O inusitado aconteceu na cidade de Nísia Floresta, nesta quarta-feira(15), por ocasião da abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal, que teve como pauta a Mensagem Anual do prefeito Daniel Marinho.

Político sem vícios e bem intencionado, Daniel Marinho externou para a população do seu município o quadro em que encontrou o município no primeiro dia do mês de janeiro de 2017. Daniel abriu a gestão da ex-prefeita Camila Maciel, atual secretária de Cultura municipal, que se encontrava na primeira fila reservada ao primeiro escalão do governo, fazendo elogios ao cumprimento do calendário de pagamento da folha dos servidores da Prefeitura, salientando que em janeiro foi constatada a existência de caixa para o pagamento de contas deixadas pela gestão que sucedeu.

Dando prosseguimento a sua fala o prefeito disse ter encontrado o município negativado para firmar convênios com o Governo Federal, destacando que a Secretaria de Educação deixou de fornecer documentos importantes para a continuidade de suas atividades, tais como ausência de programas e senhas de emails, além da ausência de informações nos computadores da unidade voltada para coordenar a educação em todo o município.

Na Saúde o prefeito adiantou que quase todas as  unidades estão afetadas com problemas de infiltração, necessitando de reformas urgentes, com destaque para os consultórios odontológicos onde 90% dos equipamentos estão quebrados por falta de manutenção periódica. Daniel também destacou o caos nas farmácias e postos de saúde, que até o momento estão desabastecidos de medicamentos, material hospitalar e outros utensílios de uso diário.

Sobre a Secretaria de Transportes, Trânsito, Obras e Serviços Públicos o prefeito enfatizou que é preciso realizar manutenção nas estruturas físicas, elétricas, hidráulicas e de  telefonia. Sobre o quadro encontrado na frota de veículos, de acordo com o prefeito a situação é preocupante. Os ônibus escolares, ambulâncias e veículos leves e pesados precisam de reparos urgentes, conforme destacou o prefeito. Daniel também observou sobre a necessidade de se reparar as estradas vicinais e prédios públicos.

Sobre a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Pesca, de acordo com o relato do prefeito a unidade estava mais para cabide de emprego do que para um órgão voltado para o homem do campo. Com a chegada da nova gestão essa Secretaria passou a oferecer serviços e projetos até então inexistentes. Foi a Secretaria citada pelo prefeito onde não se constatou qualquer serviço realizado em favor do desenvolvimento no campo.

Ainda durante o seu pronunciamento Daniel Marinho anunciou a chamada de 200 concursados para o quadro efetivo do município.

Em resumo, a estrutura funcional do município herdada pela atual gestão vem sendo um entrave para o bom funcionamento da máquina pública, realidade cantada em verso e prosa na presença da gestora que fez o seu sucessor.

Para completar o desfecho a vereadora Polyana Dias, presidente da Câmara Municipal, quebrou o protocolo facultando aos vereadores a palavra, decisão que caiu como luvas nas mãos dos edis de oposição, que aproveitaram a oportunidade para separar o joio do trigo do pronunciamento do prefeito Daniel Marinho.

Passado na casca o vereador Eugênio Gondim começou com um discurso regado de elogios ao prefeito adversário, para em seguida dizer ter ficado preocupado com o que havia escutado sobre a gestão da então prefeita Camila Maciel, que de acordo com Eugênio, alicerçado na fala do prefeito o único ponto positivo da gestão passada foi pagar os servidores do município em dia. Eugênio questionou o prefeito Daniel Marinho sobre o anúncio da efetivação de apenas duzentos concursados, quando a demanda do município é muito superior a esse número, destacando que Daniel Marinho quando vereador era um árduo defensor da realização do concurso público.

O vereador Marcão, também oposicionista, pegou a deixa do colega Eugênio Gondim,  que citou a contratação de duzentos concursados anunciados pelo prefeito. Marcão lamentou que o prefeito tenha anunciado a efetivação de apenas duzentos concursados, uma vez que a carência do município ultrapassa a casa de mil vagas. Os também oposicionistas Jorge Januário e Marcelo Mesquita deixaram o seu recado contrariando a fala do prefeito.

Para fechar a solenidade com chave de ouro o vereador da base governista, Luiz Henrique, reprovou a ideia do prefeito Daniel Marinho, que pensa em transformar o presídio de Alcaçuz em uma escola e centro de treinamento técnico.

Com a formação e educação de sempre o prefeito se limitou apenas a ouvir os oradores que o sucederam, conforme facultou a presidente da Casa.

Diante de todos esses fatos uma coisa precisa ser levada em consideração: o fato de o prefeito Daniel Marinho não ter varrido os problemas da gestão antecessora para debaixo do tapete, mesmo sendo a ex-prefeita Camila Maciel auxiliar do seu governo, mostra que a sua intenção é de fazer um trabalho transparente sem as malícias e vícios da politicagem.

Foto: Guilherme Artigas/Folhapress

Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) manter a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. O ex-deputado está preso desde outubro do ano passado em um presídio na região metropolitana de Curitiba por determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal.

A Corte julgou nesta tarde recurso protocolado pela defesa de Cunha. Os ministros acompanharam voto proferido pelo relator, ministro Edson Fachin. O ministro entendeu que não houve ilegalidade na decisão de Sérgio Moro.

O entendimento de Fachin foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e pela presidente, Cármen Lúcia.

Único a votar pela soltura de Cunha, Marco Aurélio criticou a prisão cautelar de investigados na Lava Jato que ainda não foram condenados. Para o ministro, a prisão provisória foi generalizada durante as investigações.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo, mas, após a cassação do mandato do parlamentar, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.

O deputado Vivaldo Costa (PROS) estará nesta quinta-feira (16) acompanhando a visita administrativa do governador Robinson Faria (PSD) ao Seridó. Após diversas reivindicações protocoladas na Assembleia Legislativa e conversas com o governador, o deputado Vivaldo comemorou a confirmação da inauguração do Restaurante Popular, para a cidade de Jardim de Piranhas. “Fiquei feliz em saber que este meu pleito, uma luta que não é de hoje, foi atendido pelo governador Robinson”, contou.

Antes de chegar a Jardim de Piranhas, o governador e toda caravana deverá ir a cidade de Jucurutu. Durante a tarde, a partir das 15h30, o governador segue para Caicó e visita o Hospital Regional do Seridó com a assinatura da Ordem de Serviço para reforma e adequações da rede de urgência e emergência. No local, também serão entregues cadeiras de rodas para pessoas com deficiências físicas cadastradas no CRI. Ainda em Caicó, às 17h, Robinson Faria assina as ordens de serviços do Teatro Adjunto Dias e do Centro de Comercialização do Artesanato. Deputado Vivaldo Costa, estará acompanhando toda agenda.

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio (Paulinho), e o presidente estadual do seu partido (PR), ex-deputado federal João Maia, estiveram no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília, nesta quarta-feira (15), reunidos com o diretor geral, Valter Camissiro.

A reunião foi para discutir a viabilidade de um anel viário que interligará a BR-101 a BR-406, projeto que o prefeito vem defendendo e buscando parcerias e recursos junto ao Governo Estadual e DNIT.  Na ocasião também participou o secretário municipal de Infraestrutura, Márcio Barbosa.

“O bairro Jardins será contemplado com essa grande obra de mobilidade urbana. Já na próxima terça-feira voltaremos a nos reunir com os técnicos do DNIT no nosso Estado, onde voltaremos a discutir esse nosso pleito”, afirmou Paulinho.

O Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP), que chegou a ser anunciado para ter início somente na manhã da quinta-feira (16) em Natal, começou mesmo na tarde desta quarta (15). Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed), integrantes da Força Nacional saíram em patrulhamento pelas ruas da cidade por volta das 16h. A redução do número de homicídios, feminicídios e crimes de violência contra a mulher são alguns dos pilares do plano.

A equipe é formada por 120 policiais militares. Destes, 70 encontram-se no RN desde meados de janeiro, quando a segurança no entorno da Penitenciária Estadual de Alcaçuz precisou ser reforçada por causa das rebeliões que terminaram com a matança de pelo menos 26 detentos.

Do G1

A reprovação ao presidente Michel Temer subiu de 51% em outubro para 62% na pesquisa realizada pelo instituto MDA por encomenda da Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Nos cenários para 2018, o destaque é a liderança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em todas as simulações, inclusive de segundo turno.

O índice de reprovação a Temer vem crescendo desde sua posse. Em junho, eram 40% os que reprovavam a administração, depois subiu para 51% e agora chega a 62%. A aprovação caiu de 34% em junho para 32% em outubro e para 24% na pesquisa deste mês.

Na avaliação do governo, são 44% os que o avaliam de forma negativa (eram 37% em outubro), 39% os que consideram regular (eram 36%) e 10% os que avaliam como positivo (contra 15% no levantamento anterior).

Nesta quarta-feira (15), o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, fez a leitura da mensagem anual do poder Executivo aos vereadores da capital potiguar. O ato marca a abertura dos trabalhos legislativos deste ano. Na oportunidade, o prefeito fez um balanço da sua última gestão à frente do município e projetou os investimentos que a atual administração irá fazer. Ele anunciou projetos como a inauguração da UPA de Cidade Satélite para este semestre, bem como o censo do funcionalismo e um levantamento completo da folha de pessoal para corrigir distorções e erros para buscar a regularização dos salários dos servidores.

A grave crise financeira enfrentada pelo Brasil permeou as primeiras palavras do chefe do poder Executivo municipal. Ele destacou, porém, que o cenário adverso não impediu que a administração promovesse diversos avanços sociais e na estrutura de Natal nos últimos anos. Destaque para a construção do complexo viário Dom Eugênio Salles, inauguração de 15 Centros de Educação Infantil e uma escola de ensino fundamental, entrega do Hospital Municipal Dr. Newton Azevedo e mais duas maternidades, a construção do Portal do Sol, em Mãe Luíza, de 2 Unidades de Pronto Atendimento, reforma de 30 unidades de saúde, implementação do passe livre estudantil e a abertura do Centro de Atendimento à População de Rua.

O prefeito projetou um ano difícil para novos investimentos, antecipando que vai centrar esforços na conclusão dos projetos em andamento ou nos que possam ser concretizados através de convênios com outras esferas de governo: “Temos que ter os pés no chão e manter uma gestão com metas para os próximos quatro anos que sejam realistas e passíveis de serem atingidas”.

Na educação, Carlos Eduardo disse que a meta da gestão para os próximos quatro anos é concluir as obras de escolas que estão em construção nos bairros Potengi, Guarapes e Cidade da Esperança, como também da reforma das quadras das escolas Otto de Brito Guerra e Mareci Gomes. O prefeito afirmou ainda que até o final do mandato espera entregar 13 CMEis, dos quais seis estão sendo licitados, e outras cinco escolas de ensino fundamental.

Os investimentos na saúde também terão acréscimo. A gestão deve inaugurar ainda neste semestre a UPA da Cidade Satélite, a quarta da cidade, incorporar novas 45 equipes de saúde da família que permitirá atender mais de 155 mil pessoas, realizar a reforma de quatro policlínicas e construir 3 Caps.  Além disso, irá trabalhar para implantar o laboratório de análises clínicas de referência municipal, o centro de material e esterilização da Secretaria e a quarta residência terapêutica, além do primeiro Hospital Público Veterinário em parceria com uma instituição de ensino superior da cidade.

A assistência social foi outra área destacada na mensagem. Além dos serviços que já existem, como o Albergue Municipal, os Caps, Cras e Creas e o Centro Especializado para População de Rua, ele detalhou as pretensões de melhorar os programas neste quadriênio com a implantação de sete novos Centros de Referência em Assistência Social e de um Centro Dia para pessoa idosa.

Na infraestrutura, o prefeito Carlos Eduardo elencou metas como a construção dos acessos na orla marítima e a conclusão dos serviços de saneamento integrado dos conjuntos Brasil

O Governo do RN conclui a folha de janeiro nesta sexta-feira (17), quando deposita o complemento salarial dos servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. É importante destacar que o grupo desta faixa salarial já havia recebido, desde o dia 11, uma parcela de R$ 4 mil. A soma dos valores pagos nesta sexta-feira chega a R$ 64 milhões.

Por solicitação dos representantes de sindicatos e associações de servidores, o Governo vem pagando a folha sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas.

A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças segue focada acompanhando as receitas do Estado e espera, o mais breve possível, recolocar os salários dos servidores e demais compromissos em dia.

Desde janeiro deste ano, quando o jornal britânico Daily Mail publicou uma polêmica entrevista com o suposto astrônomo russo Dyomin Damir Zakharovich, boatos de que um asteroide gigante pudesse colidir com a Terra no dia 16 de fevereiro – esta quinta-feira – vêm se espalhando por todas as partes do globo. A dimensão que a história tomou foi tanta que a Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) divulgou nesta terça-feira uma nota para desmentir o rumor.

Segundo a SAB, “não há fundamento científico para a”. Na entrevista concedida ao tabloide britânico, Zakharovich teria contestado as informações da notícia sobre o fim do mundo em 16 de fevereiro devido à colisão do asteroide 2016 WF9 com a Terra Nasa sobre o tamanho e a rota do objeto, afirmando que ele atingiria nosso planeta e provocaria gigantes tsunamis, extinguindo a vida na Terra.

Na nota, a SAB esclarece que o asteroide – que pode ser, na verdade, um cometa escuro e sem cauda – passará em seu ponto mais próximo da Terra em 25 de fevereiro, a cerca de 51 milhões de quilômetros. Para se ter uma ideia, isso equivale a um terço da distância entre a Terra e o Sol – longe o suficiente para não representar nenhuma ameaça, segundo os cientistas.

Do Veja.com

Mais um bloco parlamentar foi formalizado na Assembleia Legislativa. O ofício foi protocolado na sessão ordinária desta terça-feira (14) contendo a indicação do líder, o deputado Vivaldo Costa (PROS). Além dele, José Adécio (DEM), Getúlio Rêgo (DEM) e Albert Dickson (PROS) compõem o novo bloco.

O supremo Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de bloquear bens do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Em decisão única, divulgada nesta quarta-feira (15), o ministro do STJ Sergio Kukina indeferiu o recurso especial do governador que buscava reverter a decisão liminar do bloqueio, proferida pelo TRF-2, em ação de improbidade administrativa.

A decisão liminar de bloqueio foi expedida pela 1ª Vara Federal de Barra do Piraí (RJ), no Sul do estado, no curso de processo de improbidade proposto pelo Ministério Público Federal. A ação apura supostos atos de improbidade praticados pelo governador quando ele ocupava o cargo de prefeito de Piraí, entre 1997 e 2001.

Contra a decisão de bloqueio, a defesa de Pezão recorreu em primeira instância com agravo de instrumento, mas o juiz indeferiu o recurso por entender que ele deveria ter sido apresentado diretamente em segunda instância. A decisão foi mantida pelo TRF2, que também lembrou que o recurso foi apresentado após o término do expediente forense, no último dia do prazo.

Do G1

Foto: Paulo Whitaker / Reuters

Se as eleições presidenciais fossem hoje, o ex-presidente Lula venceria a disputa com os demais adversários, segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quarta-feira pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

De acordo com o levantamento, Lula apresenta hoje 30,5% das intenções de votos contra 11,8% de Marina Silva; 11,3% do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O senador Aécio Neves (PSDB-MG) aparece apenas em quarto colocado, com 10,1%. Ciro Gomes (PDT-CE) tem 5% e o presidente Michel Temer conta com 3,7%.

A soma de branco/nulo ou indecisos chega a 27,6%. Esses valores têm como base a consulta de intenção de voto estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados

Do Estadão Conteúdo

O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) destinou parte dessa semana ao cumprimento de uma intensa agenda em Brasília, onde intermediou ações e projetos importantes para os municípios da Região Agreste do Rio Grande do Norte. Acompanhado de alguns dos prefeitos, o deputado foi recebido em audiências com a bancada federal, onde articulou a liberação de recursos para as cidades.

“Nesta semana estamos visitando os deputados federais e senadores parceiros do nosso mandato e dos municípios do Agreste. Junto a eles, estamos tratando sobre convênios e ações para os municípios de nossa região. Vamos seguir trabalhando para garantir recursos e desenvolvimento para as cidades, expondo as demandas e solicitações que recebemos das prefeituras”, destacou Dison.

Na terça-feira (14), acompanhado do prefeito de Goianinha, Berg Lisboa e do prefeito de Passa e Fica, Léo Lisboa, o deputado foi recebido no gabinete do Senador Garibaldi Alves, onde tratou convênios e ações em benefício DOS municípios. O deputado Dison Lisboa continuará em Brasília, levando a pauta de reivindicações municipalistas aos Ministérios, Câmara Federal e Senado Federal.

Ao comentar sobre o valor da dívida da prefeitura, o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Irani Guedes (PRB) disse que é comum os prefeitos deixarem restos a pagar para próximas gestões, e que o novo prefeito, Rosano Taveira (PRB), tem o compromisso de tentar pegar as dívidas do município sem que a máquina pública pare de funcionar e atender a população.

“Isso é comum em todas as administrações, inclusive quando Maurício Marques recebeu a gestão de Agnelo Alves, também tinha uma dívida, que não foi divulgada. Em 2009, a saúde tinha uma dívida de R$ 14 milhões, e isso foi se acumulando até chegar a esse ponto, infelizmente. Na minha avaliação, faltou um pouco de planejamento da gestão anterior, para que a dívida não ficasse tão alta, mas como chegou, o novo prefeito tem a responsabilidade sanar a dívida sem que o município deixe de funcionar”, declarou Irani.

Agora RN

O Procon da Assembleia irá ampliar suas ações levando aos cidadãos nas comunidades informações sobre consumo consciente e direito. Para viabilizar o projeto o órgão disporá de uma unidade móvel, que já foi adquirida e está sendo preparada para a nova empreitada.