O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou da solenidade de posse do desembargador João Batista Rodrigues Rebouças como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na noite desta segunda-feira (7), no Centro de Convenções, Via Costeira de Natal. Os deputados Márcia Maia (PSDB), Souza Neto (PHS), Albert Dickson (PROS), Tomba Farias (PSDB), Larissa Rosado (PSDB), George Soares (PR), os eleitos Dr. Bernardo (AVANTE) e Coronel Azevedo (PSL), também prestigiaram a cerimônia de posse. A governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), também se fez presente.

O ministro e atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, participou da posse e garantiu apoio ao novo presidente na missão de levar a justiça para perto da sociedade. “Venho desejar sucesso na certeza que o Judiciário unido é garantia do estado democrático de direito fundamental para que os direitos e garantias do cidadão sejam respeitados”, disse.

Compondo a mesa de autoridades, o dirigente do Legislativo estadual desejou êxito para a nova gestão e avaliou positivamente a gestão anterior. “Desejo ao novo presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, êxito na execução dos compromissos firmados para a gestão e proximidade do poder judiciário junto à comunidade, principalmente, para os que mais necessitam de Justiça”, comentou Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa, que elogiou a postura do desembargador Expedito Ferreira, que durante o biênio 2017/2018 presidiu o TJRN. “O desembargador Expedito Ferreira soube presidir em harmonia com os poderes, valorizar a magistratura e os servidores do judiciário potiguar”, disse Ezequiel Ferreira de Souza.

O desembargador João Batista Rodrigues Rebouças ao tomar posse como presidente do Tribunal de Justiça declarou que “a justiça precisa se reinventar sob pena de sofrer a mais dura penalidade, a indiferença”. O discurso do novo presidente foi focado na necessidade de fazer o TJRN cada vez mais célere. “Precisamos de um tribunal com respostas certas e precisas. É primordial o uso das novas tecnologias. É inconcebível que esses recursos não sejam utilizados para nos ajudar a atingir os objetivos do Tribunal. Lutarei por um tribunal 100% digital, porém 100% humano. É tempo de falar menos e fazer mais”, afirmou. A nova gestão irá conduzir os rumos do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte durante o biênio 2019-2020.

DIRIGENTES

Também tomou posse como vice-presidente o desembargador Virgílio Macêdo Júnior. O decano do TJRN, desembargador Amaury Moura Sobrinho, assumirá o cargo de corregedor geral da Justiça. O desembargador Saraiva Sobrinho será o novo diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e a Ouvidoria do TJRN será conduzida pelo desembargador Vivaldo Pinheiro. A Revista de Jurisprudência terá como diretor o desembargador Ibanez Monteiro.

“Imbecil que está lá e não devia estar”, disse o apresentador

Foto: Divulgação/Globo

O apresentador Fausto Silva, 68 anos, negou que tenha se referido ao presidente Jair Bolsonaro ao falar em “Imbecil que está lá e não devia estar” durante a edição do último domingo do programa “Domingão do Faustão”, exibido semanalmente pela Rede Globo. “Jamais falei especificamente de uma pessoa ou dos eleitores dessa pessoa”, argumentou nessa segunda-feira.

A afirmação polêmica – e que deu margam a interpretações controversas –foi feita durante uma conversa ao vivo no estúdio com a atriz Sophie Charlotte. Ele defendia a Amazônia e o Carnaval, quando Faustão comentou: “O brasileiro, na hora do Carnaval e na hora da seleção, nós sabemos muito bem, é um povo que tem união, tem solidariedade, tem uma integração. Por que isso não acontece nas coisas sérias?”.

Em seguida, ele completou: “O imbecil que está lá, e que não devia estar,​ pode até ser honesto, mas é um idiota que está ferrando com todo mundo. Você paga imposto e o que você recebe? Vamos ver se esses novos ares vão mudar, tem que rezar muito para dar certo”.

A fala do apresentador gerou uma série de comentários nas redes sociais. Enquanto muitos entenderam a manifestação do comunicados como uma crítica a Jair Bolsonaro, vários outros entenderam que o recado era para a classe política em geral.

Vídeo de esclarecimento

Em meio a toda essa repercussão, Faustão (que em março completa 30 anos à frente do “Domingão”) enviou à imprensa um vídeo de esclarecimento, dando a sua versão do ocorrido:

“Em nenhum momento eu falei a respeito do atual presidente, muito menos dos eleitores. Usei a palavra para explicar que muitas vezes o político imbecil, que não está preparado para ser eleito, nem sabe porque está lá, acaba entrando nessa onda da vaidade e esquece dos problemas do País”.

“Como estamos em novos are ou, pelo menos, com expectativas para novos ares, o que a gente espera é que todo mundo reze para que os novos eleitos – deputados, senadores, governadores, presidente da república e ministro indicados – tenham principalmente consciência dos verdadeiros problemas do Brasil. E que não são poucos.”

A Rede Globo, por sua vez, não se pronunciou oficialmente sobre o episódio. Mas garante que as edições do “Domingão do Faustão” desse domingo e do próximo já estavam gravadas desde 2018, quando Michel Temer estava era o presidente da República.

Com informações do O Sul.

Francisco Mamede de Brito Filho deve ocupar a chefia de gabinete do Inep, autarquia responsável pelo Enem

Foto: 4ª Brigada de Infantaria Leve (Montanha) –  General de Brigada Francisco Mamede de Brito Filho

Mais um nome ligado aos militares vai compor o alto escalão do Ministério da Educação (MEC). O general Francisco Mamede de Brito Filho, da reserva ativa do Exército e que já atuou como chefe do Estado Maior do Comando Militar do Nordeste, deve ocupar a chefia de gabinete do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

É o segundo cargo mais alto da autarquia, que é responsável, entre outras atividades, pela elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A presidência do Inep será ocupada pelo engenheiro Marcus Vinicius Rodrigues, que também foi indicado pelo grupo militar. As nomeações ainda não foram publicadas no Diário Oficial da União, mas a expectativa é de que saiam ainda nesta semana.

A forte presença do grupo de militares, segundo pessoas que acompanham as tratativas para as indicações na Educação, é um reflexo da dificuldade do ministro Ricardo Vélez Rodrigues em apresentar opções para os cargos. O colombiano não tem experiência em gestão educacional.

Brito Filho é graduado em Infantaria pela Academia Militar das Agulhas Negras e doutorado em Estudos Superiores de Defesa no Colégio de Guerra do Exército da França. Tem experiência na área de Defesa, atuando principalmente nos temas de planejamento estratégico, assuntos civis e cooperação civil.

O general serviu no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília, entre os anos 2008 e 2009, durante o governo Lula. Também foi designado a comandar o Batalhão Brasileiro no Haiti, em 2012, e comandou a Força de Pacificação no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, em 2014.

Do Estadão Conteúdo

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto participaram, na noite desta segunda-feira, 07, da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para o biênio 2019-2020. O evento aconteceu no Centro de Convenções, em Natal.

O magistrado, eleito pelos pares da Corte Estadual de Justiça em votação realizada em outubro do ano passado, tem os desembargadores João Rebouças e Virgílio Macêdo Júnior como presidente e vice-presidente, respectivamente. Também tomaram posse os desembargadores Amaury Sobrinho, como corregedor geral de justiça, Saraiva Sobrinho, como novo diretor da Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), e Vivaldo Pinheiro, como ouvidor geral.

Presente à ocasião, a chefe do Executivo estadual saudou a ex e a atual diretoria. “Parabenizo a gestão que se despede pelo trabalho realizado e desejo sucesso para o novo colegiado. Que mantenhamos cada vez mais a parceria, respeitando a autonomia e a harmonia entre os poderes, para compreender o momento em que estamos vivendo.  A resolução não há de vir de forma isolada, mas da colaboração e esforços de todos os poderes”, disse.

A solenidade contou também com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli, que em seu pronunciamento reforçou a ideia de união. “Um estado só é um Estado democrático de direito quando os poderes estão unidos, o que é fundamental para que os direitos e deveres dos cidadãos estejam assegurados”, declarou o ministro.

A cerimônia também foi acompanhada por autoridades de outros poderes e instituições, como a deputada e senadora eleita Zenaide Maia, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, a secretária de Estado de Justiça Armelí Brennand, prefeitos, vereadores, magistrados, secretários e auxiliares de Estado.

É com pesar que noticiamos o falecimento do senhor Júlio Amaro Freire, ocorrido na noite desta segunda-feira(07), em Natal, após vários dias de internação hospitalar.

O senhor Júlio Amaro deixou os filhos Dedé, Garrincha, Geraldo, Heriberto, Júlio, Marcos, Evandro, Gorete, Solange e Terezinha, além de genros, noras e netos.

O corpo do servidor público aposentado está sendo velado na sua residência, na rua Prefeito Juvenal de Carvalho, nº 82, no centro de São José de Mipibu. O sepultamento será hoje, terça-feira(08), às 16:00 horas, no Cemitério público de São José de Mipibu, após missa de corpo presente.

Que neste momento de dor e tristeza os familiares do senhor Júlio Amaro recebam os nossos sinceros sentimentos e abraços de conforto.

Prefeitos potiguares vão eleger na manhã desta terça-feira(08), a nova diretoria e membros do Conselho Fiscal da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, para o biênio 2019-2020. A eleição democrática vai ser realizada às 08:00 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte – FIERN, com endereço na avenida senador Salgado Filho, 2860, no bairro Lagoa Nova, em Natal.

Em razão do falecimento do prefeito do município de Nova Cruz, Targino Pereira, a comissão encarregada de proceder a votação para escolha da nova diretoria da Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar – AMLAP, convoca os gestores municipais para que compareçam ainda no primeiro expediente desta terça-feira(08), para que o processo de votação não dificulte o deslocamento dos municipalistas que vão acompanhar o sepultamento do colega falecido nesta segunda-feira(07).

O prefeito Targino Pereira faleceu na tarde desta segunda-feira(08), aos 81 anos.

Morreu na tarde desta segunda-feira(08), aos 81 anos, o atual prefeito de Nova Cruz, Targino Pereira da Costa Neto(MDB). Targino era natural de Araruna(PB), e na década de 70 administrou as cidades paraibanas de Tacima e Araruna.

Ex-deputado estadual, ex-promotor de justiça e prefeito de Nova Cruz pela segunda vez, Targino Pereira travava uma luta contra o câncer e estava também com problemas renais.

Targino deixa a esposa Germana de Azevedo Targino, e um casal de filhos. Com o falecimento do atual gestor a cidade de Nova Cruz passará a ser comandada pelo vice-prefeito, o empresário Flávio César Nogueira, de 43 anos.

A Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar – AMLAP, vai realizar na terça-feira(08), eleição para escolha da Mesa Diretora e Conselho Fiscal para o biênio 2019 – 2020.

De acordo com o Edital de Convocação datado de 26 de dezembro de 2018, a votação vai ser realizada na sede da Associação, na rua Demócrito de Souza Paiva, 863, Lagoa Nova, em Natal, com início às 09:00 horas e encerramento às 17:00 horas, momento em que será feita a apuração dos votos, proclamação dos eleitos e lavrada a Ata para registro em cartório.

A comissão organizadora do evento conta com a presença de todos os representantes dos municípios associados.

Em três casos, o pagamento anual dos governos para diminuir o montante dos empréstimos supera os R$ 100 milhões: Arena das Dunas, em Natal, é um deles

Foto: Divulgação

Apenas em 2018, quatro anos após o fim da Copa do Mundo no Brasil, quase R$ 400 milhões saíram dos cofres públicos para cobrir gastos com estádios construídos para o Mundial. Até arenas consideradas sucesso de público, como o Mineirão, ainda dão dor de cabeça aos governos estaduais. Além disso, muitas delas se distanciam cada vez mais do propósito original e deixam o futebol de lado para que o espaço seja ocupado com outras funções, que vão de escola a palco de festas.

Em 2014, para que a Copa fosse viabilizada, foram gastos R$ 8,3 bilhões em estádios, segundo dados do Ministério do Esporte. O BNDES financiou boa parte do montante — e, em muitos casos, os empréstimos foram tomados por governos estaduais, sozinhos ou em parcerias com o setor privado (PPPs).

No caso das PPPs, os estádios foram entregues para exploração pelo setor privado, e o acerto previa que o retorno que obtivessem a partir do uso dessas estruturas em jogos, shows e eventos seria usado para ajudar a pagar os empréstimos.

Mesmo estádios como o Mineirão, considerado um sucesso de público — em 2018 recebeu mais de 50 jogos —, não cobrem o custo dos investimentos até hoje. No orçamento de 2018, havia a previsão que o governo do Estado pagasse R$ 132 milhões para a concessionária.

A Arena das Dunas, em Natal, que recebeu 25 jogos em 2018, e a Arena Fonte Nova, na Bahia, palco de 37 partidas, também vivem situação semelhante a de Minas. Nos dois casos, o custo anual dos governos com os empréstimos supera R$ 100 milhões.

As duas, assim como o Mineirão, são administradas por concessionárias ligadas às empreiteiras responsáveis pela sua construção. No entanto, como no caso da Arena das Dunas, a concessionária conseguiu garantir no contrato a impossibilidade de prejuízo. Se a operação da arena for inferior ao débito mensal, o estado completa a conta. Nos dois casos, o dinheiro direcionado para a construção dos estádios virou alvo da Lava-Jato.

A Arena Fonte Nova recebe os jogos do Bahia, que está na Série A e vem tendo bons resultados nos últimos anos, mas a Arena das Dunas depende exclusivamente do América de Natal, que tem média de público menor do que quatro mil torcedores. É um dos estádios que buscou alternativas completamente fora do escopo inicial para manter o local ativo diariamente, recebendo eventos como o Carnatal, além de festivais de música, feiras de negócios e até festas universitárias

— A adoção do modelo multiuso tem o propósito de tornar esses espaços mais atrativos e ampliar o público de interesse para além do futebol — diz Italo Mitre, presidente da concessionária que administra o estádio em Natal.

Estados que adotaram outras fórmulas para assegurar os jogos da Copa e assumiram o controle do estádio também não conseguem sair do prejuízo. Arena que desde antes da reforma já era apelidada de “elefante branco”, o Mané Garrincha, em Brasília, custou em 2018 R$ 700 mil por mês aos cofres do DF. O estádio recebe, em média, 20 jogos por ano desde o fim da Copa, muitos de clubes cariocas, além de shows.

MUDANÇA NO CEARÁ

A Arena Pantanal, no Mato Grosso, gera um gasto anual de R$ 3 milhões ao estado. O principal clube é o Cuiabá, que subiu este ano para a Série B. Sem muitas alternativas de uso do estádio, o governo optou por transformá-lo numa escola: no segundo andar do setor leste da arena funciona a Escola Estadual Governador José Fragelli. Alunos do ensino fundamental e ensino médio frequentam as aulas a de manhã, no estádio, e à tarde praticam esportes. A iniciativa serve mais para dar algum uso ao estádio do que para tentar aplacar os prejuízos com a manutenção.

Em Pernambuco, a operação do estádio foi para as mãos do governo estadual em 2016. A ideia era que os três grandes clubes do estado fizessem seus jogos no local, mas apenas o Náutico firmou parceria para tirar seus jogos do Estádio dos Aflitos, que, porém, foi reinaugurado mês passado. A tendência agora é de que a Arena Pernambuco, de R$ 532 milhões, e que custou R$ 10,9 milhões aos cofres do estado o ano passado, fique praticamente abandonada.

No Ceará, a Secretaria de Esportes deve adotar uma nova forma de administração, compartilhada com Ceará e Fortaleza após um gasto de R$ 518 milhões com a concessionária desde o início das reformas da Arena Castelão, em 2010. O contrato, de oito anos, terminou em dezembro.

O GLOBO

Foto: © Pilar Olivares/Reuters

Uma das principais bandeiras da campanha de Jair Bolsonaro à Presidência da República foi a promessa de flexibilização para a posse de armas de fogo por parte dos brasileiros. Na avaliação do agora presidente, a medida teria a possibilidade de garantir maior proteção aos cidadãos no dia a dia.

Vítima de um atentado à faca durante ação de campanha em Minas Gerais, Bolsonaro teve forte esquema de segurança a seu redor ao longo do desfile de posse, em 1º de janeiro. Entre os “seguranças” estava um dos filhos de Bolsonaro, Carlos, que, segundo o jornal O Globo, esteve armado durante o trajeto em carro aberto feito pelo pai e pela primeira-dama, Michelle.

Do Notícias ao Minuto