Foto: Divulgação

Com um movimento social prestes a eclodir nas principais cidades do país, o presidente Michel Temer mais uma vez constrange parte da sociedade brasileira ao indicar para líder do governo no Senado, Romero Jucá, político citado mais de cem vezes por corrupção nas delações da Lava Jato.

Com essa atitude do presidente Temer, concluo que o governo do PMDB pensa estar acima de tudo e todos, perdendo inclusive a noção do ridículo.

A população de São José de Mipibu se sente mais tranquila com a presença efetiva das polícias civil e militar no patrulhamento de rua em todo o município. Esse é o resultado de um encontro envolvendo o vice-governador Fábio Dantas, o prefeito Arlindo Dantas, a deputada estadual Cristiane Dantas e representantes da Câmara Municipal, com o comando geral da Polícia Militar, no último dia 26 de janeiro, onde na oportunidade as autoridades mipibuenses exigiram um plano de segurança emergencial para conter a onda de assaltos que aconteciam na cidade e áreas rurais.

A partir desse momento o núcleo de inteligência da Polícia Militar, sob a orientação do Comandante do Policiamento Metropolitano, Coronel Osmar Maciel, passou a elaborar um plano de ação para combater a marginalidade que afrontava o sossego da população, principalmente dos pequenos e médios comerciantes, alvos de sucessivos ataques por parte de assaltantes.

Os comandos municipais das polícias militar e civil passaram a atuar em conjunto, realizando blitz em todas as regiões do município, principalmente nas áreas onde ocorriam atos criminosos com maior frequência.

A eficiência da operação resultou num carnaval de paz, onde as famílias mipibuenses puderam desfrutar de um ambiente tranquilo durante os dias dedicados à festa momesca.

Na terça-feira(28), último dia de carnaval, o centro da cidade de São José de Mipibu permaneceu literalmente tomado pela presença de milhares de foliões sem que tenha acontecido qualquer ocorrência policial.

Diante dessa realidade o prefeito Arlindo Dantas, juntamente com o vice-governador Fábio Dantas, e a deputada estadual Cristiane Dantas, convocam a população mipibuense para interagir com o policiamento do município, fornecendo informações que possam inibir a presença de meliantes em solo mipibuense, como também denunciar possíveis atos suspeitos que possam quebrar a tranquilidade conquistada por meio do trabalho bem planejado e arriscado dos policiais militares e agentes da Polícia Civil.

Arlindo ressalta ainda que a parceria que envolve o município e o Estado para combater a criminalidade continua mantida.” É preciso destacar que tudo isso só está sendo possível porque o governo construído por Robinson Faria e Fábio Dantas tem estendido as mãos para São José de Mipibu. O município pode muito mas não pode tudo, portanto contarmos com o apoio do Governo do Estado é fundamental para mantermos a paz na nossa terra”, destacou.

Foto: Alexandre Durão/G1 – Bianca Monteiro é a rainha de bateria da Portela

As seis primeiras colocadas entre as escolas de samba do carnaval carioca voltam hoje (4) ao Sambódromo para o tradicional desfile das campeãs, a partir das 22h. A apresentação será regressiva, começando pela Beija-Flor, na sexta colocação, seguida da Acadêmicos do Grande Rio, Mangueira, do Salgueiro e da vice-campeã Mocidade Independente de Padre Miguel.

Depois de um jejum de 33 anos, a grande campeã, a Portela, entra na avenida por voltas das 3h de domingo (5) e trará integrantes da Império Serrano, escola vencedora da Série A. As duas agremiações, do bairro de Madureira, na zona norte do Rio de Janeiro, são rivais históricas.

Com transmissão da TV Brasil, a partir das 21h30, o Desfile das Campeãs também deve contar com a presença do portelense Paulinho da Viola, esperado na ala da diretoria da escola. Na última segunda-feira, quando a Azul e Branco apresentou seu enredo inspirado na canção dele Foi um Rio que Passou em Minha Vida, Paulinho não estava no Rio e não participou do desfile.

Foto: Divulgação / Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano.

O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, afirmou hoje (3) que o governo trabalha para aprovar uma reforma da Previdência “o mais fiel possível” à proposta enviada ao Congresso Nacional pelo Executivo no fim do ano passado. Caetano destacou, contudo, que os parlamentares têm “soberania”.

“O Congresso tem soberania. Tem uma proposta de emenda à Constituição, o presidente encaminha, mas quem aprova é tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado e nem sofre sanção ou veto presidencial. [Mas] o governo tem o interesse em manter a proposta o mais fiel possível. Se passa, naturalmente, por um processo de diálogo junto ao Congresso, uma tentativa de convencimento”, disse.

Caetano disse ainda que, mesmo com a recuperação do dinheiro dos devedores da Previdência, a reforma do sistema é “absolutamente necessária”. Parte desse débito é considerado de difícil recuperação, por se tratar de dívida antiga e, muitas vezes, de empresas que declararam falência.

“Só no ano passado, o déficit do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] já deu R$ 150 bilhões. A dívida é um estoque. É um dinheiro que está lá, recuperou e acabou. O déficit é um fluxo. Todo ano está tendo e com tendência de aumentar ao longo do tempo, por conta do próprio processo de envelhecimento populacional”, disse o secretário.

Da Agência Brasil

“Com relação à notícia veiculada na imprensa de que minhas contas de campanha foram reprovadas, esclareço, antes de tudo, que sempre procuro fazer a coisa certa, dentro da legalidade, e assim agi nas eleições, estou agindo como Prefeito e, alias, ser honesto é princípio de vida, motivo pelo qual confio na Justiça, a qual já me deu ganho de causa na primeira instância e a quem pretendo recorrer para dar a palavra final.

Esclareço, outrossim, que legitimamente continuo no desempenho do mandato que o querido povo de Jardim do Seridó me confiou até 31 de dezembro de 2020 e perfeitamente elegível para qualquer cargo que queira disputar, embora meu único foco seja fazer o melhor por minha tão estimada terra”. Diz a nota assinada pelo prefeito Amazan.

O ator e ex-governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, não voltará a apresentar o reality-show The Apprentice (o Aprendiz americano), exibido nos Estados Unidos pela emissora NBC. Segundo o site da revista Empire, Schwarzenegger decidiu se afastar da atração porque Donald Trump, o primeiro apresentador do programa, continua como produtor excecutivo, mesmo depois de assumir a presidência dos Estados Unidos.

Veja.com

Um cabo da Polícia Militar foi assassinado na madrugada deste sábado (4) em Parelhas, cidade da região Seridó potiguar. José Borges Neto, de 51 anos, estava dentro de casa, ao lado da mulher e da filha do casal, quando foi baleado. O PM levou tiros no rosto, cabeça e em um dos braços. O assassino, que seria um ex-presidiário, também morreu.

Em contato com o G1, o cabo Humberto Almeida, que também trabalha em Parelhas, contou que o cabo J. Neto e a família estavam dormindo quando o criminoso invadiu a casa. A residência fica na rua Irene Bezerra Duarte, no bairro Ivan Bezerra. “Disseram que ele entrou pelo telhado, mas isso ainda está sendo apurado. O fato é que ele invadiu a residência e executou o policial. Antes, o assassino ainda disse: mandaram eu fazer, então eu vim fazer”, ressaltou.

“A mulher viu tudo. Já filha, que ficou trancada no quarto dela, foi quem ligou para o 190 e acionou a guarnição. Na fuga, o criminoso ainda fez a mulher do cabo de refém, trocou tiros com os policiais que foram atender a ocorrência e acabou baleado”, relatou Humberto. “O assassino ainda foi socorrido, mas não resistiu e morreu a caminho do hospital”, acrescentou.

O homem que matou J. Neto foi identificado como Nailson dos Santos Alves, de 23 anos, apelidado de ‘Nico’. Segundo o cabo Humberto, ele teria deixado a prisão a pouco tempo após cumprir pena por homicídio. A arma que estava com ele, um revólver calibre 38, foi apreendida.

Natural de Equador, o cabo J. Neto era lotado no Posto Policial do Boqueirão, em Parelhas. Tinha 28 anos de PM.

Do G1

Na manhã desta sexta-feira (3), após decretar instituição da Comissão de Defesa Civil, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio (Paulinho) visitou locais afetados pela chuva e disponibilizou máquinas da Prefeitura para fazer limpeza e reparos.

Antes, ele se reuniu com os secretários da comissão para discutir um Plano de Contingência e elaborar ações de preparação e resposta a outros possíveis danos e prejuízos. “Também vamos disponibilizar uma equipe de plantão para ficar alerta a qualquer emergência”, disse Paulinho.

A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) está disponibilizando um modelo de regimento interno atualizado para as casas legislativas do Estado. O documento está disponível para os presidentes de Câmaras na sede da entidade em Natal e pode ser solicitado pelo telefone 3211-0845.

O objetivo da Fecam-RN, segundo o presidente da entidade, Raniere Barbosa, é facilitar a atualização das Câmaras Municipais potiguares, melhorando ainda mais o trabalho dos vereadores a favor das suas cidades.

“Esta é uma ação simples, mas de fundamental importância para o bom funcionamento do poder legislativo municipal. São várias as reivindicações junto a Fecam-RN neste sentido e, agora, estamos atendendo a este pleito para que as Câmaras possam melhorar ainda mais seus trabalhos pelos cidadãos potiguares”, disse Raniere, que também é presidente da Câmara Municipal de Natal.

Foto: Divulgação

O juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal de Natal, condenou o ex-governador Fernando Freire e mais 12 denunciados pela prática do crime de peculato. Na mesma sentença, o magistrado condenou o atual vereador de Natal, Luiz Almir e outro denunciado pela prática do crime de ocultação de valores e peculato no esquema de concessão irregular de gratificações em nome de funcionários fantasmas no período de 1995 a 2002, conhecido como Escândalos dos Gafanhotos.

Os outros condenados são Amós Plínio Batista, Antônio Alexandre do Nascimento Rodrigues, Antônio Laézio Filgueiras Magalhães, Cauby Barreto Sobreiro, Djai Monteiro Teixeira, Evânia Maria de Oliveira Godeiro, Flávia Maria Fabiana Severo Cavalcanti, Genivaldo Ferreira da Silva, Jean Coelho Bezerra, João Batista de Menezes Barbosa Neto, Márcio Carlos Godeiro, Maria do Socorro Dias de Oliveira e Ubirajara Manoel Firmino de Oliveira.

Segundo a sentença condenatória, o ex-governador Fernando Freire deverá cumprir 13 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado. Já Luiz Almir recebeu, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, uma pena de 12 anos e 7 meses de reclusão, também em regime inicial fechado.

Os demais acusados receberam penas que variam de 4 a 10 anos de reclusão, com a maioria tendo que cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto. Como a pena arbitrada é superior a 4 anos, foi negada a substituição da pena privativa de liberdade cominada por pena restritiva de direitos.

Por outro lado, considerando que os acusados permaneceram soltos durante a instrução, o magistrado concedeu-lhes o direito de recorrer em liberdade, somente até o apelo ao Tribunal de Justiça, oportunidade em que poderá ser determinada pelo tribunal eventual execução provisória das penas.

Denúncia

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, houve a concessão de centenas de gratificações de representação de gabinete pela Vice-Governadoria e pela Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte no período de 1995 a 2002, muitas delas sem conhecimento de parte dos supostos beneficiários, que figurariam como “fantasmas” para que terceiros se locupletassem dessas verbas públicas.

Segundo o MP, o esquema foi comandado por Fernando Freire, na condição de vice-governador e ordenador de despesa daquela unidade governamental, em consenso com Maria do Socorro Dias de Oliveira, a qual inseriu fraudulentamente na folha de pagamento de gratificações de representação de gabinete o nome de treze beneficiários, com a colaboração de outros dois acusados, no intuito de desviar recursos públicos em proveito de Luiz Almir e Fernando Freire.

O MP detalhou que o sistema de cheque-salário foi transferido para a Governadoria juntamente com o esquema das gratificações de representação de gabinete quando Fernando Antônio da Câmara Freire assumiu o governo em 2002 e que o propósito do esquema era desviar dinheiro para este e custear uma “mesada” aos seus aliados políticos.

Assim, denunciou que foram concedidas gratificações de representação de gabinete a pessoas que não prestaram quaisquer serviços ao Estado do RN, a cidadãos de boa-fé e a outros que nem sequer disponibilizaram suas informações pessoais, mas que foram incluídos involuntariamente na folha de pagamento do Estado.

Quando analisou o processo, o juiz Raimundo Carlyle constatou que os dez acusados desviaram quantias recebidas a título de gratificação de representação de gabinete pela Vice-Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte para, em parte, pagar as remunerações da Fundação Augusto Severo e as despesas desta.

Também observou que, em parte, as quantias serviam para custear as campanhas políticas de Fernando Freire, titular do gabinete no qual as pessoas sem vínculo com a administração pública a quem foram concedidas as vantagens eram lotadas e principal articulador do crime de peculato, e Luiz Almir, “padrinho” da Fundação e indicador dos nomes dos “falsos servidores públicos”, como evidenciado no processo.

“As condutas são graves e a predisposição ao crime foi intensa, demonstrando ousadia e completo desrespeito à ética e moralidade administrativas, principalmente quanto aos sentenciados FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE e LUIZ ALMIR FILGUEIRAS MAGALHÃES, detentores de mandatos eletivos, dos quais se exige uma atuação voltada para o bem público e o interesse da população, o uso desvirtuado da função política ultraja a essência da democracia representativa ao quebrar o vínculo de confiança entre os eleitores e os representantes”, comentou.

Processo nº 0000415-41.2006.8.20.0001

O prefeito de Tibau do Sul, Antônio Modesto Macedo, está comemorando os resultados positivos do Carnaval 2017 principalmente pela movimentação da economia e a geração de emprego e renda temporária para a população local. “Fizemos um carnaval para a população e preparamos também o município para receber os milhares de turistas que nos visitaram estes dias de folia. Foi um carnaval intenso e tranquilo, sem violência”, destacou Modesto Macedo.

A Prefeitura de Tibau organizou programação de atrações musicais e artistas durante os cinco dias de folia, na sede do município e na Praia da Pipa. O prefeito Modesto Macedo destaca ainda que a Prefeitura investiu na renovação da iluminação, limpeza pública, organização das ruas da Pipa com a retirada dos ambulantes e a disciplina do trânsito, bem como na nova sinalização em parceria com o Governo do RN. “Foi uma semana positiva para a economia do município”, conclui.

O Ministério da Integração Nacional confirmou um vazamento na Barragem de Barreiro, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. O reservatório, que foi inaugurado em fevereiro, faz parte do projeto de transposição do Rio São Francisco. O rompimento aconteceu na manhã desta sexta-feira entre as estações de bombeamento 5 e 6 (EBV-5 e EBV-6) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

De acordo com o Governo Federal, técnicos das empresas responsáveis pelas obras do Projeto São Francisco estão em campo tomando todas as medidas necessárias para fazer a contenção da água. Até o momento, não foi identificado nenhum risco estrutural ao reservatório.

As comunidades do entorno estão sendo alertadas sobre medidas de segurança por técnicos da área ambiental e também de fiscalização.

Transposição do Rio São Francisco

O Projeto de Integração beneficiará 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, além das 294 comunidades rurais às margens dos canais. Os dois eixos (Norte e Leste), quando concluídos, possibilitarão captar a água do Rio São Francisco, que percorrerá por 477 quilômetros de canais. O projeto abastecerá adutoras e ramais que irão perenizar rios e açudes para abastecer as cidades.