Foto: Divulgação/Justiça Federal em Curitiba

Os trabalhos da Operação Lava Jato serão retomados hoje (1º) na Justiça Federal em Curitiba. Cinco testemunhas de acusação devem ser ouvidas nesta quarta-feira, na ação penal que investiga o ex-ministro Antônio Palocci, o empresário Marcelo Odebrecht e mais 13 pessoas. Eles foram denunciados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, após a 35ª fase da Lava Jato, chamada de Omertá, deflagrada em setembro do ano passado e que resultou na prisão de Palocci. Tanto o ex-ministro quanto Marcelo Odebrecht estão presos na carceragem da Polícia Federal (PF) na capital paranaense.

Estão previstos para hoje os depoimentos dos executivos da empresa UTC, Ricardo Pessoa e Walmir Santana, e dos empresários Vinícius Veiga Borin, Marco Pereira de Sousa Bilinski e Luiz Augusto França. Todos já assinaram acordos de delação premiada com a Justiça.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Palocci e a construtora Odebrecht teriam estabelecido um “amplo e permanente esquema de corrupção” entre 2006 e 2015. O esquema envolveria o pagamento de propina ao Partido dos Trabalhadores (PT). Os procuradores do MPF afirmam que o ex-ministro teria atuado de modo a garantir que a empreiteira vencesse licitação da Petrobras para a contratação de 21 sondas.

Entre os denunciados no processo aparecem também o ex-assessor de Palocci, Branislav Kontic, o ex-marqueteiro do PT João Santana, a publicitária Mônica Moura, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa e João Carlos Ferraz, ex-presidente da Sete Brasil.

À época em que foram feitas, as prisões foram criticadas pela defesa de Palocci. Os advogados disseram que tudo ocorreu no estilo “ditadura militar”, de maneira secreta, e negaram as acusações, que consideraram vazias. O diretório nacional do partido classificou o fato como espetáculo pré-eleitoral, já que aconteceu seis dias antes das eleições municipais.

Agência Brasil

O prefeito Carlos Eduardo dará posse à sua equipe de secretários para a atual gestão na próxima sexta-feira (3), em solenidade marcada para o auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, a partir das 10 horas. Além de apresentar à sociedade o Secretariado que vai auxiliá-lo no mandato iniciado agora em janeiro e que vai se estender até 2020, Carlos Eduardo vai aproveitar o encontro para repassar as primeiras diretrizes administrativas a serem cumpridas pelos colaboradores.

As nomeações dos novos auxiliares serão publicadas a partir desta quarta-feira (dia 1º) no Diário Oficial do Município. As demais pastas das administrações direta e indireta do Município permanecem sob o comando dos seus atuais titulares.

Carlson Geraldo Correia Gomes – Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes – Seharpe

João Paulo Mendes Sales – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – Semdes

Andrea Ramalho Pereira de Araújo Alves – Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres -Semul

Adamires França – Secretaria Municipal de Administração – Semad

Carlos Frederico Queiroz – Secretaria Municipal de Obras Públicas e infraestrutura – Semov

Cláudio Henrique Pessoa Porpino – Companhia de Serviços Urbanos de Natal – Urbana

Christiane Alecrim – Secretaria Municipal de Turismo – Setur

Glenda Dantas Ferreira – Secretaria Municipal de Planejamento – Sempla

Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Semsur

José Vanildo da Silva – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – Sel

Maria Virginia Ferreira Lopes – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – Semurb

Maria Aparecida de França Gomes – Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal – Arsban

O Sindicato dos Bugueiros Profissionais (Sindbuggy) realizou esta semana uma campanha de vacinação contra a febre amarela de olho na prevenção à doença devido ao convívio constante da categoria com turistas que vem de regiões afetadas pelo surto.

De acordo com o presidente do Sindbuggy, Luiz Thiago Manoel, foram vacinados mais de 100 profissionais. “Nós lidamos diariamente com turistas, muitos dessas regiões afetadas pelo surto da doença. Então realizamos essa ação preventiva para imunizar os bugueiros e dar mais segurança aos demais turistas”, explicou.

A vacinação é recomendada para pessoas de 6 meses a 60 anos que vão viajar para regiões de risco. Não há um registro de suspeita da doença no litoral e o Rio Grande do Norte não faz parte da área de risco, os bugueiros profissionais se adiantaram na prevenção para não servirem de “porta de entrada” da doença no Estado. A campanha foi realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.

Foto: Canindé Soares

Enquanto o mundo se preocupa cada vez mais com a acessibilidade, o mesmo parece não ocorrer em Natal. Famosa por seu litoral paradisíaco, a capital do Rio Grande do Norte não possui nenhuma de suas praias adequadas para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.

A arquiteta e urbanista, especialista em acessibilidade, Danielle Sá, alerta que Natal não possui, atualmente, nenhuma parte do seu litoral com acessibilidade adequada. “Hoje esta situação é inaceitável, acessibilidade é uma questão de inclusão social. E nesse contexto, são poucas as iniciativas para se tornar possível o acesso por pessoas com deficiência a esses lugares”, disse.

A mais conhecida das praias potiguares, Ponta Negra, o acesso é difícil para todos, já que é preciso passar por longas escadas ou vencer o desafio de se equilibrar sobre pedras para chegar na areia. Recentemente, a Prefeitura de Natal anunciou um primeiro programa chamado Natal Praia Acessível, voltado para permitir o acesso dos cadeirantes ao banho de mar. A iniciativa, por enquanto, será restrita exatamente a Ponta Negra.

Para tornar as praias acessíveis, em primeiro lugar, continua Danielle, é preciso adequar as escadas existentes e ofertar rampas associadas à essa rota. Além disso, na Praia do Meio, por exemplo, há uma grande distância em quase todo o litoral da areia para o calçadão. Neste caso, ainda é preciso construir mais acessos. Na Redinha a situação também é parecida.

O massacrante nocaute sofrido diante da brasileira Amanda Nunes pode ter sido a última luta da carreira de Ronda Rousey, a maior lutadora de UFC de todos os tempos. O presidente do Ultimate, Dana White, revelou nesta terça-feira que conversou com Ronda no último fim de semana e que, para ele, a atleta que completará 30 anos nesta semana não deve mais voltar ao octógono.

“Falei com Ronda no caminho para a academia. Ela está bem, sabe, tocando a vida. Pelo que conversamos, se eu tivesse de dizer agora, e não gosto de falar dessas coisas porque cabe a ela decidir, mas diria que ela não lutará novamente. Acho que acabou e a partir de agora ela irá curtir o pôr do sol e a vida longe das lutas”, afirmou White ao site americano Flo Combat.

Em resposta a um convite do deputado federal Walter Alves (PMDB), o ministro do Turismo, Marx Beltrão, vem a Natal, na próxima sexta-feira, dia 3 de fevereiro, visitar obras e participar de reuniões para tratar de investimentos da pasta no Rio Grande do Norte. A visita foi confirmada pelo ministro no início da tarde de hoje (31) ao deputado.

Segundo Walter Alves, o ministro chega à capital potiguar na manhã da sexta-feira e um dos pontos visitados será o Centro de Convenções de Natal. O local passa por uma ampla reforma com investimento do Governo Federal na ordem de R$ 30 milhões.

Ainda de acordo com o deputado, a visita de Marx Beltrão será importante para pleitear outros investimentos no setor que é primordial para a economia do Rio Grande do Norte. “A presença do ministro em nosso estado será uma oportunidade para solicitar mais investimentos do Governo Federal no turismo. Estamos com a obra do Centro de Convenções em andamento e vamos buscar outras melhorias”, explica Walter Alves.

Fechado desde meados de 1995 e atualmente em ruínas, o grupo proprietário do hotel Reis Magos anunciou sua derrubada para dar lugar a um novo empreendimento e isso levou o Iphan a buscar a Justiça.  Contudo, o MPF se posicionou a favor da demolição, destacando que a permanência da atual estrutura vem contribuindo até mesmo para alastrar problemas sociais e de saúde pública, já que o prédio tem sido utilizado como dormitório de desabrigados e usuários de drogas, acumulando lixo e contribuindo com a proliferação de ratos e insetos.

Sobre o caso o  MPF entende, inclusive, que a demolição do prédio pode abrir espaço para algum empreendimento que sirva, sobretudo, à atração de turistas para a orla da Praia do Meio, com a consequente geração de empregos e receitas para a cidade.

Nas palavras do procurador, a medida ainda ajudaria a concretizar os princípios constitucionais da livre iniciativa e do desenvolvimento sustentável, porque estimularia outros empresários a instalar estabelecimentos congêneres na mesma região, hoje desprezada pela iniciativa privada justamente pela consciência de que não vale a pena correr o risco de investir recursos em setores e locais em cuja intervenção causa terror em algumas poucas pessoas e instituições desta cidade, que, sem qualquer razão plausível, enxergam os empresários como “inimigos natos da cultura e do meio ambiente”.

Em fevereiro de 2016, ao julgar os recursos referentes à liminar, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estipulou um prazo de um ano para que o tombamento fosse concluído, após o qual a liminar perderia seus efeitos. O prazo já vai se expirar sem que o processo esteja encerrado. “(…) convém que se indague se é razoável que se aguarde a conclusão daquele processo, ainda mais quando ele dá mostras de que não tem prazo para acabar”, ressalta a juíza federal Moniky Fonseca, autora da nova decisão.

Ela aponta que “não há nos autos da presente ação qualquer notícia da conclusão dos trabalhos referentes ao tombamento, mesmo ante a proximidade da conclusão do referido prazo”. A magistrada explica que não há elementos que comprovem que o prédio atende a todos critérios necessários ao tombamento: “o que se tem são estudos inconclusivos e isolados de caráter opinativo acerca do caráter histórico e cultural de um bem que se encontra desativado há mais de 20 anos sem que o Poder Público tenha certificado tais qualidades em relação ao indigitado bem”.

Ao mesmo tempo, a juíza considera indevido que réus sejam obrigados a aguardar “ad infinitum” pela conclusão do processo de tombamento, “ainda mais quando há potencial ameaça à saúde pública e à segurança no entorno do imóvel, já proclamada inclusive pelo crivo da análise ministerial”.

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu na manhã desta terça-feira (31) em Brasília com o governador do Estado, Robinson Faria, o presidente do Tribunal de Justiça do RN, Des. Expedito Ferreira, o procurador-geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis e o representante da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Galeno Torquato, para definir medidas a curto, médio e longo prazo em prol de melhorias no sistema prisional do Rio Grande do Norte. “Nesse encontro, fica evidente o forte envolvimento de todos os poderes com as bancadas federal e estadual no enfrentamento à essa crise vivida pelo Estado. Juntos, vamos buscar mais apoio do governo federal para avançarmos nas ações mais efetivas”, avalia o deputado Fábio Faria.

Os parlamentares, governador e chefes de poderes saíram da reunião direto para uma audiência como o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, já para repassar os principais pleitos definidos, entre eles o aumento do repasse do Fundo Penitenciário (Funpen) – que para o RN já chegaram R$ 45 milhões dos R$ 139 milhões -,  a manutenção dos agentes penitenciários federais por 90 dias (governo federal autorizou 60 dias) e apoio no pedido ao ministro da Defesa para aumentar o prazo de permanência das Forças Armadas no Estado. “Precisamos desse apoio principalmente para manter as tropas e conseguir mais recursos para investir nos presídios: em construção, tecnologia, blindagem e na qualificação dos nossos agentes”, afirmou o governador.

Na audiência, o ministro Alexandre de Moraes garantiu que os agentes federais fiquem por mais tempo e assegurou uma destinação exclusiva dos R$ 45 milhões do Funpen. “Diante da necessidade, vamos autorizar o uso  de R$ 12 milhões que eram para compra de equipamentos em investimento para a construção e recuperação de presídios”, esclareceu o ministro. Ele ainda deu total apoio ao governador Robinson Faria para desativação de Alcaçuz e construção imediata de novas penitenciárias de forma modular, com objetivo de agilizar a entrega das obras. “O ministro Alexandre de Moraes se mostrou muito sensível às necessidades do RN, principalmente, no tocante à reformulação do sistema prisional”, considerou o coordenador da bancada federal do RN, deputado Felipe Maia. Na quinta-feira (2), quando chegar a Natal, o ministro da Justiça deve dar uma resposta quanto às demais solicitações feitas na audiência em Brasília.

Na próxima quinta-feira, dia 2 de fevereiro, Natal vai receber pela primeira vez uma Exposição de Rosas do Deserto, um tipo de planta totalmente adaptável ao nosso clima e de fácil cultivo. Além da exposição, acontecerão cursos gratuitos, com duração de 1h30min sobre cultivo e a comercialização de mudas de várias espécies.  A exposição seguirá até 05 de fevereiro, das 8h às 21h, no Sam’s Club, (Br – 101, Neópolis).

A rosa-do-deserto – nome popular da espécie denominada de Adenium obesum – é nativa de ambientes áridos do norte da África e do Oriente Médio. A planta tornou-se – assim como as orquídeas ou roseiras comuns – um vício para muitos jardineiros e admiradores. O que é absolutamente compreensível: além da floração magnífica, em tons que variam do branco ao rosa e ao carmim metálico, a rosa-do-deserto é um vegetal muito singular.

O culto à rosa-do-deserto fez surgir uma infinidade de técnicas que visam produzir combinações de cores inéditas, flores com design diferenciado e principalmente raízes nos formatos mais improváveis.

Segundo os especialistas, a rosa do Deserto pode ser cultivada tanto em casas quanto em apartamentos. A planta necessita de pouca água e muito sol e em regiões quentes florescem o ano inteiro.

Serviço:

I Exposição de Rosas do Deserto – Fevereiro / Data: 02 a 05 de fevereiro / Local: Sam’s Club (Br – 101, Neópolis) / Horário: 8h às 21h / No domingo (05), a partir das 9h às 15h

Curso gratuitos: Sexta-feira – 9h30 e 15h30 / Sábado – 9h30 e 15h30 / Duração: 1h30

O gabinete civil do Estado do Rio grande do Norte confirmou no final da tarde desta segunda-feira (30) a permanência das forças armadas em solo Potiguar por mais cinco dias. O pedido foi protocolado pelo governador Robinson Faria na última sexta-feira.

Equipes do Exército, Marinha e Aeronáutica passaram a compor a operação Potiguar II desde o dia 22 de Janeiro e deveriam concluir as ações de garantia da lei e da ordem no final da noite desta segunda. No entanto o governo Federal entendeu a necessidade da permanência das tropas devido ao clima de insegurança promovido por atentados a bases policiais, incêndios a veículos e explosões a bancos.