelo site do INSS.

Fórmula

A regra de aposentadoria é fixada pela Lei 13.183/2015. Nos próximos anos, a soma voltará a aumentar, sempre em um ano. A partir de 31 de dezembro de 2020, passará a ser 87/97; de 31 de dezembro de 2022, 88/98; de 31 de dezembro de 2024, 89/99; e, em 31 de dezembro de 2026 chegará à soma final de 90/100.

Além de se aposentar por essa regra, os trabalhadores podem atualmente se aposentar apenas por tempo mínimo de contribuição: 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, independente da idade. Nesses casos, no entanto, poderá ser aplicado o chamado fator previdenciário que, na prática, reduz o valor da aposentadoria de quem se aposenta cedo.

Às vésperas de encerrar seu mandato, o presidente Michel Temer informou a auxiliares ter desistido de assinar o indulto de Natal de 2018. Após idas e vindas sobre a decisão, Temer julgou melhor não tomar nenhuma iniciativa diante do fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) não ter o concluído o julgamento da suspensão do indulto de 2017.

A suspensão ocorreu após pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Luiz Fux, com um placar de 6 a 2 a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Com o adiamento, continua valendo a liminar proferida pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu parte do texto do decreto.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, chegou a anunciar na última quinta-feira (27), durante café da manhã com jornalistas, que Temer assinaria o decreto até sexta-feira (28), mas isso não ocorreu. Na prática, o presidente só teria o dia de hoje (31) para tomar a medida, defendida pela Defensoria Pública da União (DPU).

Esta será a primeira vez em 30 anos que a Presidência da República não emitirá um decreto em favor de apenados por crimes não violentos que já cumpriram parte da pena.

Do EBC.

Sob um forte esquema de segurança, a equipe responsável pela cerimônia de posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, realizou hoje (30), na Esplanada dos Ministérios, o último ensaio para a cerimônia, que será realizada no dia 1º de janeiro.

Após o ensaio, o atual ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, disse que os preparativos para a cerimônia estão prontos e que não houve grandes alterações em relação ao previsto no primeiro ensaio.

“A festa está pronta, será segura e certamente vamos ter um dia primeiro para coroar o processo democrático que se iniciou lá atrás no primeiro turno [das eleições] no dia 7 de outubro”, disse o ministro durante coletiva com jornalistas.

Questionado se já havia uma decisão sobre a utilização do desfile em carro aberto no tradicional Rolls-Royce, Etchegoyen disse não haver decisão sobre o uso do automóvel e que dependerá da vontade do presidente eleito.

No primeiro ensaio, realizado no último domingo (23), o dublê que interpretou Bolsonaro fez o trajeto da Catedral Metropolitana até o Congresso em carro aberto. No ensaio deste domingo, o desfile foi realizado em carro fechado.

“A decisão do carro aberto ou fechado será decidida pelo presidente da República em conversa com o general [Augusto] Heleno [futuro comandante do GSI], já no dia da posse e conforme as circunstâncias indicarem”, afirmou. “A nossa responsabilidade, a minha e a do general Heleno, é garantir que a vontade de 58 milhões de brasileiros se concretize e para isso é preciso dar segurança”.

Etchegoyen voltou a afirmar que são esperadas para a posse entre 250 a 500 mil pessoas. O ministro disse também que não há confirmação sobre a realização de uma cerimônia ecumênica na Catedral de Brasília.

“Somos um país grande, com significado no mundo, uma democracia importante que vai comemorar a posse de um presidente eleito. A nossa responsabilidade é apenas garantir que a festa esteja segura”, repetiu. “Toda posse é um período de esperança, independente de quem esteja assumindo, a posse é sempre um momento de esperança. Essa festa tem que ser garantida com as melhores condições de segurança”.

Por Agência Brasil

Depois de brindar a população de São José de Mipibu com o “Cortejo Natalino” e o “Alto do Natal”, apresentações socioculturais com narrativas sobre o espírito natalino, a Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura vai realizar na noite desta segunda-feira(31), a festa de reveillon com as presentações artísticas de  Guga Play Boy, Forrozão Boca a Boca e Swingueto.

Realizando eventos festivos sem comprometer o equilíbrio das contas públicas o prefeito Arlindo Dantas encerra o ano de 2018 com pagamento em dia dos servidores municipais, pagamento dos prestadores de serviços, fornecedores e locadores de imóveis ao Executivo, além de adquirir novas ambulâncias e pavimentar ruas nas comunidades rurais, além das áreas do Pau Brasil e Quebra Fuzil.

Faleceu na noite deste sábado(29) , aos 41 anos de idade, o padre Gerônimo Dantas Pereira, vigário paroquial de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz. Padre Gerônimo, natural do município de Sítio Novo, atuou nas cidades de Assu, Canguaretama, Caraúbas e São Tomé.

De acordo com informações, padre Gerônimo estava dormindo e foi encontrado sem vida pelo padre Vicente Fernandes,  pároco da Paróquia de Santa Rita de Cássia, que morava com ele na Casa Paroquial. A causa da morte só será descoberta após identificação pelo ITEP.

Assim que o corpo for liberado pelo Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), será divulgado o horário do velório, que deverá ocorrer na Igreja de Santa Rita, em Santa Cruz, e na Igreja de São Sebastião, em Sítio Novo, onde haverá missa de corpo presente. A previsão é que o corpo seja liberado na manhã desta segunda(31).

Atendendo desejo do Padre Gerônimo, seu corpo será doado para o departamento de medicina da UFRN, para estudos.

Fotos – Édipo Natan

No início da tarde da sexta-feira(28), em convenção realizada na Câmara Municipal de Vereadores do município de Santa Cruz, a 122 km de Natal, o PSB homologou as candidaturas de Ivanildo Ferreira(PSB) e Glauter Adriano(PSB) para concorrer os cargos de prefeito e vice-prefeito na eleição suplementar do próximo dia 3 de fevereiro.

Ivanildo Ferreira (Ivanildinho) era vice-prefeito de Fernanda Costa (MDB), mulher do deputado estadual Tomba Farias. Ambos foram cassados e afastados dos cargos por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no último dia 27 de novembro. Além deles, mais seis vereadores governistas foram cassados e afastados.

O vice-prefeito  Ivanildo Ferreira teve seus direitos políticos preservados, podendo se candidatar.

Foto: Andreia Verdélio

Apoiadores do presidente eleito, Jair Bolsonaro, já estão se reunindo em Brasília para a cerimônia da posse, na próxima terça-feira (1º). Vários deles estiveram na manhã de hoje (30) em frente a residência oficial da Granja do Torto, onde está Bolsonaro e sua família. Eles manifestaram apoio ao presidente eleito com faixas, buzinas e orações.

O policial militar José Carlos de Assis viajou mais de 1,1 mil quilômetros de Juiz de Fora, Minas Gerais, até a capital federal, acompanhado de dois irmãos e um sobrinho. Eles chegaram na última quinta-feira (28) para participar da posse de Bolsonaro. “Já começamos a acreditar nele quando ele se candidatou. É um cara honesto e sincero, sentimos sinceridade no que ele fala, na fé que ele tem em Deus, na fé que vamos mudar esse país. Estamos acompanhando essa esperança”, disse.

O empresário Dionísio Magnus Justo veio de mais longe com a família, de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. A viagem de dois dias, de 2,2 mil quilômetros, foi feita em um motorhome. Acampados desde ontem (29) no Albergue da Juventude, Justo assistiu uma palestra de Bolsonaro em 2016 e, desde então, acompanha sua trajetória.

“Temos a expectativa de mudança no país, parar a corrupção e termos mais segurança. A gente espera um Brasil melhor, é o que o Bolsonaro está colocando e precisamos dessa mudança”, disse. Pela primeira vez em Brasília, para a posse, a família trouxe uma bandeira do Brasil de 3 metros e pretendem chegar cedo à Praça dos Três Poderes, para pegar um bom lugar em frente ao Parlatório, onde Bolsonaro fará seu primeiro pronunciamento à nação como presidente.

De Brasília, um grupo de pessoas da Igreja Núcleo da Fé orou pedindo proteção a Bolsonaro e por menos divisão e mais unidade no país, após a campanha eleitoral polarizada que os brasileiros vivenciaram. O pastor Wilbert Batista, que liderou o grupo, disse que é importante orar pelas autoridades constituídas. “A gente que mora aqui, temos um privilegio e uma responsabilidade, então sentimos a necessidade de orar por esse momento importante do país, se fazer presente. Viemos sem viés político, mas orando por nossa nação e pelo nosso presidente”.

Por Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr

Um dia depois da cerimônia de posse de Jair Bolsonaro para a Presidência da República, os 22 nomes confirmados para o primeiro escalão do futuro governo assumirão, em diferentes horários, o comando das pastas que comporão a Esplanada dos Ministérios a partir de 2019.

Nomes que dividirão os andares do Palácio do Planalto, mantendo relações mais diretas com o futuro presidente, serão os primeiros a ocupar postos. As primeiras transmissões de cargos marcadas para as 9h serão, conjuntamente, dos novos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, da Secretaria de Governo, General Santos Cruz, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno.

Sergio Moro assumirá a Justiça e Segurança Pública também pela manhã. A pasta comandada pelo ex-juiz federal  abarcará atribuições de áreas que, atualmente, estão distribuídas em outros Ministérios como o de Segurança Pública e Trabalho (registros sindicais).