A prefeita eleita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP),  anunciou anunciou nesta terça-feira(11),  os nomes que vão compor a equipe de transição do Governo Municipal. A equipe é formada principalmente por técnicos com experiência na gestão pública. Confira os nomes:

1 – José Anselmo de Carvalho Júnior

2 – Maria de Fátima Oliveira Marques (ex-controladora geral e planejamento do município)

3 – Pedro Almeida Duarte (ex-secretário de Educação e Agricultura do RN)

4 – Sebastião Ronaldo Martins Cruz (ex-diretor da Emater-RN)

5 – Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto (ex-secretário de Obras e Infraestrutura e ex-presidente da Caern)

Foto Divulgação

A Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira (11), antecipou que irá seguir, nos próximos julgamentos de recursos, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada no último dia 5, a qual admite a execução provisória da pena após uma condenação ser confirmada em segunda instância. Desta forma, o órgão julgador potiguar se submete à decisão da Corte máxima por meio do chamado efeito “Erga Omnes”, termo jurídico em latim que significa que uma norma ou decisão terá efeito vinculante, valendo para todos e não só para as partes em um determinado litígio.

“A magistratura e o Ministério Público, de forma geral, elogiaram a decisão do STF, já que ela, em tese, acaba com aquela sensação de impunidade por parte da sociedade, já que um réu, antes dessa decisão, poderia responder em liberdade até que o caso chegasse ao trânsito em julgado, que é o momento onde não se cabem mais recursos”, explica o juiz convocado pelo TJRN, Luiz Alberto Dantas, que integra a Câmara Criminal.

“Possivelmente, o MP vai pedir a reforma de julgados até já feitos por essa Câmara (TJRN), pleiteando a condenação com base no mesmo entendimento”, ressalta Luiz Alberto Dantas.

O presidente interino do órgão julgador, desembargador Glauber Rêgo, também destacou a decisão do Supremo. Ela foi tomada pela maioria dos ministros no Plenário do STF, entendendo que o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP) não impede o início da execução da pena após condenação em segunda instância e indeferiu liminares pleiteadas nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44.

Seguindo o ministro Roberto Barroso, a legitimidade da execução provisória após decisão de segundo grau e antes do trânsito em julgado serve para garantir a efetividade do direito penal e dos bens jurídicos por ele tutelados. Para ele, a presunção de inocência é princípio, e não regra, e pode, nessa condição, ser ponderada com outros princípios e valores constitucionais que têm a mesma estatura.

Presunção de inocência

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedia a suspensão da execução antecipada da pena de todos os acórdãos de segunda instância, sob a alegação de que o julgamento do Habeas Corpus nº 126292, em fevereiro, no qual o STF entendeu possível a execução provisória da pena, vem gerando grande controvérsia jurisprudencial acerca do princípio constitucional da presunção de inocência, porque, mesmo sem força vinculante, tribunais de todo o país passaram a adotar idêntico posicionamento, o que, na visão da OAB, produz uma série de decisões que, deliberadamente, ignoram o disposto no artigo 283 do CPP. Argumento não compreendido da mesma forma pelos ministros do STF.

Hoje, dia 11 de outubro, abro espaço no Blog para parabenizar o amigo Arlindo Dantas pela passagem de mais uma data natalícia. Ilustre mipibuense reeleito para o exercício do seu quarto mandato de prefeito, Arlindo Dantas, que no passado exerceu os cargos de deputado estadual e secretário de Estado, vem dedicando sua vida à família e ao povo mipibuense, sempre disposto a oferecer o que tem de melhor, o seu exemplo de chefe de família e probidade com a coisa pública. Neste dia especial na sua vida e na vida de cada um de seus familiares, em nome da minha família desejo ao ilustre concidadão todas as bençãos advindas do Pai.

Foto: Adriano Abreu

Nesta quarta-feira, 12 de outubro, é comemorado o dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, e em função disso o comércio da capital potiguar vai funcionar de forma diferenciada.  Os bancos, repartições públicas, escolas, universidades e o comércio de rua estarão fechados.

Comércio de rua

Alecrim: fechado
Centro da cidade: fechado
Zona Norte: fechado

Shoppings

Midway Mall
Praça de Alimentação e lazer: 11 às 22h
Lojas de departamentos: 13 às 21h
Demais lojas: 15 às 21h

Natal Shopping
Praça de alimentação e lazer: 11 às 22h
Lojas âncoras: 12 às 21h
Mega lojas: 13 às 21h
Demais lojas/quiosques: 14 às 21h
Cinema conforme programação

Praia Shopping
Praça de alimentação e lazer: a partir das 11h
Lojas e quiosques: 15 às 21h
Cinema conforme programação

Shopping Cidade Jardim
Praça de alimentação: a partir das 11h
Lojas e quiosques: 15 às 21h

Shopping Via Direta
Praça de alimentação e lazer: 12 às 22h
Lojas e quiosques: 15 às 21h

Portage Norte Shopping
Lojas e quiosques: 15 às 21h
Praça de alimentação: 15 às 21h
Cinema conforme programação

Supermercados
07 às 22h

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) em parceria com a Universidade Federal do RN (UFRN) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN) lançam a partir das 14h, desta terça-feira (11), no stand do SEBRAE, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, o Projeto Colméia Potiguar, que tem como objetivo o tratamento e melhoramento genético dos enxames de abelhas que são capturados nas áreas urbanas.

De acordo com a Coordenadoria de Informações Estatísticas (COINE) da Secretaria de Estado da segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), de janeiro a agosto foram registradas somente da região Metropolitana de Natal 777 ocorrências de capturas de insetos, sendo este o tipo de ocorrência que lidera o ranking de serviços realizados pelos bombeiros no RN.

Por meio Projeto Colméia Potiguar, que funcionará em uma fazenda da Emparn, no Jiqui, todas abelhas capturadas serão tratadas e alimentadas por pesquisadores. Inicialmente o projeto atenderá a 50 enxames, sendo 20 para pesquisas e 30 para distribuição para apicultores no estado. Também há previsão para que no futuro o mel produzido por estas abelhas sejam doadas para associações que atuam na defesa e estudos destes animais.

Participam como expositores do projeto o comandante da Seção Independente de Defesa Ambiental do Corpo de Bombeiros (SIDAM), o capitão Jonas Alves, e a professora da Escola Agrícola de Jundiaí, Gunthinea Lira, que tem doutorado na área apícola.

Foto: Pedro Martins

Na noite desta terça-feira(11), às 21h30 (de Brasília), a Seleção Brasileira chega embalada para enfrentar a Venezuela no Estádio Metropolitano de Mérida, pela décima rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2018, que será disputada na Rússia.

O Brasil, que vem de um 3 a 0 aplicado no Equador, 2 a 1 na Colômbia e a recente goleada de 5 a 0 sobre a Bolívia, aparece na segunda posição com 18 pontos, apenas um a menos que o Uruguai.

Como a Celeste Uruguai tem um jogo complicado, fora de casa, contra a Colômbia, o Brasil tem grandes chances de virar líder em caso de triunfo. O fato, porém, não é tratado como fundamental.

“Nós estamos preocupados em ganhar o nosso jogo e se fizermos os nossos resultados, a classificação para a Copa do Mundo, que é a prioridade, será conquistada. Não temos que nos preocupar com a liderança, pois neste tipo de torneio ela significa muito pouco”, avisou o goleiro Alisson.

Da Gazeta Esportiva

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, recebe constantemente mensagens com dúvidas dos consumidores sobre problemas na iluminação pública das ruas, avenidas, praças e outros logradouros, especialmente no que diz respeito a lâmpadas apagadas. Por isso, é importante fazer os seguintes esclarecimentos:

• A iluminação pública é um serviço de responsabilidade exclusiva da Prefeitura do seu município para iluminar avenidas, ruas, praças, abrigos de transportes coletivos, passarelas e entre outras áreas públicas de livre acesso.
• A base legal desse serviço é a Constituição Federal, artigo 30, inciso V e artigo 149-A.
• O sistema de iluminação pública dos municípios é composto por luminárias (braços), lâmpadas, equipamentos auxiliares e fiação que liga à rede elétrica da Cosern, inclusive a caixa que acomoda o medidor.
• Em toda Prefeitura, existe um setor responsável para atender à população do município – geralmente é a Secretaria de Serviços Urbanos.
• A Cosern tem a reponsabilidade exclusiva de fornecer energia elétrica a seus clientes e permite que a Prefeitura utilize seus postes para colocar luminárias (braços), bem como empresas de telefonia e TV por assinatura instalares seus cabos. Há um mês, a Distribuidora iniciou um trabalho de fiscalização do uso compartilhado dos postes em 80 ruas de Natal para aumentar a segurança da população e diminuir a poluição visual das ruas.
• cabe à Cosern, portanto, executar serviços como novas ligações, solucionar falta de energia elétrica, atualizar cadastros, emitir 2ª via de faturas ou qualquer outro serviço ou reclamações relacionadas exclusivamente à energia elétrica.

No principio, era só o ‘mela – mela’ popular, foliões usando-se de tudo que dispunham para brincarem o então chamado ‘Entrudo’– Cinza de carvão, goma, farinha, barro e muita água suja. Todo mundo que se atrevesse a passar perto da Igreja Matriz, no Centro Alto e redondezas da antiga Rua Grande, atual Praça André de Albuquerque, levava um banho. Estava então ‘batizado’. A brincadeira ocorria por três dias nos meses de fevereiro ou março. Os jornais ditos oposicionistas divulgavam essas primeiras manifestações populares carnavalescas, isso entre 1875 a 1900.

Depois, esses brincantes – foram se organizando e levando seus festejos para a alegre Rua da Palha, atual Rua Vigário Bartolomeu, ainda na Cidade Alta (1910/1920). Festeiros, boêmios, artistas e até políticos eram seus aguerridos frequentadores. Tempos mais tarde o carnaval vai ficando muito mais organizado e então desce para a larga e boemia Avenida Tavares de Lira, no bairro da ribeira (1923/ 1935). O carnaval supera crises e ultrapassa os apertos políticos e econômicos e chega de volta a Cidade Alta, na moderna Avenida Rio Branco e imediações do seu Grande Ponto (1936/1945). Dribla as violências policiais e até as severas censuras da ditadura Vargas…

Lendo-o, você vai conhecer tudo isso e muito mais! Até viver o que seus avós e bisavós viveram! Saber quem foram os nossos primeiros carnavalescos da cidade dos ‘Três Reis Magos’! Reis e Rainhas. Clubes e agremiações. Tudo cronologicamente entre 1875 e 1945 – final da Segunda Guerra Mundial. Fotos inéditas a partir dos anos 10… Os registros das festas paralelas oficiais e particulares. Os primeiros bailes festivos no velho Teatro Carlos Gomes… Tudo o que os antiguíssimos jornais registraram sobre as folias de rua. Ora seus cronistas reclamando ou elogiando os festejos momescos.

Este é o primeiro volume. Obra do inquieto pesquisador Gutenberg Costa, que pioneiramente nos trouxe cronologicamente às historias da parte alegre e pouco conhecida da cidade, que por muitas décadas até fora chamada por alguns historiadores de cidade – “Pacata”…

A referida obra é apresentada pelo historiador e escritor Claudio Galvão e muito bem recomendada nas suas duas orelhas, pelos pesquisadores e escritores Anchieta Fernandes e Claudionor Barbalho. São quase 300 páginas, ilustradas com fotografias antigas, de personagens e agremiações envolvidas.

Lançamento, dia 13 de outubro de 2016 (quinta-feira) / Local: Capitania das Artes (FUNCARTE) – Cidade Alta. Natal/RN / Hora: 18:00 h. Com coquetel regional e surpresas aos presentes.

O deputado federal Fábio Faria (PSD) levou nesta segunda-feira (10) à Câmara Federal a preocupação com o possível fim das vaquejadas, atividades tradicionais na região nordestina, que também se manifestam em outras partes do país. Vários parlamentares do Nordeste têm utilizado o tempo no plenário para defender a regulamentação da prática, depois dela ter sido considerada inconstitucional em decisão do Supremo Tribunal Federal.

“Só no Rio Grande do Norte, 50 mil empregos diretos e indiretos podem ser prejudicados sem as vaquejadas. No Nordeste, 600 mil. Temos nas cidades potiguares uma média de 400 eventos do tipo por ano, que movimentam, na economia local, milhões de reais”, ressaltou. “Defendo essa prática desde que existam as devidas medidas para proteção aos animais, que não podem ser penalizados”.

O parlamentar também destacou a vaquejada como um importante evento cultural, uma tradição no Nordeste que, segundo ele, deve ser preservada. “Deixo aqui todo o meu apoio aos vaqueiros, adeptos e defensores da prática. Vamos nos unir para reverter a decisão, vamos nos mobilizar”, finalizou Fábio Faria, informando sobre os atos que acontecem em Natal e Brasília nesta terça-feira (11), em prol da regulamentação das vaquejadas.

A Lei Maria da Penha é considerada a terceira melhor do mundo no combate a violência contra a mulher.

Hoje,10 de outubro, é comemorado o Dia Nacional Contra a Violência à Mulher. Este dia é importante para que se deixe em pauta sempre como a mulher ainda é alvo constante de violência (seja de ordem sexual, verbal ou física) de forma incessante no Brasil e em especial no Rio Grande do Norte.

A violência contra as mulheres é crime e a lei prevê punição para quem os comete. Mas, para isso, é necessário que os agressores sejam denunciados, o que nem sempre é fácil.
Muitas mulheres sentem vergonha ou têm medo de recorrer a uma delegacia tradicional para denunciar a violência e os abusos que sofrem. Para contornar esse problema, foram criadas as Delegacias de Defesa da Mulher (DDM), espaço mais adequado e acolhedor onde o atendimento é feito por profissionais do sexo feminino. Essas profissionais são especializadas em investigar crimes cometidos e orientar mulheres vítimas de violência.

Os crimes contra a mulher não precisam ser denunciados exclusivamente nas Delegacias de Defesa da Mulher. Todo o distrito policial pode receber estas queixas e, caso a vítima solicite, o caso pode ser transferido para uma das Delegacias de Defesa da Mulher. Para que a transferência ocorra, é preciso que ela seja solicitada no registro da ocorrência.

Em virtude do alto índice de violência praticada contra a mulher no estado a deputada estadual Cristiane Dantas(PCdoB), autora do Projeto de Lei que deu origem no âmbito do Rio Grande do Norte a Patrulha Maria da Penha, abraçou a causa pautando seu mandato priorizando eventos que possibilitam melhorias no sistema de proteção à mulher vítima de maus tratos no lar. A Patrulha maria da Penha é  executada pela Polícia Militar, dando proteção em visita rotineira nas residências e locais de trabalho de mulheres que tenham medidas protetivas expedidas pela justiça, por serem vítimas da violência de gênero.

Para que os casos de violência contra a mulher diminuam, uma das alternativas é levar ao conhecimento da sociedade o perfil desses covardes agressores. A mulher vítima desse crime contra a dignidade e a vida raramente expõe o caso, tendo como barreira o medo e o receio de uma possível reação mais violenta por parte do companheiro. Nesse caso, é importante o apoio da família da vítima, principalmente encorajando a mulher agredida a não permanecer no silêncio, além de denunciar o agressor na sociedade, principalmente os bárbaros que ocupam espaço privilegiado.

A Justiça Eleitoral de Santa Catarina ordenou que o acesso ao Facebook seja bloqueado pelos provedores de internet por 24 horas em território nacional. A decisão foi emitida na quarta-feira (5) pelo juiz eleitoral Renato Roberge, após a rede social ter ignorado uma ordem judicial para remover um perfil que continha uma paródia do candidato Udo Döhler (PMDB-SC), que concorre à prefeitura de Joinville (SC).

A sentença determina que o Facebook exclua o perfil “Hudo Caduco” e forneça o IP ou outro elemento capaz de identificar o responsável pela criação da página. A empresa também foi condenada a pagar R$ 30 mil de multa por dia de descumprimento da ordem judicial. Caso o Facebook continue ignorando a ordem, a rede social deve ficar outras 24 horas fora do ar.

Pela decisão, divulgada pelo ConJur, o Facebook estaria descumprindo a legislação eleitoral, que proíbe propaganda de cunho ofensivo, degradante ou que leve ao ridículo. A página no Facebook diz que Udo Dohler “estudou ditadura militar na instituição de ensino Gestapo ss”. Segundo o juiz Roberge, “não há dúvida alguma de que o perfil tratado nestes autos está à margem da legislação eleitoral vigente, pois claramente criado para o fim de infirmar o candidato representante”.

Do Tecnoblog

Para fortalecer o apoio da classe política na luta pela regulamentação da vaquejada, na próxima terça-feira (11), a partir das 9:00 horas, entidades representativas dos vaqueiros e da prática da vaquejada vão fazer um ato público em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). O objetivo é sensibilizar os deputados estaduais, para mobilização que tentará reverter a decisão do STF.

Pelos cálculos da Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte (Assovarn) , ainda em fase de levantamento, já é possível estimar que a cadeia econômica da vaquejada gere mais de 60 mil empregos indiretos somente no Rio Grande do Norte. No Nordeste, os empregos gerados de forma direta passam de 200 mil e os de forma indireta 600 mil indiretos.