Foto: Beto Barata/PR

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu nesta terça-feira (14) manter a nomeação do ministro Moreira Franco  para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Mello é relator de dois mandados de segurança nos quais a Rede Sustentabilidade e o PSOL questionam a indicação.

Na decisão, Mello entendeu que a nomeação de alguém para o cargo de ministro do Estado não pode ser encarado como um fato de obstrução da Justiça. O ministro do STF também destacou que a prerrogativa de foro privilegiado é uma consequência da nomeação. Segundo o ministro, o foro privilegiado não significa imunidade contra investigações.

A decisão do ministro do STF coloca fim à guerra de liminares na Justiça Federal contra a ida de Moreira Franco para a secretaria com status de ministério. Na semana passada, houve três liminares que cassaram a indicação e outras três que liberaram a posse.

Um navio espião russo foi detectado nesta terça-feira perto da costa leste dos Estados Unidos, o primeiro incidente deste tipo ocorrido desde a posse do novo presidente do país, Donald Trump, informaram fontes oficiais à emissora Fox News.

Segundo dois funcionários do governo americano, a embarcação navegava a pouco mais de 100 quilômetros do litoral do estado de Delaware, no nordeste dos EUA, em direção ao norte. Apesar da proximidade com o litoral americano, de acordo com as fontes, o navio estava em águas internacionais

A embarcação em questão, o SSV Viktor Leonov, é capaz de interceptar comunicações ou sinais dos serviços de inteligência conhecidas como SIGINT. O navio russo também pode medir a capacidade dos sonares da Marinha dos EUA e está equipado com mísseis terra-ar.

Veja.com

O deputado federal Rafael Motta (PSB) recebeu nesta segunda (13) e terça-feira (14), em Natal, mais de 20 prefeitos e presidentes de câmaras municipais para discutir parcerias político-administrativas para beneficiar municípios potiguares de todas as regiões do Estado. As parcerias são, principalmente, nas áreas da saúde, educação e pavimentação de ruas.

Na terça-feira, antes de viajar para Brasília, o deputado federal Rafael Motta recebeu Zé Arnor, prefeito de Jundiá; Doutor Thiago e Danilo, prefeito e vereador de Carnaubais; Adolfo, prefeito de Francisco Dantas; e Grimaldi Ferreira e Júnior Bilú, prefeito e vice de Senador Elói de Souza; além do presidente da Câmara Municipal de Parelhas, Humberto Gondim.

Na segunda-feira, as reuniões foram com os prefeitos de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira; de Vera Cruz, Marcos Cabral; de Ielmo Marinho, Doutor Cassio; de Passa e Fica, Leonardo Lisboa; de Rodolfo Fernandes, Wilson Filho; de Monte das Gameleiras, Jailton; de Ruy Barbosa, de Tiquinho; de Japi, Jodoval; de Varzea, Pedro Sales; de Afonso Bezerra, Chico Bertoleza; de Taipu, Bastinho; de São Fernando, Polion; de Brejinho, João Gomes; e de Macaíba, Doutor Fernando Cunha, além do presidente da Câmara Municipal do mesmo município, vereador Gelson Lima.

No domingo, Rafael Motta já havia se reunido com os prefeitos de Serrinha, Deda Terto, e de Upanema, Luiz Jairo. Na semana anterior, em Brasília, Rafael Motta se reuniu com as prefeitas de Riachuelo, Mara, e de Jandaíra, Marina Marinho. “Sabemos a crise que os municípios potiguares atravessam, por isso, nosso mandato tem se colocado a disposição de trabalhar em Brasília na busca por soluções e investimentos para essas áreas, que são prioridades para a sociedade”, afirmou o deputado Rafael Motta.

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) chamou a atenção durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (14) para o não cumprimento das promessas políticas. Ele citou como exemplo a licitação do transporte público da Capital.

“O prefeito de Natal Carlos Eduardo prometeu a licitação do transporte público na capital e o projeto não saiu do papel. Estamos fora do período eleitoral. Esse é o momento da população cobrar dos políticos as promessas de campanha”, disse o deputado.

Kelps Lima lembrou que desde o início dessa legislatura, em 2015, havia dito que a licitação não sairia do papel da forma como estava. “O prefeito fez uma das campanhas mais demagogas do Rio Grande do Norte. Prometeu ônibus novos, com ar-condicionado e piso rebaixado e eu avisei que o projeto estava errado. O povo caiu na conversa dele, mas os empresários não. A licitação do transporte público de Natal não recebe nenhuma proposta”.

O parlamentar acredita que este ano terá aumento da tarifa de ônibus e não haverá licitação do transporte público.

Desde o retorno dos trabalhos na Câmara, o deputado federal Fábio Faria (PSD) tem recebido, em Brasília, vários prefeitos do Rio Grande do Norte que buscam apoio para executar ações de melhoria nos municípios potiguares. Só nesta terça-feira (14), o deputado recebeu os prefeitos de Goianinha, Passa e Fica, Santana do Seridó, São Paulo do Potengi, São Tomé e Ruy Barbosa. Na semana passada, foi a vez dos prefeitos de Doutor Severiano e de Tibau.

“Os prefeitos já chegam aqui com suas prioridades, projetos, com as demandas mais urgentes para seus municípios, e então discutimos. Como praticamente todos relatam grandes dificuldades para agir neste cenário de crise, o apoio do deputado federal ganha uma importância ainda maior para que os municípios potiguares possam ter os pleitos mais rapidamente atendidos”, comentou Faria.

A maioria dos prefeitos pleiteia recursos para aplicar nas áreas de Infraestrutura Urbana (melhoria e construção de estradas), Saúde e Educação. O deputado federal Fábio Faria reafirmou o apoio aos gestores na busca de recursos nos ministérios para viabilizar os projetos, e se colocou à disposição para cada vez mais trabalhar pelos municípios do RN na Câmara Federal, em Brasília.

Foto: Divulgação

O Banco do Brasil já fechou 217 das 402 agências bancárias previstas para encerrar as atividades até março deste ano. A redução da estrutura física de atendimento faz parte do plano de reestruturação anunciado pelo banco em novembro do ano passado. Um mês antes, a instituição havia comunicado o fechamento de 51 agências.

A reestruturação também prevê a transformação de 379 agências em postos de atendimento e a extinção de 31 superintendências regionais. Apenas com a reorganização, o Banco do Brasil espera economizar cerca de R$ 750 milhões, recursos que planeja investir parcialmente na expansão e melhoria do atendimento digital. Segundo o banco, o número de correntistas que usam computadores e celulares para realizar operações bancárias básicas é cada vez maior, e a economia com o redimensionamento da estrutura física permitirá que as operações sejam readequadas conforme o novo perfil dos clientes.

O banco planeja abrir 255 escritórios e agências de atendimento digital ainda neste ano. Atualmente, há 245 unidades digitais em funcionamento, que atendem a 1,3 milhão de clientes, com expectativa de chegar a 4 milhões até o fim de 2017. Segundo o Banco do Brasil, além de mais eficiente e rentável para a instituição, o novo modelo tem sido aprovado pelos clientes, que têm consumido até 40% mais produtos e serviços do que nas agências físicas.

Clientes sem aviso

De acordo com o banco, os clientes das agências a serem fechadas são avisados previamente por meio de correspondência e mensagens de celular, cartazes afixados nas agências, contato dos gerentes de contas e também pelos terminais de autoatendimento. N

Trabalhadores

Segundo o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Carlos de Souza, a reestruturação do Banco do Brasil, feita “às pressas”, causou não só transtornos desnecessários para os clientes e muitos comerciantes, como é motivo de preocupação para os empregados da instituição. Em várias partes do país, sindicatos dos bancários afirmam receber queixas de funcionários que alegam ter sido transferidos para outras agências sem aviso prévio.

O Banco do Brasil garante que nenhuma cidade onde a instituição atua ficará desassistida, pois contará com ao menos um posto de atendimento. A instituição também se compromete a transferir os funcionários das agências fechadas para locais preferencialmente próximos.

A pedido das entidades que representam os funcionários, o Ministério Público do Trabalho (MPT) está acompanhando a reestruturação de perto. A Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap), do MPT, já promoveu duas audiências de mediação com representantes de entidades sindicais e do banco e tem mais uma agendada para o dia 2 de março.

Segundo o coordenador da Conap, procurador Cláudio Gadelha, a reestruturação do Banco do Brasil tem impacto não só para os empregados da instituição, mas para toda a sociedade. Para ele, apesar dos transtornos, não há, até o momento, ameaça de demissões.

“Estamos diante de uma nova realidade, e o banco tem todo direito de fazer essas mudanças. O papel do MPT é atuar para diminuir eventuais impactos negativos na vida dos trabalhadores e não questionar judicialmente a reestruturação. Mesmo assim, não tenho dúvida de que há, sim, um grande prejuízo para a sociedade como um todo. [Os efeitos] para o banco, só o tempo dirá.”

Informações

Os clientes do Banco do Brasil que tiverem dúvidas sobre o fechamento de agências podem obter informações pelos números 4003-5282 ou 0800 729 5282, para pessoas físicas, e 4003-5281 ou 0800 729 5281 para empresas. A Central de Atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h.

Por  Agência Brasil

Foto: Arquivo/Museu do Vaqueiro

O plenário do Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a realização das vaquejadas. Após uma decisão do Supremo Tribunal Federal no ano passado, que considerou inconstitucional a lei que regulamentava a atividade, os senadores aprovaram agora uma emenda constitucional para garantir a legalidade da prática, desde que não envolva crueldade com os animais.

A PEC é de autoria de Otto Alencar (PSD-BA) e teve 28 assinaturas de senadores para começar a tramitar. O texto recebeu apoio especialmente dos parlamentares do Nordeste, onde a prática da vaquejada é comum e, geralmente, atrelada a festividades tradicionais.

Vários senadores do Nordeste ressaltaram que a tradição movimenta a cadeia produtiva em pequenas cidades do interior da região, estimulando a geração de empregos e renda. “É preciso aperfeiçoar a atividade da vaquejada e discutir o que é cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifestação cultural”, disse o senador Roberto Muniz (PP-BA). Para ele, a reação negativa a essa tradição envolve o preconceito com nordestinos.

Tramitação

Como o texto foi aprovado em dois turnos pelo Senado, a PEC segue agora para a Câmara. Se for aprovada pelos deputados sem alterações, a matéria seguirá para promulgação. Caso contrário, terá que retornar ao Senado para revisão.

Do EBC

Na manhã desta terça-feira (14), o governador Robinson Faria se reuniu com auxiliares da administração estadual e representantes de associações de bombeiros e policiais militares para discutir os benefícios oferecidos pelo governo para a categoria. Reconhecendo o pleito das categorias, o chefe do Executivo Estadual autorizou a promoção de 702 militares e o pagamento retroativo das promoções realizadas nos dois últimos anos. Além disso, foi debatida uma readequação no pagamento das diárias sem, no entanto, alterar o valor global destinado pela administração ao benefício.

Durante a reunião, Robinson Faria destacou os investimentos na Segurança Pública do Estado através da promoção de militares. “Há décadas os policiais militares reivindicavam essas promoções e nosso governo, em menos de dois anos, promoveu de forma espontânea cerca de quatro mil praças e 174 oficiais. Além disso, oferecemos um aumento de 26% nos salários para a categoria. Isso só demonstra que estamos trabalhando para melhorar a segurança no Rio Grande do Norte e que esta é uma área prioritária em nosso governo”, detalhou o governador.

O comandante geral da Polícia Militar, Coronel André Azevedo, afirmou que em 15 dias a Lei de Organização Básica (LOB) será enviada para Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).  “A lei vai reestruturar toda Polícia Militar em médio prazo. Teremos a reformulação das unidades administrativas e da quantidade de cargos. É uma mudança que vai motivar os policiais”, apontou.

Para o secretário de Segurança, Caio Bezerra, o governo tem reconhecido o trabalho dos militares atendendo o pleito histórico dos concursos, das promoções e ainda investimentos na aquisição de equipamentos.  De acordo com a Constituição Estadual o governo deve investir no mínimo 9.5% do valor total da receita, mas aplica 15%. “Há dez anos a PM não tinha concurso. Já publicamos este mês o dos Bombeiros e a expectativa é que façamos para todas as áreas de Segurança”, reforçou.

Sobre a realização de concursos, o governador disse que em breve novos certames para as policiais militar, civil e ITEP terão os processos concluídos. Além destes, o governador enfatizou que o concurso do Corpo de Bombeiros com 70 vagas para soldados já foi publicado e autorizou a abertura do concurso para mais de 500 vagas para agentes penitenciários efetivos. “Com este concurso, vamos atender novamente o pedido dos militares e tirar os policiais das guaritas nos presídios. Este concurso vai suprir o déficit de agentes no sistema penitenciário e reforçar a segurança das unidades prisionais do Estado”, disse Robinson.

O deputado estadual Carlos Augusto acompanhou, nessa segunda-feira (13), a prefeita de Olho D’água do Borges, Maria Helena, e a de João Dias, Tássia Veríssimo, em uma audiência com a secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Julianne Faria. 

Durante a audiência, o deputado Carlos Augusto e as duas prefeitas solicitaram a secretária ações que possam diminuir o déficit habitacional dos municípios, além de outras políticas de promoção social.

Nos próximos dias, as duas cidades já devem receber essas ações. A secretária garantiu que eventos como o Mini-Vila Cidadã serão programados para acontecer tanto em Olho D’água do Borges como em João Dias, levando uma vasta agenda de serviços e ações integradas de várias secretarias do Estado.

Outra boa noticia para os moradores de Olho D’água do Borges e de João Dias é a inclusão de ambos no Programa Criança Feliz, que tem como prioridade trabalhar o bem-estar da criança para o crescimento saudável em todos os aspectos sociais. A audiência também resultou em outros benefícios como, por exemplo, a oferta de microcrédito para os comerciantes e os pequenos empreendedores formais e informais.

Para o deputado, essas ações do governo devem oferecer mais cidadania aos moradores das cidades.

O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, deu sequência nesta segunda-feira (13) a série de reuniões que vem realizado com prefeitos e secretários de municípios do Estado. Dessa vez o encontro foi com o prefeito Daniel Marinho (PSDB), de Nísia Floresta, e com todo o seu secretariado. Na pauta: o apoio do parlamentar a projetos prioritários da Prefeitura. A reunião ocorreu na Secretaria Municipal de Educação.

“Nosso mandato está à disposição dos pleitos de Nísia Floresta. Estamos aqui para mostrar que somos parceiros. Vamos lutar juntos, em Brasília, pelo apoio federal e pelos recursos necessários para que Nísia tenha uma grande administração”, disse o deputado federal Rogério Marinho durante o encontro.

O prefeito Daniel Marinho aproveitou para agradecer a presença do parlamentar na cidade e apresentou diversos pleitos já existentes no município. Entre os projetos elencados pelo gestor, destaque para a transformação do atual presídio de Alcaçuz em um centro de capacitação para o turismo. Rogério foi o primeiro representante político do Estado a defender a desativação de Alcaçuz durante a recente crise do sistema prisional potiguar.

Antes de Nísia Floresta, Rogério já havia se reunido com os prefeitos de Ceará-Mirim, São Tomé, Maxaranguape, Tenente Laurentino Cruz, Serra Negra do Norte, Caicó, Angicos, Carnaubais, Ipanguaçu, Vera Cruz e Espírito Santo.

 Com extensa programação o Carnaval 2017 de Baía Formosa apresenta Carnaval Cultural, Manhãs de Sol, Orquestras de Frevo, Trios Elétricos, além das bandas musicais e cantores, a partir das 22 horas, todos os dias do carnaval na Praça de Eventos dos município.

O carnaval de Baía Formosa começa na sexta-feira(24), às 16 horas, com  o desfile do Carnaval Cultural e a presença de crianças, adolescentes e idosos ao som da orquestra de frevo.

A programação das Manhãs de Sol começa às 11:00 horas na Praia do Pontal e todos os dias do carnaval terá trio elétrico a partir das 16:00 horas.

Um casal de turistas do Acre, que passava a lua de mel no Rio Grande do Norte, foi assaltado na tarde desta segunda-feira (13) na praia de Cotovelo, no Litoral Sul. De acordo com informações do Boletim de Ocorrência, o casal e um fotógrafo tiveram todos os pertences roubados durante uma sessão de fotos na praia.

Segundo informações da Polícia Militar, os criminosos chegaram armados com facas e surpreenderam as vítimas, anunciando o roubo. O homem, que é policial militar, não reagiu. A PM não soube informar se o militar teve a arma roubada.

Ainda segundo a PM, durante a confecção do boletim, o casal relatou que depois do ocorrido iria voltar para casa e cancelar o resto da lua de mel.

Policiais militares e bombeiros do Rio Grande do Norte fazem um ato em frente à Governadoria, em Natal, na manhã desta terça-feira (14). As mulheres dos militares potiguares também participam do protesto no Centro Administrativo. Segundo o comando da PM, o patrulhamento nas ruas da cidade segue normal.

Os militares querem que demandas antigas das categorias, como o pagamento das promoções, a aprovação das Leis de Organizações Básicas e a realização de concursos públicos sejam atendidas.

As categorias avaliam a possibilidade de acamparem em frente à sede do Governo até que os pontos sejam atendidos ou uma possível paralisação seja deliberada.

O presidente da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), vereador Raniere Barbosa (PDT), esteve nesta segunda-feira (13) nas cidades de Assu e Mossoró. Na primeira, oficializou a filiação da Câmara Municipal de Assu na Fecam, em reunião com o presidente do legislativo da cidade, vereador João Walace da Silva. Já na Capital do Oeste, a Fecam instalou o polo parlamentar comum da região.

“Estamos criando estes polos para fortalecer todas as regiões do Estado, para que os pleitos de cada cidade tenham mais força e para que a Fecam possa contribuir de maneira efetiva na busca por soluções e melhorias para as Câmaras e seus municípios. A partir de agora, estaremos todos juntos atuando para a melhoria dos mandatos dos vereadores e para o avanço dos municípios potiguares”, disse Raniere em reunião realizada na Câmara Municipal de Mossoró.

Na Capital do Oeste o vereador Raniere Barbosa ainda se reuniu com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP), quando debateu ações e projetos em que a Fecam poderia contribuir com a administração municipal. O parlamentar colocou a entidade à disposição dos pleitos da Prefeitura caso seja necessário.

Ainda na cidade, Raniere se reuniu com o vereador Bruno Melo, presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (Uvern) e com demais membros da instituição. Na oportunidade foram discutidas ações que serão realizadas conjuntamente entre as duas entidades.

Nesta terça-feira (14), o presidente da Fecam seguirá para a cidade de Lajes, onde também se reunirá com vereadores na Câmara Municipal. Na oportunidade será debatida a instalação do polo regional Central da Fecam.