TJRN É O PRÓXIMO TRIBUNAL A PASSAR POR INSPEÇÃO DA CORREGEDORIA
Foto: Arquivo / Inspeção no tribunal potiguar ocorre entre 10 e 14 de dezembro.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) é a próxima corte de Justiça do país a passar por inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça. Durante o procedimento, que acontece de 10 a 14 de dezembro, os trabalhos forenses e os prazos processuais não serão suspensos.
A inspeção prevê a verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de segundo grau do TJRN e das serventias extrajudiciais do Rio Grande do Norte.
A abertura será feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, às 8h do dia 10 de dezembro, na Presidência do TJRN.
Protocolo
A verificação de serviços de rotina, como cumprimento de prazos processuais, atendimento prestado aos cidadãos e produtividade de magistrados, faz parte do protocolo de inspeções, mas a visita da corregedoria não busca apenas identificar irregularidades.
De acordo com o ministro corregedor, esse contato com os tribunais também permite o intercâmbio de experiências, a identificação de potencialidades e o compartilhamento de boas práticas.
Atendimento ao público
No dia 10, Humberto Martins também estará à disposição dos cidadãos potiguares para orientações, recebimento de denúncias, sugestões ou reclamações. O atendimento ao público será feito a partir das 16h, na sede do TJRN.
O Rio Grande do Norte é o quinto e último estado a receber a visita da Corregedoria em 2018, sob o comando de Humberto de Martins. Sergipe, Piauí, Amapá e Distrito Federal foram os primeiros estados do calendário de inspeções do atual corregedor.
Do CNJ
PREFEITURA DO NATAL CONVOCA 647 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DA SAÚDE
Foto: Divulgação
A Prefeitura do Natal publicou neste sábado (8), em edição especial do Diário Oficial do Município (DOM), a convocação de 647 candidatos aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Saúde. As demais convocações devem acontecer em 11 de fevereiro de 2019, com 500 candidatos; e a última em 25 de Março de 2019, para os 500 candidatos aprovados restantes, totalizando os 1.647 candidatos aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Saúde de Natal.
Ao todo, foram ofertadas 1.647 vagas para os cargos de níveis médio e superior, com vencimentos básicos que variam entre R$ 998,68 e R$ 4.601,17. O prazo de validade do concurso é de dois anos, prorrogável por igual período.
MEGA-SENA PODE PAGAR R$ 30 MILHÕES NO SORTEIO DESTE SÁBADO
O concurso 2.105 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 30 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (8) em Santo Anastácio (SP).
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.
ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO REDONDO REALIZAM FORMATURA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Há seis anos a administração de Campo Redondo promove a festa de formatura do ABC para as crianças do Ensino Infantil. A solenidade aconteceu na última sexta-feira (7) no Ginásio ‘O Adautão’ e contou com a presença dos alunos e seus familiares, prefeito Alessandru Alves (PROS), vice-prefeita Silvânia Karla (PROS), secretária de Educação Simone Cortez, professores, vereadores e outras autoridades. O espaço estava todo decorado com personagens do mundo infantil.
BOLSONARO DIZ A SITE QUE DEPÓSITO DE EX-ASSESSOR DO FILHO NA CONTA DE MICHELE FOI PARA PAGAR DÍVIDA
Foto: Reprodução / Deputado estadual e senador eleito pelo PSL Flávio Bolsonaro,
O presidente eleito Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (7) ao site “O Antagonista” que os depósitos realizados na conta da mulher dele, Michele de Paula Bolsonaro, por Fabrício José Carlos de Queiroz se referem ao pagamento de uma dívida de Queiroz com o próprio Bolsonaro.
Fabrício Queiroz é ex-assessor do deputado estadual e senador eleito pelo PSL Flávio Bolsonaro, filho mais velho do presidente eleito. Ele foi exonerado do gabinete do deputado em 15 de outubro deste ano.
Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, apontou movimentações bancárias na conta de Queiroz, consideradas suspeitas, de mais de R$ 1,23 milhão, entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017.
O relatório faz parte da investigação que prendeu dez deputados estaduais no Rio, no mês passado, e traz informações sobre 75 servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que apresentaram movimentação financeira suspeita, entre os quais o ex-assessor de Flávio Bolsonaro. De acordo com o relatório, Fabrício Queiroz era motorista de Flávio Bolsonaro e ganhava R$ 23 mil mensais.
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou, segundo o site “O Antagonista” que ele e Queiroz eram amigos e que emprestou o dinheiro porque o ex-assessor do filho estava com problemas financeiros.
De acordo com o site, Jair Bolsonaro disse o empréstimo foi de R$ 40 mil e não R$ 24 mil, conforme consta do relatório do Coaf. “Não foram R$ 24 mil, foram R$ 40 mil. Se o Coaf quiser retroagir um pouquinho mais, vai chegar nos R$ 40 mil”, afirmou, de acordo com o site.
Segundo ele, informou o site, Queiroz fez dez cheques de R$ 4 mil para quitar a dívida. “Eu podia ter botado na minha conta. Foi para a conta da minha esposa porque eu não tenho tempo de sair. Essa é a história, nada além disso. Não quero esconder nada, não é nossa intenção”, declarou Bolsonaro, segundo reproduziu o site.
Sobre a movimentação de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz, Bolsonaro disse que se surpreendeu e que cortou contato com o amigo até que ele se explique para o Ministério Público.
Flávio Bolsonaro disse no fim da tarde desta sexta que conversou com o ex-assessor sobre as informações do Coaf.
“Fui cobrar esclarecimentos dele do que estava acontecendo. A gente não tem nada a esconder de ninguém. Ele me relatou uma história bastante plausível. Me garantiu que não teria nenhuma ilegalidade nas suas movimentações. Portanto, ele, assim que for chamado ao Ministério Público, vai dar os devidos esclarecimentos. Só que quem tem que ser convencido não sou eu. É o Ministério Público”, declarou.
O Relatório
O conteúdo do relatório foi revelado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. A TV Globo também teve acesso ao documentos.
O relatório lista várias operações bancárias suspeitas e menciona a possibilidade de que isso tenha sido feito para ocultar a origem ou o destino do dinheiro. “Foi considerado fator essencial para a comunicação pela possibilidade de ocultação de origem/destino dos portadores”, diz o texto.
Na conta de Fabrício de Queiroz, o Coaf também encontrou saques em dinheiro vivo que somam R$ 324 mil ao longo de um ano, dos quais R$ 159 mil foram sacados numa agência bancária no prédio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
A mulher de Fabrício, Márcia Oliveira de Aguiar, e duas filhas, Nathália e Evelyn Melo de Queiroz, também trabalharam no gabinete de Flávio Bolsonaro, como revelou o blog do jornalista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”.
Márcia aparece na folha de pagamento de agosto de 2017 da Assembleia Legislativa do Rio como consultora parlamentar e salário de R$ 9,2 mil. Nathália trabalhou com Flávio Bolsonaro na Alerj entre 2017 e 2016.
Menos de uma semana depois de ser exonerada, Nathalia foi nomeada para exercer a função de secretária parlamentar no gabinete do deputado federal Jair Bolsonaro. Ela deixou o cargo na Câmara dos Deputados no mesmo dia em que o pai saiu do gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj (15 de outubro).
Nathalia Melo de Queiroz é citada em dois trechos do relatório do Coaf. O documento não deixa claro quais são os valores individuais das transferências entre ela e o pai, mas junto ao nome de Nathalia aparece o valor total de R$ 84 mil.
A outra filha de Fabrício Queiroz, Evelyn Melo de Queiroz, foi nomeada em dezembro de 2016 como assessora parlamentar de Flávio Bolsonaro na vaga da irmã Nathália.
O nome de Evelyn está na última folha de pagamento que aparece no site da Alerj, em setembro, com salário líquido de R$ 7,5 mil.
A TV Globo não conseguiu contato com Fabrício Queiroz nem as filhas dele.
O Ministério Público Federal, responsável pelas investigações, diz que nem todos os nomes citados no relatório foram incluídos nas apurações, porque nem todas as movimentações atípicas são, necessariamente, ilícitas. Também não divulgou se deputados da alerj que não foram alvo das operações estão sendo investigados ou podem vir a ser.
Do G1/RJ
NÍSIA FLORESTA – PREFEITO DANIEL MARINHO PRESTIGIA LANÇAMENTO DO LIVRO “VIDA NÍSIA” PRODUZIDO POR CRIANÇAS
O livro “Vida Nísia” fala sobre a vida e a obra de Nísia Floresta Brasileira Augusta
Na manhã da sexta-feira (30), foi realizado o lançamento do livro “Vida Nísia”, no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Maria Palmira, localizado no Loteamento Cidade Alta, no município de Nísia Floresta. Com orientação das professoras, coordenadoras pedagógicas e gestores escolares, alunos do Nível V produziram um material sobre a vida e obra de Nísia Floresta Brasileira Augusta.
O prefeito Daniel Marinho prestigiou o evento cultural e ressaltou a importância da valorização da filha mais ilustre do município, uma ação em memória da educadora, escritora e poetisa Dionísia Gonçalves Pinto, que adotou o pseudônimo de Nísia Floresta Brasileira Augusta, e que se destacou pela defesa dos direitos das mulheres, pela liberdade dos escravos e por uma sociedade mais justa. Daniel finalizou parabenizando aos alunos e professores envolvidos.
“Um exemplo a ser seguido em nosso município, pois, de maneira lúdica e por meio de artes e painéis transmitiu as nossas crianças a vida e obra da nossa mais ilustre filha, Nísia Floresta. Parabenizo todos os envolvidos: professores, alunos, pais, coordenadores, gestores escolares e estagiarias.Todos estão de parabéns”, ressaltou Daniel.
Durante o evento, as crianças que foram orientadas no projeto pelas educadoras Adriana, Cecília e Adaci, deixaram suas assinaturas na obra confeccionada pelas mesmas.
Além do lançamento do livro, houve também exposição de pinturas, cartazes e maquetes que contavam um pouco da trajetória de Dionísia Gonçalves Pinto – Nísia Floresta. Como também foram recitadas poesias, e a interpretação de uma paródia da música “Que nem jiló”, falando sobre a escritora nisia-florestense.
Além do prefeito Daniel Marinho, o evento contou com a participação da presidente da Câmara Municipal, vereadora Polyana Dias; da secretária de Educação, Valéria Aquino; da secretária de Administração, Cassia Marinho, da diretora do CMEI, Irani Fernandes, da Coordenadora do Ensino Fundamental, professora Rejane Souza, de todo o corpo escolar do CMEI, além de outros membros da pasta da Educação e famíliares dos escritores mirins.
SETE ASSESSORES DE FLÁVIO BOLSONARO FIZERAM DEPÓSITOS PARA EX-MOTORISTA
O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) e seu ex-motorista Fabricio Queiroz (foto: Mateus Bonomi/Agif/Folhapress/Facebook/Reprodução)
Sete servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que passaram pelo gabinete do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) fizeram transferências bancárias para uma conta mantida pelo ex-policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz.
O levantamento foi feito por VEJA com base em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, mas que irá para a pasta da Justiça no governo de Jair Bolsonaro, pai de Flávio. Segundo o relatório, esses servidores transferiram no total 116.556 reais para a conta de Queiroz entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017. O conteúdo do documento foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira, 6.
O ex-PM trabalhou durante cerca de dez anos com Flávio e foi motorista dele na Alerj. Além desses sete servidores, o próprio Fabrício Queiroz depositou outros 94.812 reais nesta conta, mantida em uma agência do banco Itaú no bairro da Freguesia, zona oeste da capital fluminense.
O relatório foi produzido no âmbito da Operação Furna da Onça, que levou à prisão dez deputados estaduais do Rio em 8 de novembro. Flávio não é investigado pela operação. Contudo, todos os servidores da Alerj tiveram suas contas bancárias esmiuçadas pelo Coaf, a pedido da Polícia Federal.
Do Veja.com
PREÇO DA GASOLINA NAS REFINARIAS TEM NESTE SÁBADO SEGUNDO REAJUSTE NO MÊS
Foto: Marcelo Camargo/ABr
O preço da gasolina nas refinarias vai passar neste sábado (8) para R$ 1,5585 por litro. O reajuste médio da Petrobras é de 1,60%. Esse é o segundo reajuste em dezembro. No dia 1º, o preço subiu para R$ 1,5339 e permaneceu neste patamar por quatro dias. Antes disso, estava por R$ 1,5007.
Nos dias 13 (R$ 2,2294) e 14 de setembro (R$ 2,2514), também houve elevação, mas depois ocorreram várias quedas consecutivas até o fim de novembro.
Já o diesel permanece a R$ 2,3606 desde 30 de setembro, quando o preço saiu de R$ 2,2964, valor que começou a ser cobrado em 31 de agosto.
A política de preços da Petrobras para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras segue o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais dos produtos, acrescentando os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, entre outros.
“A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos como volatilidade do câmbio e dos preços”, diz a Petrobras,.
Ainda de acordo com a empresa, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras não são os mesmos produtos à disposição dos consumidores nos postos de combustíveis. Para as distribuidoras, são ofertados combustíveis tipo A, como gasolina antes da combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos aos postos são formados pelo tipo A misturado a biocombustíveis.
Por Agência Brasil
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA VAI HOMENAGEAR OS 15 ANOS DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO RN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por propositura do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), irá homenagear os 15 anos da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN – FAPERN nesta segunda-feira (10), às 9h. A sessão solene irá reunir pesquisadores e ex-presidentes da entidade.
“A pesquisa, além de ser uma via para a construção de conhecimento e informações, é base para o progresso humano. Por isso temos que valorizar essa instituição, que há 15 anos tem como missão apoiar e fomentar a realização da pesquisa científica, tecnológica e a inovação para o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte”, justifica Ezequiel Ferreira.
Atualmente, a FAPERN é presidida pelo professor João Maria de Lima. Além dele, outros gestores que passaram pela instituição serão homenageados.
História
A Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte foi criada pela Lei Complementar Nº 257, de 14/11/2003 e tem seu funcionamento regido pelo Decreto Nº 17.456, de 19/04/2004, com recursos previstos na Constituição Estadual e na legislação pertinente à pesquisa científica e tecnológica. É vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, integrante da Administração indireta.
IDIARN REALIZA AÇÃO DE COMBATE À PESTE SUÍNA NO ESTADO
Na última quarta-feira (05), o IDIARN realizou uma grande operação contra a Peste Suína Clássica, na região Oeste do estado. Através dos trabalhos de fiscalização volante no entorno da fronteira com o Ceará, foi identificado um caminhão transportando os animais oriundos daquele estado, sem documentação zoossanitária. Devido a focos da doença no estado vizinho, o transito de suínos está suspenso daquela região para os demais estados do país, fazendo com que ações como essa sejam intensificadas.
Foram eutanasiados 35 animais suínos, respeitando as normas sanitárias vigentes, com o descarte correto das carcaças, além da desinfecção de toda a propriedade e materiais utilizados na ação. O trabalho foi coordenado pela Diretoria de Defesa e Inspeção e Sanitária Animal- IDIARN, juntamente com a coordenação estadual de sanidade suína, equipes da sede e da Unidade Local de Saúde Animal e Vegetal – ULSAV de Mossoró.
“O IDIARN tem como uma de suas funções, garantir a sanidade dos rebanhos do Rio Grande do Norte. Seguimos trabalhando com atenção e rapidez na fiscalização para manter a agropecuária do nosso Estado resguardado”, afirmou o diretor geral do Idiarn, Camillo Collier.
A Peste Suína Clássica é uma doença altamente contagiosa, causada por um vírus, que acomete porcos e javalis, onde os animais infectados apresentam febre alta, lesões avermelhadas pelo corpo e uma elevada mortalidade.
“Ações como essa, garantem a integridade dos nossos rebanhos, ajudando a manter a doença fora do Rio Grande do Norte. Agradecemos as informações fornecidas pela população que tem papel fundamental na denúncia do trânsito clandestino de animais e seus produtos”, explicou o Diretor de Defesa e Inspeção Sanitária do IDIARN, Renato Dias.
DEPUTADO ROGÉRIO MARINHO SERÁ O SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA E EMPREGO DO SUPERMINISTÉRIO DA ECONOMIA
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu mudar a estrutura interna de sua pasta. Em vez de 6 agora serão 7 as Secretarias Especiais.
O novo cargo será chamado Secretaria Especial de Previdência e Emprego(ou Trabalho; o nome ainda está sendo definido). O titular escolhido por Paulo Guedes é o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN). Será mais 1 tucano no alto escalão econômico do governo do presidente eleitoJair Bolsonaro (PSL).
Mansueto Almeida é próximo do PSDB e ficará em 2019 na Secretaria do Tesouro, função que já ocupa neste momento. O Poder360 apurou que outros tucanos podem ser nomeados para cargos relevantes na administração bolsonarista.
O tucano Marinho, que não conseguiu se reeleger deputado, foi o relator da reforma trabalhista, que flexibilizou em 2017 várias normas da CLT (Consolidação da Leis do Trabalho). Foi execrado por centrais sindicais, mas muito elogiado por empresários.
O Poder360 apurou que a decisão de Guedes foi para sinalizar com clareza ao mercado que a administração de Bolsonaro dará a devida atenção à reforma da Previdência.
Nos últimos dias o presidente eleito e outros integrantes de sua equipe deram declarações desencontradas sobre como seria a mudança no sistema de aposentadorias. Ficou uma dúvida entre agentes econômicos e financeiros sobre a real intenção do próximo governo.
Agora, com Marinho à frente do processo, Paulo Guedes reforça ainda mais o teor liberal do governo a respeito de fazer uma reforma da Previdência para valer. O tucano Marinho demonstrou ao mercado forte convicção a respeito da flexibilização da economia quando comandou a reforma trabalhista.
Do Poder 360
LAGOA SALGADA – ENCERRAMENTO DA 5ª SEMANA DO BEBÊ
A Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, realizaram ações conjuntas e promoveram o encerramento da semana do bebê no município.
A equipe da biblioteca municipal proporcionou muita diversão com dança, contando histórias infantis, desenhos etc. A equipe do CRAS distribuíram livros infantis e lembranças confeccionadas pela própria equipe.
Essas foram umas das diversas atividades promovidas no encerramento da 5 semana do bebê no município.
‘QUEREMOS UM BRASIL SEM ABORTO’, DIZ FUTURA MINISTRA DE DIREITOS HUMANOS
Após ser indicada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) como futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, a advogada Damares Alvesafirmou nesta quinta-feira, 6, que é contra o aborto, mas que a legislação sobre o tema não deve ser alterada. A prática é permitida no Brasil somente em casos de estupro, risco à vida da mãe ou feto anencéfalo. “Dá para a gente trabalhar apenas essa situações”, disse.
“Nós queremos um Brasil sem aborto, de que forma? Um Brasil que priorize políticas públicas de planejamento familiar, que o aborto nunca seja considerado e visto nessa nação como método anticonceptivo. O aborto apenas nos casos necessários e aqueles previstos em lei. Mesmo nestes, eu tenho certeza que, quando é oferecida à mulher uma outra opção, ela pensa duas vezes. Essa pasta não vai lidar com o tema aborto, essa pasta vai lidar com proteção de vidas, e não de morte”, afirmou Damares a jornalistas.
A futura ministra declarou também que, em sua avaliação, “nenhuma mulher quer abortar” e que, “se a gravidez é um problema que dura só nove meses, eu digo pra vocês que o aborto é um problema que caminha a vida inteira com a mulher”.
“As mulheres chegam até o aborto porque possivelmente não lhe foi dada nenhuma outra opção. A mulher que aborta acreditando que ela está desengravidando, ela não está desengravidando, o aborto não desengravida nenhuma mulher, a mulher caminha o resto da vida com o aborto”, disse a advogada, que é assessora do senador Magno Malta (PR-ES). O parlamentar chegou a declarar que seria ministro de Bolsonaro, mas acabou preterido pelo presidente eleito.
Violência contra LGBTs
A futura ministra, que também é pastora evangélica, também foi indagada sobre políticas para a comunidade LGBT, sobretudo para combate à violência. Damares Alves afirmou que se criou no país uma “falsa guerra entre cristãos e LGBT” e que a pasta vai enfrentar “seriamente” o problema.
“Que fique bem claro: se precisar, estarei nas ruas com as travestis. Se precisar, estarei na porta das escolas com as crianças que são discriminadas por sua orientação sexual. A violência contra qualquer pessoa, por qualquer motivação, vai ser prioridade do governo”, disse.
Igualdade salarial entre homens e mulheres
Na entrevista que deu ao ser anunciada no ministério, Damares foi questionada sobre o combate à desigualdade salarial entre homens e mulheres, e respondeu que “nenhum homem vai ganhar mais que mulher nesta nação desenvolvendo a mesma função”. Segundo a nova ministra, “isso já é lei e o Ministério Público está aí para fiscalizar”. Ela disse, ainda, que vai “para a porta da empresa que o funcionário homem, desenvolvendo papel igual ao da mulher, está ganhando mais”.
Durante a campanha, Jair Bolsonaro afirmou, mais de uma vez, que não cabe ao chefe do Executivo interferir na iniciativa privada na busca pela igualdade salarial entre gêneros. Segundo o pesselista, “quanto mais o Estado entra, pior fica o negócio no Brasil”. “Tem muito local que mulher ganha mais do que homem. Deveríamos então lutar para diminuir o salário dessas mulheres competentes?”, questionou, na oportunidade.
Em 2014, em entrevista ao jornal Zero Hora, o presidente eleito disse entender que seria possível que mulheres recebessem menos, já que podem engravidar, o que representa um custo para o empregador. Jair Bolsonaro nega ter dado essa declaração.
“Pode escrever aí: quando o cara vai empregar, entre um homem e uma mulher jovem, o que que o empregador pensa? ‘Poxa, essa mulher aqui tá com aliança no dedo, não sei o quê, ela vai casar, é casada, daqui a pouco engravida, seis meses de licença-maternidade, bonito para c…, para c…, “. Quem que vai pagar a conta? É o empregador. No final, ele abate no INSS, mas ele fala o seguinte: quebrou o ritmo de trabalho. Quando ela voltar, vai ter mais um mês de férias. Então, no ano, ela vai trabalhar cinco meses”, afirmou, complementando na pergunta seguinte: “por isso que o cara paga menos para a mulher”.
Do Veja.com
PREFEITURA DO NATAL LANÇA SELEÇÃO PÚBLICA PARA APOIAR E PREMIAR ESCOLAS DE SAMBA PARA O CARNAVAL 2019
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte), publica na edição de hoje( 07) do Diário Oficial do Município (DOM), a seleção pública para apoiar e premiar escolas de samba para o Carnaval Multicultural de Natal 2019.
Juntamente com as especificações da Seleção Pública, a Prefeitura do Natal publica também o regulamento e detalhes técnicos para o corredor do Samba, na avenida Duque de Caxias, na Ribeira.
As Escolas de Samba dos Grupos “A” e “B” selecionadas receberão apoio financeiro para desfile no Carnaval Multicultural de Natal 2019. Para as Escolas de Samba do Grupo “A”, serão disponibilizadas 06 (seis) vagas. Para as Escolas de Samba do Grupo “B”, serão disponibilizadas 05 (cinco) vagas. As Escolas de Samba dos Grupos “A” e “B” serão premiadas em 1º, 2º e 3º lugares.
O total do investimento é da ordem de R$ 185 mil.
O Carnaval em 2019 acontece no período de 28 de fevereiro a 5 de março. Os documentos e anexos necessários para a participação do processo estão disponíveis para baixar no www.blogdafuncarte.com.br
Informações: 3232-4956
CÂMARA DE NATAL DERRUBA UM VETO DA PREFEITURA E MANTÉM OUTRO
O Plenário da Câmara Municipal de Natal rejeitou, nesta quinta-feira (06), o veto da Prefeitura de Natal aplicado a uma emenda encartada na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018, de autoria do presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (Avante), que reserva receitas para o Plano de Cargos e Vencimentos dos Auxiliares de Campo da Secretaria Municipal de Saúde. Para tanto, a matéria foi discutida e consensualizada entre as bancadas da situação e oposição.
“Demos a garantia aos auxiliares de campo da SMS de que terá dotação orçamentária para implantação do seu Plano de Cargos e Salários quando ele for aprovado. Trata-se de valorizar os servidores públicos, profissionais essenciais para a qualidade de vida da população”, explicou o presidente Raniere Barbosa.
Por sua vez, o líder da bancada governista, vereador Kleber Fernandes (PDT), disse que o texto é apenas uma previsão de recursos na LDO a fim de oferecer benefícios trabalhistas para funcionários públicos do Município. “Como é uma alocação de receitas e o Plano de Cargos e Salários da categoria ainda não chegou para ser votado, não encontramos transtorno algum para derrubar o veto”, pontuou.
Na sequência, os parlamentares resolveram manter o veto à emenda da vereadora Ana Paula (PSDC), também encartada à LDO 2018, que tratava da ampliação do Passe Livre beneficiar todos os alunos da rede pública municipal de ensino. “Defendo que o Passe Livre atenda todos os estudantes regulamente matriculados. Mas nem para atender os atuais 6.600 alunos a Prefeitura se dispõe, só admite 6 mil. Por isso, tentamos mudar a redação para que o Passe Livre seja verdadeiramente livre”.
Em resposta, o vereador Kleber Fernandes falou que a modificação fixa gratuidade para todos os estudantes de forma indistinta. “Entretanto, a nova ampliação estabelecida está em desacordo com o PPA vigente, ou seja, a emenda aprovada viola o Plano Plurianual, afigurando-se inconstitucional”, justificou o líder da bancada de situação.
