FERNANDO FREIRE CONTINUA PRESO EM RAZÃO DE OUTRAS CONDENAÇÕES
O ex-governador do Rio Grande do Norte, Fernando Antônio da Câmara Freire, deverá permanecer preso. Atualmente, Fernando Freire cumpre execução provisória resultante de duas condenações penais, as quais somam 33 anos, 3 meses e nove dias de reclusão, em regime fechado, pela prática dos crimes de corrupção e peculato.
Ele ocupou o governo estadual de 5 de abril a 31 de dezembro de 2002, depois de ter sido vice-governador de 1º janeiro de 1995 a 4 de abril de 2002.
As condenações são referentes aos processos de números 0004284-70.2010.8.20.0001 e 0007315-74.2005.8.20.0001. O ex-governador responde a outros processos penais, nas duas instâncias da Justiça Estadual do RN.
Na última semana, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento parcial a a Apelação Criminal nº 2015.010325-4, movida pela defesa do ex-governador, reduzindo a pena resultante de condenação em 1ª instância, no processo nº 0000417-11.2006.8.20.0001. Com a redução da pena, o órgão julgador determinou ainda “a revogação da prisão preventiva do primeiro recorrente, salvo se por outro motivo não estiver preso”. Contudo, devido às demais condenações já em execução provisória, Fernando Freire deverá continuar recluso, atualmente no Comando Geral da Polícia Militar.
TANGARÁ – JORGINHO E THIAGO COMEMORAM VITÓRIA NESTA SEXTA-FEIRA
Será realizada nesta sexta-feira(14), a festa da vitória de Jorginho Bezerra e Thiago, eleitos gestores de Tangará a partir de 2017. O evento acontecerá na Praça de eventos Theodorico Bezerra, por trás do terminal rodoviário a partir das 20:00 horas.
FERNANDO FREIRE VAI PARA O REGIME ABERTO COM REDUÇÃO DE PENA
Foto: Divulgação
A Câmara Criminal do TJRN deu provimento parcial a uma Apelação Criminal movida pela defesa do ex-governador do Estado, Fernando Freire, e da então servidora Katya Maria Medeiros Caldas Accioly. Eles respondem pela prática da concessão de gratificação fraudulenta de representação de gabinete, através de cheques salário.
Por maioria de votos, os desembargadores definiram pelo redimensionamento da pena de Fernando Freire para dois anos e sete meses de reclusão e a de Katya Accioly para dois anos de reclusão, bem como votaram pela modificação do regime inicial do cumprimento da pena de ambos para o aberto. A decisão também determinou a revogação da prisão preventiva do ex-chefe do Executivo, salvo se por outro motivo não estiver preso.
No julgamento, ficou vencido em parte o relator, desembargador Gilson Barbosa, que dava provimento parcial ao apelo, somente por considerar neutra a circunstância judicial do comportamento da vítima e diminuindo proporcionalmente a pena, respectivamente, para oito anos e seis meses de reclusão e cinco anos, um mês e 15 dias de reclusão. Dosimetria e regime que foram modificados.
De acordo com os autos, o peculato praticado pelo ex-governador consistia em receber da Administração cheques-salário relativos às gratificações fraudulentas, para as quais eram realizados saques revertidos para o real beneficiário, o próprio Fernando Freire, o qual nega a participação ou conhecimento do esquema. Os atos levantados pelo Ministério Público consideram o período de 1995 a 2002, quando o réu exerceu as funções de vice-governador e de governador do Estado.
(Apelação Criminal nº 2015.010325-4)
JUIZ AUTORIZA REALIZAÇÃO DE VAQUEJADA NA PARAÍBA
Foto:Museu do Vaqueiro
O juiz Max Nunes de França, da Comarca de Campina Grande, na Paraíba, negou um pedido de suspensão de uma vaquejada em Campina Grande por entender que não há maus tratos contra qualquer animal durante a prática do esporte.
Na decisão, o magistrado destacou que o conceito de crueldade ao animal está ligado ao fato de causar sofrimento, o que não acontece atualmente com as vaquejadas que possuem um regulamento voltado exatamente para o bem-estar do animal.
“Os regulamentos que são seguidos para organização das vaquejadas atualmente apontam elementos que indicam a preocupação com o bem-estar do animal, impedindo a prática de açoites e utilizando equipamentos na cauda do animal para minorar os riscos de lesão. Ademais, a queda final é feita em terreno arenoso com indicação também de riscos reduzidos e [as vaquejadas] contam com equipe de veterinários para intervenção imediata”, disse.
O juiz Max Nunes de França também destacou que o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a lei cearense que regulamentava o esporte, ainda não foi publicado e que o próprio Supremo já proferiu várias decisões afirmando que é obrigação do Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais, inclusive, incentivando a manifestação.
Para o presidente da Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte (Assovarn), Paulo Saldanha, a decisão do juiz é sensata porque analisa os regulamentos aplicados atualmente. “Hoje nosso regulamento é focado exatamente no bem-estar dos animais. O juiz nem falou, mas os animais ficam em coxos com bebida e alimento disponível, eles são intocáveis, abolimos as esporas, animais com lesão desclassificam o vaqueiro. Enfim, todo um trabalho voltado para o animal. Quem fala que vaquejada maltrata animal, não conhece a realidade do esporte”, completou.
APODI – ALAN E HORTÊNCIA COMEMORAM VITÓRIA NESTE SÁBADO COM FESTA E ARRASTÃO
Será realizada no próximo sábado (15), a festa da vitória de Alan Silveira e Hortência Regalado, eleitos gestores de Apodi a partir de 2017. O evento acontecerá no Calçadão da Lagoa, logo após o arrastão pelas ruas da cidade. A festa será animada por artistas da terra e convidados e, promete ser um sucesso.
O arrastão terá concentração na BR – 405, próximo à Escola Estadual Prof. Antônio Dantas, a partir das 19 horas. Ao lado do prefeito eleito e da sua vice, o público percorrerá cerca de 2 quilômetros em passeata, embalado pelas músicas da campanha vitoriosa de Alan e Hortência.
No Calçadão, a festa ficará por conta de Danilo Nickson, Dário Villa, Aline & Dayvid e João Neto Pegadão. O evento não tem hora para acabar.
PARNAMIRIM – ALEXSANDRO FLORÊNCIO LUTA POR UMA PARNAMIRIM MELHOR PARA TODOS
O servidor público, militar e estudante universitário Alexsandro Florêncio, liderança política que reside no bairro Monte Castelo, em Parnamirim, em conversa com o Blog disse não ter se surpreendido com o resultado das urnas no último dia 02, quando saiu vitorioso o candidato a prefeito de Parnamirim, Rossano Taveira. Para Alexsandro a divisão da oposição facilitou a permanência do atual grupo político dominante no poder.
Com projeto para se lançar candidato a vereador, Alexsandro Florêncio adiou o seu sonho em favor da candidatura de Rhalessa Freire, eleita com 2.025 votos, ocupando a partir de janeiro a oitava cadeira na Casa do povo de Parnamirim.
“Não me arrependo de ter abdicado de minha candidatura para apoiar o nome da vereadora eleita Rhalessa Freire. Temos os mesmos objetivos e projetos semelhantes em favor do povo do nosso município, além da parceria política firmada com Rhalessa tenho um bom trânsito junto a seis dos 18 vereadores eleitos, condição que me favorece para continuar somando esforços em busca de uma Parnamirim melhor para todos. Quanto ao pleito de 2018, é possível que eu caminhe ao lado de Ricardo Gurgel, nome que defendi para a Prefeitura Municipal nas eleições deste ano’. destacou.
SÃO JOSÉ DE MIPIBU – PREFEITO ARLINDO DANTAS COMEMORA 171 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
Para celebrar o marco histórico dos 171 anos da Emancipação Política de São José de Mipibu, no próximo domingo, dia 16 de outubro, o prefeito Arlindo Dantas preparou uma festa especial e dedicada à população, com programação social no período da manhã e tarde, se estendendo até a noite com Guga Playboy e Luan Forró Estilizado, no Espaço de Eventos, na praça Desembargador Celso Sales, a partir das 20:00 horas.
ESTUDANTE DE JORNALISMO MORRE DE ATAQUE CARDÍACO NA LAGOA DE ARITUBA EM NÍSIA FLORESTA
O estudante de jornalismo natural de João Pessoa/PB, Dann Barbosa, 31 anos, foi vítima de um ataque cardíaco, na tarde desta quarta-feira (12), enquanto aproveitava o feriado na Lagoa de Arituba, no município de Nisia Floresta, no Rio Grande do Norte.
De acordo com informações, apesar de ainda estar na graduação do curso de Jornalismo da Maurício de Nassau, Dann atuava como assessor do Governo do Estado e havia trabalhado junto com os vereadores Renato Martins (PSB) e Marmuthe Cavalcanti (PSD) em suas assessorias. Ele ainda tinha passado pelo Portal ParaibaJá como estagiário.
A família do jovem confirmou a morte do mesmo e disse que ele sofria com problemas de hipertensão. Minutos antes de morrer, ele postou uma foto no Instagram com a seguinte legenda: “Feriado com sol, praia e mar”.
Do WSCOM
EQUIPES DA SEMARH E IDEMA AVALIAM DANOS CAUSADOS POR INCÊNDIO NA MATA DO PILÃO
Com o objetivo de avaliar a situação pós-incêndio, identificar a extensão dos danos causados e iniciar o planejamento das ações de recuperação da área atingida, da Mata do Pilão, inserida na reserva ambiental da Área de Proteção Ambiental Estadual (APA) Piquiri-Una, na manhã desta quarta-feira (12), o secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, foi até a referida área, no município de Espírito Santo – acompanhado de sua equipe e da Defesa Civil – para fazer uma análise total do ocorrido.
“Não saberemos a extensão dos danos que o incêndio causou à região ainda hoje, porque é necessário um estudo preciso e técnico da área. Mas já se sabe que é menor do que estavam nos questionando. Uma vez que o incêndio ocorreu em uma área de mata do município de Espírito Santo, que não conta nem com 400 hectares, não há a mínima possibilidade de afetar esses mil hectares especulados”, disse Mairton França
Com relação ao abastecimento das nascentes, apesar da Defesa Civil ter detectado pontos que podem ter sido impactados com o ocorrido – o que só será comprovado após a avaliação do Idema – preliminarmente já está comprovado que não há riscos de suspensão de abastecimento de água nessa região. “Nenhuma das quatro nascentes próximas à região do incêndio foi prejudicada devido ao trabalho das Brigadas sobre as mesmas”, afirmou o secretário.
A coordenadoria de Meio Ambiente e Saneamento, da Semarh também esteve em campo fazendo todo georreferenciamento da área para elaborar, em conjunto com o Idema, o relatório final das áreas potencialmente atingidas. O resultado sairá das análises desta visita técnica e a partir da comparação de três imagens de satélite. Sendo essas imagens de antes, durante e após o incêndio. Em posse delas, será feito um estudo com geoprocessamento para se chegar à informação mais precisa da área que foi perdida.
Apurando a responsabilidade
A equipe do Idema registrou a queixa criminal no domingo (9), e a Polícia Civil já vai começar a investigação, caso seja apurada a responsabilidade de alguém, esta pessoa ou empresa será enquadrada na lei nº 9605, Lei dos Crimes Ambientais. Uma vez apurada a responsabilidade criminal, o responsável poderá ter uma pena de seis meses a três anos de detenção, além de pagar multa. E ainda será submetido a um processo administrativo, por parte do Idema, sendo obrigado a custear o plano de recuperação ambiental da área, dentro do princípio poluidor-pagador.
VENDAS DE INGRESSOS PARA SEMIFINAL ENTRE ABC E GUARANI COMEÇAM HOJE(12)
Foto: Divulgação
A diretoria do ABC divulgou na noite desta terça-feira(11), que os ingressos para o primeiro jogo da semifinal da Série C do Campeonato Brasileiro contra o Guarani, marcado para o próximo domingo, começarão a ser vendidos a partir desta quarta-feira(12). As vendas acontecerão das 9h às 18h, exclusivamente nas bilheterias do Estádio Frasqueirão, em Natal. Após o feriado, os ingressos serão comercializados em outros pontos oficiais pela capital potiguar.
Do globoesporte.com
ARLINDO, FÁBIO DANTAS E CRISTIANE DANTAS PARABENIZAM PADRE LENILSON PELO ANIVERSÁRIO DE SUA ORDENAÇÃO SACERDOTAL
O prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas(PCdoB), juntamente com o vice-governador Fábio Dantas(PCdoB) e a deputada estadual Cristiane Dantas(PCdoB), parabenizam o padre José Lenilson de Morais, pároco da Igreja Matriz de Sant’Ana e São Joaquim, pela passagem do seu 11º aniversário de ordenação sacerdotal.
O Padre José Lenilson de Morais, natural da cidade de Passagem-RN, comemora nesta quarta-feira (12), data dedicada ao Dia da Criança e à Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, 11 anos de sua ordenação como sacerdote da Santa Igreja Católica Apostólica Romana.
O pároco de São José de Mipibu assumiu o ministério sacerdotal no dia 02 de outubro de 2005, na Catedral Metropolitana de Natal, em ato presidido pelo então Arcebispo de Natal, Dom Matias Patrício de Macêdo. Com formação em Teologia e mestrado em Escatologia, Padre Lenilson peregrinou pelas paróquias de Santa Terezinha,em Natal, paróquia de Santa Rita de Cássia, na região do Trairí, posteriormente pela paróquia de Nossa Senhora do Ó, em Nísia Floresta, e atualmente é pároco da Igreja Matriz de Sant’Ana e São Joaquim, em São José de Mipibu, onde vem sendo bem acolhido pela população mipibuense.
ROBINSON FARIA – ” ROSALBA ERA O NOME QUE EU DESEJARIA QUE O PSD APOIASSE EM MOSSORÓ”
Repercute no estado a entrevista que o governador Robinson Faria(PSD) concedeu ao jornalista Diógenes Dantas, quando na oportunidade falou sobre o seu projeto político para a cidade de Mossoró, em defesa do nome da ex-governadora Rosalba Ciarlini(PP), sua desafeta de um passado recente em detrimento a candidatura à reeleição do prefeito Francisco José, até então seu aliado político.
Em postagens anteriores eu apontei o novo perfil político do governador Robinson Faria, que para buscar sua reeleição vai precisar do apoio de no mínimo 100 gestores municipais, dentre eles quem possa estar no comando administrativo de Mossoró. Robinson faz valer o bordão de que na política “quem tem quatro ganha de quem tem três, e quem tem cinco ganha de quem tem quatro”.
Saindo das urnas de 02 de outubro com menos de 1/3 dos prefeitos eleitos e reeleitos, o governador sabe que ficar sem Mossoró, com a quase certeza de que Natal vai estar do outro lado da estrada em 2018, é esperar que o mesmo raio caia várias vezes no mesmo lugar, o que não é impossível, porém é pouco provável que aconteça.
Como disse o governador durante a entrevista, os prefeitos eleitos pelo PSD são frutos da “onda 55”, após as eleições de 2014, isso quer dizer que os então pré-candidatos apostaram na presença do governador nos palanques e a força do governo nos municípios. Na verdade, diante dos fatos o governador ficou mais como plateia do que como coadjuvante na campanha de seus aliados políticos. Com dados nas mãos que apontavam a intenção do eleitorado de cada município do estado o governador preferiu esperar os resultados das urnas para começar a montar o esqueleto do seu próximo bloco político, quase que fechando os olhos para a batalha do momento.
“Sou governador de todos os partidos”, ao fazer essa afirmação Robinson Faria abre as portas do governo para receber os futuros prefeitos, independente da cor partidária, com o propósito, talvez, de agregar no seu arco de apoio político o maior número de prefeitos, independente da história de coerência e lealdade de quem ficou para trás. Essa é a leitura sugerida no momento em que Robinson lança a frase “sou governador de todos os partidos”, é um sinal, uma senha, só não decifra quem não quer.
Aproveitando o momento do sono político do ex-ministro Henrique Eduardo Alves(PMDB), Robinson parece não perder tempo na busca por novos aliados. Independente da corrente partidária, nesse momento o governador do RN precisa do maior número possível de prefeituras para plantar a marca da sua gestão em todas as partes do elefante potiguar. Se ontem Rosalba era um problema, hoje prefeita de Mossoró é uma solução. Em relação ao seu possível adversário em 2018, o prefeito de Natal, o governador implora por uma parceria administrativa por entender que não fazendo nada por Natal no presente fica difícil construir um bom discurso no futuro. O governador sabe muito bem disso, e Carlos Eduardo também. Penso assim, posso estar errado, mas também posso estar certo.
BRASIL VENCE A VENEZUELA POR 2 A 0 E ASSUME A LIDERANÇA DAS ELIMINATÓRIAS
Foto: Marco Bello/Reuters – Venezuela x Brasil: Gabriel Jesus abriu o placar na Venezuela.
O Brasil venceu a Venezuela por 2 a 0 pela décima rodada das eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo de 2018. A seleção do técnico Tite demonstrou domínio do jogo durante os 90 minutos, e não sofreu mesmo atuando fora de casa, em Mérida, na Venezuela.
O primeiro gol, aos 7 minutos do primeiro tempo, saiu após falha do goleiro Hernández e bela finalização de Gabriel Jesus, que encobriu o arqueiro adversário. Na etapa final, após boa jogada de Renato Augusto, Willian apareceu bem na área para ampliar a vantagem aos 7 minutos. O grande adversário do Brasil foi a queda de luz, que, aos 28, fez os brasileiros aguardarem mais cerca de 20 minutos para confirmarem o triunfo fora de casa. Com a volta da iluminação, os comandados de Tite administraram bem a vantagem e jogo foi morno nos minutos finais.
A vitória leva o Brasil a 21 pontos, ficando um à frente do vice-líder Uruguai, que tem 20. Na próxima rodada, os brasileiros defenderão a liderança em casa contra a Argentina, que já deverá ter Lionel Messi recuperado de lesão. A Venezuela receberá a Bolívia no jogo das duas últimas colocadas da tabela. Ambas as partidas ocorrem no dia 6 de novembro.
SESED RECEBE COMISSÃO PARA DISCUTIR AÇÕES PARA COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
O secretário da Segurança e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, Caio Bezerra, recebeu, nesta quarta-feira (11), uma comissão para discutir ações para combater a violência contra a mulher no Estado.
Durante o encontro, o secretário recebeu algumas propostas por parte da comissão, como a qualificação de policiais militares e civis para o acolhimento de mulheres vítimas de violência, a instalação de equipes multidisciplinares nas delegacias e a possibilidade de atendimentos especiais nas delegacias de plantão da capital.
O titular da Sesed afirmou que o tema é uma das preocupações do órgão e explicou que ações já estão sendo desenvolvidas através da Coordenadoria da Defesa da Mulher e das Minorias (CODIMM). Inclusive, o Ronda Cidadã da Área Integrada de Segurança Pública 4 (AISP 4) é uma das referências nas ações de execuções de medidas protetivas em favor de mulheres vítimas de agressões. “Esse é um problema que a Sesed tem total preocupação em combater. O que pudermos fazer para ajudar a acabar com a violência contra a mulher, nós iremos fazer. Já temos alguns projetos em desenvolvimento que serão colocados em prática nos próximos meses”, destacou.
Participaram do encontro Flávia Lisboa, secretária Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Ana Lúcia Raymundo, diretora da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da Defensoria Pública do RN, Erlândia Moreira Passos, titular da CODIMM, além de Eliana Fernandes e Iara Cristina do Nascimento, integrantes da Comissão de Mulheres Advogadas da OAB/RN.
A Sesed disponibiliza, através da CODIMM, o telefone Disque Denúncia 24 horas: 0800 281 2336, para um atendimento mais rápido para as mulheres vítimas de violência.
DIA DAS CRIANÇAS TEM CARNATAL KIDS NO NATAL SHOPPING
Nesta quarta-feira (12), Dia das Crianças, a meninada vai cair na folia na micareta infantil, Carnatal Kids. O evento terá como atração uma mini micareta, com direito a mini trio elétrico, bloco e abadá, fazendo um circuito na área interna e externa do Natal Shopping, e indo de encontro ao mundo lúdico da música, com personagens famosos no imaginário das crianças.
O evento será um momento de festa, alegria e de descobertas para os “foliõezinhos”. A concentração será em um ponto estratégico do mall do shopping, onde crianças e adultos sairão acompanhados de uma bandinha de música infantil, palhaços e personagens infantis, todos seguindo um percurso em direção a Praça da Folia, que fica no estacionamento externo do shopping. Ao chegar lá, os foliões darão uma volta no mini corredor da folia, com praça de alimentação, espaço kids com mini salão de beleza, pula-pula, balões, palco para shows infantis e muito mais.
As atrações do evento serão: Nanda Lynn, cantando e dançando no mini trio elétrico os maiores sucessos do POP nacional e internacional. A Cia. teatral Era Uma Vez, que vai apresentar no palco um lindo musical com os personagens Mikey, Minnie, Toy Story e Frozen. A dupla de palhaços Bisteca e Bochechinha. E pra completar a festa, a banda 4Kids, projeto musical que cantará no mini trio grandes sucessos infantis.
O kit de acesso ao Carnatal Kids será composto por uma lancheirinha contendo: umkit três corações, um cheetos, um vale crédito de R$7,00 no parque Puppy Play, um voucher para vale-descontos, guloseimas Docelândia, além de um abadá infantil e uma pulseira de acesso para um acompanhante adulto.
Programação do Carnatal Kids:
16h – Clarim Kids e personagens / 16h às 16h40 – Banda 4Kids / 16h40 às 17h10 – Bisteca e Bochechinha / 17h10 às 18h10 – Banda 4kids / 18h10 às 18h50 – Cia Era Uma Vez / 18h50 às 20h – Nanda Lynn
Serviço: Carnatal Kids / Data: 12 de outubro / Local: Natal Shopping
