Foto: PM/Divulgação.

Aconteceu o inevitável, a onda de violência que teve início no último fim de semana no presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta, passa a aterrorizar a população do Rio Grande do Norte. Doze transportes coletivos, um veículo do governo e delegacias foram alvos dos ataques promovidos pela bandidagem nesta quarta-feira(18). O governo investiga o óbvio, que os ataques desta quarta-feira são uma extensão da rebelião em Alcaçuz.

Fotos: Ivanízio Ramos 

A operação de hoje(18) teve como objetivo evitar conflitos entre as facções e conta com as forças especiais da Polícia Militar e da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc). Houve a necessidade de liberar vagas em Parnamirim para receber os presos que estavam amotinados, principalmente, nos pavilhões 1 e 3. Os detentos do PEP foram encaminhados à Cadeia Pública de Natal e a Alcaçuz.

O secretário de Segurança Pública, Caio Bezerra, considerou a operação exitosa até o momento da coletiva. “Não houve resistência por parte dos presos, fizemos revistas em todos os pavilhões e estamos concluindo a transferência dos presos. Foram localizadas armas de fogo, um colete balístico e uma grande quantidade de armas brancas”, destacou.

Cerca de 400 policiais e agentes penitenciários trabalharam na transferência, que foi realizada em dez ônibus, 60 viaturas, um veículo blindado Centurion do Choque, a Aeronave Potiguar, e ainda contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.

Sobre as recentes ocorrências na capital, o secretário explicou que ainda está sendo investigada a relação dos crimes com a transferência dos presos. “As nossas forças de segurança estão mobilizadas para garantir a normalidade nas ruas e as investigações sobre possíveis retaliações já estão sendo feitas”, frisou Caio.

O vereador Eugênio Gondim(PSD), cobrou nas redes sociais uma ação da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Turismo, com o propósito de mostrar para o mundo que o terrorismo implantado na penitenciária de Alcaçuz, localizada no município de Nísia Floresta, é um caso isolado que não deve prejudicar a imagem do turismo comercial do lugar que tem as praias mais bonitas do litoral Sul do estado.

De acordo com o vereador de oposição, a atual gestão está fugindo da responsabilidade de mostrar a separação “do joio e do trigo” . “Em plena alta estação do turismo nenhuma propaganda institucional tem sido apresentada pela gestão do prefeito Daniel Marinho para vender o que existe de melhor em Nísia Floresta, que são as praias do seu litoral, deixando que a imprensa nacional exponha a nossa terra como sendo o lugar mais violento do estado. É lamentável que a atual gestão copie a gestão que sucedeu, promovendo apenas ações de pequeno ou quase nenhum alcance midiático”, desabafou.

Em seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Natal, a vereadora Nina Souza (PEN) foi eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. Além disso, também participará, como membro, das comissões de Educação, Ética e Constituição e Justiça.

“Será um grande desafio comandar a Comissão em um momento onde o mundo se preocupa cada vez mais com a inclusão e o respeito às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Da nossa parte, os cidadãos poderão ter certeza que vamos nos empenhar ao máximo para contribuir com este assunto tão importante para a nossa sociedade”, disse Nina Souza.

Advogada e professora da rede estadual de ensino, a vereadora colocará sua experiência nas duas áreas a serviço dos natalenses, já que também fará parte das comissões de Educação e de Constituição e Justiça, esta última considerada uma das mais importantes da Casa e também a de maior demanda, já que analisa a constitucionalidade das matérias enviadas à Câmara.

Na noite desta terça-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça já realizou sua primeira reunião, pouco depois da primeira sessão extraordinária. Em pauta, a apreciação do Decreto n° 001/2017 que trata da destinação de 2% das receitas de ISS e IPTU para incentivo cultural. Também foram abordadas questões sobre a readequação das Comissões Permanentes da Casa Legislativa.

Foto: PH Freitas/Ministério da Defesa

As inspeções serão feitas mediante pedido de governadores, que são os responsáveis pelos presídios estaduais

O Ministério da Defesa prevê o emprego de cerca de mil homens das Forças Armadas em 30 equipes para realizar inspeções em presídios. Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (18), o ministro Raul Jungmann disse que as equipes estarão em condições de atuar nas unidades em até 10 dias.

Para auxiliar os estados a enfrentar o crime organizado, o presidente da República, Michel Temer, autorizou, na terça-feira (17), o emprego das Forças Armadas para realizar buscas e apreensões de armas, celulares, drogas e outros materiais ilícitos. Os militares, de acordo com Jungmann, não terão contato direto com os detentos.

As inspeções serão feitas mediante pedido de governadores, que são os responsáveis pelos presídios estaduais. Os trabalhos serão articulados com as forças de segurança locais, que ficarão responsáveis por retirar os presos das celas a fim de iniciar as varreduras.

A Defesa prevê um orçamento de R$ 10 milhões para as ações nos presídios, valor que poderá variar de acordo com os pedidos dos Estados. “A previsão inicial é de cerca de mil homens em 30 equipes. Como atuamos sob demanda, esse número pode vir a crescer”, disse Jungmann.

Segundo o ministro, as Forças Armadas têm experiência nesse tipo de trabalho. “Fizemos varreduras em praticamente todos os imóveis da Olimpíada”, lembrou.

Jungmann também destacou que os militares possuem treinamento e capacitação na área de direitos humanos. Um procurador do Ministério Público Federal Militar – que não possui ligação com as Forças Armadas – acompanhará os trabalhos.

Foto: Divulgação

O governo quer mudar as regras para a aposentadoria e enviou ao Congresso, no final do ano passado, uma proposta de reforma da Previdência. Uma das principais mudanças é que todos os trabalhadores deverão ter, no mínimo, 65 anos de idade e 25 anos de contribuição com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para conseguir se aposentar. Para receber o valor integral da aposentadoria, será preciso contribuir por 49 anos.

Afinal, com que idade o brasileiro costuma pendurar as chuteiras atualmente e quanto ganha de aposentadoria?

Como é o aposentado no Brasil hoje*

O Brasil tem hoje pouco mais de 19 milhões de aposentados pelo INSS, segundo a Secretaria da Previdência Social.

Atualmente, o brasileiro se aposenta, em média, aos 58 anos.

De cada três aposentados, dois ganham um salário mínimo.

Há dois tipos de aposentadoria mais comuns no momento: por tempo de contribuição e por idade.

1) Por tempo de contribuição

Basta ter contribuído com o INSS por 35 anos, no caso dos homens, ou 30 anos, para as mulheres, independentemente da idade do trabalhador. Atualmente, cerca de 5,7 milhões de pessoas fazem parte desse grupo.

Quem se aposenta por tempo de contribuição consegue o benefício com pouco menos de 55 anos e recebendo dois salários mínimos.

2) Por idade

A maior parte dos brasileiros, porém, se aposentou por idade: são pouco mais de 10 milhões de pessoas. Para conseguir se aposentar por idade, os homens precisam ter pelo menos 65 anos e as mulheres, 60 anos. Todos precisam ter contribuído com o INSS por 15 anos, no mínimo.

Em geral, as pessoas mais pobres se aposentam por idade porque costumam trabalhar mais tempo sem ter carteira assinada e sem pagar o INSS. Assim, não conseguem completar os requisitos mínimos para a aposentadoria por tempo de contribuição.

Quem se aposenta por idade acaba trabalhando mais e ganhando menos, atualmente. Em média, o aposentado por idade trabalha até os 61 anos, e ganha um salário mínimo.

* Esses são números médios, ou seja, nem todo mundo se aposenta com essas idades ou recebe esses valores.

Por Ricardo Marchesan / Do UOL

Foto: Divulgação

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) identificou o oitavo corpo, dentre os 26 retirados da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, durante a rebelião na unidade prisional. O detento é Luiz Carlos da Costa, identificado através de exame de necropapiloscopia.

Até agora, a lista de detentos identificados é a seguinte: Tarcisio Bernardino da Silva, Antonio Barbosa do Nascimento Neto, Jefferson Souza dos Santos, Jefferson Pedroza Cardoso, Anderson Barbalho da Silva, George Santos de Lima, Diego de Melo Ferreira e, por último, Luiz Carlos da Costa.

O trabalho de identificação conta com o apoio da Polícia Federal, que enviou papiloscopistas para ajudar no processo. A expectativa é de que mais corpos sejam identificados até o fim do dia.

 A 4ª edição do “Na Onda de Cristo” acontece neste sábado, 21 de janeiro, a partir das 15h, com percurso partindo da praia Camurupim em direção à praia de Barreta, no Litoral Sul do Rio Grande do Norte. O evento é promovido pela Paróquia de Nossa Senhora do Ó, que atende o município de Nísia Floresta.

Em 2017 a maior micareta católica do Litoral Sul Potiguar traz uma atração de peso, de nível nacional: a Banda Dominus vai agitar os participantes sob o Trio Du Rei. A Banda Renascer – de São Paulo do Potengi – e o Ministério Luz Divina também participam do show. Os abadás estão sendo vendidos pelo valor de R$ 20 nos seguintes locais: Secretarias Paroquiais de Nísia Floresta e São José de Mipibu, na loja Sônia Variedades e nas capelas do Setor Praia.

Após permanecer dentro do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar por oito meses exercendo o cargo de chefe do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar, o capitão PM Styvenson Valentim foi designado para comandar a 1ª Companhia do 9°BPM, na zona Oeste de Natal.

O oficial da PM que ficou conhecido por ser linha dura no combate aos infratores da lei de trânsito, assume a missão de combater criminosos envolvidos com tráfico de drogas, arrombamentos  e outras práticas que posam colidir com a ordem social.

Foto: ABr

O governo federal autorizou nesta terça-feira(17) a atuação das Forças Armadas nos presídios para fazer inspeção de materiais considerados proibidos e reforçar a segurança nas unidades. O anúncio foi feito depois de reunião entre o presidente Michel Temer e autoridades de todos os órgãos de segurança e instituições militares do governo federal para discutir estratégias de segurança pública.

“Em uma iniciativa inovadora e pioneira, o presidente coloca à disposição dos governos estaduais o apoio das Forças Armadas. A reconhecida capacidade operacional de nossos militares é oferecida aos governadores para ações de cooperação específicas em penitenciárias”, disse o porta-voz da presidência, Alexandre Parola.

Segundo o governo, é preciso que os estados concordem com o trabalho dos militares enviados pelo Ministério da Defesa, mas a segurança interna continua sob responsabilidade dos agentes penitenciários e policiais. “Haverá inspeções rotineiras nos presídios com vistas a detecção e apreensão de materiais proibidos naquelas instalações. Essa operação visa restaurar a normalidade e os padrões básicos de segurança nos estabelecimentos carcerários brasileiros”, disse Parola.

Participaram do encontro, no Palácio do Planalto, os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; da Justiça, Alexandre de Moraes, do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen; da Fazenda, o interino Eduardo Guardia; das Relações Exteriores, José Serra; da Defesa, Raul Jungmann e representantes do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, do Exército, Aeronáutica e Marinha.

Estiveram também presentes no encontro representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e integrantes da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal. A reunião foi fechada e durou pouco mais de uma hora.

De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a revista nas celas pelos homens do Exército, da Marinha e da Aeronáutica terá como objetivo a busca de armas e drogas.

A agenda de reuniões entre autoridades de segurança estaduais e federais se intensificou depois do agravamento da crise do sistema penitenciário, que desde janeiro já provocou pelo menos 119 mortes em Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Nísia Floresta (RN).

Agência Brasil

Foto: EBC

O presidente Michel Temer afirmou na segunda-feira, em entrevista à agência de notícias Reuters, que há “chance zero” de que ele seja atingido pelas investigações realizadas pela Operação Lava Jato. “Nós não estamos preocupados. Não há a menor chance disto”, disse.

Temer afirmou ainda considerar que os depoimentos de executivos e ex-executivos da Odebrecht – nas quais há a expectativa de que até 200 políticos sejam citados – não ajudam a “estabilidade” (do país), mas que não causariam a paralisação da agenda legislativa ou divisões na coalizão governista.

O nome do presidente já foi citado em ao menos dois dos acordos de delação. Segundo o ex-executivo Cláudio Melo Filho, Temer teria pedido “apoio financeiro” para as campanhas do PMDB em 2014 a Marcelo Odebrecht, que teria se comprometido com um pagamento de 10 milhões de reais.

Outro ex-executivo do grupo, Márcio Faria, relatou em sua colaboração uma reunião, em 2010, na qual Temer e o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teriam pedido recursos para a campanha eleitoral daquele ano em troca de beneficiar a empreiteira em contratos com a Petrobras. O peemedebista nega irregularidades e afirma que todas as doações recebidas foram devidamente registradas.

Veja.com

Foto: Divulgação

As parcelas do seguro-desemprego com valores reajustados estão disponíveis para saque a partir desta terça-feira (17). O Ministério dol Trabalho liberou hoje o lote de pagamento do reajuste com base no salário mínimo e na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A maior parcela que o trabalhador pode receber passou de R$ 1.542,24 para R$ 1.643,72. A menor parcela não pode ser inferior ao mínimo de R$ 937,00.

Devido ao grande volume de pagamentos entre os dias 11 e 22 de janeiro, o Ministério definiu que os benefícios serão liberados pelas agências da Caixa Econômica Federal de acordo com o número final do PIS do beneficiário. Quem tiver o número do PIS terminando em 1 e 2 pode fazer o saque a partir desta terça-feira (17). Aqueles trabalhadores que tiverem o documento com final 3 e 4, a partir do dia 18 de janeiro. Trabalhadores com PIS com final 5 e 6, no dia 19 de janeiro. Sete e 8, no dia 20 de janeiro. E aqueles com PIS terminando em 9 ou 0, no dia 21 de janeiro.

A correção dos valores vale para todos os trabalhadores demitidos sem justa causa, pescadores artesanais em período do defeso, trabalhadores resgatados em condições análogas ao trabalho escravo e profissionais com contratos de trabalho suspenso.

Por Maiana Diniz/Agência Brasil