BETO ROSADO ACOMPANHA EXECUÇÃO DE OBRAS EM IPANGUAÇU

O deputado federal Beto Rosado (Progressistas/RN) acompanhou, nesta sexta-feira (12), a execução das obras de pavimentação da comunidade Arapuá, no município de Ipanguaçu, que receberam emendas destinadas pelo parlamentar.

Em três anos de mandato, Beto destinou R$1,5 milhões para melhorias na infraestrutura da cidade. Além disso, o deputado anunciou , para área da Saúde, o envio de uma ambulância e um gabinete odontológico, que serão entregues neste ano.

“É muito importante verificar a aplicação dos recursos que destinamos para os municípios. Os moradores de Arapuá já estão recebendo as melhorias viabilizadas pelo nosso mandato e vamos continuar trabalhando por mais conquistas para o povo de Ipanguaçu”, destacou o parlamentar.

Para o agricultor Odailson Corcino, a pavimentação de Arapuá é uma grande conquista. “As ruas pavimentadas melhoraram o tráfego de veículos e a locomoção dos moradores. Em períodos chuvosos, era horrível transitar no bairro. Hoje, a realidade é outra”, enfatizou o morador.

GOVERNO RECEBE APOIO DOS SETORES PRODUTIVOS E DE SERVIÇOS DO RN

Representantes de setores produtivos do RN decidiram por manifestar apoio ao projeto de retomada de crescimento da economia do estado por meio do pacote de medidas apresentados à Assembleia Legislativa pelo poder Executivo, batizado de “RN Urgente”.

O apoio das instituições geradoras de empregos, serviços e produtos às medidas do governo atesta a necessidade urgente da votação protelada pela Assembleia Legislativa.

Confira a nota:

APÓS ACORDO FIRMADO, JUSTIÇA EXTINGUE PROCESSO SOBRE GREVE NA SEGURANÇA PÚBLICA DO RN

O desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, decidiu pela extinção do processo que tratava da greve dos integrantes da Segurança Pública no Rio Grande do Norte. A decisão levou em consideração a composição feita entre o Governo do Estado e o movimento grevista. “A composição das partes levou a cabo o desfecho do movimento paredista, seja como “greve” e/ou outra denominação que lhe foi emprestada”, anota a decisão.

O magistrado entendeu que “por ser fato público e notório o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado entre os demandados, resta prejudicada a presente ação pela perda superveniente de interesse processual”. O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

O integrante da Corte de Justiça potiguar observou ainda que havia sugerido o consenso entre as partes por ocasião do plantão judicial do dia 23 de dezembro de 2017, quando chegou a apreciar a questão.

NATAL – CÂMARA MUNICIPAL PRESTIGIA POSSE DO NOVO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO RN

A Câmara Municipal de Natal, representada pela vereadora Ana Paula (PSDC), esteve presente na posse do novo defensor público-geral do Estado Marcus Vinicius Soares Alves realizada na noite desta quinta-feira (11). A cerimônia aconteceu na Escola do Governo e contou com a presença de juristas e autoridades dos poderes públicos.

A parlamentar destacou a importância do órgão para a população de Natal. “Estamos na posse do defensor-geral Marcus Alves, que desempenha um grande papel na Defensoria Pública do Estado. A Defensoria é importantíssima porque é um órgão que defende milhares de pessoas do nosso estado, em especial de Natal, na defesa dos seus direitos, por isso a Câmara está presente”, justificou.

O novo defensor público-geral do RN agradeceu a presença da Câmara no evento e destacou que seu trabalho será voltado para a interiorização da Defensoria e para a melhoria dos serviços em Natal. “O Desafio da Defensoria Pública é prestar um serviço de qualidade ao cidadão no que diz respeito aos valores de cidadania e assistência jurídica integral e gratuita. O grande desafio da Defensoria é a interiorização”, contou.

Atualmente, a Defensoria está presente em 13 comarcas do Estado. Contudo, 46 ainda não contam. Atualmente o órgão conta com 102 vagas para defensores, porém apenas 60 deles estão ocupados e 42 vagos. O novo procurador espera aumentar o número de profissionais nos próximos anos com base em um concurso realizado em 2016 que ainda está vigente.

POLICIAIS ALERTAM QUE MOVIMENTO SERÁ RETOMADO SE GOVERNO NÃO CUMPRIR ACORDO

Os policiais civis e militares do Rio Grande do Norte retomaram as atividades que estavam reduzidas desde o último dia 19. No entanto, as categorias alertam que o movimento pode ser retomado caso os compromissos assumidos pelo Governo do Estado não sejam cumpridos. A Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares do RN (ASSPMBMRN) informou nesta quinta-feira (11) que a “manutenção do trabalho fica condicionada ao cumprimento dos prazos”.

Os representantes das associações representativas se comprometeram a manter o monitoramento para o cumprimento integral dos acordos firmados no Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com as 25 reinvindicações negociadas com o Governo do Estado. O documento foi assinado na última quarta-feira (10).

PRESIDENTE DO PATRIOTA DIZ QUE PERDOARIA BOLSONARO

O presidente nacional do Patriota (PEN), Adilson Barroso, viu o projeto político do partido atropelado pelo casamento consumado (expressão usada pelos próprios envolvidos) entre o pré-candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSC) e o PSL, do empresário e deputado Luciano Bivar (PSL-PE), presidente nacional da legenda.

O Patriota, que até a semana passada ainda era a sigla escolhida pelo hoje segundo nas pesquisas de intenção de votos, para concorrer à Presidência da República, “bate e assopra” no ex-aliado. Barroso diz que foi traído pelo grupo de Bolsonaro, mas afirma que ele ainda teria espaço na agremiação. Além disso, diz que o “casamento” de Bolsonaro deve “azedar” em breve e que o deputado pode terminar no PR.

Você se sentiu traído pelo deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ)?

O Bolsonaro foi enganado por um grupo mal-intencionado que está ao redor dele. Esse grupo não quer elegê-lo presidente. O que eles querem é tomar um partido. Fui traído pelo grupo dele. Como pode alguém que quer ser Presidente da República cair na lorota dessas pessoas…

Ficou a mágoa então?

Já consegui aceitar esse tipo de atitude. Consegui me estabilizar – e constatar meu grande alívio. Essa equipe dele estava me pressionando a destruir tudo o que eu havia criado nos últimos 5 anos. Olha o caso do diretório do Sergipe. Lá, eu tive que trocar uma liderança que já teve 28 mil votos em uma eleição por alguém que teve 400 votos. Eles queriam empurrar um monte de bananas sem votos pra cima do partido.

Ele te ligou depois de optar pelo PSL?

Não recebi nenhuma ligação. Eu passei dezenas de mensagens. Eu não desisto. Eu desejo estar cara a cara como ele. Se ele nos respeitar (o partido), se nos receber, falar conosco, ainda podemos estar com ele.

Então, acha que pode ter uma volta?

Se, por acaso, essas denúncias que estão aparecendo contra Bolsonaro e família não tiverem fundamento, se ele for absolvido, a porta da candidatura estará sempre aberta. Isso se ele não demorar… Aqui ainda tem vaga pra ele. Mas não terá o controle político do partido. Aqui ele pode ter a legenda – caso nenhuma denúncia pegue nele.

Pode então ter alguma coligação com o PSL?

Eu não sei se coligaria para o Legislativo, mas para o Executivo pode ser sim. Acho que ele perderá muitos votos por não ser um Patriota. No meu partido, ele teve tudo, só não conseguiu tomar o partido de mim.

Bolsonaro ou o grupo dele exigiu muita coisa?

Olha, eu não fiz covardia, nem faltei com a palavra com ninguém. Criei um partido com 500 mil assinaturas. Eu fundei um partido, não tomei de ninguém… Mas não sou de brigar, nem de vingança. Se ele quiser, será bem-vindo. Se ele não voltar, vai ser por vergonha de ter deixado a equipe dele fazer o que fez comigo. Saiu daqui por causa da pressão de um advogado que já foi defensor do PT e do Zé Dirceu (fala do advogado e assessor Gustavo Bebianno Rocha). Esse advogado minou nossa relação. Quando a equipe de Bolsonaro pediu o diretório nacional eu entendi que eles só queriam tomar o partido. Eles não estão interessados em ganhar a eleição. Continuo gostando de Bolsonaro, mas o que aconteceu foi uma tragédia. Não foi bom pra ele. Já vejo a mão de Deus fora da campanha dele.

Os filhos de Bolsonaro estavam de que lado?

O deputado estadual (PSC-RJ) Flávio Bolsonaro pode até dizer o contrário, mas ele sempre foi a favor que o pai ficasse no Patriota. O Flávio estava tendo problemas com o pai por não concordar com que a equipe dele estava fazendo comigo.

O que tanto a equipe do Bolsonaro pediu para você?

No início, eles me pediram o controle de 5 Estados, mas já estavam avançando em 23. Agora, diziam que eu tinha que entregar o controle total do partido porque estava debilitado e o partido poderia parar na cláusula de barreira. Quando eles deram a cartada final, pedindo o diretório nacional, eu disse não.

Acredita que a candidatura dele pode ruir?

Ele perdeu a força do patriotismo. E vejo essa coisa triste que uma candidatura começar a ruir. Olha, se ele queria visibilidade, o Patriota era o lugar certo. Eu sou o campeão das redes sociais. Eu tenho 50% a mais de seguidores do que ele no Facebook.

O partido vai se chamar Patriota agora que ele foi embora?

Continua o nome patriota. Já teve alguém da turma do Bolsonaro me pedindo para desistir – acho que queriam impor esse nome no PSL. Mas hoje os patriotas somos nós. Já me pediram pra desistir do patriota, acho que queriam impor lá para o homem do PSL. Hoje eu sou ‘patriotista’, assim com os EUA e Israel.

Acha que a parceria Bolsonaro e PSL vai vingar?

Já tem muito arranhão lá no PSL. Eles (o grupo do Bolsonaro) vão pedir tudo e vai dar briga. Aqui no Patriota nos temos uma unidade grande. Aqui, quando eu falo “a” é “a”. Aqui, quando eu falo “você será candidato” todos acompanham. No PSL metade é contra o Bolsonaro, metade é a favor. No Patriota não tem essa questão de maioria, aqui tem unanimidade.

O PSL não estaria totalmente à vontade com Bolsonaro?

Vai azedar no PSL. O partido que tem social e liberal no nome não pode ter a ver com o que Bolsonaro prega. O “social” no nome é Venezuela, é Cuba. O que o Patriota quer é gerar emprego. Ele está no lugar errado. E isso é meio caminho andado para perder.

Acha que o presidente do PSL, o Luciano Bivar, não agiu corretamente com você?

Luciano Bivar está certinho na posição dele – e todos que lutam pela própria sobrevivência política estão certo. Não o conheço, mas respeito. O que sei é que Bolsonaro deu um tiro no pé para ir a um partido que não tem controle nenhum.

Acredita que exista outra alternativa para o Bolsonaro que não seja o PSL ou o Patriota?

Eu já escrevi no grupo de WhatsApp do grupo dos presidentes de partido. Não sou profeta, sou técnico… Por isso digo, que primeiro a equipe do Bolsonaro vai pedir 1, 2, 3, 20 Estados, a presidência e o diretório nacional. Aí, se tiver alguma discordância ele vai para o PR. Sempre me ameaçavam com a possibilidade do PR.

Acha que o fim dessa novela vai ser o PR?

Ele irá para o PR provavelmente… Ou acabar sem legenda. Olha a história política do Garotinho! Um ex-governador, um sábio, que tanto fez que foi parar no PMDB e caindo no esquecimento da política. Isso pode acontecer com Bolsonaro se ele se deixar levar por essas pessoas. E, se for para o PR, pode acabar vendido para o PSDB, PMDB ou PT – em troca de algum ministério. Aqui, no Patriota, ele estava garantido.

O Patriota tem um plano B?

Vou convidar o ex-ministro do STF, o Joaquim Barbosa – que tem mais potencial que Bolsonaro. Se ele não quiser. E o Bolsonaro não voltar. Vou lançar a minha própria candidatura à Presidência da República.

Exame.com

 

 

 

 

 

 

PREFEITURAS DE GOIANINHA E TIBAU DO SUL SE REÚNEM COM ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS

Atendendo à reivindicações da população que usa o serviço de transporte alternativo Goianinha-Pipa-Goianinha, as Prefeituras de Goianinha e Tibau do Sul se uniram e convocaram reunião com proprietários de vans, vinculados à Associação dos Transportes Alternativos de Tibau do Sul e Pipa (ASATP). A reunião aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores de Goianinha, na manhã desta quinta-feira (11), e também contou com as presenças de secretários municipais, vereadores dos dois municípios e gerentes de instituições bancárias.

Durante a reunião, os gestores levaram as reivindicações dos usuários, assim como ouviram as necessidades dos proprietários das linhas. Entre os assuntos abordados: melhorias na qualidade do serviço, superlotação e condições físicas dos transportes, que devem circular com alvará e não podem ultrapassar 10 anos de uso. Os condutores que estão irregulares reivindicaram das Prefeituras um prazo para se adequarem, bem como autorização para aumento das passagens, que há dois anos não são reajustadas. Os representantes dos bancos apresentaram linhas decréditos disponíveis para finaciamentos de veículos adequados ao exercício da atividade.

“Solicitamos essa reunião para que pudéssemos levar as reivindicações da população e também para que vocês tivessem a oportunidade de expor suas dificuldades e necessidades. Que fique claro que estamos aqui para somar forças e não para atrapalhar o trabalho de vocês”, reforçou o prefeito de Goianinha Berg a Lisboa. As palavras do chefe do Executivo goianinhense foram endossadas pelo gestor de Tibau do Sul, Antônio Modesto.

TEMER PASSA BEM APÓS CONSULTA DE RETORNO, DIZ HOSPITAL

“O presidente Michel Temer passou hoje pelo Hospital Sírio-Libanês para consulta de retorno após os procedimentos cardiológicos e urológicos realizados no fim de 2017. O presidente passa bem e já saiu do hospital”, diz o boletim médico assinado pela diretora clínica Maria Beatriz Souza Dias.

O presidente veio à capital paulista no início da tarde de hoje, onde passou por consulta no hospital Sírio-Libanês entre, aproximadamente, às 15h30 e às 17h30. Ele foi atendido pelo cardiologista Roberto Kalil e pelo o urologista . Segundo o Palácio do Planalto, o objetivo das consultas era acompanhar a evolução de sua recuperação.

Em outubro, o presidente fez um primeiro procedimento para desobstrução da uretra. No mês seguinte, passou por uma angioplastia em três artérias coronárias e implantou stents. Em dezembro, foi submetido a uma cirurgia para desobstruir a uretra.

CANDIDATURA DE MAIA À PRESIDÊNCIA PODE SER LANÇADA EM CONVENÇÃO DO DEM, DIZ LÍDER DO PARTIDO

A candidatura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à Presidência da República pode ser lançada já no dia 28 de fevereiro, durante a convenção do partido, disse à Reuters o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB).

Segundo Efraim, a data não está totalmente definida ainda, mas a convenção é o momento mais provável.

“A candidatura é uma realidade. O momento ainda não está totalmente definido, mas a convenção é o local ideal, com todo partido reunido. A pré-candidatura está na rua já”, disse.

A convenção do DEM estava marcada para o dia 6 de fevereiro. Foi mudada para o final do mês para atender a um pedido de Maia, que gostaria de ver a reforma da Previdência aprovada na Câmara antes de anunciar sua candidatura formalmente. A votação está prevista para 19 de fevereiro.

Desde o ano passado, o DEM prepara o partido para uma candidatura própria.

Alguns nomes, como o do senador Ronaldo Caiado (GO) chegaram a ser lembrados, mas Maia que inicialmente chegou a dizer que “sabia o seu tamanho” e não teria condições de ser candidato à Presidência acabou por se tornar a melhor alternativa do DEM.

Nas últimas pesquisas eleitorais, o presidente da Câmara, pouco conhecido fora do circuito Rio de Janeiro-Brasília, aparecia com apenas 1 por cento de intenções de voto.

“A candidatura do Rodrigo não é personalista, é um conceito. E vai crescer o conceito de candidatura de centro, agregadora, para unificar o país”, disse Efraim.

Maia divide com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a tentativa de se ter uma candidatura única da base do governo Temer. Os dois disputam ainda a liderança na aprovação da reforma da Previdência que, avaliam, permitirá o próximo governo ter mais fôlego para investimentos.

Em entrevista à Reuters, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que o governo pretende ver sua base unificada em uma única candidatura que defenda o governo de Michel Temer, e citou Meirelles e Maia como candidatos viáveis.

Nas próximas semanas, o presidente da Câmara pretende organizar uma agenda de viagens para se tornar mais conhecido.

 

 

 

 

LEI OBRIGA MONITORAMENTO ELETRÔNICO PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a lei que auxiliará as autoridades a monitorar os agressores autores de violência doméstica e familiar contra a mulher. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 11. A nova lei obriga o agressor a usar equipamento eletrônico para fins de fiscalização imediata e efetiva das Medidas Protetivas de Urgência.

“O agressor de violência doméstica e familiar contra a mulher poderá ser obrigado a utilizar equipamento eletrônico de monitoramento para fins de fiscalização imediata e efetiva das Medidas Protetivas de Urgência, constantes da Lei Federal nº 11.340/2006”, diz o artigo 2º.

A nova legislação estabelece que o agressor que fizer uso do equipamento terá preferência nos serviços de educação ou reabilitação. Além disso, deve ser estabelecida uma zona para que o agressor circule longe dos locais relacionados à rotina da vítima.

TRUMP CHAMA PAÍSES AFRICANOS E HAITI DE ‘POCILGAS’

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ficou frustrado com congressistas nesta quinta-feira quando eles propuseram o restabelecimento de proteções para imigrantes vindos de Haiti, El Salvador e países da África como parte da nova lei de imigração. “Por que estamos aceitando toda essa gente vinda dessas pocilgas aqui?”, perguntou o presidente, usando o termo chulo em inglês “shithole” para se referir aos países africanos e ao Haiti. A conversa foi revelada pelo jornal The Washington Post, que se baseou nos relatos de duas pessoas que participaram da reunião.

Depois do questionamento, Trump sugeriu que os Estados Unidos deveriam trazer mais pessoas de países como a Noruega, cujo primeiro-ministro fez uma visita à Casa Branca na última quarta-feira.

O tom e o vocabulário usados por Trump deixaram os congressistas surpreendidos, segundo os relatos. Em seguida, os senadores Lindsey Graham (republicano, Carolina do Sul) e Richard J. Durbin (democrata, Illinois) propuseram um corte de 50% no programa de vistos por loteria e a priorização dos países que já estavam incluídos no sistema.

Procurado pela emissora CNN para comentar a reportagem, o porta-voz da Casa Branca, Raj Shah, não negou o comentário feito por Trump, mas afirmou em um comunicado que o presidente está “lutando por soluções permanentes que tornem os EUA mais fortes através da recepção daqueles que podem contribuir para a sociedade, fazer a economia crescer e assimilar a cultura da nossa grande nação”.

Mudanças

Em 2017, o governo Trump anunciou que encerraria o asilo temporário concedido aos haitianos em 2010, logo após o terremoto que assolou o país. Na última segunda, o Ministério de Segurança Doméstica anunciou que encerraria a mesma proteção concedida a cidadãos de El Salvador. No total, mais de 50 mil haitianos e 200 mil salvadorenhos seriam afetados pelas mudanças.

Veja.com

 

SUZANE VON RICHTHOFEN VAI CUMPRIR PENA EM LIBERDADE

A detenta Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, obteve parecer favorável para cumprir o restante da pena em liberdade. A defesa dela pleiteia o regime aberto desde junho do ano passado. Não há prazo para julgamento na Justiça, mas o documento deve embasar a decisão sobre o pedido.

O exame criminológico foi solicitado pelo Ministério Público. Para análise da detenta, Suzane foi submetida à avaliação de uma junta médica. O G1 apurou que o exame foi concluído nesta semana. O processo está em segredo de Justiça.

No regime mais brando, Suzane poderá deixar a prisão em Tremembé (SP) – onde é interna desde 2006 – e ficará livre. Ela deve apenas comparecer na Justiça em datas pré-determinadas.

DEPUTADOS DO RN NEGAM URGÊNCIA E PACOTE FISCAL TERÁ TRAMITAÇÃO NORMAL

Foto:  Reprodução

Deputados estaduais do Rio Grande do Norte, durante a realização da sessão extraordinária que aconteceu nesta quinta-feira(11), para tratar sobre as novas regras apresentadas pelo poder Executivo para equilibrar as finanças do estado, decidiram que o pacote fiscal de 18 pontos entre projetos de lei e emendas, batizado de “RN Urgente”, vai percorrer os trâmites normais da Casa, passando por todas as comissões.

A decisão decorre de uma proposta polêmica que versa sobre a mudança na alíquota de 11% pra 14% da contribuição previdenciária dos servidores. Nesse ponto, de acordo com o projeto a mudança na alíquota não atinge os servidores da Segurança Pública.

Confira os projetos em pauta:

 1) Projeto de Lei Complementar que “Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargos de provimento efetivo no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, autoriza a criação de sua entidade gestora, e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 050/2015-GE;

2) Projeto de Lei Complementar que “Altera dispositivos da Lei nº 8.633, de 03 de fevereiro de 2005, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005, e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 118/2017-GE;

3) Proposta de Emenda Constitucional que “Acrescenta os arts. 32, 33, 34 e 35 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Regime Fiscal Especial pelo prazo de 20 (vinte) anos, e dá outras providências”, encaminhada através da Mensagem Governamental nº 119/2017-GE;

4) Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos para a liquidação ou renegociação de dívidas decorrentes dos empréstimos e financiamentos, originadas nas empresas do extinto Sistema Financeiro Estadual, e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 159/2017-GE;

5) Projeto de Lei que “Autoriza a compensação do ônus financeiro da cessão de servidores do quadro de pessoal do Poder Executivo aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 172/2017-GE;

6) Projeto de Lei que “Autoriza a instituição do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa – FECIDAT/RN, e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 176/2017-GE;

7) Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Revisão Anual do Plano Plurianual do Estado para o Quadriênio 2016-2019 e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 177/2017-GE;

8) Projeto de Lei que “Veda a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, a qualquer título, aos servidores públicos para implantação posterior ao término do mandato do Governante”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 178/2018-GE;

9) Projeto de Lei Complementar que “Altera a Lei Complementar Estadual nº 614, de 5 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte (FUNDASE/RN) e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 179/2018-GE;

10) Projeto de Lei Complementar que “Altera a redação da Lei Complementar Estadual nº 526, de 18 de dezembro de 2014”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 182/2018-GE;

11) Projeto de Lei Complementar que “Altera dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25 de outubro de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte, reorganiza o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 183/2018-GE;

12) Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre o pagamento de diária operacional no âmbito dos órgãos integrantes do sistema estadual de segurança pública e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 184/2018-GE;

13) Projeto de Lei Complementar que “Altera a organização do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 185/2018-GE;

14) Projeto de Lei que “Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a alienar ações representativas do capital social da Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS)”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 186/2018-GE;

15) Proposta de Emenda Constitucional que “Altera o art. 29, § 4º, da Constituição do Estado”, encaminhada através da Mensagem Governamental nº 187/2018-GE;

16) Projeto de Lei que “Autoriza a compensação, nos respectivos duodécimos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, das verbas previdenciárias que especifica”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 188/2018-GE;

17) Projeto de Lei Complementar que “Extingue os adicionais por tempo de serviço, a qualquer título, no âmbito da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 189/2018-GE;

18) Projeto de Lei que “Dispõe sobre a autorização para alienação onerosa dos imóveis que especifica e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental nº 190/2018-GE.

DECRETO PRESERVA MEIO AMBIENTE E PROÍBE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO CHAPADÃO DA PIPA

Com objetivo de preservar um dos maiores cartões postais da praia da Pipa, o “Chapadão”, a Prefeitura Municipal de Tibau do Sul editou decreto proibindo a circulação e estacionamento de veículos motorizados no local.  A medida  visa preservar a Área de Proteção Integral diante da fragilidade geológica do Chapadão. A proibição está restrita aos veículos motorizados. O acesso aos turistas e pedestres continua permitido.

O decreto Número 018 de 19 de dezembro de 2017 foi publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 28 de dezembro de 2017 e já está em vigor.

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