O prefeito de Caicó, Batata Araújo, se reuniu nesta quarta-feira (1º) com a secretária estadual de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Julianne Faria. A titular da SETHAS anunciou que Caicó ganhará a segunda unidade do Restaurante Popular, dentro da agenda de ampliação do programa no estado. “Isso vai garantir mais segurança alimentar aos trabalhadores, já que eles vão ter acesso a uma refeição diária com alto valor nutritivo e ao custo simbólico”, destacou Batata.

Julianne Faria ainda anunciou a instalação no município do Café do Trabalhador. A ideia a proporcionar a primeira refeição do dia diversificada com frutas e diversos alimentos bastante nutritivos, mas ao preço simbólico de 50 centavos. Além disso, ela citou a inclusão de Caicó no projeto do Governo do Estado para construção de unidades habitacionais destinadas a funcionários estaduais e à população.

“A secretária ainda confirmou que o Poder Executivo estadual vai se instalar em Caicó nos dias 15 e 16 de fevereiro, para trazer uma série de ações governamentais. Na oportunidade, anunciaremos as grandes parcerias que estão sendo firmadas entre Estado e Município”, disse o prefeito. A reunião foi acompanhada pelo secretário municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social de Caicó, David Evandre.

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A ex-primeira-dama do país Marisa Letícia Lula da Silva, 66 anos, teve morte cerebral constatada na noite desta quarta (1). A confirmação foi feita pelo médico Roberto Kalil Filho no saguão do hospital Sírio Libanês . Uma pessoa próxima da família teria contado que houve aumento da pressão intracraniana e do edema cerebral que ela teve em decorrência do derrame hemorrágico.

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), destacou o entendimento na eleição, nesta quarta-feira (1º), do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) para suceder a Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado. Eleito por 61 votos a favor, dez contra e dez em branco, Oliveira – que disputou o cargo com o senador José Medeiros (PSD-MT) – conduzirá a Casa pelo biênio 2017-2018. José Agripino disse não ter dúvidas de que a nova composição da Mesa Diretora adotará  “o diálogo” como forma de atuação.

“É sempre melhor, até por conta do momento conturbado que o Brasil vive, que se harmonize as posições políticas. E a nova Mesa Diretora é o aval para que o diálogo seja estabelecido sobre reformas que o país precisa”, frisou Agripino. “Começamos os trabalhos sob o comando de um entendimento. O entendimento é sempre melhor do que o tumulto e o confronto. Pelo menos este ponto é favorável na retomada dos trabalhos do Congresso Nacional”, acrescentou.

De acordo com José Agripino, os principais desafios do Senado para o ano de 2017 dizem respeito à aprovação de matérias primordiais para o país, como as reformas trabalhista, previdenciária e política. “Não tenho dúvida: para este primeiro semestre, as reformas trabalhista, previdenciária e política são pontos fundamentais sobre os quais o plenário e as comissões vão ter que debruçar”, afirmou Agripino.

Em encontro realizado na Governadoria, na tarde desta quarta-feira (1º), o vice-governador do Rio Grande do Norte, Fábio Dantas, acompanhado da secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, recebeu uma comissão de 16 juízes federais empossados, em dezembro de 2016, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. A visita de cortesia que faz parte das atividades do curso de iniciação à magistratura federal foi coordenada pelo diretor do foro da Justiça Federal do RN, juiz Marco Bruno de Miranda; e pelo juiz auxiliar da presidência do TRF da 5ª Região, Leonardo Menezes.

No encontro, Fábio Dantas destacou a importância do relacionamento entre os poderes Executivo e Judiciário para o bom funcionamento do Estado e bem-estar da população. “É fundamental o diálogo entre o Executivo e Judiciário. É necessário que os juízes compreendam que muitas vezes não bastará apenas aplicar o que está literalmente na lei, mas perceber como uma decisão irá repercutir no bom funcionamento da máquina pública e na qualidade de vida da população”, ponderou o Vice-Governador.

Durante a visita, os juízes federais esclareceram dúvidas e dialogaram com os representantes do Governo do Estado sobre temas que, frequentemente, envolvem o Poder Executivo em decisões do judiciário.  Para o diretor do foro da Justiça Federal do RN, Marco Bruno de Miranda, o encontro foi salutar e contribuirá para nortear futuras decisões dos magistrados em formação.

A Prefeitura Municipal de Tibau do Sul concluiu o trabalho de pintura dos meio fios e sinalização da avenida Baía dos Golfinhos, na Praia de Pipa, proibindo expressamente o uso da principal via pública do destino turístico para estacionamento de veículos. O projeto faz parte de um verdadeiro “choque de ordem e limpeza” que a nova gestão municipal realiza na cidade. O prefeito Antônio Modesto Macedo informa que vai redobrar a fiscalização para disciplinar ainda mais o trânsito nas ruas de Pipa.

“Estamos orientando para que os fiscais de trânsito reforcem as orientações sempre com o objetivo de disciplinar o uso das vias públicas, priorizando os pedestres”, destacou.

Modesto lembra ainda que a organização do trânsito é mais uma etapa do conjunto de ações que a atual gestão está executando, entre elas a retirada dos ambulantes ilegais, a iluminação e a limpeza pública de todo o município de Tibau do Sul. “Estamos numa verdadeira força tarefa de trabalho”, adiantou.

Declarar o fechamento do presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta foi mais do que uma ousadia para um governo que não tem dinheiro se quer para pagar em dia o funcionalismo.

Com recursos do Fundo Penitenciário -FUNPEN, do Ministério da Justiça, o governador inicia os preparativos para a construção de um novo presídio, que não será erguido em Mossoró, conforme tem reafirmado Robinson Faria. Entretanto, com o propósito de surgir como defensor da terra de Santa Luzia o deputado federal Beto Rosado levanta a voz repetindo o que afirma o governador: ” Não será construído presídio em Mossoró.

Os contribuintes brasileiros que desejarem incluir seus dependentes na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017 terão de registrá-los a partir de 12 anos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Até o momento, a obrigatoriedade era para dependentes a partir dos 14 anos.

A alteração está em instrução normativa da Receita Federal publicada hoje (1°) no Diário Oficial da União. Segundo nota da Receita, a mudança “reduz casos de retenção de declarações em malha [fina] e riscos de fraudes relacionadas à inclusão de dependentes fictícios”. Ainda de acordo com a Receita, a medida vai evitar a inclusão do mesmo dependente em mais de uma declaração.

A Receita Federal começa a receber a declaração do IRPF 2017 em 2 de março. Em 23 de fevereiro estará disponível para download o programa gerador da declaração no site do órgão. O prazo para entrega termina em 28 de abril.

Agência Brasil

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT), recebeu, nesta terça-feira (31), a visita de educadores que propuseram políticas de formação continuada em parceria com a Escola do Legislativo Miguel Arraes. No encontro, os professores destacaram a possibilidade de criação de uma universidade sênior para fortalecer a educação na capital potiguar.

Durante a reunião foi apresentada a bem-sucedida experiência da Universidade Sénior da Nazaré, em Portugal. A iniciativa entrou em funcionamento em janeiro de 2008, numa parceria entre a Câmara Municipal da Nazaré e a Rede de Universidades da Terceira Idade (RUTIS). Está aberta a todos os munícipes, que podem selecionar pelo menos uma disciplina de um vasto leque de opções ofertado pela instituição.

Estiveram presentes na audiência a professora Betânia Ramalho, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o professor Francisco José, que representou a Universidade Sénior da Nazaré, a diretora da Escola do Legislativo Miguel Arraes, Michele Paulista da Rocha, e a diretora da Fundação Djalma Maranhão, Denise Accioly.

Novo modelo de atendimento ao idoso, as Universidades da Terceira Idade surgiram como uma resposta aos desafios da aprendizagem nesta faixa etária e como forma de estimular a participação social, cultural e cívica dos cidadãos seniores, principalmente após o término da sua carreira profissional. A intenção, portanto, é aplicar e desenvolver a proposta nos mesmos moldes na Câmara de Natal.

Segundo a professora Betânia Ramalho, trata-se de um projeto focado nas pessoas idosas que estejam interessadas em construir conhecimentos e uma boa rede de relacionamentos. Já o professor Francisco José disse que a ideia se espalhou pelo mundo e hoje milhões de indivíduos de diversos países participam de uma série de atividades intelectuais e culturais, que contribuem para um envelhecimento ativo.

A Secretaria de Serviços Urbanos de São Gonçalo do Amarante está concluindo a primeira etapa da instalação de lixeiras com coleta seletiva de dejetos sólidos em espaços públicos do município como praças, escolas, unidades de saúde e outros. A ação tem o objetivo de disponibilizar recipientes adequados para despejo do lixo e assim manter limpas as áreas comuns.

Inicialmente estão sendo instaladas 30 unidades em bairros e comunidades das Zonas Urbana e Rural, que contam com separação para metais, plásticos, vidros e papel.

Os espaços que receberam as lixeiras são: Canteiro da RN 160 no Conjunto Amarante, Praça Eliane Barros, Praça da Bíblia, Praça Igor Bruno, Praça Crinauria Gomes, Praça Senador Dinarte Mariz, Praça do Telecentro de Poço de Pedra, Telecentro de Regomoleiro lll, Escola Municipal Hamilton Júnior, Escola Municipal Maria das Neves, Unidade Básica de Saúde do Amarante, Unidade Básica de Saúde de Regomoleiro, Unidade Básica de Saúde de Bela Vista, Creche Modelo de Poço de Pedra, Rotatória Cidade das Flores e Teatro Municipal.

“Recebemos a autorização do prefeito Paulinho para ampliar esse trabalho. A Secretaria de Serviços Urbanos já está trabalhando no orçamento para adquirir novas lixeiras. Cada ponto requer um depósito específico e de acordo com a necessidade da produção de lixo. Vamos abranger, principalmente, as praças públicas, unidades de saúde e escolas municipais”, enfatizou Basílio Júnior, secretário municipal de Serviços Urbanos

Fotos: Cedidas

Na madrugada desta quarta-feira (1º), bandidos atearam fogo no prédio onde funciona o Pelotão Destacado da Polícia Militar na cidade de Arez.e também queimaram uma viatura.

De acordo com informações da  polícia,  os bandidos utilizaram coquetel molotov para atear fogo no prédio. As chamas atingiram parte das instalações do prédio e queimaram a viatura por completo. Após o atentado, dois suspeitos da ação criminosa foram presos. Eles foram levados para a delegacia de Goianinha, onde serão ouvidos e possivelmente autuados, caso se confirme a participação deles no crime.

Foto: Divulgação/PM

Uma tentativa de assalto teve final péssimo para um criminoso na noite desta terça-feira (31) em um bar localizado na cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte. Após anunciar a ação, o homem, que estava armado, foi surpreendido por um promotor de justiça do estado que estava no estabelecimento e atirou três vezes contra ele.

Segundo o dono do bar em contato com o portal G1/RN, o criminoso foi atingido pelos disparos do promotor enquanto pegava os pertences das vítimas. O homem morreu na hora, antes mesmo da chegada do socorro médico ao local.

O caso foi confirmado pela assessoria de imprensa do Ministério Público do Rio Grande do Norte e o promotor, que tinha autonomia para portar arma, acabou entregando seu equipamento para a polícia logo após prestar depoimento na delegacia. Outros esclarecimentos serão prestados em nota que deverá ser divulgada à imprensa nas próximas horas.

Agora RN

A ordem executiva referente à imigração assinada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na última sexta-feira também afetou a vida dos brasileiros que pretendem obter visto para entrar nos EUA. Além de vetar a entrada de imigrantes do Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen em território americano, o polêmico decreto também suspende o Programa de Isenção de Entrevista de Visto e exige de “todos os indivíduos que solicitam visto de não imigrante a realização de uma entrevista pessoal, sujeita a exceções legais específicas”. Segundo o portal UOL, jovens de 14 ou 15 anos e idosos entre 66 e 79 anos, que antes estavam liberados da entrevista para obter o primeiro visto, agora terão de realizar a entrevista pessoal no consulado.

Além disso, a entrevista para renovação do documento é necessária para quem tem visto vencido há mais de um ano – antes, o prazo para isenção da entrevista era de quatro anos de visto expirado.

As novas regras ainda não estão disponibilizadas no site da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.