O prefeito de Goianinha, Berg Lisboa, participou na manhã desta terça-feira (22), da abertura solene da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, também conhecida como Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CMN), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), Brasília (DF), de 21 a 24 deste mês. O prefeito participa da programação acompanhado dos vereadores Cal Freire, Divaldo Lourenço (Panta) e Jean de Zé Arlindo.

O evento, realizado anualmente, tem como objetivo principal reunir municipalistas de todo o Brasil para lutar em prol dos interesses das cidades e buscar melhorias nos serviços prestados aos cidadãos brasileiros. Entre os assuntos a serem discutidos neste ano estão os relacionados às finanças municipais, previdência, educação, programas federais, entre outros, bem como o fortalecimento do municipalismo nas cidades da federação.

Um dos municípios mais populosos do Rio Grande do Norte, São Gonçalo do Amarante foi o destino, desta terça-feira (22), do pré-candidato ao Governo do Estado pelo PSB, vice-governador Fábio Dantas. Ele cumpriu agenda na cidade, que fica na Grande Natal, com o projeto “Ouvir para Realizar”, e comentou: “a quarta maior cidade do Estado não pode amargar problemas comuns que nem localidades pequenas admitem mais”.

O pré-candidato visitou comunidades e conversou com populares e lideranças. A agenda foi iniciada na Paróquia de Santo Antônio do Potengi, com o Padre Virgílio Cruz. Na sequência, Fábio Dantas visitou a Escola Municipal Roberto Bezerra Freire, o Mercado de Artesanato Dona Neném Felipe acompanhado pela coordenadora Jeane, a Assembleia de Deus, a Câmara Municipal, a Cooperativa mais antiga da cidade e o Hospital Belarmina Monte.

Os vereadores Adelson Martins, Geraldo Veríssimo, Rayure Protásio, Valda Siqueira, Thiago Soares, Chanxe Dantas, Edson Arcanjo, Gerson Bezerra, Jailson Tavares, Tarcísio Oliveira, pastor Edmilson Gomes e Raimundo Mendes, presidente do legislativo municipal, estiveram com ele. Além disso, lideranças como Fátima de Bil, Paulão do Bem, Diogo do bairro Jardins, Zilma da granja Pau-Ferro e Clézio da Associação de Moradores de Santo Antônio foram alguns dos amigos que encorajaram o projeto de Fábio.

“São Gonçalo tem mais de 100 mil habitantes, está conurbado com Natal e possui o maior Aeroporto do Estado. Mesmo assim, não tem batalhão de polícia, linhas de transporte público intermunicipal e médicos em seu Hospital. O turismo religioso, o artesanato de argila e o polo gastronômico de Pajuçara são caminhos para melhorarmos a oferta de emprego e renda local”, comentou Fábio Dantas durante entrevista à Rádio 87.9 FM.

Fábio Dantas foi acompanhado pelo pré-candidato ao Senado Federal do seu partido, José Vieira, que preside a Federação da Agricultura do Estado (Faern); e pela deputada estadual Cristiane Dantas (PPL). O programa faz parte da pré-campanha dele ao Governo e serve de base para a elaboração do Plano de Gestão que ele pretende apresentar na campanha que se avizinha.

Após a agenda intensa em São Gonçalo, Fábio Dantas seguiu para a cidade de Santa Cruz, na Região Trairi, para participar da procissão de Santa Rita de Cássia. “Uma das celebrações populares mais tradicionais do município, os festejos dobram a população local e confirmam a fé do povo santa-cruzense na sua padroeira”, disse ainda em São Gonçalo o pré-candidato.

Vale do Açu

Nesta quinta-feira (24) Fábio Dantas vai levar o projeto “Ouvir para Realizar” para a região do Val do Açu. Na programação, ele visitará os municípios de Assú, Ipanguaçu e São Rafael. Nas próximas semanas, Fábio deverá concluir a agenda que compreende um total de visitas a 40 municípios potiguares, em várias regiões do Estado.

Fotos: André Fotos

Na tarde desta terça-feira(22), a procissão de Santa Rita de Cássia, no município de Santa Cruz, levou  milhares de pessoas às ruas, numa demonstração de fé e devoção, se confirmando com um dos principais eventos religiosos do Rio Grande do Norte.

Além de fieis católicos, a procissão da “Santa das Causas Impossíveis” contou com a presença de liderança políticas estaduais. Estiveram presentes na procissão o ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao governo do RN, Carlos Eduardo Alves(PDT), e o senador José Agripino(DEM) que  caminharam pelas ruas do município ao lado do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), da prefeita Fernanda Costa (MDB), e do secretário de Habitação de Natal, Carlson Gomes (DEM)

Desde o último dia 13, Santa Cruz assumiu o papel de “capital da religiosidade do Rio Grande do Norte”, por conta das comemorações alusivas a padroeira da cidade. Somente no último domingo, cerca de 300 ônibus de turistas e peregrinos lotavam o estacionamento principal do Santuário de Santa Rita de Cássia, onde está erguida a maior estátua católica do mundo.

A edição 2018 da procissão de Santa Cruz teve início pontualmente às 16h30 horas, saindo do Pátio da Igreja Matriz. Uma multidão de cerca de 70 mil pessoas seguiu pelas Ruas Augusto Severo e Padre João Jerônimo, percorrendo a partir daí dezenas de outras ruas e avenidas.

“A exemplo dos anos anteriores, a festividade de Santa Rita de Cássia foi um sucesso, com ocupação total da rede hoteleira da cidade. Além de visitantes vindos em carro particulares, Santa Cruz recebeu centenas de ônibus de várias regiões do Rio Grande do Norte e de estados vizinhos e que levaram fiéis para a procissão de encerramento”, ressalta Tomba Farias.

Em dois meses, partidos políticos poderão começar a realizar convenções para escolher oficialmente candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas convenções devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.

Depois, segundo o calendário eleitoral de 2018, eles têm até as 19h do dia 15 de agosto para apresentar ao TSE o requerimento de registro de candidatos a todos os cargos pleiteados. No dia 16 de agosto, ficará permitida a propaganda eleitoral.

Até lá, a partir do momento em que houver a deliberação da chapa na convenção e o registro dela, fica permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês. O pagamento efetivo, contudo, só poderá ocorrer após a obtenção de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

Pré-campanha
Antes da oficialização, há a possibilidade de efetivação da chamada pré-campanha. Essa etapa passou a ser legalizada pela minirreforma eleitoral de 2015, que reduziu o tempo oficial de campanha de 90 para 45 dias. A minirreforma introduziu, na Lei Geral das Eleições (Lei 9.504/97) a figura do pré-candidato, ao qual é permitido expor posições políticas e a menção à pretensa candidatura, mas não pedir votos.

O secretário judiciário do TSE, Fernando Maciel de Alencastro, explica que “está contemplada a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais”. A pré-campanha começou a valer nas eleições municipais em 2016, mas está mais difundida nesta, inclusive pela possibilidade de pré-candidatos arrecadarem recursos por meio de sites cadastrados pelo TSE.

A orientação geral para o período é de que nesta fase devem ser evitados gastos de campanhas. “Não se vê, nesse período da pré-campanha, previsão de prestação de contas. Se presume que não haverá gastos substanciais pelo menos”, explica Alencastro.

Limite de gastos
O dia 20 de julho é também o último dia para a Justiça Eleitoral divulgar os limites de gastos para cada cargo eletivo em disputa. Antes, no 31 de maio, o TSE divulgará, na internet, o quantitativo de eleitores por município, dado essencial para o cálculo do limite de gastos e do número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para prestação de serviços referentes às atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais. Já no dia18 de junho será divulgado o montante de recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Após uma sequência de reajustes praticamente diários, a Petrobras reduzirá os preços da gasolina em 2,08% e os do diesel em 1,54% nas refinarias a partir desta quarta-feira (23), em meio a discussões dentro do governo sobre a alta dos preços dos combustíveis e protestos de caminhoneiros.

Segundo informou a petroleira, o preço da gasolina nas refinarias cairá de R$ 2,0867 o litro para R$ 2,0433 a partir desta quarta. Já o preço do diesel será reduzido de R$ 2,3716 para R$ 2,3351.

A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente, refletindo as variações do petróleo e derivados no mercado internacional, e também do dólar. Somente na semana passada, foram 5 reajustes diários seguidos.

O Tribunal de Contas do Estado firmou nesta segunda-feira (21) a realização de um curso de especialização em Métodos Quantitativos Aplicados ao Controle Externo, ofertado em parceria com o Governo do Estado e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O curso será oferecido a servidores da Corte de Contas e faz parte do termo de cooperação firmado entre o Tribunal e o Banco Mundial, no que diz respeito à auditoria externa realizada pela Corte de Contas no contrato de empréstimo do RN Sustentável.  Além disso, foram assinados termos de cessão de nove notebooks que serão incorporados ao patrimônio do TCE.

Participaram da assinatura o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, o diretor da Escola de Contas Professor Severino Lopes, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, o presidente da Segunda Câmara, conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Junior, o coordenador do RN Sustentável, Vagner Araújo, além de diretores e servidores do Tribunal de Contas.

A deputada federal Zenaide Maia esteve na manhã desta terça-feira (22), em Brasília, participando da sessão solene de abertura da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.  O evento é realizado anualmente desde 1998, contanto com a presença de mais de 8 mil participantes: prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais. A XXI edição da Marcha está acontecendo nas dependências do Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

Para a deputada Zenaide Maia é uma oportunidade ímpar para os gestores relatarem a situação de crise do país, onde os municípios brasileiros são os que mais sofrem. “É preciso acelerar a mudança necessária, e apenas medidas locais serão eficazes para reverter este quadro de desajustes”, comenta Zenaide Maia.

A XXI Marcha quer a redefinição de um novo pacto federativo, que garanta autonomia ao Ente municipal, é um caminho longo, mas talvez o único capaz de superar as dificuldades que se repetem há vários anos. O evento segue até o dia 24 de maio.

Das 31 matérias analisadas e votadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) duas delas foram bastante discutidas pelos deputados; a que autoriza o Poder Executivo a ceder, as instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionadas à exploração do petróleo e gás natural e a que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação.

“Antes da discussão da matéria relativa aos recursos dos royalties tivermos uma explanação do secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, que tirou dúvidas sobre a utilização desses recursos. Já a matéria de interesses dos professores concede reajuste de 6,81% num justo reconhecimento ao trabalho dos educadores”, destacou o presidente da CCJ, deputado Dison Lisboa (PSD).

Em sua explanação, o secretário Gustavo Nogueira fez um balanço da situação financeira do Estado, ressaltando que é preciso continuar buscando receitas não recorrentes. Segundo o secretário, 62% da receita líquida do Estado são destinados ao pagamento de pessoal, representando o maior percentual em todo o País.

“A antecipação dos recursos é permitida por Lei para o sistema previdenciário do Estado ou para pagamento de dívidas com a União”. Como nosso problema maior é com a previdência, esses recursos serão destinados para o IPERN ‘, afirmou o secretário.

De acordo ainda com o secretário, o Estado destina, mensalmente, R$ 110 milhões do tesouro para pagar os inativos. De acordo com a Lei aprovada na CCJ, à antecipação será de 60% dos royalties, o que representa um mês do déficit da previdência.

Participaram da reunião os deputados Dison Lisboa, Márcia Maia (PSDB), José Adécio (DEM), Larissa Rosado (PSDB), Nélter Queiroz (MDB), George Soares (PR) e Albert Dickson (PROS), integrantes da Comissão e mais o deputado Mineiro Lula (PT) que logo em seguida comentou em plenário a aprovação da matéria relativa ao reajuste dos professores.

Entre as matérias da pauta também foi aprovada a matéria que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração do Quadro de Pessoal da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado (FUNDASE-RN).

Foto: Daniel Vorley/AGIF

O Al-Wehda anunciou na noite desta terça-feira, em sua conta no Twitter, a contratação do técnico Fabio Carille.  O contrato tem duração de duas temporadas.

Segundo a mensagem nas redes sociais do clube da Arábia Saudita, Carille chega à equipe “com o apoio de Turki Al-Sheikh, presidente da Autoridade Geral de Esportes”. A entidade é o mais importante órgão esportivo do país. Com informações do UOL.

Carille foi efetivado no Corinthians no fim de 2016 e comandou a equipe em 114 jogos, com 59 vitórias, 32 empates e 23 derrotas (aproveitamento de 61,1%). Ele conquistou três títulos: Paulista em 2017 e 2018 e o Brasileirão de 2018.

Foto:O Globo/Ailton de Freitas/Arquivo

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou hoje (22) o recurso apresentado pela defesa do ex-governador e ex-senador por Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), e determinou sua prisão imediata.

O tucano foi condenado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro pela primeira vez em dezembro de 2015, quando foi sentenciado a 20 anos e 10 meses de prisão por participação no chamado Mensalão Tucano. Em agosto do ano passado, a condenação foi confirmada em segunda instância e a pena aplicada ao político foi reduzida em 9 meses, para 20 anos e um mês.

O recurso negado hoje (22) pela 5ª Câmara do TJMG era o último possível na segunda instância, permitindo a prisão de Azeredo a qualquer momento. O relator do processo, Júlio Cesar Lorens, e o revisor, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, votaram favoravelmente à rejeição dos recursos e pela decretação da prisão imediata do ex-governador, sendo seguidos por outros três desembargadores.

Atendendo a um pedido da defesa, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho sugeriu que a expedição do mandado de prisão aguardasse a publicação do acórdão dos embargos julgados hoje, em razão da possibilidade de interposição de novo recurso. O relator, no entanto, defendeu a manutenção da imediata expedição do mandado de prisão, sendo seguido pelos demais desembargadores.

Azeredo foi denunciado pelo suposto envolvimento em um esquema de corrupção montado para beneficiar sua campanha de reeleição ao governo mineiro, em 1998. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), mais de R$ 3 milhões foram desviados de empresas estatais mineiras. Para o MPF, a prática dos crimes só foi possível por meio de “esquema criminoso” montado pelo publicitário Marcos Valério, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Em 2014, Eduardo Azeredo renunciou ao cargo de deputado federal, perdendo o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal – o que fez com que seu processo fosse remitido à Justiça de primeira instância, em Minas Gerais, retardando o julgamento.

Do EBC

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress  – O presidente Michel Temer (MDB) e o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, pré-candidato do MDB à Presidência da República

O presidente Michel Temer anunciou nesta terça-feira, 22, em evento do MDB ocorrido em Brasília, que não disputará a reeleição e apoiará a candidatura ao Planalto de seu ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. “Chamamos você, Meirelles, para ser presidente do Brasil”, disse Temer. “Que você seja o único candidato de centro a continuar o que começamos”, completou.

O presidente decidiu apoiar publicamente Meirelles nos últimos dias e disse a dirigentes do MDB que tornaria público o endosso na cerimônia de lançamento do documento “Encontro com o Futuro”, para deixar clara a desistência de concorrer a novo mandato – e fazer um aceno público na direção de Meirelles.