Na sexta-feira (14),, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano – SEMURB, recebeu a visita d de técnicos da UFRN e FUNPEC, para acompanhamento do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de São José de Mipibu. Esse projeto prevê a capacitação e apoio técnicos à elaboração de minuta de Planos Municipais de Saneamento Básico de 86 municípios do estado do Rio Grande do Norte, conforme Termo de Referência da Fundação Nacional de Saúde -FUNASA, a partir de pesquisa de perfil e diagnóstico socioeconômico e sanitário municipal.

Os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) são essenciais por permitirem a análise das atividades setoriais de água, esgoto, resíduos e drenagem, e os vetores de transmissão de doenças que a falta destes serviços potencializam, para então, melhorar os índices de saúde pública. Com a implantação desse Plano, o saneamento de qualidade é levado para todas as camadas da população, melhorando a qualidade de vida no município, por meio do abastecimento com água tratada, coleta e tratamento de esgoto, destinação correta de resíduos sólidos e captação e direcionamento das águas das chuvas.

Para o prefeito municipal Arlindo Dantas, contar com a parceria do Governo Federal por meio da FUNASA indica que estamos vivendo um momento de transformação para o setor de saneamento. “Tudo aquilo que o município se sente impossibilitado de realizar sozinho, com os próprios recursos, buscamos soluções por meio de parcerias públicas, o que não podemos compactuar é com a omissão. Essa parceria junto ao Governo federal Fortalece a nossa gestão na busca de uma melhor qualidade de vida para o nosso povo”, explicou.

Fotos: Ilma Emerenciano / Novena da penúltima noite da festa de Sant’Ana e São Joaquim: Presidente: Pe. Marcondes Eduardo Alexandre – Administrador Paroquial da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus – Riachuelo/RN

Com o tema: “Conhecer, Viver e Anunciar a Palavra de Deus”, a programação religiosa da festa de Sant’Ana e São Joaquim, padroeiros de São José de Mipibu, que teve sua abertura no domingo(16), termina hoje(26/07), dia dos padroeiros e de toda a comunidade paroquial.

PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA PARA ESTA QUARTA-FEIRA(26/07) 

5h – Alvorada

7h30 – Batizados

8h30 – Missa dos Avós

Presidente: Pe. Gustavo José Mendes Pinto – Coordenador do Centro de Evangelização Shalom em Petrópolis – Natal/RN

11h30 – Adoração ao Santíssimo Sacramento

12h – “Pipocaço” e Bênção da Cidade e Município – Santíssimo Sacramento

16h – PROCISSÃO COM AS IMAGENS DOS PADROEIROS, SEGUIDA DA SOLENE CONCELEBRAÇÃO EUCARÍSTICA DE ENCERRAMENTO DA FESTA.

Presidente: Dom Jaime Vieira Rocha – Arcebispo da Arquidiocese de Natal – Arreamento das Bandeiras.

Foto: Ilma Emerenciano / Apresentação das candidatas a rainha durante a penúltima noite da Festa de Santa’Ana e São Joaquim

PROGRAMAÇÃO SOCIAL

Todas as noites apresentações culturais, Quermesse, Bazar e deliciosas comidas típicas.

Dia 26 (Quarta): Sorteio entre amigos (1 Tablet, 1 TV, 1 Garrote, 1 Moto Pop)

Dia 29 (Sábado): II Festa da Amizade

Dia 30 (Domingo): Tradicional Cavalgada dos Padroeiros

O prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, determinou ao setor financeiro do município, na tarde desta terça-feira(25), a manutenção do pagamento dos servidores municipais em dia, com envio ao Banco do Brasil dos valores correspondentes ao montante da folha referente ao mês de julho.

Os trabalhadores municipais podem sacar seus vencimentos nos terminais do Banco do Brasil a partir desta sexta-feira, dia 28.

O prefeito de Goianinha, Berg Lisboa, participou juntamente com representantes de 55 municípios do Rio Grande do Norte da entrega  de veículos refrigerados, balanças e equipamentos de informática, dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta). O Programa incentiva a produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar em todas as regiões do Estado. Com esta entrega 96 municípios já receberam os kits de equipamentos. A solenidade aconteceu nesta terça-feira(25), na Escola de Governo do RN.

Além de Goianinha foram contemplados os municípios de Afonso Bezerra, Alexandria, Antônio Martins, Baía Formosa, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bom Jesus, Caiçara do Rio dos Ventos, Canguaretama, Ceará-Mirim, Coronel Ezequiel, Espírito Santo, Extremoz, Ielmo Marinho, Itajá, Jaçanã, Japi, João Câmara, Jundiá, Lagoa D’anta, Lago de Pedras, Lagoa de Velhos, Luís Gomes, Macaíba, Marcelino Vieira, Maxaranguape, Messias Targino, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Olha D’água dos Borges, Pedro Avelino, Pau dos Ferros, Passa e Fica, Pureza, Riacho da Cruz, Riachuelo, Santa Cruz, Santa Maria, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São José de Mipibu, São Miguel de Touros, São Pedro, São Tomé, Senador Eloi de Souza, Sítio Novo, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Touros, Umarizal e Vera Cruz.

O ato contou com a presença do vice-governador Fábio Dantas, do secretário Executivo do MDS, Alberto Beltramedos, do representante da Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Caio Rocha, secretários de Estado Guilherme Saldanha (Agricultura, Pecuária e Pesca), Raimundo Sobrinho (Assuntos Fundiários e Reforma Agrária), Getúlio Ribeiro (Relações Institucionais), do diretor do Idiarn, Camilo Collier, do senador Garibaldi Filho, dos deputados José Adécio, Jacó Jácome, Dison Lisboa, e Cristiane Dantas, além do representante da Federação da Agricultura do RN – Faern, Luiz Cláudio.

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) realiza na próxima quinta-feira (27) um leilão com 277 lotes de veículos apreendidos. O pátio com os bens que poderão ser arrematados está aberto ao público nesta terça (25) e quarta-feira (26), das 8h às 14h. Há carros e motocicletas com condição de circulação e outros que devem ser destinados exclusivamente à sucata.

A visitação dos veículos a serem leiloados acontece no pátio que fica no antigo galpão da Viação Guanabara, na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas, Zona Leste da capital potiguar.

O leilão ocorre na quinta a partir das 10h, no auditório da Escola de Governo, situado no Centro Administrativo, Zona Sul. Os interessados podem se cadastrar comparecendo ao local do evento com a documentação exigida.

Pessoas físicas devem apresentar RG, CPF e comprovante de residência. No caso de pessoa jurídica, é necessário ter em mãos o contrato social e CNPJ da empresa.

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) acompanhou, na manha desta terça-feira (25), ao lado do secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, e do secretário nacional de Segurança Alimentar, Caio Rocha, a entrega de 56 veículos a prefeituras do Rio Grande do Norte, dentro do Projeto de Apoio e Modernização das Centrais de Comercialização, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta)

A solenidade ocorreu na Escola do Governo e faz parte de uma parceria entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em que os municípios poderão adquirir produtos alimentícios diretamente com o pequeno produtor. O RN já foi contemplado com cerca de 110 veículos dotados de câmara frigorífica utilizados no programa.

Com Magnólia definida como pré-candidata ao Senado, Partido Solidariedade agora constrói nome para o Governo.

O partido Solidariedade vem fazendo uma construção política no Rio Grande do Norte nos últimos 3 anos.

Em 2014 elegeu um deputado estadual e tinha comissões provisórias do partido em 70 municípios.

Em 2016 elegeu quase 80 vereadores, prefeito e vice-prefeitos e catapultou sua representação para 130 municípios.

Agora, em 2017, o partido atraiu dezenas de novos filiados, já definiu sua pré-candidata ao Senado, Magnólia Figueiredo, e começa as fundações para uma candidatura própria ao Governo.

“Criamos a infraestrutura. Temos comissões provisórias em quase 150 municípios, diretórios suficientes para cumprir as exigências legais da mudança da legislação eleitoral, expertise em 3 eleições bem sucedidas, e nomes grandes que não fazem vergonha ao nosso povo”, explica o deputado Kelps Lima, que vem debatendo dentro da legenda a possibilidade de um nome próprio para o governo.

Entre os que defendem candidatura própria do Solidariedade ao Governo estão o prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros “o liso”, o ex-prefeito de Almino Afonso, Lawrence Amorim, o ex-prefeito de Olho D’água do Borges, Breno Queiroga, o ex-vereador de Mossoró, Soldado Jadson, o vice-prefeito de Várzea, Janiel Hercílio, o vice-prefeito de Canguaretama, João Alberto, o presidente do diretório municipal de Natal, médico Jeancarlo Fernandes Cavalcanti, entre outros.

“Há uma pressão interna no partido por um nome próprio. Não teremos como nos aliar com os grupos tradicionais em 2018, o que já não fizemos em 2016, na eleição municipal de Natal, e, assim como a população, queremos algo novo. Votar nos mesmos não dá!”, explica o vice-prefeito de Extremoz, Djalma Sales, o Macho, outro que prefere ter candidato próprio no Solidariedade do que apoiar projetos de agremiações tradicionais que já provaram que não conseguem sair do oito que se tornou a política tradicional do Rio Grande do Norte.

Não poderia haver lugar e momento propício para a sanção do Projeto de Lei do deputado estadual Hermano Morais sobre a produção e comercialização do queijos e manteiga artesanais no Rio Grande do Norte. Isso porque será na Feirinha de Santana, em Caícó, grande centro de produção de queijos, que o governador Robinson Faria assinará na próxima quinta-feira (27) a regulamentação da “Lei Nivardo Mello”.

A Lei receberá o nome em homenagem a um dos maiores fabricantes de queijo artesanal de Caicó e fundador da fazenda Beleza, Nivardo Mello, e será assinada por volta das 10h30, em frente à Casa da Cultura, no Centro da cidade.

Pela definição inserida no documento, considera-se queijo artesanal o queijo produzido com leite integral, fresco e cru respeitados os métodos tradicionais, culturais e regionais. Já o queijo manteiga da terra ou de garrafa é aquele produzido com nata e sal, também respeitando os citados métodos.

Considera-se queijeira a unidade de produção do queijo artesanal, localizada em propriedade rural, com área útil construída não superior a 250m², na qual são processados até 2.000 litros diários de leite. A queijeira deverá dispor de água para limpeza e higienização de suas instalações, observada a proporção de três litros de água para cada um litro de leite processado.

A produção artesanal do queijo representa uma alternativa econômica de conservação e aproveitamento da produção leiteira do Estado, cuja tradição forjou um modo de fazer próprio, expresso na forma de manipulação do leite, conferindo a cada queijo aparência e sabor específicos.

De acordo com o projeto, o Estado poderá reconhecer como artesanais outros tipos de queijo, com base nos seus processos de produção, bem como identificar variedades de queijo artesanal derivadas das anteriormente citadas, além de documentar o processo de produção dos queijos artesanais para fins de proteção do patrimônio histórico e cultural e Identificação Geográfica.

No que se refere ao queijeiro ou o produtor de queijo artesanal, este só poderá ser considerado como tal se for aquele que preserva a cultura regional na elaboração de queijos empregando técnicas tradicionais e observando a especificidade de elaboração para cada tipo de queijo e suas variedades.

Os produtores de queijos artesanais deverão integrar os programas de desenvolvimento profissional e programas de qualidade e higiene sanitária, específicas para produção artesanal, oferecidos e certificados por instituições públicas e/ou privadas legalmente reconhecidas, para fins de cumprimento das exigências necessárias à obtenção dos registros.

A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na última quinta-feira (20).

O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o reajuste é inconstitucional, por ter sido feito por decreto, e não por projeto de lei. Para Borelli, o contribuinte “não pode ser surpreendido pela cobrança não instituída e/ou majorada por lei”, sob pena de ser lesado em seus direitos fundamentais.

“É óbvio que o Estado precisa de receitas para desenvolver as atividades relacionadas o bem comum da coletividade. Porém, para desempenhar tal atividade, o Estado deve respeitar e ficar atento aos preceitos relacionados aos direitos fundamentais inseridos no texto constitucional”, escreveu o juiz.

Na decisão datada desta terça-feira (25) e motivada por uma ação popular, Borelli diz que, conforme a Constituição, ainda que aprovado em lei, o aumento nos encargos só poderia passar a vigorar após 90 dias, e não de imediato, como determinado pelo decreto publicado pelo governo federal.

No decreto, o governo retirou reduções que haviam sido implementadas sobre as alíquotas de PIS/Confins anteriores, resultando, na prática, em um aumento de impostos, o que, segundo o juiz federal, seria ilegal.

A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.

A Advocacia-Geral da União informou que, tão logo seja notificada, vai recorrer da decisão.

EBC

A nova parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante e o Hospital Maternidade Belarmina Monte, unidade administrada pela Fundação São Camilo, permitiu a ampliação no horário de atendimento para o serviços de laboratório e de Raio X.  Os serviços para exames de urgência e emergência já estão funcionando todos os dias da semana, inclusive em feriados, das 7h às 22h. Além da ampliação do horário, houve a adesão do exame de enzimas cardíacas – que diagnostica o infarto do miocárdio.

“Antes dessa nova parceria, quando o paciente chegava aqui, após o horário do atendimento desses serviços, o mesmo tinha quer ser encaminhado para outro hospital de referência. Mas, com essa nova concepção, o médico vai poder tomar uma decisão ágil para salvar vidas, inclusive de pacientes com suspeita de infarto”, disse o diretor da entidade filantrópica Marcelino Brito.

Além de verba federal, o Hospital Maternidade recebe valores mensais, fixos e de produção, por meio da Secretaria Municipal de Saúde que totalizam R$ 750 mil. Desde o mês de junho, a Prefeitura Municipal incrementou aos repasses o valor de R$ 40 mil para a manutenção diária destes serviços, sendo 50% para exames de laboratório, e a outra metade para a emissão de Raio-X.

“Desde que assumi venho dialogando com a diretoria do hospital e estudando o que podemos melhorar. Conseguimos, junto ao Governo do Estado, uma reforma na estrutura, e, no mesmo dia, me comprometi em aumentar o repasse para que esses serviços fossem prestados à população”, disse o prefeito Paulinho.

De acordo com o diretor, atualmente, o Belarmina Monte é dos hospitais mais procurados no Estado. Os atendimentos mais comuns são: suspeita de infarto, atropelamento, perfuração por arma de fogo, entre outros. A entidade chega a receber 10 mil pacientes por mês.

A Coreia do Norte ameaçou os Estados Unidos nesta terça-feira com um ataque nuclear se Washington tentar derrubar seu líder em resposta à recente insinuação do diretor da CIA, a agência central de inteligência dos EUA, de promover uma mudança de regime no país comunista.

“Se os EUA se atreverem a mostrar o menor sinal de uma tentativa de eliminar nosso líder supremo, atingiremos sem piedade o coração dos EUA com nosso poderoso martelo nuclear, aperfeiçoado e fortalecido com o tempo”, afirmou um porta-voz do Ministério de Relações Exteriores da Coreia do Norte em declarações à agência oficial do país, “KCNA”, veiculadas pela sul-coreana “Yonhap”.

O diretor da CIA, Mike Pompeo, aludiu em uma conferência na semana passada à possibilidade de uma mudança de regime em Pyongyang, ao dizer que o mais importante que Washington poderia fazer é “separar a capacidade (nuclear) de alguém com um propósito (nuclear)”.

Segundo a Coreia do Norte, os EUA “estão ultrapassando os limites, e agora está claro que o último objetivo do governo Trump é a mudança de regime” e afirmou que se Pyongyang ver seu futuro comprometido, “deverá aniquilar de maneira preventiva os países e entidades que estejam direta ou indiretamente envolvidos, mobilizando todo tipo de ataques, inclusive nucleares”.

As palavras do porta-voz norte-coreano vêm à tona no mesmo dia em que a Coreia do Norte anunciou a visita ao seu território de Oleg Burmistrov, o segundo encarregado da Rússia nas paralisadas negociações a seis lados para a desnuclearização do país, disse a “Yonhap” citando fontes da agência norte-coreana “KCNA”.

Burmistrov teria iniciado uma visita de quatro dias no sábado para discutir com as autoridades locais a situação de tensão na península coreana e, durante sua estadia no país, teria se reunido com o vice-ministro de Relações Exteriores e com uma pessoa responsável pelos assuntos relativos à América do Norte.

“Dissemos (ao representante russo) que, se Washington não abandonar sua política hostil para o Norte e se não acabar com suas ameaças nucleares, os mísseis balísticos e as armas nucleares não serão tema de discussão”, disse a “KCNA”.

Pyongyang também deixou claro para Burmistrov que não vai “ceder nem um centímetro” em sua vontade de fortalecer seu potencial nuclear.

Exame.com

O Ministério Público Estadual (MPE) afirmou que o Prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), não aparece na investigação que culminou no afastamento do presidente do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa.

“O Prefeito Carlos Eduardo não aparece nas investigações até o presente momento”, afirmou o promotor.

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, exigiu nesta segunda-feira que os governos de Estados Unidos, México e Colômbia esclareçam um suposto complô para derrubá-lo organizado pela CIA.

“Exijo do governo do presidente (Donald) Trump que esclareça as palavras insolentes e intervencionistas deste diretor da CIA, que acredita que governa o mundo”, disse Maduro em uma cerimônia militar.

Segundo o presidente, o diretor da CIA, Mike Pompeo, admitiu que Washington “trabalha em colaboração direta com o governo do México e o governo da Colômbia para derrubar o governo constitucional da Venezuela e intervir” no país.

“Exijo (…) do governo do México e do governo da Colômbia que esclareçam suficientemente estas declarações do diretor da CIA, e adotarei decisões de caráter político e diplomático diante desta ousadia”.

Maduro isentou de responsabilidade os militares mexicanos e colombianos, e atribuiu o complô a uma “oligarquia” que entrega os dois países “aos interesses do império americano”.

Bogotá reagiu afirmando que “jamais foi um país intervencionista” e negou “a existência de qualquer ação para interferir na Venezuela”.

“A Colômbia é um país que se vê prejudicado ou beneficiado pelo destino da Venezuela (…) mas nosso único interesse em relação à atual situação (…) é que os venezuelanos cheguem, entre si, a uma solução e a uma saída negociada e pacífica da conjuntura atual”.

O chanceler venezuelano, Samuel Moncada, publicou no Twitter supostas declarações de Pompeo em uma entrevista por ocasião do Fórum de Segurança de Aspen, em 20 de julho passado.

“Acabo de estar na Cidade do México e em Bogotá (…) falando sobre este tema precisamente (a transição política na Venezuela), tentando ajudá-los a entender as coisas que poderão fazer para obter um melhor resultado para sua parte do mundo”, declarou Pompeo segundo Moncada.

Isto é

O senador Garibaldi Alves Filho participou, nesta segunda-feira (24), da assinatura da carta de adesão e compromisso por parte da Prefeitura de Natal com a Campus Party, com objetivo de sediar o evento, em 2018, na capital potiguar. A Campus Party é uma das principais feiras tecnológicas do mundo, tendo como público alvo jovens universitários e empreendedores.

A expectativa é que o evento ocorra em abril de 2018, com apoio do Governo do Estado, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), do Centro de Lançamento Barreira do Inferno (CLBI), da Rede Mundial de Cidades Inteligentes e Humanas, entre outras entidades de pesquisa e educação. Natal será a quarta cidade brasileira a sediar o evento, depois de Salvador, São Paulo e Belo Horizonte.

“Fiquei satisfeito em saber que Natal está apta em sediar um evento deste porte que deve despertar o interesse dos jovens na tecnologia. Além disso, mostrar que eles podem gerar renda com ideias próprias. Sem falar no movimento turístico para a cidade, que deve receber milhares de visitantes durante a Campus Party”, disse Garibaldi.

Participaram da assinatura da carta de adesão, o prefeito Carlos Eduardo, o presidente da Campus Party, Francesco Farruggia, o professor e presidente da Rede de Cidade Inteligentes e Humanas, Álvaro Oliveira, a reitora da UFRN, professora Ângela Paiva, o diretor do CLBI, coronel Aviador Paulo Junzo, entre outros convidados.