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Foto: Reprodução/Twitter

Os nove governadores do Nordeste não vão à posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A cerimônia acontece, na tarde desta terça-feira (1º), em Brasília.

Todos os gestores estaduais da região são de oposição a Bolsonaro. Quatro deles são petistas: Rui Costa (BA), Camilo Santana (CE), Wellington Dias (PI), e Fátima Bezerra (RN). Filho do senador Renan Calheiros (AL), o governador de Alagoas, Renan Filho, também não estará presente.

Nesta terça, Fátima Bezerra também será empossado para o primeiro mandato de governadora.  A solenidade acontecerá na Escola de Governo, às 15h, e será presidida pelo Chefe do Poder Legislativo, o deputado estadual Ezequiel Ferreira e compartilhada junto aos 23 deputados estaduais, federais, senadores, autoridades, convidados e o povo que acompanhará a sessão solene.

“O Brasil está mexendo com uma bomba armada, além do que, o Brasil é signatário de um acordo na ONU que estabelece que a capital de Israel é Tel Aviv. Estamos chovendo no molhado”, escreveu o deputado em sua conta no Twitter.

Foto: Twitter

A intenção do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de mudar a embaixada do Brasil em Israel de Tel-Aviv para Jerusalém gerou críticas entre parlamentares de partidos ligados ao novo governo Pelas redes sociais, políticos disseram que a medida pode trazer efeitos econômicos negativos para o País e fazer com que o Brasil se torne alvo de terrorismo. A mudança, por outro lado, foi apoiada por defensores de Bolsonaro, como o senador Magno Malta (PR-ES).

Neste domingo (30), no Rio, o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, afirmou que ouviu de Bolsonaro que a mudança da embaixada é uma questão de tempo. Logo em seguida, o deputado Felipe Maia (DEM-RN) reagiu à polêmica. “O Brasil está mexendo com uma bomba armada, além do que, o Brasil é signatário de um acordo na ONU que estabelece que a capital de Israel é Tel Aviv. Estamos chovendo no molhado”, escreveu o deputado em sua conta no Twitter, em resposta ao senador Ciro Nogueira (PP-PI).

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“Considero grave erro da diplomacia brasileira a opção por lado na disputa árabe-israelense. Temos histórico de boas relações multilaterais e dar prioridade a um país em detrimento de outros pode trazer prejuízos econômicos, além de risco de o Brasil virar foco do terrorismo”, declarou Nogueira na mesma rede social, no sábado (29).

A proposta de Bolsonaro também foi criticada pela deputada estadual eleita Janaina Paschoal (PSL-SP), integrante do partido do presidente eleito e a mais votada em São Paulo. “Já tive oportunidade de dizer que transferir a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém é juridicamente justificável, na medida em que Israel é um Estado soberano. Porém, por razões diversas, fico feliz que o presidente eleito esteja repensando a ideia. Respeitosamente”, disse Janaina, em referência a uma declaração feita pelo presidente eleito no início do mês, quando afirmou que sua equipe estava conversando sobre como tomar a melhor decisão.

Na sexta-feira, 28, nos pronunciamentos públicos após encontro com Netanyahu, Bolsonaro não tocou no tema da embaixada.

Do Estadão Conteúdo

Foto: © Rafael Carvalho/Gabinete de Transição

Nesta terça-feira, dia 1º de janeiro, Jair Messias Bolsonaro e Antonio Hamilton Martins Mourão tomam posse, respectivamente, como presidente e vice-presidente do Brasil em um rito de formalidades que começa às 14h45, na Catedral Metropolitana de Brasília, e se encerra por volta das 21h, no Palácio do Itamaraty.

O presidente eleito e a esposa, Michelle Bolsonaro, deixarão a residência oficial da Granja do Torto, onde estão hospedados na capital federal, por volta das 14h, em direção à Catedral. Lá, se encontram com o vice-presidente eleito e a mulher, Paula Mourão, e iniciam o cortejo em dois carros, em direção ao Congresso Nacional.

15h00 – Congresso Nacional

Os dois casais devem chegar ao Legislativo por volta das 15h. Vão ser conduzidos ao encontro dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e caminharão pela passarela ao encontro do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e de líderes políticos aliados. Dali, o grupo se dirige ao Plenário da Câmara dos Deputados.

A sessão será presidida pelo senador Eunício Oliveira, que é também o presidente do Congresso, e deve durar cerca de 45 minutos. Segundo o Senado Federal, o hino nacional será executado pela Banda dos Fuzileiros Navais. Depois, será o momento do juramento e da assinatura do termo de posse.

A previsão é de céu nublado e 40% de possibilidade de chuvas para o primeiro dia do ano em Brasília

O primeiro dia do ano de 2019 deve ser chuvoso em Brasília, com condições de chuva em torno de 40%. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), há previsão de tempo encoberto o dia todo e chuva com possíveis trovoadas no horário da posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, na Esplanada dos Ministérios.

O meteorologista do Inmet, Mamedes Luiz Melo, explicou que deve ser uma chuva típica de verão, com ventos, mas que vai embora rápido. “Como a Esplanada tem pontos mais altos, para as pessoas não vai ter problema”, disse, sobre a possibilidade de queda de raios. “O próprio prédio do Senado puxa os raios”.

Ainda assim, o calor deve permanecer. A previsão média para o dia 1º no Distrito Federal é de 30° e, na Esplanada, deve ficar em torno de 27°. A umidade relativa do ar ficará entre 45% e 95%. Com informações do EBC.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição mudou hoje (31), quando foi acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96.

De acordo com a fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição era de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres era de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisaria ter pelo menos 55 anos para se aposentar.

A partir de hoje, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026.

O pedido de aposentadoria pode ser solicitado pelo número 135 ou pelo site do INSS.

Fórmula

A regra de aposentadoria é fixada pela Lei 13.183/2015. Nos próximos anos, a soma voltará a aumentar, sempre em um ano. A partir de 31 de dezembro de 2020, passará a ser 87/97; de 31 de dezembro de 2022, 88/98; de 31 de dezembro de 2024, 89/99; e, em 31 de dezembro de 2026 chegará à soma final de 90/100.

Além de se aposentar por essa regra, os trabalhadores podem atualmente se aposentar apenas por tempo mínimo de contribuição: 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, independente da idade. Nesses casos, no entanto, poderá ser aplicado o chamado fator previdenciário que, na prática, reduz o valor da aposentadoria de quem se aposenta cedo.

Às vésperas de encerrar seu mandato, o presidente Michel Temer informou a auxiliares ter desistido de assinar o indulto de Natal de 2018. Após idas e vindas sobre a decisão, Temer julgou melhor não tomar nenhuma iniciativa diante do fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) não ter o concluído o julgamento da suspensão do indulto de 2017.

A suspensão ocorreu após pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Luiz Fux, com um placar de 6 a 2 a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Com o adiamento, continua valendo a liminar proferida pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu parte do texto do decreto.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, chegou a anunciar na última quinta-feira (27), durante café da manhã com jornalistas, que Temer assinaria o decreto até sexta-feira (28), mas isso não ocorreu. Na prática, o presidente só teria o dia de hoje (31) para tomar a medida, defendida pela Defensoria Pública da União (DPU).

Esta será a primeira vez em 30 anos que a Presidência da República não emitirá um decreto em favor de apenados por crimes não violentos que já cumpriram parte da pena.

Do EBC.

Sob um forte esquema de segurança, a equipe responsável pela cerimônia de posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, realizou hoje (30), na Esplanada dos Ministérios, o último ensaio para a cerimônia, que será realizada no dia 1º de janeiro.

Após o ensaio, o atual ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, disse que os preparativos para a cerimônia estão prontos e que não houve grandes alterações em relação ao previsto no primeiro ensaio.

“A festa está pronta, será segura e certamente vamos ter um dia primeiro para coroar o processo democrático que se iniciou lá atrás no primeiro turno [das eleições] no dia 7 de outubro”, disse o ministro durante coletiva com jornalistas.

Questionado se já havia uma decisão sobre a utilização do desfile em carro aberto no tradicional Rolls-Royce, Etchegoyen disse não haver decisão sobre o uso do automóvel e que dependerá da vontade do presidente eleito.

No primeiro ensaio, realizado no último domingo (23), o dublê que interpretou Bolsonaro fez o trajeto da Catedral Metropolitana até o Congresso em carro aberto. No ensaio deste domingo, o desfile foi realizado em carro fechado.

“A decisão do carro aberto ou fechado será decidida pelo presidente da República em conversa com o general [Augusto] Heleno [futuro comandante do GSI], já no dia da posse e conforme as circunstâncias indicarem”, afirmou. “A nossa responsabilidade, a minha e a do general Heleno, é garantir que a vontade de 58 milhões de brasileiros se concretize e para isso é preciso dar segurança”.

Etchegoyen voltou a afirmar que são esperadas para a posse entre 250 a 500 mil pessoas. O ministro disse também que não há confirmação sobre a realização de uma cerimônia ecumênica na Catedral de Brasília.

“Somos um país grande, com significado no mundo, uma democracia importante que vai comemorar a posse de um presidente eleito. A nossa responsabilidade é apenas garantir que a festa esteja segura”, repetiu. “Toda posse é um período de esperança, independente de quem esteja assumindo, a posse é sempre um momento de esperança. Essa festa tem que ser garantida com as melhores condições de segurança”.

Por Agência Brasil

Depois de brindar a população de São José de Mipibu com o “Cortejo Natalino” e o “Alto do Natal”, apresentações socioculturais com narrativas sobre o espírito natalino, a Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura vai realizar na noite desta segunda-feira(31), a festa de reveillon com as presentações artísticas de  Guga Play Boy, Forrozão Boca a Boca e Swingueto.

Realizando eventos festivos sem comprometer o equilíbrio das contas públicas o prefeito Arlindo Dantas encerra o ano de 2018 com pagamento em dia dos servidores municipais, pagamento dos prestadores de serviços, fornecedores e locadores de imóveis ao Executivo, além de adquirir novas ambulâncias e pavimentar ruas nas comunidades rurais, além das áreas do Pau Brasil e Quebra Fuzil.