PF PEDE MAIS 60 DIAS DE PRAZO PARA CONCLUIR INQUÉRITO SOBRE TEMER, MOREIRA E PADILHA

A Polícia Federal pediu nesta terça-feira (15) mais 60 dias para concluir o inquérito que investiga o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia), todos do MDB.

O pedido foi enviado ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso na Corte.

Antes de decidir, Fachin deverá encaminhar o pedido para análise da Procuradoria Geral da República (PGR).

O inquérito apura o suposto de pagamento de propina pela Odebrecht na Secretaria de Aviação Civil quando a pasta foi comandada pelo MDB.

Embora o inquérito tenha sido aberto em março do ano passado, Temer só foi incluído entre os investigados em março deste ano.

Entenda

O caso se refere a um jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, em que teria sido acertado o repasse de R$ 10 milhões supostamente ilícito pela Odebrecht ao MDB.

O delator Cláudio Mello Filho, ex-executivo da empreiteira, disse ter participado de um jantar com Padilha, Marcelo Odebrecht e Temer para discutir o assunto. O presidente já admitiu que houve o jantar, mas sempre disse que eles não falaram de valores.

Segundo a Procuradoria Geral da República, integrantes do grupo político liderado por Temer “teriam recebido recursos ilícitos da Odebrecht como contrapartida ao atendimento de interesses da empreiteira pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República”.

Inquérito dos portos

Além deste inquérito, Temer é alvo de outra investigação em andamento no Supremo: a que apura o suposto pagamento de propina na edição do decreto dos portos.

A suspeita é que, ao editar o decreto, no ano passado, Temer beneficou a Rodrimar, que atua no porto de Santos (SP). Temer e a empresa negam.

Do G1

EM BALANÇO, TEMER OMITE DENÚNCIAS E DIZ QUE ‘TIROU PAÍS DO VERMELHO’

Em balanço de seus dois anos de governo, o presidente Michel Temer (MDB) afirmou nesta terça-feira que seu governo foi capaz de “tirar o Brasil do vermelho e o colocar no rumo certo”, mas ignorou as denúncias de corrupção que o envolveram diretamente assim como a integrantes da sua gestão.

Em discurso de cerca de uma hora, Temer falou dos feitos de sua gestão na área econômica, como a queda da inflação, e a na área social, como o aumento do valor do benefício do Bolsa Família e do número de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. O chefe do Executivo fez um afago ao ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, pré-candidato a presidente pelo MDB e presente ao encontro. Disse que ele ajudou a “transformar” o país.

Em outro momento de seu discurso, o emedebista citou reformas feitas por seu governo neste período, como a trabalhista. Para o presidente, o desemprego vem dando “claros sinais de recuperação”, citando dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, que aponta saldo positivo de mais de 200 mil novas vagas criadas desde o início do ano. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desocupação está em 13,1% no país.

O presidente citou a Lei das Estatais como outra reforma, que definiu requisitos rígidos de governança para as empresas públicas. Temer citou o lucro dos bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. “As cinco maiores empresas federais deixaram um prejuízo de R$ 32 bilhões em 2015 para terem lucro de R$ 28 bilhões em 2017″, enfatizou.

Por fim, Temer recomendou a união dos diferentes pontos de vista políticos para o ”bem comum”. Ele disse, ainda, que sempre trabalhou pela pacificação das várias correntes políticas que existem no País, e pediu que oposição e situação se entendam após as eleições.

Entretanto, o presidente não fez qualquer menção às denúncias criminais feitas pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot a partir das delações de executivos da J&F, holding que controla a JBS, que tiraram a maior parte do seu capital político e ameaçaram sua permanência no cargo.

Veja.com

WHATSAPP VAI IMPEDIR QUE USUÁRIO SEJA INCLUÍDO EM GRUPOS DE QUE SAIU VÁRIAS VEZES

O WhatsApp vai impedir que um usuário seja incluído em um grupo que abandonou diversas vezes. A novidade passa a valer a partir desta terça-feira (15), segundo informou o aplicativo de mensagem, que liberou outras mudanças no funcionamento dos grupos.

Se alguém tentar incluir uma pessoa diversas vezes em um grupo do qual ela não quer fazer parte, o WhatsApp vai barrar essa ação. O aplicativo não informou, no entanto, quantas vezes o indivíduo deve deixar o grupo até ficar claro que ele não tem interesse em ser um de seus integrantes.

A partir de agora, os administradores de grupos ganham maior poder de conceder diferentes níveis de gerenciamento aos diversos membros. Ele pode escolher quem pode alterar assunto, ícone ou descrição do grupo.

POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU NÃO DÃO TRÉGUA EM FAVOR DA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO

O policiamento ostensivo de São José de Mipibu, sob o comando do capitão Roure, desde o início da “Operação Tiradentes” vem tirando contraventores de circulação. Na manhã desta terça-feira(15), no centro da cidade, dezenas de motos foram checadas e os condutores submetidos a uma revista.

Conhecido na região por não se intimidar diante da criminalidade que avança no RN, capitão Roure vem fechando as portas de São José de Mipibu para a entrada da bandidagem. Nos últimos dois meses bocas de fumo foram estouradas, veículos furtados foram recuperados e motos clandestinas foram retiradas de circulação. Esse é o resultado positivo do trabalho que está sendo colocado em prática pelas polícias Civil e Militar de São José de Mipibu, com o apoio da Prefeitura Municipal.

GOVERNADOR ROBINSON FARIA EXONERA COMANDANTE QUE NÃO ACEITOU CUMPRIR DETERMINAÇÃO ILEGAL

Áudio

Fazendo o estilo “manda quem pode e obedece quem tem juízo”, o governador do RN, Robinson Faria(PSD), exonerou com todas as letras o coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior, do cargo de comandante-geral do Corpo de Bombeiros.

A decisão do governador foi uma retaliação ao fato de o subordinado não ter acatado uma determinação sem respaldo legal com vistas a liberação de uma festa sem que os promotores do evento tivessem adotado medidas que garantissem a segurança da população durante a realização do evento.

O incidente teve início quando o governador fez uma ligação telefônica para o coronel Monteiro exigindo a liberação do evento que estava sem preencher os requisitos de segurança exigidos pelo Corpo de Bombeiros, conforme determina a lei. Após várias tentativas de explicar que não era um ato discricionário do comandante, e que ele não poderia liberar, o chefe do Executivo estadual, em tom de voz elevado disse que iria exonerá-lo.

Confira o áudio acima.

 

DEPUTADA ZENAIDE MAIA É DESTAQUE PARLAMENTAR POR DEFENDER OS MUNICÍPIOS

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) fez a entrega, nesta terça-feira (15), do Certificado Destaque Parlamentar para a deputada federal Zenaide Maia.  A solenidade de entrega aconteceu no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Zenaide Maia foi escolhida pela primeira posição no ranking do Observatório Político do Estado do Rio Grande do Norte do ano de 2017, como a parlamentar com a maior atuação municipalista frente aos projetos da entidade.

O Certificado, assinado pelo presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, cita que o trabalho desenvolvido pela deputada foi fundamental para o desenvolvimento do País e para a melhoria de vida da população potiguar e de todo o Brasil.

Para Zenaide Maia é um reconhecimento por sua luta em favor do municipalismo no País. “Quem defende o povo é a favor dos municípios. É no município que o povo nasce e vive. Como sempre votei contra decisões desfavoráveis à população, acho que por isso veio esse reconhecimento. Me deixa muito feliz receber esse certificado”, declarou .

RANIERE BARBOSA É NOMEADO EMBAIXADOR DA PAZ

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (Avante), foi nomeado na manhã de ontem (14) como embaixador da Paz. A nomeação ocorreu durante a 4ª Conferência de Líderes para a Paz, que ocorreu no plenário da Câmara em cerimônia  realizada pela Federação para a Paz Universal (FPU).

Na ocasião, os vereadores Carla DIzkson e Luiz Almir e mais 18 pessoas que contribuem com ações voltadas para fraternidade e paz foram nomeadas, entre estas, padres, líderes comunitários, e personalidades como a atleta olímpica Magnólia Figueiredo e o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

O embaixador da paz da FPU no Rio Grande do Norte,  Edivan Ribeiro, disse que a entidade é guiada por uma visão da humanidade, segundo valores universais, buscando a igualdade social, entre os objetivos do trabalho.  “A cooperação religiosa e dos líderes políticos é essencial para a cultura da paz, por isso esse momento é importante para reconhecer aqueles que contribuem e que podem reforçar ainda mais esse movimento”, disse. Em Natal, por exemplo, há trabalhos sociais dentro da cultura da paz na Zona Norte junto à escolas e projetos como o “Vila do Bem”  e “Karatê Pela Paz’.

Para o presidente da Câmara, a cultura da paz se faz com respeito, desenvolvimento e educação que forme cidadãos para a vida e, por isso, a responsabilidade dos agraciados na cerimônia aumentou. “O Poder Legislativo está para representar a população e também pregar a paz, não apenas em palavras, mas também em atitudes, buscando harmonia entre os poderes, entre o colegiado, transmitindo através de leis o que venham trazer qualidade e igualdade para a população, e desenvolvimento através da educação, cultura, lazer e esporte. Por isso sinto-me agradecido e honrado pelo reconhecimento da federação”, disse.

COREIA DO NORTE SUSPENDE CONVERSAS COM COREIA DO SUL

Uma reunião entre os países estava marcada para esta quarta-feira, e trataria sobre os planos de implementação de uma declaração que emergiu da cúpula de 27 de abril, incluindo promessas de encerrar formalmente a Guerra da Coreia e buscar a “desnuclearização completa”.

A agência oficial de notícias, da Coreia do Norte, chamou de “provocação” os exercícios militares conjuntos de Estados Unidos e Coreia do Sul e disse que Pyongyang não tem escolha a não ser suspender as negociações. Hoje mais cedo, o governo norte-coreano afirmou que iria juntar todos seus esforços para acabar com os testes nucleares no país. Em discurso na Conferência do Desarmamento da ONU, o embaixador norte-coreano Han Tae Song afirmou que a descontinuação dos testes nucleares são um importante processo para o completo desarmamento do país.

O encontro entre Kim Jong-un e Donald Trump, marcado para acontecer em Singapura no mês de junho também foi colocado em dúvida. “Os EUA também terão de ter deliberações cuidadosas sobre o destino da cúpula prevista entre Coreia do Norte e EUA à luz desse provocativo tumulto militar conduzido em conjunto com as autoridades sul-coreanas”, afirmou a agência de notícias do governo

Segundo a agência Reuters, o Departamento de Estado dos Estados Unidos afirma não ter recebido nenhuma informação sobre as ameaças norte-coreanas de cancelar a reunião entre Trump e Kim Jong-un e ainda mantém o planejamento para a cúpula.

Nos exercícios militares, que começaram na sexta-feira passada e durarão duas semanas, participa uma centena de aviões, entre eles oito do tipo F-22, indetectáveis em radares, assim como caças-bombardeiros F-15 e bombardeiros estratégicos B-52.

Exame.com

ASSEMBLEIA APROVA CONTAS DOS GOVERNOS DE ROBINSON FARIA E ROSALBA CIARLINI

As prestações de contas do Governo do Estado dos exercícios de 2013, na administração da então governadora Rosalba Ciarlini (PP), e de 2015, do governador Robinson Faria (PSD), foram aprovadas na reunião extraordinária da tarde desta terça-feira (15) pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em sua análise já tinha aprovado as contas com ressalvas.

Na discussão de hoje, a aprovação, sem ressalvas, aconteceu por quatro votos a um. A matéria referente a 2013 foi relatada pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM) e a de 2015, pelo deputado Galeno Torquato (PSD). No entendimento dos relatores, as ressalvas do Tribunal foram apenas detalhes técnicos.

Já a matéria relativa às contas de 2016, houve pedido de vista pelo deputado Mineiro (PT). “A responsabilidade pela contabilidade técnica é da contadoria geral do Estado e não do Governador. Por isso entendemos que não existe irregularidade. Voto pela aprovação da matéria”, disse o relator, deputado José Dias (PSDB)

No entanto, o deputado Mineiro disse que queria ler o relatório com mais tempo, por ser um assunto complexo. “Pela primeira vez em seu relatório o TCE, por unanimidade, desaprovou as contas. Temos que analisar diante da complexidade da questão. Quero saber qual foi o caminho seguido para a aprovação do relatório”, disse Mineiro.

O deputado tem um prazo de 72 horas para devolver o processo, com os seus questionamentos para a votação na CCJ e depois seguir para o plenário da Assembleia. As duas matérias aprovadas terão votação final em plenário, três sessões após o anúncio pela presidente do Legislativo. Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSD), José Dias (PSDB), Mineiro (PT) e Getúlio Rêgo (DEM).

GOVERNO ENTREGA PRIMEIRA REMESSA DOS CARTÕES DE GRATUIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

O autismo de Filipe Caio Lemos, 13 anos, não o impede de ser atleta. Ele faz jiu-jitsu, corrida, e tem sido sempre convidado para participar de eventos esportivos em todo o estado. Mas as viagens tinham um custo que sua mãe, aposentada, nem sempre podia arcar. Essa realidade mudou nesta terça-feira, após ele e outros 30 portadores de deficiência receberem o cartão de gratuidade para o transporte público intermunicipal. O lançamento desta modalidade nova do Passe-Livre aconteceu no auditório da Governadoria.

“Vai me ajudar muito, com certeza. E o benefício é para o meu filho para mim, que acompanho ele em todos os eventos”, afirmou Sueli de Lemos, mãe de Filipe. “O esporte mudou a vida do meu filho. Hoje ele é muito mais calmo, e com esse benefício, poderemos participar sempre dos eventos e fazê-lo crescer ainda mais como atleta”, destacou ela.

O Passe Livre intermunicipal para pessoas com deficiência atende ao decreto estadual 27.373, de outubro de 2017. O objetivo é garantir a isenção total no pagamento das passagens, visando principalmente os tratamentos de saúde que muitas vezes são realizados apenas na capital. Os moradores do interior, por falta de condições financeira para arcar com o transporte, acabavam não tendo acesso a esses tratamentos.

“O Governo do Estado está acabando com uma espera de 15 anos. Muitos governos já passaram por aqui e nenhum pensou nesta parcela da população. Hoje, graças a esta ação, está sendo garantido aos deficientes o direito simples de ir e vir”, afirmou Décio Santiago, presidente da Federação Norte-rio-grandense de Entidades de Deficiência.

Os primeiros cartões de gratuidade foram entregues diretamente das mãos do governador Robinson Faria, que lembrou o quanto é importante perseverar. “Esta é mais uma ação do Governo que sentencia o nosso desejo de governar para os últimos. Espero que este cartão, além de facilitar o acesso destas pessoas aos tratamentos de saúde, os ajude a persistir e a não desistir de seus sonhos”, afirmou o chefe do Executivo.

A solenidade lotou o auditório. Compondo a mesa de autoridades, além do governador, estava o secretário de Justiça do Cidadania, Luís Mauro de Albuquerque, e o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagens, General Fraxe, além de representantes de entidades e técnicos.

 

TRIPLEX ATRIBUÍDO A LULA É ARREMATADO EM LANCE ÚNICO DE R$ 2,2 MILHÕES

Foto: Reprodução  

O leilão do tríplex em Guarujá (SP), atribuído pela Lava Jato ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi arrematado pelo valor mínimo de R$ 2,2 milhões. O único lance foi dado nos últimos minutos do leilão online, que terminou às 14h desta terça-feira (15).

O usuário vencedor, “Guarujapar”, do Distrito Federal, terá 72 horas para realizar o pagamento. Ele também deverá pagar 5%, ou R$ 110 mil, de comissão para o leiloeiro.

Caso a transação não se complete, haverá uma segunda tentativa para vender o apartamento no dia 22 de maio, com lance mínimo de 80% do valor de avaliação.

Se ninguém fizer uma oferta, o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, determinará o que será feito com o imóvel. A página do leilão do tríplex foi visualizada mais de 50 mil vezes.

WHATSAPP GANHOU QUATRO NOVAS FUNCIONALIDADES

Foto: Divulgação

33 giga – O WhatsApp anunciou hoje (15) as novas ferramentas para aprimorar a experiência dos usuários. Agora, os grupos podem ter descrições, é possível saber se alguém mencionou seu nome em uma conversa ao toque de um botão e os administradores ganharam mais controles de gerenciamento. Todas as mudanças começam a chegar aos usuários de Android e iOS hoje. Confira mais detalhes:

Descrição de grupo: Um pequeno descritivo abaixo das informações do grupo que permite aos administradores estabelecer regras, tópicos mais importantes, direcionamentos e muito mais. Quando uma pessoa entra em um grupo, a descrição vai aparecer no topo do chat.

Controles do administrador: Nas configurações do grupo, há um novo controle que permite que os administradores restrinjam quem pode mudar o assunto do grupo, ícone e descrição. Além disso, os administradores podem retirar permissões de gerenciamento de outros membros e os criadores dos grupos não podem ser excluídos dos grupos que criaram.

Atualização de grupo: Quando você se ausenta de um grupo por um tempo, você pode se atualizar rapidamente sobre as mensagens que mencionaram você ao clicar no botão “@”, no canto direito inferior da janela de conversa.

Busca de participante: Encontre quem quiser nos grupos ao acessar a ferramenta de busca na página de informação do grupo.

Além dessas novidades, o WhatsApp também trabalha para dificultar o processo de readicionadar pessoas a grupos que elas acabaram de sair.

CASAMENTO REAL SERÁ TRANSMITIDO NA TV BRASILEIRA

Foto: Divulgação

Meghan Markle e o príncipe Harry subirão ao altar no próximo sábado (19), no Castelo de Windsor, na Inglaterra. Esperada por muitos, a cerimônia do casal ganhará uma transmissão ao vivo na TV brasileira.

De acordo com a colunista Keila Jimenez, a GloboNews terá uma programação especial com direito à apresentadores. O canal exibirá ao vivo o evento, sob os comentários de Ana Paula Araújo, Artur Xexéo e Maria Prata.

Já na Record a cobertura será feita por meio de alguns ‘flashs’ durante a apresentação do “Fala Brasil”. A BandNews, por sua vez, mostrará detalhes da união dos pombinhos e, inclusive, a história da família Real.

A RedeTV!, o GNT, e o LifeTime também não deixarão de mostrar o casamento. Os três terão programação ocasional no dia do evento, com cobertura jornalística direta e memórias sobre a trajetória inglesa.

Príncipe Harry e Maghan Markle iniciaram o romance no fim de 2016. Apaixonados, os pombinhos esperaram pouco mais de um ano para decidirem subir ao altar e marcaram a data da união para 19 de maio de 2018

Com informações do Famosidade.

MPRN DENUNCIA POLICIAIS POR ASSASSINATO, EXTORSÃO E ASSALTOS EM CEARÁ-MIRIM

Investigação da Força Nacional aponta que um agente de Polícia Civil e dois PMs têm envolvimento com execução registrada em 11 de junho de 2017. Outras cinco pessoas foram denunciadas

Um agente de Polícia Civil e dois policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por homicídio, extorsão e assaltos registrados em Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal. Além deles, outras cinco pessoas foram denunciadas por envolvimento na execução de Geovane Ricardo Pereira dos Santos, crime cometido em 11 de junho do ano passado na zona rural do município. Todos os denunciados, que já são réus em ação penal, estão presos.

De acordo com a denúncia, os oito são suspeitos de integrarem um “grupo de extermínio com forte e contundente atuação no município de Ceará-Mirim e em suas adjacências, que conta com expressiva participação de integrantes de forças públicas de segurança (policiais militares e civis), além de agentes de segurança privada e vigias de rua”.

Ao grupo é atribuída a “vertiginosa escalada de crimes e violência” em Ceará-Mirim, que se tornou ainda mais alarmante depois do assassinato do sargento PM Jackson Sidney Botelho, em 20 de fevereiro do ano passado, em uma lanchonete na zona central da cidade. A morte do sargento Botelho foi objeto de inquérito da Polícia Civil e foram denunciadas quatro pessoas por envolvimento no homicídio. O sargento Botelho era apontado como líder do grupo de extermínio.

As suspeitas sobre a existência de uma milícia ou organização criminosa na cidade foram fortalecidas com a deflagração da operação Limpidare, da Força Nacional, em 16 de agosto de 2017. Ainda na denúncia, o MPRN ressalta que “apesar da intensa atuação que resultou na prisão de boa parte de seus integrantes, os membros do grupo criminoso ainda em liberdade tratam de continuar a impor o medo e a extrema violência às pessoas que são seus alvos, ensejando a continuação do terror”.

A execução de Geovane Ricardo Pereira dos Santos foi motivada por ele anos atrás ter supostamente participado de um furto de galinhas na granja do pai de um dos PMs denunciados. Ele foi morto a tiros por volta das 3h de 11 de junho de 2017, na rua da Casa da Farinha, zona rural de Ceará-Mirim.

De acordo com as investigações, Geovane teve a casa invadida por homens armados e encapuzados e, em seguida, foi obrigado a indicar a residência de um homem que seria comparsa dele no furto das galinhas Esse homem não estava no local. Geovane foi assassinado na frente dessa casa.

Além de matarem Geovane dos Santos, os denunciados também roubaram a casa dele, levando aparelhos de TV, celulares, tablet, aparelho de som e botijões de gás. Na casa do comparsa, os denunciados extorquiram os familiares dele, inclusive a avó desse homem. Antes de deixarem o local, os criminosos roubaram uma TV, um relógio, dois celulares, sandálias, tênis e a quantia de R$ 50.

Essa é a quinta denúncia oferecida pelo MPRN contra integrantes do grupo de extermínio que atua em Ceará-Mirim. Até o momento, 15 pessoas foram denunciadas por envolvimento com os crimes cometidos pelo grupo após conclusão de inquéritos e indiciamento pela Força Nacional de Polícia Judiciária, sendo que algumas delas foram denunciadas mais de uma vez.

7ª fase da Limpidare

Na quinta-feira (10), policiais da Força Nacional, com o apoio da Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) e da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), prenderam cinco pessoas durante a 7ª fase da operação Limpidare. Na ação, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, 3 de prisão preventiva e foram realizadas duas prisões em flagrante por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. Dois dos presos são policiais militares.

Nesta fase da operação, foram apreendidas duas pistolas de calibre .380, munições do mesmo calibre, uma espingarda artesanal, uma espingarda de pressão, um colete de propriedade da Polícia Militar do RN e ainda celulares, roupas, capuz, dinheiro, celulares e equipamentos eletrônicos.

Outros crimes atribuídos à mesma organização criminosa continuam sendo investigados pela Força Nacional, com apoio do MPRN, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

ESTADOS E GOVERNO FEDERAL VÃO FIRMAR PACTO NACIONAL CONTRA HOMOFOBIA

Em 2017, o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, recebeu 1.720 denúncias de violações contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Do total, 70,8% foram por discriminação. Na seqüência, aparecem violências psicológicas e físicas, com 53,3% e 31,8%, respectivamente.

Na busca pelo fim da violência contra o público LGBTI, o ministério promove até sexta-feira (18) a Semana de Luta contra LGBTfobia, que terá a assinatura de um Pacto Nacional de Enfrentamento.

As atividades marcam também o Dia Internacional de Combate à Homofobia, lembrado no dia 17 de maio. A data foi escolhida em 1990, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a palavra homossexualismo da Classificação Estatística Internacional (CID). A decisão reconheceu que a homossexualidade não pode ser considerada doença, por se tratar de traço da personalidade do indivíduo. No Brasil, somente em 2010, por meio de decreto presidencial, o Dia Nacional de Combate à Homofobia foi oficialmente instituído. A partir daí, estados e municípios iniciaram políticas específicas para intensificar ações de combate à violência, ao preconceito e discriminação.

Durante a semana, haverá uma série de debates sobre políticas públicas de enfrentamento. A abertura está marcada para esta terça-feira (15) quando serão relatadas as ações desenvolvidas. Em seguida, serão apresentados dados a respeito das denúncias de violações de direitos humanos. Conforme o levantamento, 27% das violações ocorrem na casa da vítima.

Para o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, a semana traz visibilidade à causa. “Precisamos avançar neste assunto. É muito bom que já exista espaço para a população LGBTI na política, mas esse é apenas mais um passo para que seus direitos sejam preservados”, destaca.

Pacto Nacional

Além dos debates, na quarta-feira (16) será assinado o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica. O documento tem como proposta promover e articular ações que combatam à violência, priorizando o respeito à dignidade e diversidade humana.

Nele, estados, Distrito Federal e o governo federal assumem o compromisso conjuntamente enfrentar a violência LGBTfóbica. Uma consultoria especializada, via Nações Unidas, foi contratadar e fez visitas técnicas nas 27 unidades da Federação, que puderam opinar e trazer informações para elaboração do pacto.

Segundo a diretora de Promoção dos Direitos LGBTI do Ministério dos Direitos Humanos, Marina Reidel, a medida “visa unir esforços em todo território brasileiro no combate à violência”

Uma das demandas apresentadas pelos estados é a destinação de recursos para a execução das ações. Com isso, o ministro assinará um edital para seleção de propostas de ações de enfrentamento à violência LGBTfóbica, que serão financiadas pela da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, por meio de convênio.

Por Luciene Cruz / Agência Brasil

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