Mais um bloco parlamentar foi formalizado na Assembleia Legislativa. O ofício foi protocolado na sessão ordinária desta terça-feira (14) contendo a indicação do líder, o deputado Vivaldo Costa (PROS). Além dele, José Adécio (DEM), Getúlio Rêgo (DEM) e Albert Dickson (PROS) compõem o novo bloco.

O supremo Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de bloquear bens do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Em decisão única, divulgada nesta quarta-feira (15), o ministro do STJ Sergio Kukina indeferiu o recurso especial do governador que buscava reverter a decisão liminar do bloqueio, proferida pelo TRF-2, em ação de improbidade administrativa.

A decisão liminar de bloqueio foi expedida pela 1ª Vara Federal de Barra do Piraí (RJ), no Sul do estado, no curso de processo de improbidade proposto pelo Ministério Público Federal. A ação apura supostos atos de improbidade praticados pelo governador quando ele ocupava o cargo de prefeito de Piraí, entre 1997 e 2001.

Contra a decisão de bloqueio, a defesa de Pezão recorreu em primeira instância com agravo de instrumento, mas o juiz indeferiu o recurso por entender que ele deveria ter sido apresentado diretamente em segunda instância. A decisão foi mantida pelo TRF2, que também lembrou que o recurso foi apresentado após o término do expediente forense, no último dia do prazo.

Do G1

Foto: Paulo Whitaker / Reuters

Se as eleições presidenciais fossem hoje, o ex-presidente Lula venceria a disputa com os demais adversários, segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quarta-feira pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

De acordo com o levantamento, Lula apresenta hoje 30,5% das intenções de votos contra 11,8% de Marina Silva; 11,3% do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O senador Aécio Neves (PSDB-MG) aparece apenas em quarto colocado, com 10,1%. Ciro Gomes (PDT-CE) tem 5% e o presidente Michel Temer conta com 3,7%.

A soma de branco/nulo ou indecisos chega a 27,6%. Esses valores têm como base a consulta de intenção de voto estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados

Do Estadão Conteúdo

O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) destinou parte dessa semana ao cumprimento de uma intensa agenda em Brasília, onde intermediou ações e projetos importantes para os municípios da Região Agreste do Rio Grande do Norte. Acompanhado de alguns dos prefeitos, o deputado foi recebido em audiências com a bancada federal, onde articulou a liberação de recursos para as cidades.

“Nesta semana estamos visitando os deputados federais e senadores parceiros do nosso mandato e dos municípios do Agreste. Junto a eles, estamos tratando sobre convênios e ações para os municípios de nossa região. Vamos seguir trabalhando para garantir recursos e desenvolvimento para as cidades, expondo as demandas e solicitações que recebemos das prefeituras”, destacou Dison.

Na terça-feira (14), acompanhado do prefeito de Goianinha, Berg Lisboa e do prefeito de Passa e Fica, Léo Lisboa, o deputado foi recebido no gabinete do Senador Garibaldi Alves, onde tratou convênios e ações em benefício DOS municípios. O deputado Dison Lisboa continuará em Brasília, levando a pauta de reivindicações municipalistas aos Ministérios, Câmara Federal e Senado Federal.

Ao comentar sobre o valor da dívida da prefeitura, o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Irani Guedes (PRB) disse que é comum os prefeitos deixarem restos a pagar para próximas gestões, e que o novo prefeito, Rosano Taveira (PRB), tem o compromisso de tentar pegar as dívidas do município sem que a máquina pública pare de funcionar e atender a população.

“Isso é comum em todas as administrações, inclusive quando Maurício Marques recebeu a gestão de Agnelo Alves, também tinha uma dívida, que não foi divulgada. Em 2009, a saúde tinha uma dívida de R$ 14 milhões, e isso foi se acumulando até chegar a esse ponto, infelizmente. Na minha avaliação, faltou um pouco de planejamento da gestão anterior, para que a dívida não ficasse tão alta, mas como chegou, o novo prefeito tem a responsabilidade sanar a dívida sem que o município deixe de funcionar”, declarou Irani.

Agora RN

O Procon da Assembleia irá ampliar suas ações levando aos cidadãos nas comunidades informações sobre consumo consciente e direito. Para viabilizar o projeto o órgão disporá de uma unidade móvel, que já foi adquirida e está sendo preparada para a nova empreitada.

Três carros particulares foram incendiados na madrugada desta quarta-feira (15) na Av. Amintas Barros, perto do Cemitério de Nova Descoberta, na Zona Sul de Natal. De acordo com o major Eduardo Franco, assessor de comunicação da Polícia Militar, a corporação trabalha com a possibilidade de um ato de vandalismo, mas não descarta que tenha acontecido um ataque criminoso.

Do G1

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) passa a ter novo líder na Assembleia Legislativa para o exercício 2017. O deputado Hermano Morais assume o posto no lugar de deputado Nelter Queiroz. A indicação aconteceu após reunião de lideranças na última terça-feira, na Casa Legislativa. Além dos dois parlamentares, a legenda é composta pelo deputado Gustavo Fernandes.

Na reunião ficaram definidos ainda os líderes partidários do PSD, deputado Galeno Torquato; e do PSB, deputado Tomba Farias. O DEM e o PROS formaram um Bloco Parlamentar e indicaram como líder o deputado Vivaldo Costa (PROS). Solidariedade, PR e PHS, constituem outro bloco, que tem como líder o deputado Kelps Lima (Solidariedade).

A formação do Colegiado de Líderes é um passo importante para a composição das oito comissões parlamentares da Casa Legislativa. O líder, além de indicar à Mesa os membros da Bancada para compor as Comissões, e, a qualquer tempo, substituí-los, tem entre outras, as prerrogativas de participar das Reuniões de Lideranças e de usar da palavra, em qualquer fase da sessão e por tempo não superior a cinco minutos, para fazer comunicações que julgue urgentes sobre matéria de relevante interesse público.

O vereador Daniel Ferreira parece ter chegado na oposição com muita sede ao pote, esquecendo que nesse tempo de modernidade tudo precisa ser amplamente bem explicado.

Durante o seu primeiro pronunciamento na segunda sessão legislativa de 2017 o vereador oposicionista contestou o prefeito Arlindo Dantas, acusando o gestor de São José de Mipibu de ter esquecido o nome do deputado estadual Hermano Moraes quando citou os políticos que destinaram recursos para o município pra este exercício que se inicia.

Na leitura anual que aconteceu por ocasião da abertura dos trabalhos legislativos de 2017, o prefeito Arlindo Dantas destacou a destinação de recursos que estão sendo feitos ao município pelos deputados federais Rogério Marinho, Beto Rosado, Fábio Faria e os deputados estaduais Zé Dias e Cristiane Dantas, fato que motivou o vereador Daniel a dizer em plenário, em sessão realizada nesta terça-feira(14), que o prefeito Arlindo Dantas havia esquecido de mencionar o nome do deputado Hermano Moraes, porém Daniel parece não ter conhecimento de que após ter sido reeleito deputado estadual Hermano Moraes não destinou qualquer recurso para o município, principalmente para o exercício de 2017, sendo a deputada Cristiane Dantas a única parlamentar da Assembleia Legislativa a se lembrar do povo mipibuense, se não fosse o deputado Zé Dias, que também deu a sua contribuição, conforme afirma a Secretaria de Administração em nota ao Blog.

” Não existe em nome do município de São José de Mipibu qualquer destinação de recursos do mandato do deputado Hermano Moraes em favor do povo mipibuense, após ele, Hermano, ter sido reeleito deputado estadual em 2014. No âmbito da Assembleia Legislativa apenas a deputada Cristiane Dantas tem se preocupado em destinar recursos para o município”, diz a nota.

MATAR A COBRA E MOSTRAR O PAU

Portanto, para que a população mipibuense possa ter a transparência do pronunciamento do vereador Daniel Ferreira, não custa nada o oposicionista apresentar na próxima sessão qualquer destinação de recursos para o município feito em nome do deputado Hermano Moraes, após a sua reeleição para a Assembleia Legislativa.

Vale lembrar que de acordo com a administração municipal a deputada Cristiane Dantas destinou e conseguiu a liberação de emendas para pavimentação, construção de escolas, realização do São João em São José, melhorias na área da saúde, construção de praças de lazer, além de ter requerido e conseguido o restaurante popular, casas populares, veículo pra agricultura familiar, aquisição de ambulâncias, destinou viaturas para o policiamento, melhorias no policiamento, apoia ao carnaval, nova central do cidadão, ampliação do Hospital Regional Monsenhor Barros, uma obra da ordem de R$5 milhões, mantém escritório permanentemente no centro da cidade, como também fez uma legislação que define o território mipibuense em coordenadas geográficas, estimulando investimentos principalmente no desenvolvimento urbano.

A Caixa Econômica Federal passou a abrir as agências duas horas mais cedo a partir de hoje (15), para atender aos beneficiários que queiram saber o saldo ou retirar dúvidas referentes ao saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os saques serão realizados entre 10 de março e 14 de julho.

Para reforçar os atendimentos, a Caixa vai abrir as agências também nos primeiros sábados dos cronogramas mensais de pagamento (com exceção de abril, mês que a data coincide com a Semana Santa). As datas serão 18 de fevereiro, 11 de março, 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho.

Quem não quiser ir até uma agência pode acessar o site o endereço www.caixa.gov.br/contasinativas ou ligar para 0800-726-2017, para que possam, de forma personalizada, saber valor, data e local mais convenientes para os saques. Os beneficiários também podem acessar o aplicativo FGTS para saber se têm saldo em contas inativas, mas é necessário lembrar que os saques só podem ser feitos em contas que foram desativadas até 31 de dezembro de 2015.

Saque

Os beneficiários terão quatro opções para recebimento dos valores. Quem tem conta-corrente na Caixa poderá pedir o recebimento do crédito em conta pela internet. Não há restrição de valores. Para quem tem poupança, o crédito em conta será feito automaticamente.

O saque também pode ser feito em caixas eletrônicos, desde que o valor não ultrapasse R$ 3 mil. Para valores até R$ 1,5 mil, é possível sacar o benefício apenas com a senha do Cartão do Cidadão. Para créditos até R$ 3 mil, o saque no caixa eletrônico deve ser feito com o Cartão do Cidadão e a respectiva senha.

A retirada do FGTS inativo também pode ser feita em agências lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, com a apresentação do Cartão Cidadão, a senha e um documento de identificação. O valor máximo de saque está limitado em R$ 3 mil.

Por último, o cidadão também pode retirar o dinheiro diretamente nas agências bancárias. Os documentos necessários são o número de inscrição do PIS e o documento de identificação do trabalhador. É recomendado levar também o comprovante da extinção do vínculo (carteira de trabalho ou termo de rescisão do contrato de trabalho).

Beneficiários nascidos nos meses de janeiro e fevereiro poderão procurar as agências da Caixa de 10 de março a 9 de abril. Quem nasceu em março, abril e maio vai sacar o dinheiro entre 10 de abril e 11 de maio. Trabalhadores nascidos nos meses de junho, julho e agosto vão receber entre os dias 12 de maio e 15 de junho; nascidos em setembro, outubro e novembro, de 16 de junho a 13 de julho; e nascidos em dezembro, de 14 a 31 de julho.

Da Agência Brasil

O que é uma conta inativa?
Uma conta inativa de FGTS é aquela que deixou de receber os repasses de uma empresa, porque o trabalhador, titular dessa conta, deixou o emprego. Mas não são todas as contas inativas que poderão ter os recursos sacados.

Segundo o governo, o trabalhador poderá retirar o dinheiro apenas daquelas contas do FGTS que se tornaram inativas até 31 de dezembro de 2015, ou seja, contas vinculadas a empregos dos quais a pessoa se desligou até essa data. Portanto, contas que ficaram inativas após 31 de dezembro de 2015, ou contas ativas (vinculadas a empregos a que o trabalhador ainda está ligado), não poderão ter os recursos sacados.

Foto: Divulgação

Apesar do avanço nas políticas de aprendizagem e de educação de adultos nos últimos anos, 758 milhões de adultos, incluindo 115 milhões de pessoas com idade entre 15 e 24 anos, não tinham capacidade de ler ou escrever uma simples frase em 2015. É o que mostra o 3º Relatório Global sobre Aprendizagem e Educação de Adultos (Grale III), divulgado hoje (15) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

De acordo com o levantamento, a maioria dos 144 países signatários do Marco de Ação de Belém, assinado em 2009 no Brasil, informou não ter alcançado a meta da Educação para Todos (compromisso global firmado por 164 governos reunidos na Cúpula Mundial de Educação, em Dakar, em 2000), de atingir 50% de melhoria nos níveis de alfabetização de adultos até 2015.

Aprovado por ocasião da 6ª Conferência Internacional de Aprendizagem e Educação de Adultos, no Marco de Ação de Belém os países concordaram em melhorar a aprendizagem e a educação de adultos em cinco áreas: políticas, governança, financiamento, participação e qualidade. Os signatários do acordo se comprometeram a adotar ações em aprendizagem e educação de adultos por meio de políticas públicas e leis.

Segundo o Grale III, a maioria dos países signatários relatou progressos na implementação de todas as áreas do acordo. Mas ainda há um longo caminho a ser percorrido, segundo a Unesco, especialmente na redução da desigualdade de gênero. Conforme o levantamento, a maioria dos excluídos da escola é formada por meninas: 9,7% das meninas de todo o mundo estão fora da escola, índice comparado a 8,3% dos meninos.

Da mesma forma, mostra a pesquisa, 63% dos adultos com baixas habilidades de alfabetização são mulheres. “A educação é essencial para a dignidade e os direitos humanos e é uma força para o empoderamento. A educação de mulheres também tem grande impacto nas famílias e na educação das crianças, influenciando o desenvolvimento econômico, a saúde e o engajamento cívico de toda a sociedade”, diz trecho do Grale III.

Segundo a Unesco, 81% dos países que responderam às perguntas do levantamento disseram que suas políticas tratam de adultos com baixos níveis de alfabetização e habilidades básicas. “Entretanto, vários grupos continuam marginalizados: as políticas de aprendizagem e educação de adultos de apenas 18% dos países tratam de minorias étnicas, linguísticas e religiosas. Somente 17% dos países tratam de imigrantes e refugiados e somente 17% tratam de adultos com deficiências”.

Conforme o estudo, 75% dos países relataram ter melhorado significativamente suas políticas e leis em aprendizagem e educação de adultos desde 2009. Em contrapartida, 70% disseram ter aprovado novas políticas nessa área desde 2009. Para 85% dos países, a alfabetização e as habilidades básicas são prioridades dos programas de aprendizagem e educação de adultos. Na Europa Central e no Leste Europeu, por exemplo, somente 57% dos países dão prioridade a essa área.

A terceira edição do Grale tem como tema “O impacto da aprendizagem e da educação de adultos na saúde e no bem-estar, no emprego e no mercado de trabalho e na vida social, cívica e comunitária”. O estudo apresenta dados e exemplos práticos que demonstram que a aprendizagem e a educação de adultos ajudam o indivíduo a se tornar e se manter mais saudável, a melhorar as perspectivas econômicas e a se tornar cidadão mais informado e ativo, onde quer que viva no mundo.

Do EBC

Foto: Beto Barata/PR

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu nesta terça-feira (14) manter a nomeação do ministro Moreira Franco  para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Mello é relator de dois mandados de segurança nos quais a Rede Sustentabilidade e o PSOL questionam a indicação.

Na decisão, Mello entendeu que a nomeação de alguém para o cargo de ministro do Estado não pode ser encarado como um fato de obstrução da Justiça. O ministro do STF também destacou que a prerrogativa de foro privilegiado é uma consequência da nomeação. Segundo o ministro, o foro privilegiado não significa imunidade contra investigações.

A decisão do ministro do STF coloca fim à guerra de liminares na Justiça Federal contra a ida de Moreira Franco para a secretaria com status de ministério. Na semana passada, houve três liminares que cassaram a indicação e outras três que liberaram a posse.

Um navio espião russo foi detectado nesta terça-feira perto da costa leste dos Estados Unidos, o primeiro incidente deste tipo ocorrido desde a posse do novo presidente do país, Donald Trump, informaram fontes oficiais à emissora Fox News.

Segundo dois funcionários do governo americano, a embarcação navegava a pouco mais de 100 quilômetros do litoral do estado de Delaware, no nordeste dos EUA, em direção ao norte. Apesar da proximidade com o litoral americano, de acordo com as fontes, o navio estava em águas internacionais

A embarcação em questão, o SSV Viktor Leonov, é capaz de interceptar comunicações ou sinais dos serviços de inteligência conhecidas como SIGINT. O navio russo também pode medir a capacidade dos sonares da Marinha dos EUA e está equipado com mísseis terra-ar.

Veja.com

O deputado federal Rafael Motta (PSB) recebeu nesta segunda (13) e terça-feira (14), em Natal, mais de 20 prefeitos e presidentes de câmaras municipais para discutir parcerias político-administrativas para beneficiar municípios potiguares de todas as regiões do Estado. As parcerias são, principalmente, nas áreas da saúde, educação e pavimentação de ruas.

Na terça-feira, antes de viajar para Brasília, o deputado federal Rafael Motta recebeu Zé Arnor, prefeito de Jundiá; Doutor Thiago e Danilo, prefeito e vereador de Carnaubais; Adolfo, prefeito de Francisco Dantas; e Grimaldi Ferreira e Júnior Bilú, prefeito e vice de Senador Elói de Souza; além do presidente da Câmara Municipal de Parelhas, Humberto Gondim.

Na segunda-feira, as reuniões foram com os prefeitos de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira; de Vera Cruz, Marcos Cabral; de Ielmo Marinho, Doutor Cassio; de Passa e Fica, Leonardo Lisboa; de Rodolfo Fernandes, Wilson Filho; de Monte das Gameleiras, Jailton; de Ruy Barbosa, de Tiquinho; de Japi, Jodoval; de Varzea, Pedro Sales; de Afonso Bezerra, Chico Bertoleza; de Taipu, Bastinho; de São Fernando, Polion; de Brejinho, João Gomes; e de Macaíba, Doutor Fernando Cunha, além do presidente da Câmara Municipal do mesmo município, vereador Gelson Lima.

No domingo, Rafael Motta já havia se reunido com os prefeitos de Serrinha, Deda Terto, e de Upanema, Luiz Jairo. Na semana anterior, em Brasília, Rafael Motta se reuniu com as prefeitas de Riachuelo, Mara, e de Jandaíra, Marina Marinho. “Sabemos a crise que os municípios potiguares atravessam, por isso, nosso mandato tem se colocado a disposição de trabalhar em Brasília na busca por soluções e investimentos para essas áreas, que são prioridades para a sociedade”, afirmou o deputado Rafael Motta.

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) chamou a atenção durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (14) para o não cumprimento das promessas políticas. Ele citou como exemplo a licitação do transporte público da Capital.

“O prefeito de Natal Carlos Eduardo prometeu a licitação do transporte público na capital e o projeto não saiu do papel. Estamos fora do período eleitoral. Esse é o momento da população cobrar dos políticos as promessas de campanha”, disse o deputado.

Kelps Lima lembrou que desde o início dessa legislatura, em 2015, havia dito que a licitação não sairia do papel da forma como estava. “O prefeito fez uma das campanhas mais demagogas do Rio Grande do Norte. Prometeu ônibus novos, com ar-condicionado e piso rebaixado e eu avisei que o projeto estava errado. O povo caiu na conversa dele, mas os empresários não. A licitação do transporte público de Natal não recebe nenhuma proposta”.

O parlamentar acredita que este ano terá aumento da tarifa de ônibus e não haverá licitação do transporte público.